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Em que consiste a dualidade de poderes? Não podemos deixar de nos interrogar sobre esta questão que não foi esclarecida nos trabalhos de história. Portanto, a dualidade é um estado particular de uma crise social, característica não somente da Revolução Russa de 1917, embora marcada precisamente por ela. Classes antagonistas existem sempre na sociedade e a classe desprovida de poder esforça-se inevitavelmente em fazer pender de um modo ou outro o curso do Estado para o seu lado. Isso não significa de forma nenhuma que, na sociedade, reine uma dualidade ou pluralidade de poderes. O carácter de um regime político é directamente determinado pela relação das classes oprimidas com as classes dirigentes. A unidade de poder, condição absoluta da estabilidade de um regime, subsiste enquanto que a classe dominante consegue impor a toda a sociedade as suas formas económicas e política como as únicas possíveis.
O domínio simultâneo dos junkers e da burguesia – que seja segundo a formula dos Hohenzollern ou da República – não constitui uma dualidade de poderes, mesmo que sejam violentas em certos momentos dos conflitos entre os dois detentores do poder: eles têm em comum a base social, uma cisão no aparelho governamental não é de temer nas suas dissensões. O regime de duplo poder surge a partir de um conflito irredutível das classes, e só é possível, em consequência, numa época revolucionária e constitui um dos elementos essenciais desta.
O mecanismo político da revolução consiste na passagem do poder de uma classe a outra. A própria insurreição violenta realiza-se habitualmente num curto prazo. Mas nenhuma classe históricamente definida não sobe de uma situação subalterna à de dominação subitamente, numa noite, mesmo numa noite de revolução. Ela deve já, na véspera, ocupar uma posição extremamente independente em relação à classe oficialmente dominante: ainda mais, ela deve concentrar nela as esperanças das classes e camadas intermediárias descontentes do que existe, mas incapazes de exercer um papel independente. A preparação histórica de uma insurreição conduz, em período pré-revolucionário, à situação em que a classe destinada em realizar o novo sistema social, sem ainda se tornar mestre do país, concentra efectivamente nas suas mãos uma parte importante do poder do Estado, enquanto que o aparelho oficial continua ainda entre as mãos dos antigos possuidores. É aí o ponto de partida da dualidade de poderes em toda a revolução.
Mas não é o seu único aspecto. Se uma nova classe levada ao poder por uma revolução que ela não queria é, na realidade, uma classe já envelhecida, históricamente atrasada: se ela teve tempo de gastar-se antes de ser coroada oficialmente: se, chegando ao poder, ela cai num antagonismo já suficientemente maduro e que procura meter a mão sobre o leme do Estado – o equilíbrio instável do duplo poder é substituido, na revolução política, por um outro equilíbrio, por vezes menos estável. A vitória sobre «a anarquia» do duplo poder constitui, a cada nova etapa, a tarefa da revolução, ou então... da contra-revolução.
A dualidade de poderes não somente não supõe mas, geralmente, exclui a partilha da autoridade em partes iguais e, em suma, todo o equilíbrio formal das autoridades. É um facto não constitucional, mas revolucionário. Prova que a ruptura do equilíbrio social já demoliu a superstrutura do Estado. A dualidade de poderes manifesta-se onde as classes inimigas se apoiam já sobre organizações de Estado profundamente incompatíveis – uma caduca, a outra formando-se – que, a cada passo, afastam-se entre elas no domínio da direcção do país. A parte do poder obtida nessas condições para cada uma das classes em luta é determinada pela relação de força e pelas fases da batalha.
Pela sua própria natureza, uma tal situação não pode ser estável. A sociedade necessita de uma concentração de poder e, seja na classe dominante, seja, para o caso presente, nas duas classes que se partilham a potência, procura irresistivelmente esta concentração. A fragmentação do poder não anuncia outra coisa senão a guerra civil. Antes, portanto, que as classes e os partidos rivais se decidam a guerrear, sobretudo se eles temem a intervenção de uma terceira força, eles podem se encontrar obrigados durante muito tempo em esperar e mesmo sancionar de qualquer forma o sistema de duplo poder. Contudo, este último explode inevitavelmente. A guerra civil dá ao duplo poder o seu poder a expressão mais demonstrador, precisamente territorial: cada um dos poderes, tendo criado a sua praça das armas entrincheirada, luta pela conquista do resto do território, o qual, muitas vezes, sofre a dualidade de poderes sob a forma de invasões alternativas das duas potências beligerantes enquanto que uma delas não se fortaleceu definitivamente.
A revolução inglesa do século XVII, precisamente porque era uma grande revolução que transtornou a nação profundamente, representa nitidamente as alternativas da dualidade de poderes com passagens violentas de um a outro, sob o aspecto da guerra civil.
Primeiro, o poder real, apoiado sobre as classes privilegiadas ou as cimeiras das classes, aristocratas e bispos, opõem-se a burguesia e as camadas próximas dela dos fidalgos de província. O governo da burguesia é o Parlamente presbiteriano que se apoia sobre a City londrina. A luta prolongada desses dois regimes resolveu-se por uma civil aberta. Dois centros governamentais, Londres e Oxford, criam os seus exércitos, a dualidade dos poderes toma forma territorial, ainda que, como sempre numa guerra civil, as limitações territoriais sejam extremamente instáveis. O parlamento ganha. O rei, feito prisioneiro, espera o seu destino.
Parece que se constituem as condições de poder único da burguesia presbiteriana. Mas, ainda antes que seja quebrado o poder real, o exército do parlamento transforma-se numa força política autónoma. Ela junta nas suas fileiras os independentes, os pequenos burgueses, artesãos, agricultores, devotos e resolutas. O exército intromete-se de forma autoritária na vida social, não simplesmente como força armada, não como guarda pretoriana, mas como representação política de uma nova classe oposta à burguesia rica e abastada. Em consequência, o exército criou um novo órgão de Estado que se ergueu acima dos chefes militares: um conselho de deputados soldados e oficiais («agitadores»). Veio então um novo período de duplo poder: aqui, o parlamento presbiteriano, aí, o exército independente. A dualidade de poderes conduz ao conflito declarado. A burguesia torna-se impotente em dirigir contra o «exército modelo» de Cromwell – isto é, a plebe em armas – as suas próprias tropas. O conflito termina pela depuração do parlamento presbiteriano com a ajuda do sabre da independência. Do parlamento resta um vestígio, a ditadura de Cromwell estabelece-se. As camadas inferiores do exército, sob a direcção dos «levellers» (niveladores), ala extrema esquerda da revolução, tentam opor-se à dominação da altas esferas militares, dos grandes do exército, lotar o próprio regime, autenticamente plebeu. Mas o novo duplo poder não consegue desenvolver-se: os levellers, as camadas mais baixas da pequena burguesia, ainda não têm e não podem ter a via independente na história, Cromwell resolver logo o problema dos seus adversários. Um novo equilíbrio político, aliás longe da estabilidade, instaura-se por um certo número de anos.
Do tempo da grande Revolução francesa, a Assembleia constituinte, cuja espinha dorsal compunha-se da elite do Terceiro estado, concentrava-se nas suas mãos o poder sem suprimir portanto, na totalidade, as prerrogativas do rei. O período da Assembleia constituinte é a de uma crítica dualidade de poderes que acaba-se pela fuga do rei até Varennes e formalmente terminou com a proclamação da República.
A primeira Constituição francesa (1791), construída sobre a ficção da absoluta independência dos poderes legislativos e executivos em relação um ao outro, dissimulava o facto, ou tentava esconder ao povo uma real dualidade de poderes: o da burguesia, definitivamente entrincheirada na Assembleia national após a tomada da Bastilha pelo povo, e o da velha monarquia, ainda apoiada pela alta nobreza, o clero, a burocracia e a casta militar, sem falar das esperanças fundadas numa intervenção estrangeira. Nas contradições desse regime preparava-se a sua inevitável derrocada. Não havia saída possível senão no aniquilamento da representação burguesa pelas forças da reacção europeia, ou então na guilhotina para o rei e a monarquia. Paris e Coblence deviam disputar-se.
Mas, ainda antes que se chegue à guerra e à guilhotina, entra em cena a Comuna de Paris, que se apoia sobre as camadas inferiores do Terceiro estado da capital, e que, cada vez mais corajosamente, disputa o poder aos representantes oficiais da nação burguesa. Uma nova dualidade de poderes institui-se, cujas primeiras manifestações são notadas desde 1790, quando a burguesia, grande e média, ainda está solidamente instalada na administração e nas municipalidades. Que notável quadro – e odiosamente caluniado – os esforços das camadas plebeias para subir de baixo, das caves sociais e das catacumbas, e penetrar na arena interdita onde pessoas, com perucas e cuecas, resolviam o destino da nação. Parecia que as próprias fundações, pisadas pela burguesia cultivada, se reanimavam e se metiam em movimento, que, da massa compacta, surgiam cabeças humanas, estendiam mãos calejadas, ouviam-se vozes roucas, mas viris. Os distritos de Paris, cidadelas da revolução, viveram a sua própria vida. Eles foram reconhecidos – é impossível não os reconhecer! - e transformarem-se em secções. Mas eles quebravam invariavelmente as divisórias da legalidade, e recolhiam um afluxo de sangue fresco vindo de baixo, abrindo, apesar da lei, suas fileiras aos párias, aos pobres, aos sem cuecas. Ao mesmo tempo as municipalidades rurais tornaram-se o abrigo da insurreição camponesa contra a legalidade burguesa que protege a propriedade feudal. Assim, sob uma segunda nação levanta-se uma terceira.
As secções parisienses ergueram-se primeiro em oposição contra a Comuna que a honrada burguesia ainda dispunha. Pelo audacioso impulso do 10 de Agosto de 1792, as secções ampararam-se da Comuna. A partir de então, a Comuna revolucionária opôs-se à Assembleia legislativa, depois à Convenção, as quais, todas as duas, atrasavam-se na marcha nas tarefas da revolução, registando os acontecimentos mas não os produzindo, porque elas não dispunham de energia, da valentia e da unanimidade desta nova classe que tinha tido tempo de surgir do fundo dos distritos parisienses e tinha encontrado apoio nas aldeias mas recuadas. Assim como as secções tinham tomado possessão da Comuna, esta, por uma nova insurreição, meteu a mão sobre a Convenção. Cada uma destas etapas era caracterizada por uma dualidade de poderes nitidamente desenhada cujas alas esforçaram-se em estabelece uma autoridade única e forte, a direita pela defensiva, a esquerda pela ofensiva.
A necessidade de ditadura tão característica para as revoluções como para as contra-revoluções procede das intoleráveis contradições de um duplo poder. A passagem de uma dessas formas a outra cumpre-se pela via da guerra civil. As grandes etapas da revolução, isto é a transferência do poder às novas camadas sociais, não coincidem aliás de forma nenhuma com os ciclos das instituições parlamentares que dão seguimento à dinâmica da revolução como uma sombra atrasada. No fim de contas, a ditadura revolucionária dos sem cuecas fusiona, é verdade, com a da Convenção, mas qual Convenção? - de uma assembleia desembaraçada, pelo terror, dos Girondinos que na véspera, aí predominavam ainda, diminuída, adaptada à preponderância de uma nova força social. Assim, pelos degraus de um duplo poder, a revolução francesa, durante quatro anos, subiu ao seu ponto culminante. A partir do 9 de Termidor, de novo pelos graus de um duplo poder, ela começou a descer. E, ainda uma vez, a guerra civil procede cada recaída, da mesma maneira que ela tinha acompanhado cada ascenso. Desta maneira, a sociedade nova procura um novo equilíbrio de forças.
A burguesia russa, combatendo a burocracia raspotiniana e colaborando com ela, tinha, no decurso da guerra, fortificado extraordinariamente as posições políticas. Explorando as derrotas do czarismo, ela concentrou entre as suas mãos, por intermédio das uniões de zemstvos e das municipalidades e dos comités das indústrias de guerra, uma grande potência, ela dispunha à sua vontade grandes fundos do Estado e representava em suma um governo paralelo. Durante a guerra, os ministros do czar queixavam-se por ver o príncipe Lvov abastecer o exército, alimentar, cuidar dos soldados e mesmo criar para eles instalações de barbeiro. «É preciso acabar ou remeter-lhe o poder», dizia, desde 1915, o ministro Krivochine. Ele não imaginava que Lvov, dezoito meses mais tarde, obteria «todo o poder», não das mãos de Kerensky, de Tchkheidze e de Sokhanov. Portanto, no dia seguinte ao dia onde isso se cumpriu, uma nova dualidade de poderes se manifestou: ao lado do meio governo liberal da velha, desde então formalmente legalizado, surgiu um governo liberal da véspera, desde então formalmente legalizado, surgiu um governo não oficial, mas tanto mais eficaz, este das massas trabalhadoras, em especie, dos sovietes. A partir desse momento, a revolução russa começa a subir à altura de um significado histórico mundial.
Em que, todavia, reside a originalidade da dualidade de poderes da Revolução de Fevereiro? Nos acontecimentos dos séculos XVII e XVIII, a dualidade dos poderes constitui cada vez uma etapa natural da luta, imposta aos participantes por uma relação temporária de forças, e então cada partido esforça-se em substituir à dualidade o seu poder único. Na Revolução de 1917, nós vemos como a democracia oficial, consciente e com premeditadamente, constitui um duplo poder, defendendo-se com todas as suas forças em aceitar a autoridade só para ela. A dualidade estabelece-se, à primeira vista, não no seguimento de uma luta de classes pelo poder mas como resultado de uma «concessão» benévola de uma classe para a outra. Na medida onde a «democracia» russa procurava sair da dualidade, ela não via saída senão na sua própria renúncia à autoridade. É o que nós chamamos «o paradoxo da Revolução de Fevereiro».
Poder-se-ia talvez encontra uma certa analogia no comportamento da burguesia alemã, em 1848, em relação à monarquia. Mas a analogia não é completa. A burguesia alemã tentou, na verdade, partilhar custasse o que custasse o poder com a monarquia sobre as bases de um acordo. Mas a burguesia não tinha autoridade plena entre as suas mãos e não queria de forma nenhuma ceder totalmente à monarquia. «A burguesia prussiana possuía nominalmente o poder, nem um minuto ela duvidou que as forças do antigo regime não se metessem com segundas intenções à sua disposição e não se transformassem em partidários dedicados à sua própria força» (Marx e Engels). A democracia russa de 1917, possuindo desde do momento da insurreição o inteiro poder, esforçou-se não simplesmente em partilhar com a burguesia, mas em ceder a esta integralmente os assuntos públicos. Isso significa talvez que, no primeiro quarto do século XX, a oficial democracia russa já tinha chegado a uma decomposição política maior que a da burguesia liberal alemã do meio do século XIX. É na ordem das coisas, porque é o reverso do ascenso efectuado em alguns lustros pelo proletariado que tinha tomado o lugar dos artesãos de Cromwell e dos sem cuecas de Robespierre.
Se considerar-mos um facto mais profundo, o duplo poder do governo provisório e do comité executivo tinha um nítido carácter de reflexo. O pretendente ao novo poder não podia ser senão o proletariado. Apoiando-se sem certeza sobre os operários e os soldados, os conciliadores foram forçados a manterem a contabilidade em parte dupla dos czares e dos profetas. O duplo poder dos liberais e dos democratas reflectem somente uma partilha da autoridade ainda não aparente entre a burguesia e o proletariado. Quando os bolcheviques expulsarão os conciliadores à cabeça dos sovietes – isso em alguns meses – a dualidade subterrânea dos poderes se manifestará, e será a véspera da Revolução de Outubro. Até a esse momento, a revolução viverá num mundo de refracções políticas. Desviando através das racionalizações dos intelectuais socialistas, a dualidade de poderes, etapa da luta de classe, transforma-se em ideia reguladora. É precisamente por aí que ela se coloca no centro da discussão teórica. Nada se perde. O carácter de reflecto do duplo poder de Fevereiro nos permitiu compreender melhor as etapas da história onde esta dualidade aparece como um episódio de pletora na luta dos dois regimes. Foi assim que uma fraca claridade lunar, como reflexo, permite estabelecer importantes conclusões sobre a luz solar.
Na maturidade infinitamente grande do proletariado russo, em comparação com as massas urbanas das antigas revoluções, residia particularidade essencial da revolução russa, que conduziu primeiro ao paradoxo de uma dualidade de poderes meio fantasmagórica, e seguidamente impediu a real dualidade em resolver-se vantajosamente para a burguesia. Porque a questão se colocava assim: ou a burguesia ampara-se efectivamente do velho aparelho de Estado, renovando-o para servir os seus anseios, e então os sovietes deveram retirar-se: ou os sovietes constituirão a base do novo Estado, tendo liquidado não somente o antigo aparelho, mas também a dominação das classe que se servem. Os mencheviques e os socialistas-revolucionários orientavam-se pela primeira solução. Os bolcheviques pela segunda. As classes oprimidas que, segundo Marat, não tinham tido, outrora, suficientes conhecimentos, nem experiência, nem direcção política para levar até ao fim a sua obra, encontraram-se, na revolução do século XX, armadas dessas três maneiras. Os bolcheviques foram os vencedores.
Um ano após a vitória, a mesma questão, diante de uma outra relação de forças, se colocou de novo na Alemanha. A social democracia orientava-se para o estabelecimento de um poder democrático da burguesia e a liquidação dos sovietes. Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht tomavam pela ditadura dos sovietes. Os sociais democratas ganharam. Hilferding e Kautsky na Alemanha, Max Adler na Áustria propunham «combinar» a democracia com o sistema soviete, integrando os sovietes operários na constituição. Seria transformar a guerra civil, potencial ou declarada, numa componente do regime de Estado. Não se imaginaria utopia mais curiosa. A sua única justificação sobre os territórios alemãs estariam talvez na velha tradição: os democratas do Wurtemberg, em 1884, queriam já uma república presidida por um duque.
O fenómeno do duplo poder, insuficientemente avaliado até agora, estará em contradição com a teoria marxista do Estado que considera o governo como o comité executivo da classe dominante? Equivale em dizer: a oscilação dos cursos sob a influência da procura e da oferta contradiz a teoria do valor baseado sobre o trabalho? A dedicação da fêmea que defende o filho recusa a teoria da luta pela existência? Não, nesses fenómenos, não encontramos somente uma combinação mais complexa das mesmas leis. Se o Estado é a organização de uma supremacia de classe e se a revolução é un remplacement de la classe dominante, a passagem do poder, das mãos de uma classe para as mãos de outra, deve necessariamente criar antagonismos na situação do Estado, antes tudo sob a forma de um dualismo de poderes. A relação de forças de clase não é uma grandeza matemática que se presta a um cálculo à priori. Quando o velho regime perdeu o equilíbrio, uma nova relação de forças não se pode estabelecer senão como resultado da sua verificação recíproca na luta. É aí a revolução.
Pode parecer que esta digressão teórica nos tenha distraído dos acontecimentos de 1917. Na realidade, ela nos fez penetrar no centro do sujeito. É precisamente em volta do problema da dualidade do poder que evoluía a luta dramática dos partidos e das classes. É somente da cimeira da teoria que se pode deslumbrar esta luta e a compreender exactamente.
| Inclusão | 27/05/2010 |
| Última alteração | 03/05/2014 |