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IV - A Revolução Proletária e a Ditadura do Proletariado
Em que consistem os traços característicos da revolução proletária, que a distinguem da revolução burguesa?
A diferença entre a revolução proletária e a revolução burguesa poderia resumir-se em cinco pontos fundamentais:
Vejamos algumas teses essenciais de Lenine a esse respeito:
"Uma das diferenças fundamentais entre a revolução burguesa e a revolução socialista está em que, para a revolução burguesa, que brota do feudalismo, vão se criando, gradativamente, no seio de velho regime, novas organizações econômicas, que modificam, pouco a pouco, todos os aspectos da sociedade feudal. A revolução burguesa tinha uma única missão: varrer, destruir, romper todos os laços da sociedade anterior. Ao cumprir essa missão, toda a revolução burguesa cumpre tudo o que dela se exige: intensifica o desenvolvimento do capitalismo. Completamente diferente é a situação em que se coloca a revolução socialista. Quanto mais atrasado seja o país, que, devido aos ziguezagues da história, teve que começar a resolução socialista, mais difícil se torna para ele, passar das velhas relações do capitalismo para as do socialismo. Nesse caso, às tarefas destrutivas acrescentam-se outras, novas, de dificuldade inaudita: as tarefas de organização". (Lenine, t. XXII, pág. 315, discurso pronunciado no VII Congresso do P.C. (b) da Rússia Sobre a Guerra e a Paz).
"Se a iniciativa criadora popular da resolução russa, que passou pela grande experiência em 1905, não tivesse criado os Soviets logo em fevereiro de 1917, estes não poderiam, de modo algum, tomar o poder em outubro, pois o êxito dependia somente da existência de formas de organização já preparadas, para um movimento que atingia a milhões de homens. Essas formas previamente dispostas foram os Soviets, e por isso, podíamos contar, no terreno político, com tão brilhantes êxitos e com uma marcha triunfal tão grandiosa como a que percorremos, pois a nova forma do poder político estava já criada e só nos restava transformar, por meio de alguns decretos, o Poder dos Soviets, daquele estado embrionário em que se encontrava durante os primeiros meses da revolução, na forma legalmente reconhecida e aceita no Estado Russo: a República Soviética da Rússia" (tomo citado, pág. 315).
"Restavam ainda duas tarefas de dificuldade gigantesca, cuja solução não podia ser, de modo algum, aquele caminho triunfal pelo qual avançou nos primeiros meses a nossa Revolução" (idem, ib.).
"Em primeiro lugar, eram estas as tarefas de organização interna, que se apresentam a toda revolução socialista. A diferença entre a revolução socialista e a burguesa reside, precisamente, no fato de que, nesta última, existem formas definidas de relações capitalistas, enquanto que o Poder Soviético, proletário, não encontra, ao organizar-se, estas relações plasmadas, desde que prescinda das formas mais desenvolvidas do capitalismo que, no fundo, atingiam somente as pequenas camadas superiores da indústria e afetavam muito pouco a agricultura. A organização da contabilidade, o controle sobre as empresas mais importantes, a transformação de todo o mecanismo econômico do Estado numa só máquina gigantesca, num organismo econômico funcionando de tal modo que centenas de milhões de pessoas se governem por um só plano: essa é a gigantesca tarefa de organização que caiu sobre nossos ombros. Sob as atuais condições do trabalho, esta tarefa não admitia, de modo algum, solução de audácia, da maneira como conseguimos resolver os problemas da guerra civil", (idem, pág. 316).
"A segunda das gigantescas dificuldades... era a questão internacional. Se pudemos acabar, tão facilmente, com os bandos de Kerenski se instauramos, com tanta facilidade, o poder em nosso país; se conseguimos, sem a menor dificuldade, os decretos sobre a nacionalização da terra, sob o controle operário; se conseguimos, tão facilmente tudo isto, foi devido exclusivamente ao fato das condições favoráveis criadas durante breve espaço de tempo nos haverem protegido contra o imperialismo internacional. O imperialismo internacional, com toda a força de seu capital, com sua técnica militar organizadíssima, que representa a verdadeira força, a verdadeira fortaleza do capital internacional, não podia, de modo algum, sob nenhuma espécie de condições, existir ao lado da União Soviética, tanto por sua situação objetiva, como pelos interesses econômicos de classe, capitalistas, que nele tomavam corpo; não podia, em virtude dos vínculos comerciais, das relações financeiras internacionais, existir ao mesmo tempo que os Soviets. Aqui o conflito é inevitável. Nisso reside a maior dificuldade da revolução russa, o seu problema histórico mais sério: a necessidade de resolver os problemas internacionais, a necessidade de provocar a revolução internacional", (idem, pág. 317).
Esse ó o caráter interior e o sentido fundamental da revolução proletária.
Pode-se, acaso, realizar uma reconstrução tão radical, a partir da velha ordem burguesa, sem uma revolução violenta, sem a ditadura do proletariado?
Evidentemente, não. Acreditar que semelhante revolução pode ser levada a cabo pacificamente, sem ultrapassar os quadros da democracia burguesa, adaptada à dominação da burguesia, significa que, quem nisso acredita, enlouqueceu e perdeu o senso comum ou está renegando cínica e abertamente a revolução proletária.
Deve-se destacar esta tese com tanto mais força e tão categoricamente, por se tratar de uma revolução proletária que, até agora, só triunfou num país, cercado de países capitalistas inimigos, cuja burguesia não pode deixar de ser apoiada pelo capital internacional.
É por isso que Lenine diz que:
"a libertação da classe oprimida é impossível, não só sem uma revolução violenta, como também sem a destruição do aparelho do poder estatal criado pela classe dominante", (Lenine, i. XXL pág, 376, O Estado e a Revolução).
"Que, antes, — mantendo-se ainda a propriedade privada, isto é, o poder e o jugo do capital — a maioria da população se pronuncie a favor do partido do proletariado; só então poderá e deverá este tomar o poder, dizem os democratas pequeno-burgueses, de fato lacaios da burguesia e que se chamam "socialistas" (sublinhado por Stálin) (Lenine, t. XXIV, pág. 647 As Eleições para a Assembléia Constituinte e a Ditadura do Proletariado).
"Que, antes, o proletariado revolucionário derrube a burguesia, acabe com a opressão do capital, destrua o aparelho do Estado burguês; só então poderá o proletariado vitorioso ganhar rapidamente as simpatias e o apoio da maioria das massas trabalhadoras não proletárias, satisfazendo as aspirações destas à custa dos exploradores, é o que dizemos nós (sublinhado por Stálin) (artigo citado).
"Afim de atrair para seu lado a maioria da população, o proletariado necessita derrubar, primeiro, a burguesia, e apossar-se do Poder do Estado; em segundo lugar, é preciso implantar o Poder Soviético, desprezando o velho aparelho estatal, com o que se destrói imediatamente a dominação, a autoridade, a influência da burguesia e dos conciliadores pequeno-burgueses entre as massas trabalhadoras não proletárias. Em terceiro lugar, deve-se acabar radicalmente com a influência da burguesia e dos conciliadores pequeno-burgueses entre a maioria das massas trabalhadoras não proletárias, satisfazendo revolucionariamente as necessidades econômicas dessas massas às custas dos exploradores". (Obra citada, pág. 641).
Eis aí os traços característicos da revolução proletária.
Quais são, em relação a isso, os traços fundamentais da ditadura do proletariado, se se reconhece que a ditadura do proletariado forma o conteúdo fundamental da revolução proletária?
Eis a definição mais geral da ditadura do proletariado fornecida por Lenine:
"A ditadura do proletariado não é o termo da luta de classes, mas a continuação desta sob novas formas. A ditadura do proletariado é a luta de classes do proletariado, que triunfou e tomou em suas mãos o poder político contra a burguesia vencida, mas não aniquilada, não desaparecida, e que não deixou de opor resistência, enfim, contra a burguesia, cuja resistência se reforçou". (Lenine, t. XXIV, pág. 311, discurso Pronunciado no Congresso das Instituições de Instrução Extra-Escolar).
Desfazendo a confusão entre a ditadura do procriado e o poder "de todo o povo", poder eleito "por sufrágio universal", poder que "não é de classe", diz Lenine:
"A classe, que tomou em suas mãos a dominação política, tomou-a na certeza de ser ela unicamente quem tem a seu cargo essa dominação. Isso é o que encerra o conceito da ditadura do proletariado. Esse conceito só tem sentido quando uma classe sabe que é ela apenas quem toma em suas mãos o poder político e não engana a si mesma nem engana os demais com palavreado sobre o poder "de todo o povo", poder "eleito por sufrágio universal", consagrado por todo o povo". (Lenine, t. XXVI, pág. 286, discurso pronunciado no Congresso dos Operários de Transportes de Toda a Rússia).
Isto, entretanto, não significa que o poder de uma só classe, a classe dos proletários, que esta não divide nem pode compartilhar com outras classes, não precisa, para alcançar seus objetivos, do auxilio, aliança das massas trabalhadoras e exploradas de outras classes. Do contrario, esse poder, o poder de uma só classe, só se pode garantir e levar à prática até o fim, mediante uma forma especial de aliança entre a classe dos proletários e as massas trabalhadoras classes pequeno-burguesas, começando pelas massas trabalhadoras do campo.
Qual é esta forma especial de aliança e em consiste? Esta aliança com as massas trabalhado de outras classes não proletárias não está, em geral em luta com a idéia da ditadura de uma só classe?
Esta forma especial de aliança consiste em que a força dirigente da aliança é o proletariado. Esta forma especial de aliança consiste em que o dirigente do Estado, o dirigente, no sistema da ditadura do proletariado, é um só Partido, o partido do proletariado, o Partido Comunista, que não compartilha nem pode compartilhar a direção com os demais partidos.
Como se vê, a contradição é apenas aparente.
"A ditadura do proletariado é uma forma especial de aliança de classe (sublinhado por Stálin) entre o proletariado, vanguarda dos trabalhadores, e as numerosas camadas trabalhadoras não proletárias (pequena burguesia, pequenos patrões, camponeses, intelectuais, etc.) ou com a maioria delas, aliança dirigida contra o capital, aliança que se propõe derrubar completamente o capital e esmagar completamente a resistência da burguesia e de suas tentativas de restauração, aliança que tem como fim criar e consolidar definitivamente o socialismo. Esta é uma aliança de tipo especial, que se forma sob condições especiais, ou, seja, sob as condições de uma furiosa guerra civil, a aliança dos partidários firmes do socialismo com seus aliados vacilantes e, às vezes, "neutros" (neste caso, o pacto de luta converte-se em pacto de neutralidade), aliança entre classes diferentes do ponto de vista econômico, político, social e espiritual". (sublinhado por Stálin) (Lenine, t. XXIV, pág. 311, discurso pronunciado no Congresso das Instituições de Instrução Extra-Escolar).
Num dos seus informes, Kamenev, criticando este modo de encarar a ditadura do proletariado, diz:
"A ditadura não é (sublinhado por Stálin) a aliança de uma classe com outra".
Creio que Kamenev se refere aqui, antes de mais nada, a uma passagem do meu folheto A Revolução de Outubro e a tática dos comunistas russos, onde se lê:
"A ditadura do proletariado não é uma simples cúpula governamental "habilmente selecionada" pela mão destra de um "estrategista competente" e que "se apóia inteligentemente" em tais ou quais camaradas da população. A ditadura do proletariado é a aliança de classe entre o proletariado e as massas trabalhadoras do campo para derrubar o capital e para o triunfo final do socialismo, sempre e desde que o proletariado seja a força dirigente dessa aliança".
Sustento em sua totalidade essa formulação da ditadura do proletariado, pois entendo que coincide integral e plenamente com a formulação de Lenine, que acabo de citar.
Afirmo que a declaração de Kamenev de que "a ditadura não é a aliança de uma classe com outra", feita de forma tão categórica, nada tem a ver com a teoria leninista da ditadura do proletariado.
Afirmo que, deste modo, só podem falar os que não tenham compreendido o sentido da idéia da aliança entre o proletariado e os camponeses, da idéia da hegemonia do proletariado dentro dessa aliança.
Unicamente podem falar assim os que não compreenderam a tese leninista de que...
"só o acordo com os camponeses (sublinhado por Stálin) pode salvar a revolução socialista na Rússia, desde que não rebente a revolução noutros países". (Lenine, t. XXIV, pág. 233, discurso pronunciado no X Congresso do P.C. (b) da Rússia Sobre o Imposto em Espécie).
Unicamente podem falar assim os que não compreenderam a tese de Lenine, de que...
"o princípio supremo da ditadura (sublinhado por Stálin) é manter a aliança entre o proletariado e os camponeses, para que o proletariado possa conservar o papel diligente e o poder estatal". (Lenine, t XXVI, pág. 460, informe apresentado ao III Congresso da Internacional Comunista Sobre a Tática do P.C. (b) da Rússia).
Assinalando um dos objetivos mais importantes da ditadura, o de esmagar os exploradores, diz Lenine:
"Cientificamente, ditadura não significa senão o poder ilimitado, não restringido por nenhuma lei, absolutamente por nenhuma norma, um poder que se apóia diretamente na violência"... "Ditadura significa — tendo-se em conta de uma vez por todas, senhores kadetes! — um poder ilimitado que se apóia na força e não na lei. Durante a guerra civil, o poder vitorioso, seja qual for, só pode ser ditatorial" (Lenine, XXV, págs. 441 e 436 Em Torno à História do Problema da Ditadura).
Mas, naturalmente, a ditadura do proletariado não se reduz somente à violência, ainda que, sem violência não possa haver ditadura.
"Ditadura — diz Lenine — não significa somente violência, ainda que não seja possível sem violência: significa também organização do trabalho, organização superior à precedente". (Lenine, t. XXIV, pág, 305, discurso Como se Engana o Povo com Lemas de Liberdade e Igualdade).
"A ditadura do proletariado... não é somente o exercício da violência contra os exploradores, nem sequer é principalmente violência. A base econômica dessa violência revolucionária, a garantia de sua vitalidade e de seu êxito, está em que o proletariado representa, e põe em pratica, um tipo mais elevado de organização social do trabalho que o do capitalismo. Nisso reside a sua essência. Nisso reside a fonte da força e da garantia do triunfo completo e inevitável do comunismo". (Lenine, t. XXIV, págs. 335-336, Uma Grande Iniciativa")..."Sua essência fundamental] (isto é, a da ditadura, J. Stálin) está na organização e na disciplina do destacamento de primeira linha dos trabalhadores, de sua vanguarda, de seu único dirigente; o proletariado. Seu objetivo é construir o socialismo, suprimir a divisão da sociedade em classes, converter todos os membros da sociedade em trabalhadores, destruir a base sobre a qual descansa toda a exploração do homem pelo homem. Este objetivo não pode ser alcançado de uma vez; isto exige um período de transição bastante longo do capitalismo ao socialismo, seja porque é empresa difícil reorganizar a produção seja porque é necessário muito tempo para implantar mudanças radicais em todos os domínios da vida, seja também porque a enorme força do costume que é o manejo da economia de modo pequeno-burguês só pode ser superada por meio de uma luta tenaz e ampla. É precisamente por isto que Marx fala de todo um período de ditadura do proletariado como sendo um período de transição do capitalismo ao socialismo". (Idem, pág, 314).
Estes são os traços característicos da ditadura do proletariado.
Donde se conclui serem estes os três aspectos fundamentais da ditadura do proletariado:
A ditadura do proletariado é a soma destes três aspectos.
Nem um só destes três aspectos pode Ser considerado como o único traço característico da ditadura do proletariado. Basta, pelo contrario, que falte um deles, mesmo que seja um apenas, para que a ditadura do Proletariado deixe de ser ditadura, dentro das condições do cerco capitalista. Por isso, não se pode eliminar nenhum destes três aspectos sem se correr o perigo de contradizer a idéia da ditadura do proletariado. Somente os três aspectos em conjunto é que dão idéia completa e acabada da ditadura do proletariado.
A ditadura do proletariado tem seus períodos, suas formas especiais, seus diversos métodos de trabalho. Durante o período da guerra civil, o que salta a nossos olhos é, sobretudo, o aspecto da violência da ditadura. Mas disso não se depreende, de modo algum, que, durante o período da guerra civil, não se leve a cabo nenhum trabalho construtivo. Sem trabalho construtivo é impossível sustentar a guerra civil. Pelo contrário, durante o período da construção do socialismo, ressalta sobretudo o trabalho pacífico, organizador e cultural da ditadura, a legalidade revolucionária, etc. Mas daí não se conclui, também, do mesmo modo, que o aspecto de violência da ditadura tenha desaparecido ou possa desaparecer durante o período da construção. Os órgãos de repressão, o exército e outras organizações, continuam sendo necessários agora, no período da construção, da mesma maneira que na guerra civil. Sem esses órgãos, a ditadura não poderia realizar trabalho construtivo mais ou menos garantido. Não se deve esquecer que, por enquanto a revolução não triunfou senão num só país. Não se deve esquecer que, enquanto existir o cerco capitalista, o perigo de intervenção, com todas as conseqüências derivadas do mesmo, continuará existindo.
| Inclusão | 24/01/2012 |