Programa de Transição da IV Internacional

Leon Trotsky


Os sovietes


Os comitês de fábrica são, como foi dito, um elemento de dualidade de poder na fábrica. É por isso que sua existência só é concebível quando há uma pressão crescente das massas. O mesmo acontece com os agrupamentos especiais de massa para a luta contra a guerra, com os comitês de vigilância de preços e com todos os outros centros novos do movimento cuja própria aparição testemunha que a luta de classes ultrapassou os limites das organizações tradicionais do proletariado.

Entretanto, esses novos órgãos e centros sentirão logo sua falta de coesão e sua insuficiência. Nenhuma das reivindicações transitórias pode ser completamente realizada com a manutenção do regime burguês. Ao mesmo tempo, o aprofundamento da crise social aumentará não somente os sofrimentos das massas, mas também sua impaciência, sua firmeza, seu espírito de ofensiva. Camadas sempre renovadas de oprimidos levantarão a cabeça e lançarão suas reivindicações. Milhões de trabalhadores em quem os chefes reformistas nunca pensam começarão a bater às portas das organizações operárias. Os desempregados chegarão até o movimento. Os operários agrícolas, os camponeses arruinados ou semiarruinados, as camadas proletarizadas da intelligentsia, as camadas inferiores da cidade, as trabalhadoras, as donas de casa, todos procurarão um agrupamento e uma direção.

Como harmonizar as diversas reivindicações e formas de luta, mesmo que seja apenas nos limites de uma cidade? A história já respondeu a essa pergunta: em conselhos (sovietes) que reúnem representantes de todos os grupos em luta. Ninguém propôs, até agora, outra forma de organização, e é duvidoso que se possa inventá-la. Os conselhos não estão unidos por nenhum programa a priori. Abrem suas portas a todos os explorados. Por essa porta, passam os representantes de todas as camadas que são levadas na torrente geral da luta. A organização amplia-se com o movimento e nele encontra continuamente sua renovação. Todas as correntes políticas do proletariado podem lutar pela direção dos conselhos com base na mais ampla democracia. Essa é a razão pela qual a palavra de ordem de sovietes é o coroamento do programa de reivindicações transitórias.

Os conselhos só podem nascer onde o movimento das massas entra num estágio abertamente revolucionário. Como pivô em torno do qual se unem dezenas de milhões de trabalhadores na luta contra os exploradores, os conselhos, desde o momento de sua aparição, tornam-se os rivais e os adversários das autoridades locais e, em seguida, do próprio governo central. Se o comitê de fábrica cria elementos de dualidade de poder na fábrica, os conselhos abrem um período de dualidade de poder no país.

A dualidade de poder é, por sua vez, o ponto culminante do período de transição. Dois regimes, o regime burguês e o regime proletário, opõem-se hostilmente um ao outro. O choque entre eles é inevitável. Do resultado desse choque depende a sorte da sociedade. No caso de derrota da revolução, a ditadura fascista da burguesia. No caso de vitória, o poder dos conselhos, isto é, a ditadura do proletariado e a reconstrução socialista da sociedade.