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Camaradas!
O XIX Congresso de nosso Partido, após ouvir e debater o informe apresentado pelo camarada Malênkov, secretário do C.C. do P.C. (b) da U.R.S.S., sobre o trabalho do C.C. do P.C. (b) da U.R.S.S., aprovou unanimemente a linha política e o trabalho prático do Comitê Central do Partido. O Congresso também examinou o projeto de diretivas para o Quinto Plano Qüinqüenal de Desenvolvimento da U.R.S.S. em 1951-1955.
O nosso Partido Comunista, sob a bandeira de Lênin e sob a direção do camarada Stálin, percorreu um glorioso e grandioso caminho de luta e de vitórias. À base dos êxitos alcançados o Partido estabelece hoje como tarefa principal de sua atividade construir a sociedade comunista através da passagem gradual do socialismo ao comunismo.
São grandes as nossas conquistas no trabalho de aumentar o poderio da União Soviética, de multiplicar e fortalecer a propriedade social socialista, de desenvolver a cultura soviética e elevar o bem-estar do povo.
Esses êxitos nós os conquistamos porque o Partido é inabalavelmente fiel à grande doutrina de Lênin e Stálin, fortalece de maneira conseqüente e ininterrupta as suas fileiras, aperfeiçoa os métodos de organização de seu trabalho e multiplica as suas forças numa ligação diária com as massas populares.
O informe apresentado pelo camarada Malênkov indica as tarefas relativas a um maior fortalecimento do Partido, ao melhoramento da composição qualitativa de suas fileiras e à elevação da atividade política os comunistas e de sua intransigência em relação às falhas no trabalho. A tarefa mais importante que cabe a todas as organizações do Partido é a de intensificar por todos os meios o controle partidário e a verificação do cumprimento das resoluções, desenvolver a autocrítica e a crítica de baixo, fortalecer a disciplina partidária e estatal através da extirpação da atitude formal em relação às resoluções adotadas pelo Partido e pelo Governo, e lutar com firmeza contra as manifestações de indisciplina.
As nossas conquistas são grandes, mas ainda maiores são as tarefas que teremos que executar para cumprir as resoluções aprovadas pelo Congresso do Partido. A luta pela realização dessas tarefas exige grandes esforços e a mobilização de todas as forças do Partido. É particularmente necessário um trabalho preciso de todas as organizações do Partido, um trabalho abnegado e uma disciplina impecável de cada um de nós, membros do Partido Comunista. A intensificação do controle partidário sobre o trabalho de todas as organizações, de cima a baixo, ajudará a cumprir em tempo e sem atraso as resoluções do Partido e do Governo e a abolir as falhas no trabalho.
Na realização prática dessas tarefas o Partido empresta significação de primeira monta às organizações do Partido e a todos os membros de nosso Partido. O Partido sempre exigiu que seus membros sejam politicamente os mais conscientes e avançados no trabalho e na conduta pessoal.
A tarefa estabelecida pelo camarada Stálin de passarmos gradualmente do socialismo ao comunismo, em nosso país, apresenta aos comunistas exigências novas e mais elevadas. Essas grandes exigências políticas e morais se acham expostas de maneira precisa e clara no projeto de Estatutos modificados do Partido, projeto cujo criador é o camarada Stálin.
Os Estatutos modificados exigem o aumento da responsabilidade de todos os membros do Partido pela causa do Partido, pela realização de suas decisões, e elevam ainda mais o título e a significação de membro do Partido Comunista. Os Estatutos do Partido contribuirão ainda mais para um elevada tempera ideológica de todos os comunistas, para a intensificação de sua vigilância política, para um melhor grau de preparação para o trabalho prático, qualquer que seja o posto ou setor em que se encontrem.
Os Estatutos exigem uma luta decisiva contra os que mantêm uma atitude formal e passiva quanto à realização, na prática, das resoluções do Partido, contra os que transgridem a disciplina partidária e estatal, estrangulam a crítica e manifestam falta de sinceridade e de veracidade perante o Partido.
Os Estatutos expõem de maneira precisa e com perfeita clareza os elevados deveres do comunista, e determinam de maneira severa quem pode estar nas fileiras do Partido.
Pelo caráter de nosso trabalho na Comissão de Controle do Partido temos constatado fatos que demonstram diferentes transgressões dos Estatutos do P.C. (b) da U.R.S.S. por parte de membros e candidatos a membros do Partido. Pelo exame de casos pessoais e também pelas comunicações e cartas dos comunistas e dos sem partido chegadas ao C.C. do P.C. (b) da U.R.S.S., vê-se que ainda há em nossa vida casos de transgressão da disciplina partidária e estatal, de estrangulamento da crítica e da autocrítica, de perda da vigilância e do ocultamento da verdade ao Partido.
A intensificação do controle partidário da observância dos Estatutos é a tarefa mais importante das organizações do Partido. Pode-se descobrir em tempo, e fazer com que cessem, as transgressões dos Estatutos não só através da realização de controles sistemáticos nos locais, mas também através de uma organização acertada do trabalho com as cartas e comunicações que chegam às organizações do Partido.
Desejo referir-me, em minha intervenção, à significação desse trabalho e ao caráter das falhas descobertas.
Nosso Partido sempre nos ensinou e nos ensina a mantermos uma atitude de profunda atenção para com as cartas e comunicações que nos são enviadas. Vladimir Ilítch Lênin por várias vezes afirmou que se deve tratar de maneira severa e atenta as indicações e a crítica de baixo, e exigia que se extirpassem o formalismo, o burocratismo e as respostas formais às queixas e comunicações.
Nem todos cumprem essas instruções.
O camarada Stálin nos ensina a atitude que devemos manter em relação às comunicações e à crítica de baixo.
A crítica e a autocrítica representam o meio mais fiel para melhorarmos o nosso trabalho, o meio de educar os quadros à base de seus próprios erros. Ao defrontarmos falhas e deficiências, devemos indicar os meios de extirpá-las, para que toda a nossa obra de construção melhore dia a dia e marchemos de êxito em êxito.
Fizemos tudo para cumprir as indicações de Lênin e Stálin? Segundo penso, ainda não fizemos tudo.
As comunicações e as cartas são uma expressão da elevada atividade da iniciativa criadora dos trabalhadores que se comportam, em relação ao trabalho da empresa, do kolkhoz e da instituição, com o máximo de solicitude e zelo, observam toda lacuna e a denunciam, ajudando a melhorar o trabalho.
Por meio dessas comunicações freqüentemente se descobrem e se extirpam muitas desordens e atos condenáveis; desmascaram-se os elementos desonestos, os que praticam abusos e os que dissipam a propriedade estatal e social.
Através de um exame justo dessas cartas e a extirpação, em ocasião devida, das falhas e erros que mencionam, ajudaremos a fazer avançar a nossa causa com maior êxito, a fortalecer a disciplina estatal e partidária, a lutar contra determinados fenômenos negativos em nossa vida e na conduta dos comunistas. Ao corrigir as deficiências estaremos elevando a iniciativa das massas e as estimulando a uma participação ainda mais ativa no cumprimento das tarefas estabelecidas pelo quinto plano Qüinqüenal.
Como se comportam várias organizações em relação às comunicações e cartas?
Se considerarmos como o problema se apresenta nesse sentido, verificaremos que em muitas organizações as comunicações não deixam de ser consideradas. Essas organizações sempre poderão prestar contas, informando quantas comunicações receberam, quais delas foram imediatamente verificadas, quantas e para onde foram encaminhadas para as necessárias providências. Freqüentemente, porém, esse é apenas o aspecto exterior da questão.
Ao se tomar conhecimento das cartas enviadas pelas organizações do Partido e pelas organizações soviéticas para verificação nos locais chama a atenção o fato de que determinadas cartas são enviadas às organizações e às pessoas contra as quais se fazem as reclamações.
Esse processo de lidar com as comunicações não é acertado e sempre foi condenado pelo Partido e pelo Governo. Lênin escreve:
"Limitar-se a respostas formais e vazias e a passar as denúncias adiante, a outras instituições, também significa cooperar para o burocratismo e o gasto inútil de papel.".
Como se constata por determinadas cartas enviadas àqueles contra quem reclamam os autores dessas cartas, acontece freqüentemente que não se tomam medidas justas para atender às queixas, não se põe fim às desordens, o tempo passa e a situação continua a mesma, prejudicando a marcha dos trabalhos.
Há muitos casos em que a comunicação não é enviada ao local, a própria organização à qual o declarante se dirigiu a verifica, mas também nesses casos com freqüência a verificação é feita de má-fé, de maneira formal, superficialmente, sem um cuidadoso esclarecimento dos fatos. E também acontece que se pedem informações, de maneira familiar, àqueles contra quem a comunicação se dirige, toma-se nota de suas respostas-"refutações" e se declara que a denúncia não foi confirmada.
Em conseqüência de um procedimento desatencioso em relação ao exame das comunicações e cartas nos locais, algumas comunicações chegam ao Comitê Central com as seguintes observações: "Pedimos não enviar a comunicação ao local porque ali a reclamação não é atendida", ou: "Não deixe de enviar o seu representante".
Vou citar exemplos que apenas dizem respeito a duas organizações do Partido, o que não significa que esses fatos não ocorram em outras organizações.
Alguns informantes se dirigiram ao Comitê Central do Partido comunicando que antes haviam enviado, por várias vezes, comunicações à procuradoria local, ao comitê distrital executivo e ao comitê urbano do Partido, denunciando as ações criminosas de trabalhadores do combinado industrial de Balashikin, mas as denúncias não surtiram efeito. A seguir os informantes acrescentavam: "Pedimos considerar devidamente este assunto, sem confiar o exame da questão aos militantes distritais".
Que se constatou ao realizar-se a sindicância? Numa das empresas se constataram vultosos roubos e a conivência nos mesmos por parte de determinados dirigentes do combinado. Hoje, conseqüência da sindicância, os culpados já foram castigados: fora excluídos do Partido e a questão foi transferida aos órgãos da procuradoria para a determinação de sua responsabilidade judiciária.
Com freqüência acontece também que a comunicação exige verificação urgente, mas fica sujeita ao burocratismo: marcha pelos canais oficiais, e o mal contra o qual se denunciou continua causando os maléficos efeitos.
Para maior evidência vou citar o seguinte fato: um trabalhador do combinado da indústria alimentar do distrito de Pilnen escreveu às organizações do distrito, à secção da indústria alimentar, subordinada ao territorial executivo de Gorki, e ao comitê territorial do Partido a respeito de irregularidades que se verificavam na empresa, informando também que o diretor do combinado perseguia as pessoas que denunciavam os abusos por ele cometidos.
A comunicação a respeito chegou também ao Comitê Central do Partido. Que se constatou por ocasião da sindicância? A primeira declaração chegou ao departamento da indústria alimentar, subordinado ao comitê territorial executivo, mas ali não quiseram fazer a sindicância e a carta foi encaminhada ao comitê distrital executivo de Pilnen.
A segunda comunicação, endereçada ao comitê territorial do Partido, foi encaminhada para verificação à secção da indústria leve subordinada ao comitê territorial e dali ao comitê territorial executivo. Este a encaminhou à secção da indústria alimentar com a seguinte resolução: "realizar sindicância urgente", mas isso não foi feito.
Que se descobriu, porém, ao se fazer sindicância em torno dos fatos a que o informante se referia? Verificou-se que o ex-diretor do combinado alimentar havia transgredido a disciplina estatal: sistematicamente se valia do seu posto para praticar abusos, e ilegalmente se apropriava de grande quantidade de diferentes materiais e produtos da empresa. Quando duas funcionárias do combinado, membros do Komsomol, escreveram a respeito às organizações distritais, o diretor começou a persegui-las: ameaçou demiti-las, depois as transferiu para um trabalho não qualificado, após o que foram forçadas a abandonar a empresa. Hoje esses estranguladores da crítica estão excluídos do Partido.
Desejo referir-me também às comunicações e cartas das quais se confirma uma parte da denúncia, enquanto que não se constata a outra Parte. Ao invés de concentrar-se a atenção em corrigir as irregularidades reveladas na carta, com freqüência se limita à parte da denúncia não confirmada. Em tais casos não dão apoio ao informante naquilo em que tem razão, não lhe esclarecem em que se enganou, e às vezes procedem com ele de maneira injusta: começam a lhe fazer acusações sem fundamento e em alguns casos o punem.
Esses procedimentos injustos transgridem a indicação do camarada Stálin no sentido de que não se pode permitir qualquer restrição à crítica, embora contenha alguma parte não de todo justa.
O camarada Stálin afirma:
"Às vezes censura-se aos críticos a imperfeição de suas críticas, pelo fato de que às vezes a crítica não é cem-por-cento justa. Exige-se, com freqüência que a crítica seja justa em todos os aspectos, e se não é de todo justa começa-se a denigri-la e a injuriá-la.
Isso não é justo, camaradas. Trata-se de um erro perigoso... Se formos exigir crítica cem-por-cento justa, estaremos assim destruindo a possibilidade de qualquer crítica de baixo, a possibilidade de qualquer autocrítica. É por isso que penso que se a crítica contém no mínimo 5 a 10 por cento de verdade, é preciso aplaudir essa crítica, ouvi-la atentamente e separar o joio do trigo. Em caso contrário, repito, teríamos que fechar a boca a todas as centenas de milhares de homens dedicados à causa dos Soviets que ainda não adquiriram prática suficiente em seu trabalho de crítica mas através de cujos lábios fala a própria verdade.".
Tem havido entre nós casos de perseguição aos que denunciam irregularidades. Esse procedimento escandaloso, incompatível com a permanência no Partido, causa grande mal ao trabalho, sufoca a capacidade de iniciativa e a atividade própria dos indivíduos que ajudam o Partido a lutar contra toda espécie de mal, irregularidades, falhas e deficiências.
Isso aconteceu com o camarada Issabekov, comunista kolkhoziano, que em certa época escreveu ao comitê territorial do Partido em Pavlodarski a respeito de grandes roubos da produção agrícola no Kolkhoz Thaelman. Era necessário que o comitê territorial verificasse a denúncia porque esta indicava que estavam envolvidos nos roubos não só os dirigentes do kolkhoz mas também militantes de comitês distritais. Mas ao invés disso essa denúncia tão séria foi encaminhada ao comitê distrital do Partido em Pavlodarski.
Apesar da existência de documentos que provavam os roubos que se verificavam no kolkhoz, os culpados não foram castigados, o tempo passava e a pilhagem continuava. Além disso, o comitê distrital impôs uma severa punição ao camarada Issabekov pelo fato de haver levantado a questão.
O comitê territorial não deu importância a uma injustiça tão grande em relação ao informante, de forma alguma reagiu contra o sufocamento da crítica e a dissimulação de crimes. Só ultimamente, em conseqüência da verificação dos materiais que chegaram ao C.C. do P.C. (b) da U.R.S.S., é que os culpados foram castigados partidária e judicialmente e o secretário do comitê distrital foi excluído do Partido. Os dirigentes do comitê territorial foram demitidos de seus postos e sujeitos a severas punições partidárias.
Como o exigem os Estatutos modificados do Partido, é nossa tarefa intensificar a luta contra esses fatos e castigar com toda a severidade, sem considerar pessoas, os estranguladores da crítica e os burocratas. É nosso dever partidário defender as pessoas que ajudam o Partido a descobrir as irregularidades, apoiá-las por todos os meios e preservá-las das perseguições, opressão ou violação dos seus direitos.
Há também as denúncias que, ao contrário, impedem o desenvolvimento da crítica. Desejo referir-me ao problema dos caluniadores. É necessário que me refira a esses indivíduos, porque a pretexto da crítica inventam acusações injustas, não escrevem a respeito de fatos reais e sim tiram do bolso todo tipo de invencionices, boatos absurdos e acusações sem fundamento algum. Há também os que, movidos por impulsos pessoais e egoístas, tentam maldosamente denegrir e caluniar pessoas honestas. Esses caluniadores, evidentemente, agem de acordo com o provérbio: "A calúnia é como o carvão: se não queima, suja" (Animação na sala, aplausos).
Vou citar o seguinte exemplo: Excluímos do Partido, por calúnia o sr. Baranov, que no decurso de cinco anos enviou 120 denúncias aos órgãos do Partido e dos Soviets. Nessas denúncias fazia acusações políticas infundadas a grande número de trabalhadores das organizações partidárias e soviéticas. Cerca de 40 militantes fizeram sindicâncias em torno de suas denúncias e estas foram examinadas nos organismos de base do Partido, no comitê distrital e no comitê urbano. Atualmente o caluniador está sendo chamado à responsabilidade judicial.
Os caluniadores não só prejudicam as pessoas que escolhem como alvo de suas injúrias. São também nocivos porque afastam a atenção de nossas organizações da descoberta e extirpação das falhas reais.
É tarefa dos organismos do Partido apoiar e defender por todos os meios os elementos honestos e dedicados que ajudam o Partido a descobrir e extirpar as irregularidades. É necessário castigar com toda a severidade os caluniadores desmascarados e proteger contra a calúnia aqueles a quem denegriram injustamente.
No informe do camarada Malênkov e no informe do camarada Khrustchev observa-se que constituem grande mal o ocultamento da verdade, por determinados comunistas, a sua desonestidade e a falta de veracidade em relação ao Partido, a revelação do segredo partidário e estatal, a seleção dos militantes não pelas suas qualidades políticas e práticas e sim pelas relações de amizade.
Pode-se extrair da prática de trabalho na Comissão de Controle do Partido toda uma série de exemplos comprobatórios de que a ação desses comunistas realmente causa grande dano, e contra esse mal é necessário lutar com toda a severidade.
O informe do camarada Malênkov estabelece para todas as organizações do Partido a tarefa de intensificar por todos os meios o controle partidário e a verificação do cumprimento das tarefas. Isso também se frisa no projeto de Estatutos modificados do Partido, que exigem que todo comunista lute ativamente pela realização, na prática, das resoluções aprovadas pelo Partido.
Nesse sentido a criação do instituto de delegados do Comitê de Controle do Partido nos territórios, regiões e repúblicas, independentes dos órgãos locais do Partido, terá significação positiva para intensificar o controle partidário. Essa providência concorrerá para impelir as violações dos Estatutos do Partido, para intensificar a luta contra as deficiências e os fenômenos negativos que têm lugar na vida e no trabalho das organizações do Partido.
Camaradas!
A análise ampla do projeto dos Estatutos modificados do Partido, que se realizou nas assembléias de todas as organizações de base do Partido e nas conferências do Partido, elevou ainda mais a atividade dos membros de nosso Partido. O debate livre e eficiente nas organizações do Partido e na imprensa do Partido do projeto de Estatutos modificados do Partido e do projeto de diretivas para o novo plano qüinqüenal demonstrou toda a força e significação da democracia interna do Partido, baseada na crescente atividade e consciência das massas do Partido.
A publicação do projeto de Estatutos modificados e seu debate pelo XIX Congresso mobilizam todos os comunistas para cumprir as novas tarefas estabelecidas pelo Partido. A mais rigorosa observância dos Estatutos — base indestrutível da vida partidária — cooperará para uma maior intensificação do trabalho político e orgânico do Partido e de todas as suas organizações locais.
Nosso Partido se acha, como nunca, unido, coeso e monolítico, o Partido marcha com segurança para a frente, pelo caminho stalinista da construção da sociedade comunista em nosso país.
A indestrutível unidade do Partido, a fidelidade e a dedicação inabalável do Partido à grande bandeira de Lênin (aplausos), a coesão sem precedentes das massas do Partido e de todo o povo soviético em torno do Comitê Central do P.C. (b) da U.R.S.S. e em torno do camarada Stálin (aplausos) servem de garantia de que as tarefas estabelecidas pelo Partido serão cumpridas.
Viva o grande Stálin! (Prolongados aplausos. Todos se põem de pé).
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| Inclusão | 19/05/2011 |