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A classe trabalhadora organizada e o M.F.A. são os motores indesmentíveis da caminhada para o socialismo e os únicos garantes da execução de todas as tarefas que esse caminho exige.
A evolução do processo tem encontrado no MFA a dinâmica suficiente para, mercê da adaptação dentro das actuais estruturas, conseguir desempenhar a função expressa no seu Programa de defensor incondícional das classes mais exploradas. Contudo, uma certa ingenuidade face às forças políticas, representantes em grande parte de interesses e estratégias contrários à nossa Revolução, tem levado a sucessivos impasses, culminados em várias crises que séria e fortemente têm ameaçado o processo. Das análises já feitas, resulta que a grave crise económica que atravessamos, e para a qual não há soluções imediatas, é factor propício à criação de condições para uma intervenção imperialista que, esta sim, poderá ser fatal.
O caminho para o socialismo aponta como única alternativa para a situação actual a organização do poder das bases, cujas manifestações autónomas têm sido factor decisivo do avanço do processo. Lembremos aqui os exemplos da manifestação do 7 de Fevereiro e as ocupações de casas e de terras, que têm sido lògicamente apoiadas pelo MFA.
A falta do um projecto definido, tem permitido que O MFA se deixasse por vezes instrumentalizar pelos partidos.
O pacto com o MFA é já sintoma que demonstra a clara necessidade de, não instituindo uma ditadura militar, limitar o campo de acção dos partidos que, até agora, se têm colocado no centro da manipulação das massas populares fazendo-as actuar frequentemente contra os seus próprios interesses e não se preocupando com a sua organização para a tomada e exercício do poder.
A batalha da produção não poderá ser interpretada como a primeira tentativa séria do MFA de congregar unitàriamente as massas populares em torno duma tarefa por si própria definida?
Existirá o exército para essa batalha? Não ficará o nosso primeiro ministro isolado nessa batalha ? Lembremo-nos aqui das palavras de Kim-Il-Sung, cuja experiência, na reconstrução da Coreia do Norte, é de meditar: "Não há aumento da produtividade sem ditadura do proletariado".
Este termo não é mais que a definição clássica do poder dos trabalhadores, condição sine qua non do socialismo. Ditadura do proletaríado não é mais do que o poder dos trabalhadores em todos os locais de trabalho e de decisão. Isto implica:
Sendo a democratização das forças armadas a tarefa prioritária do MFA, há que estudar a actual situação militar com o devido rigor, lutando intransigentemente por uma verdadeira estrutura democrática que impeça o partidarismo e, reforçando uma disciplina definitivamente orientada na defesa dos interesses dos trabalhadores. Não há Revolução, e muito menos defesa da Revolução, sem à consecussão desta tarefa, para a qual os pessimistas dizem ser curto o tempo e contra a qual todos os divisionismos são criminosos.
Em relação aos trabalhadores, considero que devem ser meditadas e apoiadas iniciativas tendentes à criação de órgãos de poder da classe nas fábricas, nos campos e nos bairros populares, cujas características fundamentais sejam necessàriamente:
Em relação aos órgãos deste tipo, criados pela primeira vez no decurso do processo revolucionário russo, dizia Lenine que tinha sido a única coisa que a Revolução Russa tinha generalizado para todos os países capitalistas. A nossa oríginalidade será a de os Conselhos Revolucionários serem neste momento discutidos e promovidos não só por trabalhadores, como por militares revolucionários.
Aparecem agora manobras de diversão partidárias, propondo organizações aparentemente semelhantes (vidé jornal "O Século" de 16/5/75), mas ao que terá de se responder sem ambiguidade é à seguinte questão:
Se não estão, manobras de diversão como esta, poderão ser extremamente graves e perigosas no momento actual, visto que o movimento para a criação de Conselhos Revolucionários é imparável pelo que, a manterem-se tais manobras, é inevitável o choque e a divisão entre os trabalhadores.
Estes Conselhos serão órgãos de poder políticos que visam a organização da classe trabalhadora para à mobilização nas tarefas de reconstrução e planificação da economia, para a resolução dos graves problemas sociais com que se debatem os trabalhadores, para a participação activa, organizada e disciplinada na defesa da Revolução e do país. Isto implica a criação de milícias populares formadas e controladas politicamente pelos Conselhos Revolucionários que as legitimam. Tais milícias dependerão de um comando comum com o das unidades militares.
Só assim será legítimo desarmar forças políticas que possuem a sua própria organização armada vinda do tempo da luta sob o fascismo e que desde o 25 de Abril são aliados activos contra a reacção.
É de salientar agora o menosprezo irreflectido de propostas deste tipo, mantém o grave problema que decorre da existência de variadas organizações partidárias, com objectivos por vezes totalmente opostos e que tendo armamento, poderão, em caso de agudização da crise, levar a situações de confusão incontrolável e que, devido aos problemas levantados pelas guerras Partidárias dentro dos quarteis, se tornarão em última instância, favoráveis à reacção e à intervenção imperialista.
A minha proposta concreta é que o tema Conselhos Revolucionários que acabei de focar seja debatido nesta assembleia e que esse debate ultrapasse as paredes desta sala e se generalize no seio das Forças Armadas, considerando os Conselhos Revolucionários como hipótese correcta de concretização da aliança Povo-MFA.
Avante pela Revolução Socialista!
Avante pela Ditadura do Proletariado!
| Inclusão | 22/04/2019 |