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Nota explicativa:
Quando o Curso Básico foi elaborado, deliberadamente se absteve de incluir uma bibliografia complementar. Como o curso visava fundamentalmente operários, levou-se em conta sua falta de hábito de leitura. Por outro lado, julgou-se também preferível que os conceitos presentes no curso fossem assimilados no seu conjunto, antes de se partir para o aprofundamento.
Os documentos a seguir apresentados, surgiram em fases posteriores da Organização, representando tentativas de implantação de políticas internas de homogeneização da formação básica dos militantes.
O primeiro documento foi elaborado pelo Setor de Formação de Quadros da OCML-PO e divulgado em edição mimeografada em maio/1970 (data provável). Os comentários às obras sugeridas não necessariamente correspondem às posições da direção da época.
O segundo documento trata-se de uma bibliografia complementar para estudo do Curso Básico, divulgada em setembro/1977 pela direção da OCML-PO. As Aulas I a X citadas no documento são as aulas do Curso Básico.
1. Apresentação
Apresentamos aqui uma bibliografia básica que junto com a leitura do Curso Básico constitui uma iniciação no conhecimento do marxismo . A escolha dos textos respondeu à preocupação de indicar textos de fácil acesso que abordam com clareza a rigor as questões mais importantes da ciência marxista.
Sobre cada texto foi elaborada uma introdução e algumas questões: a introdução é para facilitar a leitura, chamando atenção sobre os pontos centrais de cada texto e tentando, assim, forçar a assimilação sistemática das leituras. As questões devem ser usadas como instrumentos para evoluir a compreensão e a assimilação.
Esta bibliografia é apenas um início na formação marxista. Num segundo caderno sairá uma bibliografia sistemática sobre cada item, para orientar o aprofundamento necessário do conhecimento do marxismo.
2. Bibliografia
2.1 — Textos de Introdução
2.2 — Socialismo
2.3 — Economia Política
2.4 — Filosofia
2.5 — Realidade Brasileira
2.6 — Lênin — Que Fazer?
3. Huberman — História da Riqueza do Homem
Este livro fornece uma visão do surgimento, desenvolvimento e rompimento das estruturas econômicas e suas respectivas instituições político-sociais, que marcaram a História desde o período feudal até a jovem sociedade socialista russa.
É um relato histórico enriquecido por confrontos das diversas doutrinas surgidas a cada época; não é um relato profundo, mas talhado o bastante e de tal forma que permite um relativo entendimento destes muitos séculos da História.
Sem dúvida, são conhecimentos que todo militante deve possuir, uma vez que somente estando de posse do entendimento da evolução eonômica-política-social, é que se pode indicar seguramente o caminho do Socialismo.
A partir da leitura do livro é possível responder plenamente a problemas como a dissolução das características econômicas básicas entre a sociedade feudal e a sociedade capitalista.
Responde também a outras questões de caráter diverso, mas todas tendo um traço em comum: demonstram a necessidade de vermos o marxismo como uma teoria científica e que, portanto, não pode ser aplicada mecanicamente a qualquer sociedade. Ao mesmo tempo o marxismo fornece um método de análise a partir do qual se pode compreender cada momento histórico determinado. Além de trazer de forma dinâmica toda a problemática da sociedade feudal, desenvolve bastante sobre o capitalismo, inclusive a etapa do imperialismo, mostrando suas consequências.
Entra então numa análise da sociedade socialista — da inevitabilidade do socialismo.
• Questão:
1. Quais as características econômicas básicas que distinguem a sociedade feudal da sociedade capitalista?
4. Bukharin - ABC do Comunismo
Como indica o nome do livro — o ABC — traz conhecimentos básicos, introdução apenas ao entendimento da sociedade capitalista e algumas formulações sobre a futura sociedade comunista. E é justamente quando lemos esta parte da sociedade comunista, que temos de ficar atentos, tentando ver as dimensões reais do problema e não simplesmente absorver as colocações um tanto ingênuas feitas por Bukharin.
A pares sobre a II e III Internacionais, é da mesma forma apenas uma iniciação ao conhecimento do todo do Movimento Comunista Internacional.
Conseguindo seu objetivo — cartilha — o livro deveria ser tomado como ponto de partida a um estudo de fato do marxismo.
Levantamos aqui uma questão que merece a atenção dos revolucionários em geral e dos leitores do "ABC" em particular:
Que consequências tiveram para o Movimento Comunista Internacional a posição assumida pela maioria dos Partidos Social-Democratas frente à Guerra Mundial de 1914?
5. Marx e Engels — O Manifesto do Partido Comunista
Hoje passados pouco mais de 100 anos, o Manifesto Comunista continua tão vivo e presente quanto quando de sua primeira edição na Alemanha, em 1848. O que o torna atual, apesar dos anos, não é tanto o fato de se constituir num dos primeiros documentos de importância do movimento comunista e do marxismo. Não. A atualidade do Manifesto está na própria razão de seu corpo teórico, na clareza com que de uma vez por todas subtrai das teorias utópicas sobre o socialismo o caminho revolucionário da libertação do proletariado como verdade histórica. Talvez por isso as atitudes frente a ele sejam de certa forma impróprias ou equívocas. Para o marxista em geral, é quase um dogma de fé. Para os teóricos burgueses em sua maioria, desprovido de razão científica, porque encarado como análise acabada do capitalismo.
Para compreendê-lo entretanto, é preciso antes de tudo, considerá-lo como o produto de uma determinada fase histórica, como já o afirmavam Marx e Engels nos prefácios para as edições alemãs de 1872 e 1883, a russa de 1882 e a inglesa de 1888.
O fato do Manifesto ser produto de uma determinada época não diminui sua importância nem seu teor. Deve-se contudo levar isso em consideração, pois que nele foram elaboradas certas suposições sobre o desencadeamento do movimento revolucionário que não se verificaram. Queremos nos referir a suposição de Marx e Engels que a primeira Revolução Proletária dar-se-ia possivelmente na Alemanha.
Com efeito, na época em que o Manifesto foi escrito era a Alemanha que reunia em si todas as condições pré-revolucionárias. Mas ao contrário do que pensaram seus autores, foi á contrarrevolução que venceu, e apesar de que, na altura de 1882, acreditassem que a Rússia formasse "a vanguarda da ação revolucionária na Europa" jamais poderiam supor que ali se daria realmente a Primeira Revolução Proletária no Mundo.
Teria sido esses equívocos suficientes para contradizer a validade e a importância do Manifesto hoje? Acreditamos que não. Marx e Engels estavam conscientes de que, sendo o Manifesto o produto de uma determinada fase histórica, outras formas e problemas de desenvolvimento capitalista forçosamente haveriam de surgir.
Hoje e ontem a importância do Manifesto reside em seus Princípios Gerais, pois neles é que está fundamentada toda a análise marxista do desenvolvimento das forças produtivas e por conseguinte da Historia. Poderiam ser divididos em cinco pontos:
Hoje e ontem esses princípios têm resistido a toda investida crítica burguesa, comprovando no decorrer das mudanças históricas, que o proletariado é verdadeiramente a única classe capaz de produzir a transformação que substituirá a velha sociedade capitalista por uma nova sociedade, a sociedade sem classes.
Questões:
6. Engels — Do Socialismo utópico ao Socialismo científico
Este trabalho é parte de uma obra originalmente maior "A subversão da ciência pelo Senhor Dühring", que é mais conhecida por "Anti-Dühring".
Eugen Dühring, docente privado da Universidade de Berlim, tornou-se conhecido depois de publicar um resumo do primeiro volume de "O Capital" de K. Marx. Mas foi depois que apresentou uma teoria socialista cuidadosamente elaborada na qual criticava particularmente Marx, que o Dr. Dühring passou a exercer grande influência no partido social-democrata alemão recém-criado com a fusão dos eisenachianos e lassalianos. Em cima desta fusão construía-se, pois, uma nova unidade que o Dr. Dühring ameaçava. Foi dentro deste clima polêmico e político que Engels se lançou à crítica de "três gordos volumes in-80, pesados por fora e por dentro"(Engels).
Em carta a Engels datada de 25/5/1876, Marx afirma que os escritos de Dühring carecem em si mesmos de importância científica, a tal ponto que uma crítica dos mesmos seria "um trabalho demasiado subalterno".
Por que então o "Anti-Dühring" ocupa um lugar de grande destaque na literatura marxista?
Porque esta obra é a primeira exposição de conjunto da concepção marxista do mundo.
Em particular o "Do socialismo utópico..." contem conceitos e ideias muito ricos e primorosamente expostos sobre o materialismo histórico.
Está dividido em três partes. A primeira mostra como a teoria do socialismo cientifico apresentando-se como uma continuação das ideias dos grandes pensadores do séc. XVIII é, ao mesmo tempo, uma ruptura com todas as ideias até então existentes. Na segunda parte trata da função da dialética no materialismo moderno e na terceira parte trata da concepção materialista da História aplicada ao capitalismo. Apesar da unidade da obra, as partes mantêm entre si uma independência relativa que permite sua leitura em separado sem prejuízo para a compreensão.
Questões:
7. Lênin — O Estado e a Revolução
O livro "O Estado e a Revolução" de Lênin surgiu em 1917, numa época especial, tanto de desenvolvimento teórico do ponto de vista marxista da questão do Estado, quanto do confronto entre a burguesia e o proletariado. Foi em torno do problema do Estado que se cristalizaram as tendências do revisionismo internacional na época da primeira guerra imperialista mundial.
Diz Lênin no prefácio à primeira edição:
"A questão do Estado reveste em nossos dias uma importância particular tanto do ponto de vista teórico como do ponto de vista político-prático. A guerra imperialista acelerou e acentuou consideravelmente o processo de transformação do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de Estado. (...) Amadurece a olhos vistos a revolução proletária internacional. A questão de sua atitude para com o Estado, adquire uma importância prática".
Produto de contradições de classe irreconciliáveis, faz-se mais necessário do que nunca para os revolucionários, elaborar uma compreensão aprofundada a seu respeito, atualizando-o através de um confronto com as formas assumidas pelo Estado atual.
A análise sistemática contida em "O Estado e a Revolução" é o fruto de uma polêmica travada por Lênin contra os revisionistas de sua época, polemica que ainda não perdeu sua atualidade.
A inexistência, na obra de Marx e Engels, de escritos dedicados ao desenvolvimento da questão, levou Lênin a uma pesquisa em textos dedicados ao aprofundamento de outros problemas específicos, acrescentando-lhes suas análises e conclusões, aproveitando inclusive, as lições de experiências práticas, que aqueles revolucionários não tiveram o tempo de assistir e avaliar.
Diz Lênin:
"Examinaremos de início a teoria de Marx e Engels sobre o Estado, e nos deteremos mais particularmente nos aspectos desta teoria que foram esquecidos, ou que o oportunismo deformou. Em seguida, estudaremos, em especial, o principal fator destas deformações, Karl Kautsky, o líder mais conhecido da II Internacional (1883-1914), que fracassou tão lamentavelmente durante a atual guerra".
"O Estado e a Revolução" sintetiza os seguintes princípios básicos:
Questões:
8. Introdução à economia politica
Para introdução à economia, propomos três textos de Marx: Salário, Preço e Lucro, e O Capital, apresentado na forma de uma apostila — resumo, editada pela Liga dos comunistas franceses. O estudo dessas obras permitirá ter a visão básica do funcionamento da economia capitalista, apesar de se limitar ao estudo do capitalismo de concorrência, característico da época de Marx e, portanto não enfrentar os problemas surgidos na fase atual do capitalismo monopolista, característico da época imperialista. Essa limitação poderia ser superada com o estudo posterior, por exemplo, da obra de Lênin: "Imperialismo, etapa superior do capitalismo" e de um bom manual de Economia Politica, tipo o de John Eaton: Manual de Economia Política, da Zahar.
O centro da explicação do sistema capitalista é a exploração dos trabalhadores pelos capitalistas, que se apropriam de seu trabalho, sob a forma da mais-valia.
Não foi Marx o primeiro a colocar que na sociedade capitalista os trabalhadores são explorados. Os próprios socialistas utópicos (Saint Simon, Proudhon, Owen), já tinham denunciado esta situação que se impõe pela forma evidente em que se dá. Mas uma coisa é perceber e denunciar um fato, outra é produzir a explicação científica deste fato. Foi Marx quem produziu a explicação científica de como se dá a exploração capitalista. Ao fazê-lo, ele forneceu as armas de combate adequadas para acabar com esta exploração e, ao mesmo tempo, elaborou um método de análise capaz de produzir o conhecimento científico de qualquer sociedade numa conjuntura historicamente determinada.
Salário, Preço e Lucro e Trabalho Assalariado e Capital são duas conferencias pronunciadas por Marx antes da edição do Capital. Elas têm caráter polemico e enfrentam as questões de modo mais imediato e palpitante, sem preocupação de sistematicidade.
Quanto ao O Capital, apresentado aqui na forma reduzida de uma apostila, enfrenta a análise da economia capitalista de forma sistemática. Ao acompanhar a sequência da análise pode-se ter a impressão que se trate de noções abstratas e não de análises da realidade concreta. É preciso aqui repetir o alerta que Marx faz no Prefácio do livro, ao dizer que numa obra de ciência, o modo de expor os argumentos é diferente do modo de fazer a pesquisa. Marx, para escrever O Capital, estudou todos os teóricos da economia clássica, sobretudo Smith e Ricardo, e pesquisou durante 18 anos a situação da economia e da classe operária da Inglaterra. Desenvolveu portanto uma série de análises concretas. Mas, na hora de apresentar os resultados do seu trabalho, ele parte das categorias mais abstratas (ex: mercadoria, valor, mais-valia) para as análises mais concretas ( ex: como se dá numa fábrica, a obtenção da mais-valia) e esta maneira de proceder, típica do método científico, que vai do abstrato ao concreto, requer um certo esforço para penetrar na argumentação de Marx.
Questões:
9. Plekhanov — A concepção materialista da História
Sob o título "A concepção materialista da História", encontram-se reunidos três artigos: "Da Filosofia da História", "Da concepção materialista da História" e "O Papel do Indivíduo na História". No seu conjunto, o livro apresenta uma visão clara e mais ou menos completa da concepção materialista da História.
Numa passagem, Plekhanov diz como procedera diante do material a que se dispôs avaliar: "é necessário, antes de tudo, que o filósofo da História estude conscientemente todos os fatos que precederam e acompanharam o fenômeno que procura explicar. O princípio fundamental não pode e não deve jamais servir de fio condutor na análise da realidade histórica".
É assim que num momento apresenta a concepção materialista da História como assentada em concepções anteriores (teológica, idealista, hegeliana, etc). Já em outro artigo toma como referencia a obra de António Labriola "Ensaios Sobre a Concepção Materialista da História". Aborda então a teoria dos fatores procurando responder criticamente a escritores russos cujo pensamento constituía obstáculo à divulgação do marxismo pelo fato de mascará-lo com ideias e concepções burguesas (de natureza ideológica, portanto).
São importantes dois destaques:
Questões:
10. Louis Althusser — "Marxismo, Ciência e Ideologia"
I — Importância
O artigo "Marxismo, Ciência e Ideologia", escrito em 1965, pretende uma síntese didática dos princípios fundamentais do marxismo; "os princípios teóricos que orientam e guiam a prática dos marxistas no domínio da teoria e da ideologia" (Louis Althusser).
Em declarada oposição ao stalinismo, a política dogmática cujos efeitos desastrosos estão presentes em todas as deformações revisionistas do movimento comunista contemporâneo, Althusser procura a volta aos princípios científicos básicos do materialismo histórico e do materialismo dialético, lançados por Marx, Engels e Lênin, distinguindo-os de toda e qualquer ideologia — e aponta a necessidade de desenvolvê-lo, qualificando-a como "uma tarefa política e teórica de primeira ordem".
II — Destaque Geral
O ponto de partida do artigo de Althusser é a observação quanto à oposição radical que existe entre a doutrina científica de Marx e as doutrinas sociais utópicas, sustentadas em premissas básicas puramente ideológicas. Em torno desta distinção é que se desenvolve todo o artigo, seja na sua preocupação genérica de distinguir as ciências das ideologias, definindo-as isoladamente — ou na sua preocupação específica de "abordar a ciência marxista particularmente, descrevendo seus objetos e seus fundamentos já produzidos." O coroamento do artigo está no estudo da natureza da união entre a doutrina de Marx e o movimento operário, cujos princípios aborda e desenvolve.
III — Aspectos Principais do Artigo
a) A ciência e a ideologia
Em qualquer tipo de sociedade, os homens participam de um processo básico dos bens materiais, desenvolve ativa ou passivamente uma atividade política e mantém um sistema de representações, um conjunto de ideias a respeito do mundo, da vida, de si próprio e da sociedade em seu conjunto; trata-se da Ideologia. A ideologia é assim, uma realidade social; ela existe em qualquer tipo de sociedade e influi decisivamente na vida dos homens, seja na sua atividade econômica ou no seu comportamento político. A ideologia, que assim se expressa, tem uma razão de ser e uma função. Em primeiro lugar, a ideologia é o elo, o meio de união e de identificação entre os homens: na sua prática cotidiana, o homem precisa de um conjunto de ideias e conceitos que explique a realidade de sua vida, que explique a sua existência individual, suas relações com a estrutura social estabelecida. Esse conjunto de concepções, em geral difuso, é transmitido e modificado de geração em geração e desta maneira sedimentado historicamente.
Mas esse mesmo sistema de ideias nunca é arbitrário nem puramente casual: numa sociedade de classes, ele é dirigido, orientado. Dirigido e orientado pelas classes dominantes no sentido da manutenção e perpetuação da ordem social e econômica vigente. Por estas razões, por ser um sistema de concepções orientado, e por resultar espontaneamente da "realidade vivida" dos homens (onde a realidade objetiva só precária e parcialmente é captada pelo senso comum) , a ideologia se constitui necessariamente numa falsa representação do real. É uma alusão ao real, mas uma alusão ilusória. Desse modo a ideologia se constitui numa "sobredeterminação do real pelo imaginário". Refere-se à prática humana, mas não corresponde com a sua realidade. Daí a distinção radical que existe entre a ideologia e a ciência.
A ciência, por outro lado, busca o conhecimento verdadeiro da realidade. E a produção destes conhecimentos verdadeiros só pode surgir através de um. trabalho específico, rigorosamente delimitado na sua especificidade, e rigorosamente submetido a leis e cuidados definidos; a prática científica, ou prática teórica específica. E uma ciência assim produzida, segundo essa atividade especifica e constituída através da definição clara do seu objeto, só existe enquanto em desenvolvimento. O trabalho de produção teórica, longe de isolar o pensamento, de um lado, e o seu objeto, do outro, como realidades absolutamente distintas, os engloba num só sistema, onde o objeto e o seu conhecimento se interligam através da mediação da ciência, de sua teoria e do seu método, e onde o conhecimento evolui incessantemente, com ele evoluindo a própria teoria e o método mediadores.
b) A doutrina marxista
Já então abordando a ciência marxista em particular, teremos que observar as mesmas características abordadas no tratamento genérico da ciência, de sua constituição e do seu desenvolvimento; trata-se aqui de uma doutrina científica, produzida através de um trabalho teórico específico e que precisa se desenvolver a todo instante, sob o risco de "atrasar-se em relação à vida" (Lênin). Dai se colocar a necessidade de desenvolver a doutrina marxista a partir das suas bases já produzidas por Marx, Engels e Lênin — necessidade que subentende e exige condições concretas, a primeira das quais é a liberdade de crítica e a guerra ao dogmatismo.
A colocação dessa tarefa exige, contudo, que se observe certas questões que lhe dizem respeito. Ao lançar as bases de sua doutrina, Marx teve que romper com todas as teorias sociais utópicas que lhe antecederam, teorias que se fundamentavam numa representação ideológica dos seus fins e dos seus meios. Entretanto, tal como podemos deduzir do seu estudo, a ideologia não só precede toda ciência, como "também se perpetua depois da constituição da ciência e apesar de sua existência". Isto significa que o marxismo, uma vez constituído em seus fundamentos, longe de estar fora do alcance da ideologia, ele se choca com ela a todo instante e, por isto a todo instante precisa desenvolver uma luta sem tréguas contra a influência das ideologias. E foi exatamente a contaminação da ciência marxista por ideologias pequeno-burguesas, que motivaram todas as contramarchas revisionistas, cujas marcas perniciosas tem se refletido no desenvolvimento da própria ciência marxista e da revolução mundial.
Mas em que consiste a doutrina de Marx? Ela consiste de duas disciplinas distintas: o materialismo histórico o o materialismo dialético.
O materialismo histórico tem por objeto os diversos tipos da sociedade humana, cada um deles entendido como uma totalidade orgânica, um "bloco histórico" composto da três níveis — o econômico, o político e o ideológico — dos quais o nível econômico é, em última instância, o determinante. O materialismo histórico, para definir os objetivos do socialismo e os seus meios, longe de se basear nas representações ideológicas da burguesia, ele as critica, do mesmo modo que critica o sistema econômico-político burguês (econômico — político — ideológico) que define o socialismo, e o define precisamente como um novo modo de produção, com relações de produção e superestrutura política e Ideológica próprias, bem como estabelece os meios para chegar até ele: o conhecimento da evolução do modo de produção existente, o papel da luta de classe e o papel da consciência e da organização na luta politica.
O materialismo dialético, por outro, lado, tem por objeto a "história do pensamento" (Engels), a história da "passagem da ignorância ao conhecimento" (Lênin), a história do processo de "produção dos conhecimentos", ou ainda, "a diferença especifica da cientificidade" (Althusser). O materialismo dialético compreende uma teoria e um método; a teoria explicita as condições históricas em que se desenrola a produção dos conhecimentos, a saber: a distinção entre o real e o seu conhecimento e a primazia do real sobre o seu conhecimento (questão fundamental da filosofia); o método se refere à relação entre o pensamento e o objeto, e, resumidamente, pode ser considerado como o conhecimento das leis e condições dialéticas do movimento objetivo dos processos reais (inclusive do próprio pensamento).
O materialismo dialético, ou filosofia marxista, difere radicalmente de todas as filosofias anteriores; as quais se constituíam como um sistema absoluto de princípios, que não passavam contudo de meras sistematizações de representações ideológicas do mundo. O materialismo dialético, entretanto, além de expressar, como toda ciência, as condições teóricas e o método para o tratamento do seu objeto, quer dizer, além de expressar cientificamente sua relação com a verdade, ele compreende e expressa, tanto em sua teoria, quanto em seu método, suas relações com a história. O que vale dizer: o materialismo dialético compreende e reflete a natureza histórica de sua relação com a verdade.
c) A união da teoria científica de Marx com o movimento operário:
Vistas as questões relativas à doutrina marxista e sua oposição às ideologias, restaria tratar da questão de sua união com o movimento operário, compreendendo "em que termos exatos se pôs o problema do nascimento histórico e se põe ainda hoje o problema da existência das organizações operárias marxistas-leninistas" (Althusser). A natureza desta união é revelada por determinados princípios. O primeiro deles, que depois de Marx e Engels foi estudado por Kautski e Lênin, é o princípio da Importação do Socialismo Científico para o movimento operário. O segundo principio refere-se à natureza necessária desta união; embora a classe jamais chegue espontaneamente ao socialismo científico, ela adere espontaneamente a esta doutrina (quando esta doutrina é a ela apresentada pelo partido marxista-leninista); "foi porque se conheceu por meio dela, que se reconheceu nela". A realização desta união supõe determinadas condições; a formação teórica e a luta ideológica.
A luta ideológica é sobretudo uma luta realizada num domínio específico, o domínio da ideologia, objetivando o combate às ideologias espontâneas da classe operária, onde necessariamente se projeta a ideologia burguesa, e objetivando a transformação destas ideologias espontâneas numa ideologia francamente revolucionária. Mas também é evidente, dada a realidade mesma da ideologia, que a luta ideológica está em toda parte — "já que não se dissocia da concepção que os homens fazem da sua condição em todas as formas de sua luta" e já que “não pode haver luta econômica ou política sem que os homens engajem nela suas ideias, ao mesmo tempo que suas forças”. (Althusser)
A condução da luta ideológica supõe uma “formação teórica” — e a formação teórica é uma das tarefas básicas para todo partido marxista-leninista compreendido no conjunto dos seus militantes. A formação teórica é indispensável para que se tenha clareza — quanto à condução do movimento operário — e sem ela o sucesso das ações revolucionárias seria impossível, uma vez que seus dirigentes estariam dominados pelas representações ideológicas, e portanto falseadas, da realidade. A formação teórica consiste no conhecimento das premissas e dos princípios básicos da doutrina de Marx:
“A ciência das meras conclusões não é ciência; a verdadeira ciência é a das premissas e das conclusões no movimento integral da demonstração de sua necessidade ” (Spinoza, citado por Althusser ).
Formação teórica — eis uma tarefa básica para as organizações revolucionárias marxistas-leninistas. Porque “é também por meio de conhecimento preciso da ciência marxista-leninista, representado pela formação .teórica, que é possível definir e realizar a ação econômica e política e a luta ideológica do Partido (seus objetivos e seus meios) sobre a base da ciência marxista-leninista. (Althusser). Formação teórica não para proclamar simplesmente fidelidade' do partido aos princípios do marxismo, mas ”para aplicá- los em atos, para aplicá-los concretamente nas suas formas de organização, em seus meios de ação..."
11. R. M. Marini — Contradições e Conflitos do Brasil Contemporâneo
Neste trabalho, RMM se propõe a explicar o golpe militar de 1964 e estimar as perspectivas prováveis de evolução. Pela análise que faz de acontecimentos ainda vivos lembra a obra clássica de Marx, O 18 Brumário.
No estudo da sociedade brasileira, RMM aplica o método materialista dialético. Assim se refere no início para depois colocar de lado, a explicação do golpe baseada numa intervenção disfarçada dos Estados Unidos. Trata-se de uma visão unilateral (portanto mecanicista) que “toma por base justamente um fato externo que o condiciona de fora”.
Sobre este aspecto é muito importante uma referência que Mao Tse-Tung faz ao desenvolvimento das coisas e dos fenômenos:
“A causa fundamental do desenvolvimento das coisas não se encontra fora, mas dentro das coisas, em suas contradições internas. Toda coisa tem suas contradições que criam o movimento e o desenvolvimento das coisas. A contradição interna a uma coisa é a causa fundamental de seu desenvolvimento, enquanto que a relação de uma coisa com outras — sua interconexão e interação — é uma causa de segunda ordem” (Sobre a Contradição).
Por isso diz RMM:
"Sem uma análise da situação interna brasileira, das relações de forças existentes entre grupos políticos, das tensões sociais que se desenvolviam com base numa determinada conjuração econômica não se compreenderá a mudança política de 1964, nem se poderá estimar as perspectivas prováveis de sua evolução" (grifos nossos).
Assim, RMM assume implicitamente a visão marxista da sociedade, já expressa por Engels:
“O desenvolvimento político, jurídico, filosófico, religioso, literário, artístico, etc., baseia-se no desenvolvimento econômico. Mas todos eles reagem, também uns sobre os outros e sobre a infraestrutura econômica. Não se trata de que a situação econômica seja a causa, o único elemento ativo, e que o resto seja puramente passivo. Há todo um jogo de ações e reações à base da necessidade econômica que, em última instância, termina sempre por vingar-se”.
Considera as interações que se dão entre a estrutura econômica e a estrutura social da sociedade brasileira. Em última instância, considera sempre determinante do desenvolvimento da sociedade brasileira a sua natureza capitalista.
Assim, por exemplo, considera que as transformações econômicas no período que vai de 1914 até 1929 (esforço de industrialização no sentido de substituir as importações) “se traduzem, socialmente, no surgimento de uma nova classe média, isto é, uma burguesia industrial diretamente vinculada ao mercado interno, e de um novo proletariado passando as duas classes a pressionar os antigos grupos dominantes para obter um lugar próprio na sociedade política” (grifo nosso). Mais ainda: a linha básica que conduz todo o processo de análise é o desenvolvimento econômico do país.
Diz ainda RMM:
“O ponto básico a considerar é que a indústria nacional se expandiu graças ao sistema semicolonial de exportação, que caracterizou a economia brasileira antes de 30, e que essa indústria não sofreu limitação ou competição sensível em virtude das condições excepcionais que a crise de 1929 e o conflito mundial haviam engendrado”.
Dentro do mecanismo das lutas de classes, adota o modelo que vê nas posições que cada classe ocupa em relação às outras e nas variações destas posições e dinâmica das lutas políticas que se sucedem definindo com estas variações as fases políticas e sociais do desenvolvimento capitalista no Brasil. Por outro lado caracteriza justamente os momentos de ruptura, de um dado compromisso entre classes e a formação de novos compromissos como constituindo momentos decisivos da nossa História (por exemplo, o compromisso de 1937).
É com base neste modelo que RMM considera dois momentos, duas fases bem caracterizadas. Uma que vai de 1922 até 1937, separada da outra por um período relativamente estável de 37 até 50. Após 50 e até 64, o país atravessa um período de agudas lutas políticas que culmina num golpe de Estado. O trabalho deixa margem a que se atribua uma visão de certa forma “consciente” à burguesia, isto é, as atitudes e os gestos da burguesia parecem se dar — segundo a interpretação de RMM — num sentido rigorosamente determinista de responder à situação.
Na realidade cada gesto adotado pela burguesia em seu conjunto foi resultado de um confronto de diversas posições, propostas táticas e nuances. Cada fração, cada setor da burguesia dentro das suas limitações de classe e de existência social interpretam a realidade de ângulos diferentes. É evidente também que, quando vence uma proposta, não se sabe exactamente; o seu alcance e a sua repercussão, pois qualquer atuação social se dá num terreno onde muitos elementos são desconhecidos ou indeterminados.
É evidente que, depois dos acontecimentos, quando o passado é visto como História, poderemos explicar e compreender toda a trama, descobrir seus vínculos e traçar o movimento. Mas aí já estamos agindo como historiadores.
RMM deveria ter feito uma observação metodológica, isto é, colocado que se guiaria pelas atitudes tomadas pela burguesia como um todo e não pelos conflitos que ocorreram dentro da própria burguesia. Em outras palavras, tais conflitos teriam um lugar secundário dentro da análise da nossa sociedade.
Pela importância política decorrente de suas consequências, caberia chamar atenção para algumas teses muito em voga na esquerda brasileira e que são radicalmente criticadas:
Tal análise do golpe de 64 e de algumas de suas principais consequências devem ser assimiladas ou as esquerdas brasileiras não se mostrarão capazes de aproveitar a próxima grande crise do regime (que deverá ter muito mais força que a crise de 63-64).
Questões:
12. A. G. Frank. — O Mito do Feudalismo e Estrutura Capitalista no Campo Brasileiro
Os erros políticos em sua maior parte decorrem da observação defeituosa da realidade, e da incapacidade de poder defini-la em um certo momento dado. Assim foi, por exemplo, com o golpe de 64 em que a esquerda se viu de uma hora para outra sem orientação e perspectivas, perdidas em si mesmas e na sua falsa concepção da sociedade brasileira. Assim tem sido, ainda hoje, quando setores dessa mesma esquerda se recusam a aprender a lição duramente imposta pela Ditadura. Ao enveredar por caminhos que expressam sua imaturidade a esquerda não conseguiu atuar de modo consequente, devido à fundamental incompreensão do papel da classe operária no processo de transformação da sociedade.
Tal atitude só pôde se dar e tem se dado, pela incapacidade desses setores compreenderem e explicarem o processo histórico do desenvolvimento capitalista brasileiro como um todo.
Emergindo de um passado ainda não de todo explicado pelos teóricos da história econômica e politica, o campo brasileiro, bem como dos demais países latino-americanos, reflete as condições e características próprias do capitalismo imperialista. Mas não é dessa maneira que ele é visto e analisado.
Comumente os teóricos marxistas pretendem ver nessa caracterização não as consequências das relações internas e externas capitalistas, mas, .ao contrario, uma pretensa estrutura feudal, que impede o próprio desenvolvimento capitalista. No curso dos anos, essa concepção se desenvolveu, explicando-se desde o caráter inicial da colonização, até as formas mais complexas da hoje em dia, que se resume nas teses largamente aceitas de ser o Nordeste e o Norte do Brasil uma região subdesenvolvida de relações e modo de produção feudal, em contraste com o desenvolvimento capitalista da Região Sul. A importância desse modelo implica na orientação e impulso que fornece à prática revolucionária. Acreditar que no Brasil existem formas feudais de produção impedindo o pleno desenvolvimento do capitalismo é o mesmo que acreditar só ser possível chegar-se à Revolução, passando-se por uma etapa mais ou menos breve, que destrua essas velhas formas e, consequentemente, implementem o capitalismo.
De onde se originam essas teorias? Sobre que fundamentos repousam? Corresponderão à realidade?
Apenas a má assimilação e utilização do método poderiam permitir, como se dá, a elaboração de concepções errôneas sobre o caminho revolucionário brasileiro. O mérito desse texto de Gunder Frank — não fosse a importância de seus argumentos eliminando uma por uma as teses sobre o feudalismo no campo brasileiro — poderia ser unicamente a maneira pela qual se utiliza do método de análise marxista na reconstrução dos fatos e na crítica do pensamento tradicional marxista. O que se deve buscar ao analisar-se uma sociedade não são as formas aparentes de produção e relações que ela engloba, mas, na realidade, a estrutura última e concreta pelas quais elas se dão. E Gunder Frank demonstra que, apesar de aparentemente feudal, a estrutura agrária brasileira é em última análise, capitalista, constituindo certos fatores que apresenta como concentração da terra, baixo rendimento de produção, cultura de exportação, condições ínfimas de vida dos trabalhadores, etc., formas estas inerentes a um estado específico de desenvolvimento capitalista, o subdesenvolvimento.
Toda elaboração teórica sobre o feudalismo foi construída sobre um mito. O mito de que no tempo e no espaço o feudalismo sempre há de preceder o capitalismo, ou em outras palavras, que não há possibilidade de haver um desenvolvimento capitalista que não tenha nascido do seio feudal. Mas como acontece com todos os mitos, mais dia menos dia a verdade sobressai!
É fácil perceber a importância desse texto. Que se possa extrair além do seu conteúdo crítico sobre as concepções burguesas e pretensamente marxistas, um modelo de aplicação correta do método marxista, e ter-se-á dado um grande passo avante.
Questões:
13. Lênin — Que fazer?
Que fazer?, escrito em 1902, responde, como bem indica seu titulo, às necessidades imediatas e práticas: que fazer para organizar o movimento operário e levá-lo da luta econômica e corporativa para a luta contra a autocracia russa? Lênin não responde a essa questão pela definição de um conjunto de técnicas e instrumentos: fundamenta o instrumental na análise da natureza do movimento operário e do papel do Partido, formado pela sua vanguarda.
A tese fundamental do livro, repetida inúmeras vezes é que "a partir de suas próprias forças, a classe operária chega somente à consciência sindical ou seja, à convicção de que precisa unir-se em sindicatos, lutar contra os patrões, exigir do governo tais e tais leis necessárias para os operários..." Quanto ao socialismo científico, ele foi produzido de fora da classe e levado para dentro: a história do movimento comunista é a da fusão da teoria científica marxista com o movimento operário vivo.
Por essa fusão a classe operária forma a sua consciência política, se transforma de classe em si (consciência sindical) em classe para si (classe consciente de sua tarefa histórica, a revolução proletária).
Lênin se pergunta que fazer para que esta transformação se realize.
De imediato é necessário um combate fecundo contra os economicistas (cap. II e III) representados naquele momento pelo Rabotchaia Mysl e Rabotcheie Dielo, pois estes querem reduzir a. luta operária ao combate por reivindicações permanentes econômicas e corporativas, ou seja, limitar o movimento operário ao sindicalismo, que ainda se enquadra na sociedade burguesa, e desviá-lo da construção de um partido operário revolucionário.
Outro desvio que Lênin combate é o terrorismo. Se o economicismo é desvio pela direita, o terrorismo é desvio pela esquerda: na sua base há o mesmo voluntarismo que leva a soluções imediatistas, sem enfrentar o longo caminho da transformação da classe em classe independente e da aglutinação da sua vanguarda no Partido Revolucionário dos Trabalhadores. Em segundo lugar, é necessário criar o instrumento capaz de expressar conscientemente o processo inconsciente da história: este é um partido operário revolucionário, que una a vanguarda da classe, capaz de conduzir conscientemente o processo revolucionário. Este Partido, nas condições da Rússia autocrática, em que quase toda atividade política é necessariamente clandestina, deverá ser um partido extremamente centralizado, formado de revolucionários profissionais (Cap. IV).
Somente uma organização deste tipo, que responde a necessidades históricas precisas, pode unificar a atividade até então dispersa dos "círculos" e dos "comités" de que Lênin critica o diletantismo artesanal. Para passar de diletantismo artesanal ao partido centralizado de revolucionários profissionais é preciso de instrumentos. Lênin dedica o Cap. V para demonstrar que o instrumento é um jornal político para toda a Rússia, ou seja, um jornal nacional, expressão de uma vontade central e coordenadora, em oposição aos jornais locais, numerosos, mas precários e incapazes por definição, de imprimir uma direção nacional ao movimento.
Este jornal já existe e é o ISKRA. Lênin coloca repetidas vezes que se a organização da vanguarda revolucionária é o fator decisivo da Revolução, ela não é em si mesma fator de revolução: tudo depende da sua ligação estreita com a classe e às massas, que a vanguarda deve saber conduzir, através da agitação e propaganda contínuas, e da organização nas lutas até a vitória final.
Questões:
14. Lênin — Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo
Em 1920, quando Lênin escreveu este livro, classificado por ele mesmo de "breves notas de um publicista", a Europa se encontrava sob as consequências da Primeira Guerra Mundial e de toda a crise do sistema capitalista que a sucedeu. Em toda a Europa, principalmente na Rússia e Alemanha, sucederam-se uma série de crises revolucionárias, tendo como apogeu e foco irradiador a tomada do poder pelo proletariado na Rússia.
Na Alemanha, o proletariado chegou a constituir os seus soviets e tentou o assalto ao poder, mas foi massacrado pela reação, em conivência com uma ala do Partido Social-Democrata, de cuja fundação participara, 50 anos antes, o próprio Marx, e que durante muitas décadas fora a melhor expressão da luta operária em todo o mundo. Como foi possível tal degeneração?
Lênin mostra que a Social-Democracia Alemã não é um fenômeno isolado. No fundo todos os partidos reformistas europeus podiam ser chamados de mencheviques, pois da mesma forma que o reformismo russo, resultaram de uma degenerescência pequeno-burguesa do movimento operário. O rompimento da vanguarda revolucionária com o reformismo pequeno-burguês deu- se, de um lado, com a falência da II Internacional, que se desmascarara ao apoiar, em cada país a política de guerra burguesa e, de outro, com a constituição do embrião da III Internacional, em Zimmerwal (1915) por Lênin, Trotsky, Rosa Luxemburgo, etc. Com a vitória da Revolução Russa, a III Internacional viveu um enorme ascenso e se constituiu em divisor de águas entre as diversas modalidades de reformismo pequeno-burguês e as forças que efetivamente lutavam pelo socialismo.
O exemplo da Revolução Russa, a III Internacional, bem como a desilusão provocada pelo "menchevismo" colocaram a esquerda frente a uma situação totalmente nova. Era preciso assimilar as lições bolcheviques e adequá-las à situação específica de cada país.
Nesse processo, surgem como reação extremada do reformismo oportunista, as tendências esquerdistas. É precisamente a essas tendências que Lênin dirige suas críticas no presente livro.
O esquerdismo se caracteriza por seu "purismo" — ser comunista é não ter compromissos. Os esquerdistas negam-se a participar de qualquer instituição entrosada no jogo da política burguesa — parlamento, sindicato, etc, julgando que a simples participação já sujaria as mãos dos verdadeiros comunistas. No fundo confundem esta participação com a dos oportunistas que colocam o meio como o essencial e abandonam os objetivos comunistas.
Lênin mostra que a palavra de ordem "avante sem compromissos" é errada quando a consideramos como princípio abstrato.
Qualquer compromisso assumido pela vanguarda do proletariado deve visar o avanço da luta proletária que esta vanguarda deve liderar e dirigir para a tomada do poder.
O marxismo fornece um método de análise que permite compreender cada momento histórico e traçar uma estratégia para sua superação e não um conjunto de princípios abstratos aplicáveis mecanicamente. Os comunistas devem estar presentes em todas as situações e programar sua conduta em cada situação usando os meios necessários e possíveis, sempre tendo em vista os objetivos finais.
Quando a massa se encontra sob influência de uma vanguarda reformista, não adianta ficar revoltado e estarrecido; temos que tomar como ponto de partida concreto o nível em que se encontra a sua consciência política para elevá-la , indicando em cada momento as alternativas que levam a um amadurecimento do movimento. Os esquerdistas que "já sabem tudo de antemão", e não se misturam com os setores mais atrasados, acabam por se isolar das massas.
Rejeitar todo e qualquer compromisso pode, certamente, garantir um lugar no céu aos esquerdistas, mas os que efetivamente querem realizar a revolução não podem ter medo de sujar as mãos com a politica.
Da mesma forma, uma crítica ao esclerosamento burocrático dos partidos social-democratas oficiais não deve nos levar ao erro inverso de uma total diluição da concepção do Partido, transformando-o em simples organismo de massa.
Lênin, neste "folheto", dá-nos uma preciosa lição de prática política enriquecida pelos muitos anos de experiência do Partido (Bolchevique). Desmistifica sistematicamente uma série de idealismos que são comumente encontrados no movimento comunista em qualquer país e em qualquer época.
Questões:
AULA I — SOCIEDADE E CLASSES
(Atual divisão do mundo. Historia dos modos de produção. Classe e Revolução. Classes sociais no Brasil)
Bibliografia:
AULA II — A EXPLORAÇÃO CAPITALISTA
(Mercadoria, força de trabalho, mais valia e lucro. Capital constante e capital variável. Desenvolvimento capitalista no Brasil; percentagens de produção industrial, agrícola e serviços; número de operários, etc.)
Bibliografia:
AULA III — O PROLETARIADO, A CLASSE REVOLUCIONARIA
(Classes: pequena burguesia, pequenos camponeses, trabalhadores do campo, lumpens, proletariado industrial. Aliança operário-camponesa. Emancipação da classe operaria. Particularidade da revolução proletária. Proletariado e teoria revolucionária. O papel do proletariado nas lutas de classes no Brasil, em termos de proporção numérica)
Bibliografia:
AULA IV — O ESTADO — INSTRUMENTO DE DOMÍNIO DE CLASSE
(Estado. Tipos de Estado, tipos de Estado no Brasil)
Bibliografia:
AULA V — DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA E CRISES
(Acumulação e crise. As crises no século XX. A crise brasileira de 63)
Bibliografia:
AULA VI — IMPERIALISMO — FASE SUPERIOR DO CAPITALISMO
(Características do imperialismo, segundo Lênin. O pós-guerra: a cooperação antagônica)
Bibliografia:
AULA VII — DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA X SOCIEDADE SEM CLASSES
(A conquista do poder político. Ditadura do proletariado e Comunismo. Ditadura do proletariado hoje: Rússia, etc.)
Bibliografia:
AULA VIII — CLASSE E PARTIDO
(O partido político; o partido Leninista; as três frentes de luta; partido e sindicato no Brasil)
Bibliografia:
AULA IX — O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO DO CAPITALISMO BRASILEIRO
(A revolução de 30. O Estado Novo. A redemocratização, Saturação e crise cíclica. A solução burguesa da crise)
Bibliografia:
AULA X — OBJETIVOS E TAREFA DOS COMUNISTAS BRASILEIROS
Bibliografia:(5)
Acrescentar uma discussão sobre materialismo dialético.
Bibliografia:
(set/1977)
Esta publicação é o segundo volume da "Coleção Marxismo Militante", através da qual o Centro de Estudos Victor Meyer pretende levar aos militantes da atualidade as experiências e as reflexões teóricas daqueles que, ao longo dos tempos, construíram a luta dos trabalhadores pela sua emancipação.
No primeiro volume ("Sobre o fascismo") trouxemos a público textos inéditos sobre o fascismo e sobre a frente popular, de autoria do revolucionário alemão August Thalheimer (1884-1948), cuja obra é praticamente desconhecida no Brasil.
Agora trazemos a luz uma republicação do "Curso Básico" da Organização Revolucionária Marxista Política Operária (Polop), curso esse utilizado por aquela organização em sua prática política durante os anos da ditadura militar. À época, a publicação revelou-se como um importante instrumento para transmitir e debater os conceitos básicos do marxismo com os novos militantes, destacando-se o didatismo e o poder de síntese dos textos que, sem prejuízo do conteúdo, apresentam conceitos e análises de certo grau de complexidade através de explicações simples.
Ao levar aos trabalhadores e ativistas dos movimentos sociais textos inéditos da produção teórica revolucionária das mais diversas posições, esperamos estar contribuindo para o entendimento da realidade brasileira, ponto fundamental para a luta contra a exploração.
É necessário que se volte a debater a fase atual da luta de classes, as estratégias que elevem a situação política dos trabalhadores a um novo patamar e o significado da luta pelo socialismo. Pois "o marxismo, quando liberto dos dogmas e dos esquemas apriorísticos é uma doutrina fecunda e atual".
CENTRO DE ESTUDOS VICTOR MEYER
Notas de rodapé:
(1) As notas de rodapé são dos Editores (Centro de Estudos Victor Meyer). (retornar ao texto)
(2) Refere-se ao texto de Ernesto Martins "Caminho e Caráter da Revolução Brasileira". (retornar ao texto)
(3) Refere-se à aula 2 do curso Marxismo e luta de classe ("O Manifesto Comunista, ponto de partida"), de Érico Sachs, publicado inicialmente na Revista "Marxismo Militante Exterior" n° 1, out/1975. (retornar ao texto)
(4) Refere-se à aula 3 do curso Marxismo e luta de classe ("Experiências e ensinamentos da Revolução de 1848), de Erico Sachs, publicado inicialmente na Revista "Marxismo Militante Exterior" n° 1, out/1975. (retornar ao texto)
(5) Documentos básicos da ORM- Política Operária. (retornar ao texto)
| Inclusão | 14/08/2019 |