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Curso Básico da ORM-PO

Organização Revolucionária Marxista - Política Operária

Aula VI - O Imperialismo - fase superior do capitalismo

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"Imperialismo" tornou-se um termo bastante comum no vocabulário político de um povo como o nosso. Quando nós o empregamos ou quando outros o empregam, pensamos logo em domínio estrangeiro, exploração, guerra, etc. Mas será que toda guerra, toda exploração, todo domínio estrangeiro são imperialistas?

Imperialismo e capitalismo são inseparáveis

Quando nos referimos ao imperialismo como fenômeno contemporâneo, estamos caracterizando um estágio de desenvolvimento da sociedade capitalista. Mais especificamente, do desenvolvimento do capitalismo nos países industrialmente avançados. Historicamente, o imperialismo é a fase mais alta que o sistema capitalista — baseado na exploração do trabalho assalariado — é capaz e obrigado a atingir. Então, perguntamos, o que distingue o capitalismo imperialista do capitalismo clássico que Marx e Engels descreveram e analisaram?

Como fenômeno definido, o imperialismo começou a se delinear no início do nosso século, chamando a atenção dos marxistas revolucionários. Muitos deles, como Rosa Luxemburgo, Bukharin e outros, ocuparam-se com o problema, mas foi Lênin quem mais claramente descreveu e definiu a nova fase do capital, prosseguindo assim a obra dos fundadores do socialismo científico. Aliás, é também por causa disso que se diz ser o leninismo o marxismo da época do imperialismo. Vejamos as cinco principais características que Lênin aponta no imperialismo:

1ª) Monopólios

A concentração da produção e do capital alcançou dimensões tão altas que criou monopólios, isto é, o domínio exclusivo de empresas gigantescas que assumem um papel decisivo na vida econômica da sociedade. A aplicação contínua da acumulação e o constante crescimento da composição orgânica do capital, as crises cíclicas e a permanente absorção das empresas capitalistas médias e menores pelas grandes empresas, tudo isso aumentou o poder destas últimas às custas das demais a ponto de lhes assegurar o virtual domínio de amplos mercados. Esse domínio exclusivo suprimiu virtualmente a livre concorrência entre muitas empresas — concorrência característica do capitalismo clássico — dando aos monopólios maior liberdade para ditar os preços e usufruir um lucro suplementar. Todavia, o domínio dos monopólios não eliminou a concorrência entre capitalistas. Suprimiu, isto sim, a forma original de livre concorrência entre empresas isoladas, elevando-as a uma forma mais violenta, como a luta entre monopólios pelo domínio de mercados inteiros.

2ª) Capital financeiro

As crescentes necessidades de levantamento de capitais — em virtude da centralização e concentração da produção — fizeram com que o capital industrial caísse cada vez mais na dependência do capital bancário. A necessidade de empréstimos periódicos fez com que os bancos começassem a participar diretamente das empresas adquirindo ações ou tomando conta daquelas empresas que não conseguiram saldar os seus compromissos. Por outro lado, algumas empresas grandes, industriais — para não caírem na dependência dos empréstimos bancários para levantar capitais.⁽¹⁾ De um modo ou de outro, o resultado foi a mesmo: fusão do capital industrial com o bancário, o que originou o chamado capital financeiro concentrado nas mãos da oligarquia financeira. Por intermédio dos depósitos bancários da burguesia e da classe média, bem como das chamadas "ações populares" vendidas em grande escala, essa oligarquia financeira começou a monopolizar os capitais disponíveis para a produção em grande escala, assim como as indústrias básicas instaladas nos países altamente industrializados.

3ª) Exportação de capitais

O capitalismo clássico procurava aumentar sua produção, com isso, os seus lucros, mediante a exportação de mercadorias industriais para o maior número possível de países estrangeiros. O capitalismo imperialista não se satisfaz com a exportação de produtos acabados ou semiacabados. Procura, isto sim, dominar a produção de países mais fracos através do que, em linguagem econômica, se denomina exportação de capitais. Procura investir no estrangeiro, principalmente em países subdesenvolvidos, os capitais que já não consegue colocar no mercado interno do país de origem, em virtude das limitações da capacidade aquisitiva do povo que ai vive. Imobilizados no país de origem, esses capitais não são lucrativos. Por isso, o capitalismo imperialista procura investir nos países onde a taxa de lucro é maior do que a vigente no país de origem. Esses países, que constituem um bom mercado, são justamente os países subdesenvolvidos, onde a composição orgânica do capital é inferior, em virtude do atraso do desenvolvimento técnico, e onde a força de trabalho — o salário — é mais barata, em virtude do baixo nível de vida.

4ª) Monopólios internacionais

A concentração de capitais, a fusão do capital industrial com o bancário e a exportação de capitais para o mundo inteiro, resulta na formação de monopólios capitalistas internacionais. Estes encetam a luta pelo domínio do mercado mundial, terminando por dividi-lo. Essa concorrência em nível mais alto, que se desenvolve em forma organizada e em escala internacional, está presente em importantes implicações da política mundial.

5ª) Divisão territorial do mundo

Num certo momento, essa concorrência conduziu a uma divisão praticamente completa do mundo entre as grandes potências imperialistas que passam a dominar vastos impérios coloniais. Essa divisão terminou praticamente na primeira década deste século. As duas grandes guerras não foram senão o choque do imperialismo anterior com potências imperialistas mais novas — a Alemanha e os seus aliados — que apareceram tarde no cenário internacional, forçando uma redistribuição das partes do mundo submetidas pelo imperialismo.

São essas, pois, as características fundamentais que Lênin descreveu (1916) a propósito do imperialismo, compreendido como estágio particular e mais alto do capitalismo. Lênin salienta que o imperialismo não é produto do "mau capitalismo", nem o produto de uma escolha consciente dos capitalistas. Trata-se de uma fase inevitável a um certo estágio de evolução do capitalismo nos países mais adiantados, nos países onde as contradições do sistema atingem o seu auge e onde o conflito entre monopólios — e consequentemente entre potências imperialistas — leva periodicamente a novas tentativas de redivisão do mundo, a novas guerras inter-imperialistas.

A associação imperialista

É óbvio que a história não parou e tampouco a evolução do imperialismo. Quais são as novas características do imperialismo de hoje? São fundamentalmente duas:

"Cooperação antagônica" — Inicialmente, o velho antagonismo interimperialista — que foi o traço fundamental nos tempos de Lênin e chegou a desencadear a Segunda Guerra Mundial (1939-45) — passou para o segundo plano, em virtude de profundas modificações ocorridas na política internacional e das lutas de classes em escala mundial. Quando terminou a última Grande Guerra, o capitalismo europeu — berço e esteio do capitalismo mundial — estava tão enfraquecido que possibilitou a supremacia de uma outra potência imperialista, não europeia, sobre as demais. Essa potência, os Estados Unidos da América do Norte, estabelece sua supremacia pelo fato de que, dentro de constelação imperialista vitoriosa, ela dispunha de um potencial econômico e militar superior ao das demais potências imperialistas reunidas. Porém, o fato decisivo, a partir do qual o campo imperialista aceitou a supremacia norte-americana, era uma ameaça nova e maior, que nenhum dos países imperialistas podia enfrentar isoladamente: trata-se do avanço das revoluções socialistas no próprio continente europeu e até nas terras da China. Simultaneamente, ao fim da Segunda Grande Guerra, o país da primeira revolução socialista — a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas — tornou-se a mais forte potência do velho mundo, mais poderosa que toda a Europa capitalista reunida. Essa ameaça ao próprio sistema capitalista forçou a composição de uma aliança entre as potências imperialistas. Essa aliança — na qual as mais fracas se submetiam às mais fortes — era dominada econômica, política e militarmente pelos Estados Unidos. Formou-se a então chamada "cooperação antagônica"^(NOTA7), segundo a qual os países imperialistas mais fracos transformam-se em "sócios menores" do imperialismo norte-americano, o que vale dizer que esse tipo de cooperação abre um campo de investimentos para capitais norte-americanos.

Trata-se fundamentalmente de uma cooperação voltada para a defesa e manutenção de um sistema capitalista e imperialista. Mas trata-se igualmente de uma cooperação antagônica, pois o velho antagonismo interimperialista não desapareceu e não pode desaparecer, como testemunha atualmente a relação da França com os Estados Unidos. Esse antagonismo, porém, mudou de forma, tendo perdido sua agudez em face do antagonismo maior que se estabeleceu entre dois sistemas sociais distintos que disputam o domínio do mundo. Não existe hoje uma ameaça de guerra entre países imperialistas. É atualmente impossível se repetir a situação anterior à guerra, em que um país socialista — a União Soviética — pôde aproveitar o antagonismo interimperialista, aliando-se a uma das facções na luta contra a outra. É impossível hoje se repetir a situação em que lutando pelo poder, os imperialistas, como se deu na China⁽²⁾, onde os Estados Unidos pressionaram Chiang Kai-shek para suster a guerra civil. O campo socialista e o bloco imperialista enfrentam-se mutuamente. E a linha que os divide, separa dois sistemas sociais irreconciliáveis.

O domínio imperialista muda de forma

Decorre dessa contradição fundamental — que rege as relações internacionais após a Segunda Grande Guerra — uma mudança da forma pela qual o imperialismo exerce o seu domínio.

Lênin ainda falava da divisão territorial entre potências imperialistas, referindo-se principalmente ao domínio colonial que praticamente subjugara toda a Asia e toda a Africa. Esse domínio dos países economicamente atrasados pelos países capitalistas avançados sofreu mudanças. Na maior parte das vezes, os países imperialistas já não precisam recorrer à ocupação direta para exercer o seu domínio, isto é, já não precisam recorrer à forma de regime colonial. Observamos, isto sim, a retirada dos exércitos coloniais da Asia e da Africa e a formação de inúmeros países formalmente soberanos. Porém, o domínio imperialista prossegue e a exploração imperialista se torna frequentemente mais intensa. Que explicação dar a isso?

A liquidação do velho sistema colonial tornou-se uma medida aconselhável do ponto de vista da própria aliança imperialista, interessada em neutralizar os focos revolucionários que enfraqueciam o sistema capitalista. Em sua luta contra o domínio colonial, os povos subjugados podiam se tornar aliados diretos e imediatos do campo socialista. Por outro lado, em virtude da associação das potências imperialistas, o velho sistema colonial tornou-se supérfluo. A função deste já não era oprimir os povos coloniais como também criar barreiras à penetração dos capitais imperialistas rivais. Foram os Estados Unidos os que mais frequentemente se empenharam na retirada das potências coloniais. Em troca, expandiu a exploração que o imperialismo "associado" exerce nas regiões subdesenvolvidas.

Todavia, a liquidação do sistema colonial só se tornou possível do modo descrito acima em virtude do surgimento da nova contradição internacional nas relações mundiais. Essa contradição tornou aliadas latentes do imperialismo todas às burguesias nacionais ameaçadas pela revolução social. Não estando ocupados militarmente e nem submetidos a outra forma de governo colonial, o imperialismo só pode dominar esses países por intermédio das classes dominantes nacionais.

Economicamente, o imperialismo os domina por intermédio da chamada política de "desenvolvimento" — que tomou o lugar da velha fórmula das antigas potências coloniais que se propunham expandir a tão decantada "civilização", isto é, mediante os investimentos de capitais e a associação com os capitais nacionais. Nessa associação, as burguesias nacionais tomam o lugar de "sócio menor". Já que as classes dominantes desses países subdesenvolvidos têm de propugnar pelo caminho capitalista de desenvolvimento — à base da propriedade privada dos meios de produção — elas ficam na dependência não só de capitais estrangeiros como também de processos de produção, de patentes que, na sociedade capitalista, são propriedade particular. Politicamente, o imperialismo domina os países subdesenvolvidos por causa do virtual monopólio de armamentos modernos, colocando-os à disposição do sócio "menor" para a repressão das massas revoltosas dos países subdesenvolvidos, massas que pagam os custos do desenvolvimento capitalista.

É claro que também essa colaboração entre o imperialismo e as burguesias nacionais não é isenta de atritos, observando-se igualmente uma forma de "cooperação antagônica". A cooperação se dá em torno da conservação do sistema de exploração capitalista. O antagonismo aparece na divisão do produto dessa exploração, na divisão da mais-valia, ficando o imperialismo com a parte do leão⁽³⁾.

As burguesias nacionais procuram, ou procuraram frequentemente aproveitar a contradição entre o imperialismo e o socialismo, tentando ampliar o comércio, obter créditos e outras formas de ajuda com os países socialistas, para escapar da ou atenuar a pressão imperialista. Todavia, em longo prazo, em todas as crises, elas se definem pela defesa do sistema social capitalista, sistema que tem sua razão de ser. Assistimos no mundo de hoje a uma inter-relação entre política interna e externa, como só se conheceu na Europa durante a época da Revolução Francesa.

Para os povos dos países subdesenvolvidos, a única alternativa à exploração capitalista está na revolução socialista, como mostraram depois da última Grande Guerra, os exemplos da China e de Cuba. É ilusório qualquer outro caminho de libertação do imperialismo que se firme em esperanças numa pretensa resistência das burguesias nacionais e anti-imperialistas. Essa ilusão resulta em sacrifícios muito caros pagos pelas massas trabalhadoras, como mostra o exemplo do nosso país, bom como, mais recentemente, o da Indonésia. Como já assinalou Lênin, do mesmo modo como as burguesias dos países altamente industrializados não podem "escolher" tornar-se ou não imperialistas, também as burguesias dos países subdesenvolvidos não podem fugir da "cooperação antagônica" com as potências imperialistas. O seu caminho é determinado pelos seus interesses de sobrevivência como classe.

A análise do imperialismo feita há cinquenta anos por Lênin não foi desvalorizada pelo desenvolvimento mais recente. Ao contrário, ele só é compreensível à base das posições leninistas. Além das cinco características do imperialismo acima citadas, Lênin ainda apresentou mais duas de caráter social e histórico que se acentuaram com o desenvolvimento. Primeiramente, ele chamou a atenção sobre o caráter parasitário do imperialismo, criando-se uma camada ociosa de indivíduos que vivem às custas do trabalho alheio executado nos quatro cantos do mundo, que se torna um obstáculo ao progresso social e econômico. Em segundo lugar, Lênin acentua que o imperialismo representa a fase do capitalismo decadente. Decadente, porque o domínio dos monopólios e da concentração dos capitais nas mãos de poucos aumenta o desnível na sociedade capitalista. Hoje, cresce a distância entre países capitalistas altamente industrializados em relação aos subdesenvolvidos. Estes não têm qualquer perspectiva de alcançar o nível técnico e o nível de vida em que se situam as metrópoles imperialistas. Dentro do sistema capitalista, os países subdesenvolvidos são condenados a serem eternos objetos de exploração.

A exploração imperialista realiza-se mediante a transferência, para os países industrializados, de uma parte da mais-valia produzida pelo proletariado dos países subdesenvolvidos. Com isso, as potências imperialistas aumentam o nível de vida dos seus povos, neutralizando assim, o espírito revolucionário do proletariado que nelas vive. Porém, esse fato indica ao mesmo tempo a enorme vulnerabilidade do sistema imperialista tomado como um todo e a importância que a luta dos povos subdesenvolvidos tem para a Revolução Socialista Mundial. Na medida em que, um após outro, cada país siga o exemplo, da China e de Cuba, livrando-se da exploração imperialista, diminui o domínio do imperialismo mundial, restringem-se os seus mercados e campos de investimento e torna-se cada vez mais difícil para a burguesia dos países imperialistas, anestesiar o seu proletariado com a ascensão do nível de vida. Será o despertar dessa classe operária dos países imperialistas, a volta às suas tradições revolucionárias, assim como a luta das massas que habitam os países subdesenvolvidos e que constituem a imensa maioria da humanidade, tudo isso apoiado na solidariedade material de todo o campo socialista que dará o golpe final no imperialismo.

A exploração imperialista

Alguns dados fornecidos por fontes norte-americanas dão uma ideia da importância das exportações de capitais para a economia e o nível de vida que vigora nos países imperialistas.

Primeiramente, há uma crescente importância da exportação de capitais comparada com a exportação de mercadorias. Conforme estatísticas do National Industrial Conference Board, de Washington, deram-se as seguintes alterações no período compreendido entre 1950 e 1965 (em bilhões de dólares):

Enquanto as exportações de mercadorias aumentaram em 2,5 vezes, as exportações de capitais tiveram um aumento de 3,5 vezes, destacando-se visivelmente a importância global destas últimas. Segundo a mesma fonte, os ingressos provenientes das exportações de capitais representavam, em 1950 somente 10% de todas as empresas não financeiras (com exceção de bancos e similares) enquanto que em 1964 essa porcentagem aumentou para 22%.

Essas exportações de capitais são feitas por monopólios — empresas capitalistas altamente concentradas como mostra a tabela abaixo, cujos dados relativos ao número de firmas norte-americanas e ao montante do capital que investem no exterior, foram fornecidos pelo Departamento de Comércio, de Washington.

Isso mostra que 455 empresas exportam 93% dos capitais norte-americanos e que somente 45 das maiores dessas empresas são donas de mais da metade (57%) dos capitais norte-americanos espalhados pelo mundo.

Finalmente, para termos ideia da distribuição e do rendimento dos capitais norte- americanos, citamos em seguida o movimento de saída e entrada de capitais durante o período que vai de 1950 e 1965. Os dados foram fornecidos também pelo Departamento de Comércio de Washington:

O que salta à vista nessa tabela é o rendimento do capital investido na América Latina e no resto do mundo, isto é, nos países subdesenvolvidos, onde a taxa de lucro é superior à dos países industrializados, sendo, consequentemente, maior a exploração imperialista.

O outro lado da medalha representa a penetração dos capitais imperialistas nas economias dos países subdesenvolvidos. No caso do Brasil, uma publicação da Revista do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Rio de Janeiro revela o domínio do capital financeiro internacional dos grupos industriais e financeiros mais poderosos que atuam no Brasil. Assim, entre 83 grupos, com um capital entre 1 e 4 bilhões de cruzeiros, 35% são estrangeiros e 65% nacionais. Do capital estrangeiro 44,8% é norte-americano.

Na medida em que cresce o poderio dos grupos, aumenta a influência estrangeira. Entre 55 grupos, com um capital de mais de 4 bilhões a 30 bilhões de cruzeiros, há 52,8% de estrangeiros; 43% de nacionais e 3,6% considerados de capitais mistos. O capital norte-americano predomina na rubrica estrangeira com 20,2%.

Se somarmos o total de 138 grupos mais poderosos que dominam a economia do país — e que são monopólios capitalistas — chegamos a uma média de cerca de 44% de empresas compostas por capital imperialista. Destas, cerca de 30% são norte- americanas, pertencendo, pois, ao imperialismo mais poderoso.

Esses dados não dão uma ideia completa do domínio imperialista pois a associação entre o capital nacional e o capital imperialista garante também a este uma participação nas demais empresas da nacional,⁽⁴⁾ em forma de "royalties" sobre processos de produção, patentes de produtos acabados, etc.

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Notas de rodapé:

(1) Transcrito conforme o original. A frase deve estar truncada por erro de datilografia (retornar ao texto)

(NOTA7) O conceito de "cooperação antagônica" proposto por August Thalheimer em 1946 se insere no contexto da dinâmica da luta de classes em nível internacional do imediato pós-guerra. De acordo com Thalheimer a consolidação do bloco socialista, em especial o fortalecimento militar da União Soviética, introduzia um novo elemento na cena mundial. Dois blocos antagônicos, capitalismo e socialismo. Em tais circunstancias as contradições entre as potências capitalistas, apesar de preservadas, teriam que ser contidas nos limites de preservação do sistema, tal como explicitado no Curso Básico.
A partir do fim do bloco socialista em 1991, um dos elementos fundamentais que embasava o conceito deixou de existir, o mundo socialista. Como ressalta Meyer (1991), o colapso da URSS concluiu a quebra das práticas correspondentes à cooperação antagônica e modificou radicalmente as relações entre Estados no interior do sistema.
Ver: Meyer, V. (1999) O Estado Capitalista de Volta às Origens? (Uma abordagem crítica ao estado contemporâneo), Revista Sitientibus, n. 21, Feira de Santana, jul/dez. (retornar ao texto)

(2) Transcrito conforme o original. A frase deve estar truncada por erro de datilografia (retornar ao texto)

(3) Transcrito conforme o original. A frase deve estar truncada por erro de datilografia (retornar ao texto)

(4) Transcrito conforme o original. A frase deve estar truncada por erro de datilografia (retornar ao texto)