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Curso Básico da ORM-PO

Organização Revolucionária Marxista - Política Operária

Aula III - O Proletariado, a Classe Revolucionária

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Por que afirmamos que o proletariado é a classe que lidera a luta contra a sociedade capitalista? Não é certamente por se tratar da camada mais pobre da população, da camada mais explorada. Isso não bastaria para qualificar a classe proletária para o papel histórico que tem de desempenhar e que está desempenhando nas lutas de classes.

Já no Manifesto Comunista, Marx e Engels afirmavam que de todas as classes que enfrentam atualmente a burguesia só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. Enquanto as demais classes decaem e desaparecem com a grande indústria, o proletariado é seu produto mais legítimo. O Manifesto diz que

A nossa época, a época da burguesia, se destaca pelo fato de ter simplificado as contradições de classes. Toda sociedade se divide, numa escala crescente, em dois grandes campos hostis, em duas classes que se enfrentam diretamente: burguesia e proletariado.

Porém, as outras classes também lutam de certa forma contra a burguesia. Qual é, pois, a diferença entre o modo de luta das outras classes em confronto com o modo de luta do proletariado?

A PEQUENA-BURGUESIA, a classe média da sociedade capitalista, caracteriza-se em primeiro lugar, dentro das relações sociais, pela sua atitude diante da pequena propriedade. A tendência geral da evolução da sociedade capitalista e do progresso industrial é englobar as pequenas propriedades nas grandes concentrações de capitais. Isso quer dizer que o trabalho do artesão é destruído pela produção industrial em massa, o pequeno comércio é abafado pelas cadeias de lojas e as pequenas indústrias são assimiladas pelos grandes trustes.

Nesse contexto, a luta da pequena-burguesia volta-se para a conservação da pequena propriedade. Ela executa uma luta contra o progresso industrial, visando conservar formas antigas de propriedade que lhe garanta uma situação intermediária entre a burguesia e o proletariado. Por um lado, ela é vítima da exploração do grande capital, da grande indústria. Mas, por outro lado, como proprietário e comerciante, recebe uma parte da mais-valia produzida pelo proletariado. Portanto, suas reivindicações são por uma distribuição "mais justa" — justa para ela, é claro — da propriedade e do lucro.

A concentração de capitais em mãos de poucos proprietários e a consequente destruição das pequenas empresas fizeram com que aumentasse radicalmente, dentro da pequena-burguesia, o número de assalariados sem propriedades, de funcionários de empresas particulares e públicas, de empregados de escritórios, de balcão e de vendas. Todavia a proletarização econômica dessas camadas não as integra automaticamente na luta operária. Por causa de sua formação ideológica, elas procuram subir na hierarquia social e resistem à sua absorção pelo proletariado industrial. O ideal de vida do pequeno-burguês é tornar-se novamente um pequeno proprietário. O que o pequeno-burguês sem propriedade tem em comum com as camadas proprietárias da pequena-burguesia é o fato de pertencer, como explica Marx, a "uma classe intermediária, na qual os interesses de duas classes perdem simultaneamente a agudeza, imaginando estar acima do antagonismo de classes em geral".

Como classe, a pequena-burguesia não tem perspectiva própria dentro da sociedade capitalista. Arrastada entre os dois polos — burguesia e proletariado — ela hesita nas suas manifestações políticas, tendendo a dividir-se quando um movimento operário agressivo começa a delinear novos rumos de luta. A parte assalariada da pequena-burguesia constitui-se num aliado latente do proletariado revolucionário, devendo, entretanto, para tornar-se um aliado de fato, superar as suas limitações de classe e aceitar as perspectivas da luta operária.

Os PEQUENOS CAMPONESES aparecem como classe revolucionária na medida em que lutam contra a burguesia que possui os latifúndios, as grandes propriedades do campo. Mas o seu objetivo espontâneo é a distribuição da terra, conservando ainda a forma de pequena propriedade. Por isso, quando travada sozinha, a luta dos pequenos camponeses não implica ainda, em última analise, na abolição do sistema capitalista. Nisso, eles se igualam à classe média da cidade.

A luta dos pequenos camponeses só ganha realmente um caráter revolucionário quando eles adotam ao mesmo tempo a perspectiva do operário urbano e uma forma coletivista da propriedade da terra, opondo à propriedade individual uma forma social de propriedade. Essa perspectiva é muito real nas condições de um país como o nosso, onde a aliança entre a burguesia da cidade e o latifúndio cria uma comunidade de interesses muito estreita entre os explorados da cidade o do campo. É possível, pois, a formação de uma aliança operário-camponesa contra o domínio burguês-latifundiário. Somente dentro de uma tal aliança, liderada pelo proletariado da cidade, é que os camponeses poderão resolver o seu problema da terra; somente através dessa luta comum é que eles se prepararão para aceitar as formas sociais de propriedade.

A penetração de um espírito coletivista no campo brasileiro é ainda facilitada pelo fato de que grande parte da nossa população camponesa ser constituída de TRABALHADORES DO CAMPO, isto é, de trabalhadores que, para sobreviverem, se tornaram assalariados por não terem terra suficiente para seu próprio sustento ou por não terem terra alguma. Embora esses trabalhadores do campo — pelo seu modo de vida, sua educação e tradição — não atinjam por si sós os padrões de consciência e de organização do operário urbano, eles são os seus aliados mais próximos, são o sustento da aliança operário-camponesa.

Existe ainda a camada classe dos "desclassificados" da população, também chamados "lumpens". São aqueles que vivem geralmente em condições econômicas inferiores às dos operários, que não tem interesse em buscar algum trabalho para sobreviver; voltam-se ao banditismo, à prestação de favores para a polícia, para a repressão, etc. Suas condições de vida tornam praticamente impossível levar os lumpens a se aliarem aos operários.

O PROLETARIADO INDUSTRIAL, por suas condições econômicas e sociais — assalariados, não proprietários dos meios de produção — é a classe essencialmente oposta ao capitalismo: é a única classe cujos objetivos de emancipação econômica não podem ser realizados por meio de uma redistribuição da propriedade dos meios de produção. Na época da grande indústria não tem sentido dividir uma fábrica e dar uma parte dela a cada operário. A emancipação da classe operária implica a abolição da propriedade privada dos meios de produção. Estes se tornarão propriedade coletiva, de toda a sociedade, isto é, haverá então a PROPRIEDADE SOCIALISTA dos meios de produção. A EMANCIPAÇÃO DA CLASSE OPERÁRIA exige que essa socialização não se limite a uma indústria, a um ramo industrial, mas se estenda a todos os meios de produção, tanto na cidade como no campo. Só dessa maneira será possível à humanidade começar a produzir conforme as suas necessidades e não mais dentro dos limites da caça ao lucro: produzir valores de uso e não mais valores de troca; produzir riquezas para todos e não mais mercadorias para aqueles que possam pagar.

Para se libertar da exploração do capital, o proletariado é obrigado a abolir toda e qualquer exploração do homem pelo homem.

A libertação do proletariado é, portanto, a libertação de toda a sociedade, pois com a abolição de toda a propriedade privada dos meios de produção, inicia-se a liquidação dos privilégios de classe e com isso, a liquidação das próprias classes sociais.

Particularidade da revolução proletária

Assim se explica, no fundo, a diferença da revolução proletária em relação a todas as revoluções anteriores. "Todos os movimentos anteriores — escreveu Marx — eram movimentos de minorias em proveito de minorias. O movimento proletário é o movimento independente da imensa maioria em proveito da imensa maioria. O proletariado, a camada inferior da sociedade atual não pode erguer-se, pôr-se de pé, sem fazer saltar todas as camadas superpostas que constituem a sociedade oficial."

A revolução burguesa, por exemplo, tinha como objetivo, depois da conquista do poder, submeter toda a sociedade às suas formas de propriedade individual e à exploração do trabalho assalariado pelo capital. É claro que, apesar disso, a revolução burguesa foi um progresso histórico — e é por isso que a chamamos de revolução — num momento em que a sociedade feudal obstruía o desenvolvimento das forças produtivas. Ocupado o poder, a burguesia revolucionou a sociedade por meio do desenvolvimento da ciência e da técnica, criou as grandes fábricas e a produção em massa. Mas o seu maior mérito foi ter criado o proletariado, a classe mais revolucionária da história, a classe que não tem nada a perder, senão suas cadeias. Que tem um mundo a ganhar. Que tem um mundo a libertar.

Proletariado e teoria revolucionária

No "Manifesto Comunista", Marx e Engels assinalaram que numa época de aguçamento da luta de classes, quando a velha sociedade burguesa começa a decompor-se, alguns setores das classes dominantes e das classes médias rompem com suas classes de origem e juntam-se ao proletariado combatente. Trata-se principalmente de intelectuais revolucionários que contribuíram e contribuem para a compreensão teórica do processo histórico e que transmitem os seus conhecimentos à classe operária. O próprio Marx, bem como Engels e posteriormente Lênin, Rosa Luxemburgo, Gramsci e muitos outros teóricos comunistas, são exemplos de revolucionários vindos de outras classes. A condição para o desempenho desse papel é o rompimento com as classes burguesas, com as ideologias burguesas e a integração na luta de classe revolucionária. Ao fazerem isso, Marx, Engels e outros transmitiram para o proletariado uma teoria revolucionária — o marxismo-leninismo — que guiou, e continua guiando as massas exploradas na luta contra a sociedade capitalista. Argumenta-se frequentemente que, pelo fato do Brasil ser um país subdesenvolvido — com um proletariado numericamente mais fraco do que o existente nos países industrialmente adiantados — os objetivos de luta da classe operária não poderiam ter a importância que tiveram nas revoluções vitoriosas em outros países.

Realmente, o Brasil é um país subdesenvolvido. Porém, deve-se acrescentar que se trata de um país CAPITALISTA subdesenvolvido, como vimos no capítulo anterior. Um dos traços característicos desse subdesenvolvimento é que a economia capitalista no Brasil não fornece lugares de trabalho para toda a população. Assim, enquanto a chamada força de trabalho produtiva perfaz 31% da população total brasileira, nos Estados Unidos essa porcentagem chega a 40% e 48% na Alemanha Ocidental. Esse índice, todavia, não é uma característica distinta das sociedades capitalistas, pois, na China, por exemplo, depois da revolução socialista — a força de trabalho produtiva perfaz 48% da população.⁽¹⁾

Outro fator que ajuda na avaliação da posição do Brasil dentro do mundo capitalista é a divisão dessa força de trabalho produtiva por setor principal de atividade, conforme se pode observar no quadro abaixo:

A tendência do desenvolvimento industrial no Brasil é ainda confirmada pelo fato de que, entre 1950 e 1960, o setor da agricultura da força de trabalho produtiva decresceu de 57,8% para 49%.

Em si, a força numérica do proletariado não fornece nenhum argumento real no sentido de diminuir a sua importância nas lutas de classes. No Brasil, a classe operária representa 4% da população total do país, ou seja, 3 milhões entre 75 milhões de habitantes. Na Rússia tzarista, quando se fez a Revolução Proletária e Socialista, o proletariado não abrangia mais de 1,8% da população total, ou seja,2,5 milhões de operários, entre 140 milhões de habitantes.⁽³⁾ Quanto à China, são muito inseguras as estatísticas relativas ao período em que se desenvolveu ali a revolução socialista. Embora agrária, a revolução chinesa tomou conteúdo socialista, proletário, pelos seus objetivos. Em 1948 — um ano antes da vitória decisiva das forças revolucionárias — a classe operária na China, pelos cálculos mais otimistas, não ultrapassava 0,65% do total de sua população, isto é, 3 milhões entre 480 milhões de habitantes.

Quanto à força numérica do nosso proletariado, a sua situação objetiva é mais favorável do que a vivida pelos operários russos em 1917. Além disso, a aliança do proletariado urbano com a massa de 11 milhões de pequenos camponeses, trabalhadores do campo, meeiros, posseiros, etc., constitui uma força revolucionária latente, capaz de lançar pelos ares a exploradora sociedade burguesa-latifundiária.

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Notas de rodapé:

(1) Segundo os dados do PNAD 2008, como citado na Nota 3 (Aula 2), a população economicamente ativa (PEA) no Brasil já atinge 50,24% da população. (retornar ao texto)

(2) Cf. Lyashenenko, Peter — História da Economia Nacional da Rússia (Nota da edição original). (retornar ao texto)

(3) A distribuição da força de trabalho no Brasil, segundo a PNAD 2008: Agricultura caiu para, 17,4%; a indústria, construção civil e setor de transporte cresceram para 27,6. Isto reflete uma sociedade extremamente urbanizada com uma composição predominante de assalariados e um proletariado numeroso, capaz de liderar a luta entre capital e trabalho no Brasil. (retornar ao texto)