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Que se não presuma apressadamente onde levará esta análise. Não, não se vai concluir que o centralismo democrático original seria, ao fim e ao cabo, um princípio de organização muito conveniente para uma força comunista do século XXI. É impossível deixar de ver o quanto contrariam, tanto a tarefa política como a janela histórica actuais, os seus dois axiomas: o papel de vanguarda do partido, a subordinação da sua base à cúpula. E isto porque foram pensados em função de uma estratégia que se nos tornou estranha. Para Lenine, o objectivo era a conquista, sem dúvida insurreccional, do poder, que desembocaria na ditadura do proletariado. Era pois necessário para isso um partido capaz de agir eficazmente pela violência; para nós o objectivo é o de construir pacificamente uma ampla hegemonia que permita a superação progressiva do capitalismo por iniciativa do maior número. O que requer pois uma força política totalmente concebida para funcionar pela convicção. Eis o que torna caduco o traço mais característico da organização leniniana: a sua construção vertical -cúpula/base, autoridade das direcções, disciplina... - inspiradora de um vocabulário de ascendência militar - vanguarda, estratégia, militantes (tendo este último termo perdido desde há muito a sua ressonância guerreira). Característica que, aos olhos de Lenine, decorria aliás não só de uma visão geral dos objectivos mas também de um estado específico das forças que havia que pôr em movimento numa Rússia ao mais alto ponto marcada pelo subdesenvolvimento da instrução pública, da experiência democrática, da própria autonomia individual, uma Rússia marcada por essa incultura de massas que ele não hesitava em qualificar de "semi-asiática". Daí tantas incompreensões, alemãs e francesas por exemplo, em relação ao bolchevismo. Daí também o "grave erro" - cedo reconhecido por Lenine, mas bem pouco corrigido - de ter querido submeter todos os partidos da III Internacional a condições "demasiado russas", de que o próprio PCF só começou a libertar-se na época da Frente Popular. Aquilo que hoje devemos inventar é um modo de organização adaptado a um mundo incrivelmente diferente, outro, em que mesmo os aspectos mais democráticos do partido leniniano correm doravante o risco de o não serem tanto como isso. Do mesmo modo, o Congresso, forma por excelência de deliberação aberta e decisão colectiva no tempo do POSDR, mas que, mesmo numa versão inteiramente desestalinizada, não pode nos nossos dias representar senão uma modalidade de democracia, sem dúvida ainda necessária, mas demasiado ocasional e delegatária, quando os actores exigem e as técnicas permitem que ela tenda a tornar-se permanente e directa. Do mesmo modo ainda, o princípio maioritário, mal menor que se mantém inevitável para certas escolhas, mas que depressa cai no princípio autoritário se não houver uma elaboração suficientemente rica dos direitos da minoria - em cujas posições raramente deixa de haver uma qualquer verdade a aproveitar, isto quando não leva sobre a maioria uma análise correcta de avanço - e que, sobretudo, corre o risco de servir de capa à desastrosa resignação, ao simplismo tantas vezes mistificador do "ou isto ou aquilo" político.
Se, a meu ver, é de enorme importância reavaliar com justeza o que foi no seu tempo o centralismo democrático leniniano, não o é pois certamente para ir procurar um século atrás o modo de organização de que necessitamos hoje. O bolchevismo está completamente caduco. Não é sequer, essencialmente, para cumprir um dever de equidade histórica - bem rara nesta matéria; embora, o lugar de Lenine na história geral do comunismo sendo o que é, a apreciação de que é objecto, nada tenha perdido da sua importância político-cultural. Não, a razão é muito mais fundamental: trata-se de saber se, no âmbito da organização, o leninismo é realmente, como muitos o pensam, a matriz do estalinismo.
Porque, se porventura não fosse esse inteiramente o caso, estaríamos enganados ao pensar que basta romper com os princípios leninianos para escaparmos de vez aos erros estalinistas. Questão crucial portanto. O estalinismo organizacional será, na sua base, um avatar caricatural do leninismo? Que tenha começado por o ser, acentuando os seus traços centralistas em prejuízo das suas dimensões democráticas, não há dúvida. Mas uma caricatura mais não faz do que exagerar, nem que seja ao extremo, os traços reais do original, sem o que não seria uma caricatura. Ora, pelo menos em matéria de organização, a relação entre estalinismo e leninismo afigura-se-me completamente diferente, quer na ordem teórica quer na ordem prática. É verdade que, no capítulo 8 dos Princípios do Leninismo, os princípios que Estaline enuncia provêm efectivamente de Lenine. Mas o que há primeiro que notar é a enormidade do que lá falta. Falta toda a dialéctica leniniana das relações de duplo sentido tanto entre a vanguarda e as massas como entre a cúpula e a base, em proveito de uma relação unilateral de estado-maior a simples soldados; falta toda a preocupação quer com a liberdade do debate quer com os direitos da minoria. Pior ainda, ao valorizar o "princípio da direcção do trabalho do Partido por um organismo central", nem uma só vez Estaline menciona o papel fundamental do Congresso, nem uma vez também o perigo burocrático que foi uma obsessão para Lenine até aos seus últimos dias. "Resumo" tão grosseiramente selectivo que se torna já não leniniano. E o discurso teorizante de 1924 fica muito aquém da prática sem discurso da década seguinte. Compare-se, entre outros, o modo - exemplar - como Lenine conduz em 1920-1921 o vivo debate sobre o papel dos sindicatos e o modo - revoltante - como Estaline, oito anos mais tarde, procede à execução civil de Boukharine, acusado de "desvios de direita" (cf Communisme, quel second souffle?, pp. 228-41): assistimos aqui à verdadeira inversão dum modo de fazer no seu contrário. Mas nada é mais eloquente do que a atitude em relação àquilo que é, para Lenine, a pedra angular de toda a democracia de partido: os congressos, que eram anuais até 1924. Uma vez morto Lenine, Estaline não vai parar de os espaçar cada vez mais: dois anos e meio entre o XV e o XVI, em 1930; cinco anos entre o XVII e o XVIII, em 1939; o XIX treze anos depois... Cada vez menos congresso democrático, cada vez mais poder burocrático: muito mais do que uma caricatura do leninismo, não se tratará aqui da sua antítese?
Se todavia o estalinismo organizacional parece estar na directa continuação do leninismo, é porque o próprio Estaline pôs nisso um grande cuidado, apresentando-se desde logo como o mais fiel continuador de Lenine. Assim, foi sob a designação falaciosamente mantida de centralismo democrático - burla ainda hoje vivaz - que se elaborou sorrateiramente o seu autêntico contrário no mesmo género: um centralismo autocrático. De um para o outro as coisas invertem-se. E antes do mais, como deve ser, o Congresso. Com Lenine era o Congresso que fazia a Direcção do Partido; com Estaline, já nos anos trinta, é a Direcção que "faz" o Congresso. Escolha dos delegados, conteúdo político, composição dos organismos centrais: tudo se decide antecipadamente ao nível do incontrolável núcleo dirigente. O congresso leniniano aparentava-se com uma improvisação viva; o congresso estalinista representa uma peça já escrita, esforçando-se de modo artificioso por imitar a espontaneidade. Algo apodreceu. E tudo se transforma do mesmo modo: na aparência mantida, o Comité Central designa os membros da Comissão Política e do Secretariado, na nova realidade o Secretário-Geral fixa soberanamente a lista dos membros do futuro Comité Central; na aparência a teoria marxista-leninista é a bússola da política do partido, na realidade a política escolhida pela Direcção do Partido dita à teoria o que esta deve estabelecer; e assim por diante. A confiança fundamentada no dirigente converte-se em culto incondicional do chefe, a coragem militante em proveitoso seguidismo. Nos anos vinte é o partido que dirige o Estado - e é por isso que ele é ainda um lugar cimeiro de confrontos políticos; depois a razão de Estado submete o partido, que cada vez mais degenera numa burocracia às ordens. Lenine está bem morto. O estalinismo em matéria de organização fez mais do que abafar a alma viva do partido leniniano, acabou por o substituir por uma forma-partído completamente diferente, adaptada a um conteúdo também completamente diferente. A inovação fundamental de Estaline é a de ter metamorfoseado a cúpula do partido em poder absoluto de um grupo dirigente, e do seu chefe, sobre o partido, e para além dele, sobre o povo inteiro - esse "poder ilimitado" do Secretário-Geral que, embora então somente em germe, já inquietava tanto Lenine nos últimos meses da sua vida. Os que deviam transformar o mundo, reduzidos à menoridade política no interior do seu próprio partido: sem ser necessário invocar o terror exercido mais tarde contra tantos militantes e quadros comunistas, não estará já feita a prova de que o estalinismo organizacional é efectivamente a antítese do centralismo democrático leniniano? Por que é preciso não escrever a história ao contrário: o que desnaturou a tal ponto o PC(b) não foi esse inimaginável desencadear de violência de meados dos anos trinta, que aqueles que nada compreendem querem explicar invocando a pretensa fatalidade segundo a qual a revolução deveria sempre "devorar os seus filhos" ou ainda a suposta compulsão sanguinária de Iossif Djougachvili ... Quando os processos de Moscovo começam, o centralismo autocrático está já bem instalado - eles não poderiam ter sido organizados sem ele - e é precisamente porque vai para os antípodas de tudo aquilo a que os bolcheviques de origem davam importância que a sorte destes iria ser selada. Para comunistas do estilo leniniano, tomava-se impossível coexistir com tal sistema. A recíproca foi tragicamente verdadeira.
[pgs 164_169. Começar pelos Fins - a nova questão Comunista; Lucien Séve; Campo das Letras Editores, S.A, 2001. www.campo-letras.pt. [email protected]]
| Inclusão | 02/08/2002 |