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Eis o que já esclarece bastante a questão atrás mencionada: como compreender o facto inconcebível de o socialismo, transitivo na sua essência, se recusar obstinadamente a transitar para o comunismo? A resposta que aflora é que precisamente, o "socialismo", na sua teoria e prática estalinizadas, deixou de se reconhecer, em profundidade, como período de transição e fase inferior. A partir do momento em que foi abolida, num sentido estatizante, a propriedade privada dos meios de produção e de troca, ele assume-se como uma forma social em si mesmo acabada, sendo o comunismo, no seu conteúdo de uma amplitude e exigência completamente diferentes, enviado para as calendas, a título de simples ideal retórico ou mesmo metido na gaveta de um marxismo radicalmente expurgado. Se setenta anos não bastaram à União Soviética para dar, pelo menos, início à passagem para a forma superior da sociedade sem classes, não foi essencialmente por causa dessas dificuldades extrínsecas, embora reais, que foram o atraso inicial do desenvolvimento, o cerco capitalista durável, ou a corrida aos armamentos para a qual a época brejneviana considerou não haver alternativa; foi antes em virtude desta razão eminentemente interna que constitui o facto de o "socialismo", depois de Lenine, ter repudiado a sua essência revolucionária, ao ponto de se desenvolver numa parte essencial a contrario do comunismo e das suas exigências mais fundamentais. Mas, como a qualquer sociedade em movimento - e a fortiori a uma que funcionava tanto na base da ideologia -, é necessária uma perspectiva histórica, o esbatimento do comunismo para além da linha do horizonte, deu lugar, de facto, a esta espantosa palavra de ordem dos herdeiros de 1917: alcançar o capitalismo, o que não podia também deixar de significar, e a mais do que um título, voltar a ser subjugado por ele. Era assim encetada a involução concreta e multiforme, do socialismo de tipo soviético em direcção ao capitalismo - naturalmente um capitalismo muito exótico - muito antes do seu espectacular desabamento - e Mikahil Gorbatchev, neste drama final que tão inventivamente tentou conjurar, terá desempenhado o papel mais ingrato, o do médico que é chamado demasiado tarde a salvar um doente já perdido, mas a quem alguns familiares não deixarão de atribuir as culpas pela sua morte.
Quanto mais se medita sobre o enigmático destino da URSS e do seu "campo", mais se é levado a interrogar de novo a estranha ambiguidade deste duplo vocabulário do socialismo e do comunismo. Se se tivesse efectivamente em vista duas fases sucessivas da mesma formação social, porquê, portanto, dois nomes diferentes encarregues de as designar, com o risco evidente de tornar pelo menos semanticamente possível a sua ruinosa desconexão? Ao procurar obstinadamente uma resposta, descobre-se então um destes pequeninos factos não notados que nos põem na pista da mais ampla remodelação de perspectiva. Foi Marx quem, na sua Crítica do Programa de Gotha, introduziu a distinção desde logo clássica entre fases inferior e superior da sociedade de classes. Só que de modo algum chama socialismo à primeira, mas fase inferior "da sociedade comunista" - sendo assim, para ele, o futuro, de modo geral só tem um nome: comunismo. Portanto, se quisermos continuar fiéis ao espírito e à letra da concepção marxiana, nem por um momento se pode pensar esta primeira fase sob qualquer denominação que não seja a de comunismo, e inferior pelo nível das suas exigências - por exemplo, para Marx está imediatamente na ordem do dia a necessidade de quebrar a máquina estatal burguesa e dar início ao definhamento do Estado enquanto instrumento de opressão de classe. Inferior, esta fase é-o exclusivamente pelo nível de satisfação inicialmente possível daquelas exigências, o que em nada faz adiar a sua necessidade. O ponto fundamental, tão raramente posto em relevo, que eu tenha conhecimento, é, portanto, este: Marx, no que lhe diz respeito, nunca encarou o caminho para a sociedade sem classes, contentando-se com dar início numa primeira fase "socialista", apenas à transformação - por mais crucial que seja aos seus olhos do modo de propriedade dos meios de produção e de troca, como se o arranque das outras transformações pudesse ser diferido. Assim, é claramente estranho a Marx o discurso do "socialismo científico" que se tornou ritual no movimento comunista do século XX e no qual o termo socialismo se substitui ao de comunismo para designar uma sua suposta primeira fase de conteúdo tão empobrecido que muda completamente de sentido, ou até o suplanta completamente, remetendo-o para o "ideal". O que nos obriga a perguntar de onde provém.
Responder de forma válida a esta questão requer estudar em pormenor a complexa história das palavras socialismo e comunismo, estudo realizado com grande riqueza até meados do século XIX, mas menos vigilante, na minha opinião, justamente no período crucial em que se fixam os enunciados clássicos do socialismo científico tal como acabo de o analisar. Restringindo-me aqui a alguns pontos, lembro em primeiro lugar que Marx e Engels optaram a título definitivo, logo nos finais dos anos quarenta, entre os dois termos que abrangiam duas maneiras, simultaneamente aparentadas e hostis, de pensar a emancipação social: como explica Engels no seu prefácio de 1888 a uma reedição inglesa do Manifesto, eles não lhe podiam dar outro título que não fosse "comunista", sendo dada ao mesmo tempo a inconsistência teórica do "socialismo" - era a palavra-chave dos "charlatães sociais de todo jaez" - e a sua tendência prática - se era considerado como "aceitável", é que diferentemente do comunismo, remetia para visões burguesas, muito mais do que para as lutas proletárias. Vê-se que aqui não se trata de modo algum de oposição entre dois momentos da futura transformação social; trata-se, antes, da oposição entre duas correntes quanto à maneira de conceber essa transformação e de trabalhar para ela. Ora, foi "socialismo" que, contudo, ganhou na formação dos partidos operários, nomeadamente na Alemanha com o lassallismo. Escrita por Marx em 1875, justamente contra o socialismo de Lassalle com a sua fraqueza teórica e o seu estatismo sem limites, a Crítica do Programa de Gotha foi posta na gaveta pelo Partido Social-Democrata alemão até 1891, depois abafada logo que publicada, e com ela a concepção propriamente comunista.
É verdade que há uma certa complexidade na atitude de Marx e Engels relativamente a este assunto. Numa evidente preocupação em fazer-se ouvir, Engels intitula "Socialismo" a parte final do Anti-Duhring consagrada a estas questões, soando aliás, "comunismo" em certa medida como um vocábulo anarquista. No próprio Marx, "socialismo" desempenha por vezes um papel de sinónimo aproximativo de "comunismo", sobretudo quando se trata de indicar a socialização dos meios de produção a que o Estado operário irá proceder. Mas a partir do momento em que estão em jogo rigor teórico e demarcação política, só o termo comunismo se torna aceitável a seus olhos. Ainda em 1894, pouco antes da sua morte, o próprio Engels faz questão de se dizer comunista e não social-democrata, palavra que, diz ele, "continua a não convir a um partido cujo programa não é simplesmente socialista de modo geral, mas directamente comunista, e que tem como objectivo político final acabar completamente com o Estado..." (Marx-Engels Werke, Dietz, tomo 22, p. 418, a tradução é minha). Eloquente clarificação: em oposição a "comunismo", "socialismo" revela simultaneamente imprecisão programática e estatismo político.
Mas não há nada a fazer: "socialismo" torna-se a universal referência identitária dos partidos operários, lastrada de ascendentes lassallianos recolhidos pelo kautskismo, ou mesmo pelo guesdismo, a começar pela compulsão estatizante sublimada em democratismo. No entanto, havia ainda que arrumar esta palavra comunismo, perenizada pelos escritos de Marx e de Engels, e que alguns usavam de vez em quando como equivalente de socialismo, ou mais como expressão do seu objectivo final. E aqui está a miraculosa solução encontrada para o problema: através de um discreto mas decisivo piparote no texto da Crítica do Programa de Gotha, chamar doravante socialismo ao que aí é denominado "fase inferior da sociedade comunista", reduzida assim às proporções sociais-democratas, remetendo para as brumas do horizonte o comunismo sub-repticiamente metamorfoseado em "fase superior" do socialismo, e com a aparência de citar o próprio Marx: em primeiro lugar, o socialismo "real" e nada mais; mais tarde, o comunismo "ideal", talvez! Este é o segredo do socialismo científico, segredo que a negligência teórica não tinha, evidentemente, qualquer hipótese de desvendar: um grosseiro malabarismo teórico-textual que, em proveito do primeiro, mascara como fases sucessivas dois desígnios que são antes alternativos, fazendo por esse meio caucionar por Marx o sacrifício de facto do comunismo a uma versão ao fim e ao cabo não marxiana da transformação social que não só já não corre o risco de conduzir ao comunismo mas até lhe volta mesmo as costas em questões tão cruciais como a do Estado. Com esta impenitente manipulação ideológico-política fica consideravelmente selado o destino do século XX revolucionário. Já que depois de Lenine - o único que entreviu a mistificação, apesar da sua muito longa reverência face a Kautsky, e que teve o inestimável mérito de revivificar tanto a palavra como a ideia de comunismo - é mesmo, com Estaline, este socialismo dito científico, e na verdade falsificado, que vai presidir à edificação da sociedade soviética: compreende-se então verdadeiramente como, sob à sempiterna e fraseológica invocação do comunismo, pôde aquela sociedade desenvolver-se a contrario de quase tudo o que a palavra significava para Marx - "Em frente rumo ao comunismo!", proclamavam ainda nos anos oitenta nas fachadas de alguns grandes edifícios moscovitas alguns slogans que se tornaram para todos estritamente invisíveis. De onde uma conclusão capital, tanto para o futuro como para o passado, e nos próprios antípodas daquela com que não pararam de nos matraquear: o que a Leste sofreu uma derrota historicamente redibitória não foi justamente o comunismo que nunca aí esteve, nem pouco mais ou menos, na efectiva ordem do dia, mas antes o socialismo, essa desprivatização confiscatória dos meios de produção e de troca, de que a própria social-democracia durante muito tempo fez bandeira ao seu modo muito diferente. O fracasso desta última, de certa maneira simétrico ao do estalinismo, confirmando taxativamente, sem sombra de dúvida, o que se pode considerar como a mais importante lição do século xx.
[pgs 044_050. Começar pelos Fins - a nova questão Comunista; Lucien Séve; Campo das Letras Editores, S.A, 2001. www.campo-letras.pt. [email protected]]
| Inclusão | 02/08/2002 |