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Camaradas!
Passo agora à questão do Partido. Nos 25 anos decorridos desde a realização do III Congresso do Partido, percorremos um longo caminho, difícil, sinuoso, cheio de heroísmo e de inquebrantável fidelidade à classe operária e ao povo. Sofremos duros reveses, passamos por dolorosos sacrifícios, tivemos erros e acertos, derrotas e vitórias. Jamais arriámos nossa bandeira de luta, por mais duras que tenham sido por vezes as condições em que tivemos de atuar e de lutar. Nem por um instante sequer, nosso Partido deixou de existir e de lutar, de esforçar-se por defender com abnegação os interesses da classe operária e do povo brasileiro, de guiá-los corajosamente em suas lutas contra os exploradores e opressores. Cresceram por isso as forças de nosso Partido de maneira considerável e. paralelamente, cresceu sua influência entre as grandes massas da população trabalhadora. Em nosso país, é o Partido Comunista o único partido político verdadeiramente nacional, com raízes nas massas fundamentais da população e que encarna todas as qualidades de nosso povo e suas aspirações de paz, liberdade, independência e progresso social. Constituímos hoje e cada vez mais uma força decisiva nos destinos do Brasil.
Nosso Partido acumulou grande e rica experiência. À frente da classe operária e do povo participamos de todas as lutas importantes que assinalaram em nosso país as profundas modificações havidas no cenário mundial nesse quarto de século. A despeito de erros, de fraquezas e hesitações, nosso Partido esforçou-se sempre por se manter entre as massas operárias e populares, por marchar com elas para a frente, esforçou-se por educá-las no espírito da luta de classes e do internacionalismo proletário, no amor e dedicação à gloriosa União Soviética, ao Partido Comunista da União Soviética e aos seus geniais dirigentes, Lênin e Stálin.
Na luta contra o regime de latifundiários e grandes capitalistas, na luta contra o avanço do fascismo em nosso país, na difícil luta pela participação do Brasil na guerra contra a Alemanha hitlerista ao lado dos Estados e dos povos que lutavam pela democracia e pela liberdade, e, mais recentemente, na grandiosa luta em defesa da paz mundial, contra o envio de soldados brasileiros para a Coréia, nosso Partido fêz os maiores esforços, alcançou sucessos de relativa importância, ligou-se mais estreitamente às massas, conseguiu, assim, consolidar suas fileiras e aumentar seu prestígio político em todo o país.
Na atividade de nosso Partido destacam-se, pela sua particular importância, os acontecimentos de 1935. Atuando bravamente contra a fascistização do país, em defesa das liberdades e da democracia, nosso Partido tomou a iniciativa de organizar a Aliança Nacional Libertadora — frente única revolucionária antiimperialista e antifeudal, que lutava por um governo popular nacional revolucionário e que chegou a congregar em suas fileiras amplas massas populares do país inteiro e os mais variados elementos sociais, desde o proletariado até a burguesia nacional. À frente da Aliança Nacional Libertadora, erguendo as bandeiras da luta pela libertação nacional do jugo imperialista, da revolução agrária e do progresso do Brasil, lutamos contra a tirania de Vargas e a fascistização do país e chegamos à insurreição de novembro de 1935. Pela primeira vez em nosso país, o Partido da classe operária foi o dirigente de uma luta armada consciente contra o opressor estrangeiro, contra os latifundiários e contra o governo de latifundiários e grandes capitalistas. A insurreição de 1935 foi derrotada, esmagada pela reação, mas constituiu a mais alta manifestação do sentimento antifascista de nosso povo, foi fator decisivo que impediu a completa fascistização do Brasil e sua total entrega aos bandos assassinos do hitlerismo. Se bem que as condições objetivas fossem favoráveis ao triunfo da revolução, fomos derrotados porque o Partido Comunista não se achava ainda à altura das necessidades do momento. Não soubemos escolher a melhor oportunidade para a insurreição, nem evitar que a provocação policial precipitasse o desencadeamento da insurreição. Os acontecimentos de 1935 revelaram, no entanto, ao país inteiro e para sempre, o caráter revolucionário de nosso Partido, seu espírito de luta e sua capacidade de sacrifício na defesa dos interesses do povo e da pátria.
Experiência positiva na atividade do Partido, que é preciso ressaltar, prende-se aos esforços despendidos durante a 2ª guerra mundial no sentido de conseguir unir em nosso pais as mais amplas camadas sociais para contribuir ativamente para a derrota do nazi-fascismo que então ameaçava o mundo. Apesar dos duros golpes sofridos pelo Partido em consequência da derrota de 1935, apesar do golpe policial de 1940 contra a direção central do Partido, os comunistas brasileiros, sempre fiéis ao internacionalismo proletário, souberam compreender a gravidade da situação criada pelo ataque traiçoeiro da Alemanha hitlerista à União Soviética, pátria querida do proletariado. Fazendo das fraquezas forças, souberam traduzir os sentimentos mais profundos das grandes massas trabalhadoras de nosso país, conseguindo levá-las a exercer pressão crescente sobre o governo e bem utilizar as circunstâncias políticas da época, até obrigá-lo a mudar de política, a romper relações com a Alemanha hitlerista, a colocar o Brasil ao lado dos países que lutavam pela liberdade, a organizar a Força Expedicionária Brasileira e enviá-la à Europa, onde o invencível Exército Soviético comandado pelo génio de Stálin lutava vitoriosamente pela causa da democracia e da civilização. A justa utilização das possibilidades legais criou condições para uma crescente atuação do Partido, trabalho coroado de sucesso com a realização da III Conferência Nacional do Partido, em agosto de 1943, que coordenou nacionalmente as atividades das organizações regionais do Partido e significou, assim, a derrota dos inimigos do proletariado que, infiltrados nas fileiras do Partido, pensavam poder utilizar a situação para liquidar o Partido como organização independente da classe operária. Graças a essa justa orientação, com a vitória dos povos que se aproximava após a derrota das hordas nazistas em Stalingrado, nosso Partido conseguiu a anistia para os presos políticos e conquistou finalmente o direito à vida legal após 23 anos de atividade clandestina. Ainda desta vez, não conseguimos bem utilizar as condições objetivas favoráveis. Devido as debilidades do próprio Partido, não foi possível aproveitar o momento da derrota militar do nazismo em 1945 para levar a classe operária a conquistar posições que lhe facilitassem as lutas ulteriores por sua emancipação social e fazer o povo brasileiro dar passos decisivos no sentido de sua emancipação nacional.
A análise das principais experiências positivas do nosso Partido exige que façamos referência especial aos êxitos alcançados no período de após-guerra na luta em defesa da paz, contra a política dos agressores norte-americanos e de seus agentes brasileiros que querem arrastar o Brasil a aventuras guerreiras. Graças à atividade dos comunistas foi possível mobilizar milhões de brasileiros para a luta em defesa da paz no país inteiro, derrotar na prática as tentativas dos governos de Dutra e Vargas no sentido de enviar brasileiros para a matança norte-americana na Coréia e fazer com que o nosso povo, através do Movimento Brasileiro dos Partidários da Paz, desse considerável contribuição à luta mundial contra o desencadeamento de uma terceira guerra mundial. Para darmos maior contribuição à causa da paz no mundo precisamos, no entanto, muito fazer ainda para intensificarmos a luta pela independência nacional do jugo imperialista.
Nesses 25 anos cometemos, porém, sérios erros que prejudicaram bastante a ação dirigente do Partido entre as massas e não nos permitiram por várias vezes melhor utilizar uma situação objetivamente favorável para levarmos nosso povo ao triunfo em sua luta pela emancipação do país do jugo imperialista, pela liberdade e pelo progresso do Brasil. A vitória da revolução, como nos ensinam Lénin e Stálin, não vem por si só — deve ser preparada e conquistada. "É só um forte partido revolucionário do proletariado — diz Stálin — pode fazê-lo. Há momentos em que a situação é revolucionária, o poder da burguesia está abalado até os alicerces, e, no entanto, o triunfo da revolução não chega, porque não existe um partido revolucionário do proletariado suficientemente forte e prestigioso para arrastar as massas e tomar o poder em suas mãos."
Nosso Partido avança, sem dúvida, no processo de sua formação como um verdadeiro partido revolucionário do proletariado, esforça-se por entrar no caminho de sua bolchevização. Este avanço, porém, só tem sido possível na medida em que temos conscientemente lutado pela eliminação no seio do Partido de tôdas as manifestações de direita e de "esquerda", da influência ideológica da pequena burguesia, causa e origem de nossos erros.
É certo que nosso Partido, fundado sob a influência direta da Grande Revolução Socialista de Outubro e filiado desde seus primeiros passos à Internacional Comunista, foi construído de acordo com os princípios de Lênin, sempre aceitou expressamente a doutrina marxista-leninista para guiá-lo em toda a sua atividade. Jamais deixamos de acatar as diretivas da Internacional Comunista e de procurar estudar e assimilar a rica experiência do grande Partido de Lênin e Stálin. Subjetivamente, aderimos desde o começo da formação de nosso Partido, aos princípios estabelecidos por Marx, Engels, Lênin e Stálin. Estes os fatores favoráveis no desenvolvimento e fortalecimento de nosso Partido e que muito facilitaram sua formação como um partido de tipo leninista-stalinista.
Outros fatores, porém, dificultaram — e ainda dificultam — essa formação . É evidente que vai uma grande distância entre conhecer o marxismo-leninismo, desejar aplica-lo a uma realidade concreta determinada, e efetivamerrfe realizar essa aplicação. Tanto mais que, se é verdade que em nosso país não existem tradições social-democratas, igualmente não possui o proletariado brasileiro tradições marxistas. Está, porém, nos elementos da pequena burguesia que durante muitos anos constituíram considerável proporção do Partido, a base social do oportunismo de direita e de "esquerda" dentro do Partido, da influência ideológica da pequena burguesia em suas fileiras.
Essa influência decorre do processo de formação de nosso Partido. O proletariado brasileiro já é numeroso, cresce de ano para ano e denota grande combatividade. O Brasil, no entanto, é ainda um país fracamente desenvolvido no sentido capitalista. Uma boa parte do proletariado brasileiro trabalha ainda em pequenas empresas de caráter artesanal e mesmo patriarcal. Se bem que na cidade de São Paulo, por exemplo, cerca de 200 mil operários já trabalhem em grandes empresas de mais de 500 operários, o número de tais empresas é ainda excessivamente pequeno. Em todo o Estado de São Paulo, não chegavam a 200, em 1949. E foram estimadas no Brasil, em 1950, em 360, nas quais trabalhavam ao todo 450 mil operários. Além disto, o proletariado brasileiro é de formação ainda recente e sua origem camponesa não pode deixar de exercer forte influência ideológica, trazendo para o seio do Partido diferentes opiniões não-proletárias. Outra causa dessa influência da ideologia da pequena burguesia nas fileiras de nosso Partido está no afluxo da intelectualidade revolucionária antiimperialista, especialmente estudantil, que só em nosso Partido encontra o lutador consequente contra a odiada dominação imperialista. Muitos desses aderentes ao Partido, no curso da luta revolucionária, adquirem a ideologia do proletariado, mas outros sentem maior dificuldade para se libertar por completo da ideologia da pequena burguesia, e, como, por vezes, em consequência do baixo nível político e ideológico dos operários, os intelectuais exercem influência preponderante nas organizações do Partido, concorrem para uma maior difusão de opiniões não-proletárias em suas fileiras.
Em diversas oportunidades, a influência ideológica da pequena burguesia se fêz sentir na direção do Partido, levando-nos a percorrer caminhos errôneos, só corrigidos, muitas vezes, depois que as consequências desastrosas já se haviam tornado patentes e, quase sempre, sem que travássemos nas fileiras do Partido a luta ideológica necessária e indispensável para a eliminação de influências ideológicas estranhas ao proletariado. Daí, a tendência, tantas vezes verificada na vida do Partido, de cairmos em desvios de "esquerda" ao tentarmos corrigir erros de direita e de cairmos no oportunismo de direita ao tentarmos corrigir erros de "esquerda".
Como é sabido, no III Congresso do Partido, serviu de base para todas as suas resoluções a «teoria» tipicamente oportunista da "terceira revolta" com que se procurava defender a política "seguldista" sobre o Bloco Operário e Camponês, no qual na verdade era dissolvido o Partido Comunista. A pretexto de esperar uma suposta "terceira revolta" dirigida pela pequena burguesia, colocava-se o proletariado a reboque da burguesia. Posteriormente, quando em 1930-31, com a ajuda da Internacional Comunista, procuramos retirar o Partido do pântano oportunista e prepará-lo para enfrentar com sucesso a nova situação mundial, fomos levados a posições sectárias e ultra esquerdistas, que separaram o Partido das massas e causaram consideráveis prejuizos ao movimento operário e à luta de nosso povo contra o imperialismo e a tirania de Vargas.
Já em 1935, apesar da justa orientação do Partido, procurando unir as mais amplas forças antiimperialistas e anti-feudais na Aliança Nacional Libertadora, a influência do radicalismo pequeno-burgués na direçào do Partido, sob a forma específica do chamado golpismo "tenentista", levou-nos a cometer o grave erro de precipitar a insurreição quando eram ainda débeis nossas forças na classe operária e, por falta de apoio na massa camponesa, quase inexistente a aliança operário-camponesa. Para o triunfo da insurreição popular é indispensável ganhar o apoio de soldados e marinheiros, mas reduzir a insurreição a uma luta quase que só de quartéis é grave erro que teria de levar, como de fato levou, à derrota do movimento de novembro de 1935. Depois da derrota de novembro de 1935, ainda sob a influência do idealismo pequeno-burguês, tardamos demais a compreender a necessidade de fazer a retirada, causando dessa forma prejuízos desnecessários e evitáveis ao Partido e ao movimento nacional libertador em nosso pais. Quando em 1937, diante da evidência dos erros esquerdistas e das modificações na situação, procuramos mudar a orientação política do Partido, caímos no extremo oposto, no oportunismo de substituir a hegemonia do proletariado pela hegemonia da burguesia e pregar que a burguesia brasileira seria capaz de fazer a sua própria revolução democrática, no oportunismo de considerar a luta pela industrialização do pais como objetivo revolucionário, de lutar pelo fortalecimento da burguesia e considerar dispensável a aliança operário-camponesa, enrolando praticamente por algum tempo as bandeiras de luta contra o imperialismo e contra o feudalismo. Essa falsa orientação facilitou o trabalho desagregador de elementos trotsquistas e acabou por debilitar a própria direção nacional do Partido, que caiu em sua quase totalidade nas mãos da policia em 1940.
Devemos ainda ressaltar os males causados pela influência ideológica da pequena burguesia na direção do Partido no período da guerra e do após-guerra. Particularmente a partir de 1945 tivemos grandes êxitos: conseguimos ligar o Partido às grandes massas e tranformar nosso Partido rapidamente em grande Partido de massas. Nas eleições à Assembleia Constituinte conseguimos obter 10% dos sufrágios do eleitorado e nossa representação no Parlamento lutou abnegadamente pelos interesses das massas. Nosso Partido mobilizou grandes massas, foi vitorioso na campanha pela expulsão dos soldados norte-americanos de nosso território, uniíicou nacionalmente o movimento sindical na Confederação dos Trabalhadores do Brasil, organizou milhares de Comitês Democráticos em todo o país, defendeu a paz, levantou a palavra-de-ordem da não participação em qualquer guerra contra a União Soviética, ergueu a bandeira da luta pela reforma agrária radical e pela entrega da terra dos latifundiários gratuitamente aos camponeses sem terra, criou Ligas Camponesas, etc. O Partido aumentou seus efetivos, chegando a ter cerca de 200 mil membros. Não conseguimos, no entanto, manter a legalidade do Partido e, em maio de 1947, sem resistência organizada de massas, fomos obrigados a passar novamente à vida clandestina, sendo que em janeiro de 1948 os parlamentares comunistas tiveram cassados seus mandatos. A causa de tais insucessos estava, em grande parte, nos desvios reformistas de nossa linha política e nas ilusões parlamentaristas que predominaram no Partido, manifestações de direita da ideologia da pequena burguesia na direção do Partido. Na defesa dessa falsa orientação política chegamos mesmo a cair em posições revisionistas do marxismo-leninismo, como as das teses do "desenvolvimento pacífico" e da colaboração de classes, ou a tese da luta por uma impossível "união nacional", bem como a entravar o desenvolvimento da luta de classes nas cidades e no campo. Foi à luz dos ensinamentos contidos no Informe do camarada Zhdanov, pronunciado em setembro de 1947, na reunião de constituição do Bureau de Informação dos Partidos Comunistas e Operários, e já sob os duros golpes da reação que começamos a compreender o que havia de errôneo em nossa linha política e a fazer esforços para corrigi-la. Ainda desta vez, porém, ao corrigirmos os erros de direita, fomos unilaterais e caímos em posições sectárias e esquerdistas, expressas em nossos documentos da época, desde o Manifesto de Janeiro de 1948 até o Manifesto de Agosto de 1950, bem como na atividade prática do Partido, particularmente em sua atividade sindical, na tendência ao abstencionismo eleitoral em outubro de 1950, na tendência a abandonar a luta pelas reivindicações imediatas dos trabalhadores, no emprego de uma fraseologia ultra-revolucionária, etc.
Foi na luta contra essas sucessivas manifestações do oportunismo de direita e de "esquerda", manifestações todas da influência ideológica da pequena burguesia nas fileiras do Partido, que conseguimos avançar no sentido da construção e consolidação do Partido, bem como no da ampliação e consolidação de sua influência entre a classe operária e as grandes massas da população de nosso país. Foi porque não tememos reconhecer abertamente nossos erros, porque temos feito esforços para descobrir suas causas e procurado analisar a situação que lhes deu origem, bem como os meios de corrigi-los, que conseguimos avançar e elaborar o Programa do Partido.
Nesses 25 anos, o inimigo tratou sempre de utilizar nossos erros para reforçar as posições de seus agentes infiltrados em nossas fileiras e para tentar dividir e mesmo liquidar o Partido. Além dos elementos trotsquistas que procuraram em 1937 explorar o descontentamento causado entre uma parte dos comunistas pela linha "seguidista" da então direção do Partido, tivemos em 1942-1945 os elementos francamente liquidacionistas que, infiltrados em nossas fileiras e tendo à frente Fernando Lacerda, quiseram aproveitar a situação que então atravessávamos para realizar seus objetivos criminosos. Sob o pretexto de que a luta contra o fascismo deveria ser empreendida exclusivamente pelo governo, esses elementos pregavam inicialmente o completo desaparecimento do Partido em benefício da união nacional para depois passarem, em sua maior parte, à conspiração golpista ao lado de conhecidos agentes do imperialismo norte-americano, visando sempre impedir o desenvolvimento do movimento patriótico pela participação do Brasil na guerra ao lado da União Soviética e pelo envio de uma Força Expedicionária para a Europa, movimento liderado pelo Partido Comunista. Utilizando todas as armas da injúria e da calúnia, difamando militantes e dirigentes do Partido, afirmando que todas as organizações do Partido estavam infiltradas de policiais, os liquidacionistas pretendiam a liquidação de todas as organizações ilegais do Partido e defendiam a tese de um futuro "Congresso das Esquerdas", visando a formação de um movimento amplo de que pudessem participar conhecidos demagogos e agentes do imperialismo norte-americano, na verdade um partido burguês e nacional-reformista. A realização da Conferência da Mantiqueira, que coordenou nacionalmente as atividades das organizações regionais do Partido, que levantou com decisão a bandeira da luta ativa contra o nazismo, de apoio ao governo e de luta pela remessa de um corpo expedicionário à Europa, significou a derrota dos liquidacionistas.
Mais recentemente, quando começamos a fazer maiores esforços no sentido da consolidação política, ideológica e orgânica do Partido, tivemos de enfrentar e esmagar as tentativas fraccionistas do aventureiro nacionalista José Maria Crispim que se infiltrou em nossas fileiras e que, à sombra das tendências reformistas no período da legalidade do Partido, conseguiu chegar à posição de membro do seu Comitê Central. Procurando utilizar os erros esquerdistas do Manifesto de Agosto de 1950, o referido indivíduo pensou em assaltar a direção do Partido para desviá-lo para as posições do nacionalismo burguês e da completa capitulação diante dos imperialistas norte-americanos e do governo de Vargas. Sentindo-se impotente diante da unidade monolítica do Partido e da vigilância do Comitê Central, desertou e com mais alguns capitulacionistas que ainda se achavam em nossas fileiras tentou organizar um grupo fraccionista com bandeira tipicamente nacionalista. Desmascarado, não passa hoje de vil instrumento de provocação policial a serviço dos piores inimigos de nosso povo.
Nosso Partido acumulou uma rica experiência nos seus 32 anos de existência. A história do Partido Comunista do Brasil é a história da luta pela assimilação e aplicação do marxismo-leninismo e também a história da luta contra a influência da pequena burguesia no seio de nosso Partido, da luta pela superação de todas as manifestações do oportunismo de direita e de "esquerda" na política e atividade de nosso Partido. Cometemos sérios erros, extraviamo-nos ora para a direita ora para a "esquerda" do justo caminho do proletariado revolucionário, mas isto significa também que já dispomos de uma rica experiência. Se soubermos fazer o exame crítico e autocrítico de nossos erros, se não vacilarmos em sua denúncia implacável, teremos à nossa disposiçâo os elementos preciosos que nos permitirão arrancá-los pela raiz, através de uma luta ideológica consequente e da educação marxista-leninista dos quadros e membros do Partido.
Com a elaboração do Programa do Partido dispomos agora da base sólida que facilitará a luta ideológica em nossas fileiras, uma mais rápida formação de nossos quadros e o avanço de nosso Partido no caminho de sua bolchevizaçao.
Já andamos pela direita e pela esquerda. Na base de nossas experiências e armados com o Programa do Partido, já dispomos de elementos que nos permitirão avançar pelo justo caminho. Chegou o momento de liquidarmos ideológica, política e praticamente todos os remanescentes do oportunismo nas fileiras de nosso Partido, de colocarmos o Partido na altura do Programa e das grandes lutas que se avizinham, de consolidá-lo do ponto-de-vista orgânico, político e ideológico.
Entre as numerosas tarefas que enfrentamos visando o crescimento do Partido, o desenvolvimento de sua atividade entre as massas, a melhoria de sua composição social, assim como sua capacidade dirigente, o fortalecimento constante de sua unidade e a elevação de seu nível político e teórico, devemos aqui destacar e dar particular atenção às seguintes:
Para poder cumprir com êxito suas tarefas nos múltiplos terrenos de sua atividade e, muito particularmente, para conseguir construir a frente democrática de libertação nacional e dirigir a luta libertadora do povo brasileiro, precisamos no Brasil de um Partido Comunista de centenas de milhares de membros, de um poderoso Partido de massas.
Os efetivos de nosso Partido cresceram nos últimos anos, mas o ritmo desse crescimento não é uniforme e está muito aquém das necessidades e das imensas possibilidades criadas pela situação que atravessamos. Se bem que os planos de recrutamento Stálin e Lênin tenham constituído iniciativas vitoriosas no seu conjunto, iniciativas em que devemos insistir e que nos fornecem uma rica experiência que precisa ser generalizada e conhecida de todo o Partido, em nossas fileiras são ainda fortes as tendências espontaneistas e sectárias no que se refere ao crescimento do Partido. Semelhantes tendências significam, no fundo, subestimação do papel dirigente do Partido e não são senão manifestações da ideologia da pequena burguesia no seio do Partido. Precisam ser energicamente combatidas e rapidamente liquidadas.
A questão do crescimento numérico do Partido deve estar permanentemente no centro de toda a nossa atividade. É tarefa cotidiana que exige das organizações do Partido e de cada militante a maior perseverança, uma atividade organizada e devidamente planificada. Nas atuais condições, de ascenso das lutas de massas, são maiores do que nunca as possibilidades para um rápido e sistemático crescimento do Partido, desde que os comunistas saibam ocupar sua posição de vanguarda nas batalhas de classe e apresentar com clareza às massas os objetivos do Partido.
Na luta que sustentamos pelo fortalecimento de nosso Partido tem importância fundamental a composição social de suas fileiras. É indispensável ganhar para o Partido a massa fundamental do proletariado ou, como diz Stálin, "a massa dos proletários 'puro sangue' que já rompeu há muito as suas ligações com a classe capitalista". "Esta camada do proletariado — ensina Stálin — constitui o esteio mais firme do marxismo". É através do fortalecimento das bases do Partido nas grandes empresas e por meio do recrutamento planificado, especialmente entre os setores decisivos da classe operária, que melhoraremos ainda mais a composição social do Partido e que aumentaremos nossa influência sobre as parcelas mais consequentes do proletariado.
Nos últimos anos conseguimos dar passos importantes nesse sentido e são hoje raras as empresas de mais de mil operários no país inteiro em que não existem organizações do Partido. Muito ainda precisamos fazer, no entanto, para organizar o Partido em todas as empresas de mais de 300 operários. Existe ainda em nosso Partido séria incompreensão a respeito da necessidade urgente de enraizar o Partido nas grandes empresas e isto significa subestimação do papel dirigente da classe operária, manifestação da ideologia da pequena burguesia em nossas fileiras. Muitos dos elementos que entram no Partido porque nêle vêem o mais decidido lutador contra a dominação imperialista, não chegam por vezes a compreender suficientemente que o Partido Comunista não é somente o Partido da luta contra a opressão imperialista, mas o Partido que, como partido político do proletariado, trava uma luta decisiva contra toda espécie de exploração, o partido que, sendo o lutador antiimperialista mais combativo e consequente, vai muito mais adiante e inculca na classe operária e nas pessoas avançadas a consciência socialista.
A concentração do trabalho de construção do Partido preferencialmente nas grandes empresas torna-se ainda indispensável porque é através do proletariado das grandes empresas que mais facilmente serão ganhos para as posições do Partido os demais setores da classe operária e as grandes massas populares. Para que o Partido possa realizar com sucesso suas tarefas mais urgentes e importantes — e, antes de tudo, travar a batalha pela paz, a democracia e a independência nacional, construir a frente democrática de libertação nacional — precisa estar profundamente enraizado nas grandes empresas, que devem constituir verdadeiras fortalezas da classe operária e do Partido.
O Partido fêz progressos em seu trabalho de preparação, formação e educação de quadros. Avançamos no trabalho de educação política e ideológica, mas ainda não dispomos no Partido da rede de escolas capaz de garantir de maneira satisfatória e no ritmo necessário a formação do número crescente de quadros exigido pelo crescimento do Partido e de sua influência. A deficiência de quadros é ainda grande e cada vez maior. Dispomos, no entanto, nas fileiras do Partido de uma quantidade considerável de homens e mulheres combativos e de um devotamento sem limites. Nem sempre, porém, sabemos aiudá-los como é necessário, aconselhá-los política e praticamente, encontrar com eles os meios de vencer as dificuldades que podem encontrar para progredirem. Os dirigentes em todos os escalões do Partido nem sempre têm uma atitude fraternal, compreensível e paciente para com os militantes das organizações que dirigem, como não sabem ainda selecionar os quadros através de uma justa apreciação do trabalho realizado. Sem dúvida, o baixo nível cultural de nosso proletariado, a grande proporção de analfabetos ou semi-analfabetos dificultam grandemente a formação de quadros. Por isso seria um erro pretender selecionar os quadros exclusivamente na base da maior ou menor capacidade dos militantes em redigir informes ou do melhor aproveitamento nas escolas do Partido. Os elementos importantes de seleção de quadros são: o devotamento à causa da classe operária e a fidelidade ao Partido, provados na prática da própria vida; a estreita ligação com as massas; o espirito de iniciativa e o sentimento de responsabilidade; o espírito de disciplina e a intransigência na luta pela aplicação da linha do Partido e contra todos os desvios do marxismo-leninismo. Evidentemente, a educação nas escolas do Partido visa desenvolver todas essas qualidades através da elevação ao nível teórico, mas a promoção dos militantes que já as revelaram na prática facilitará o mais rápido desenvolvimento de tais militantes, como quadros dirigentes capazes do Partido.
Está, porém, na subestimação da teoria, ainda muito generalizada nas fileiras do Partido, desde o próprio Comitê Central, o principal obstáculo que tem até agora impedido a mais rápida formação de quadros capazes em nosso Partido. O desconhecimento da teoria conduz inevitavelmente ao espontaneismo e o espontaneismo é a base ideológica do oportunismo, o clima que fíacilita a disseminação das concepções pequeno-burguesas ainda vivazes no Partido. "Devemos recordar a todo momento — disse o camarada Malenkov — que qualquer atenuação da influência da ideologia socialista pressupõe o fortalecimento da influência da ideologia burguesa". Precisamos dar maior atenção à propaganda das idéias do marxismo-leninismo, intensificar a publicação das obras dos clássicos e tomar medidas práticas para desenvolver sua difusão. Para tanto, precisamos melhor utilizar a imprensa e através dela desenvolver o estudo individual, que é ainda grandemente subestimado em todo o Partido, inclusive pelos seus quadros de maior responsabilidade.
Na situação atual, ampliar e melhorar a propaganda e a agitação política do Partido é uma questão decisiva para o próprio Partido. O Programa do Partido precisa ser conhecido e compreendido pelas grandes massas de milhões de todo o nosso povo. Para os objetivos e tarefas indicados pelo Programa precisamos ganhar as massas de milhões. Sem dúvida, avançamos no trabalho de agitação e propaganda entre as massas. Temos conseguido elevar a consciência de milhares de pessoas explicando-lhes a política de paz da União Soviética, desmascarando as intenções sinistras dos incendiários de guerra anglo-americanos, assim como a política de traição nacional do governo de latifundiários e grandes capitalistas. Já conseguimos, também, realizar uma ampla difusão do Programa do Partido entre os mais diversos setores da população e temos feito alguns esforços no sentido de atrair as massas populares ao debate das teses e idéias nele expostas.
Muito precisamos, no entanto, ainda fazer para colocar a agitação e a propaganda na altura das necessidades atuais de nosso Partido, quando aumentam suas responsabilidades diante do crescente descontentamento popular e da intensificação e ampliação das lutas de massas. Na verdade, não vamos ainda às grandes massas de milhões.
Um trabalho de agitação e propaganda eficiente exige a assistência permanente dos organismos dirigentes do Partido que devem fornecer os materiais necessários, reunir frequentemente os propagandistas e agitadores para consulta e troca de experiências, visando sempre melhorar os métodos e as formas de seu trabalho.
Quanto à imprensa é indispensável tomar algumas medidas enérgicas para melhorar rapidamente seu conteúdo e assegurar sua maior difusão. A imprensa precisa ter à sua frente direções responsáveis, ideologicamente firmes, com espírito de iniciativa e capazes de aplicar sem graves erros a política do Partido aos fatos concretos de cada dia que devem ser levados ao conhecimento das massas, devidamente explicados e respondidos. Nossa imprensa deve ser combativa e polémica, saber convencer, mas também desmascarar. As organizações do Partido devem dedicar maior atenção à difusão de nossa imprensa, acabar com a subestimação da imprensa, assegurar a ligação necessária indispensável da imprensa do Partido com as bases e as massas.
Para que possa cumprir a sua tarefa de guia e organizador dos trabalhadores, deve o Partido travar sem hesitações uma luta interior persistente e decidida nas duas frentes, contra os desvios oportunistas de direita e de "esquerda" da linha do Partido.
A luta contra os desvios, a luta pela eliminação dos defeitos e das fraquezas que dificultam ou freiam a atividade do Partido e das massas populares, está em íntima ligação com o esforço constante pela elevação do nível ideológico do Partido e pela mobilização de todos os membros do Partido para a discussão, assimilação e aplicação das tarefas do Partido.
O Partido cresce e progride a despeito dos elementos oportunistas ou sectários que tudo fazem na prática para empurrá-lo para trás, cresce e progride apesar das tentativas dissimuladas do inimigo no sentido de procurar golpeá-lo por dentro. No entanto, ainda não travamos no Partido a luta ideológica necessária e indipensável. Os militantes e as organizações do Partido, em geral, não são ainda capazes de manter uma posição intransigente em relação às tendências oportunistas e sectárias, nem de opor uma barreira intransponível às tentativas de penetração policial e de desmascarar em tempo os agentes do inimigo de classe infiltrados em nossas fileiras.
A vigilância ideológica e revolucionária é um dever de cada militante, mas só poderá ser cumprido por aqueles que tenham feito esforços por assimilar o marxismo-leninismo e saibam defender com firmeza seus princípios. O estudo do marxismo-leninismo, deve, portanto, ser desenvolvido em íntima ligação com a luta ideológica contra todas as manifestações de ideologias estranhas ao proletariado nas fileiras do Partido. Neste sentido, o gume de nosso ataque deve estar particularmente voltado contra todas as manifestações de nacionalismo burguês, contra as tendências nacional-reformistas, contra o «golpismo» aventureiro do radicalismo pequeno-burguês, contra as diversas tendências direitistas que levam a renunciar a uma política independente da classe operária, contra o sectarismo que leva ao abandono das massas ou à inaptidão a realizar qualquer trabalho de massas.
Mas a luta ideológica significa também o combate persistente a todas as teorias falsas que já tiveram curso no Partido em diversos períodos de sua vida e que por não terem sido em tempo devidamente destruídas, sob uma forma ou outra, ainda persistem em nosso meio, como, por exemplo, a chamada "teoria da terceira revolta", a falsa tese do "desenvolvimento pacífico", as incompreensões a respeito da luta de classes ou do caráter da revolução no Brasil em sua atual etapa. etc.
A luta ideológica significa ainda a defesa intransigente do materialismo dialético e do materialismo histórico contra seus detratores, confessos ou hipócritas, e obriga a travarmos um combate vigoroso contra todos os aspectos do idealismo. Neste sentido, tem particular importância o combate ao subjetivismc que se manifesta em nossas fileiras tanto através do empirismo como do dogmatismo. Em ligação com isto, devemos dedicar maior atenção à intelectualidade comunista que necessita receber uma ajuda especial para que se possa libertar das influências ideológicas burguesas e progredir no sentido da ideologia do proletariado. Não é admissível que pessoas que proclamam ser membros do Partido vivam prosternadas ante a cultura burguesa decadente, propaguem concepções contrárias aos princípios do Partido e resistam ao estudo e à propaganda das grandes idéias de Marx, Engels, Lênin e Stálin. Como ensina o grande Lênin:
"O partido é uma associação voluntária que se desagregaria inevitavelmente, primeiro ideológica, depois materialmente, se não se depurasse de todos os seus membros que propagam concepções contrárias a seus princípios. Para demarcar as fronteiras entre o que corresponde às concepções do Partido e o contrário, é que existe o Programa do Partido, é que estão as resoluções do Partido e seus Estatutos.»
Neste Congresso devemos aprovar os novos Estatutos do Partido. Trata-se da lei interna do Partido que estabelece os princípios de organização do Partido, instrumento indispensável para que se torne possível a justa aplicação do Programa e da tática do Partido. Elemento de grande força organizadora e mobilizadora, os Estatutos do Partido constituem poderoso fator para a educação ideológica dos militantes e dirigentes do Partido, para o desenvolvimento da democracia interna, da disciplina e da unidade nas fileiras do Partido, assim como da crítica e da autocrítica. O Programa do Partido para que possa ser aplicado com êxito exige uma organização monolítica, centralizada e combativa, exige a rápida assimilação dos Estatutos por todos os membros do Partido e que trave-mos uma luta persistente e sistemática pelo rigoroso cumprimento de todos os seus preceitos.
Através da assimilação dos Estatutos e na luta pelo seu cumprimento, todos os militantes compreenderão a neeessidade de reforçar mais a unidade das fileiras do Partido, assim como a necessidade da ligação indissolúvel do Partido com a classe operária, os camponeses, a intelectualidade progressista e demais camadas sociais que devem ser ganhas para a frente, democrática de libertação nacional. Respeitar os Estatutos é lutar pela elevação da vigilância política e ideológica nas fileiras do Partido, é preservar o Partido da ação dos elementos hostis, dos agentes do inimigo de classe que nele queiram penetrar ou que nele consigam se infiltrar. Com os novos Estatutos estamos armados para desenvolver ainda mais a democracia interna no Partido, elemento que permite descobrir as deficiências no trabalho e vencê-las, que facilita a ligação da base do Partido com sua direção. A situação atual e as tarefas do Partido exigem de cada comunista um sentido de responsabilidade cada dia maior diante das tarefas que lhe são confiadas e para com as coisas do Partido. É indispensável estar atento e combater a falta de entusiasmo, de decisão e persistência na realização de cada tarefa, não aceitar as desculpas fáceis, nem muito menos silenciar diante das falhas e deficiências, como se fossem coisas que não dissessem respeito a cada comunista. É indispensável combater a tendência a fazer promessas solenes que não são cumpridas, a irresponsabilidade, o abandono de tarefas sem qualquer controle, etc. Tudo isso significa falta de vigilância revolucionária. Como afirmam os Estatutos , a vigilância é imprescindível em todos os domínios e em todas as circunstâncias.
As crescentes exigências sobre o trabalho de cada comunista e de cada organização do Partido, a denúncia dos erros, a superação das deficiências e o espírito de luta intransigente contra as dificuldades estão indissoluvelmente ligados a maior circulação da crítica e da autocrítica e da crítica de baixo em todo o Partido. A crítica e a autocrítica reforçam o Partido, elevam sua combatividade, ampliam e aprofundam suas ligações com as massas, desenvolvem a atividade criadora dos comunistas. É dever criar no Partido as condições favoráveis ao amplo desenvolvimento da crítica vinda de baixo. A crítica e autocrítica devem e precisam ser apoiadas e estimuladas, como elementos indispensáveis ao desenvolvimento e continuado reforçamento do Partido.
A assimilação dos Estatutos e a luta pelo seu cumprimento facilitarão ainda o combate à tendência ao trabalho individual nos organismos dirigentes do Partido, que em muito tem prejudicado a atividade dirigente do Partido, retardando a eliminação de erros e facilitando mesmo a tarefa de arrivistas e aventureiros infiltrados no Partido.
A luta pela aplicação do princípio da direção coletiva em todas as instâncias do Partido está intimamente ligada à luta ideológica contra uma das piores e mais persistentes manifestações da ideologia da pequena burguesia nas fileiras do Partido — o individualismo dos que procuram impor suas opiniões pessoais, substituir o trabalho dos comités do Partido pelo trabalho individual, sem reuni-los por longos períodos ou que os reúnem apenas para aprovação formal de decisões individuais muitas vezes já postas em prática. Essas tendências caudilhescas refletem em nosso Partido uma das características específicas do "tenentismo", dos elementos pequeno-burgueses vacilantes, que oscilando entre o proletariado e a burguesia não podem lutar por um programa definido e o substituem pelo nome do "chefe", do "líder", do "general" ou do "herói". O marxismo-leninismo ensina que as personalidades representam importante papel na vida social apenas na medida em que expressam acertadamente os interesses da classe avançada da sociedade. Quem faz a História são as massas. São a classe operária e seu Partido que criam através da luta revolucionária seus chefes, os homens que podem por vezes representar para as grandes massas as idéias por que luta o Partido. Mas dentro do Partido quem dirige é a sabedoria e a experiência coletivas do Comitê Central. O caráter coletivo da direção é o princípio supremo da direção partidária. Em nosso Partido não pode haver, portanto, grão-senhores imunizados em relação à crítica e à autocrítica. O dever do dirigente é dar exemplo de atitude partidária em relação à crítica e manter sempre uma atitude autocrítica em relação ao seu trabalho, contribuir de todas as maneiras para o desenvolvimento da crítica e da autocrítica nas fileiras do Partido. O comunista deve saber utilizar o nome do "chefe" de prestígio popular entre as massas para ganhá-las para as posições do Partido, mas isto não significa desenvolver o culto ao indivíduo nem tampouco confundir a dedicação do comunista ao Partido e as suas grandes idéias com a dedicação a pessoas. O culto ao indivíduo e o endeusamento a pessoas são concepções pequeno-burguesas nocivas ao Partido e inadmissíveis nas fileiras do Partido.
A observância das normas de vida partidária do princípio do caráter coletivo da direção, estabelecidos nos Estatutos do Partido, são premissas de importância inestimável para a maior consolidação da coesão orgânica e ideológica das fileiras do Partido e para o fortalecimento da capacidade de luta das organizações partidárias e dos comunistas.
As tarefas acima expostas indicam as principais direções em que devemos concentrar nossa atividade visando o reforçamento orgânico, político e ideológico do Partido O problema da construção do Partido é o da assimilação da teoria, do manejo da frente única e da justa combinação das formas de luta, é, antes e acima de tudo, o problema da luta pela assimilação do Programa do Partido e pela sua vitória.
O Programa do Partido constitui um novo e poderoso instrumento para a consolidação orgânica, política e ideológica do Partido, para o fortalecimento da unidade do Partido, além de importante fator de ligação do Partido com as grandes massas operárias e populares. É indispensável, pois, que travemos uma luta persistente pela rápida assimilação do Programa por todos os membros do Partido. A luta pela assimilação do Programa deve estar no centro de toda a atividade do Partido, constituir preocupação obrigatória de todas as organizações do Partido e de cada um dos seus militantes. O Programa precisa ser discutido detaíhadamente, seus fundamentos, suas teses, seus objetivos e suas tarefas devem ser profundamente compreendidos e assimilados. Não nos esqueçamos, porém, que para realmente assimilar as idéias do Programa é indispensável extirpar em todo o Partido as veihas idéias profundamente arraigadas, os restos de concepções falsas que até a elaboração do Programa tinham curso em nosso meio e estavam muitas delas sancionadas em importantes documentos do Partido.
A luta pela assimilação do Programa é inseparável da luta que travamos pela vitória do Programa. Trata-se de colocar o Partido à altura do Programa e das grandes lutas que se avizinham. Garantir a vitória do Programa é avançar no sentido de ganhar as massas para as posições do Partido, de despertá-las, mobiliza-las e uni-las e organizá-las na ampla frente democrática de libertagão nacional.
Camaradas! Os resultados da atuação do Partido e do Comitê Central estão presentes na força e na influência do Partido. Tivemos defeitos, cometemos erros, mas o Partido e o Comitê Central não os ocultaram e fizeram esforços para corrigi-los. Tivemos importantes êxitos de que não podemos deixar de nos orgulhar, sem qualquer vanglória e sem permitir jamais que nos ceguem ou nos subam à cabeça.
Nosso Partido cresce, desenvolve-se e se reforça, ganha influência e prestígio porque é o Partido da classe operária e trabalha e luta pelos interesses do proletariado, de todo o povo e da pátria.
A realização com êxito do IV Congresso é a demonstração mais palpável de que o Partido Comunista do Brasil é o único continuador das grandes tradições de luta do povo brasileiro, o único partido que levanta em nossa terra as bandeiras da luta pela democracia e pela independência nacional, pelo progresso do Brasil e por uma vida feliz e radiosa para o povo. O IV Congresso é a prova de que o Partido Comunista do Brasil saberá cumprir sua missão histórica de Partido de vanguarda da classe operária e de todo o povo brasileiro.
Aproximam-se grandes lutas. Nosso povo não se submeterá à escravização nem entregará o sangue e a vida de seus filhos aos incendiários de guerra, aos banqueiros imperialistas. Sabemos que os combates que se aproximam serão duros e difíceis. O inimigo que nosso povo enfrenta não tem entranhas, é capaz de todos os crimes. Mas na luta pela liberdade e pela independência, nosso povo será invencível, afirmar-se-ão em massa suas grandes qualidades e virtudes. É sobre nós, comunistas, que pesarão, porém, as maiores responsabilidades, as mais árduas tarefas. Precisamos desenvolver cada vez mais o espírito de Partido, a dedicação sem limites ao Partido, à classe operária e ao nosso povo, reforçar a disciplina, o sentimento de responsabilidade e a capacidade de iniciativa, fazer de cada comunista um combatente firme, serene e disciplinado.
Sabemos que não estamos sós. Ao lutar pela libertação de nosso povo do jugo dos imperialistas norte-americanos, lutamos pela conservação da paz no mundo, lutamos em defesa da civilização humana, contamos com a simpatia e o apoio de toda a humanidade progressista. Marchamos serenos e confiantes, porque sabemos que à frente dos povos amantes da paz e que lutam pelo progresso social está a poderosa e invencível União Soviética, baluarte da paz no mundo, onde sob a direção do grande e glorioso Partido de Lênin e Stálin se constrói o novo mundo de pão e rosas para toda a humanidade. Do alto desta tribuna queremos reafirmar, perante nosso povo e a classe operária do mundo inteiro, nossa fidelidade inabalável ao grande Partido Comunista da União Soviética e ao seu sábio e provado Comitê Central, dirigentes e guias experimentados e queridos do proletariado internacional.
Sob as bandeiras gloriosas de Marx, Engels, Lênin e Stálin, iluminados pela doutrina invencível que eles criaram, inquebrantàvelmente fiéis ao espírito do internacionalismo proletário, marchemos ao trabalho e ao combate, confiantes nas forças da classe operária, nas forças do povo, com fé inabalável no futuro que nos pertence, aconteça o que acontecer.
Armados com o Programa do Partido, à frente das forças patrióticas e democráticas de nosso povo que chamamos para a luta e para a unidade, avancemos pelo caminho que nos levará à conquista de uma Pátria livre, independente e próspera.
Viva o Partido Comunista do Brasil!
Viva o Brasil livre, democrático e independente!
Tudo pela criação, ampliação e fortalecimento da frente democrática de libertação nacional!
Viva a paz entre os povos!
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| Inclusão | 12/11/2006 |
| Última alteração | 10/09/2011 |