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Foi Trótski quem inventou a expressão infamante de «burocracia stalinista». No final de 1923, ainda em vida de Lénine, já estava envolvido em manobras para tomar o poder no Partido afirmando que
«o burocratismo (...) ameaça provocar uma degenerescência mais ou menos oportunista da velha guarda.»(1)
Na sua plataforma de oposição, escrita em Julho de 1926, visou essencialmente o «burocratismo monstruosamente desenvolvido».(2) E, num momento em que a II Guerra Mundial havia já começado, Trótski perdia-se em provocações, apelando ao povo soviético para
«agir com a burocracia stalinista como outrora fizera com a burocracia tsarista e a burguesia.»(3)
O termo «burocracia» foi sempre utilizado por Trótski para obscurecer o socialismo. Neste contexto, descobriremos, sem dúvida com certo espanto, que durante todo o período dos anos 30, os dirigentes do partido bolchevique e principalmente Stáline, Kírov e Jdánov consagraram muita energia à luta contra as tendências burocráticas no seio do Partido e do aparelho do Estado. Como concebia o partido bolchevique esta luta contra a burocratização e o burocratismo?
Para começar temos de definir o sentido das palavras. Após a chegada dos bolcheviques ao poder, a palavra «burocracia» foi utilizada pela burguesia para descrever e obscurecer o regime revolucionário em si. Na sua perspectiva, todo o empreendimento socialista e revolucionário é detestável e recebe automaticamente o epíteto infamante de «burocrático». Logo em 26 de Outubro de 1917, os mencheviques declararam a sua hostilidade irreconciliável ao regime «burocrático» dos bolcheviques, produto de um «golpe de Estado», que imporia ao povo um «capitalismo de Estado». Tal propaganda visava claramente derrubar a ditadura do proletariado instaurada pelo partido bolchevique.
Ora, em 1922, perante a destruição das forças produtivas no campo, e com o objectivo de salvaguardar a ditadura do proletariado, os bolcheviques foram obrigados a recuar, fazendo concessões aos camponeses individuais e concedendo-lhes liberdade de comércio. Nessa altura, os bolcheviques queriam criar no campo uma espécie de «capitalismo de Estado», ou seja, permitir o desenvolvimento do pequeno capitalismo enquadrado e controlado pelo Estado (socialista). Ao mesmo tempo declararam a guerra à burocracia: combateram os hábitos inalterados do antigo aparelho burocrático e a tendência dos novos funcionários soviéticos de os adoptarem.
Os mencheviques contavam então regressar à ribalta política clamando:
«Vós, bolcheviques, estais agora contra a burocracia e reconheceis que fazeis capitalismo de Estado. É isso que nós, mencheviques, sempre temos dito. Nós temos razão contra vós.»
Eis a resposta que Lénine lhes dirigiu. Os mencheviques e os socialistas revolucionários dizem:
«”A revolução foi demasiado longe. Nós sempre dissemos aquilo que tu dizes agora. Permite-nos repeti-lo uma vez mais”. E nós respondemos: “Permitam-nos que por isso vos encostemos ao muro. Ou fazeis o favor de abster-vos de exprimir as vossas concepções, ou se desejais exprimir as vossas concepções políticas na situação actual, em que nos encontramos em condições muito mais difíceis do que sob uma invasão dos brancos, então desculpai, mas tratar-vos-emos como os piores e mais perniciosos elementos dos guardas brancos.”»(4)
Deste modo, Lénine sempre tratou com todo o rigor necessário os contra-revolucionários que alegadamente atacavam a «burocracia» para derrubar de facto o regime socialista.
De resto, Lénine e os bolcheviques sempre conduziram uma luta revolucionária contra os desvios burocráticos que, num país atrasado, se produzem inevitavelmente no seio do aparelho socialista. Consideravam que a ditadura do proletariado estava também ameaçada «do interior» pela burocratização do aparelho do Estado soviético.
Os bolcheviques tiveram de «retomar» uma parte do antigo aparelho do Estado tsarista. A sua transformação fez-se com muitas dificuldades e só pôde ser realizada parcialmente. Para além disso, o aparelho do Partido e do governo no campo colocava grandes problemas. Entre 1928 e 1931, o Partido admitiu um milhão e 400 mil novos membros. Nesta massa, muitos eram efectivamente analfabetos políticos. Tinham sentimentos revolucionários, mas não conhecimentos comunistas reais. Os kulaques, os antigos oficiais tsaristas e todos os reaccionários conseguiam facilmente infiltrar-se no Partido. Os que demonstravam alguma capacidade de organização eram automaticamente admitidos, tal era a carência de quadros. Entre 1928 e 1933, o peso do Partido no campo continuava muito fraco e os seus membros eram fortemente influenciados pelos camponeses ricos, que dominavam intelectualmente e economicamente o mundo rural. Tudo isto provocava fenómenos de degenerescência burocrática.
A primeira geração de revolucionários camponeses tinha tido a experiência da Guerra Civil, quando lutava para derrotar as forças reaccionárias. O espírito do comunismo de guerra, comandar e dar ordens militares, manteve-se e deu origem a um estilo de trabalho burocrático que praticamente não se apoiava num trabalho político perseverante. Por todas essas razões, a luta contra a burocracia foi sempre considerada por Lénine e Stáline como uma luta pela defesa da pureza da linha bolchevique, contra as influências da velha sociedade, contra as antigas classes e estruturas opressivas.
Sob Lénine, como sob Stáline, o Partido esforçou-se por concentrar no Comité Central e nos órgãos dirigentes os revolucionários mais bem formados, os mais clarividentes, activos, firmes e ligados às massas. A direcção do Partido sempre se apoiou na mobilização das massas para realizar as tarefas da construção do socialismo. Era nos escalões intermédios, particularmente nos aparelhos das repúblicas, que os elementos burocratizados, os carreiristas, os oportunistas podiam mais facilmente instalar-se e esconder-se. Durante todo o seu percurso à cabeça do Partido, Stáline afirmou que a direcção e a base deveriam mobilizar-se para encurralar os burocratas, em cima e em baixo.
Eis um texto de 1928 característico da concepção de Stáline:
«Um dos inimigos mais cruéis do nosso avanço é o burocratismo. Vive em todas as nossas organizações (... ) A desgraça é que não é um problema apenas dos antigos burocratas. O problema, camaradas, está nos novos burocratas simpatizantes do Poder Soviético, está, finalmente, nos burocratas comunistas. O comunista-burocrata é o tipo mais perigoso de burocrata. Porquê? Porque mascara o seu burocratismo com o título de membro do Partido.»
Depois de evocar alguns casos particularmente graves, Stáline acrescenta:
«Como se explicam estes factos vergonhosos de depravação e decadência morais nalguns escalões das nossas organizações do Partido? Pela circunstância de terem levado o monopólio do Partido até ao absurdo, de terem abafado a voz das bases, suprimido a democracia no interior do Partido e implantado o burocratismo. (...) Penso que não há nem pode haver outro meio de lutar contra este mal à excepção da organização do controlo das massas do Partido a partir da base, à excepção da implantação da democracia no interior do Partido. Que poderemos objectar a que se mobilize a fúria das massas do Partido contra estes elementos dissolutos e lhes seja dada a possibilidade de escorraçar tais elementos? (...)
«Fala-se da crítica a partir de cima, da crítica por parte da Inspecção Operária e Camponesa, por parte do Comité Central do Partido, etc. É claro que tudo isto está bem. (...). Mas o principal agora é levantar uma larguíssima vaga de crítica a partir da base contra o burocratismo em geral e, em particular, contra as insuficiências do nosso trabalho. (... ) Só organizando uma pressão dupla, de cima e de baixo, só transferindo o centro de gravidade para a crítica, a partir da base, se poderá contar com o sucesso na luta e com a eliminação do burocratismo.»(5)
Em primeiro lugar, Stáline e a direcção bolchevique reforçaram a educação política para lutar contra o burocratismo. No início dos anos 30, foram criadas escolas do Partido que ministravam cursos elementares de política à população rural. O primeiro curso sistemático sobre a história do Partido foi publicado em 1929, por Iaroslávski: A História do Partido Comunista da União Soviética. Trata-se de um livro muito bem feito. Em 1938 foi publicado, sob a direcção de Stáline, uma segunda versão mais curta: A História do Partido Comunista da URSS (bolchevique).
Entre 1930 e 1933, o número de escolas do Partido passou de 52 mil para mais de 200 mil e o universo de estudantes de um milhão para 4,5 milhões. Foi um esforço notável no sentido de dar um mínimo de coerência política aos novos membros.(6)
Em 1917, o Partido contava com 30 mil membros. Em 1921 havia quase 600 mil. Em 1929 eram 1,5 milhões. Em 1932, 2,5 milhões. Após cada vaga de recrutamento maciço, a direcção efectuava uma triagem. A primeira campanha de verificação efectuou-se em 1921, sob Lénine. Nessa altura, foram excluídos 45 por cento dos membros do Partido no campo e 25 por cento do conjunto dos efectivos. Foi a maior campanha de depuração jamais realizada. Um quarto dos membros não correspondia aos critérios elementares.
Em 1929 realizou-se uma segunda campanha de verificação que desvinculou 11 por cento dos membros do Partido. Em 1933 houve uma nova depuração. Previa-se que se estenderia por quatro meses. Na realidade durou dois anos. As estruturas do Partido, os mecanismos de controlo, a autoridade efectiva da direcção central estavam de tal modo enfraquecidas que nem sequer era possível organizar e realizar uma campanha de verificação. Finalmente, 18 por cento dos membros foram excluídos neste período.
Quais eram os critérios da depuração? Expulsavam-se as pessoas que anteriormente tinham sido kulaques, oficiais brancos e contra-revolucionários; pessoas corrompidas, os arrivistas e burocratas incorrigíveis; pessoas que rejeitavam a disciplina do Partido e ignoravam simplesmente as directivas do Comité Central; pessoas que tinham cometido crimes e abusos sexuais, bêbados.
Durante a campanha de verificação de 1932-1933, a direcção pôde constatar que não só não conseguia que as suas directivas fossem cumpridas, mas também que a administração do Partido no campo era muito deficiente. Não se sabia quem era membro e quem não o era. Os cartões extraviados e as segundas vias elevavam-se a 250 mil. Mais de 60 mil cartões em branco haviam desaparecido.
Nessa altura, a situação era tão grave que a direcção central teve de ameaçar de expulsão os dirigentes regionais que não se empenhassem pessoalmente na campanha. Mas o laxismo dos dirigentes regionais transformava-se com bastante frequência em intervencionismo burocrático: depuravam membros de base sem um inquérito aprofundado. Este problema foi regularmente discutido ao mais alto nível entre 1933 e 1938. O Pravda, de 18 de Janeiro de 1938, publicou uma resolução do Comité Central que incide sobre um tema frequentemente desenvolvido por Stáline.
«Alguns dirigentes do Partido sofrem do mau hábito de não prestarem atenção suficiente às pessoas, aos membros do Partido, aos trabalhadores. Podemos mesmo dizer que não analisam os militantes do Partido, não sabem qual é o seu desempenho e como se desenvolvem, que desconhecem por completo os seus quadros. (... ) E precisamente porque não adoptam uma abordagem individual nas avaliações dos membros do Partido e dos activistas, agem habitualmente sem um fim definido - elogiam-nos de forma indiscriminada e desmesurada ou repreendem-nos de igual modo - e excluem-nos do Partido aos milhares e dezenas de milhares. (...) Mas só pessoas que são afinal profundamente antipartido podem adoptar uma tal atitude para com os membros do Partido.»(7)
Neste documento, Stáline e a direcção expõem a abordagem correcta para depurar o Partido dos elementos indesejáveis que se haviam infiltrado na sua base. Mas o texto anuncia já uma depuração de um tipo totalmente diferente: aquela que deverá expurgar a direcção do Partido dos elementos irremediavelmente burocratizados. Encontramos aqui duas preocupações constantes de Stáline: a necessidade de adoptar uma abordagem individual em relação a todos os quadros e membros e de conhecer pessoalmente a fundo os colaboradores e subordinados. No capítulo sobre a guerra antifascista, demonstraremos como o próprio Stáline pôs em prática estas consignas.
Para pôr fim ao burocratismo, a direcção empenhou-se na luta pela democracia no seio do Partido. Foi na base das dificuldades encontradas para aplicar as directivas durante a campanha de depuração que, em 17 de Dezembro de 1934, o Comité Central coloca pela primeira vez a tónica em problemas mais fundamentais. Critica «os métodos burocráticos de direcção», em que as questões essenciais são tratadas por pequenos grupos de quadros à margem de qualquer participação da base.
A 29 de Março de 1935, Jdánov faz adoptar uma resolução, em Leningrado, que critica certos dirigentes que negligenciam o trabalho de educação e se ocupam exclusivamente das tarefas económicas. As tarefas ideológicas perdem-se por entre a papelada e o burocratismo. A resolução sublinha que os dirigentes devem conhecer as qualidades e as aptidões dos seus subordinados. Eram necessários relatórios de avaliação do seu trabalho, contactos mais estreitos entre os dirigentes e os quadros e uma política de promoção de novos quadros.(8)
A 4 de Maio de 1935, Stáline interveio sobre o tema, apontando
«a relação deplorável para com as pessoas, os quadros, os militantes, que frequentemente se observa na nossa prática. A palavra de ordem “os quadros decidem tudo” exige que os nossos dirigentes tenham uma relação mais atenciosa com os nossos militantes, “pequenos” e “grandes”, qualquer que seja a área em que trabalhem; que os formem cuidadosamente, os ajudem quando precisam de apoio, os premeiem quando alcançam os primeiros êxitos; que os promovam, etc. Entretanto, na prática, temos em toda uma série de casos de insensibilidade-burocrática e de relações literalmente revoltantes com os militantes.»(9)
Arch Getty, no seu brilhante estudo Origins of the Great Purges, faz o seguinte comentário:
«O Partido tinha-se tornado burocrático, económico, mecânico e administrativo a tal ponto que se tornava intolerável. Stáline e outros dirigentes centrais viram isto como uma ossificação, um revés, uma perversão da função do Partido. Os dirigentes locais do Partido e do governo já não eram dirigentes políticos, mas administradores económicos. Resistiam ao controlo político, tanto de cima como de baixo, e não queriam ser incomodados com questões de ideologia e educação, com campanhas políticas de massas ou com os direitos e as carreiras individuais dos membros do Partido. A continuação lógica deste processo teria sido a conversão do aparelho do Partido numa rede de administrações econômicas locais de tipo despótico. A documentação disponível mostra que Stáline, Jdánov e outros preferiam fazer reviver as funções de educação e de agitação do Partido, reduzir a autoridade absoluta dos sátrapas locais e encorajar determinadas formas de participação da base.»(10)
Finalmente, em Fevereiro de 1937, o plenário do Comité Central debruçou-se sobre a questão da democracia e da luta contra a burocratização. Foi nesta reunião que também se decidiu a organização da «Grande Purga» dirigida contra os elementos inimigos. É importante notar que o Comité Central, de Fevereiro de 1937, consagrou várias sessões ao problema da democracia no seio do Partido, a qual deveria reforçar o carácter revolucionário da organização e, consequentemente, a sua capacidade para descobrir os elementos inimigos que se haviam infiltrado. Os relatórios de Stáline e de Jdánov apontaram a necessidade de desenvolver a crítica e a autocrítica e de os quadros prestarem contas à sua base. Pela primeira vez, decidiu-se organizar eleições secretas no Partido com múltiplos candidatos e com discussão pública de todas as candidaturas. A resolução do Comité Central de 27 de Fevereiro de 1937 indica:
«É preciso pôr fim à prática de cooptar membros nos comités do Partido. Cada membro do Partido deve ter o direito ilimitado de contestar e criticar os candidatos.»(11)
Quando os fascistas alemães ocuparam a União Soviética, descobriram em Smolensk todos os arquivos do Comité do Partido da Região Ocidental. Todas as reuniões, todas as discussões, todas as directivas do comité regional e do Comité Central, enfim tudo. Encontraram-se também as actas das reuniões eleitorais que se seguiram ao plenário do Comité Central acima referido. Podemos assim saber como, na prática, as coisas se passaram na base.
Arch Getty descreve o desenrolar de várias eleições que tiveram lugar em 1937 na Região Ocidental. Para os postos de Comité de Distrito foram apresentados 34 candidatos para sete lugares. Realizou-se uma sessão de debate sobre cada candidato. Quando um candidato manifestava o desejo de se retirar, votava-se primeiro para saber se os membros concordavam. O voto era secreto.
Em Maio de 1937, já havia dados relativos a 54 mil organizações de base do Partido. No decurso da campanha eleitoral, foram substituídos 55 por cento dos membros dos comités. Na região de Leningrado, 48 por cento dos membros dos comités de secção tinham sido renovados.(12)
Getty assinala que esta foi a campanha antiburocrática mais importante, mais geral e mais efectiva que o Partido jamais havia conduzido. Mas mostra também que à escala das regiões, que constituíam o principal nível de decisão no terreno, as coisas pouco mexeram.
Desde o começo dos anos 20, indivíduos e clãs tinham-se instalado solidamente nas regiões, onde tinham praticamente o monopólio do poder. E mesmo esta campanha antiburocrática de massas não conseguiu desalojá-los. Os arquivos de Smolensk contêm provas escritas.
O secretário do Comité do Partido da Região Ocidental chamava-se Rumiántsev. Era membro do Comité Central, como vários outros dirigentes regionais. O relatório sobre a eleição do secretário da região, que teve lugar em 1937, consta dos arquivos de Smolensk. As cinco primeiras páginas afirmam que a situação era boa e satisfatória. Depois seguem- se nove páginas de críticas severas, que mostram que as coisas não iam assim tão bem. Todas as críticas que o Comité Central tinha formulado contra o burocratismo no Partido tinham aparentemente sido repetidas pelas bases contra Rumiántsev: exclusões injustificadas, queixas de operários que o comité regional nunca analisara, negligência do desenvolvimento económico da região, ruptura entre a direcção e a base, etc. As duas linhas antagónicas manifestadas na assembleia ressaltam nitidamente no relatório. O documento mostra claramente que a base se exprimiu, mas não conseguiu impor-se contra o clã que controlava firmemente todo o aparelho regional.(13)
A mesma coisa se passou em quase todas as grandes cidades. Em Sarátov, o primeiro secretário, Krinítski, foi criticado na imprensa do Partido nomeadamente por Jdánov. No entanto, conseguiu ser reeleito. Apesar de atacados, tanto pela direcção central do Partido como pelas bases, os «feudos» regionais conseguiram manter-se.(14) Serão destruídos durante a «Grande Purga» de 1937-1938.
Notas:
(1) Trotski, La lutte antibureaucratique, tomo I, Collection 10-18, UGE, Paris, 1975, p. 85. 2Ibidem, p. 95. (retornar ao texto)
(2) Ibidem, p. 95. (retornar ao texto)
(3) Ibidem, tomo II., p. 302. (retornar ao texto)
(4) Citação conforme «Relatório Político do CC do PCR(b), 27 Março de 1922», in V.I. Lénine, Obras Escolhidas em Três Tomos, Edições «Avante!», Lisboa, 1979, tomo III, pág. 585 (NT). (retornar ao texto)
(5) Citação traduzida do original russo, «Discurso no VIII Congresso do Komsomol, 16 Maio de 1928», in I.V. Stáline, Obras, Gossudártsvenoe Izadátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1949, tomo 11, págs. 70, 71 e 73 (NT). (retornar ao texto)
(6) Getty, op. cit., p. 22. (retornar ao texto)
(7) Resolutions and Decisions of the CPSU, op. cit., p. 183. (retornar ao texto)
(8) Getty, op. cit., p. 99. (retornar ao texto)
(9) “Citação traduzida do original russo «Discurso no Palácio do Krémline na formatura dos finalistas das academias do Exército Vermelho, 4 de Maio de 1935», in I.V. Stáline, Obras, Izdátelstvo Pissátel, Moscovo, 1997, tomo 1, págs. 61-62 (NT). (retornar ao texto)
(10) Getty, op. cit., p. 105. (retornar ao texto)
(11) Resolutions, op. cit., p. 187. (retornar ao texto)
(12) Getty, op. cit., p. 158. (retornar ao texto)
(13) Getty, op. cit., p. 162 (retornar ao texto)
(14) Getty, op. cit., p. 164 (retornar ao texto)
| Inclusão | 19/01/2016 |