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O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo

V. I. Lenine

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VI - A Partilha do Mundo entre as Grandes Potências

No seu livro sobre o "desenvolvimento territorial das colônias europeias"^(1*), o geógrafo A. Supan dá o seguinte resumo desse desenvolvimento nos fins do século XIX:

PERCENTAGEM DE TERRITÓRIO PERTENCENTE ÀS POTÊNCIAS COLONIAIS EUROPEIAS E AOS ESTADOS UNIDOS

"O traço característico deste período - conclui o autor - é, por conseguinte, a partilha da África e da Polinésia." Como nem na Ásia nem na América existem terras desocupadas, isto é, que não pertençam a nenhum Estado, há que ampliar a conclusão de Supan e dizer que o traço característico do período que nos ocupa é a partilha definitiva do planeta, definitiva não no sentido de ser impossível reparti-lo de novo "pelo contrário, novas partilhas são possíveis e inevitáveis", mas no sentido de que a política colonial dos países capitalistas já completou a conquista de todas as terras não ocupadas que havia no nosso planeta. Pela primeira vez, o mundo encontra-se já repartido, de tal modo que, no futuro, só se poderão efetuar novas partilhas, ou seja, a passagem de territórios de um "proprietário" para outro, e não a passagem de um território sem proprietário para um "dono".

Vivemos, por conseguinte, numa época peculiar da política colonial mundial, que se encontra intimamente relacionada com a "fase mais recente de desenvolvimento do capitalismo", com o capital financeiro. Por isso é necessário determo-nos mais pormenorizadamente acima de tudo nos dados concretos, para formarmos uma idéia o mais precisa possível da diferença existente entre esta época e as anteriores, assim. como da situação atual. Em primeiro lugar surgem duas questões concretas: verifica-se uma acentuação da política colonial, uma exacerbação da luta pelas colônias, precisamente na época do capital financeiro? Como precisamente se encontra repartido o mundo, na atualidade, deste ponto de vista?

O escritor americano Morris, no seu livro sobre a história da colonização^(2*), procura reunir os dados sobre a extensão das possessões coloniais da Inglaterra, França e Alemanha nos diferentes períodos do século XIX. Eis, brevemente expostos, os resultados obtidos.

DIMENSÃO DAS POSSESSÕES COLONIAIS

Para a Inglaterra, o período de enorme intensificação das conquistas coloniais corresponde aos anos de 1860 a 1890 e muito considerável durante os últimos vinte anos do século XIX. Para a França e para a Alemanha corresponde exatamente a esses vinte anos. Vimos acima que o período de desenvolvimento máximo do capitalismo pré-monopolista, o capitalismo em que predomina a livre concorrência, vai de 1860 a 1870. Agora vemos que é exatamente depois desse período que começa o enorme "ascenso" de conquistas coloniais, que se exacerba até um grau extraordinário a luta pela partilha territorial do mundo. É indubitável, por conseguinte, que a passagem do capitalismo à fase do capitalismo monopolista, ao capital financeiro, se encontra relacionada com a exacerbação da luta pela partilha do mundo.

Hobson destaca no seu livro sobre o imperialismo os anos que vão de 1884 a 1900 como um período de intensa "expansão" (aumento territorial) dos principais Estados europeus. Segundo os seus cálculos, a Inglaterra adquiriu durante esse período 3.700.000 milhas quadradas com uma população de 57 milhões de habitantes; a França, 3.600.000 milhas quadradas com 36,5 milhões de habitantes; a Alemanha, 1000.000 de milhas quadradas com 14,7 milhões de habitantes; a Bélgica, 900.000 milhas quadradas com 30 milhões de habitantes; Portugal, 8.000.000 milhas quadradas com 9 milhões de habitantes. Em fins do século XIX, sobretudo a partir da década de 1880, todos os Estados capitalistas se esforçaram por adquirir colônias, o que constitui um fato universalmente conhecido da história da diplomacia e da política externa.

Na época de maior florescimento da livre concorrência na Inglaterra, entre 1840 e 1860, os dirigentes políticos burgueses deste país eram adversários da política colonial, e consideravam útil e inevitável a emancipação das colônias e a sua separação completa da Inglaterra. M. Beer diz, num artigo publicado em 1898 sobre o "imperialismo inglês contemporâneo"^(3*), que em 1852 um estadista britânico como Disraeli, tão favorável em geral ao imperialismo, declarava que "as colônias são uma mó que trazemos atada ao pescoço". Em contrapartida, em fins do século XIX os heróis do dia na Inglaterra eram Cecil Rhodes e Joseph Chamberlain, que preconizavam abertamente o imperialismo e aplicavam uma política imperialista com o maior cinismo!

Não deixa de ter interesse assinalar que esses dirigentes políticos da burguesia inglesa viam já então claramente a ligação existente entre as raízes puramente econômicas, por assim dizer, do imperialismo moderno e as suas raízes sociais e políticas. Chamberlain preconizava o imperialismo como uma "política justa, prudente e econômica", assinalando sobretudo a concorrência com que choca agora a Inglaterra no mercado mundial por parte da Alemanha, da América e da Bélgica. A salvação está no monopólio, diziam os capitalistas, ao fundar cartéis, sindicatos, trusts. A salvação está no monopólio, repetiam os chefes políticos da burguesia, apressando-se a apoderar-se das partes do mundo ainda não repartidas. E Cecil Rhodes, segundo conta um seu amigo íntimo, o jornalista Stead, dizia-lhe em 1895, a propósito das suas idéias imperialistas: "Ontem estive no East-End londrino (bairro operário) e assisti a uma assembléia de desempregados. Ao ouvir ali discursos exaltados cuja nota dominante era: pão!, pão!, e ao refletir, de regresso a casa, sobre o que tinha ouvido, convenci-me, mais do que nunca, da importância do imperialismo ... A idéia que acalento representa a solução do problema social: para salvar os 40 milhões de habitantes do Reino Unido de uma mortífera guerra civil, nós, os políticos coloniais, devemos apoderar-nos de novos territórios; para eles enviaremos o excedente de população e neles encontraremos novos mercados para os produtos das nossas fábricas e das nossas minas. O império, sempre o tenho dito, é uma questão de estômago. Se quereis evitar a guerra civil, deveis tornar-vos imperialistas."^(4*)

Assim falava em 1895 Cecil Rhodes, milionário, rei da finança e principal responsável da guerra anglo-boer. Esta defesa do imperialismo é simplesmente um pouco grosseira, cínica, mas, no fundo, não se diferencia da "teoria" dos senhores Máslov, Südekum, Potréssov, David, do fundador do marxismo russo, etc. etc. Cecil Rhodes era um social-chauvinista um pouco mais honesto.

Para dar um panorama o mais exato possível da partilha territorial do globo e das mudanças havidas, sob este aspecto, durante os últimos decênios, utilizaremos os resumos que Supan fornece na obra mencionada obre as possessões coloniais de todas as potências do mundo. O autor compara os anos 1876 e 1900; nós tomaremos o ano de 1876 - ponto de referência muito acertadamente escolhido, já que se pode considerar, em termos gerais, ser precisamente então que termina o desenvolvimento do capitalismo da Europa ocidental na sua fase pré-monopolista - e o ano de 1914, substituindo os números de Supan pelos mais recentes de Hübner, que extraímos das suas Tábuas Geográfico-Estatísticas. Supart estuda só as colônias; nós consideramos útil (para que o quadro da partilha do mundo seja completo) acrescentar uns breves dados sobre os países não coloniais e as semicolônias, entre as quais incluímos a Pérsia, a China e a Turquia: o primeiro destes países transformou-se já quase completamente em colônia; o segundo e o terceiro estão a caminho de se converterem.

Como resultado, obteremos o seguinte:

POSSESSÕES COLONIAIS DAS GRANDES POTÊNCIAS
(Em milhões de quilômetros quadrados e em milhões de habitantes)

Vê-se claramente como em fins do século XIX e princípios do século XX tinha já "terminado" a partilha do mundo. As possessões coloniais aumentaram em proporções gigantescas depois de 1876: em mais de uma vez e meia, de 40 para 65 milhões de quilômetros quadrados, para as seis potências mais importantes; o aumento é de 25 milhões de quilômetros quadrados, uma vez e meia mais do que a superfície das metrópoles (16,5 milhões). Três potências não possuíam colônias em 1876 e uma quarta, a França, quase não as tinha. No ano de 1914 essas quatro potências tinham adquirido colônias com uma superfície de 14,1 milhões de quilômetros quadrados, isto é, cerca de uma vez e meia mais do que a superfície da Europa, com uma população de quase 100 milhões de habitantes. A desigualdade na expansão colonial é muito grande. Se compararmos, por exemplo, a França, a Alemanha e o Japão, que não são muito diferentes quanto à superfície e ao número de habitantes, verificamos que o primeiro desses países adquiriu quase três vezes mais colônias (do ponto de vista da superfície) que o segundo e o terceiro juntos. Mas pela importância do capital financeiro, a França, em princípio do período considerado, era talvez também várias vezes mais rica do que a Alemanha e o Japão juntos. A extensão das possessões coloniais não depende só das condições puramente econômicas, mas também, na base destas, das condições geográficas, etc. etc. Por vigoroso que tenha sido, durante os últimos decênios, o nivelamento do mundo, a igualização das condições econômicas e de vida dos diferentes países sob a pressão da grande indústria, da troca e do capital financeiro, a diferença continua a ser, no entanto, respeitável, e entre os seis países indicados encontramos, por um lado, países capitalistas jovens, que progrediram com uma rapidez extraordinária (a América, a Alemanha e o Japão); por outro lado, há países capitalistas velhos que, durante os últimos anos, progrediram muito mais lentamente do que os anteriores (a França e a Inglaterra); em terceiro lugar figura um país, o mais atrasado do ponto de vista econômico (a Rússia), no qual o imperialismo capitalista moderno se encontra envolvido, por assim dizer, numa rede particularmente densa de relações pré-capitalistas.

Ao lado das possessões coloniais das grandes potências colocamos as colônias menos importantes dos Estados pequenos, que são, por assim dizer, o objetivo imediato da "nova partilha" das colônias, partilha possível e provável. A maior parte desses Estados pequenos conserva as suas colônias unicamente graças ao fato de existirem interesses opostos, fricções, etc., entre as grandes potências que dificultam um acordo para a partilha do saque. Quanto aos Estados "semicoloniais", dão-nos um exemplo das formas de transição que encontramos em todas as esferas da natureza e da sociedade. O capital financeiro é uma força tão considerável, pode dizer-se tão decisiva, em todas as relações econômicas e internacionais que é capaz de subordinar, e subordina realmente, mesmo os Estados que gozam da independência política mais completa, como veremos seguidamente. Mas, compreende-se, a subordinação mais lucrativa e "cômoda" para o capital financeiro é uma subordinação tal que traz consigo a perda da independência política dos países e dos povos submetidos. Os países semicoloniais são típicos, neste sentido, como "caso intermédio". Compreende-se, pois, que a luta por esses países semidependentes se tenha forçosamente exacerbado, principalmente na época do capital financeiro, quando o resto do mundo se encontrava já repartido.

A política colonial e o imperialismo existiam já antes da fase mais recente do capitalismo e até antes do capitalismo. Roma, baseada na escravatura, manteve uma política colonial e exerceu o imperialismo. Mas as considerações "gerais" sobre o imperialismo, que esquecem ou relegam para segundo, plano as diferenças radicais entre as formações econômico-sociais, degeneram inevitavelmente em trivialidades ocas ou em jactâncias, tais como a de comparar "a grande Roma com a Grã-Bretanha"^(5*). Mesmo a política colonial capitalista das fases anteriores do capitalismo é essencialmente diferente da política colonial do capital financeiro.

A particularidade fundamental do capitalismo moderno consiste na dominação exercida pelas associações monopolistas dos grandes patrões. Estes monopólios adquirem a máxima solidez quando reúnem nas suas mãos todas as fontes de matérias-primas, e já vimos com que ardor as associações internacionais de capitalistas se esforçam por retirar ao adversário toda a possibilidade de concorrência, por adquirir, por exemplo, as terras que contêm minério de ferro, os jazigos de petróleo, etc. A posse de colônias é a única coisa que garante de maneira completa o êxito do monopólio contra todas as contingências da luta com o adversário, mesmo quando este procura defender-se mediante uma lei que implante o monopólio do Estado. Quanto mais desenvolvido está o capitalismo, quanto mais sensível se toma a insuficiência de matérias-primas, quanto mais dura é a concorrência e a procura de fontes de matérias-primas em todo o mundo, tanto mais encarniçada é a luta pela aquisição de colônias.

"Pode-se arriscar a afirmação - escreve Schilder -, que a alguns parecerá paradoxal, de que o crescimento da população urbana e industrial, num futuro mais ou menos próximo, pode encontrar mais obstáculos na insuficiência de matérias-primas para a indústria do que na de produtos alimentares." É assim que, por exemplo, se acentua a escassez de madeira, que vai encarecendo cada vez mais, de peles e de matérias-primas para a indústria têxtil. "As associações de industriais tentam estabelecer o equilíbrio entre a agricultura e a indústria no quadro de toda a economia mundial; como exemplo pode citar-se a união internacional das associações de fabricantes de tecidos de algodão, que reúne alguns dos países industriais mais importantes, fundada em 1904, e a união européia de associações de fabricantes de tecidos de linho, constituída em 1910 à imagem da anterior."^(6*)

Claro que os reformistas burgueses, e entre eles sobretudo os kautskistas atuais, procuram atenuar a importância desses fatos, afirmando que as matérias-primas "poderiam ser" adquiridas no mercado livre sem uma política colonial "cara e perigosa", que a oferta de matérias-primas "poderia ser" aumentada em proporções gigantescas como "simples" melhoramento das condições da agricultura em geral. Mas essas afirmações convertem-se numa apologia do imperialismo, no seu embelezamento, pois baseiam-se no esquecimento da particularidade principal do capitalismo contemporâneo: os monopólios. O mercado livre passa cada vez mais para o domínio da história, os sindicatos e trusts monopolistas vão-no reduzindo de dia para dia, e o "simples" melhoramento das condições da agricultura traduz-se no melhoramento da situação das massas, na elevação dos salários e na diminuição dos lucros. Onde existem, a não ser na fantasia dos reformistas melífluos, trusts capazes de se preocuparem com a situação das massas, e não corri a conquista de colônias?

Para o capital financeiro não são apenas as fontes de matérias-primas já descobertas que têm importância, mas também as possíveis, pois a técnica avança, nos nossos dias, com uma rapidez incrível, e as terras hoje não aproveitáveis podem tomar-se amanhã terras úteis, se forem descobertos novos métodos (para cujo efeito um banco importante pode enviar uma expedição especial de engenheiros, agrônomos, etc.), se forem investidos grandes capitais. O mesmo acontece com a exploração de riquezas minerais, com os novos métodos de elaboração e utilização de tais ou tais matérias-primas, etc. etc. Daí a tendência inevitável do capital financeiro para ampliar o seu território econômico e até o seu território em geral. Do mesmo modo que os trusts capitalizam os seus bens atribuindo-lhes o dobro ou o triplo do seu valor, tomando em consideração os lucros "possíveis" no futuro (e não os lucros presentes) e tendo em conta os resultados ulteriores do monopólio, o capital financeiro manifesta a tendência geral para se apoderar das maiores extensões possíveis de território, seja ele qual for, encontre-se onde se encontrar, por qualquer meio, pensando nas fontes possíveis de matérias-primas e temendo ficar para trás na luta furiosa para alcançar as últimas parcelas do mundo ainda não repartidas ou por conseguir uma nova partilha das já repartidas.

Os capitalistas ingleses procuram por todos os meios ampliar a produção de algodão na sua colônia, o Egito (em 1904, dos 2.300.0000 hectares de terra cultivada no Egito, 60.000, isto é, mais da quarta parte, eram já destinados a algodão); os russos fazem o mesmo no Turquestão, que é uma colônia sua. Deste modo, é-lhes mais fácil vencer os seus concorrentes estrangeiros, é-lhes mais fácil monopolizar as fontes de matérias-primas, criar um trust têxtil mais econômico e mais lucrativo, com produção "combinada", que concentre numa só mão todas as fases da produção e da transformação do algodão.

Os interesses da exportação de capitais levam do mesmo modo à conquista de colônias, pois no mercado colonial é mais fácil (e por vezes só nele é possível), utilizando meios monopolistas, suprimir o concorrente, garantir encomendas, consolidar as "relações" necessárias, etc.

A superestrutura extra-econômica que se ergue sobre a base do capital financeiro, a política e a ideologia deste, reforçam a tendência para as conquistas coloniais. "O capital financeiro não quer a liberdade, mas a dominação" - diz com razão Hilferding. E um escritor burguês da França, como se ampliasse e completasse as idéias de Cecil Rhodes que citamos acima ^(7*), afirma que é necessário juntar as causas de ordem social às causas econômicas da política colonial contemporânea: "em conseqüência das crescentes dificuldades da vida, que não atingem só as multidões operárias, mas também as classes médias, em todos os países de velha civilização estão a acumular-se 'impaciência', rancores e ódios que ameaçam a paz pública; energias desviadas do seu meio social, que é preciso captar para as empregar fora do país, se não quisermos que expludam no interior'" ^(8*) .

Ao falar da política colonial da época do imperialismo capitalista, é necessário notar que o capital financeiro e a correspondente política internacional, que se traduz na luta das grandes potências pela partilha econômica e política do mundo, originam abundantes formas transitórias de dependência estatal. Para esta época são típicos não só os dois grupos fundamentais de países - os que possuem colônias e as colônias -, mas também as formas variadas de países dependentes que, dum ponto de vista formal, político, gozam de independência, mas que na realidade se encontram envolvidos nas malhas da dependência financeira e diplomática. Uma destas formas, a semicolônia, indicamo-la já anteriormente. Modelo de outra forma é, por exemplo, a Argentina.

"A América do Sul, e sobretudo a Argentina - diz Schulze-Gaevernitz no seu livro sobre o imperialismo britânico -, encontra-se em tal dependência financeira relativamente a Londres que quase a devemos qualificar de colônia comercial inglesa." ^(9*) Segundo Schilder, os capitais investidos pela Inglaterra na Argentina, de acordo com os dados fornecidos em 1909 pelo cônsul austro-húngaro em Buenos Aires, ascendiam a 8750 milhões de francos. Não é difícil imaginar as fortes relações que isto assegura ao capital financeiro - e à sua fiei "amiga", a diplomacia - da Inglaterra com a burguesia da Argentina, com os círculos dirigentes de toda a sua vida econômica e política.

O exemplo de Portugal mostra-nos uma forma um pouco diferente de dependência financeira e diplomática, ainda que conservando a independência política. Portugal é um Estado independente, soberano, mas na realidade há mais de duzentos anos, desde a Guerra da Sucessão de Espanha (1701- 1714), que está sob o protetorado da Inglaterra. A Inglaterra defendeu-o, e defendeu as possessões coloniais portuguesas, para reforçar as suas próprias posições na luta contra os seus adversários: a Espanha e a França. A Inglaterra obteve em troca vantagens comerciais, melhores condições para a exportação de mercadorias e, sobretudo, para a exportação de capitais para Portugal e suas colônias, pôde utilizar os portos e as ilhas de Portugal, os seus cabos telegráficos, etc. etc. ^(10*). Este gênero de relações entre grandes e pequenos Estados sempre existiu, mas na época do imperialismo capitalista tornam-se sistema geral, entram, como um elemento entre tantos outros, na formação do conjunto de relações que regem a "partilha do mundo", passam a ser elos da cadeia de operações do capital financeiro mundial.

Para terminar com o que diz respeito à partilha do mundo devemos notar ainda o seguinte. Não só as publicações americanas depois da guerra hispano-americana, e as inglesas depois da guerra anglo-boer, apresentaram o assunto de um modo completamente aberto e definido em fins do século XIX e princípios do século XX; não só as publicações alemãs, que seguiam "de maneira mais zelosa" o desenvolvimento do "imperialismo britânico", têm vindo a apreciar sistematicamente este fato. Também as publicações burguesas de França apresentaram a questão de modo suficientemente claro e amplo, na medida em que isso é possível de um ponto de vista burguês. Referimo-nos ao historiador Driault, autor de Problemas Políticos e Sociais de Fins do Século XIX, que diz o seguinte, no capítulo sobre "As grandes potências e a partilha do mundo": "Nestes últimos anos, todos os territórios livres do globo, com excepção da China, foram ocupados pelas potências da Europa ou pela América do Norte. Produziram-se já, com base nisto, alguns conflitos e deslocações de influência, precursoras de transformações mais terríveis num futuro próximo. Porque é preciso andar depressa: as nações que não se abasteceram correm o risco de não o estarem nunca e de não tornarem parte na exploração gigantesca do globo, que será um dos fatos mais essenciais do próximo século (isto é, do século XX). Eis porque toda a Europa e a América se viram recentemente presas da febre de expansão colonial, do 'imperialismo', que é a característica mais notável dos fins do século XIX." E o autor acrescenta: "Com essa partilha do mundo, com essa corrida furiosa atrás das riquezas e dos grandes mercados da Terra, a força relativa dos impérios criados neste século XIX não tem já qualquer proporção com o lugar que ocupam na Europa as nações que os criaram. As potências predominantes na Europa, que são os árbitros dos seus destinos, não predominam igualmente no mundo. E como o poderio colonial, esperança de riquezas ainda não calculadas, se repercutirá evidentemente na força relativa dos Estados europeus, a questão colonial - o 'imperialismo', se assim preferirmos chamar-lhe -, que modificou já as condições políticas da própria Europa, modificá-las-á cada vez mais.^(11*)

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Notas:

(1*) A. Supan, Die territoriale Entwick1ung der europãischen KoIoníen, 1906, S. 254. (retornar ao texto)

(2*) Henry C. Morrís, The History of Colonization, N. Y., 1900, vol. II p. 88; I, 419; II, 304. (retornar ao texto)

(3*) Die Neue Zeit, XVI, 1, 1898, S. 302. (retornar ao texto)

(4*) Ibidem, S. 304. (retornar ao texto)

(5*) C. P. Lucas, Greater Rome and Greater Britain, Oxf., 1912; ou Earl of Cromer, Ancient and Modern Imperialism, L., 1910. (retornar ao texto)

(6*) Schilder, Ob. cit., pp. 38-42. (retornar ao texto)

(7*) Ver p, 634 da presente edição. (N. Ed.) (retornar ao texto)

(8*) Wahl, La France aux colonies, cit. por Henri Russier, Le Partage de l’Océanie, P., 1905, p. 165. (retornar ao texto)

(9*) Schulze-Gaevernitz, Britischer Imperialismus und englischer Freihandel zu Beginn des 20-tem Jahrbunderts, Lpz., 1906, S. 318. 0 mesmo diz Sartorius von Waltershausen, Das volkswirtschaftliche System der Kapitalangage im Auslande, Berlin, 1907, S. 46. (retornar ao texto)

(10*) Schilder, Ob. cit., t. I, pp. 160-161. (retornar ao texto)

(11*) J. E. Driault, Problèmes politiques et sociaux, P., 1900, p. 299. (retornar ao texto)