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A posse do poder pela classe operária não é suficiente para modificar a natureza da pequena produção e as leis de seu desenvolvimento. É necessário que condições particulares o orientem num caminho diferente do capitalismo. É para estas condições que nossa atenção deve dirigir-se agora. Que fatores determinam, no regime capitalista, o desenvolvimento capitalista na pequena agricultura? Todo meio ambiente age nesse sentido. Abandonada a si mesma na luta contra a grande produção, a pequena produção deve degradar-se pouco a pouco até chegar a uma situação vizinha do pauperismo. A indústria capitalista, os bancos, a politica fiscal, tudo favorece a grande produção; e não é de espantar que a pequena sucumba nesta luta desigual. Um quadro completamente diferente apresenta-se aos nossos olhos na U. R. S. S. O Estado soviético esforça-se em opôr-se ao desenvolvimento da exploração capitalista na agricultura. Ele emprega com este fim todo um sistema de medidas legislativas.
O principio da terra aos que a trabalham é a base da legislação agrária da U. R. S. S. A terra para quem a trabalha.
A locação das terras é limitada pela lei. Só é permitida aos cultivadores sem possibilidades, que não podem, num dado momento, cultivar suas parcelas com suas próprias forças. A locação só é permitida por um lapso de tempo fixado pela lei. O emprego da mão-de-obra assalariada na agricultura é limitada pela lei. O legislador considera, por princípio, que a mão-de-obra assalariada não deve ser empregada pelos camponeses a não ser a título auxiliar.
A política econômica do Estado age no mesmo sentido. Fornecendo à agricultura o maquinário agrícola, os adubos, etc., o Estado soviético esforça-se em não dá-los aos camponeses ricos — os kulaks — aos quais ele limita ainda os direitos na cooperação, esforçando-se por impôr-lhes a parte mais pesada dos tributos fiscais.
O Estado soviético não se limita a combater o desenvolvimento do capitalismo na agricultura. Ele esforça-se também em auxiliar o desenvolvimento das forças produtivas da massa das parcelas individuais dos camponeses pobres e médios. Ele melhora com este fim seu maquinário, introduz o cultivo de vários afolhamentos, fornece aos cultivadores sementes de boa qualidade, adubos, etc. São tomadas diversas medidas tendentes a facilitar o reerguimento dos camponeses pobres isentos do pagamento do imposto agrícola e aos quais são concedidas facilidades para o melhoramento do solo; compra de lenha, etc. Os comités camponeses de auxílios mútuos têm por objetivo especial ajudar o cultivador pobre.
Numa palavra, a política do Estado soviético no campo define-se, em principio, por estas palavras: apoiar os camponeses pobres, manter a aliança com o camponês médio e combater o kulak.
Seria falso concluir daí que esta política conseguiu desde logo impedir nos campos soviéticos a diferenciação social e a formação de elementos capitalistas. Inegavelmente, este processo se realiza.
Mas a diferenciação social que observamos nos campos da U. R. S. S. difere profundamente da que se produz nos países capitalistas. Estas particularidades provêm da modificação geral do meio. Enquanto o tipo capitalista de desenvolvimento é caracterizado pelo enfraquecimento do campesino médio, vemos, entre nós, pelo contrário, o campesinato médio fortalecer-se, apesar do crescimento relativo dos kulaks, em detrimento dos camponeses acomodados, enquanto diminue o número de camponeses pobres, tornando-se uns proletários, e outros, mais numerosos, aproximarem-se, pouco a pouco, dos camponeses médios.
Assim, a diferenciação social em nossos campos é caracterizada pelo crescimento do número de camponeses médios, o que confirma mais uma vez a fórmula de Lenine: “O camponês médio é a personagem central de nossa agricultura”.(1)
Por que motivo o Estado soviético, construindo o socialismo (que não se desenvolve sem a grande produção industrial), sustenta as empresas individuais dos camponeses e procura desenvolver-lhes as forças produtivas?
Esta é uma necessidade que decorre da situação formada para a pequena agricultura camponesa pela ditadura do proletariado.
Por outro lado, os pequenos cultivos individuais ainda não esgotaram, na fase atual de seu desenvolvimento, todas as suas possibilidades. E nossa indústria socialista em vias de desenvolvimento acelerado reclama cada vez mais produtos da agricultura (matérias primas, viveres, etc.) .
Dai a necessidade do reerguimento dos pequenos cultivos individuais.
“Os camaradas que renunciam ao desenvolvimento destes cultivos cometem, diz Rikov, um erro profundo e nocivo. Na hora atual, um hectare de terra cultivada não produz em média, entre nós, mais do que 40 a 50 puds de cereais, enquanto a mesma terra produz, no resto da Europa, mais de cem arrobas. Temos imensas possibilidades de melhorar o rendimento das terras por meio de medidas tão simples como a substituição do arado de madeira pela charrua metálica, a boa qualidade das sementes, a introdução das máquinas mais primitivas e dos mais simples adubos.
Daí o desenvolvimento dos cultivos individuais ser uma das tarefas mais importantes do Partido, não cessando, por outro lado, o Estado de encorajá-las para se associarem, formando cooperativas, bem como de opor-se sistematicamente, com vigor crescente, ao desenvolvimento dos camponeses exploradores — os kulaks.(2)
Notas de rodapé
(1) MOLOTOV: Relatório ao XV Congresso do P. C. da U. R. S. S., 1927. (retornar ao texto)
(2) A. RIKOV: Os objetivos atuais do Partido, 1928. (retornar ao texto)
| Inclusão | 15/06/2023 |