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A questão do desenvolvimento das forças produtivas dos pequenos cultivos individuais só pode ser resolvida pela coletivização.
Nossa agricultura está atualmente repartida numa infinidade de pequenas explorações rurais, e sua atomização continuou durante a revolução. Temos seguramente 24 milhões de parcelas. E, se nos inquirimos sobre os modos mais vantajosos de cultivo, perceberemos que o emprego de um cavalo não é justificado em oito milhões de cultivos pobres. Obtém-se o mesmo resultado encarando o emprego das máquinas.
Mas à questão capital do desenvolvimento econômico dos campos é que os camponeses ricos e acomodados se beneficiam atualmente com as vantagens do maior cultivo, o que lhes permite os cultivos médio e pobre.
Temos na cidade uma vantagem decisiva: os meios de produção da grande indústria estão nas mãos do proletariado, o que nos permite derrotar facilmente os restos da burguesia. Nos campos, a situação econômica é exatamente inversa. É o camponês acomodado ou rico que tem a vantagem da maior produção. Vindo em ajuda do camponês pobre e médio, nós limitamos, pela pressão fiscal, pela regulamentação da locação das terras, pelas restrições do emprego da mão-de-obra assalariada, o desenvolvimento dos elementos capitalistas, mas não suprimimos as vantagens econômicas do grande cultivo sobre o pequeno, e não é, na verdade, senão hoje, que abordamos seriamente esta profunda contradição econômica do desenvolvimento dos nossos campos.
Nossa tarefa é contribuir por todos os meios, graças às cooperativas e aos órgãos do Estado, para o melhoramento da situação econômica dos camponeses pobres e médios e dispor de tal forma que isto seja agora nosso objetivo essencial nos campos.(1)
Isto quer dizer que devemos apresentar, junto com o problema do desenvolvimento dos cultivos individuais, o de sua coletivização.
As principais alavancas da coletivização da pequena agricultura, que se trata de dirigir para o grande cultivo socialista, são, repitamo-lo: a cooperação e a industrialização.
Já examinamos sumariamente o papel socialista da cooperação na agricultura. Eis-nos obrigados a falar disto mais demoradamente. De que modo pode ser obtida a coletivização da agricultura pela cooperação?
Consideremos inicialmente as formas da cooperação que não têm por objetivo imediato a coletivização da produção agrícola e se limitam a organizar os camponeses para a compra dos meios de produção, para a venda ou para a transformação dos produtos. O sistema de contratos começa a desempenhar um grande papel na prática da coletivização da nossa agricultura. Um contrato é firmado entre um ramo da indústria estatal e um ramo correspondente da agricultura, representado pela cooperação agrícola, que se propõe fornecer à indústria, sob certas condições, uma quantidade determinada de matérias primas. Os preços, a demora da remessa e a qualidade comprometem-se a fornecer adiantamentos à cooperação agrícola, a fornecer-lhe maquinismos, sementes, adubos, etc. A grande importância do contrato provém de que ele contribue para a organização dos pequenos cultivos camponeses, porque é pela cooperação que o contrato é firmado com a indústria, e é ainda pela cooperação que os cultivadores recebem os fundos, o maquinismo e os meios de produção. O fato ainda mais importante é que a indústria está interessada no reerguimento da agricultura e adquire a possibilidade de influir, do modo mais ativo, na organização do abastecimento dos campos e do escoamento de seus produtos, como também no próprio processo da produção agrícola. Em relação a isso, o fornecimento de máquinas aos campos desempenha importante papel, porque o emprego das máquinas incita os cultivadores a passar ao cultivo coletivo. O contrato abrange, atualmente, especialmente ao cultivo coletivo da beterraba (para a indústria açucareira), algodão, etc. Ele deve ser mais largamente aplicado no cultivo e na stockagem dos cereais.
As empresas de transformação dos produtos da agricultura têm, na cooperação rural da U. R. S. S., uma importância crescente.
Criou-se toda uma indústria agrícola com matadouros, fábricas de queijo, etc. Limitando-se a organizar a transformação dos produtos da agricultura, ela não deixa de ter influência no processo da produção agrícola e contribue, tanto quanto o contrato, para orientar este processo para o coletivismo. Estas empresas organizam os camponeses e mostram-se mais exigentes em face da qualidade dos produtos a serem transformados, o que os leva inevitavelmente a intervir mais ativamente na própria produção, introduzir aí máquinas, etc. A importância de todas estas formas de cooperação provêm do fato delas começarem a socialização da economia rural pelo processo da circulação, para passar pouco a pouco à socialização do processo de produção, segundo as palavras de Lenine: “pelos meios mais simples, mais fáceis e mais accessíveis ao camponês, levado pelos seus interesses de pequeno proprietário”.
Outras formas de cooperação rural coletivizam, socializam a produção agrícola. Reúnem-se numerosas associações para o emprego e a compra de máquinas, a cultura coletiva, o trabalho coletivo; reúnem-se, enfim, as turmas (artels) e as comunas. A coletivização da produção é ai menor. As associações para o emprego das máquinas só socializam o arrendamento do gado (metade do lucro será do arrendatário e a outra metade do proprietário), os instrumentos da produção.
As associações de trabalho socializam, ao mesmo tempo que o maquinário, a própria terra; os artels socializam todos os meios e todos os processos da produção; as comunas socializam o consumo a par dos meios e dos processos da produção.
O curso da socialização da reprodução agrícola é habitualmente o seguinte: os camponeses começam por socializar certas partes de seus cultivos, certos processos da produção; a prática do trabalho coletivo os leva, em seguida, progressivamente, a uma socialização cada vez mais completa da produção e, por fim, do consumo.
As coisas passam-se do seguinte modo:
A associação para o emprego das máquinas ultrapassa, desde o início, os limites consignados à sua atividade por seus estatutos, e transforma-se em associação para o cultivo coletivo das terras. O inconveniente de empregar, com os tratores automóveis, o fraco maquinismo usado na tração muar, obriga a associação a adquirir novas máquinas suscetíveis de serem atreladas ao trator: máquinas debulhadoras, semeadoras, ceifadoras. O inconveniente da aplicação do trator nos pequenos trabalhos conduz à socialização de uma certa quantidade de animais de carga. A base técnica de uma forte cooperativa cria-se pouco a pouco. À cooperação penetra cada vez mais profundamente na vida dos camponeses. Se os limites são incômodos, na hora de lavrar são suprimidos. Começa-se a suprimi-los somente durante o trabalho, para restabelecê-los logo após. Mas chega a semeadora da cooperativa, a ceifadora segue-a, e os limites não têm mais razão de ser. Dividem-se as mós. Adquiriu-se uma debulhadora mecânica e então agora não se divide mais as mós e sim os grãos e a palha. Neste grau, a organização do trabalho tornou-se tão rigorosa, as relações econômicas nas associações são de tal maneira interdependentes, que os cultores individuais desaparecem na economia coletiva. Criam-se despesas comuns e trabalhos comuns se impõem: a aprendizagem de um mecânico encarregado de um trator, a aquisição de gasolina, a reparção do trator e das máquinas, o trabalho do debulhador, a contabilidade, o salário de um instrutor, etc. Os fundos e a maior parte do trabalho se socializam. A cooperativa para o salariado e, depois, para o consumo comum. As empresas camponesas passaram da associação para a aquisição e o emprego das máquinas ao cultivo coletivo das terras, e, pelas brigadas, se transformam em comunas.(2)
As empresas agrícolas soviéticas realizam a forma superior da socialização da produção agrícola. A própria comuna, organização superior entre todas que examinamos, onde o consumo como a produção estão socializados, é ainda uma associação restrita de possuidores de meios de produção. Seus membros são simultaneamente trabalhadores e proprietários. A exploração agrícola soviética não pertence a nenhum grupo, ela é propriedade do Estado soviético, isto é da classe operária em seu conjunto. Seus trabalhadores não podem ser considerados como co-proprietários, a não ser na medida que eles próprios pertençam à classe operária, proprietária de toda indústria, nela compreendidas as explorações agrícolas soviéticas. O trabalhador de uma destas explorações tem tanto direito na empresa que o emprega, como em qualquer outra empresa pertencente à coletividade; e, da mesma forma, os outros operários têm tanto direito na empresa agrícola como em todas as outras.
As explorações agrícolas soviéticas, no último estado da coletivização agrícola, estão destinadas a exercer grande influência na coletivização dos pequenos cultivos camponeses. Elas mostram ao camponês as vantagens da grande produção, incitando-o assim a passar ao cultivo coletivo. Elas devem também prestar seu concurso aos pequenos cultivadores, e particularmente aos camponeses pobres, alugando-lhes maquinismos e prestando-lhes diversos serviços, de modo a aprestá-los para o caminho do coletivismo.
Agora, que conhecemos o caminho que deve seguir a coletivização de nossa agricultura, concluamos: à transformação radical da agricultura na U. R. S. S. só é possível pela coletivização do próprio processo da produção. Eis porque as variadas formas das explorações agrícolas soviéticas e das empresas coletivas adquirem aos nossos olhos uma importância particular.
Mas cometeríamos um profundo erro se disséssemos que as explorações agrícolas soviéticas e as explorações coletivas existentes desempenham plenamente sua tarefa.
Uma das nossas maiores fraquezas, diz Rikov, é que nós ainda não temos empresas agrícolas coletivas bem organizadas, ocupando um lugar, embora pouco notável, na agricultura, mas capazes de mostrar ao camponês o seu futuro, oferecendo-lhe o modelo de uma organização mais elevada de produção agrícola. Se nós as tivéssemos, todos os dados do problema estariam infinitamente simplificados. Mas não conseguimos até o presente este resultado. Tudo está nisto. E uma das decisões mais importantes do XV Congresso do Partido foi, ao mesmo tempo que a acentuação da ofensiva contra o kulak (sem a violência, evidentemente), atrair a atenção de todo o Partido para a necessidade de sustentar e encorajar nos campos as empresas coletivas, núcleo da organização socialista na agricultura. Estas devem, pelo exemplo vivo das formas superiores da produção agrícola, persuadir a massa dos camponeses pobres e médios, que sua condição material e seu desenvolvimento cultural dependem da grande produção coletiva. Por infelicidade, as explorações coletivas atuais estão ainda longe de se colocarem à altura da situação, e, por isso, precisamente, é que se faz necessário ir em seu auxílio, colocá-las na situação de se reerguerem prontamente e ocupar na agricultura um lugar muio maior.(3)
Notas de rodapé
(1) MOLOTOV: Relatório ao XV Congresso do P.C. da U.R.S.S., 1927. (retornar ao texto)
(2) GRIGORIEV: A coletivização dos campos soviéticos (“O Bolchevique”, n.º 7, 1928). (retornar ao texto)
(3) A. RIKOV: As tarefas atuais do Partido, “Pravda”, n.º 163 (1928). (retornar ao texto)
| Inclusão | 15/06/2023 |