Fonte: O Comuneiro.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
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O fim do século XVIII foi o desabar de uma civilização. A primeira revolução industrial, a revolução da máquina a vapor, operou a passagem da manufactura para a fábrica. A grande indústria sobrepõe-se à manufactura e vence-a. Grandes industriais tomam o lugar da pequena burguesia industrial. O comércio, a indústria, a navegação, desenvolvem-se prodigiosamente. E a cada progresso corresponde uma nova vitória da burguesia, que, com o peso dos seus capitais multiplicados, vai empurrando para o fundo da cena política as classes sociais sobreviventes à queda do feudalismo.
A Inglaterra foi o país apropriado à revolução económica. Mais rapidamente do que em qualquer outro, a economia feudal é substituída pelo modo de produção capitalista. Na agricultura e na manufactura, verifica-se uma transformação radical. A Alemanha fizera a revolução filosófica. A França fizera a política. Coube à Inglaterra a económica.
Nos campos, registam-se importantes progressos técnicos. Na segunda metade do século XVIII, consegue-se melhorar as raças bovina, cavalar, suína e ovina, pela selecção e estabulação. Realizam-se investigações acerca da natureza dos terrenos e da fisiologia vegetal e chega-se a úteis conclusões quanto à adaptação das culturas. Dá-se uma mudança profunda do sistema de propriedade da terra. A propriedade privada substitui o até então quase geral open field system. A pilhagem da propriedade comum consegue uma consagração legislativa: os Bills for enclosures of Commons. O povo vê-se despossuído da terra pelos grandes senhores. Esta expropriação em larga escala é animada pelo facto de o pequeno farmer não poder utilizar os novos e dispendiosos sistemas de cultura. A pequena propriedade é aniquilada em benefício do latifúndio.
Ao mesmo tempo, uma outra revolução tem lugar na manufactura.
Inventos extremamente práticos tornam possível o desenvolvimento surpreendente de novas indústrias. Ao invento do puddling, em 1780, corresponde o desenvolvimento da indústria do ferro, cuja produção passa de 29 mil toneladas em 1750 para 68 mil toneladas em 1788. Neste mesmo ano, Thomas Payne fez erguer a primeira ponte de ferro. As jennies dão um prodigioso impulso à indústria de algodão(1). Mas o invento decisivo, que em pouco tempo se torna o animador da grande indústria nascente e que dá nova vida aos transportes terrestres e à navegação, é o da máquina a vapor, criada em 1763 por James Watt. A primeira via-férrea foi inaugurada em 1830, de Liverpool a Manchester. Em 1836, trinta anos depois do lançamento do primeiro barco a vapor, a Inglaterra tinha 500 em serviço. Mesmo através dos grandes impulsos dados à produção pelas descobertas de alguns modestos operários, a máquina a vapor aparece sempre como elemento decisivo.
Os ramos da produção começam a tornar-se interdependentes. A produção do ferro e do carvão foi uma consequência da máquina a vapor e também uma causa do seu desenvolvimento. A introdução da máquina, o aproveitamento da força motriz da água e do vapor e a divisão do trabalho tornam possível a revolução industrial da segunda metade do século XVIII.
Estes maravilhosos progressos técnicos não deram porém origem, como se poderia esperar, à abastança dos trabalhadores. Nos nossos dias e no nosso país, ainda há quem julgue que o problema da abundância reside na adopção dos meios técnicos mais modernos. Tal é o caso de António Sérgio, nos seus artigos "Sobre a Agrobiologia" publicados no jornal ‘O Diabo’ (Junho de 1939). Quem assim ponha o problema mostra desconhecer não só os mecanismos da produção capitalista, como a história económica dos séculos XVIII e XIX e em particular da primeira revolução industrial. De facto, quer no campo quer nos centros industriais, a vida era dificultosa e triste.
Uma grande parte da população não podia comer pão de trigo. A carne escasseava. As reses abatidas eram em número insuficiente. As habitações inabitáveis. As ruas dos bairros operários eram "sujas, cheias de detritos vegetais e animais, sem esgotos, providas permanentemente de charcos fedorentos"(2). Campeava a miséria. A máquina, que, substituindo-se ao esforço muscular, deveria poupar as energias dos operários, trouxe consigo a escravatura das mulheres e das crianças, cujo frouxo rendimento muscular era entretanto suficiente para accioná-las. O Factory Act proibia o trabalho por mais de 6 horas às crianças "parecendo ter"... menos de 13 anos!
Até à revolução industrial, o operário vendia a sua força de trabalho, de que podia dispor livremente. Agora é obrigado a vender a mulher e os filhos. A máquina deveria ter vindo libertar o homem do trabalho violento, deveria trazer a abastança e o bem-estar material. Mas a concorrência que gera vence os mais fracos, os que dispõem de métodos primitivos, e atira-os para a miséria. A máquina traz o emprego das mulheres e das crianças e isto significa o desemprego do homem. Mesmo quando empregado, a situação era angustiosa. O fruck-system (parte do salário pago em géneros em estado duvidoso) e o cottage-system (habitação obrigatória nas "casas operárias" do patrão) tornavam ainda mais precária a vida dos trabalhadores ingleses.
Tal o primeiro contacto da máquina com o mundo económico. Estes factos permitem-nos compreender por que se dão nos distritos manufactureiros ingleses, durante os primeiros quinze anos do século XIX, importantes movimentos para a destruição das máquinas. Muitos anos haviam de passar e muitas experiências haviam de ser vencidas para que se compreendesse que o mal não estava na máquina mas no regime económico no qual era utilizada.
Como razão do agravamento da situação económica das classes trabalhadoras, temos de considerar, a par dos mecanismos da nova indústria e da nova agricultura, a situação política e económica muito especial que a Inglaterra atravessava.
A independência da América deixara a Inglaterra arruinada. A corrupção invadia os círculos governamentais. O terror resultante da marcha da revolução em França e da decapitação de Luís XVI, os pânicos bancários, a difícil situação interna, fizeram rolar por terra a obra de Pitt. A guerra com a França tornou perigosa a situação financeira. O esforço do ministério Tory (60 000 soldados, 85 000 marinheiros, 150 barcos de linha) não podia deixar de abalar fortemente a economia nacional. É num desgaste constante que a Inglaterra se arrasta até à batalha de Waterloo. Em 1816, a dívida nacional sobe a 846 milhões de libras. Segundo alguns cálculos, em 1820, um décimo do rendimento líquido do povo inglês era absorvido pelo pagamento dos juros da dívida nacional. Os promotores da guerra, os ricos, os mercadores da City, os industriais do Norte e os próprios farmers enchiam-se de riquezas à custa da miséria extrema das classes trabalhadoras. Daí o descontentamento e a agitação social. Já em 1797, Ricardo Parker, mais tarde preso e enforcado, e a tripulação maltratada e faminta do "Sandwich", seguidos por todos os navios que vigiavam a costa holandesa, tinham arvorado a bandeira vermelha. Em princípios do século XIX, ficou célebre um grande meeting na Copenhagen House, a que assistiram 150 000 pessoas. Poucos dias depois, as ruas de Londres eram inundadas pelos gritos: "Abaixo a guerra! Abaixo a carestia!".
Entretanto, opera-se um importante movimento demográfico. Ainda em 1796, conduzido pela ideia de não faltar com soldados ao sugadouro dos campos de batalha, Pitt declarara a assistência do Estado aos pais de um certo número de filhos. Em 1806, um act isentava de impostos os pais de mais de 2 filhos legítimos. Este act foi entretanto revogado em 1815, quando Napoleão foi para Santa Helena, mostrando-se assim que a protecção às "famílias numerosas" era ditada pelas necessidades militares. Uma vez acabada a guerra e os sacrifícios de vidas, o movimento populacional revela-se num crescimento acelerado.
De 1801 a 1831, a população da Inglaterra aumentou cerca de 50%. Este aumento torna-se particularmente sensível nos centros industriais, onde, a par do excesso de nascimentos sobre óbitos, há uma prodigiosa afluência de gente(3). No período de 30 anos atrás referido, a população dos grandes centros industriais aumentou cerca de 123%.
É toda esta situação — a revolução e a queda da sociedade feudal, a miséria e o crescimento da população, a exploração desenfreada e o descontentamento — que põe novos problemas. Será possível uma modificação da sociedade? Poderão os pobres ser juízes dos ricos? Qual o destino? Marcha-se para a revolução? As ideologias surgem, encarnando aspirações, formulando objectivos, apresentando justificações. Cada classe social teve os seus doutrinários, os seus pensadores, os seus advogados ante o tribunal da história. Malthus é o porta-voz da aristocracia latifundiária, dos landlords, cuja crueldade e parasitismo ele justifica no campo da teoria económica.
Como pode a classe capitalista obter o lucro? Só pode obter o lucro convertendo apenas parte do produto no salário que os operários recebem.
"O homem que só possui o seu trabalho — escreve Malthus— ninguém tem necessidade dele, não pode fazer procura real de produtos"(4).
Desta forma, além dos operários (que, com o salário, apenas recebem uma parte do que produziram), são necessários outros compradores. Quem? Não podem ser os próprios capitalistas, quando não cair-se-ia num círculo vicioso. São pois necessários, para que o lucro seja possível, compradores que não sejam vendedores, o que corresponde a dizer: consumidores que não são produtores, isto é, proprietários latifundiários, beneficiários de pensões, ministros do culto e outros indivíduos improdutivos, propensos para a despesa, o consumo e a prodigalidade. Isto é, classes que representam na sociedade "o consumo pelo consumo".
Malthus é implacável para com os trabalhadores.
"Há pessoas — escreve Malthus— que crêem que os consumidores improdutivos poderiam não ser necessários como estimulante ao crescimento da riqueza, se as classes produtivas consumissem uma parte suficiente do que produzem. Mas um grande aumento do consumo entre a classe operária aumentaria muito as despesas da produção, o que faria baixar os lucros e diminuir ou destruir os motivos que levam a acumular. Mesmo que cada operário viesse a consumir o dobro do trigo que consome presentemente um tal aumento da procura, muito longe de encorajar a riqueza, faria provavelmente abandonar a cultura de muitos terrenos e conduziria a uma grande diminuição do comércio interior e exterior"(5).
Entretanto, Malthus está sempre lamentando hipocritamente a sorte da classe operária inglesa.
"Eu sempre pensei com desgosto (escreve) que muitos indivíduos da classe operária fazem um trabalho demasiado violento, que prejudica a sua saúde, a sua felicidade e o desenvolvimento do seu espírito".
Mas, para Malthus, diminuir a intensidade do trabalho seria uma grande injustiça, por impor a maneira como as pessoas devem usar a propriedade que constitui a sua principal riqueza(6).
Assim, Malthus defende em termos de teoria económica a exploração capitalista e a existência das classes e camadas dirigentes improdutivas. Assim, tirou às classes dirigentes a responsabilidade da miséria, da fome e do desemprego. Por isso, a sua obra foi acolhida triunfalmente entre essas classes e camadas. A sua obra foi, como alguém disse, um grito de optimismo das classes dirigentes e de pessimismo para as classes oprimidas.
As condições particulares do desenvolvimento do capitalismo na sua primeira fase, a revolução técnica e o desconhecimento das forças motoras da evolução económica, o desenvolvimento económico e o movimento demográfico, abriam caminho a uma doutrina da população.
A guerra com a França e o bloqueio continental levaram a Inglaterra a cultivar terrenos de escassa fertilidade. A miséria e a fome assolavam o país. O desemprego vestia de negro muitos lares. Nos centros industriais, concentravam-se milhares de operários. Ao mesmo tempo, resistindo à guerra e à fome, a população continuava a crescer. Tudo contribuía para dar ilusão de um excesso real da população. Simplesmente, Malthus tomou como superpopulação absoluta o que era superpopulação relativa.
De facto, os operários, com a parte não paga do seu trabalho, dão origem à acumulação do capital. A acumulação do capital opera-se segundo um crescimento incessante da sua parte constante (máquinas, matérias-primas), em detrimento da sua parte variável (salários)(7).
Como a procura da força de trabalho é determinada pela extensão do capital variável, diminui com o aumento do capital total. Assim, a diminuição relativa da procura de trabalho derivada da acumulação dá lugar à superpopulação relativa, que, por sua vez, contribui para a acumulação e se torna uma condição do modo de produção capitalista.
"A superpopulação relativa — escreveu Marx — reveste os mais diversos aspectos. Engloba todos os operários durante o tempo em que estão desempregados ou em que trabalham parcialmente. As fases alternativas do ciclo industrial fazem aparecê-la, tanto sob uma forma aguda nas crises, como sob uma forma crónica nos períodos de estagnação. Mas, fora estas formas principais que se renovam periodicamente, ela toma, continuamente, as três formas seguintes: a forma activa, a forma latente, a forma estagnada"(8).
A superpopulação forma, para a indústria, um exército de reserva (eine uberflussige Arbeiterpopulation, eine Reservearmee) sempre disponível e de que os capitalistas podem dispor sem limites de exploração para seu enriquecimento.
Ao construir a sua "lei da população", Malthus não fez mais, no fundo, do que traduzir esta realidade da primeira fase da economia do século XIX.
Ninguém negará que a superpopulação relativa é uma lei dessa economia. Malthus adulterou esta realidade, quer atribuindo-lhe um carácter absoluto, quer explicando a superpopulação pela falta de subsistências.
Ao começar o seu trabalho, Malthus tinha já posição tomada. Ele não estudou os factos para conseguir o caminho da verdade que eles indicassem. Não. Malthus estabeleceu a priori as noções básicas da sua doutrina e foi depois aos factos buscar justificações(9).
Ele tem em vista a defesa dos grandes senhores e cega-o a raiva contra os que pensam poder pôr cobro à miséria através de reformas políticas e económicas. Logo de princípio, em acesas discussões com seu pai, Daniel Malthus, homem progressista e inteligente(10), ele toma uma posição de irredutível hostilidade contra o socialismo. Anderson tinha feito notar que a fertilidade absoluta de todas as categorias de terrenos pode ser aumentada sem cessar. O parti-pris de Malthus leva-o a aproveitar as teorias de Anderson (principalmente a da renda) para fundamento económico da "lei" da população, desvirtuando-a e dirigindo-a contra os trabalhadores(11).
Malthus é bem o pregador do fatalismo da exploração. É desta ideia envolvida pelo absurdo das progressões que resulta a sua "doutrina da população".
Ele pergunta:
"Quais são as causas que impediram até agora os progressos do homem ou o crescimento da sua felicidade?".
E responde:
a "tendência constante que se manifesta em todos os seres vivos para multiplicar a sua espécie para além do que comporta a quantidade de alimento que está ao seu alcance".
Mas:
"A falta de lugar e de alimento destrói, nos dois reinos (animal e vegetal), o que nasce para lá dos limites demarcados a cada espécie".
Há, portanto, uma desproporção entre o crescimento da população e a possibilidade de aumento das subsistências. Para avaliar essa desproporção, é necessário determinar: "por um lado, qual seria o crescimento natural da população se fosse abandonada a si mesma sem nenhum obstáculo"; por outro lado, "qual pode ser o aumento dos produtos da terra nas mais favoráveis circunstâncias".
Na América do Norte - em que o aumento da população se aproxima do "crescimento natural" —, pode verificar-se, pelo exame do movimento demográfico durante mais de um século, que a população dobrou, pelo menos, todos os 25 anos. E, daí, Malthus conclui:
"Quando a população não é sustida por nenhum obstáculo, vai dobrando todos os 25 anos e cresce, de período a período, segundo uma progressão geométrica".
Ora as subsistências não podem aumentar tão velozmente. O aumento do rendimento das terras não faz progressos sensíveis. Na Europa, não se poderá dobrar a produção actual em 25 anos. É que:
"Os meios de subsistência, nas mais favoráveis circunstâncias, nunca podem aumentar mais rapidamente do que segundo uma progressão aritmética"(12).
Esta desproporção, tida por fatal, entre a tendência irreprimível da população para aumentar e a frouxa tendência dos produtos do solo para subir torna imprescindível que a população seja mantida ao nível das subsistências de que depende.
"É necessário que, em cada instante, uma lei superior faça obstáculo aos progressos da população"(13). Os obstáculos podem ser repressivos (falta de alimento, trabalho estafante, doenças, epidemias, guerra, etc.) e preventivos (moral restraint e o vício)(14).
E assim se justifica, pelo enunciado destas leis universais, a miséria e a riqueza, a guerra e a providência das catástrofes, a vida negra dos trabalhadores, com o seu cortejo de doenças, a mortalidade infantil, a tuberculose.
A causa da miséria não teria nada a ver com a organização social, seria consequência de condições eternas - de um eterno desenvolvimento de duas simplicíssimas progressões. Segundo Malthus,
"a tendência da população para crescer além das subsistências faz mergulhar na miséria as classes inferiores da sociedade e opõe-se a toda a espécie de melhoramento do seu estado"(15).
Que culpa têm disso os landlords e os capitalistas? A concorrência brutal, a dominação violenta e a desigualdade social são arvoradas à categoria de leis naturais.
As ideias de Malthus influenciaram fortemente os meios intelectuais e científicos.
Darwin, tendo lido livro de Malthus sobre a população, disse aplicar a teoria de Malthus aos animais e às plantas. Mas, ao afirmar que aplica a doutrina de Malthus aos reinos animal e vegetal, ao julgar descobrir a progressão geométrica nos reinos animal e vegetal, Darwin demole — sem se aperceber — a teoria de Malthus(16).
O que há de comum em Darwin e Malthus é a influência de um mesmo meio ambiente, os reflexos nas suas consciências da "selecção" operada pela vida parasitária de uns, assente na vida negra de outros. Notável em Darwin é ver como encontra entre os animais e as plantas a sua sociedade inglesa, com a divisão de trabalho, a concorrência, a abertura de novos mercados, as "invenções" e "a luta pela vida de Malthus".
Malthus, padre protestante, conclui cruamente pela irresistibilidade da diferença de classes e do domínio de umas sobre as outras, domínio que há que aceitar e favorecer.
Na linha de Malthus e Darwin, Nietzshe havia de, mais tarde, opor as forças aristrocráticas ao "fracos" e "degenerados", aconselhando os sãos a não serem médicos dos fracos(17). Nietzshe desenvolve no âmbito da filosofia as ideias de Malthus.
"A ordem das castas, a lei superior e dominante não é senão a sanção de uma ordem natural"(18). A "igualdade social de todos os homens é uma concepção contrária à natureza de cada um"(19). "Custa-me a crer que a existência da gente pequena é necessária"(20). "Pereçam os fracassados: primeiro princípio do nosso amor"(21). "Haveria que suprimir por completo os mendigos"(22).
Até Chateaubriand, defensor da nobreza atingida pela revolução, fala do
"desaparecimento dos Estados por causa do excessivo número e nunca por falta de habitantes" e afirma que "a população excessiva é o flagelo dos impérios"(23).
É porém a Malthus que cabem as concepções teóricas centrais. Até o direito à existência deve ser recusado.
"Não cabe ao Estado nem aos ricos remediar com sacrifícios de dinheiro que não aumentam a quantidade de subsistência, mas que, pelo contrário, alargam o pedido de produtos alimentares (!), provocam a alta de preços dos víveres (!), encorajam as classes pauperizadas a manter o seu consumo (!), diminuem o benefício real das classes imediatamente superiores (eis a razão! - AC) e conduzem os pobres a multiplicar-se sem nenhuma prudência". "Um homem que nasce no mundo já ocupado, se a sua família não pode alimentá-lo, ou se a sociedade não pode utilizar o seu trabalho, não tem o mínimo direito a reclamar qualquer porção de alimento e está realmente a mais sobre a terra. No grande banquete da natureza não se põe talher para ele. A natureza manda-o embora e não tarda a executar ela própria esta ordem"(24).
Uma doutrina tão claramente defensora das classes dominantes, uma doutrina que, do crescimento da população que então se verificava fazia resultar a justificação da miséria e do desemprego existentes, não podia deixar de ter um acolhimento entusiástico da parte das classes dominantes.
Aparentemente mais estranho é o facto de que as forças num momento histórico entusiastas da doutrina de Malthus se ergueram mais tarde contra a consequência lógica da doutrina da população: o chamado neo-malthusianismo. Este curioso fenómeno explica dois factos. O primeiro é que a doutrina de Malthus correspondia a condições económicas, sociais, políticas e demográficas muito especiais(25) e que, por isso, a posterior mudança dessas condições havia naturalmente de conduzir as classes dominantes a novas posições ideológicas. O segundo é o natural reconhecimento das classes dominantes para com o homem e a doutrina que, com tanta precisão, pretendia justificar o seu eterno domínio.
O desenvolvimento da técnica e a revolução industrial trouxeram o aproveitamento do trabalho massivo da mulher.
De princípio, a entrada na produção representou uma nova escravidão. Posteriormente, a mulher reivindica a sua participação no trabalho ao lado do homem em condições de igualdade. Para isso, tinha de se libertar do peso dos três KKK (Kirche, Kuche, Kinder) de que falava Marx(26). Nada de admirar, pois, por encontrarmos na raiz do chamado movimento feminista as bases das doutrinas neo-malthusianas.
As mulheres reclamam o direito ao amor. O movimento feminista no domínio do amor tende, inicialmente, a libertar a mulher do círculo estreito da casa e a aproximá-la efectivamente dos seus direitos e do homem.
"Nós, as mulheres — escrevia uma feminista nos princípios do século XX— libertadas dos preconceitos ancestrais, nós que nos recusamos a ver no amor uma nódoa e no sofrimento uma necessidade, nós pretendemos dispor livremente das nossas entranhas, que nos pertencem, não ser mães senão ao nosso gosto, escolhendo nós mesmas o momento oportuno, sem que nenhuma consideração religiosa ou patriótica venha influir sobre a nossa decisão, sem que ninguém tenha que examinar as razões que nos fazem temer ou desejar a concepção. A liberdade da maternidade aparece-nos como a liberdade primordial, sem a qual todas as outras não são mais do que um engano".
"Este direito ao amor conduz directamente à profilaxia anticoncepcional e indirectamente, se os métodos são ineficazes, ao aborto"(27).
Enquanto aliado do movimento de emancipação da mulher, o neo-malthusianismo teve um carácter independente e progressista, defendido nos meios socialistas e anarquistas da época. Entretanto, os seus defensores tinham uma bem infantil noção da luta de classes ao apresentarem as práticas anticoncepcionais como "um meio de redenção dos assalariados".
Daqui resulta o carácter contraditório do neo-malthusianismo. Por um lado, na condição da sociedade capitalista, a restrição da natalidade impõe-se como uma necessidade e as leis contra o neo-malthusianismo e contra o aborto são claramente ineficazes e prejudiciais, como adiante se mostrará. Por outro lado, como teoria de redenção social, o neo-malthusianismo é uma corrente pessimista e derrotista que pouco tem que ver — ao contrário do que pensam alguns precipitados historiadores — com as correntes operárias.
O neo-malthusianismo é uma continuação lógica da doutrina da população de Malthus. É a projecção numa nova época da doutrina de uma época passada. É certo que Malthus pregava a moral restraint e criticava os meios de refrear artificialmente a população. Mas a limitação de Malthus à moral restraint é um desvio da sua doutrina, imposto pela sua qualidade de padre e por uma moral de classe.
Seria contraditório à base da doutrina da população, aceitar como correctivos do desenvolvimento das contraditórias progressões geométrica e aritmética as guerras, as catástrofes, as epidemias, a exploração e a fome e rejeitar as práticas anticoncepcionais ou mesmo o aborto. A ideia da restrição voluntária, que alguns escritores(28) julgam ser uma deformação da "doutrina cristã" (sic) de Malthus, é, na realidade, uma consequência lógica da doutrina da população.
Por isso, o neo-malthusianismo é uma lógica consequência da "teoria da população". Mostram notável ignorância aqueles que protestam indignadamente contra esse "desvirtuamento" de Malthus. O professor Costa Sacadura, por exemplo, lamenta o desvirtuamento da teoria de Malthus "pelos seus propagandistas", fala no ignóbil neo-malthusianismo, pseudodiscípulo de Malthus, que o mestre repudiaria se o conhecesse e que enoja todo aquele que se respeita, e proclama:
"Os propagandistas desvirtuaram as ideias do Mestre para proclamar o direito do homem a tirar do amor os prazeres, rejeitando os encargos— individualismo egoísta!"(29).
Como se vê, o professor C. Sacadura fala numa verdadeira linguagem científica... Baseiam-se esses escritores, entre outros textos, numa passagem de Malthus em que este proclama que
"o desregramento dos costumes, levado ao ponto de impedir o nascimento de crianças, parece aviltar a natureza humana e roubar-lhe a sua dignidade"(30).
Para Malthus, a moral restraint, a abstinência no casamento e a castidade, é uma contrainte pénible, mas, "comparada com outros obstáculos é mal muito pequeno"(31). É caso para dizer que as práticas neo-malthusianas também seriam "um mal muito pequeno comparado com os outros obstáculos" que impedem o aumento da população, comparado com a fome, a peste e a guerra.
Colocando Malthus como desequilíbrio inelutável à marcha designada e incompatível do aumento das subsistências e da população, ficam justificados, à face da sua doutrina, todos os meios de limitação ao aumento da população. As limitações que Malthus pôs à moral restraint explicam-se pela sua necessidade de arranjar uma cobertura moral.
O que fica da sua doutrina, o que perdura na sua obra, é o que essa doutrina e essa obra têm de característico da sua época. O malthusianismo é bem uma corrente das classes dominantes na primeira fase da sociedade saída da superação do feudalismo, da revolução industrial e do desenvolvimento do capitalismo.
O dobrar do século XVIII para o século XIX trouxe a primeira revolução industrial. O dobrar do século XIX para o século XX traz o imperialismo. Passou já o abalo de surpresa provocado pela introdução da máquina na produção. Agora a indústria desenvolve-se de uma forma prodigiosa e um novo fenómeno vem caracterizar a organização económica — a concentração da produção e de capitais num pequeno número de grandes empresas. Na Alemanha, de 1000 empresas industriais, 3 em 1882, 5 em 1895 e 9 em 1907 ocupavam, em relação ao número total de operários industriais, respectivamente 22%, 30% e 37%. No total de 3265, 623 empresas, 9%, empregavam, em princípios do século XX, 39,5% dos operários(32).
A transformação da concorrência em monopólio é um dos fenómenos mais importantes, se não o mais importante, da economia do fim do século XIX e princípio do século XX(33). Em meados do século XIX, ainda muitos economistas consideravam a livre concorrência como uma lei natural. A verdade é que a livre concorrência gera a concentração da produção e esta conduz ao monopólio(34). A produção, embora permaneça propriedade privada, tem assim a tendência para tornar-se social.
A superioridade das grandes empresas fortalece-se com o capital financeiro. Os bancos, como intermediários nos pagamentos, activam os capitais e, com o seu desenvolvimento e concentração, tornam-se monopolizadores que não só dispõem dos fundos dos capitalistas e pequenos proprietários, como ainda dos meios de produção e fontes de matérias-primas(35).
Assim, os bancos contribuem poderosamente para a concentração dos capitais e para a formação dos monopólios. Verifica-se uma fusão cada vez maior do capital bancário com o capital industrial, sendo sintomática a escolha, para as administrações dos bancos, de indivíduos com forte posição na indústria. Os bancos tornam-se estabelecimentos de carácter universal. O capital financeiro substitui na dominação do mundo o capital em geral.
O capital financeiro, exercendo o monopólio, representa o domínio de uma oligarquia financeira e a hegemonia dos Estados financeiramente mais poderosos. O total dos valores emitidos desde 1910 seria de 600 biliões de francos, dos quais 419 se repartem pela Inglaterra (142), EUA (132), França (110) e Alemanha (95)(36). Todo o mundo é, assim, devedor destes quatro Estados. Nos países avançados, acumula-se um formidável excedente de capitais. Mas tal excedente não é empregado a elevar o nível de vida das classes trabalhadoras. Isso não asseguraria o aumento do lucro dos grandes senhores e, por isso, estes dirigem o excedente dos seus capitais para os países mais atrasados(37). A exportação dos capitais torna-se uma característica fundamental do capitalismo monopolista.
Desta forma, no fim do século XIX e princípio do século XX, a partilha do mundo foi completada entre os países exportadores de capitais, proporcionalmente aos capitais e às forças em presença, alargando-se as possessões coloniais. Segundo Hobson (cit. por Lénine), de 1884 a 1900 a Inglaterra apossa-se de 3,7 milhões de milhas quadradas de território com uma população de 57 milhões de habitantes. A França adquire 3,6 milhões de milhas quadradas com uma população de 36 milhões de habitantes. A Alemanha 1 milhão de milhas quadradas com 14,7 milhões de habitantes. A Bélgica 900 mil milhas quadradas com 30 milhões de habitantes. Portugal 800 mil milhas quadradas com 9 milhões de habitantes.
O domínio do mundo por um punhado de Estados poderosos traz em si o gérmen de lutas destruidoras. Se, em certos momentos, surgem monopólios capitalistas internacionais, se os Estados poderosos fazem alianças a fim de manter ou expandir mais as suas possessões, isso não significa que fiquem excluídos os conflitos entre esses Estados. Pelo contrário. Como a única base em que pode assentar a partilha do mundo é a força (económica, financeira e militar), a história da partilha do mundo é, no fim de contas, a história da competição entre as grandes potências(38) e a desigualdade dos quinhões apropriados é a origem da vontade de novas partilhas, a que só se pode chegar por meios militares.
Vemos, assim, que o mundo do fim do século XIX e princípios do século XX já não é o mundo do fim do século XVIII e princípios do século XIX.
Então, os Estados, ainda surpresos com os progressos técnicos, viam-se a braços com as dificuldades criadas pelo primeiro choque desses progressos com a organização económica. Agora, já senhores das novas técnicas, os Estados entram abertamente no caminho da dominação do mundo.
Então, a população concentrava-se nos centros industriais e crescia aceleradamente e daí, com pretexto do temor de que as subsistências viessem a faltar, apresentavam-se os cataclismos, as guerras, a limitação da população, como necessidades universais, como meio de liquidar as grandes massas de desempregados. Agora, no dobrar para o século XX, há quem veja no imperialismo a solução do problema da Reservearmee.
Cedil Rhodes dizia em 1895:
"Estive ontem no East End e assisti a uma reunião de desempregados. Era um grito único: Pão! Pão! Pensei nisso à vinda e senti-me cada vez mais convencido da importância do imperialismo. A minha ideia mais querida traz uma solução da questão social. Para salvar de uma sangrenta guerra civil 40 milhões de habitantes do Reino Unido, nós, políticos coloniais, devemos apoderar-nos de terras novas, onde possa viver o excedente de população deste país e onde nós possamos encontrar novos mercados para os produtos das nossas fábricas e das nossas minas. O Império é uma questão de ventre. Se não quereis guerra civil, deveis ser imperialista".
A competição entre as grandes potências faz olhar com recrescida atenção para o desenvolvimento demográfico. Na segunda metade do século XIX, verifica-se uma quebra da natalidade(39). Na previsão de competições e de guerras, o problema da natalidade para a política imperialista adquire, em certos Estados, uma importância vital. O desenvolvimento da população é extremamente desigual nos vários Estados. De 1880 para 1913, enquanto na Alemanha o número de habitantes aumenta 49% e na Grã-Bretanha 32%, em França aumenta apenas 6%(40). E, quando as contradições entre as várias potências imperialistas atingem o limite e provocam gigantescos choques armados, a sangria nas trincheiras torna ainda mais agudo o problema da população.
As ideologias dominantes correspondem a um conjunto de condições objectivas e às necessidades das classes dominantes. A miséria e a crise, acompanhando a primeira revolução industrial, e o crescimento vertiginoso da população deram origem, em certo momento, ao malthusianismo. O imperialismo e a guerra, os combates pela expansão e domínio no mundo conduziram à defesa do aumento da população. As classes dominantes, em certo momento histórico defensoras do malthusianismo, combatem-no agora.
Este fenómeno é particularmente curioso em França, onde a frouxa natalidade começou a ser, desde fins do século XIX, um assustador obstáculo à expansão imperialista e um perigo ante a perspectiva de futuros embates.
Daí, grandes preocupações dos imperialistas franceses. Na realidade, a curva da natalidade em França e, ainda mais, a sua relação com os outros Estados são de molde a fazer temer a passagem da França para a fileira de potências de segunda categoria. Se o total da população da França, no total da população das grandes potências, era de 40% em 1700, de 27% em 1789, de 20% em 1815 e de 13% em 1880, no princípio do século XX, em 1908, a percentagem não vai além de 7%(41).
"A situação demográfica da França era então a pior da Europa". "A França era a única nação europeia cuja população não cresceu pelo jogo natural de nascimentos e mortes e tendeu mesmo a diminuir". "A França (...) foi ultrapassada pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, cuja população, em 1789, não era ainda metade da sua e que contava, em 1913, 46 milhões de almas contra 39,5; foi ultrapassada pela Áustria-Hungria, 53 milhões; e foi-o sobretudo pelo Império Alemão”(42).
Embora fosse geral a descida da taxa de natalidade(43), a situação da França era particularmente delicada, visto que o decréscimo da natalidade começou a verificar-se cinquenta anos mais cedo que nos outros países. Além da diminuição da natalidade, há ainda causas excepcionais. Em 1854-1855, foi a devastação da cólera; em 1870-1871, foram os 70 000 fuzilados na Comuna de Paris(44)e a perda da Alsácia-Lôrena, que, em resultado da guerra de 1870, passou para a Alemanha com o seu milhão e meio de habitantes. Os imperialistas franceses tinham, assim, razões graves para os seus temores. Embora então não fosse publicado nenhum "Mein Kampf", o engrandecimento da Alemanha e as contradições entre os imperialismos francês e alemão faziam prever um choque armado. Por isso, alguns anos antes da grande guerra, escritores franceses comparavam com ansiedade o movimento demográfico nos dois países. No dia seguinte ao tratado de Francoforte, a Alemanha tinha 41 milhões de habitantes contra 36 milhões da França. Na França diminuía a natalidade, na Alemanha continuava a aumentar(45). De 1870 a 1914, de Sedan à primeira grande guerra imperialista, a Alemanha viu o número dos seus habitantes aumentar quase 30 milhões, enquanto que a França só viu crescer os seus 3 milhões e meio. Em 1800, havia em média, em cada lar francês, 4 ou 5 crianças; em 1860, não havia mais do que 3; em 1905; não havia mais do que 2(46). A França despovoa-se e os imperialistas temem. É necessário um grande exército, que assegure o domínio da França no mundo e a vitória nas competições vindouras com adversários poderosos.
Os patriotas franceses temem a debilidade do próprio poderio militar. Em 1871, a Alemanha conta, nas forças armadas, com 401 653 homens, incluindo suboficiais e voluntários; em 1899, 495 510, sem os suboficiais; em 1905, 505 693; em 1913, o exército activo alemão atingia 865 000 homens(47). Estes números assustam verdadeiramente os militaristas franceses. Nada de admirar se eles encorajam por todas as formas o aumento da população. Os subsídios às famílias numerosas ou a luta enérgica contra o aborto não são mais do que aspectos da defesa imperialista da França. Um exemplo frisante desta afirmação é o que sucede com a lei de 14 de Julho de 1913, sobre a assistência às famílias numerosas, que foi adoptada ao mesmo tempo que outra lei que restabeleceu a duração do serviço militar activo por três anos para tentar compensar a superioridade de efectivos que a natalidade assegurava à Alemanha.
É nestas condições que se chega à Primeira Grande Guerra. Ela torna-se inevitável desde que os monopólios e bancos tinham adquirido, nos fins do século XIX, "uma posição dominante na vida dos Estados capitalistas" e o capital financeiro necessitava de novos mercados, de novos campos para exportação de capital, de novas fontes de matérias-primas. Como nos fins do século XIX todo o mundo estava já dividido entre os Estados, a guerra de 1914 aparece como uma guerra pela redivisão do mundo e das esferas de influência(48). "Depois de 43 anos de paz, vencedor e vencido de Sedan estão de novo frente a frente. A Alemanha aumentou mais de metade a sua população: tem 68 milhões de habitantes. A França cresceu só um décimo: conta 39,5 milhões".
A sangria da guerra — "esses 10 milhões de mortos e esses 10 milhões de inválidos e esses 10 milhões que poderiam ter sido concebidos e o não foram"(49) — veio tornar ainda mais instante o problema da natalidade. Em França, todos os imperialistas estão concordes. A vida da França, como potência dominadora e imperialista,está dependente do aumento do número dos seus filhos. A própria guerra poder-se-ia ter evitado (sic!) se a França contasse com mais alguns milhões de habitantes.
"A Alemanha não teria declarado a guerra — escreve Charles Briand — se a França de 1914 tivesse 60 milhões de habitantes". "A França morre, a França vai morrer — sublinha —, porque os franceses não querem ter mais filhos"(50).
Uma vez eclodida a guerra,
"o problema da despopulação — grita outro — é de uma gravidade extraordinária: trata-se da vida ou da morte do país"(51).
A garantia da vitalidade da França como grande potência dominadora exige o aumento da sua população. A "Alliance Nationale pour l'accroissement de la population française" já antes da guerra de 1914-1918 afirmava, numa brochura intitulada "La Patrie est en danger", que a França estaria fatalmente condenada a sofrer um dia uma nova guerra, uma nova invasão, um novo desmembramento, se a natalidade continuasse a diminuir; que todos os homens têm o dever de contribuir para a perpetuidade da sua pátria; e que quem não tenha filhos deve ajudar fortemente as famílias numerosas; que os franceses que deram vida a quatro crianças ou mais têm o direito ao respeito e ao reconhecimento dos seus concidadãos.
Para que o aumento da população se torne possível, são necessárias medidas urgentes, enérgicas e totais, que, em todos os domínios, encoragem uma maior proliferação e impeçam todas as práticas tendentes a limitá-la. A luta contra a despopulação e os seus corolários lógicos — luta contra o neo-malthusianismo, luta contra o aborto, protecção às famílias numerosas, etc. — aparece, desta forma, integrada numa política imperialista condicionada por certas realidades objectivas. Uma vez mais se mostra a dependência das ideologias dos momentos históricos. Não há razões ideológicas abstractas. Elas cedem passo às instâncias imperiosas do momento.
O caso de Jean Verdier é um exemplo gritante(52). Caracteriza bem a política da população da época do imperialismo. Jean Verdier, era em 1917, superior no seminário do Instituto Católico de Paris. Já então homem de responsabilidade intelectual e porta-voz do parecer da Igreja. Mas Jean Verdier não era apenas um apóstolo da Igreja. Era um defensor das classes dominantes em França na guerra imperialista de 1914-1918. Por isso as suas palavras se aproximam das dos demais apóstolos da guerra, daqueles para quem a luta contra a autocracia alemã(53) significava a luta pela vitória da autocracia francesa. Simplesmente, em Jean Verdier há um traço novo: ele arruma as suas opiniões imperialistas à sombra do catolicismo. Ele não recua ante a deformação do sentido dos Evangelhos e procura justificar a política imperialista da França com as palavras de Deus. Singular posição de um futuro cardeal! E que se não julgue que Jean Verdier não tinha ainda em 1917 a necessária maturidade. É vinte anos depois que ele fala assim:
"A Igreja está condenada, digamos assim, a manobrar. Nem sempre ela segue um caminho firme e direito. Tem muitas vezes de navegar sobre a mobilidade das ondas, sobre as ondas soerguidas em tempestade pelas paixões e pelos excessos. Por isso, ela é obrigada, se quer avançar, a desviar-se, ora um pouco para a direita, ora um pouco para a esquerda, em certas horas nitidamente progressiva e noutras horas aparentemente retardatária”(54).
Já cardeal, em face das novas condições da política francesa e do movimento operário crescente em 1938, revela a profundidade do seu pensamento como apóstolo do capitalismo.
"A propriedade privada — escreve — é a condição natural em que o homem exerce justamente a liberdade e desenvolve a sua personalidade. Ela é a base da organização social, pois é sobre ela que, afinal, repousam todas as tradições e todas as liberdades". "A situação privilegiada reservada ao patrão não é tão egoísta como poderá parecer, pois, por um lado, não esqueçam que o salário, escapando às eventualidades e aos riscos, dá a quem o recebe condições de vida que frequentemente muitos proprietários invejarão e, por outro lado, os proventos do patrão vêm ainda beneficiar o operário, ao qual garante melhores instrumentos de trabalho e melhores salários. A Igreja lembra ainda que os proprietários e os patrões criam na sociedade um escol (sic!) que serve a todos, porque mantém os bons costumes (sic!), conserva as tradições, favorece as belas-artes, produz mais facilmente os valores literários e científicos, em resumo, garante o progresso"(55).
O cardeal, falando em nome da Igreja católica, afronta princípios fundamentais do cristianismo. S.Tiago falava de outra forma:
"Ó ricos (...) sabei que o jornal que vós retivestes aos trabalhadores clama e que os seus gritos subirão aos ouvidos do senhor" (Epístola Católica, Cap. V, 4).
E já Cristo dissera:
"Mais fácil é passar um camelo pelo fundo de uma agulha do que entrar um rico no reino dos céus" (S. Mateus, XIX, 24)(56).
Mas Jean Verdier vive numa outra época e pertence a outra classe. Por isso, em referência a palavras de Santo Ambrósio, ele pergunta:
"Falariam os comunistas de outro modo?".
E responde:
"Sosseguemos (sic!). Para a humanidade, no seu estado actual, a propriedade privada é o meio querido por Deus (re-sic!) para que a terra e o que ela contém sirvam o melhor possível a todos os homens" (voilà une reponse chrétienne... ).
Jean Verdier procura fazer crer que S. Basílio, St.º Ambrósio, S. Jerónimo, St.º Agostinho, S. Crisóstomo e S. Gregório, ao criticarem a propriedade, o fizeram porque, nesse tempo, "os ricos se entregavam a um luxo desenfreado" e "o pobre e o trabalho eram tidos em desprezo"(57). Para o cardeal Verdier, evidentemente que estes fenómenos se não verificavam na "progressista" França de 1938...
O católico francês é francês. O católico alemão é alemão. Nas horas dos grandes choques, o universalismo da Igreja esbate-se e o católico alemão guerreia com o católico francês. A Igreja "manobra" em França, como "manobra" na Alemanha. As conveniências de momento levam-na "para a esquerda ou para a direita", como, com toda a autoridade, disse o cardeal.
Em 1917, os interesses das classes dominantes em França aproximaram irresistivelmente Jean Verdier dos patriotas mais exaltados. Ante os problemas da população e da natalidade, Jean Verdier não difere da maioria dos patriotas "enragés" que nos "irmãos" alemães viam apenas "boches" que conviria reduzir a cinzas.
As classes imperialistas da França temiam o decréscimo da população. A guerra impunha a necessidade de corpos para caírem nas trincheiras e de braços para preencher as lacunas na produção. O imperialismo, com a sua tendência expansionista, provocou um volte-face à doutrina da população das classes dirigentes. No dobrar do século XVIII para o século XIX fora a limitação da população; no dobrar do século XIX para o século XX e nos anos seguintes é o encorajamento à população. Em França, o decréscimo da população tornava mais angustioso tal problema.
"A curva descendente da nossa população é incontestável — anota J. Verdier. — A população francesa, com a sua nova natalidade, está votada a um desaparecimento muito rápido, no máximo de quatro ou cinco gerações". "Mais alguns anos, e os verdadeiros franceses da França não serão no seu próprio país senão uma simples minoria"(58).
Jean Verdier é, porém, um imperialista sui generis. Faz uma construção artificial para justificar o seu ponto de vista social. Vai rebuscar fora do contexto pontos de vista cristãos para justificar uma política de momento, em vez de procurar iluminar tal política com pontos de vista cristãos. A guerra está no auge. Nas trincheiras, caem aos milhares os filhos da França. São necessários mais franceses, é necessário aumentar a população. Esta a preocupação dominante. Mas, habilidosamente, J. Verdier deixa as trincheiras para se dirigir às hostes católicas.
"Ainda alguns anos com esta escassez de crianças e os nossos valentes missionários da influência francesa (as missões como instrumento de domínio imperialista. Voilà! - AC), não podendo mais encher as suas lacunas, deverão lançar apelo a mãos estrangeiras"(59).
Donde se distinguem os representantes de Cristo, nacionais e estrangeiros. Já não é na sangria dos campos de batalha que se vai buscar justificação para a política da população: é às próprias fileiras dos apóstolos cristãos.
S. Paulo falava de outra maneira:
"... não há diferença de gentio e de judeu, de circuncisão e de prepúcio, de Bárbaro e de Scytha, de servo e de livre: mas Cristo é tudo e em todos"(60).
Mas não fala Verdier na "pureza da nossa raça"? Não insiste no mesmo artificial argumento?:
"A França tem necessidade de padres e apóstolos cada vez mais numerosos. Mas, se os lares estão desertos ou quase, os nossos seminários e os nossos noviciados poderão encher-se?"(61).
Assim procura Jean Verdier forjar uma justificação de interesse para a Igreja, da sua orientação imperialista. Daí palavra singularmente generosa lançada às raparigas de França.
"Quantos lares infecundos! e quantas raparigas, vítimas também da guerra, estão desde agora votadas ao celibato forçado!"(62).
É certo que S. Paulo desejava que
"as que são moças se casem, criem filhos, governem a casa"(63).
É certo ser necessário que,
"para evitar a fornicação, cada um tenha sua mulher e cada uma tenha o seu marido"(64). "Ao princípio da criação, fê-los Deus macho e fêmea. Por isso deixará o homem a seu pai e a sua mãe e se ajuntará a sua mulher. E serão dois numa só carne"(65).
A Igreja admite a união sexual de homem com mulher(66).
Mas, segundo os princípios cristãos, a união de homem com mulher é um mal, mal necessário sim — "porque melhor é casar-se do que abrasar-se"(67). De verdade, "bom seria um homem não tocar mulher alguma"(68). Porque "os tais padecerão tributação da carne e eu quisera poupar-vos a ela"(69). "Estás livre de mulher? Não busques mulher"(70), eis o conselho a seguir. Os que puderem, devem observar a lei do celibato e da castidade. A união mais perfeita será aquela em que os esposos ficarão unidos um ao outro por laços puramente espirituais. A continência é a mais sublime das virtudes. Continentia legem nuptiarum honorat(71).
Mas em J. Verdier falava a voz da França sagrada. Por isso, diferentemente de S. Paulo, de Tertuliano, de S. Jerónimo, ele lamenta "as raparigas votadas ao celibato forçado". As suas artificiais construções não evitam que o seu verdadeiro pensamento aflore à superfície. É o que sucede quando reproduz com evidente entusiasmo (num artigo em que se sublinham "os milhões de habitantes que nos fez perder a guerra") as seguintes palavras imperativas e brutais dirigidas às mulheres: "Dai-nos crianças! Não vos ocupeis da vida e do que ela custa"(72). "Dai-nos crianças!", povoai as terras de França com futuros soldados, com braços capazes de produzir a ansiada grandeza de um império. "Dai-nos crianças!", mesmo que, para justificar este imperativo, haja que fazer fantásticos malabarismos doutrinários, mesmo que haja que adulterar o sentido do "crescei, multiplicai-vos e povoai a Terra".
"Por um lado, a Igreja deve, em nome da vida superior de que é depositária, pôr os cristãos perpetuamente em guarda contra os apetites desregrados e a tirania deste sentido, denunciar perpetuamente o lado baixo, quase vergonhoso, dos prazeres que ele dá, e, por outro lado, ela deve recomendar, regrar e santificar mesmo (sic!) os actos, desde que se trate de assegurar por eles a propagação da vida"(73).
Uma contradição Verdier não consegue resolver: entre Cristo e a França imperialista! Por isso, oscila constantemente entre a intenção patriótica e a pureza da doutrina. A voz sai-lhe débil e sem convicção. É o que sucede quando aponta a continência como um meio "moral e legítimo" em casos excepcionais, como doença, impossibilidade de alimentar a família, etc.(74). Quão longe estamos da continência cristã. J. Verdier deixa a continência cristã e a sua pálida convicção nem chega a apontar a moral restraint malthusiana. O grande cuidado é a repopulação da França. "Dai-nos crianças, dai-nos crianças!" Todos os argumentos servem, todos são utilizados. Dai-nos crianças! é o grito de guerra. E J. Verdier não hesita: sublima a procriação, eleva-a à categoria de ideal místico.
"A Igreja coroa o seu ensino declarando que o dever de propagar a vida é sempre um sacrifício". "É necessário que o homem colabore no acto criador de Deus, que transmita o dom tão precioso da vida, não somente através de um prazer de natureza inferior, mas na aceitação geral e nobre do sacrifício cristão"(75).
Mas logo depois se empalidece a ideia de "sacrifício" para se tornar de uma transparência cristalina a razão determinante da "política da população".
"O dever de assegurar o futuro da França é um dos mais poderosos motivos para fazer de novo surgir no nosso solo quase deserto as famílias numerosas"(76).
Assim se torna mais clara a inspiração chauvinista do livro de Verdier sobre a natalidade. Jean Verdier arruma-se ao lado dos muitos escritores que reclamam as mais variadas medidas para o aumento da natalidade e para a repopulação da França. Nada de admirar, pois, por o vermos combater as doutrinas neo-malthusianas e aceitar os remédios do sr. Jourdan. Protecção às famílias numerosas, medidas contra as famílias pequenas (sic!), modificações às leis sucessórias, medidas penais como a repressão da propaganda neo-malthusiana e do aborto e correccionalização do crime do aborto, tendo em vista obter sanções mais efectivas para serem realmente aplicadas.
É a intensificação da natalidade, com todo o seu cortejo de medidas, desde as repressivas violentas às de melancólico carácter social.
As épocas fazem as doutrinas. As condições objectivas determinam as posições ideológicas. Os laços de classe dão cor às atitudes sociais.
O imperialismo e a guerra põem na ordem do dia a intensificação da natalidade O malthusianismo, que fora originariamente uma corrente reaccionária, consegue transformar-se numa corrente que reage agora contra as classes dominantes e que — embora nada tenha a ver com doutrinas revolucionárias — é defendida em certos centros de conspiração anti-imperialista. Novas épocas, novas ideologias. Os imperialistas franceses lutam acirradamente pelo aumento da população. Com esse fim, fazem múltiplas propostas.
Ele é a protecção às famílias numerosas: abonos aos pobres com muitos filhos; prémios à natalidade, tanto sob a forma de somas entregues por cada nascimento como prémios anuais; subida de salários aos solteiros para casarem e aos casados por cada filho; variação de emolumentos e estabelecimentos de instrução para filhos de funcionários; diminuição de impostos e de encargos militares; habitações baratas para as famílias numerosas; e até votos familiares, segundo a fórmula do abade Lemire — os eleitores casados teriam direito a 2 votos e, tendo 3 filhos, a 3 votos!
Ele são as medidas contra as famílias pouco prolíferas, como impostos especiais aos celibatários, lares com poucos filhos e cônjuges estéreis.
Ele são as modificações às leis sucessórias: confiscação ou forte imposto sucessório progressivo para as famílias pouco numerosas; aumento da quota disponível; supressão da partilha igual em natureza; manutenção da indivisão; e até a ideia de um qualquer sr. Bokanowski, que entendia que
"todo o francês que não deixe por sua morte o mínimo de 4 filhos deveria contar a nação entre os seus herdeiros, como se fosse um filho legítimo".
Ele é, finalmente, a repressão enérgica do aborto e a correccionalização do crime de aborto. É sobretudo ao aborto que os "natalistas" dão importância. Muitos têm-no como "a causa principal da diminuição de nascimentos" e por isso o combatem à outrance. Também a este respeito os imperialistas tinham um forte suporte na Igreja. A Igreja sempre combateu o aborto. Os concílios de Ancyre, Mayence e Lérida condenavam à excomunhão os "culpados" do aborto. Os papas Sisto V, em 1588, e Gregório XIV, em 1591, classificaram o aborto como "homicídio voluntário", a que devia corresponder a pena de morte. Mais modernamente, Pio XI aconselhou fortes castigos para os responsáveis de um "assassínio contra um ser inocente". A Comissão Católica do 6º Congresso da Natividade concluiu que "a lei francesa está felizmente de acordo, em matéria de aborto, com a moral católica".
Aos assustados imperialistas franceses não podia passar despercebida a extensão da prática do aborto. Segundo a opinião de autorizados parteiros, o número de abortos clandestinos em França elevou-se a 500 mil em 1912 e, desse ano até 1927, há dados que fazem supor não ser inferior a 50% o aumento verificado. Nas clínicas de partos de Paris, o número de mulheres tratadas por acidentes de aborto, em relação ao número total de mulheres hospitalizadas, passou de 25%, antes da guerra de 1914-18, para 40%, em 1927. Os imperialistas franceses concluíam que o número de nascimentos necessários à França para conservar o seu lugar no mundo é igual ao número de nascimentos de que um crime, o aborto, privava o país(77). Citavam, alarmados, casos como o da "tecedeira de anjos" de Roubaix, que confessou ter feito 10 000. E, perante esta razia, constatavam amargamente a inoperância das medidas repressivas até então adoptadas. De 1881 a 1909, foram classificados 14 016 processos de aborto, mas só escassas centenas foram a julgamento — e, nesses casos, a grande maioria dos acusados foi absolvida(78). Destes factos e ainda da concepção segundo a qual "a vontade de evitar o filho é a verdadeira causa da despopulação", concluem os imperialistas franceses pela necessidade de uma repressão mais violenta e metódica do aborto. Nisso todos estão de acordo, desde os patriotas sem Deus até aos mais caritativos sacerdotes.
A "correccionalização" do crime de aborto, cuja consagração legislativa foi a lei de 31.7.1920, teve como objectivo
"o desejo do legislador de ver escapar ao júri, tão indulgente em matéria de aborto, a repressão da provocação a este crime"(79).
A correccionalização do crime de aborto implica a aplicação de penas "que causem um medo salutar", a limitação das atenuantes, a equiparação do crime consumado às manobras abortivas, a criação de uma jurisdição obrigada a motivar as suas decisões, a determinação por lei dos factos que, uma vez provados, não podem deixar de ser punidos, a criação de serviços especiais de investigação do aborto e medidas tendentes a facilitar o procedimento criminal. Houve quem propusesse o estabelecimento do direito de intentar a acção-crime contra os sindicatos de médicos e parteiras e contra a Associação de luta contra a despopulação; a obrigatoriedade da declaração de partos prematuros; o perdão absolutório da abortante que denunciasse o autor das manobras de que foi vítima; e ainda a limitação do segredo profissional, de forma a que o médico não poderia negar-se responder às perguntas que lhe fossem feitas a respeito de uma acusação de aborto.
"O médico — escreveu o prof. Barthélemy — deve segredo profissional ao seu doente, mas não aos autores da sua morte ou de acidentes que puseram a sua vida em perigo".
Partindo da ideia de que "os abortos multiplicam-se sempre na medida em que a propaganda neo-mathusiana triunfa", os mesmos escritores concluem pela "necessidade da repressão da propaganda anticoncepcional que, além de constituir "um incitamento ao aborto", conduz a este quando as práticas anticoncepcionais se revelam inoperantes.
Destas medidas esperavam os imperialistas franceses que resultasse o aumento da natalidade, "sem o qual as derrotas são irreparáveis e as vitórias estéreis". Associam, assim de uma forma definitiva, a repressão do aborto à política de natalidade imperialista.
Tem interesse referir a política de natalidade na Alemanha hitleriana e na Itália fascista.
No que respeita à Alemanha, basta lembrar as palavras do dr. W. Gross, director do departamento político-racial de Berlim, que fala no "êxito das medidas adoptadas no combate ao decrescimento da população" e que regista, "nos anos 1934 e 1935, um aumento de natalidade que ascende a 25%, comparativamente a 1933". Entretanto, segundo o dr. Gross, as estatísticas mostram que uma subida de 25% não basta para, na sucessão dos tempos, conservar a população da Alemanha ao nível relativo em que actualmente se encontra(80). O extravagante dr. Gross estava preocupado com a futura (hoje presente) expansão germânica. O Deutschland über alles exige milhões de arianos. Há que não perder de vista a criação de novas castas numa organização do mundo à vontade de Adolf Hitler.
Na Itália, tal como na Alemanha, o problema da população, embora revestindo uma forma com um significado idêntico ao problema na França, apresenta uma evolução um tanto diferente. Na Itália, ao contrário da França, não se verificou a despopulação absoluta. Esse facto constitui mesmo um argumento de que se servem alguns chauvinistas "latinos" para refutar "a decadência das raças latinas", que seria uma "miserável invenção" dos "boches". Ao passo que em França o número de nascimentos foi, em 1863, 1881 e 1910, respectivamente de 1 012 000, 937 000 e 774 000, na Itália, nos mesmos anos, o número de nascimentos foi de 964 000, 1 081 000 e 1 144 000. Verifica-se assim uma situação demográfica bastante favorável à Itália, num momento em que ela se apresentava quase catastrófica na França.
Conta Charles Gide, em palavras amarguradas:
"Os homens da minha geração viram, no curto espaço da vida de um homem, a França ser ultrapassada, em 1865 aproximadamente, pela Alemanha, em 1880 pela Áustria, em 1895 pela Inglaterra e, agora, é a vez da Itália! Eles conheceram há 50 anos uma Itália que não tinha senão 25 milhões de habitantes e que a França tratava com a familiariedade protectora de uma grande senhora que dá a mão a uma pequenita. Amanhã ou depois de amanhã, para que a França possa dar a mão à Itália, será necessário que se levante nos bicos dos pés".
Embora a Itália tivesse tido 1 344 000 mortos na Primeira Grande Guerra, embora em 1918-1919 a epidemia da gripe dizimasse 300 000 seres, a população continuou aumentando. Os imperialistas italianos depositaram aí as melhores esperanças. Giuseppe Solari escreve que, tendo em conta o aumento verificado,
"se não sobrevier a guerra, nem epidemias, nem nenhuma outra causa acidental que faça obstáculo ao crescimento, não parece exagerado prever que, dentro de 20 anos, a população italiana ultrapassará 50 milhões de habitantes"(81).
Em Maio de 1926, Benito Mussolini declarou que a Itália, para poder contar qualquer coisa no mundo, devia poder apresentar-se, no começo da segunda metade do século, com uma população mínima de 60 milhões de habitantes. Quer isto dizer que, embora o movimento demográfico fosse favorável, os imperialistas italianos afirmavam a existência de uma despopulação... Por isso, foram tomadas medidas variadas, entre as quais o apelo à repatriação e a política de redução do número de emigrantes. Entretanto, o excedente do número de expatriados sobre o número de repatriados, que fora de 126 000 em 1921 e de 239 000 em 1923, caiu para 44 000 em 1928 e 40 000 em 1929. É caso para perguntar por que se apresenta então Mussolini como o homem que vibrou o golpe de morte na emigração.
Se o movimento demográfico se apresenta com caracteres diferentes em França e Itália, num e noutro Estado a política dos imperialistas apresenta-se com idênticos caracteres. A luta contra a despopulação obedece à mesma finalidade imperialista e guerreira.
"O fascismo — disse Mussolini —, antes de tudo no que diz respeito em geral ao futuro e à evolução da humanidade, não crê na possibilidade e na utilização da paz perpétua. Repele, portanto, o pacifismo, que esconde uma renúncia à luta e uma vilania perante o sacrifício. Somente a guerra pode levar todas as energias humanas à máxima tensão, imprimindo um cunho de nobreza aos povos que têm a virtude de enfrentá-la"(82).
A época do imperialismo é a época da despopulação, da mesma forma que a época da revolução industrial fora a época da superpopulação. Então, as doutrinas das classes dominantes tendiam à restrição da natalidade. Agora tendem ao seu aumento. Então e agora se criaram justificações ideológicas. A actual época do imperialismo é a época da despopulação.
Notas de rodapé:
(1) Em 1733, Watt inventou a máquina de fiar algodão. Em 1738, John Kay tornou possível a fiação de tecidos mais largos. Em 1764, Tomas Highs e Kay obtiveram a Spinning-jenny. Posteriormente, Highs obteve o throstle. O brevet está em nome de Richard Arkwight, que roubou o invento a Highs corrompendo Kay. Julgo ser justo, contudo, dar mais valor à realidade dos factos do que à existência de um documento que inexactamente os apresenta. Julgo também ser justa a homenagem ao homem que se viu caluniado, espoliado e na miséria. (retornar ao texto)
(2) Engels, "La situation des classes laborieuses en Angleterre", T.I., pág. 43. (retornar ao texto)
(3) Em Manchester, de 1801 a 1811, houve um aumento de 2200 habitantes; de 1811 a 1821, 4000; de 1821 a 1831, 4700. Em Glasgow, nos mesmos decénios, respectivamente: 3000, 4600, 3800. Em Liverpool: 2600, 3100, 4400. Em Nottingham: 1900, 1800, 2500. Em Birmingham: 1600, 2400, 3300. (retornar ao texto)
(4) Malthus, "Essay on the Principle of Population" (1803), tradução francesa, pg. 18. (retornar ao texto)
(5) "Principes d'Economie Politique", Paris, 1820, v. 2, pg. 226-227. (retornar ao texto)
(6) Ibid, v. 2, pg. 228, 229 e 417. (retornar ao texto)
(7) Este mesmo mecanismo conduz às crises periódicas. Assim, representemos: C-capital constante, S-capital variável, T-trabalho não pago e V-valor das mercadorias. Teremos V=C+S+T. Na produção normal ideal (se não houvesse acumulação), poder de consumo=S+T. Mas, como há a acumulação (A), poder de consumo= S+(T-A). Quer isto dizer que o desenvolvimento das forças produtivas, originárias na acumulação, conduz à diminuição do poder de consumo. Eis o fundamento das crises e a razão por que elas se afiguram de superprodução. (v. E. Varga, "La Crise Économique, Sociale et Politique", Paris, 1935). (retornar ao texto)
(8) "O Capital", ed. fr., v. III, pg. 109 e seg. v. pg. 93 e seg. (retornar ao texto)
(9) À história vai ele buscar as confirmações das suas apriorísticas concepções. Ele mesmo declara: "O objecto principal que me tinha proposto nesta obra era procurar os efeitos que estas leis estabelecidas desde as primeiras páginas (sic!) tinham naturalmente que produzir e tinham realmente produzido na sociedade humana" ("Essay", tradução francesa de 1845, col. Guillaimin, pg. 590). (retornar ao texto)
(10) René Gonnard, "Histoire des doctrines de la population", Paris, 1923, pg. 260 e seg. (retornar ao texto)
(11) Marx, "Histoire des doctrines économiques", vol. IV. pg. 6 e seg. (retornar ao texto)
(12) "Essay", pg. 5 e seg. (retornar ao texto)
(13) Ibid, pg. 11. (retornar ao texto)
(14) Malthus sintetiza assim a parte técnica do seu trabalho: "1 - A população é necessariamente limitada pelos meios de subsistência; 2 - A população cresce invariavelmente por toda a parte onde aumentam os meios de subsistência, a não ser que obstáculos poderosos e manifestos a façam parar; 3 - Estes obstáculos particulares e todos aqueles que forçam a população a reduzir-se ao nível dos meios de subsistência podem relacionar-se com estes três principais: o constrangimento moral, o vício e a infelicidade" ("Essay", pg. 20). (retornar ao texto)
(15) Ibid, pg. 16. (retornar ao texto)
(16) Marcel Prenant. "Darwin", pg. 179. (retornar ao texto)
(17) "Genealogia da moral", Lisboa, 1915, pg. 140. (retornar ao texto)
(18) "Anti-Cristo", Lisboa, 1916, pg. 145. (retornar ao texto)
(19) "O viajante e a sua sombra", pg. 37. (retornar ao texto)
(20) "Asi habla Zarathustra", ed. Bérgua, pg. 173. (retornar ao texto)
(21) Ibid, pg. 9. (retornar ao texto)
(22) Ibid, pg. 96. (retornar ao texto)
(23) "O Génio do Cristianismo", trad. de C. C. Branco, Porto, 1874, v. 1, pg. 35. (retornar ao texto)
(24) "Essay", pg. XV, nota. (retornar ao texto)
(25) Por tal forma a doutrina da população de Malthus era um reflexo de condições objectivas que, antes de Malthus, um revolucionário do século XVIII, Collot d'Herbois, defendia que "a França estava demasiado povoada e que era necessário, para obter a felicidade universal, reduzir enormemente o número dos seus habitantes". O próprio Fourier se assustou com o "crescimento indefinido da população". Simplesmente, os revolucionários franceses tiravam da constatação do crescimento da população ("excesso") conclusões contrárias às de Malthus. (retornar ao texto)
(26) Igreja, cozinha, crianças. (retornar ao texto)
(27) Georges Blet, "Un péril national, l'avortement. Sa repression", 1921, cit. pg. 49-50. (retornar ao texto)
(28) É o caso das obras de Charles Bradlaugh e Annie Besant ("Law of population"), onde não se trata só da moral restraint, mas de uma contraint sem limites. (retornar ao texto)
(29) Costa Sacadura, "O aborto criminoso, suas consequências", Lisboa, 1937, pg. 20 e 29. (retornar ao texto)
(30) "Essay", pg. 14. (retornar ao texto)
(31) Ibid, pg. 13. (retornar ao texto)
(32) Lénine, "O imperialismo etapa suprema do capitalismo", pg. 9. (retornar ao texto)
(33) Ibid, pg. 11-12. (retornar ao texto)
(34) Segundo os dados de Vogelstein (cit. ob. cit., pg. 18), "as principais etapas da história dos monopólios são as seguintes: 1ª - 1860/70, apogeu e limite do desenvolvimento da livre concorrência. Os monopólios encontram-se no estado embrionário; 2ª - Após a crise de 1873, período de longo desenvolvimento dos cartéis, que, todavia, são ainda excepção, têm falta de estabilidade e constituem um fenómeno transitório; 3ª - Crise de 1900-1903, os cartéis tornam-se uma das bases da vida económica. O capitalismo torna-se imperialista". Na Alemanha, existiam, em 1896, 250 cartéis; em 1905, 385. Nos EUA, em 1900, 185, em 1907, 250. (retornar ao texto)
(35) Dois exemplos da concentração bancária no século XIX e princípio do século XX (número de Riesser in "Os grandes bancos alemães e na concentração").
| Na Alemanha, seis grandes bancos tinham: | ||||
| Em | Sucursais na Alemanha |
Caixas de depósito e casas de câmbio |
Participação nos bancos |
Total estabel. |
| 1895 | 16 | 14 | 1 | 42 |
| 1900 | 21 | 40 | 8 | 80 |
| 1911 | 104 | 276 | 63 | 450 |
Na França, os três bancos mais importantes (Crédit Lyonnais, Comptoir National d'Escompte e Société Générale) tinham:
| Número de sucursais e de caixas: | |||
| Anos | Província | Paris | Total |
| 1870 | 47 | 17 | 64 |
| 1890 | 192 | 66 | 258 |
| 1909 | 1033 | 196 | 1229 |
| Capitais (em milhões de francos): | ||
| Pertencentes aos bancos |
Em depósito | |
| 1870 | 200 | 427 |
| 1890 | 265 | 1245 |
| 1909 | 887 | 4363 |
(36) Boletim do Instituto Internacional de Estatísticas, 1912. (retornar ao texto)
(37) A Inglaterra tinha, em 1904, 50 bancos coloniais com 2279 sucursais e, em 1910, 70 com 5449 sucursais. A França tinha, em 1904, 20 com 126 sucursais; a Holanda 16 com 68 e a Alemanha 13 com 70 (números de Riesser). (retornar ao texto)
(38) Schider divide a história da política mundial da Grã-Bretanha desde 1870 em quatro períodos: 1º - Período asiático (luta contra a progressão da Rússia na Ásia Central em direcção à Índia); 2º - Período africano (1885-1902) (luta contra a França pela partilha da África); 3º - Segundo período asiático (aliança com o Japão contra a Rússia); 4º - Período europeu (caracterizado principalmente pela luta contra a Alemanha). (retornar ao texto)
(39) H. G. Pierson, "Traité d'Économie Politique", trad. de Suret, Paris, 1917, T. 2, pg. 425. (retornar ao texto)
(40) Calculado na base de elementos de Georges Blet, "Un peril national. L'Avortement. Sa repression", Lyon, 1921, pg. 8. Charles Briand, "Le depeuplement de Ia France", Paris, 1929, pg. 17. (retornar ao texto)
(41) Números de Georges Blet, ob. cit., pg. 8. (retornar ao texto)
(42) De Roux, "L'État et Ia natalité", Paris, 1918, pg. 17 e 18. (retornar ao texto)
(43) "Em França, a taxa de natalidade baixou, de 1850 a 1905, de 27 para 20 por 1000 habitantes. Na Inglaterra, baixou, no mesmo lapso de tempo, de 34 para 27 por 1000 (...). A Alemanha é quase o único país onde a taxa de natalidade ainda não parece diminuir" (Charles Gide, "Cours d'Economie Politique", Paris, 1909, pg. 717). (retornar ao texto)
(44) Numerosos livros tratam da despopulação em França. Há escritores que se referem, alarmados, a "11 anos deficitários" no espaço de um século. Há quem aperte as mãos na cabeça porque, "em 7 anos" (entre 1890 e 1911), "a França perdeu 168 000 existências que não foram substituídas". Mas em nenhum escritor francês tratando da despopulação se encontra referência aos 70 000 fuzilados da Comuna num curto espaço inferior a um mês... (retornar ao texto)
| 1841 | 1881 | 1911 | |
| França | 976 000 | 937 000 | 742 000 |
| Alemanha | 1 202 000 | 1 682 000 | 1 870 000 |
(46) Cardial Mercier, "Lettre Pastorale sur les devoirs de Ia vie conjugale", Saint-Etienne, 1916. (retornar ao texto)
(47) Charles Briand, ob. cit. (retornar ao texto)
(48) Em 1907, foi formada a "Triple Entente" entre a Grã-Bretanha, a França e a Rússia. Uma outra aliança imperialista foi formada entre a Alemanha, a Áustria-Hungria e a Itália. A Itália abandonou este bloco mas, em compensação, ao lado dela combateram a Turquia e a Bulgária. Quais os objectivos destas potências? A Alemanha pretendia as colónias da Inglaterra e de França e mesmo a Ucrânia, a Polónia e as Províncias Bálticas à Rússia. A Rússia pretendia a partilha da Turquia, a tomada de Constantinopla, a posse da Galícia e de parte da Áustria-Hungria. A Inglaterra pretendia esmagar o seu perigoso competidor germânico e tomar a Mesopotâmia e a Palestina à Turquia. A França pretendia tomar a bacia do Sarre e a Alsácia-Lorena à Alemanha. (retornar ao texto)
(49) J. Ferenczi, "Surpopulation et politique de natalité", in Revue Economique Internationale, 20e année, v. III, 1928. (retornar ao texto)
(50) Charles Briand, ob, cit., pg. 33. (retornar ao texto)
(51) Georges Blet, ob. cit., pg. 18. (retornar ao texto)
(52) Jean Verdier, "Le problème de la natalité et la morale chrétienne", Paris, 1917. É verdadeiramente extraordinário que este seu livro, editado em 1917, tenha conseguido estar 23 anos na biblioteca da Faculdade de Direito de Lisboa sem que ninguém se desse ao trabalho... de lhe abrir as folhas... (retornar ao texto)
(53) Palavras de Wilson. (retornar ao texto)
(54) Cardeal Verdier - "Problemas sociais", Lisboa, 1939 (título original: "Problèmes sociaux - Réponses chrétiennes"). (retornar ao texto)
(55) Ibid, pg. 100, 107-108. (retornar ao texto)
(56) Ibid, pg. 132 e 153. (retornar ao texto)
(57) Ibid, pg. 143. (retornar ao texto)
(58) J. Verdier, "Le problème de la natalité et Ia morale chrétienne", Paris, 1917, pg. 5 e 6. (retornar ao texto)
(59) Ibid, pg. 8. (retornar ao texto)
(60) S. Paulo, Epístola aos Colonenses, Cap. III. 11. (retornar ao texto)
(61) "Le problème de la natalité". (retornar ao texto)
(62) Ibid, pg. 6. (retornar ao texto)
(63) 1ª Epístola a Timóteo, Cap. V, pg. 14. (retornar ao texto)
(64) 1ª Epístola aos Coríntios, Cap. VII, pg. 2. (retornar ao texto)
(65) S. Mateus, Cap. XVIII, pg. 56. Id. S. Marcos, Cap. X, pg. 6, 7 e 8. (retornar ao texto)
(66) A expressão "de homem com mulher" só aparentemente é pleonástica. S. Paulo é expresso em condenar "os desvios da natureza". Disse S. Paulo: "As suas mulheres mudaram o natural uso em outro uso que é contra a natureza. E assim mesmo também os homens deixado o natural uso das mulheres, arderam nos seus desejos mutuamente, cometendo homens com homens a torpeza. Os que fazem semelhantes coisas são dignos da morte e não somente os que estas coisas fazem, senão também os que consentem aos que as fazem" (Epístola aos Romanos, Cap. I, pg. 26, 27 e 32). (retornar ao texto)
(67) S. Paulo, 1ª Epístola aos Coríntios, Cap. VII., pg. 9. (retornar ao texto)
(68) Ibid, Cap. VII, pg. 1. (retornar ao texto)
(69) Ibid, Cap. VII, pg. 28. (retornar ao texto)
(70) Ibid, Cap. VII, pg. 29. (retornar ao texto)
(71) Tertuliano, citado por Serrier, "De quelques recherches concernant le mariage contrat-sacrement", Paris, 1928, pg. 43. (retornar ao texto)
(72) "Le problème de la natalité", pg. 20. (retornar ao texto)
(73) Ibid, pg. 30. Deve notar-se que, a este respeito, não há concordância entre os doutores da Igreja. Enquanto Tertuliano, Santo Ambrósio e S. Jerónimo são apóstolos do celibato da castidade, outros, como Graciano, entendem que o casamento só é perfeito quando se realiza a copula carnalis. (retornar ao texto)
(74) Ibid, pg. 36. (retornar ao texto)
(75) Ibid, pg. 38 e 39. (retornar ao texto)
(76) Ibid, pg. 41. (retornar ao texto)
(77) Palavras do prof. Grasset (cit. por De Roux, ob. cit., pg. 57-58). (retornar ao texto)
(78) Em 1903, 32 em 48; em 1904, 35 em 49; em 1905, 38 em 54; em 1908, 53 em 66. (retornar ao texto)
(79) Garraud, "La repression de la propagande contre Ia natalité", pg. 35-36. (retornar ao texto)
(80) "O mundo e o princípio alemão das raças", edição da responsabilidade de Heirich Kessemeier, Hamburgo. (retornar ao texto)
(81) "Le mouvement et le développement démographiques de l'Italie au cours de la dernière décade", in Revue Éconorniquc Internationale, 1932, nº 1, pg. 438. (retornar ao texto)
(82) Benito Mussolini, “A doutrina do Fascismo”, Firenze, 1935, pg. 22. (retornar ao texto)
| Fonte |
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| Inclusão | 13/09/2014 |
| Última atualização | 23/11/2015 |