O Referedum e o Centralismo Democrático(1)

Leon Trotsky

21 de Outubro de 1939

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Primeira Edição: Leon Trotsky, In Defense of Marxism, New York 1942.
Fonte: "Em Defesa do Marxismo", publicação da Editora "Proposta Editorial"
Direitos de Reprodução: © Editora Proposta Editorial. Agradeçemos a Valfrido Lima pela autorização concedida.


Pedimos um referendum sobre a questão da guerra porque queremos paralisar ou debilitar o centralismo do Estado imperialista. Porém, podemos reconhecer o referendum como um método normal para decidir as alternativas em nosso próprio partido? Não é possível responder esta pergunta, a não ser pela negativa.

Quem quer que seja, que esteja a favor de um referendum, reconhece com isso, que a decisão partidária é simplesmente uma soma aritmética de decisões locais, estando cada uma das localidades inevitavelmente restrita às suas próprias forças e por sua experiência limitada. Quem quer que seja, que esteja a favor de um referendum, deve estar a favor dos mandatos imperativos, isto é, a favor de um procedimento tal, que cada localidade tenha o direito de obrigar seu representante, num Congresso do Partido, a votar de uma determinada maneira. Quem quer que seja, que admita os mandatos imperativos, nega automaticamente o significado dos congressos como órgãos supremos do partido. Ao invés de um Congresso, torna-se suficiente contar os votos locais. O Partido desaparece como conjunto centralizado. Aceitando o referendum, a influência das localidades mais avançadas e dos camaradas com mais experiência e mais destacados das capitais ou centros industriais, é substituída pela influência das seções menos experientes, mais atrasadas etc.

Naturalmente estamos a favor de um exame de todos os lugares e do voto sobre cada questão por cada local do Partido por cada célula do Partido. Mas ao mesmo tempo, cada delegado eleito por uma localidade deve ter, no Congresso, o direito de pesar todos os argumentos relacionados à questão e votar segundo seu próprio juízo político. Se votar contra a maioria que o elegeu delegado e se após o Congresso não é capaz de convencer sua organização sobre o seu procedimento correto, então a organização não pode mais depositar sua confiança política nele. Tais casos são inevitáveis. Porém, são um mal incomparavelmente menor do que o sistema do referendum ou mandatos imperativos que matam completamente o Partido como conjunto.

Coyoacán (México), 21 de outubro de 1939


Notas:

(1) No decorrer desta luta fracional a minoria defendeu a proposta de um referendum sobre a questão da URSS. A maioria foi contrária a esta proposta. Trotski aparece então para apoiar a proposta da maioria de rejeitar o referendum. (retornar ao texto)

Inclusão 25/04/2009