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A Proteção das Mães e a Luta Pela Elevação do Nível Cultural[1*]

Leão Trotski

7 de Dezembro de 1925

Primeira Edição: publicada nos jornais Pravda e Izvestia em 17 de dezembro de 1925
Transcrição de: Alexandre Linares para o Marxists Internet Archive.
HTML de: Fernando A. S. Araújo, julho 2005.
Direitos de Reprodução: Marxists Internet Archive (marxists.org), 2005. A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License .

Camaradas:

Vossa Conferência é importante porque o conteúdo das discussões demonstra que a construção de uma nova cultura socialista está sedo levada a cabo sob várias perspectivas simultaneamente. Somente ontem, tive a oportunidade de conhecer as teses apresentadas em vossa Conferência e ainda não tive tempo de analisá-las a fundo. Mas o que salta aos olhos desde a primeira leitura, ainda que não esteja diretamente envolvido no processo (embora ninguém tenha o direito de permanecer à margem deste) é que vosso trabalho adquiriu uma extraordinária profundidade e concretude. Desde os problemas nebulosos sobre todos os aspectos da nossa cultura e nossa vida, que discutíamos em 1918 e 1919, temos avançado até o pensamento e a atividade concretos, sem perder a perspectiva futura nem cair no desalento. E isto significa um grande avanço, que se expressa amplamente nas teses sobre a proteção às mães e às crianças.

Camaradas: o que mais me chamou a atenção (e suponho que o mesmo deve suceder-se com todo leitor das teses) foi a taxa de mortalidade infantil incluída no trabalho da camarada Lebedeva. Assombrou-me. Provavelmente vocês já discutiram a questão muito mais concretamente, mas ainda que correndo o risco de ser repetitivo, vou abordar expressamente este ponto. A taxa compara a mortalidade infantil até um ano de idade de 1913 a 1923. São corretos estes dados? Esta é a primeira questão que proponho a mim e a vocês. De todo modo, isto poderá ser verificado. Creio que a taxa deve ser separada das teses e publicada em toda a imprensa soviética e partidária, como elemento muito valioso de nosso inventário cultural socialista.

Segundo esta taxa, em 1913 a porcentagem de mortalidade infantil até um ano na província de Vladimir era de 29%; agora desceu para 17,5%. Na província de Moscou era de quase 28%, agora desceu a 14%. E em 1913 a Rússia era consideravelmente mais rica do que agora. Nós estamos nos aproximando do nível produtivo de 1913, mas não de acumulação; faltará muito tempo até que alcancemos este nível.

Todo o país deve conhecer estas estatísticas e elas devem ser constatadas publicamente. É surpreendente que a taxa de mortalidade caia tanto com o desenvolvimento tão baixo das forças produtivas e de acumulação no país. Se é assim, então temos diante de nós a realização mais importante da nossa nova cultura e do nosso esforço como organização. Se é assim, isto tem que ser tornado público não somente em nosso país, mas em todo o mundo (...).

É muito gratificante ter tido êxito na superação das condições do pré-guerra, mas elas não podem ser nosso parâmetro. Devemos buscar outro, por enquanto no mundo civilizado capitalista: qual é o nível de mortalidade infantil na Alemanha, França, Inglaterra, América? (...)

No que diz respeito ao trabalho industrial e agrícola, observamos o mesmo processo: até ontem, trabalhamos com os olhos postos no nível do pré-guerra. Dizemos: nossa indústria no passado chegava a 75% do nível pré-guerra; este ano, partindo de 1º de outubro, chegará, digamos, a 95%. E se as coisas forem bem, a 100%. Já não temos que enfrentar as pressões econômicas, militares e culturais que se abatem sobre nós vindas do exterior. Os inimigos capitalistas são mais cultos e mais poderosos que nós; sua indústria é superior à nossa, e é possível que, apesar da estrutura capitalista que prevalece entre eles, a mortalidade infantil em alguns de seus países seja menor do que a nossa atual.

Portanto, me parece que esta estatística deve passar a ser um limite superado e um ponto de partida para vosso trabalho. Ao verificá-la e levá-la ao conhecimento público, diremos: de agora em diante, não faremos mais comparações com nosso nível anterior à guerra, mas sim com os países de mais baixo nível cultural.

O destino da mãe e do filho, esquematicamente falando, ou seja, tomando os aspectos mais básicos, depende, em primeiro lugar, do desenvolvimento das forças produtivas, e, em segundo lugar, da distribuição da riqueza entre os membros da sociedade, quer dizer, da estrutura social. Um Estado pode ser capitalista, socialmente estar numa etapa inferior do que um Estado socialista, e, ainda assim, ser mais rico que este. Esta é precisamente a situação que a história nos apresenta atualmente: os principais países capitalistas são incomparavelmente mais ricos que nós, mas seu sistema de distribuição e de consumo pertence a uma etapa histórica prévia. Nossa estrutura social, pelas possibilidades que encerra, deve aspirar a alcançar critérios, padrões e objetivos incomparavelmente superiores aos do capitalismo. Mas como o capitalismo é ainda incomparavelmente mais rico que nós, nossa tarefa imediata deve ser alcançá-lo, para logo deixá-lo para trás. Isto significa que, depois de haver superado um limite, o do nível pré-guerra, devemos nos impor uma segunda tarefa: igualar o mais rápido possível as melhores realizações dos países capitalistas mais avançados, nos quais a atenção às mulheres e filhos dos trabalhadores está determinada pelo que favorece à classe burguesa.

Vocês poderiam se perguntar qual sentido tem o trabalho da vossa organização se a situação da mãe e do filho depende em primeira instância do desenvolvimento das forças produtivas do país, e somente em segundo lugar da estrutura social, do modo de distribuição e consumo das riquezas. Qualquer estrutura social, inclusive a socialista, pode ver-se confrontada com a situação de contar com os meios materiais necessários para obter um determinado avanço, mas ainda assim não poder realizá-lo. As tradições servis, a estupidez conservadora, a falta de iniciativa para destruir velhas formas de vida, também se encontram na estrutura socialista como remanescentes do passado. E a tarefa do nosso partido e das organizações sociais que ele dirige, tais como a vossa, é extirpar os costumes e a psicologia do passado, e evitar que as condições de vida mantenham-se num nível inferior ao permitido pelas possibilidades socioeconômicas.

À parte a tecnologia, o grande problema consiste na pressão do Ocidente. Participamos do mercado europeu: compramos e vendemos. Como comerciantes, nós, quer dizer, o Estado, queremos vender caro e comprar barato; para vender bem é preciso produzir barato, quer dizer, necessita-se de um alto nível tecnológico e de organização da produção.

Isto significa que, ao participar do mercado mundial, começamos a competir com a tecnologia européia e americana. E nisto, queiramos ou não, temos que avançar. Todos os problemas da nossa estrutura social, entre os quais se inclui o destino das mães e dos filhos, dependem do êxito com que encaremos essa competência mundial. Todos temos claro que em nosso país temos ajustado contas com a burguesia, que sob a base da NEP nossa indústria estatal floresce e se desenvolve, que não há perigo de que o industrial privado compita com a indústria estatal no mercado. Mas no mercado internacional o competidor é mais forte, mais poderoso, mais educado. O desafio econômico que devemos vencer é alcançar a tecnologia européia e americana para depois superá-la.

Ontem inauguramos uma fábrica a 130 quilômetros de Moscou, em Shatura. Ela significa um grande avanço técnico. Está construída sobre um rio. Se conseguirmos transformar em eletricidade toda a energia latente em nossos rios, as mulheres e as crianças se beneficiarão com isso. A celebração de honra dos construtores desta fábrica foi uma demonstração do que é nossa cultura e de todas as suas contradições. (...)

Entre Shatura e Moscou olhávamos a paisagem pela janela do trem. Selvas e pântanos intransitáveis, tal como eram já no século XVII. Por certo, a revolução mudou a cultura de nossos povos, sobretudo dos mais próximos a Moscou, mas... quantos sinais há de mediavelismo, de atraso aterrador, sobretudo nas relações familiares.

Sim, é certo que vocês, pela primeira vez, obtiveram grandes triunfos nas aldeias, pelos quais merecem a felicitação de todo cidadão soviético consciente. Mas as vossas teses de nenhuma maneira ocultam que ainda há muita ignorância em todas as aldeias, inclusive nas que estão no caminho entre Moscou e Shatura. Ela terá que ser superada ao nível de Moscou e de Shatura, porque Shatura significa a tecnologia mais avançada, na qual se baseia a eletrificação. Aqui podemos recordar uma vez mais as palavras de Lenine de que socialismo quer dizer poder soviético mais eletrificação.

Impulsionar as mudanças nos costumes para que acompanhem aos avanços tecnológicos é uma das vossas tarefas mais importantes, pois a vida cotidiana é terrivelmente conservadora, incomparavelmente mais conservadora do que a técnica. O camponês e a camponesa, o operário e a operária não contam com exemplos atraentes do novo, nem sentem a necessidade de segui-los. No que concerne à tecnologia, a América nos disse: "construam Shatura ou nós comeremos vosso socialismo, sem deixar nem os ossos". Mas a vida cotidiana não acusa estes golpes diretamente; portanto, ali a iniciativa do trabalho social faz-se especialmente necessária.

Já mencionei que, pela leitura das teses, compreendi o quão profundamente vocês têm penetrado no campo. E. A. Feder, em seu trabalho, assinala não somente a grande necessidade nas aldeias de centros de cuidado infantil, mas também até que ponto o campesinato está consciente de sua necessidade. Mas não faz muito - em 1918 e 1919 - havia uma grande desconfiança nestes centros, inclusive nas cidades. Constitui uma grande vitória que a nova ordem social já tenha chegado à família camponesa através desta via. Pois a família camponesa também se reconstruirá gradualmente. (...)

Como era a nossa velha cultura no que diz respeito à família e à vida cotidiana? No cume estava a nobreza, que estampou o selo da mediocridade, baseando-se na ignorância e no obscurantismo, sobre toda a vida social. Nosso proletariado, que surgiu do campesinato, alcançou facilmente o europeu, em 30 ou 50 anos, no terreno da luta de classes e da política revolucionária.. Mas ainda persistem, também no proletariado, resquícios do velho, sobretudo em suas concepções morais sobre a família e a vida cotidiana. E o mesmo ocorre com os intelectuais de origem pequeno-burguesa. Não se trata de empreender a tarefa utópica de transformar a velha família com argumentos de tipo jurídico. Mas, dentro das possibilidades materiais atuais, das condições de desenvolvimento social já garantidas, deve-se atuar, também nos aspectos legais, como para orientar a família até o futuro. No momento não vou me referir à lei sobre o matrimônio, que está em discussão, e sobre a qual me reservo o direito de opinar. Mas imagino que vossa organização também participará na luta por obter uma correta lei matrimonial.

Gostaria de mencionar apenas um argumento que me chocou. É sinteticamente o seguinte: como se pode garantir à mãe solteira os mesmos direitos de receber ajuda do pai que tem a mãe casada? Alguns dizem que isto poderia estimular um tipo de relação que não prosperaria se a lei não outorgasse esse direito à mãe solteira.

Camaradas, isto é tão monstruoso que chego a me perguntar: estamos realmente em uma sociedade que marcha até o socialismo, como em Moscou e Shatura, ou em algum lugar da selva que separa Moscou de Shatura? Essa atitude sobre a mulher não somente não é comunista, como é reacionária no pior sentido da palavra. Como podemos pensar em nosso país que não se deve respeitar qualquer direito da mulher, que é quem suporta as conseqüências de toda união conjugal, por transitória que esta seja? Não creio que seja necessário demonstrar a monstruosidade que implica este modo de propor a questão. É um sintoma de que ainda temos arraigadas muitos costumes, concepções e prejuízos que é necessário extirpar.

A luta por melhorar a condição das mães e das crianças neste momento é a mesma que a luta contra o alcoolismo. Desgraçadamente, não encontrei nenhum trabalho sobre o alcoolismo entre vossas teses. Como cheguei muito tarde, não posso pedir que o ponto seja incluído no temário desta reunião, mas solicitarei que esteja no próximo Congresso e, sobretudo, que esteja na pauta do vosso trabalho habitual. (...)

Se encararmos a situação das mães e das crianças em suas ligações com outras questões, fundamentalmente o alcoolismo, nos daremos conta de que a tarefa básica é de elevar a personalidade humana. A propaganda abstrata ou os sermões não ajudarão neste sentido. As disposições legais sobre proteção da mulher e da criança nos períodos mais difíceis de sua vida são absolutamente necessárias, e se extremarmos a legislação não será em favor do pai, mais sim da mãe e da criança. E o faremos tendo em conta que os direitos da mulher, por mais que se garantam juridicamente, em virtude da moral reinante e dos costumes, não estarão totalmente assegurados até que cheguemos aos socialismo e, mais ainda, ao comunismo. É, portanto, necessário, dar todo apoio jurídico possível à mãe e à criança, para orientar a luta em várias direções, inclusive contra o alcoolismo. Num futuro próximo, isto se constituirá num aspecto muito importante do nosso trabalho. Mas o fundamental, repito, é elevar a personalidade humana. Quanto melhor é um homem espiritualmente, de acordo com seus interesses e nível, tanto mais exige de si mesmo e de seus amigos, homens ou mulheres; na medida que as exigências sejam mútuas, a relação será mais sólida, mais difícil de romper. Isto significa que a tarefa básica se resolve em todos os campos do nosso trabalho social para o desenvolvimento da indústria, da agricultura, do bem-estar, da cultura, do conhecimento. Tudo isso não leva a relações caóticas, mas sim, ao contrário, a relações mais estáveis, que, em última instância, não necessitaria de nenhuma regulamentação legal.

Voltando ao trabalho no campo, gostaria de citar as nossas comunas agrícolas. Não faz muito, visitei duas grandes comunas agrícolas, uma na região de Zaporozh, na Ucrânia, e a outra na região de Tersk, no norte do Cáucaso. Por certo, não se constituem numa "Shatura" de nosso modo de vida, ou seja, não podemos dizer que são o modelo da nova família como a fábrica de Shatura o é para a nova tecnologia, mas não há dúvidas de que se constituem num avanço, sobretudo se comparadas com o que as rodeia no campo. Na comuna há facilidades para a criação dos filhos, que se subvencionam com o trabalho cooperativo. Há uma habitação para as meninas e outra para os meninos. Em Zaporozh, onde um dos membros da comuna é artista, as paredes das habitações das crianças estão muito bem decoradas com pinturas. Tem cozinha e refeitório comuns, e uma parte é destinada a biblioteca e clube. É realmente um pequeno reino infantil. Indubitavelmente, significa um grande avanço com respeito à família camponesa. A mulher da comuna pode realmente sentir-se um ser humano.

Por certo, camaradas, sou totalmente consciente de que este, em primeiro lugar, é somente, um pequeno oásis e, em segundo lugar, não está garantida a sua sobrevivência, já que a produtividade do trabalho nestas comunas ainda não está assegurada. Mas, falando em termos gerais, toda nova forma social dará resultados se nela a produtividade não se estancar ou declinar. A construção do socialismo, ao assegurar a situação das mães e das crianças, somente será possível se a economia crescer. Se continuarmos na pobreza, o único destino que nos aguarda é o retorno à barbárie medieval. Mas as comunidades agrícolas são uma demonstração palpável das novas possibilidades abertas, especialmente valiosas na atualidade, em que o desenvolvimento da produção de mercadorias no campo está dando lugar ao surgimento de algumas formas de estratificação capitalista, entre os setores marginalizados dos kulaks e os camponeses pobres. Por isso para nós são tão importantes todas as soluções coletivas dos problemas econômicos, domésticos, culturais e familiares.

O fato de que o campo, como se assinala nas teses, apóie cada vez em maior medida o estabelecimento de centros de educação infantil, que até agora não existiam, e que este apoio tenha começado pelas famílias camponesas pobres e se tenha estendido até os setores médios, é de uma importância colossal. Mas ao mesmo tempo devemos fazer de cada aldeia uma pequena "Shatura" da produção e da vida familiar e doméstica, quer dizer, comunas agrícolas. Creio que vocês devem prestar especial atenção a elas, desde o ponto de vista de sua estrutura social e doméstica e da situação das mães e das crianças nelas.

Interessou-me muito a atitude do campesinato na comuna. É um "faro" comunista. "Faro" é uma palavra que mostra o caminho. E devemos proclamar que este faro brilha numa região habitada fundamentalmente por cossacos e seitas religiosas (batistas etc., que são elementos bastante conservadores), mas que não demonstram hostilidade diante das comunas. Este é um verdadeiro triunfo.

Alguns camaradas comentaram comigo que há círculos soviéticos em que se opina que as comunas agrícolas estão fora de lugar, pois seriam demasiado avançadas para nossa época. Isso não é certo. A comuna é um dos embriões do amanhã. Por certo, o trabalho preparatório fundamental será levado a cabo sobre aspectos mais básicos: o desenvolvimento da indústria, sem o qual não será possível a industrialização da agricultura, e as formas cooperativas de distribuição dos benefícios econômicos, elementos essenciais para atrair até o socialismo o campesinato médio. Mas junto com isto, contar com tais modelos de novas formas econômicas e novas atitudes familiares e domésticas no campo também significa preparar o amanhã desde já, ajudar a desenvolver uma nova concepção sobre a mulher e a criança.

Os marxistas dizem que o valor de uma estrutura social está determinado pelo desenvolvimento das forças produtivas. Isto é indiscutível. Mas também podemos aproximar o problema da outra ponta do novelo. O desenvolvimento das forças produtivas não é necessário em si mesmo. Em última instância, o desenvolvimento das forças produtivas é necessário para construir as bases de uma nova personalidade humana, consciente, que não obedeça a nenhum amo na Terra, que não tema a nenhum senhor que esteja no céu; uma personalidade humana que resuma em si mesma o melhor de tudo o que foi criado pelo pensamento de épocas passadas, que avance solidariamente com todos os homens, que crie novos valores culturais, que construa novas atitudes pessoais e familiares, superiores e mais nobres que as que se originaram na escravidão de classes.

Deste ponto de vista, devemos dizer que, provavelmente, durante muito tempo será possível avaliar uma sociedade por suas atitudes diante da mulher, diante da mãe e de seu filho; e isto não se aplica somente para a evolução da sociedade, mas também da personalidade individual. A mente humana não se desenvolve em forma homogênea em todas as suas partes. Vivemos uma época política, revolucionária, em que os operários e as operárias estão se desenvolvendo na luta política revolucionária. E aqueles estratos da consciência onde residem as concepções e tradições familiares, as relações dos homens entre si e com as mulheres e as crianças, em geral permanecem intactos. A revolução ainda não os despertou. A consciência social e política avança muito mais rapidamente, devido à estrutura do conjunto da sociedade e à época em que vivemos. Portanto, durante bastante tempo seguiremos construindo uma nova indústria, uma nova sociedade, mas no terreno das relações pessoais conservaremos muitas reminiscências medievais.

Lenine nos ensinou a avaliar aos partidos da classe operária de acordo com a sua atitude, em particular e em geral, frente às nações oprimidas, frente às colônias. Por que? Se tomarmos, por exemplo, o operário inglês, será relativamente fácil despertar nele a solidariedade com o proletariado de seu próprio país; participará nas greves e, inclusive, estará disposto a fazer a revolução. Mas que se sinta solidário com um operário chinês, que o trate como a um irmão explorado, será muito mais difícil, já que ele terá que romper com uma arrogância nacional solidificada durante séculos.

Da mesma maneira, camaradas, solidificou-se durante milênios, e não durante séculos, a posição do chefe da família diante da mulher e dos filhos. Tenhamos em conta que a mulher é a operária da família. Vocês devem ser a força moral que arrase com este conservadorismo enraizado na nossa velha natureza asiática (...).

E todo revolucionário consciente, todo comunista, todo operário e camponês progressista se sentirão obrigados a apoiar esta luta com todas as suas forças. Desejo-lhe grande êxito, camaradas, e, sobretudo, desejo que a opinião pública lhes preste mais atenção. Vosso trabalho, realmente purificador, deve difundir-se amplamente pela imprensa, para receber o apoio de todos os elementos progressistas do país, para que as ajudem a triunfar na reconstrução do nosso modo de vida e nossa cultura.

(Fortes aplausos).

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Notas:

[1*] Discurso à Terceira Conferência Sindical sobre Proteção às Mães e às Crianças, realizada em 7 de dezembro de 1925. (voltar ao texto).