MIA > Arquivos Temáticos > Imprensa Proletária > Revista Problemas nº 68 > Novidades
ULTIMAMENTE, entre certos economistas e professores de nossas escolas superiores, começaram a formar-se concepções sobre algumas questões fundamentais do desenvolvimento da economia socialista profundamente estranhas à economia política marxista-leninista e à linha geral do Partido Comunista. Temos diante de nós as teses do candidato de ciências econômicas E. Kassimovski, apresentadas ao Instituto de Finanças de Moscou sobre o tema "A correlação entre os ritmos do desenvolvimento das duas seções da produção social"; os artigos dos candidatos de ciências econômicas D. Kuznietsov, "A correlação entre os ritmos de desenvolvimento da primeira e segunda seções no decurso da reprodução socialista ampliada"; de E. Kassimovski, "A correlação entre as duas seções da produção social", de P. Mstislavski "Alguns problemas da teoria da reprodução socialista", as intervenções em dois debates sobre os problemas da reprodução socialista ampliada, pelo candidato de ciências econômicas A. Paltzev, e outros materiais, apresentados a redação das revistas "Questões de Economia", e "Questões de Filosofia". A essência da concepção exposta nos referidos artigos e intervenções poderia ser esquemàticamente apresentada da seguinte maneira: nas condições do capitalismo o objetivo da produção é conseguir lucro. A ampliarão da produção serve de meio para aumentar os lucros. A produção pela produção caracteriza o capitalismo. Ali a produção está desligada do consumo e com ele encontra-se em profunda contradição. Por força da queda da capacidade aquisitiva do povo, a produção de objetos de consumo atrasa-se sistematicamente quanto à produção de meios de produção. É lei do modo de produção capitalista o desenvolvimento preferencial da produção de meios de produção, desenvolvimento que no capitalismo se movimenta a ritmos mais acelerados do que a produção de objetos de consumo.
Lei inteiramente outra é inerente ao modo de produção socialista. Aqui o objetivo da produção é o homem com suas necessidades. Por isso, o desenvolvimento preferencial da produção dos meios de produção, da indústria pesada — escrevem os mencionados economistas — não pode ser uma lei do modo de produção socialista porque em tal caso se constituiria e intensificaria inevitavelmente, a contradição entre a produção e o consumo. O desenvolvimento preferencial da produção dos meios de produção, da indústria pesada, só foi — afirmam eles — uma necessidade econômica nas primeiras fases do desenvolvimento da sociedade soviética, quando nosso país era atrasado. Hoje, porém, quando possuímos uma poderosa indústria, a situação modifica-se radicalmente. No socialismo a produção tem por finalidade o consumo. O desenvolvimento mais rápido da produção de meios de produção, da indústria pesada — indicam eles — contradiz a lei econômica fundamental do socialismo. Daí se chega a conclusão de longo alcance: a política de desenvolvimento acelerado dos setores da indústria pesada, realizada pelo Partido, se chocaria com a lei econômica fundamental do socialismo, porque o desenvolvimento acelerado dos ramos da indústria pesada retarda o consumo popular.
Deturpando grosseiramente a essência das decisões do Partido e do Governo sobre o aumento da produção de mercadorias de amplo consumo, os autores da referida concepção afirmam que a partir de 1953, o país soviético ingressou em nova etapa de desenvolvimento econômico, cuja essência residiria na modificação radical da política econômica do Partido. Se antes o Partido insistia no desenvolvimento da indústria pesada, agora porém — afirmam eles — o centro de gravidade foi transferido para o desenvolvimento da indústria leve, para a produção de objetos de amplo consumo. Tentando apresentar as receitas por eles elaboradas como exigências da lei econômica fundamental do socialismo, estes economistas propõem que se estabeleça, para todo o período de coroamento da construção da sociedade socialista e da passagem gradual do socialismo ao comunismo, ritmos idênticos de desenvolvimento para a indústria pesada e leve ou garantir até mesmo o desenvolvimento preferencial da indústria leve em relação com a indústria pesada.
Se este tipo de concepções tivesse divulgação causaria grande dano a todo o trabalho de construção do comunismo. Isso levaria nossos quadros a uma desorientação total quanto aos problemas fundamentais da política econômica do Partido. Na prática isto significaria que o desenvolvimento de nossa indústria pesada, a qual é a espinha dorsal da economia socialista entraria em linha descendente, o que levaria à atrofia de todos os setores da economia nacional, à baixa, e não ao aumento, do nível de vida dos trabalhadores, ao detrimento do poderio econômico do país soviético e de sua capacidade de defesa.
Como sabemos, em sua época, os restauradores de direita empurravam o Partido para esse caminho. O Partido, porém, rejeitou essas receitas capitulacionistas. Orientando-se pela teoria econômica marxista-leninista, o Partido colocou em primeiro plano o aceleramento dos ritmos da produção de meios de produção, da indústria pesada, e nessa base assegurou o poderoso desenvolvimento da economia nacional porque a indústria pesada foi, é e será o alicerce granítico de todos os setores da economia socialista, a base das bases do poderio e do bem-estar do povo do país soviético.
O fato de que no capitalismo o desenvolvimento das forças produtivas se choca contra os estreitos limites do consumo popular; o fato de que com o aumento das riquezas sociais, concentradas nas mãos das classes possuidoras, se intensifica cada vez mais a miséria das massas populares; o fato de que a contradição entre a produção e o consumo representa ali a forma de manifestação da contradição fundamental do capitalismo — entre o caráter social da produção e a forma privada capitalista da apropriação — tudo isso é indiscutível.
Sabe-se também que no socialismo não é o lucro a finalidade da produção, mas sim a máxima satisfação das crescentes necessidades de toda a sociedade; que aqui a produção serve diretamente ao amplo consumo e à medida que aumenta a riqueza social eleva-se continuamente o bem-estar de todo o povo.
A essência da questão reside em que os economistas acima mencionados deturpam a teoria marxista da reprodução e tentam dissimular a essência revisionista de sua concepção com falsas referências a Marx e Lênin.
Referindo-se às leis do desenvolvimento da seção I da produção social (produção de meios de produção) e à seção II da produção social (produção de objetos de consumo), E. Kassimovski afirma que
"Marx não estabelece nenhuma lei para os ritmos de desenvolvimento de ambas as seções".
Isso não corresponde à realidade. Nas "Teorias da mais valia", por exemplo, Marx escreve:
"A parte relativamente maior da massa de operários empregada, está ocupada com a reprodução de meios de produção, e não com a reprodução dos próprios produtos, isto é, está ocupada com a reprodução da maquinaria (inclusive os meios de comunicação e de transporte, e também as construções), de materiais auxiliares (carvão, gás, óleos lubrificantes, correias de transmissão, etc.) e de plantas que constituem a matéria prima para os produtos industriais" (pág. 191).
Marx e Lênin afirmaram por mais de uma vez que o desenvolvimento das forças produtivas de qualquer sociedade significa o aumento da parte do trabalho social gasto na produção de meios de produção, em comparação com a parte gasta na produção de objetos de consumo. Nas condições do capitalismo isso tem sua expressão no contínuo aumento da composição orgânica do capital, o que condiciona o aumento do desemprego, e a pauperização cada vez maior dos trabalhadores. Porém, nas condições do socialismo, o aumento preferencial da produção de meios de produção serve de base paia o aumento do bem-estar do povo.
Lênin ensina:
"Para ampliar a produção ("acumular" na significação precisa do termo), é necessário produzir primeiro meios de produção, e para isso é necessário, por conseguinte, ampliar o setor da produção social que prepara meios de produção..." (Obras t. II, pág. 137, ed. russa).
Lênin denominou lei econômica o aumento preferencial da produção de meios de produção em comparação com a produção de objetos de consumo na reprodução ampliada.
Nossos bisonhos críticos da teoria marxista da reprodução tentam agora demonstrar que essas teses do marxismo-leninismo se referem exclusivamente ao modo de produção capitalista. Assim, E. Kassimovski afirma que o ritmo mais rápido do desenvolvimento da produção de meios de produção, da indústria pesada, só é uma lei do modo de produção capitalista e decorre da lei econômica fundamental do capitalismo. Quanto ao modo de produção socialista, a tese mudaria radicalmente. E. Kassimovski escreve em seu artigo:
"O aumento preferencial da seção I não é uma lei de todo o processo da reprodução ampliada, sendo inerente apenas à reprodução capitalista... A nosso ver, a afirmação da necessidade do constante aumento preferencial da seção I não é só e teoricamente infundada, como também praticamente errônea".
Essas afirmações representam uma grosseira deturpação da teoria econômica marxista-leninista, das decisões do Partido Comunista quanto aos problemas relativos à industrialização do país e à reprodução socialista.
Apoiando-se na imensa experiência de construção do socialismo em nosso país, J. V. Stálin ressaltava que teses tão fundamentais da teoria marxista da reprodução — a tese da divisão da produção social em produção de meios de produção e produção de objetos de consumo, a tese do aumento preferencial da produção de meios de produção, isto é, da indústria pesada, na reprodução ampliada, etc. — vigoram não só para a economia capitalista como também possuem significação não menor para a sociedade socialista na planificação da economia nacional (vd. "Problemas econômicos do socialismo na URSS", pág. 80-81, ed. russa).
Lênin e Stálin ressaltaram milhares de vezes que o desenvolvimento da indústria pesada, a produção de meios de produção, é o elo decisivo da industrialização socialista.
"O centro da industrialização, sua base, reside no desenvolvimento da indústria pesada (combustível, metais, etc), no desenvolvimento, no final das contas, da produção de meios de produção, no desenvolvimento de sua própria indústria de construção de máquinas" (J. Stálin, Obras, t. VIII, pág. 120 — ed. russa).
Lênin e Stálin também ressaltaram, por milhares de vezes, que para o êxito no desenvolvimento vitorioso da economia nacional tem significação decisiva o problema dos ritmos, rápidos e preferenciais no desenvolvimento da indústria pesada. Desmascarando a teoria dos capitulacionistas de direita, que tentavam impor ao Partido o programa de "industrialização da chita", e garantir os ritmos preferenciais de desenvolvimento da indústria leve, Stálin indicava:
"Essa teoria nada tem de comum com o marxismo, com o leninismo. É uma teoria burguesa, que visa a consolidar o atraso de nosso país" (Obras, t. XII, pág. 349, ed. russa).
Todos nós sabemos que durante toda a história do desenvolvimento econômico do país soviético o Partido Comunista, orientando-se pela teoria marxista da reprodução, realizou a política conseqüente do desenvolvimento a ritmos acelerados da indústria pesada, da indústria de construções de máquinas. Foi justamente esta política que assegurou a transformação de nosso país em poderosa potência industrial, a transformação socialista da agricultura, e o contínuo desenvolvimento do bem-estar do povo.
Revisando a linha geral do Partido nos problemas do desenvolvimento da indústria pesada, os economistas do tipo de Kassimovski recorrem a um subterfúgio. Assim, Kassimovski afirma que o aumento preferencial e forçado da produção de meios de produção, da indústria pesada, foi necessário e foi uma lei somente quando nosso país era tecnicamente atrasado, era um país agrário. Hoje porém, a situação se teria modificado radicalmente. O aumento mais rápido da produção de meios de produção, da indústria pesada, não pode ser uma lei do modo de produção socialista.
Repetindo-o, D. Kuznietsov afirma:
"Uma vez que se acha criada a grande indústria, uma vez que já possuímos uma indústria de construção de máquinas desenvolvida em todos os sentidos e uma indústria metalúrgica e energética, indispensável tanto à mesma como para os outros setores da economia", conclui-se que hoje não há necessidade de estabelecer ritmos prioritários para o crescimento da indústria pesada, hoje a indústria leve e a agricultura podem desenvolver-se "até mesmo a ritmos mais acelerados do que a própria indústria pesada".
Por que então — pergunta-se — no modo de produção
socialista, segundo Kassimovski — Kuznietsov, a produção de meios
de produção, a indústria pesada, não deve desenvolver-se a ritmos
acelerados, por que não se deve assegurar o aumento mais rápido
da produção de meios de produção em comparação com a produção
de objetos de consumo? A essa pergunta temos a seguinte resposta:
E. Kassimovski: "O Contínuo aumento da seção I a ritmos mais rápidos, cujo resultado é a elevação do peso específico dessa seção, leva inevitavelmente no final das contas à falta de correspondência entre a produção e o consumo, à violação, das exigências da lei econômica fundamental do socialismo".
Até hoje era indiscutível para os marxistais-leninistas a tese de que somente à base de uma indústria pesada multilateralmente desenvolvida e que cresce continuamente é que se pode garantir o ininterrupto crescimento de todos os setores da indústria leve, da indústria alimentar, da agricultura, e a constante elevação do consumo, popular. Para Kuznietsov-Kassimovski o crescimento da indústria pesada, ao que parece, freia o crescimento do amplo consumo, "leva a desproporção entre a produção e o consumo", e "está em contradição com as leis econômicas do socialismo".
Assim também afirma, em seu artigo "As leis econômicas do socialismo e a política econômica do Estado soviético", o candidato de ciências econômicas I. Vekua. Este escreve:
"A política de ritmos acelerados para o desenvolvimento da indústria pesada, correspondendo às exigências da lei econômica fundamental do socialismo e da lei do desenvolvimento planificado, na etapa atual está em contradição com as exigências dessas leis" ("Questões de Economia" n. 9, 1954, pág. 10).
No debate realizado na redação da revista "Questões de Economia", um dos apaixonados deturpadores do marxismo — A. Paltzev — declarou que as teses fundamentais da teoria marxista da reprodução, relativas a que o desenvolvimento dos setores que produzem meios de produção deve ultrapassar o desenvolvimento dos setores que produzem objetos de consumo, e outras teses dessa teoria
"chegaram a um choque claramente manifesto, ficando em contradição com os princípios básicos da política de nosso Partido na etapa presente".
A falsidade de todas estas afirmações é desmascarada completamente por fatos históricos que são do conhecimento de todos.
Somente à base de um poderoso desenvolvimento da indústria pesadaé que nosso país superou o eterno atraso econômico e se transformou em potência industrial poderosa e avançada. Somente à base da indústria pesada foram liquidadas todas as classes exploradoras, foi realizada a profunda transformação socialista da agricultura, foi para sempre abolido o desemprego na cidade, a superpopulação agrária, a pobreza e a miséria do campo. Somente à base de uma indústria pesada a desenvolver-se impetuosamente é que se tornou possível assegurar o contínuo aumento do amplo consumo e o bem-estar material dos trabalhadores.
Em comparação com 1913, a renda nacional da URSS em 1953 aumentou (em preços comparativos) 13 vezes. De 1926 a 1953 a produção de objetos de amplo consumo aumentou aproximadamente 12 vezes, enquanto que a circulação mercantil aumentou (em preços comparativos) quase 8 vezes. De ano para ano crescem o salário real dos operários e empregados, as receitas do campesinato colcosiano, e melhora a estrutura do amplo consumo. Tudo isso, tomado em conjunto, representa uma conquista quanto à melhoria radical da situação do homem simples, e de toda a massa trabalhadora da sociedade, como não conhecera e não podia conhecer toda a história precedente da humanidade.
O zelo pelo bem-estar do povo é o prncípio supremo da política do Partido. Por esse princípio o Partido se orientou em todas as etapas do desenvolvimento da sociedade soviética. A lei do movimento progressivo do sistema socialista, as tarefas programáticas do Partido, decorrentes das exigências da lei econômica fundamental do socialismo, — são a máxima satisfação das necessidades materiais e culturais sempre crescentes dos trabalhadores. E essas tarefas o Partido as resolve de maneira marxista, à base do desenvolvimento acelerado das forças produtivas, da produção de meios de produção, da moderna técnica industrial, à base da contínua elevação da produtividade do trabalho social. Essa é a linha geral do Partido.
Submetendo a linha geral do Partido a uma revisão, os trêfegos economistas propõem substituir essa linha geral por outra linha de desenvolvimento econômico.
Em que, porém, deve consistir, segundo os referidos economistas, essa outra linha? Em seu artigo, P. Mstislavski propõe realizar "uma modificação decisiva da correlação nos ritmos de desenvolvimento" da produção de meios de produção e da produção de objetos de consumo e estabelecer novas proporções na economia nacional. Dedara que o melhor tipo de ampliação da produção socialista é aquela no qual a seção II da produção social (isto é, a produção de objetos de consumo) cresça mais rapidamente do que a produção de meios de produção. Caracteriza esse tipo de produção como o que mais corresponde às exigências da lei econômica fundamental do socialismo.
Em certa ocasião o Partido Comunista desmascarou, com todo o vigor, a "teoria da curva de extinção" fatal a toda a causa do socalismo, teoria que os restauradores de direita tentavam impor ao Partido, visando com isso retardar os ritmos de desenvolvimento da indústria pesada. Por mais de uma vez Stálin indicou oue em virtude do cerco capitalista não podemos retardar os ritmos de desenvolvimento da indústria pesada, que é o fundamento da economia socialista.
"Não se pode reduzir os ritmos! Ao contrário, à medida de nossas forças e possibilidades, é preciso acelerá-los. É o que nos exigem nossos compromissos perante os operários e os camponeses da URSS. É o que nos exigem nossos compromissos perante a classe operária de todo o mundo.
Retardar os ritmos significa ficar em atraso. E os atrasados são vencidos" (Obras, t. XIII, pág. 38 — Ed. russa).
O ritmo preferencial do aumento da produção de meios de produção, como lei da economia socialista, de forma alguma exclui o fato de que em certos anos possa tornar-se praticamente conveniente e necessário para acabar com o atraso na produção de objetos de amplo consumo, fomentar a indústria leve, a indústria de alimentação e a agricultura. Constatando as disproporções que surgem na economia nacional, o Partido constantemente toma medidas desse gênero.
Todavia, nas afirmativas dos citados economistas não se trata
dessas emendas concretas e práticas em relação a essas ou aquelas
proporções entre a indústria leve e a indústria pesada. De forma
alguma. Nelas é apresentado ao Partido o ponto de vista de que
o aumento mais rápido da produção de objetos de consumo, em
comparação com a produção de meios de produção, é uma lei do
modo de produção socialista. Nelas é proposto substituir a lei,
estabelecida pela teoria marxista-leninista, do desenvolvimento preferencial da produção dos meios de produção no socialismo, pela
tese anti-marxista do desenvolvimento preferencial da produção de
objetos de consumo. Nelas se propõem substituir a linha do Partido
para o desenvolvimento acelerado da indústria pesada, como a
única base sólida para o florescimento de todos os setores da economia socialista, como poderosa fonte da elevação do bem-estar do
povo e da inexpugnabilidade do país no sentido militar, por outra
linha de desenvolvimento econômico.
Assim, em seu artigo, D. Kuznietsov propõe a seguinte receita:
"É de todo possível, não por um período curto, mas, digamos, por todo o período entrevisto da transição gradual do país do socialismo ao comunismo, uma tal reprodução socialista ampliada à base da técnica superior, que aumentem a rítimos idênticos as seções I e II".
Afirmamos acima que, completando Kuznietsov, Mstislavski propõe "por todo o período entrevisto" um princípio de reprodução ampliada no qual a produção de objetos de consumo ultrapasse a produção de meios de produção.
Em linguagem simples isso quer dizer: Concederemos o privilégio do desenvolvimento acelerado da indústria pesada, da indústria mecânica, da energia, da química, da electrônica, dos motores a jato, de telemecânica, etc, ao mundo imperialista, onde — afirmam eles — a produção se realiza pela produção e está desligada do consumo; já alcançamos, porém, o ápice da industrialização e podemos, durante "o período entrevisto" até o comunismo, transferir o centro de gravidade de nossos trabalhos para a indústria leve, porque em nosso país a produção é realizada com vistas ao consumo. É difícil imaginar uma "teoria" mais anti-científica, mais podre e que mais desarme nosso povo, é perfeitamente claro que com as proporções e os ritmos, propostos pelos nossos bisonhos economistas, de desenvolvimento de nossa indústria, não se pode falar de nenhuma reprodução socialista ampliada.
Conhece-se a indicação de J. V. Stálin, em 1952, sobre a necessidade de garantir, como uma das medidas mais importantes da transição do socialismo para o comunismo,
"o ininterrupto aumento de toda a produção social com o aumento preferencial da produção de meios de produção. O aumento preferencial da produção de meio de produção é necessário não só porque deve assegurar o equipamento tanto de suas próprias empresas como das empresas de todos os restantes setores da economia nacional mas também por que sem ele é em geral impossível realizar a reprodução ampliada". ("Problemas Econômicos do Socialismo na URSS." — págs. 66-67 — Ed. russa).
Para garantir a reprodução ampliada é necessário possuir as correspondentes acumulações socialistas, e para acumular é preciso garantir o contínuo aumento da produtividade do trabalho. No socialismo o aumento da produtividade do trabalho social significa a contínua elevação do peso específico do trabalho materializado, corporificado, nos meios de produção, em comparação com o trabalho vivo. O contínuo aumento da produtividade do trabalho pode se realizar e se realiza à base de uma técnica superior que se desenvolve sem cessar. Por sua vez, o desenvolvimento da técnica superior obriga a garantir o ritmo acelerado do aumento dos meios de produção, da indústria pesada e de sua medula — a indústria mecânica. Se essa condição não é observada, os elevados ritmos da reprodução socialista ampliada, o contínuo desenvolvimento da agricultura, da indústria leve e de alimentação, não podem ser realizados.
O "Programa" proposto pelos mencionados filisteus da ciência econômica redundaria num "desenvolvimento" da economia socialista pelo qual inevitavelmente estiolariam tanto a indústria pesada como a indústria leve e a curva de nosso desenvolvimento econômico desceria e ficaríamos desarmados e impotentes no sentido econômico.
Ultimamente o Partido e o Governo tomaram várias resoluções importantes para um novo desenvolvimento da agricultura socialista, para o aumento da produção das mercadorias de amplo consumo. É imensa a importância dessas decisões para a economia nacional. Nesse sentido importantes documentos do Partido ressaltam invariavelmente que somente à base de um novo e poderoso desenvolvimento da indústria pesada é que se pode conseguir um vertical ascenso de todos os setores da agricultura e aumentar consideravelmente o suprimento de víveres a toda a população de nosso país. O Partido Comunista mobiliza a grande energia do povo para a realização eficaz dessas decisões.
As teses fundamentais da teoria marxista-leninista, continuamente desenvolvidas e enriquecidas pelo nosso Partido, foram e continuam a ser a única orientação segura para nosso trabalho prático.
Os princípios básicos da política econômica do Partido Comunista apoiam-se sobre o alicerce científico da teoria econômica marxista-leninista, no conhecimento justo, na utilização acertada das leis econômicas do socialismo. Esses princípios e tarefas, apresentados pelo Partido em cada etapa, possuem imensa força organizadora e mobilizadora, porque são condicionados pelas essenciais necessidades materiais do desenvolvimento progressivo da sociedade socialista.
O povo soviético, povo criador, sob a direção de seu heróico Partido Comunista realiza com êxito as grandiosas tarefas relativas à construção da sociedade comunista. Parte integrante desse programa de construção é a criação, para o comunismo, de uma base material de produção poderosa multilateralmente desenvolvida. Isso exige uma gigantesca multiplicação da capacidade produtiva do país, o contínuo desenvolvimento a ritmos acelerados da indústria pesada como alicerce granítico de todo o edifício da sociedade comunista, a ampla eletrificação do país, o emprego persistente da nova técnica em todos os setores da economia nacional, e o continuo desenvolvimento da produtividade do trabalho social.
Toda a grande atividade criadora do povo soviético verifica-se numa situação internacional que obriga os homens soviéticos à maior vigilância. As forças da reação imperialista, armadas até os dentes e que continuam a se armar, elaboram planos de uma nova guerra mundial. Nesta situação a luta conseqüente e firme pela paz em todo o mundo e o fortalecimento multilateral do poderio do país soviético e de sua capacidade de defesa é o primeiro dever sagrado, patriótico e internacionalista do povo soviético.
Importantíssima condição para se realizar com êxito estas tarefas é a luta pela pureza da teoria marxista-leninista, porque quaisquer vacilações nos problemas da teoria e tanto mais a revisão das teses fundamentais da ciência econômica marxista-leninista podem causar danos a nosso trabalho prático. A teoria marxista-leninista é o poderoso projetor que nos ilumina o caminho para a criação da nova sociedade, dá uma clara orientação no trabalho e a certeza na vitória de nossa causa.
Sob a grande bandeira de Marx, Engels, Lênin e Stálin, os homens soviéticos construiram a sociedade socialista. Sob esta bandeira todo-poderosa nosso povo, dirigido pelo Partido Comunista, marcha com segurança para seu sagrado objetivo: o comunismo.
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| Inclusão | 14/07/2009 |