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Fonte: Problemas Revista Mensal de Cultura Política, nº 64, dezembro 1954 a fevereiro de 1955.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo,
novembro 2006.
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Camaradas:
O Programa de nosso Partido traça de maneira justa e precisa o quadro da situação internacional dentro do qual se desenvolve a luta do povo brasileiro pela sua libertação nacional, por uma república democrático popular.
Em seu informe ao IV Congresso, o camarada Prestes traça, com exatidão e clareza, o panorama atual da grande batalha em curso entre as forças da paz e as forças da guerra. O histórico armistício da Coréia permitiu à União Soviética fazer novas proposições pacíficas de entendimento para um passo ulterior no sentido do alívio da tensão internacional. As iniciativas do governo soviético, encaminhadas principalmente através das Conferências de Berlim e de Genebra, conduziram as forças mundiais da paz a novas vitórias de grande importância. Com o armistício e o acordo de paz que puseram fim à guerra dos colonialistas franceses contra os povos da Indochina, calaram-se pela primeira vez na face da terra, desde o término da segunda guerra mundial, os canhões da agressão imperialista. Em seguida, o acordo entre os governos da República Popular da China e da Índia, subscrito logo após pelo governo da Birmânia, abriu o caminho para a estruturação da segurança das nações da Ásia, lançando as bases do estabelecimento de uma área de paz nesse Continente. Sob a luz das proposições soviéticas, feitas em Berlim, com vistas à segurança coletiva de todos os países europeus, o proletariado e o povo franceses derrotaram o tratado da Comunidade «Européia» de Defesa. As Conferências de Berlim e de Genebra, não só por esses resultados práticos que delas decorreram, como também pelos esclarecimentos novos que proporcionaram à consciência de paz dos povos, assinalam um novo enfraquecimento das forças da guerra e um maior fortalecimento das forcas mundiais da paz.
Entretanto, mostra-nos o camarada Prestes, os incendiários de guerra dos Estados Unidos insistem na mesma política, a política provocadora e agressiva dos blocos militares. Sem renunciar a seus planos na Ásia, onde impôs ultimamente o tratado de guerra do SEATO, o imperialismo ianque concentra seus esforços na Europa Ocidental, procurando através da Conferência de Londres e com a cumplicidade dos imperialistas ingleses e franceses, abrir novas portas à militarização da Alemanha de Bonn e ao estabelecimento de um pacto de guerra anti-soviético em todos os países do Ocidente europeu.
Essa situação exige dos povos de todo o mundo redobrarem a sua vigilância, lutarem com maior vigor por sua vida e segurança, contra a ameaça subsistente de uma hecatombe mundial que, com os meios de destruição atómica e termonucleares existentes, significaria o fim de nossa civilização.
Nosso Programa nos mostra, camaradas, que o Brasil não está fora dessa grande batalha que se trava mundialmente entre as forças da paz e as forças da guerra.
Os imperialistas norte-americanos não se limitam à pilhagem das nossas riquezas nacionais e à exploração desenfreada do nosso povo. Não podendo realizar sozinhos a sua tarefa sinistra, eles querem arrastar o Brasil, como tantos outros povos, à guerra de agressão que preparam, não escondem a intenção de utilizar o povo brasileiro como carne de canhão. Mas seria um erro supormos que os imperialistas ianques nos consideram como um simples peão no tabuleiro dos seus planos belicistas. O Brasil é o maior país, em área, de todos os países semicoloniais e coloniais do mundo. Depois da Índia e da Indonésia, é o mais populoso desses países. E é, não há dúvida, o mais abundante e mais variadamente dotado de riquezas naturais entre todos eles. Se se considera que os Estados Unidos pouco podem contar, já agora, com a Índia, que a Indonésia, afora outros aspectos, é uma nação onde o jugo do imperialismo norte-americano não é predominante e o país está disperso num vasto arquipélago, e que o Brasil se encontra num continente crescentemente dominado pelos Estados Unidos, pode-se completar o quadro de nossa situação real nos planos de guerra ianques: somos, no mundo dos países coloniais e semicoloniais, o país mais importante em que os Estados Unidos se esforçam para contar na sua política de aventura guerreira. Eles querem, não por acaso, utilizar o nosso solo como praça de armas para assegurar o completo domínio colonial do Brasil e de toda a América Latina. Assim poderiam apoiar-se em todo o nosso continente para desencadear uma terceira guerra mundial.
Através do jugo crescente dos imperialistas americanos, toda a economia brasileira vai sendo transformada em simples apêndice da economia de guerra dos Estados Unidos. A nossa economia vai sendo militarizada e sobre essa base se estende a militarização intensiva a todo o país. A política externa do governo de latifundiários e grandes capitalistas é ostensivamente ditada pelo Departamento de Estado norte-americano e os representantes do Brasil no estrangeiro passam a ser seus instrumentos servis. Eles funcionam, na ONU e na Organização dos Estados Americanos, como cínicos agentes da política de guerra dos imperialistas americanos. O Brasil está ligado à máquina de guerra ianque por uma série de acordos e tratados de caráter agressivo, entre os quais se destaca o «Acordo Militar». No Brasil se realiza uma série de obras, como construção de estradas de ferro e de rodagem, aeródromos e portos com fins militares e seguindo os planos estratégicos do Pentágono. As forças armadas brasileiras estão entregues a generais, brigadeiros e almirantes norte-americanos que as preparam intensivamente para a guerra de agressão planejada pelos incendiários de guerra dos Estados Unidos. Através de sua propaganda e da de seus lacaios brasileiros, os imperialistas norte-americanos procuram incutir em nosso povo a idéia da necessidade de participação do Brasil na guerra ao lado dos Estados Unidos.
Tudo isso se passa em nosso país em virtude da identidade de interesses dos latifundiários e grandes capitalistas com os interesses do imperialismo ianque. Uns e outros desejam uma nova guerra mundial. A minoria reacionária de grandes senhores de terra e de grandes burgueses que nos oprimem está voltada para os incendiários de guerra noríe-americanos na esperança de grandes negócios em novas guerras, de obter grandes lucros com a venda de matérias-primas e gêneros alimentícios por preços exorbitantes e de ganhar bilhões neste negócio sangrento.
Por isso o governo de latifundiários e grandes capitalistas é um governo de preparação de guerra e de traição nacional, é um governo inimigo do povo.
O povo brasileiro sofre pesadamente as consequências dessa situação. Sofre a dominação crescente do imperialismo americano e do regime de latifundiários e grandes capitalistas, e os seus sofrimentos são agravados pela militarização intensiva do país, pela política de preparação de guerra do governo serviçal dos senhores do dólar. Por isso, dentro do quadro geral de sua luta pela libertação nacional, o povo brasileiro luta também pela paz. Temos como nação, uma rica tradição pacífica e a nossa própria condição de país brutalmente dominado pelo imperialismo, há mais de meio século, amadureceu em todo o povo um entranhado sentimento de brio na defesa de nossa soberania nacional e de fraternidade para com os povos de todo o mundo. Somos um povo que odeia a guerra de agressão, a guerra imperialista. O povo brasileiro é valente e corajoso, não teme a luta, forjou-se historicamente, desde o tempo do Brasil colônia, enfrentando o dominador e o invasor estrangeiro, manifesta espontaneamente a sua simpatia e solidariedade a todos os povos vítimas da agressão, repele o militarismo, escarmenta o agressor, não aceita, de modo nenhum, ser jogado como gado de corte nas matanças bestiais do imperialismo ianque. Temos um profundo sentimento de paz.
Hoje, hâ grandes razões para que esse sentimento se transforme em ação por parte de todo o nosso povo. Um agressor, e somente um, nos ameaça: o imperialismo norte-americano. Ameaça lançar-nos à fogueira de uma terceira guerra mundial e de vir derramar o nosso sangue dentro das próprias fronteiras do país, reprimindo nossa luta de libertação com armas tremendamente mortíferas e tentando usar contra o povo brasileiro nossas próprias forças armadas sob seu comando e as forças armadas dos países irmãos latino-americanos.
O regime existente e seu governo estão a serviço desse agressor, tudo fazem para facilitar a execução de seus planos tenebrosos, abrem as portas do Brasil aos agentes de guerra e do invasor, procuram manietar o povo, lançá-lo inerme às garras de seu feroz inimigo.
A nação, internamente, só conta com o patriotismo e o valor de seus filhos para defender-se de tão grave perigo. São o proletariado e seu Partido de classe que podem e devem organizar a nação para essa luta, até à vitória.
O nosso povo vem lutando e defende, assim, não só a sua vida e a sua segurança, como desempenha, ao mesmo tempo, um papel importante na questão internacional crucial de nossos dias, a luta das forças da paz para evitar uma nova guerra mundial.
A história de nosso Partido mostra que ele reflete bem os sentimentos e aspirações de paz de nosso povo. Ao mesmo tempo que veio se formando, o Partido reforça-se sempre para dar um rumo consequente às aspirações de paz de nosso povo, para ligá-las concretamente à luta pela libertação nacional e à luta internacional pela paz. Em seguida ao seu III Congresso, o Partido empenhou-se em movimentar as massas em solidariedade à Abissínia, lançou-se à agitação em prol da China revolucionária combatente, realizou várias ações contra a guerra e o fascismo. Bem na alma da insurreição de 1935, esteve a luta pela paz mundial. Nos anos da 2ª grande guerra, nosso Partido, nas mais duras condições, organizou o potente movimento de massas para incorporar, política e militarmente, o Brasil à aliança dos povos amantes da paz e das liberdades. Assim, fomos à guerra contra as potências do Eixo, enviando à Europa os nossos pracinhas para lutarem lado a lado com os heróicos soldados da União Soviética. Em 1946, o camarada Prestes, em nome do nosso Partido, afirmou que o povo brasileiro jamais participaria de uma guerra contra a União Soviética. Assim, expressou em sua mais alta forma, o caráter internacionalista de nosso Partido, como Partido de Paz.
Em cumprimento a essa palavra-de-ordem, nosso Partido em seguida encabeçou a luta vitoriosa pela expulsão dos norte-americanos de nossas bases, e, nos últimos cinco anos, vem dedicando o melhor de suas forças e de sua capacidade ao movimento do povo brasileiro em defesa da paz, concorrendo para os êxitos que todos conhecem e que bem se resumem na vitória memorável de não ter sido a juventude brasileira, afinal, enviada para a Coréia.
O nosso Programa é um Programa de paz, é uma ata de acusação contra os provocadores de guerra, é um caloroso chamamento a todos os patriotas para que lutem pela paz. O Programa do nosso Partido apresenta a linha mestra da política de paz que deve ser adotada pelo nosso povo, da política de paz que norteará o governo democrático de libertação nacional.
O nosso Programa lança uma luz nova sobre a enorme importância da luta pela paz, sobre a estreita ligação existente entre a luta pela paz e a luta pela libertação nacional.
O entrelaçamento entre a luta pela paz e a luta pela independência nacional se reflete na íntima ligação com que estas duas questões surgem, de ponta a ponta, em nosso Programa. Não é possível lutar pela libertação nacional sem lutar pela paz. A paz é tarefa especifica, particular, é reivindicação imediata dentro do Programa de luta de nosso povo, é um elemento integrante de nossa luta pela libertação nacional e exige, assim, ação e organização especificas. Despreocupar-se da luta pela paz, pô-la em plano secundário, é sintoma de subestimação da própria luta de libertação nacional. A libertação nacional só é possível, ensina o grande Stálin, quando se estabelece a ligação real do movimento nacional com o movimento mundial do proletariado. Essa ligação se estabelece por múltiplos laços e, dentre eles, o mais amplo é sem dúvida a luta pela paz. Pretender conduzir a luta pela libertação nacional deixando de parte ou em plano secundário a luta pela paz é retirar à luta pela libertação nacional um dos seus elementos dinâmicos mais poderosos, aquele que liga as massas de nosso povo ao grandioso movimento dos povos pela paz mundial.
Sabemos, camaradas, que o nosso país só pode ser arrancado do campo da guerra e passar ao campo da paz através da derrubada do regime de latifundiários e grandes capitalistas, da vitória da revolução democrático popular.
Mas isso não significa de modo nenhum que o nosso povo não possa agora opor-se com êxito à política de preparação de guerra do governo e impor-lhe na medida dos esforços que realize esta ou aquela de suas aspirações e exigências de paz. Temos experiências de grande significação nesse sentido, como no caso do não envio de tropas e de navios de guerra à Coréia.
A política de paz do governo democrático de libertação nacional deve, assim, ser por nós compreendida não como uma política que surgirá da noite para o dia no novo poder, mas como a passagem ao poder das aspirações de paz de todo o nosso povo organizado politicamente no curso da luta pela vitória da revolução democrático popular. A formação da frente democrática de libertação nacional não pode ser levada adiante pelo justo caminho e no maior ritmo sem a luta permanente de todo o nosso povo pela paz.
Mas, também não podemos nos conformar com um movimento pela paz acanhado e estreito, que exista só como que por desencargo de consciência. É preciso tê-lo como a realidade o exige, como o Programa impõe que ele seja, isto é, como um amplo e poderoso movimento à altura do papel que deve desempenhar na defesa da vida e da segurança do nosso povo. Ele deve incorporar, sob os mais variados aspectos e formas, todas as forças de paz do nosso povo, todas as classes e camadas sociais amantes da paz, todas as organizações e pessoas interessadas ou que possam ser interessadas em seus objetivos. A paz, como reivindicação dos mais variados setores do nosso povo, é aspiração que se manifesta de maneira particular em cada um desses setores. Os motivos que fundamentam essa aspiração variam de setor a setor, de pessoa a pessoa, e para cada um deles varia também no tempo. É preciso compreender bem isso e dar à ação pela paz um caráter realmente amplo, adotar as formas de ação mais democráticas e mais flexíveis, de maneira a permitir a mobilização das mais variadas forças, unindo-as todas num só movimento geral, permanente e sempre em atividade. Assim, a luta pela paz não é uma pequena tarefa, da qual possamos nos livrar entregando-a a pequenos grupos de ativistas, aos quais em seguida «apertamos» quando as coisas, como é inevitável, não marcham bem. A luta pela paz, na aplicação do nosso Programa, tem de ser luta diária, de todos os momentos, do conjunto do nosso povo. É tarefa política de todo o Partido de cada uma e de todas as suas organizações, de cada um e de todos os seus membros, e muito particularmente das Organizações de Base do Partido, aquelas que, por sua própria natureza, mais diretamente se ligam às massas.
Em cada um de todos os pontos do nosso Programa está presente a paz. Em cada momento, na vida, essa presença se manifesta sob uma forma determinada. É preciso descobrir e localizar esta forma, estudando e discutindo politicamente, e em seguida extrair daí tarefas práticas para a mobilização específica das massas para a paz. Pode-se perguntar por exemplo se, diante das ameaças de guerra que pesam sobre o nosso país, é possível ao Partido conduzir-se numa campanha eleitoral como a última ou a próxima, desligando-a do problema da paz. É um fato que, a partir de certo momento, toda a atividade, todas as forças do Partido têm que concentrar-se nas eleições. As eleições convertem-se num centro da vida política. Mas dentro desta realidade é necessário situar a maneira particular sob a qual se apresenta o problema da paz, de tal forma que não só durante a campanha eleitoral, como depois dela, toda a ação pela paz do nosso povo se veja reforçada.
Creio, camaradas, que uma das deficiências mais sérias na aplicação do nosso Programa vem sendo a subestimação da luta pela paz. Por absurdo que possa parecer, o entusiasmo com que recebemos o Programa e começamos a aplicá-lo foi acompanhado do desinteresse quanto às ações pela paz. Quase todas as regiões abandonaram as organizações de paz existentes, à sua própria sorte, dando isso como resultado que quase todas elas cessaram suas atividades. Realizações importantes, ricas de ensinamentos como o Festival Farroupilha pela Paz e as resoluções pela interdição da bomba de hidrogénio em Assembléias sindicais e nas grandes concentrações proletárias de 1º de Maio em São Paulo não são estudadas pelo Partido como exemplos concretos do que pode e deve ser feito em todos os recantos do nosso país.
Se é certo, como estabelece claramente o nosso Programa, que há uma estreita relação entre a luta pela paz e a luta pela libertação nacional, então essa mesma estreita relação deve manifestar-se em nossas ações diárias, concretizando-se na efetiva e integral aplicação do nosso Programa. O avanço na formação da frente única na revolução agrária e antiimperialista só pode realizar-se com o máximo de rapidez se, como estabelece o nosso Programa, encararmos a luta pela libertação nacional simultaneamente sob todos os seus aspectos.
Ao aplicar, na situação atual, o nosso Programa no que concerne à luta pela paz, devemos considerar as seguintes tarefas principais:
Camaradas:
O nosso Partido é o Partido da paz. Sua ideologia é a ideologia da criação, a ideologia da vida nova que surge para toda a humanidade, a ideologia da construção de um mundo novo, fecundo, alegre e feliz. Não há nenhuma dúvida de que o nosso Partido, como resultado deste histórico IV Congresso, como resultado de uma compreensão cada dia mais profunda do seu Programa, desempenhará também daqui por diante e mais do que nunca com clareza, com perspectiva e com entusiasmo o seu papel decisivo de guia do nosso povo na luta pela causa da paz mundial.
Viva a paz entre os povos!
Viva a gloriosa União Soviética, baluarte da paz mundial!
Viva o camarada Luiz Carlos Prestes, porta-bandeira da paz, do proletariado e do povo brasileiros!
Viva o IV Congresso do Partido Comunista do Brasil!
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| Inclusão | 12/11/2006 |