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Fonte: Problemas Revista Mensal de Cultura Política, nº 64, dezembro 1954 a fevereiro de 1955.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo,
dezembro 2006.
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Camaradas!
Saudamos com particular emoção este IV Congresso do nosso glorioso Partido que, à luz do marxismo-leninismo, nos guia para a luta e para a vitória.
O informe do Comitê Central, apresentado pelo camarada Prestes, dando o balanço das atividades do Partido, refere-se à situação da mulher em nossa Pátria e as tarefas do Partido no trabalho feminino de massas. Seguindo os ensinamentos do grande Lênin. o nosso Partido destaca o papel da participação das mulheres na revolução, procura influenciar as massas femininas que constituem metade da população brasileira e são importante reserva do movimento revolucionário.
A história do Brasil assinala a participação ativa das mulheres nas grandes lutas pela independência, pela abolição, pela república, contra as guerras injustas e contra a reação. Nestas lutas, destacaram-se heroínas e mártires como Clara Camarão, Joana Angélica, Maria Quitéria, Bárbara de Alencar, Anita Garibaldi e tantas outras.
A contribuição das mulheres às lutas emancipadoras do povo brasileiro, revela sempre, com muita força, o seu patriotismo, o seu anseio de paz e de liberdade. Já em 1875, em Minas Gerais, cerca de cem mulheres invadiram a matriz de Barra do Bacalhau e queimaram os papeis da junta militar, pondo em fuga os seus membros. Em Remédios, um grupo de mulheres penetrou na igreja, destruindo todos os documentos militares. Era a represália popular ao recrutamento de soldados para a injusta guerra contra o Paraguai. Acontecimentos como esses, repetiram-se em inúmeros lugares de nosso país, numa clara demonstração do sentimento pacifista das mulheres brasileiras.
Na atualidade, o Partido Comunista do Brasil, herdeiro das gloriosas tradições de luta do nosso povo, é que dirige as lutas das massas femininas, pelos direitos e interesses da mulher, pela paz, pelas liberdades democráticas e pela independência nacional. O Partido nos ensina que a ação unida e organizada das grandes massas femininas é indispensável para assegurar às mulheres uma vida livre e feliz. A emancipação da mulher só seria definitivamente alcançada com a derrota do regime de latifundiários e grandes capitalistas serviçais do imperialismo norte-americano. Por este objetivo, luta o Partido Comunista, o mais ardoroso e conseqüente defensor dos direitos e interesses da mulher.
A criminosa política do governo de latifundiários e grandes capitalistas a serviço dos Estados Unidos agrava terrivelmente a situação em que vivem as mulheres no Brasil. A carestia de vida leva a fome aos lares dos trabalhadores e a miséria penetra nas famílias operárias e das massas populares.
As operárias não gozam de suficiente proteção legal, trabalham até os últimos momentos da gestação. Jovens operárias nas minas de carvão de Criciúma, em Santa Catarina, na maior parte com menos de 16 anos, são obrigadas a subir em montes de carvão, a puxar carrinhos de mão com mais de 60 quilos. Muitas dessas operárias adoecem em virtude da absorção de poeira de carvão e do trabalho pesado. Nas fábricas de sardinha em conserva no Estado do Rio, trabalham jovens operárias na salga e no enlatamento do pescado, sujeitas a doenças profissionais. Não existe, pois, nenhuma consideração pela mulher operária no Brasil. Ela é vista pelos patrões como mão de obra barata, fonte inesgotável de exploração e de lucro.
A grande massa da população feminina no Brasil se concentra no campo. São milhões de mulheres, vítimas dos latifundiários, mantidas no atraso, submetidas às mais monstruosas formas de exploração, vivendo numa indescritível miséria. Reduzido é o número de mulheres no campo que, trabalhando no plantio ou na colheita, recebem o salário de 10 a 12 cruzeiros- Maior é o número das mulheres camponesas que nada recebem, porque o seu trabalho e o dos filhos menores são computados no salário do chefe da família. Além disso, não há a menor assistência à família camponesa. Acometidas sempre pelas febres palustres ou por enfermidades de carência alimentar, as crianças no campo que conseguem escapar à morte na primeira idade, contraem a verminose, o raquitismo, a opilação. As mulheres do campo não sabem o que é assistência à maternidade. Muitas mulheres dão à luz nos canaviais ou cafezais em pleno trabalho. Nos barracões dos latifundiários, não há remédios.
A essa imensa massa de trabalhadoras e de camponesas, vítimas da feroz exploração dos grandes capitalistas e dos latifundiários, assim como dos monopólios norte-americanos instalados no Brasil, devemos nos dirigir, conquistá-la para o nosso lado, para participar ativamente da luta pela vitória da revolução antifeudal e antiimperialista.
Diante da terrível situação a que estão submetidas, as mulheres não permanecem indiferentes. As mulheres lutam cada vez mais para modificar essa dolorosa situação.
As lutas femininas tomaram, nos últimos anos, características de movimento organizado. Sob a influência do nosso Partido, surgiram a partir de 1944 as primeiras organizações femininas de massas. Inicialmente foram organizadas as uniões femininas, que desenvolviam suas atividades nas campanhas pelas reivindicações imediatas e específicas das mulheres. Chegaram a existir centenas dessas uniões femininas em todos os Estados, atingindo grande número de Municípios do interior.
Neste período, o trabalho feminino de massas consistia, fundamentalmente, em mobilizar milhares de mulheres para as campanhas contra a carestia de vida, ora adquirindo gêneros e tecidos populares, para revenda às associadas, ora desmascarando os sonegadores dos produtos de primeira necessidade. Este trabalho, embora importante, não tinha como objetivo ganhar as massas femininas para lutas mais altas e conseqüentes, para as lutas decisivas pela paz, pelas liberdades democráticas e pela independência nacional.
Posteriormente, rompemos com essa orientação no trabalho feminino, orientação fortemente influenciada por tendências reformistas. Mas, ao corrigirmos um erro caímos no outro extremo, passamos a realizar um trabalho sectário, exclusivamente político e desligado das reivindicações mais sentidas das massas. Isto acarretou o isolamento das uniões femininas das grandes massas de mulheres e determinou uma queda no trabalho feminino de massas.
A partir de 1950, em virtude de nova modificação em nossa orientação, começaram a surgir grandes movimentos femininos em nosso país. O importante nestes movimentos foi o fato novo de que eles eram liderados por uma organização de massas de caráter nacional — a Federação de Mulheres do Brasil. Novas e poderosas organizações femininas de massas foram criadas. Cada dia aumenta a influência do Partido no seio das grandes massas femininas. Intensifica-se a participação das mulheres trabalhadoras nos movimentos grevistas e nas lutas políticas da classe operária. Queremos rememorar, neste IV Congresso do Partido, a combatividade extraordinária das mulheres da Rede Mineira de Viação, mães, esposas e irmãs dos ferroviários, que contribuíram decisivamente para o desenvolvimento vitorioso das suas lutas reivindicativas. É preciso destacar ainda as atividades das mulheres grevistas da Fábrica Perseverança, no Pará. a participação ativa das mulheres pernambucanas na greve geral dos têxteis do Nordeste. Nestes, como em tantos outros movimentos grevistas, a vitória foi conquistada com a atuação direta e combativa de grandes contingentes de mulheres.
Um dos mais destacados movimentos femininos no Brasil foi a participação das mulheres na greve dos consumidores no Rio Grande do Sul, em agosto de 1952, greve que atingiu a muitos Municípios, abrangendo a quase totalidade da população gaúcha.
Na grandiosa campanha do Apelo de Estocolmo, pela interdição da bomba atômica, as organizações femininas, existentes em todo o território nacional, recolheram cerca de 1 milhão de assinaturas, num trabalho tenaz, de bairro em bairro, de rua em rua, de porta em porta. A vitoriosa campanha contra o envio de soldados brasileiros para a Coréia, as centenas de concentrações de protesto contra o governo, particularmente nas lutas em defesa das liberdades democráticas e da Constituição, são demonstrações da vitalidade e da combatividade do movimento feminino no Brasil, liderado pelo Partido da classe operária.
A maior experiência do trabalho feminino de massas já realizada, foi a Conferência Latino-Americana de Mulheres, que. além de ter sido uma vitória das massas femininas da América Latina, foi também uma vitória do movimento democrático e antiimperialista dos nossos povos.
A Conferência Latino-Americana de Mulheres revelou, também, o profundo sentimento patriótico das mulheres e o seu espírito de luta em defesa dos direitos da mulher e da criança, reivindicações que não podem ser isoladas das lutas democráticas e emancipadoras dos povos latino-americanos. Existiram, sem dúvida, debilidades e falhas. Mas, seguindo uma justa orientação e atuando com o máximo de flexibilidade, ganhamos novos setores das massas femininas para a luta pelos seus direitos, enfrentamos vitoriosamente a maior propaganda reacionária já realizada contra um movimento de massas. Esta onda de propaganda de mentiras e calúnias foi orientada diretamente pelo Departamento de Estado norte-americano.
Apesar da reação organizada pelos piores inimigos dos povos latino-americanos. empregando novos métodos de provocação, chegando mesmo a falsificar documentos, conseguimos — as mulheres brasileiras e as mulheres dos demais países da América Latina — realizar vitoriosamente a Conferência Latino-Americana de Mulheres. Participaram desta Conferência 400 delegadas, das quais 64 eram de países irmãos do Continente. Cerca de 100 expressivas mensagens de sindicatos, organizações profissionais e personalidades femininas foram enviadas à Conferência.
O trabalho de preparação realizado no Brasil em função da Conferência Latino-Americana de Mulheres deu novo impulso à organização do movimento feminino de massas. Surgiram no Brasil, nesse período, mais de 30 organizações de massa femininas. Iniciamos também um importante trabalho junto às mulheres operarias e camponesas, vários sindicatos elegeram em assembléias gerais ou em assembléias específicas de mulheres operárias suas representantes à Conferência Latino-Americana de Mulheres. Em função da Conferência, foram ainda realizadas assembléias de camponesas em muitos lugares do país, das quais surgiram organizações de mulheres camponesas em Xerém no Estado do Rio, em Erechim no Rio Grande do Sul, em Taciba, Pedreira e Salto Grande no Estado de São Paulo. Isto mostra que a tarefa de organizar e pôr em movimento as massas camponesas já começa a dar alguns frutos. Tal fato foi confirmado na II Conferência de Camponeses e Assalariados Agrícolas, realizada em setembro último em São Paulo, com a participação de camponesas de vários Estados, eleitas como delegadas em grandes assembléias.
Camaradas!
Ganhar as massas femininas para as posições do Partido tem uma profunda significação política, pois se trata de atrair massas de milhões da população brasileira para o Programa do Partido. A organização da frente democrática de libertação nacional não pode ser levada a cabo sem a participação das mulheres. Precisamos ter sempre presente que toda subestimação do trabalho feminino de massas resulta da própria subestimação da necessidade imperiosa de organizar e unir as mais amplas forças democráticas e patrióticas para a luta pela derrubada do atual governo e pela instauração do governo democrático de libertação nacional. Nada, portando pode justificar a pouca atenção do trabalho entre as vastas massas femininas.
Apesar de já havermos obtido alguns êxitos no trabalho feminino de massas, este se caracteriza pela sua falta de solidez, pela sua instabilidade, pelo seu fraco conteúdo político, pela sua pequena capacidade de organizar as grandes massas femininas. Isto se deve em boa parte aos métodos de trabalho que ainda empregamos.
Trabalhamos com intensidade somente durante as campanhas de massas. Depois, o trabalho decai. Em muitos lugares chega até a desaparecer. O nosso trabalho de massas é, portanto, sem continuidade, sem uma boa planificação e, muitas vezes, fora da realidade dos interesses mais sentidos pelas grandes massas femininas.
Em grande parte é ainda falsa a nossa compreensão da política de frente única. Orientamo-nos quase que exclusivamente no sentido de ganhar tais ou quais personalidades, deixamos para segundo plano o trabalho diário e paciente junto às vastas camadas de mulheres, sejam elas simples donas-de-casa, operárias ou camponesas, comerciarias ou funcionárias públicas.
A luta contra a carestia de vida, por exemplo, que é, sem dúvida, o maior fator de mobilização atual das mulheres, não tem sido por nós devidamente orientada e dirigida. As palavras-de-ordem que apresentamos são quase sempre gerais, sem concretizar o que queremos em cada momento e em cada lugar.
O trabalho feminino de massas exige que levemos em conta as características próprias desse trabalho, usando métodos específicos, bem femininos. Precisamos adotar um modo próprio de nos dirigirmos as massas de mulheres, de falar e escrever de maneira compreensível ao maior número de mulheres a fim de mais facilmente ganharmos sua confiança e sua apoio ativo.
O informe do camarada Prestes assinala que o trabalho feminino de massas é uma tarefa de todo o Partido. Que este vitorioso IV Congresso signifique para o nosso Partido o fim da subestimação do trabalho feminino de massas; que se inicie uma nova vida em todo o Partido na aplicação do Programa que tem em vista ganhar as grandes massas femininas; que todo o Partido cuide de fato da criação de novas e novas organizações femininas de massas em todo o país. Onde existir Partido deverá haver obrigatoriamente organização feminina de massas.
Camaradas!
As mulheres comunistas são servidoras do povo, são fiéis e disciplinados soldados do nosso glorioso Partido.
Estamos, dispostas a cumprir sem vacilações as resoluções deste histórico Congresso.
Viva o IV Congresso do Partido Comunista do Brasil!
Longa vida e muita saúde ao querido camarada Prestes!
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| Inclusão | 12/11/2006 |