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O trabalho do camarada Stálin «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS» é um documento programático do comunismo que ilumina com a luz da teoria marxista o caminho da passagem do socialismo ao comunismo. Esse trabalho responde a questões teóricas da maior importância apresentadas ao Partido Comunista e ao povo soviético no período da passagem gradual do socialismo ao comunismo. Nessa obra o camarada Stálin elabora sob todos os seus aspectos o problema do caráter das leis econômicas do capitalismo, da lei econômica fundamental do socialismo e da lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo; do caráter particular da produção mercantil e do papel da lei do valor no socialismo; da relação mútua entre as forças produtivas e as relações de produção na sociedade socialista; das particularidades da reprodução socialista ampliada; dos meios de se superarem as diferenças essenciais entre a cidade e o campo, entre o trabalho intelectual e o trabalho físico; das condições preliminares fundamentais da passagem ao comunismo; da formação dos dois mercados mundiais, e do maior aguçamento da crise geral do capitalismo. Se Karl Marx em «O Capital» revela as leis econômicas do capitalismo e Lênin em seu livro «O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo» caracteriza a essência e os traços fundamentais do capitalismo monopolista e as leis que regem seu desenvolvimento, J. V. Stálin, por sua vez, em «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS» revela as leis econômicas do socialismo. Esse trabalho de J. V. Stálin representa não só uma genial obra de economia como também uma pesquisa histórica e filosófica da maior significação.
A tese da materialidade do mundo e do caráter objetivo das leis de seu desenvolvimento é a tese fundamental do materialismo filosófico marxista. Nada há no mundo além da matéria em movimento, e a matéria se move no tempo e no espaço. O mundo é, por sua natureza, material e os multiformes fenômenos no mundo representam diferentes aspectos da matéria em movimento. A ligação universal e a condicionabilidade recíproca entre os fenômenos, estabelecidas pelo método dialético, são a lei do desenvolvimento da matéria em movimento.
Assim, o reconhecimento do caráter objetivo da matéria, do caráter objetivo das leis que regem o movimento da matéria é o ponto de partida da filosofia do materialismo dialético.
Marx — em «Miséria da Filosofia» e em «O Capital» — e Engels — em «Anti-Dühring» e em «Ludvvig Feuerbach — explanam de maneira conseqüente, o pensamento de que a natureza e a sociedade se desenvolvem segundo suas próprias leis objetivas, independentemente da vontade e da consciência dos homens. Lênin — em seu genial trabalho «Materialismo e Empirocriticismo» — defende, de maneira particularmente firme e conseqüente, a tese do caráter objetivo das leis do desenvolvimento da natureza e da sociedade. Escreve Lênin:
«O reconhecimento da lei objetiva, da causalidade, da necessidade da natureza, está clara e inteiramente definido em Engels, que, ao mesmo tempo, frisa o caráter relativo de nossos reflexos aproximados, — isto é: dos reflexos humanos, dessa lei nestes ou naqueles conceitos».(1)
Nesse mesmo trabalho escreve Lênin:
«O reconhecimento da lei objetiva na natureza e o reflexo aproximadamente fiel dessa lei na cabeça do homem é o materialismo».(2)
Lênin, opondo a linha do materialismo à linha do idealismo em todas as questões da concepção filosófica do mundo, frisa de maneira especial a oposição entre o tratamento materialista e o tratamento idealista da causalidade, da necessidade e da lei, e demonstra que o reconhecimento do caráter objetivo da lei é tanto na natureza como na sociedade, indício infalível de materialismo.
Em seu genial trabalho «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS», o camarada Stálin continua a desenvolver a tese materialista do caráter objetivo das leis da natureza e da sociedade. Defendendo de maneira conseqüente o princípio materialista do caráter objetivo das leis da natureza e da sociedade, o camarada Stálin aplica-o à análise das leis econômicas da sociedade socialista. O camarada Stálin demonstra que o marxismo compreende as leis da ciência — trate-se das leis das ciências naturais ou das leis da economia política — como reflexo de processos objetivos que se verificam independentemente da vontade dos homens. Isso — ensina o camarada Stálin — também se aplica inteiramente às leis econômicas da sociedade socialista, que, como as leis econômicas de qualquer outro período histórico, expressam processos reais e objetivos que se verificam independentemente da vontade dos homens.
Por exemplo: no socialismo, da mesma forma que nas formações pré-socialistas, os homens devem levar em conta as forças produtivas existentes, as quais eles dominam, e não podem arbitrariamente modificar as relações de produção. Para se passar do socialismo ao comunismo é necessário, antes de tudo, conseguir um impetuoso desenvolvimento das forças produtivas.
O camarada Stálin submete a uma crítica arrasadora os economistas, filósofos e publicistas que, considerando de maneira dogmática a fórmula modelar de Engels de que a passagem do capitalismo ao socialismo é «um salto do reino da necessidade para o reino da liberdade», e, interpretando-a de maneira idealista, imaginam que na sociedade socialista o Estado socialista pode, de maneira arbitrária, «paralisar» as leis econômicas, «criar», «formular» e «transformar» as leis econômicas. O camarada Stálin demonstra que ao se abordar o problema das leis econômicas que regem o desenvolvimento da sociedade socialista deve-se partir da essência da doutrina marxista quanto ao caráter do desenvolvimento do mundo segundo leis e quanto à cognoscibilidade dos princípios dessas leis.
Engels escreve:
«A liberdade não está na independência imaginária em relação às leis da natureza, mas, sim, no conhecimento dessas leis e na possibilidade, baseada nesse conhecimento, de se obrigar, planificadamente, que as leis da natureza atuem para objetivos determinados, Isso se refere tanto às leis que regem a natureza exterior como às leis que governam a existência física e espiritual do próprio homem, duas classes de leis que, a nosso ver, podemos separar o mais possível, uma da outra, o que, porém, não acontece, de modo algum, na realidade.».(3)
Desenvolvendo essa tese de Engels, o camarada Stálin interpreta com a máxima clareza a fórmula, de Engels, de que no socialismo os homens se tornarão «senhores» da vida social. O camarada Stálin explica que isso apenas se pode referir ao conhecimento das leis do desenvolvimento econômico da sociedade, e à utilização dessas leis com base em seu conhecimento. Citando as palavras de Engels no sentido de que, no socialismo, as leis das relações sociais até então contrárias aos homens, como leis da natureza, estranhas e que os dominavam, serão empregadas pelos homens com inteiro conhecimento de causa, e, por conseguinte, serão subordinadas a seu domínio, o camarada Stálin afirma:
«Como se vê, a fórmula de Engels não fala, de modo algum, em favor daqueles que pensam ser possível no socialismo abolir as leis econômicas existentes e criar novas. Ao contrário: ela exige não a abolição mas o conhecimento das leis econômicas e sua sábia aplicação.».(4)
Afirma o camarada Stálin que, após estudar as leis da natureza, levando-as em conta e nelas se baseando, e aplicando-as e utilizando-as com habilidade, poderão os homens limitar-lhes a esfera de ação, dar às forças destruidoras da natureza outra direção e colocar a serviço da sociedade essas mesmas forças.
Podemos e devemos afirmar o mesmo em relação às leis que regem o desenvolvimento econômico da sociedade. Os homens podem descobrir as leis econômicas que regem o desenvolvimento da sociedade, conhecê-las e,
«nelas se baseando, utilizá-las no interesse da sociedade, dar outro rumo às ações destrutivas de algumas leis, limitar sua esfera de ação, dar livre espaço a outras novas leis que abrem caminho para diante, mas não podem destruí-las ou criar novas leis econômicas.»,(5)
As leis econômicas não podem ser «destruídas» nem «transformadas». Determinadas leis econômicas atuam enquanto existem determinadas condições econômicas que dão vida a essas leis. Essas leis econômicas abandonam o palco e cedem lugar a novas leis econômicas quando as condições econômicas que lhes deram origem desaparecem e novas condições econômicas surgem.
Nesse seu trabalho, o camarada Stálin revela o caráter objetivo das leis econômicas que atuam na sociedade socialista, como a lei econômica fundamental do socialismo, a lei do desenvolvimento planificado e proporcional da economia nacional, etc. A ação dessas leis decorre das condições econômicas vigentes na sociedade socialista.
O camarada Stálin demonstra como são profundamente errôneas e prejudiciais as concepções subjetivas e idealistas que negam a existência das leis objetivas da vida social no socialismo e que afirmam a possibilidade de o Estado «criar» e «transformar» as leis econômicas do socialismo. Essas concepções levam a reconhecer o caos e o domínio das casualidades na vida da sociedade, a justificar o arbítrio e o aventurismo na política, inclusive na política econômica. Essas concepções liquidam a economia política e, em geral, as ciências sociais, porque a ciência não pode desenvolver-se e existir sem o reconhecimento e o estudo das leis objetivas. A ciência e suas leis apenas refletem as leis objetivas da realidade. A negação das leis objetivas do desenvolvimento da sociedade priva os homens da possibilidade de prever a marcha dos acontecimentos e de dirigir conscientemente a sociedade socialista.
Desmascarando os princípios voluntaristas e idealistas na questão relativa às leis do desenvolvimento social, o trabalho do camarada Stálin golpeia todas as vacilações idealistas que surgem entre os economistas, os filósofos, os juristas, etc, quando tratam das questões relativas às leis que regem o desenvolvimento da sociedade.
O camarada Stálin demonstra, ao mesmo tempo, a inconsistência das concepções fatalistas e seguidistas que, em geral, consideram como fetiches as leis — particularmente as leis econômicas — e que negam a possibilidade da utilização das leis e da limitação de sua esfera de ação com base no conhecimento dessas leis. Escreve o camarada Stálin:
«Diz-se que as leis econômicas têm um caráter elementar; que a ação dessas leis é inelutável; que a sociedade é impotente diante delas, isso não é certo. Isso é fazer das leis um fetiche, é fazer do homem escravo das leis. Está provado que a sociedade não é impotente em face das leis, que a sociedade pode, conhecendo as leis econômicas e nelas se apoiando, limitar sua esfera de ação, utilizá-las no interesse da sociedade e 'domá-las'.».(6)
Referindo-se ao caráter objetivo das leis da natureza e da sociedade, o camarada Stálin aponta, ao mesmo tempo, a necessidade de tomar em consideração o caráter específico das leis. Sem se levar conta esse caráter específico; sem se descobrirem as peculiaridades das leis e sua ação nas diferentes esferas do mundo objetivo não pode realmente compreender a natureza das leis em vigor, e, por conseguinte, não se pode colocá-las a serviço do homem. Assim, referindo-se às leis das ciências naturais que refletem os processos que se verificam na natureza e, também, as leis econômicas que refletem as relações econômicas na sociedade, o camarada Stálin assinala a diferença que existe entre essas leis. Antes de tudo, as leis que regem o desenvolvimento econômico — pelo menos a sua maioria —, diferentemente das leis da natureza, atuam no decurso de determinado período histórico — via de regra dentro dos limites de determinada formação social e econômica —, após o que cedem lugar a novas leis. Isso se verifica porque cada novo tipo de relações de produção e as novas condições econômicas fazem inevitavelmente surgir leis econômicas particulares. As leis econômicas do capitalismo definem a ação de leis econômicas como a lei da mais-valia, do lucro, da anarquia na produção, das crises, etc. Nas condições econômicas do socialismo todas essas leis do capitalismo perdem sua força e começam a atuar novas leis — as leis do socialismo —, como a lei econômica fundamental do socialismo, como a lei do desenvolvimento planificado e proporcional da economia nacional, etc.
Outra particularidade das leis econômicas — particularidade que faz com que se distingam das leis da natureza — consiste em que nas ciências naturais, que tratam das leis da natureza, a descoberta e a aplicação de uma nova lei se processa de maneira mais ou menos fluente, enquanto que no domínio econômico a descoberta e a aplicação de uma nova lei defronta a mais tenaz resistência das forças obsoletas da sociedade, interessadas na manutenção do velho regime.
Assim, a utilização das leis econômicas em uma sociedade de classe tem um fundo de classe — ensina o camarada Stálin. Nesse sentido somente as classes avançadas são capazes de utilizar as leis econômicas no interesse da sociedade. A luta das classes avançadas contra as classes reacionárias constitui condição inevitável para sua utilização.
Assim aconteceu no passado — por exemplo: na época das revoluções burguesas, no período da passagem do feudalismo ao capitalismo, quando a burguesia, para lutar contra o feudalismo utilizava lei da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas.
Assim acontece na época moderna, em que, no decurso da revolução socialista, a classe operária de nosso país, utilizando a lei econômica da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas, aboliu as relações de produção da burguesia e consolidou as novas relações de produção — as relações do socialismo, — que correspondem, ao caráter das forças produtivas.
«A diferença, nesse caso, entre o proletariado e as outras classes que já realizaram no decorrer da história revoluções nas relações de produção, consiste em que os interesses de classe do proletariado se fundem com os interesses da maioria esmagadora da sociedade, pois a revolução do proletariado significa não a abolição dessa ou daquela forma de exploração, mas a abolição de toda exploração, enquanto que as revoluções das outras classes, abolindo apenas essa ou aquela forma de exploração, se limitaram ao quadro de seus estreitos interesses de classe, que se encontravam em contradição com os interesses da maioria da sociedade».(7)
Inteiramente de acordo com os princípios do materialismo dialético, o camarada Stálin não só revela as particularidades das leis econômicas que as distinguem das leis da natureza como também demonstra a diversidade qualitativa tanto das leis da natureza como das leis do desenvolvimento social. Se na natureza há diferentes tipos de matéria em movimento, possuindo cada tipo de movimento suas características qualitativas, suas particularidades e suas leis, já na vida social as diferentes formações sociais e econômicas se substituem, possuindo cada uma delas suas leis particulares de aparecimento, de desenvolvimento e de transformação em outro organismo social mais complexo. Justamente por isso é que o camarada Stálin frisa o caráter histórico da ação das leis econômicas, cuja maioria é específica para determinada formação social e econômica.
A teoria do materialismo dialético revela-nos a unidade e o caráter universal das leis do movimento de todo o mundo material, demonstrando que ao lado das leis específicas existem as leis gerais do movimento e do desenvolvimento. Por exemplo: o mundo orgânico possui suas leis específicas que o distinguem do mundo inorgânico; isso não revoga, porém a unidade entre o mundo orgânico e o inorgânico. Exatamente da mesma forma o caráter específico das leis econômicas de cada formação social e econômica supõe a existência de leis econômicas gerais que ligam as formações sociais e econômicas entre si.
O camarada Stálin escreve:
«Em seu desenvolvimento econômico, as diversas formações sociais obedecem não somente a suas leis econômicas especificas, mas também às leis econômicas comuns a todas as formações — por exemplo: à lei da unidade entre as forças produtivas e as relações de produção em uma produção social única; à lei das relações entre as forças produtivas e as relações de produção no processo de desenvolvimento de todas as formações sociais. Por conseguinte, as formações sociais estão não somente separadas entre si por suas leis especificas, mas também vinculadas entre si por leis econômicas comuns à todas as formações.».(8)
As leis sociológicas gerais do desenvolvimento social não são exteriores em relação às leis econômicas específicas de cada formação social e econômica considerada isoladamente. Tomemos — por exemplo — a lei da unidade entre as forças produtivas e as relações de produção. Nas diferentes formações essa unidade se apresenta e se manifesta de maneira diferente. No socialismo lidamos com a unidade entre as forças produtivas do socialismo e as relações de produção socialistas, o próprio caráter da unidade entre as forças produtivas e as relações de produção pressupõe a ausência de contradição antagônica nas relações de produção, pressupõe a unidade moral e política da sociedade. Ao contrário, a unidade entre as forças produtivas e as relações da produção capitalista pressupõe a natureza antagônica das relações de produção capitalistas, uma violenta luta de classes, etc. Tanto nesse como naquele caso trata-se de uma unidade, mas de uma unidade diferente entre as forças produtivas e as relações de produção.
O geral se manifesta no particular, no específico.
Consideremos ainda as leis da reprodução. Nenhuma sociedade pode existir sem reproduzir os meios de produção, a força de trabalho, etc. Em cada formação social e econômica o processo da produção se desenvolve segundo as suas próprias leis. Em toda a sociedade, porém, o processo de reprodução contém elementos obrigatórios para o processo de produção em geral. O camarada Stálin afirma a esse respeito:
«...os esquemas marxistas da reprodução não se limitam, de modo algum, a refletir o caráter específico da produção capitalista mas contêm, ao mesmo tempo, uma série de teses fundamentais da reprodução válidas para todas as formações sociais e, também, particularmente, para a formação social socialista. Teses fundamentais da teoria marxista da reprodução, como a tese da divisão da produção social em produção de meios de produção e produção de meios de consumo; a tese da primazia do aumento da produção de meios de produção na reprodução ampliada; a tese da correlação entre as secções I e II; a tese do produto suplementar como única fonte de acumulação; a tese da formação e destino dos fundos sociais; a tese da acumulação como única fonte da reprodução ampliada: todas essas teses fundamentais da teoria marxista da reprodução são teses válidas não só para a formação capitalista e de cuja aplicação não se pode prescindir, em nenhuma sociedade socialista, ao planificar-se a economia nacional».(9)
Quer dizer que as formas socialistas da reprodução social de forma alguma revogam o fato de que toda reprodução contém momentos obrigatórios para a reprodução em qualquer sociedade. Por conseguinte, também aqui o geral se manifesta através do específico. Assim também acontece com relação à unidade entre as leis gerais e específicas do movimento e do desenvolvimento.
O materialismo parte não só do reconhecimento do caráter objetivo das leis da natureza e da sociedade mas também de reconhecer a sua cognoscibilidade. Em oposição aos diferentes tipos de agnósticos, o materialismo filosófico nos ensina que o mundo e suas leis são cognoscíveis, que nossos conhecimentos das leis da natureza, confirmados pela prática, são conhecimentos verídicos e que têm a significação de verdades objetivas. Isso significa que as leis objetivas que regem o desenvolvimento social são tão cognoscíveis como as leis da natureza. Os dados que a ciência nos fornece sobre as leis do desenvolvimento da sociedade são dados verídicos que têm a significação de verdades objetivas.
«Isso quer dizer que a ciência da história da sociedade, apesar de toda a complexidade dos fenômenos da vida social, pode tornar-se uma ciência tão exata, como — digamos — a biologia, e capaz de utilizar as leis do desenvolvimento da sociedade para a aplicação prática.
Isso quer dizer que em sua atividade prática o Partido do proletariado deve orientar-se não por quaisquer motivos casuais e sim pelas leis do desenvolvimento da sociedade e pelas conclusões práticas decorrentes dessas leis.
Isso quer dizer que, de sonho com um futuro melhor para a humanidade, o socialismo se transforma em ciência.
Isso quer dizer que a ligação entre a ciência e a atividade prática, a ligação entre a teoria e a prática, sua unidade, deve tornar-se a Estrela Polar do Partido do proletariado.».(10)
O conhecimento das leis sociais é um processo muito complexo e difícil. Marx já afirmava que entre o exterior e o interno, entre o fenômeno e a essência dos acontecimentos há uma diferença e se não houvesse essa diferença não haveria necessidade de ciência. A tarefa da ciência consiste justamente em, partindo dos fatos e dos acontecimentos, aprofundar-se no conhecimento de sua essência e conhecer as leis que determinam o desenvolvimento dos acontecimentos e dos fenômenos.
A atividade teórica do camarada Stálin é um modelo de grandiosa mestria dessa ascensão dos fenômenos à essência, um modelo de penetração na essência dos processos que se verificam. Basta citar um exemplo. Se formos orientar-nos exclusivamente pelo conhecimento do aspecto exterior dos fenômenos — aspectos que saltam aos olhos —, podemos chegar a concluir — como fazem alguns camaradas — que nas novas condições internacionais que se formaram após a segunda guerra mundial deixaram de ser inevitáveis as guerras entre os países capitalistas. O camarada Stálin revela a inconsistência dessa conclusão à base da análise da atividade das forças profundas do capitalismo. Ele caracteriza o aprofundamento da crise geral do capitalismo e a intensificação das contradições entre os países capitalistas, que tornam inevitável a guerra entre si. O camarada Stálin demonstra o erro do ponto-de-vista segundo o qual a guerra imperialista entre os países capitalistas é impossível em nossos dias, porque as contradições entre o capitalismo e o socialismo são mais fortes do que as contradições entre os países capitalistas. O camarada Stálin afirma que, teoricamente, isso, evidentemente, é certo; entretanto, a experiência da segunda guerra mundial demonstrou, de maneira irrefutável, que a luta entre os países capitalistas e seu desejo de afogar os concorrentes se revelaram na prática mais fortes do que as contradições entre o campo do capitalismo e o campo do socialismo. Não há nenhuma base para se pensar que o que aconteceu por ocasião da segunda guerra mundial não possa repetir-se novamente, porque as causas que provocaram a segunda guerra mundial continuam igualmente a atuar em nossos dias.
O estudo da essência do capitalismo contemporâneo e de suas leis, a análise das forças profundas que determinam a marcha dos acontecimentos na sociedade capitalista atestam que a conclusão de Lênin a respeito da inevitabilidade das guerras no imperialismo permanece em vigor.
Demonstrando que o reconhecimento da materialidade do mundo e das leis de seu desenvolvimento é uma expressão da essência da concepção materialista do mundo, J. V. Stálin desenvolve e enriquece o materialismo filosófico marxista à base da análise dos novos fenômenos históricos e, antes de tudo, à base da análise das leis objetivas do socialismo.
O trabalho de J. V. Stálin «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS» vibra novo e esmagador golpe contra todos os aspectos e formas, tendências e correntes do idealismo que negam o caráter objetivo das leis que regem o desenvolvimento da natureza e da sociedade. Nas condições atuais, em que a pregação do indeterminismo representa o traço característico de toda a filosofia idealista reacionária do estrangeiro, o trabalho de J. V. Stálin, que fundamenta a tese de que o mundo é regido por leis e a tese do caráter objetivo dessas leis, assume extraordinária significação para os sábios de vanguarda em todo o mundo.
Essas teses têm inestimável significação para a atividade teórica dos sábios soviéticos e para o trabalho prático de construção da sociedade comunista. Orientando-se por essas teses, conhecendo as leis do mundo e utilizando-as no interesse da sociedade, os homens soviéticos têm a possibilidade de prever a marcha dos acontecimentos e avançar com segurança rumo a seu objetivo final — o comunismo.
O camarada Stálin aplica e desenvolve o método da dialética materialista ao analisar o processo de aprofundamento da crise geral do capitalismo e ao analisar as leis do desenvolvimento da sociedade socialista. Não considera cada processo complexo isoladamente, mas em ligação orgânica com as condições que lhe deram origem. Já em sua obra «Materialismo Dialético e Histórico», o camarada Stálin demonstra que não se pode compreender o regime social, o movimento da sociedade e os acontecimentos sociais fora das condições que lhes deram origem e às quais se acham ligados. Tudo depende das condições, do lugar e do tempo.
Em seu novo trabalho o camarada Stálin demonstra isso com o exemplo da análise da produção mercantil no socialismo e em outras formações sociais.
A produção mercantil surgiu há alguns milhares de anos, quando, à base do desenvolvimento das forças produtivas no regime do comunismo primitivo, surgia a divisão social do trabalho e surgiu a propriedade privada. No decurso de muitos séculos a produção mercantil serviu ao regime escravagista e ao regime feudal. Entretanto, nem na sociedade escravagista, nem na sociedade feudal, a produção mercantil deu origem ao capitalismo. São necessárias condições econômicas peculiares para que a produção mercantil dê origem ao capitalismo, diariamente, de hora em hora, espontaneamente e em grande escala. A existência da propriedade privada dos meios de produção, a compra e venda «livres» da força de trabalho e a transformação da força de trabalho em mercadoria, são essas condições, como demonstra o camarada Stálin.
«A produção capitalista começa — afirma o camarada Stálin — onde os meios de produção estão concentrados em mãos de particulares, e os operários, privados dos meios de produção, são obrigados a vender sua força de trabalho, como mercadoria. Sem isso não há produção capitalista.».(11)
No socialismo, os meios de produção constituem não propriedade privada, mas, sim, propriedade socialista. A força de trabalho deixa de ser uma mercadoria, porque a classe operária mantém em suas mãos o poder e possui os meios de produção. Assim, no socialismo, desaparecem as condições econômicas que determinam a transformação da produção mercantil em produção capitalista.
À base de uma análise econômica multilateral do socialismo, o camarada Stálin demonstra que nossa produção mercantil não é uma produção mercantil comum, mas, sim, uma produção mercantil de gênero particular, uma produção mercantil sem capitalistas que, no fundamental, lida com mercadorias de produtores socialistas unificados e cuja esfera de ação se acha limitada aos artigos de consumo pessoal.
Isso quer dizer que
«não se pode considerar a produção mercantil como algo auto-suficiente, independente das condições econômicas que a cercam». (J. Stálin)
Tudo depende das condições, do lugar e do tempo.
Vejamos outro exemplo. No célebre trabalho de Lênin «O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo», encontramos uma completa caracterização da etapa monopolista do desenvolvimento do capitalismo. Lênin definiu o lugar histórico do imperialismo após haver demonstrado que o imperialismo é o capitalismo moribundo, em decomposição, e que nenhum grau intermediário existe entre o imperialismo e o socialismo. Constatando a decomposição e a putrefação do capitalismo na época do imperialismo, Lênin observa que
«em seu todo, o capitalismo cresce de maneira incomensuravelmente mais rápida do que antes...»(12)
Em seu trabalho «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS», o camarada Stálin estabelece que
«A desagregação do mercado mundial único, universal, deve ser considerada como o mais importante resultado econômico da segunda guerra mundial e de suas consequências econômicas. Essa circunstância determinou o ulterior aprofundamento da crise geral do sistema capitalista mundial.».(13)
Nesse sentido o camarada Stálin demonstra, de maneira irrefutável, que para os grandes países capitalistas as condições do mercado mundial de escoamento piorarão, e que a paralisação parcial e crônica das empresas desses países aumentará. O camarada Stálin demonstra que nas novas condições que surgiram em conseqüência da segunda guerra mundial, nas condições de retração do mercado capitalista mundial como decorrência da formação de dois mercados mundiais e do maior aprofundamento da crise geral do capitalismo, não mais vigoram a tese da «estabilização relativa dos mercados no período da crise geral do capitalismo» — por ele formulada antes da segunda guerra mundial, no informe apresentado ao XV Congresso do partido — e a tese de Lênin de que, apesar da decomposição do capitalismo, «em seu todo, o capitalismo cresce de maneira incomensuravelmente mais rápida do que antes». Tudo depende das condições, do lugar e do tempo.
Inteiramente de acordo com a dialética materialista e com o principio do movimento, da transformação, da renovação e do desenvolvimento ininterruptos do mundo material, o camarada Stálin mostra a sociedade socialista em seu surgimento, em desenvolvimento e sua transição gradual à sociedade comunista, mostra como determinadas relações econômicas da sociedade socialista começam ou começarão a desaparecer no processo da passagem gradual do socialismo ao comunismo. Do ponto-de-vista da teoria do desenvolvimento, J. V. Stálin considera o problema do caráter futuro da produção mercantil no socialismo, das diferenças essenciais entre a cidade e o campo, entre o trabalho intelectual e o trabalho físico, etc. à base de profunda análise do desenvolvimento da sociedade socialista e da atual etapa da crise geral do capitalismo, J. V. Stálin revela as perspectivas para o desenvolvimento mundial e histórico, perspectivas que repetidamente comprovam a invencibilidade do comunismo.
No trabalho «O Materialismo Dialético e Histórico», J. V. Stálin demonstra, com extraordinária profundeza e nitidez, a interpretação dialética do movimento como desenvolvimento progressivo segundo uma linha ascendente, como transição de um velho estado qualitativo a um novo estado qualitativo, como desenvolvimento do simples ao complexo, do inferior ao superior. Esse processo — afirma o camarada Stálin —
«não se verifica na ordem de um desenvolvimento harmônico dos fenômenos, mas, sim, na ordem da revelação das contradições inerentes aos objetos e aos fenômenos, na ordem da «luta» entre tendências opostas que atuam à base dessas contradições.(14)
J. V. Stálin esclarece a conhecida formula de Lênin, «o desenvolvimento é a «luta» entre os contrários», e revela o conteúdo dessa fórmula, explicando que o conteúdo interno do processo do desenvolvimento, o conteúdo interno de transformação das modificações quantitativas em qualitativas é a luta entre o velho e o novo, entre o que morre e o que nasce, entre o obsoleto e o que se desenvolve. É lamentável que ainda não se haja esclarecido, em nossa literatura de propaganda, toda a significação da maneira pela qual Stálin trata o conteúdo do processo do desenvolvimento como luta entre o velho e o novo. A tese do camarada Stálin a respeito da luta entre o velho e o novo:
Desenvolvendo o método dialético, J. V. Stálin demonstra que o próprio caráter da passagem da velha qualidade à nova qualidade, o próprio caráter da luta entre o velho e o novo é, no socialismo, diferente do que no capitalismo. O desenvolvimento do regime burguês realiza-se em conseqüência de.uma impiedosa luta de classes entre o proletariado — que une em torno de si outras camadas de trabalhadores — e a burguesia. A condição necessária da passagem do capitalismo ao socialismo é a derrubada do domínio da burguesia e a conquista do poder pelo proletariado no decurso da revolução socialista.
Acontece de maneira diferente quando da passagem da velha qualidade à nova no socialismo, ensina o camarada Stálin. Em seu trabalho «O Marxismo e os Problemas de Lingüística», J. V. Stálin observa que a lei da passagem da velha qualidade à nova através da explosão
«não é absolutamente obrigatória para uma sociedade sem classes hostis. No decurso de oito a dez anos realizamos na agricultura de nosso país a passagem do regime burguês de exploração camponesa individual para o regime socialista kolkhoziano. Foi uma revolução que liquidou o velho regime econômico burguês no campo e que criou um regime novo, socialista. Todavia, essa reviravolta radical produziu-se não pela explosão — isto é: através da derrubada do poder existente e da criação de um poder novo —, mas pela passagem gradual do velho regime burguês no campo para um novo regime, E conseguimos fazer isso porque foi uma revolução de cima, porque essa reviravolta radical foi realizada por iniciativa do poder existente com o apoio das massas fundamentais do campesinato.».(15)
No trabalho «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS», o camarada Stálin concretiza essas teses relativas ao caráter gradual das transformações que se verificam durante a passagem do socialismo ao comunismo. Nesse trabalho, considerando a modificação das condições econômicas no socialismo, J. V. Stálin liga diretamente o caráter gradual da modificação ao caráter das relações mútuas entre o velho e o novo no socialismo. O camarada Stálin escreve:
«Em nossas condições socialistas o desenvolvimento econômico se realiza não sob a forma de revoluções, mas sob a de mudanças graduais, em que o velho não é pura e simplesmente abolido mas muda de natureza para se adaptar ao novo, conservando, apenas, sua forma; e o novo não destrói simplesmente o velho, mas penetra o velho, modificando-lhe a natureza e suas funções, sem romper a sua forma, mas aproveitando-a para o desenvolvimento do novo. Assim acontece não somente com as mercadorias, mas também com o dinheiro em nossa circulação econômica, bem como com os bancos, que, ao perder suas antigas funções e ao adquirir novas, conservam sua forma antiga, utilizada pelo regime socialista.».(16)
No decurso de algum tempo essas velhas formas são utilizadas pelo novo regime socialista mas justamente porque o conteúdo dessas formas já se modificou radicalmente de acordo com as exigências da sociedade socialista. Não é preciso dizer que essas velhas formas não existirão eternamente: gradualmente se tornam desnecessárias e desaparecerão no processo da passagem do socialismo ao comunismo.
Aqui J. V. Stálin novamente previne contra o superficial estudo dos acontecimentos ao se analisarem os fenômenos econômicos. Exige que se faça estrita diferenciação entre o conteúdo do processo econômico e a forma deste, entre os processos profundos do desenvolvimento e os fenômenos superficiais, pois somente esse modo de abordá-los evita a conclusão errônea de que as categorias do capitalismo continuam a vigorar na URSS e permite se chegue à única conclusão certa — isto é: a de que as velhas categorias do capitalismo, — como, por exemplo, a mercadoria, o dinheiro e os bancos —, conservaram entre nós principalmente sua forma, enquanto que sua essência se modificou radicalmente.
Essas teses geniais do camarada Stálin proporcionam a chave para a compreensão do caráter de toda uma série de contradições não antagônicas da sociedade socialista e dão aos filósofos soviéticos um programa de trabalho para a descoberta da natureza particular das contradições que existem e são superadas no processo da passagem gradual do socialismo ao comunismo.
O que afirmamos comprova que no trabalho do camarada Stálin «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS» os princípios do método dialético são elaborados de maneira conseqüente e aplicados de maneira criadora ao estudo das leis do desenvolvimento da sociedade socialista e do desenvolvimento da crise geral do capitalismo, à generalização da prática da construção do comunismo em nosso país e do regime de democracia popular nas repúblicas populares da Europa e da Ásia, e à generalização da experiência do movimento comunista mundial.
Marx e Engels — fundadores do comunismo científico — demonstraram que o processo de produção dos bens materiais constitui a base da vida social. Analisando o processo de produção, Marx e Engels estabeleceram que ele tem dois aspectos. Em primeiro lugar, o processo de produção dos bens materiais é um processo em que o homem exerce influência sobre a natureza, processo em cujo decurso os homens transformam a natureza. A luta dos homens contra a natureza e sua atitude em relação à natureza encontram sua corporificação nas forças produtivas materiais. Em segundo lugar, ao lutar contra a natureza os homens inevitavelmente estabelecem entre si determinadas relações de produção, relações essas necessárias e que não dependem de sua vontade.
A produção social é a unidade de ambos esses aspectos.
Revelando a ação mútua entre os dois aspectos da produção social — isto é: a ação mútua entre as forças produtivas e as relações de produção —, Marx estabelece, no prefácio à «Crítica da Economia Política», duas teses muito importantes:
Essas teses de Marx são corporificadas e concretizadas nos trabalhos de Lênin e Stálin e, em particular, no trabalho de Stálin «Materialismo Dialético e Histórico» e em suas teses clássicas relativas às três particularidades da produção. A tese de Marx relativa à correspondência entre as relações de produção e o nível das forças produtivas não havia sido esclarecida em nossa literatura antes do aparecimento do trabalho de Stálin «Materialismo Dialético e Histórico».
Caracterizando a segunda particularidade da produção, J. V. Stálin demonstra que as forças produtivas são o elemento mais dinâmico, revolucionário e determinante da produção, pois o desenvolvimento da produção sempre começa com a transformação das forças produtivas e, em primeiro lugar, com a transformação e o desenvolvimento dos instrumentos de trabalho. As relações de produção entre os homens, suas relações econômicas, transformam-se segundo as transformações das forças produtivas e de acordo com essas modificações.
«Nesse sentido — afirma o camarada Stálin — é necessário observar que as relações de produção não podem atrasar-se em relação ao crescimento das forças produtivas e ficar em contradição com as mesmas durante muito tempo, pois as forças produtivas poderão desenvolver-se completamente apenas no caso de as relações de produção corresponderem ao caráter e à situação das forças produtivas e darem margem ao desenvolvimento das forças produtivas. Em razão disso, por mais que as relações de produção se atrasem em relação ao desenvolvimento das forças produtivas, devem, cedo ou tarde, ficar em correspondência — e realmente ficam em correspondência — com o nível de desenvolvimento das forças produtivas, com o caráter das forças produtivas. Em caso contrário, teríamos uma violação radical da unidade entre as forças produtivas e as relações de produção no sistema da produção, uma ruptura da produção em seu todo, uma crise de produção, a destruição das forças produtivas.».(17)
J. V. Stálin apresenta-nos a seguir um quadro do desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção, quadro esse que demonstra que as forças produtivas se desenvolvem completamente quando as relações de produção correspondem a seu caráter e, ao contrário, são agrilhoadas e freadas em seu desenvolvimento pelas relações de produção que deixaram de corresponder a seu caráter.
Em seu novo trabalho «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS, voltando ao problema da relação recíproca entre as forças produtivas e as relações de produção, o camarada Stálin frisa novamente que a correspondência entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas é a condição indispensável para o desenvolvimento das forças produtivas. As novas relações de produção, que correspondem ao caráter das forças produtivas, são
«a força principal e decisiva que determina, propriamente, o subseqüente e poderoso desenvolvimento das forças produtivas, e sem essas relações as forças produtivas estão condenadas a vegetar, como vegetam hoje nos países capitalistas».(18)
Essa peculiaridade do desenvolvimento das relações de produção
«que do papel de freio das forças produtivas passam ao papel de motor principal de seu desenvolvimento, e do papel de motor principal ao papel de freio das forças produtivas, constitui um dos elementos principais da dialética materialista marxista».(19)
Generalizando todos os pronunciamentos de Marx, Engels e Lênin a respeito da ação mútua entre as forças produtivas e as relações de produção, e expressando a lei — descoberta por Marx — que rege essa ação mútua e, antes de tudo, o princípio da correspondência entre as relações de produção e as forças produtivas, o camarada Stálin apresenta-nos uma formulação clássica da lei econômica da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas, continuando a elaborar a dialética entre as forças produtivas e as relações de produção.
Marx e Engels revelaram a dialética das forças produtivas e das relações de produção à base da analise do capitalismo e das formações sociais e econômicas anteriores ao capitalismo. Após haver demonstrado que o conflito entre as forças produtivas e as relações de produção constitui a base econômica da revolução social, preveniram eles contra o método de tratar a revolução sob um ponto-de-vista estreitamente «economista». Demonstraram que nas formações sociais e econômicas antagônicas o conflito entre as forças produtivas e as relações de produção se expressa no conflito entre as classes, e, antes de tudo, na luta impiedosa e intransigente dos explorados contra os exploradores.
Desenvolvendo o marxismo, Lênin e Stálin analisaram em todos os sentidos a ação mútua entre as forças produtivas e as relações de produção no capitalismo em sua última etapa de desenvolvimento —, a etapa do imperialismo —, quando as relações de produção, capitalistas se tornaram um freio para o desenvolvimento das forças produtivas, quando a questão da revolução socialista se apresenta na ordem do dia. Nesse sentido, é natural que Lênin e Stálin hajam dedicado atenção especial à expressão do conflito entre as forças produtivas e as relações de produção dentro das leis da luta de classes.
As classes reacionárias obsoletas, que dispõem de muitos e variados meios para manter seu domínio — desde os meios ideológicos para influenciar as massas, até o Estado burguês militarista e burocrático —, defendem as relações de produção capitalistas. Para que as relações de produção obsoletas sejam liquidadas e dêem lugar a novas relações de produção que correspondem ao caráter das forças produtivas, é necessário que — observa Stálin — surjam às forças progressistas capazes de quebrar a resistência das forças obsoletas e das classes reacionárias. Na sociedade capitalista, essa força progressista é a classe operária, que une em torno de si as amplas camadas dos trabalhadores, em primeiro lugar o campesinato trabalhador.
A aliança entre a classe operária e o campesinato foi a força que, em nosso país, quebrou em outubro de 1917 a resistência das forças obsoletas da Rússia latifundiária e burguesa e estabeleceu as novas.relações de produção, socialistas, correspondentes ao caráter das forças produtivas.
Lênin e Stálin são inimigos intransigentes do lugar comum e do dogmatismo na teoria e na prática. Submetem a uma crítica esmagadora a «teoria» oportunista do espontaneismo e sua variante — a «teoria» de Kautsky sobre as forças produtivas, «teoria» que ignora a atividade das relações de produção e o papel das massas revolucionárias na abolição das relações de produção obsoletas à base da derrota das classes reacionárias da sociedade. Com sua crítica esmagadora, Lênin e Stálin fulminaram, em particular, o raciocínio filisteu dos «heróis» da II Internacional no sentido de que a revolução deve forçosamente iniciar-se no país em que as forças produtivas do capitalismo estejam mais desenvolvidas. Em seu notável artigo «A Nossa Revolução», Lênin desmascara esses pedantes mencheviques que se denominam marxistas mas não compreendem o elemento decisivo do marxismo — a sua dialética revolucionária.
Lênin escreve:
«É extremamente vulgar, por exemplo, o argumento — que aprenderam de cor por ocasião do desenvolvimento da social democracia na Europa Ocidental — de que ainda não crescemos até o socialismo e que não há entre nós, como se expressam seus diferentes «sábios», premissas econômicas, objetivas para o socialismo (...)
«A Rússia ainda não alcançou o nível de desenvolvimento das forças produtivas em que o socialismo é possível». Todos os heróis da II Internacional — inclusive, evidentemente, Surranov — trombeteiam essa tese como se houvessem descoberto a pólvora.».(20)
Respondendo a essa turma de sábios apatetados, aos oportunistas da II Internacional, Lênin demonstrou que na Rússia se haviam formado condições extraordinariamente favoráveis à conquista do poder pela classe operária. Lênin explicou que a tarefa do partido revolucionário consistia em aproveitar essas condições favoráveis, conquistar o poder revolucionário e, a seguir, já à base do poder operário e camponês e do regime soviético, impulsionar o desenvolvimento das forças produtivas e construir o socialismo.
Nesse caso — afirmou Lênin — não estaremos de forma alguma transgredindo a linha fundamental do desenvolvimento mundial. A Rússia tzarista era, apesar de todo o seu atraso econômico, uma potência imperialista e um elo fraco no sistema de economia imperialista em escala mundial. Na Rússia, assim como em outros países capitalistas, as forças de produção já haviam superado as relações de produção capitalistas. Por conseguinte, já abrira caminho a lei da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas. Nessa lei foi que se apoiou o novo poder revolucionário, substituindo as relações de produção capitalistas pelas relações socialistas.
Em seu trabalho «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS», o camarada Stálin faz uma notável generalização das enunciações de Lênin a respeito desse assunto e as desenvolve, ainda. Pergunta o camarada Stálin: Como o proletariado e seu Partido devem proceder?, se há condições favoráveis para que o proletariado tome o poder e derrote o capitalismo neste ou naquele país em que o capitalismo na indústria a tal ponto concentrou os meios de produção que se pode expropriá-los e entregá-los ao domínio da sociedade mas onde a agricultura, apesar do crescimento do capitalismo, ainda se acha dispersa entre inúmeros pequenos e médios produtores.proprietários?
J. V. Stálin demonstrou que o Partido Comunista devia rejeitar, e rejeitou, a política de traição dos «heróis» da II Internacional, que recomendavam se desistisse da tomada do poder e se esperasse até que o capitalismo arruinasse milhões de produtores pequenos e médios e os transformasse em assalariados agrícolas.
J. V. Stálin demonstrou que o Partido também rejeitou, com firmeza, a proposta dos trotskistas e demais inimigos do socialismo, os quais recomendavam que, após a tomada do poder, se procedesse à expropriação dos produtores pequenos e médios no campo e que se socializasse seus meios de produção.
O camarada Stálin revela com profundeza a essência da solução que Lênin e o Partido deram a esse problema:
«A resposta de Lênin resume-se no seguinte:
A história de nossa construção socialista mostra que este caminho de desenvolvimento, traçado por Lênin, era inteiramente justo.».(21)
Esse caminho traçado por Lênin — observa, a seguir, o camarada Stálin — é o único possível e conveniente para a vitória do socialismo em todos os países capitalistas que possuem uma classe mais ou menos numerosa de produtores pequenos e médios. As teses de Lênin relativas aos meios de lutar pelo socialismo, são a seguir desenvolvidas por J. V. Stálin, particularmente em sua doutrina sobre a industrialização do país e a coletivização das economias camponesas.
Lênin e Stálin nos ensinam que o poderoso desenvolvimento do setor socialista da economia nacional se realiza no período de transição do capitalismo ao comunismo nas condições de uma feroz luta de classes.
A construção do socialismo e a abolição de diversas formas de economia então existentes no país, e a correspondência total entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas abrem os mais amplos horizontes e perspectivas ao desenvolvimento das forças produtivas.
A compreensão metafísica da correspondência total entre as relações de produção socialistas e o caráter das forças produtivas de nossa sociedade levaram muitos camaradas à idéia de que no socialismo não há qualquer contradição entre as forças produtivas e as relações de produção.
Esse ponto-de-vista invadiu as páginas de nossa imprensa (alguns artigos publicados nas revistas «Sob a Bandeira do Marxismo», «Questões de Filosofia», «Questões de Economia», etc.) e entrou nas atividades pedagógicas e de propaganda.
O camarada Stálin revela a total inconsistência desse ponto-de-vista.
A tese de J. V. Stálin de que as forças produtivas são o elemento mais dinâmico e revolucionário da produção, e que, por conseguinte, as transformações que se verificam na produção sempre começam com as transformações das forças produtivas, conserva a sua significação igualmente no socialismo. Uma vez que as forças produtivas no socialismo marcham à frente das relações de produção é inevitável um certo atraso entre as relações de produção e o crescimento das forças produtivas. Isso significa, porém, que igualmente no socialismo existe uma certa contradição entre as forças produtivas e as relações de produção.
«Como, neste caso, é preciso entender as palavras «completa correspondência»? Deve-se compreendê-las no sentido de que, no socialismo, geralmente não chega a haver um conflito entre as relações de produção e as forças produtivas; no sentido de que a sociedade pode, no devido tempo, colocar as relações de produção, que se atrasam, em correspondência com o caráter das forças produtivas. A sociedade socialista tem a possibilidade de fazê-lo porque em seu seio não existem classes moribundas capazes de organizar uma resistência. Naturalmente, também no socialismo haverá forças inertes que se atrasam, que não compreendem a necessidade de modificar as relações de produção, mas, decerto, será fácil vencê-las, sem que se chegue para isso a um conflito.».(22)
Assim, na sociedade socialista se mantêm certas contradições não antagônicas entre as forças produtivas e as relações de produção, mas, havendo uma política justa por parte dos órgãos dirigentes, essas contradições não podem chegar a um conflito e são superadas e solucionadas gradualmente, à medida que determinados fenômenos econômicos começam a frear o desenvolvimento das forças produtivas.
O Partido e o Poder Soviético, guiando-se pela teoria do marxismo-leninismo, tomam em tempo medidas no sentido de adaptar as relações de produção ao progresso das forças produtivas. Consideremos, por exemplo, a forma cooperativa—kolkhoziana de propriedade.
Como sabemos, na etapa inicial de seu desenvolvimento os kolkhozes passaram por um período de manufatura de tipo próprio. Em muitos distritos os kolkhozes constituíam-se à base de uma simples reunião dos instrumentos e meios de produção pertencentes aos camponeses individuais que ingressavam no kolkhoz. Até mesmo os kolkhozes que se criavam com uma base técnica limitada demonstravam as vantagens da grande agricultura socialista em relação à economia camponesa individual.
A continuação do desenvolvimento, o crescimento da indústria socialista e o amplo emprego de uma técnica nova na agricultura exigiram o fortalecimento dos kolkhozes. Os grandes kolkhozes utilizam de maneira mais produtiva os tratores, as segadeiras-debulhadoras e outras máquinas complexas, e possibilitam a utilização de uma técnica a que os pequenos kolkhozes não ofereciam campo. Nos pequenos kolkhozes nem sempre era possível explorar a policultura, desenvolver com êxito a pecuária, eletrificar os processos de produção na agricultura, etc.
O Partido Comunista compreendeu em tempo a necessidade de fortalecer os kolkhozes e tomou as providências necessárias. Não é preciso dizer que com a ampliação dos kolkhozes não se modifica a forma cooperativa—kolkhoziana da propriedade socialista. Os pequenos e os grandes kolkhozes representam uma única e mesma forma de propriedade. A ampliação dos kolkhozes constituiu, entretanto, uma séria medida de fortalecimento e desenvolvimento da forma cooperativa—kolkhoziana da propriedade social, medida que assegura maior desenvolvimento às forças produtivas do país e que eleva o nível da produção kolkhoziana.
Na etapa atual da construção do comunismo, utilizamos com êxito — afirma o camarada Stálin — a propriedade cooperativa—kolkhoziana para desenvolver a economia, propriedade que nos traz e trará, em futuro próximo, vantagens indubitáveis. Os marxistas devem, entretanto, notar em tempo o surgimento de tendências que comprovam que a propriedade kolkhoziana — propriedade de grupo — já agora cria certos obstáculos a que a planificação estatal abranja integralmente toda a economia nacional. Os marxistas devem, com maior razão, perceber a perspectiva do desenvolvimento e considerar que, no futuro, à medida que as forças produtivas do socialismo se desenvolvam, a propriedade cooperativa—kolkhoziana entrará, em grau cada vez maior, em contradição com as forças de produção que se desenvolvem impetuosamente.
Não devemos esquecer-nos de que as relações de produção da sociedade socialista, da mesma forma que tudo no mundo, devem desenvolver-se. No passado, a começar da sociedade antiga, o desenvolvimento e a substituição de uma relação de produção por outras expressavam o desenvolvimento e a substituição das formas de propriedade privada.
A vitória do socialismo dá início a uma nova etapa na história da humanidade em que as relações de produção se desenvolverão à base da propriedade social, à base do aperfeiçoamento de suas formas. A propriedade cooperativo—kolkhoziana se elevará ao nível de propriedade de todo o povo. Por sua vez, a propriedade estatal que hoje existe não pode ser considerada como o limite do desenvolvimento da propriedade de todo o povo. Após o desaparecimento do Estado a própria sociedade, representada por seu órgão central de direção da economia, será a sucessora da propriedade de todo o povo — conforme observa J. V. Stálin.
À medida que o desenvolvimento das forças produtivas exigir determinada modificação das relações de produção, o Partido Comunista, orientando-se pela teoria do marxismo-leninismo, assegurará a solução das contradições já maduras, não permitindo o conflito entre as forças produtivas e as relações de produção.
Seria cegueira imperdoável — previne o camarada Stálin — não perceber,que a propriedade kolkhoziana de grupo e a circulação mercantil
«já agora começam a frear o poderoso desenvolvimento de nossas forças produtivas, porquanto criam obstáculos para que a planificação do Estado englobe toda a economia nacional, em particular a agricultura. Não há dúvida de que, com o tempo, esses fenômenos frearão cada vez mais o desenvolvimento ulterior das forças produtivas de nosso país. Por conseguinte, a tarefa consiste em eliminar essas contradições, mediante a transformação gradual da propriedade kolkhoziana em propriedade de todo o povo e mediante a introdução — também gradual — da troca de produtos em lugar da circulação mercantil».(23)
Essas são as teses básicas desenvolvidas por J. V. Stálin quanto ao problema da ação recíproca entre as forças produtivas e as relações de produção nas condições do socialismo.
Não se pode compreender até o fim a ação recíproca entre as forças produtivas e as relações de produção sem que se leve em conta a ação recíproca entre a infra-estrutura e a super-estrutura. Já assinalamos acima que deve abrir caminho a lei da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas. A substituição de relações de produção antagônicas e obsoletas por novas realiza-se por meio revolucionário e não pode realizar-se sem o aparecimento de novas idéias, avançadas, e novas instituições, revolucionárias.
Em seus trabalhos «Materialismo Dialético e Histórico» e «O Marxismo e os Problemas de Lingüística», J. V. Stálin demonstra, de maneira brilhante, a ligação da dialética das forças produtivas e das relações de produção com a ação recíproca dialética entre a infra-estrutura e a super-estrutura.
No trabalho «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS», o camarada Stálin aprofunda a solução desse problema principalmente em relação com a demonstração do papel particular do Estado soviético na criação da infra-estrutura socialista.
A infra-estrutura é o regime econômico da sociedade em determinada etapa de seu desenvolvimento. Por regime econômico J. V. Stálin se refere às relações de produção que dominam em determinada sociedade — seu conjunto.
O camarada Stálin demonstra, com toda a clareza, o que deve ser considerado como as relações de produção, econômicas, entre os homens, como a infra-estrutura da sociedade:
A super-estrutura da sociedade socialista é determinada por sua infra-estrutura e a reflete. Isso não significa que nada de novo ocorra na ação mútua entre a infra-estrutura e a super-estrutura nas condições do socialismo em comparação com o capitalismo ou formações sociais e econômicas anteriores ao capitalismo. A lei fundamental que rege a ação mútua entre a infra-estrutura e a super-estrutura — lei segundo a qual a infra-estrutura dá origem à super-estrutura e esta, por sua vez, influencia o desenvolvimento da infra-estrutura e coopera para à formação e o fortalecimento de sua infra-estrutura mantêm-se, igualmente, no socialismo, mas aqui possui suas particularidades. Essas particularidades explicam-se pelo fato de que a super-estrutura da sociedade socialista é um instrumento que serve às necessidades e interesses das massas populares. As massas trabalhadoras exercem a direção da sociedade e a administração consciente por meio de leis econômicas conhecidas e através da super-estrutura socialista, antes de tudo através de seu Estado socialista dirigido pelo Partido Comunista.
O camarada Stálin assinala especialmente o papel particular do Poder Soviético na obra de construção do socialismo. Duas circunstâncias explicam esse papel particular do Poder Soviético:
«... em primeiro lugar, o Poder Soviético não teve de substituir uma forma de exploração por outra — tal como nas antigas revoluções — mas de liquidar toda exploração; em segundo lugar, em vista da ausência, no país, de quaisquer embriões de economia socialista o Poder Soviético teve de criar, por assim dizer, em «terreno virgem», as novas formas socialistas de economia».(24)
Entretanto, assinalando esse papel particular do Poder Soviético, o camarada Stálin frisa repetidamente que o Poder Soviético realizou a tarefa de criar a infra-estrutura socialista não porque houvesse abolido as leis econômicas existentes e criasse novas leis, mas, sim, porque se baseara na lei econômica da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas.
De igual modo, o grandioso papel do Estado socialista na construção do comunismo não é determinado pelo fato de o Poder Soviético introduzir modificações arbitrárias na infra-estrutura da sociedade, abolindo velhas leis ou criando novas leis — como supunham alguns economistas e filósofos —, mas, sim, pelo fato de o Estado soviético se basear nas leis econômicas do socialismo e com conhecimento de causa utilizar essas leis no interesse da sociedade, no interesse da construção do comunismo. Desenvolvendo as forças produtivas de nossa sociedade e aperfeiçoando a técnica da produção, conseguindo abundância de bens materiais e satisfazendo ao máximo as crescentes necessidades materiais e culturais dos trabalhadores, o Poder Soviético baseia-se na lei econômica fundamental do socialismo. Dirigindo planificadamente a economia nacional, melhorando o abastecimento aos trabalhadores e conseguindo elevar os índices econômicos no trabalho da indústria, o Poder Soviético baseia-se na lei econômica fundamental do socialismo e na lei do desenvolvimento planificado e proporcional da economia nacional. No interesse da administração planificada da economia o Poder Soviético utiliza a lei do valor no socialismo, etc. O Estado soviético leva em conta a existência de contradições entre as forças produtivas e as relações de produção, e realiza uma política que, baseando-se na lei da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas, não permite que essa contradição se transforme em conflito. A força do Estado socialista não está em unia independência imaginária em relação a leis econômicas do socialismo que atuam objetivamente, mas, sim. no conhecimento dessas leis, em seu aproveitamento a favor da sociedade e no interesse da construção do comunismo. Baseando-se nessas leis e utilizando-as, o Estado soviético orienta o desenvolvimento das forças produtivas do socialismo e conduz a sociedade ao comunismo.
O camarada Stálin demonstrou a grandiosa força da concepção marxista-leninista do mundo ao elaborar as leis que regem a transição do socialismo ao comunismo. Como se sabe, J. V. Stálin estabeleceu que para se passar da economia do socialismo a outra economia, superior, a economia do comunismo, necessário é que se realizem três condições preliminares fundamentais.
É necessário, em primeiro lugar, assegurar
«... o aumento ininterrupto de toda a produção social, com prioridade da produção de meios de produção. O aumento preferencial da produção de meios de produção é necessário não somente porque deve assegurar o equipamento necessário tanto a suas próprias empresas como às empresas de todos os demais ramos da economia nacional, mas também porque sem ele é absolutamente impossível realizar a reprodução ampliada.».(25)
O poderoso desenvolvimento das forças produtivas — que pressupõe o aumento preferencial dos meios de produção — com o objetivo de realizar a reprodução socialista ampliada e o fornecimento da técnica mais aperfeiçoada a todos os setores da economia nacional e de, assim, assegurar a produção abundante de objetos de amplo consumo, J. V. Stálin considera como a primeira condição indispensável para se passar do socialismo ao comunismo.
Para estabelecer as diretivas que nortearam a elaboração do novo plano qüinqüenal, o XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética baseou-se nesse princípio formulado pelo camarada Stálin. As diretivas estabelecidas pelo Congresso prevêem um novo e poderoso salto no desenvolvimento das forças produtivas durante o atual qüinqüênio.
Para se passar do socialismo ao comunismo é indispensável, em segundo lugar,
«mediante transições graduais realizadas com vantagens para os kolkhozianos e, por conseguinte para toda a sociedade elevar a propriedade kolkhoziana ao nível da propriedade de todo o povo, e substituir, também mediante transições graduais, a circulação mercantil por um sistema de troca de produtos, para que o poder central ou qualquer outro centro social-econômico possa abranger toda a produção social no interesse da sociedade».(26)
O desenvolvimento triunfante da sociedade socialista no sentido do comunismo exige não só maior aumento das forças produtivas. Para construir o comunismo na URSS — ensina o camarada Stálin — é necessário, igualmente, abolir a diferença essencial que ainda existe entre a cidade e o campo, a indústria e a agricultura — isso através da elevação da propriedade kolkhoziana ao nível da propriedade de todo o povo —, e assim introduzir modificações nas relações de produção.
A vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro e a construção do socialismo acabaram com a oposição entre a cidade e o campo. Essa oposição surgiu e se desenvolveu à base da propriedade privada dos meios de produção e nas condições do capitalismo atingiu o limite máximo.
Observando que o problema da extinção da oposição entre a cidade e o campo representa uma questão já colocada por Marx e Engels, o camarada Stálin generaliza os pronunciamentos de Marx, Engels e Lênin sobre o assunto, e o esclarece de maneira total e completa. Em primeiro lugar, o camarada Stálin frisa a base econômica dessa oposição:
«A base econômica dessa oposição é a exploração do campo pela cidade, a expropriação do campesinato e a ruína da maioria da população rural durante o processo de desenvolvimento da indústria, do comércio e do sistema de crédito no capitalismo. Por essa razão, a oposição entre a cidade e o campo, no capitalismo, deve ser considerada como uma oposição de interesses. Nessa base surgiu a atitude hostil do campo para com a cidade e, em geral, para com a «gente da cidade.».(27)
A construção do socialismo na URSS e a vitória e o fortalecimento do regime socialista em nosso país acabaram radicalmente com a antiga oposição entre a cidade e o campo, e a oposição entre seus interesses. De exploradora do campo — como foi no capitalismo —, a cidade transformou-se, nas condições da sociedade socialista, em dirigente e amiga do campo kolkhoziano. A cidade socialista, a classe operária, ajudou o campesinato na tarefa de acabar com os latifundiários e os kulaks, o que fortaleceu a aliança entre a classe operária e o campesinato.
A ajuda sistemática da cidade socialista ao campo kolkhoziano fortaleceu a confiança do campo kolkhoziano em relação à cidade socialista e transformou a aliança entre a classe operária e o campesinato em amizade entre eles. Embora os operários e os camponeses ainda se distingam um do outro por sua situação — uma vez que representam formas diferentes de propriedade socialista —, os interesses de ambas essas classes amigas repousam na linha geral do fortalecimento do socialismo e da construção do comunismo.
Após caracterizar o processo da abolição da oposição entre a cidade e o campo, o camarada Stálin se detém em considerar o problema da abolição da diferença essencial entre a cidade (indústria) e o campo (agricultura). Esse novo problema, surgido na prática de nossa construção socialista, foi inteiramente solucionado no trabalho de J. V. Stálin «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS». A abolição da oposição entre a cidade e o campo e a liquidação da antiga desconfiança e do ódio em relação à cidade não significam — explica o camarada Stálin — o desaparecimento da diferença essencial entre eles. Em que consiste a diferença essencial entre a cidade e o campo? Está principalmente no fato de que na indústria — afirma o camarada Stálin — a propriedade dos meios de produção e da produção é de todo o povo, enquanto que na agricultura, com a terra e os meios de produção pertencendo ao Estado, a produção é propriedade kolkhoziana — de um grupo.
Uma vez que o kolkhoz, como empresa cooperativa, utiliza o trabalho de seus membros, distribui as rendas segundo os dias de trabalho, e possui seu fundo próprio de sementes — fundo que anualmente se renova —, certos excedentes da produção kolkhoziana — vão ao mercado e incorporam-se ao sistema da circulação mercantil. Ensina J. V. Stálin que para se elevar a propriedade kolkhoziana ao nível da propriedade de todo o povo é necessário excluir do sistema de circulação mercantil o excedente da produção kolkhoziana e incluí-lo no sistema da troca de produtos entre a indústria estatal e os kolkhozes.
O camarada Stálin assinala que já agora há embriões da troca de produtos, pois a produção agrícola dos kolkhozes que produzem algodão, linho, beterraba, etc. é diretamente «trocada por mercadorias».
«A tarefa consiste em organizar em todos os ramos da agricultura esses embriões da troca de produtos e desenvolvê-los em amplo sistema de troca de produtos para que os kolkhozes obtenham, por sua produção, não só dinheiro, mas, sobretudo, os artigos necessários. Tal sistema exige enorme aumento da produção que a cidade envia ao campo; por isso terá que ser introduzido sem muita pressa, na medida que se acumulem os artigos produzidos pela cidade. É preciso, porém, ser introduzido metòdicamente, sem vacilações, reduzindo-se passo a passo a esfera de ação da circulação mercantil e ampliando-se a esfera de ação da troca de produtos. (...) Será esse, precisamente, o meio real e decisivo de, em nossas condições atuais, elevar a propriedade kolkhoziana ao nível da propriedade de todo o povo.».(28)
Essas medidas — afirma o camarada Stálin — darão grandes vantagens ao campesinato, uma vez que o sistema da troca direta de produtos assegura o aumento da produção que os kolkhozes recebem, e a preços mais baratos. Ao mesmo tempo, o sistema da troca de produtos reduz o volume de ação da circulação mercantil no país, inclui a produção kolkhoziana no sistema geral da planificação nacional e, assim, representa uma das condições mais importantes para a passagem do socialismo ao comunismo.
Considerando a indicação de Stálin sobre as medidas de elevação da produção kolkhoziana ao nível da propriedade de todo o povo, deve-se observar, de maneira particular, que essa elevação se realizará em proporção com o desenvolvimento das forças produtivas do socialismo e, antes de tudo, com a do desenvolvimento da indústria socialista, o que possibilitará o aumento sistemático da produção que a cidade fornece ao campo. A introdução e a ampliação da troca de produtos se realizará gradual, firme e sistematicamente, à medida que as forças produtivas se desenvolverem. A elevação da propriedade kolkhoziana ao nível da propriedade de todo o povo não significará a nacionalização da produção kolkhoziana.
J. V. Stálin explica que a transmissão da propriedade de determinadas pessoas e grupos à propriedade do Estado não é a única forma — e até mesmo não é a melhor forma — de nacionalização, mas, sim, sua forma inicial. O Estado não existirá eternamente.
«Com a ampliação da esfera de ação do socialismo na maioria dos países do mundo, o Estado desaparecerá e evidentemente desaparecerá, devido a isso, o problema da passagem dos bens de indivíduos ou de grupos de indivíduos para a propriedade do Estado. O Estado desaparecerá, mas a sociedade subsistirá. Como conseqüência na qualidade de herdeiro da propriedade de todo o povo, aparecerá não mais o Estado — já extinto —, mas, sim, a própria sociedade, representada por seu órgão central incumbido de dirigir a economia.».(29)
A abolição da diferença essencial entre a indústria e a agricultura não significará a extinção de toda diferença entre elas. O camarada Stálin assinala que até mesmo na indústria, se considerarmos seus diferentes setores, condições de trabalho não são idênticas em toda parte. Por exemplo: as condições de trabalho dos mineiros distinguem-se das condições de trabalho em uma fábrica de calçados ou de tecidos mecanizada ou nas usinas da indústria mecânica. Com maior razão mantém-se uma determinada diferença entre a indústria e a agricultura. O caráter específico da produção kolkhoziana e as condições particulares de trabalho a que ele dá origem (o trabalho no campo a céu aberto, a alternação dos trabalhos em conseqüência das mudanças das estações do ano, as particularidades do trabalho no setor da pecuária, etc.) se manterão no socialismo. Isso quer dizer que se manterão diferenças não essenciais entre a indústria e a agricultura. Essas diferenças não essenciais, que decorrem de condições de trabalho diferentes, já não estarão ligados às diferenças econômicas entre os trabalhadores da indústria e da agricultura. Os limites entre os operários e os camponeses desaparecerão definitivamente e todos os trabalhadores representarão uma associação única de trabalhadores da sociedade comunista.
Para se passar do socialismo ao comunismo é necessário, em terceiro lugar, afastar as diferenças essenciais que ainda existem entre o trabalho intelectual e o trabalho físico, acabar com a situação em que a intelectualidade se mantém como um grupo social particular de nossa sociedade e que se distingue dos operários e dos camponeses. É necessário elevar o nível cultural de todo o povo e torná-lo educado.
Em nosso país já se acabou com a oposição entre o trabalho intelectual e o trabalho físico.
A oposição entre o trabalho intelectual e o trabalho físico, da mesma forma que a oposição entre a cidade e o campo, surge com o aparecimento da divisão social do trabalho e da propriedade privada. Com a divisão da sociedade em classes de exploradores e de explorados, a educação.e o trabalho intelectual se tornam privilégio dos exploradores ou dos grupos que os servem. Em uma sociedade de classe as massas exploradas são condenadas a um pesado e brutal trabalho físico que enriquece os exploradores.
No capitalismo a oposição entre o trabalho intelectual e o trabalho físico atinge sua forma extrema de expressão. Marx e Engels levantaram o problema de se abolir essa oposição e, do mesmo modo, o problema de se pôr termo à oposição entre a cidade e o campo, trabalho físico por parte dos representantes do trabalho intelectual. Escreve o camarada Stálin:
«Todo o mundo conhece a separação existente no capitalismo entre as pessoas que realizam o trabalho físico nas empresas e o pessoal da direção. É sabido que essa separação fez surgir uma atitude hostil dos operários para com os diretores, mestres, engenheiros e outros representantes do pessoal técnico — considerados pelos operários como inimigos. Compreende-se que, com a destruição do capitalismo e do sistema de explorarão, deve também desaparecer a oposição de interesses entre o trabalho físico e o trabalho intelectual. Ela realmente desapareceu no nosso atual regime socialista. Hoje, os homens que realizam o trabalho físico e o pessoal dirigente não são inimigos, mas camaradas e amigos, membros de um único coletivo de produção, interessados vitalmente no progresso e no melhoramento da produção. Da antiga inimizade não resta vestígio.».(30)
O desaparecimento da oposição entre o trabalho intelectual e o trabalho físico no socialismo não significa a extinção da diferença essencial entre eles. No socialismo conserva-se a diferença essencial entre o nível cultural e técnico de desenvolvimento da intelectualidade e o nível dos operários e kolkhozianos comuns. Essa diferença essencial não deve ser eterna. O socialismo e a passagem gradual do socialismo ao comunismo levantaram o problema da superação dessa diferença essencial.
J. V. Stálin afirma, caracterizando a terceira condição preliminar fundamental ligada à preparação da passagem ao comunismo:
«É necessário, em terceiro lugar, alcançar um progresso cultural da sociedade que assegure a todos seus membros o desenvolvimento universal de suas capacidades físicas e intelectuais, para que possam receber uma instrução suficiente que lhes permita ser ativos agentes do desenvolvimento da sociedade; para que possam escolher livremente uma profissão, e para que não hajam de ficar atados por toda a vida a uma mesma profissão, em virtude da atual divisão do trabalho.».(31)
Para se conseguir um tão sério progresso cultural dos membros da sociedade são necessárias modificações sérias na atual situação do trabalho — afirma o camarada Stálin. Para isso é preciso conseguir um desenvolvimento das forças produtivas, um aperfeiçoamento da técnica e um aumento da produtividade do trabalho que garantam a limitação do dia de trabalho, no mínimo, a 6 horas e, posteriormente, a 5. Isso dará aos trabalhadores tempo suficientemente livre, indispensável para se educarem em todos os sentidos. A diferença essencial no nível do desenvolvimento cultural e técnico deve ser superada através da elevação do nível cultural e técnico dos operários e dos kolkhozianos ao nível de engenheiros, técnicos, agrônomos, zootécnicos, etc. Esse ascenso do nível cultural e técnico dos operários e dos kolkhozianos assegurará o desenvolvimento de sua capacidade espiritual e física, permitindo-lhes se tornem elementos ativos da sociedade, escolham livremente uma profissão e não fiquem amarrados por toda a vida a uma mesma profissão, em virtude da atual divisão de trabalho.
O XIX Congresso do Partido estabeleceu a diretiva sobre a introdução da educação média universal e obrigatória nas capitais das repúblicas, nas cidades subordinadas às repúblicas e nos maiores centros industriais dos territórios e das regiões, no decurso do quinto plano qüinqüenal. O Congresso assinalou a necessidade de se estender a educação média, universal às cidades restantes e aos distritos agrícolas durante o qüinqüênio seguinte (1956-1960). O Congresso refere-se, ao mesmo tempo, à necessidade de se proceder à realização do ensino politécnico na escola média. Nesse sentido, estabeleceu-se a diretiva de se ampliar, em cerca de 79% em relação ao quarto qüinqüênio, a construção de escolas durante o quinto qüinqüênio, e aumentar de 45% a admissão aos institutos pedagógicos.
Gigantescas tarefas cabem ao Estado soviético, a seus órgãos de educação pública no centro e na periferia, e a todo o exército de professores. Não pode haver dúvida alguma de que o Estado soviético, dirigido pelo Partido Comunista, cumprirá com honra essas tarefas.
Para se realizar a terceira condição preliminar fundamental da passagem ao comunismo é necessário, também, elevar o salário real dos operários e dos empregados no mínimo duas vezes, se não mais, e melhorar as condições de moradia.
Segundo as diretivas estabelecidas pelo XIX Congresso do Partido, no atual Qüinqüênio o salário real dos operários e dos empregados deve aumentar em nada menos de 35%, e as rendas dos kolkhozianos, em dinheiro e em espécie, em nada menos de 40%. Amplia-se a construção de residências.
Assim, já no qüinqüênio atual dar-se-á um sério passo na realização da terceira condição preliminar indispensável à passagem ao comunismo.
A realização de todas essas medidas representa um papel importante quanto à extinção da diferença essencial entre o trabalho intelectual e o trabalho físico. A superação dessa diferença não significará a extinção de toda diferença entre o trabalho intelectual e o trabalho físico.
«A diferença essencial entre eles, a diferença do seu nível técnico e cultural, indiscutivelmente desaparecerá. Mas uma certa diferença, embora não essencial, subsistirá, quando mais não seja porque as condições de trabalho do pessoal dirigente das empresas não são idênticas às condições de trabalho dos operários.».(32)
Essas diferenças não são essenciais do ponto-de-vista das relações de produção, cuja base será a propriedade única, de todo o povo, sobre os meios de produção. A sociedade será um coletivo único, coeso e organizado de trabalhadores com igualdade de direitos, cultos e desenvolvidos em todos os sentidos, que trabalham voluntariamente e de maneira consciente, segundo a sua capacidade, e que recebem da sociedade segundo as suas necessidades.
O camarada Stálin frisa que somente o cumprimento de todas as três condições preliminares básicas conduzirá a que o trabalho se torne a primeira necessidade vital dos homens e os homens começarão a considerar a propriedade social como base inabalável e intocável da existência da sociedade.
Somente o cumprimento de todas essas três condições assegurará a abundância de todas as riquezas sociais e permitirá que se passe da fórmula do socialismo «de cada um segundo a sua capacidade, a cada um pelo seu trabalho» à fórmula comunista «de cada um pela sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades». Essa é a doutrina do camarada Stálin relativa às condições preliminares necessárias à passagem do socialismo ao comunismo.
A análise das três condições preliminares indispensáveis à passagem do socialismo ao comunismo revela, de maneira profunda, a dialética marxista das forças produtivas e das relações de produção, dialética que J. V. Stálin demonstrou e enriqueceu. Caracterizando a ação mútua dialética entre as forças produtivas e as relações de produção na sociedade socialista, o camarada Stálin demonstrou como as relações de produção socialistas devem transformar-se e como se transformarão à medida que as forças produtivas se desenvolverem: revela a política que o Partido Comunista e o Poder. Soviético devem realizar para utilizar integralmente a lei da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas no interesse da construção do comunismo. J. V. Stálin apresenta-nos uma teoria harmoniosa que revela a lei da passagem do socialismo ao comunismo e elabora à base dessa teoria, um programa de ação que deve assegurar a vitória definitiva do comunismo.
Tratando o problema dos princípios econômicos, das leis que regem a sociedade socialista e das condições fundamentais que regem a passagem do socialismo ao comunismo, o camarada Stálin revelou, de maneira completa, as particularidades e as vantagens do sistema socialista de economia em relação ao sistema capitalista de economia. Por mais de uma vez o camarada Stálin se referiu a essa questão. Assim é que, já em 1925, em seu informe «Balanço dos trabalhos da XIV Conferência do P.C. (b) da Rússia», referindo-se à estabilização parcial do capitalismo e demonstrando o caráter temporário e instável dessa estabilização em relação ao contínuo ascenso e desenvolvimento do regime soviético, o camarada Stálin compara o regime soviético ao regime capitalista, demonstrando que o capitalismo não tem condições para solucionar as contradições que o levam finalmente à ruína; pelo contrário, o regime soviético se desenvolve e fortalece, assegurando o desenvolvimento contínuo da economia nacional.
Encontramos o maior desenvolvimento dessas teses nos informes de balanço apresentados pelo camarada Stálin aos Congressos de nosso Partido, balanços nos quais se demonstra a oposição radical entre os dois sistemas — o capitalismo e o socialismo — e a inconsistência do sistema capitalista de economia que condena os operários à exploração, à miséria e às crises periódicas, e que leva ao desemprego crônico e em massa e às guerras cada vez mais destruidoras. Esses informes revelam, em todos os setores, a superioridade do sistema do socialismo em relação ao capitalismo.
O trabalho do camarada Stálin «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS» revela, com novo rigor, a oposição radical entre o socialismo e o capitalismo. Essa oposição se revela, de maneira particularmente profunda, quando comparamos a lei econômica fundamental do socialismo e a lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo, descobertas pelo camarada Stálin.
Referindo-se aos traços principais e às exigências da lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo, J. V. Stálin formula da seguinte maneira esses traços e exigências:
«... garantia do lucro máximo capitalista por meio da exploração, ruína e pauperização da maioria da população de um dado país; por meio da escravização e sistemática pilhagem dos povos de outros países, particularmente dos países atrasados; e, finalmente, por meio das guerras e da militarização da economia nacional utilizados para garantir os lucros máximos.».(33)
A lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo determina todos os aspectos e fenômenos mais importantes no setor do desenvolvimento da produção capitalista: os ascensos e as crises, a luta de concorrência e as guerras imperialistas, a escravização dos povos e a militarização da economia, etc. Essa lei econômica fundamental permite-nos descobrir todo o processo do desenvolvimento contraditório do capitalismo moderno, e ao mesmo tempo revela, com extraordinário vigor, o caráter anti-popular do capitalismo.
O capitalismo contemporâneo não só explora a classe operária de seu país como também sufoca, pilha e arruína, impiedosamente, as camadas não-proletárias dos trabalhadores, dos camponeses, dos granjeiros, dos artesãos, dos pequenos comerciantes, etc. —, o que leva todas essas camadas a se aliarem ao proletariado para a luta em conjunto contra o imperialismo. O capitalismo contemporâneo não pode existir sem que a burguesia dos países imperialistas pilhe e escravize os trabalhadores dos países coloniais e dependentes. Basta lembrar a expansão do imperialismo dos Estados Unidos e sua aspiração ao domínio do mundo. Isso significa, porém, que os povos dos países escravizados pelo imperialismo inevitavelmente se erguem para a luta contra o imperialismo. O capitalismo contemporâneo militariza a economia nacional e causa guerras, o que leva todos os povos à luta contra a reação imperialista. A ação da lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo revela sua condenação histórica, a inevitabilidade do crescimento das forças que lutam contra o imperialismo, e a inevitabilidade de seu definitivo colapso.
A lei econômica fundamental do socialismo é diretamente oposta à lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo.
«As características essenciais e as exigências da lei econômica fundamental do socialismo poderiam ser formuladas aproximadamente do seguinte modo: garantia da máxima satisfação das necessidades materiais e culturais, sempre crescentes, de toda a sociedade, por meio do ininterrupto aumento e aperfeiçoamento da produção socialista, à base de uma técnica superior».(34)
Essa lei demonstra que o objetivo da produção socialista é satisfazer às sempre crescentes necessidades materiais e culturais da sociedade. O aumento e o aperfeiçoamento contínuo da produção socialista, à base de uma técnica superior, é o meio eficaz de se atingir esse objetivo. Esse meio não só assegura a satisfação das crescentes necessidades dos indivíduos mas também melhora sistematicamente as condições de trabalho, facilita o trabalho, torna-o mais produtivo, cria as condições para a redução do dia de trabalho, abrindo assim novas possibilidades ao progresso cultural e ao amplo desenvolvimento do indivíduo no socialismo. É justamente por isso que os trabalhadores da sociedade socialista têm ilimitada dedicação ao regime socialista e lutam incansavelmente por sua consolidação e seu desenvolvimento no sentido do comunismo. É justamente por isso que o regime socialista e os trabalhadores da sociedade socialista se acham interessados era uma paz sólida e duradoura e são o baluarte e os porta-bandeiras da luta pela paz. Com isso, os trabalhadores da sociedade socialista conquistaram o reconhecimento geral como a força dirigente da luta pela paz em todo o mundo.
A existência e o desenvolvimento do socialismo e a ação de sua lei econômica fundamental demonstram a inesgotável força vivificadora do socialismo e a inevitabilidade de sua vitória em todo o mundo.
O genial trabalho de J. V. Stálin «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS» é um novo e notável modelo de marxismo criador. Nele se acham solucionadas as questões mais importantes que se apresentam ao Partido Comunista e ao povo soviético nas condições da passagem gradual do socialismo ao comunismo. A ligação indissolúvel entre a teoria e a prática, a análise científica dos problemas mais complexos do desenvolvimento social e sua solução ousada e criadora, e a extraordinária simplicidade, clareza e exatidão da exposição caracterizam o trabalho de J. V. Stálin, que enriquece com novas teses e conclusões todas as partes integrantes do marxismo.
O aprofundado estudo do trabalho de J. V. Stálin pelos membros e candidatos de nosso Partido e pelos quadros da intelectualidade soviética assegurará maior elevação de seu nível ideológico e político. O trabalho de J. V. Stálin «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS» dá novo e poderoso impulso ao desenvolvimento da ciência soviética e à ciência de vanguarda no estrangeiro.
O trabalho do camarada Stálin tem imensa significação para os filósofos soviéticos. À base da análise das leis da passagem gradual do socialismo ao comunismo, e à base da análise da etapa atual da crise geral do capitalismo, são concretizadas e desenvolvidas as teses mais importantes da filosofia marxista-leninista.
Os problemas do caráter objetivo das leis — das leis gerais e específicas —, da unidade e da diferença entre as leis das ciências naturais e as da economia política, da liberdade e da necessidade, da possibilidade e da realidade, do caráter particular da luta do novo contra o velho no socialismo, das forças produtivas e das relações de produção, da infra-estrutura e da super-estrutura, dos caminhos da transição gradual do socialismo ao comunismo, e outros problemas, são profundamente esclarecidos no novo trabalho do camarada Stálin, Descobrir toda a riqueza do conteúdo filosófico do trabalho de J. V. Stálin «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS» é uma nobre tarefa dos filósofos soviéticos. Esse trabalho de J. V. Stálin inspira os filósofos soviéticos a levantarem com audácia novos problemas que decorrem das exigências práticas da construção do comunismo e de sua solução criadora. A valiosa arma teórica que J. V. Stálin põe em mãos do exército dos que lutam pelo comunismo, assim como a grande atenção e zelo do C. C. do Partido Comunista da União Soviética e do camarada Stálin pelo desenvolvimento da teoria, são penhor de que os filósofos soviéticos, sob a direção de nosso Partido e superando sérias deficiências em seu trabalho, ajudarão o Partido a elaborar as questões relativas à concepção marxista-leninista do mundo, a defender sua pureza na luta intransigente contra os inimigos, e a propagar essa concepção de maneira ainda mais ativa entre as massas.
Notas de rodapé:
(1) V. I. Lênin — «Obras», tomo 14, pág. 144 — Edição russa. (retornar ao texto)
(2) V. I. Lênin — Idem. idem, pág. 142. (retornar ao texto)
(3) F. Engels — «Anti-Dühring», pág. 107 — Edição russa. (retornar ao texto)
(4) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS» «Problemas» n. 43, pág. 36 — Rio. (retornar ao texto)
(5) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS» «Problemas» n. 43, pág. 35 — Rio. (retornar ao texto)
(6) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS» «Problemas» n. 43, pág. 36 — Rio. (retornar ao texto)
(7) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS» — «Problemas», n. 43, pág. 63 — Rio. (retornar ao texto)
(8) J. Stálin — Idem, idem, idem, pág. 76, (retornar ao texto)
(9) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS» — «Problemas», n. 43, pág. 80-81 — Rio. (retornar ao texto)
(10) J. Stálin — «Questões do Leninismo», 11.ª edição russa, pág. 584, (retornar ao texto)
(11) J. Stálin— «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS»— «Problemas», n.p 43, pág. 41 — Rio.(retornar ao texto)
(12) V. I. Lênin — Obras, tomo XXII, pág. 286, edição russa. (retornar ao texto)
(13) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS», «Problemas» n. 43, pág. 51 — Rio. (retornar ao texto)
(14) J. Stálin — «Questões do Leninismo» 11.? edição russa, pág. 578. (retornar ao texto)
(15) J. Stálin — «Sobre o Marxismo na Linguística», «Problemas», n." 28» pág. 50 — Rio. (retornar ao texto)
(16) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS» — «Problemas» n. 43, pág. 65 — Rio. (retornar ao texto
(17) J. Stálin — «Questões do Leninismo», 11.ª edição russa, pág. 502. (retornar ao texto)
(18) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS» — «Problemas» n. 43, pág. 70 — Rio. (retornar ao texto)
(19) J. Stálin — Idem, idem, pág. 71. (retornar ao texto)
(20) V. I. Lênin — «Obras» tomo 33, págs. 437-438, edição russa (retornar ao texto)
(21) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS» — «Problemas» n. 43, pág. 40-41 — Rio. (retornar ao texto)
(22) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS»— «Problemas», n. 43, pág. 64 — Rio. (retornar ao texto)
(23) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS»— «Problemas», n. 43, pág. 74 — Rio. (retornar ao texto)
(24) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS»— «Problemas», n. 43, pág. 36 — Rio. (retornar ao texto)
(25) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS»— «Problemas», n. 43, pág. 73 — Rio. (retornar ao texto)
(26) J. Stálin — Idem, idem, idem. (retornar ao texto)
(27) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS»— «Problemas», n. 43, pág. 48 — Rio. (retornar ao texto)
(28) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS»— «Problemas», n. 43, pág. 90 — Rio. (retornar ao texto)
(29) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS»— «Problemas», n. 43, pág. 86 — Rio. (retornar ao texto)
(30) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS»— «Problemas», n. 43, pág. 49 — Rio. (retornar ao texto)
(31) J. Stálin — Idem, idem, idem, pág. 74-75. (retornar ao texto)
(32) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS»— «Problemas», n. 43, pág. 50 — Rio. (retornar ao texto)
(33) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS»— «Problemas», n. 43, pág. 56 — Rio. (retornar ao texto)
(34) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na URSS»— «Problemas», n. 43, pág. 57 — Rio. (retornar ao texto)
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| Inclusão | 25/05/2011 |