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No genial trabalho do camarada Stálin "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.", que representa uma etapa superior do desenvolvimento da economia política marxista-leninista, são descobertas e fundamentadas a lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo e a lei econômica fundamental do socialismo. Encontramos igualmente nesse trabalho uma profunda análise científica das causas que condicionam o aguçamento da crise geral do sistema capitalista mundial, que o conduz ao seu inevitável colapso. A oposição radical entre os dois sistemas, a grandiosa superioridade do sistema socialista de economia em relação ao sistema capitalista refletem-se de maneira evidente nas leis econômicas fundamentais do capitalismo contemporâneo e do socialismo, descobertas pelo camarada Stálin. A descoberta dessas leis possui uma grande significação teórica e prática para a construção do comunismo na U.R.S.S., para a construção socialismo nos países de democracia popular e para todo o movimento revolucionário e operário mundial.
Desenvolvendo a economia política marxista-leninista, o camarada Stálin aponta as particularidades distintivas da lei econômica fundamental como lei que define a essência de determinado modo de produção, todos os aspectos principais e todos os processos principais de seu desenvolvimento. A lei econômica fundamental nos fornece a chave para compreender e explicar todas as leis de determinado regime econômico. A ação de todas as demais leis econômicas do capitalismo está na dependência da lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo.
"A lei econômica fundamental do capitalismo uma lei que determina não um aspecto isolado ou alguns processos isolados do desenvolvimento da produção capitalista, mas todos os aspectos principais e todos os processos principais desse desenvolvimento. Conseqüentemente, determina a substância da produção capitalista, a sua essência".(1)
À base de uma profunda análise da essência do modo de produção capitalista, de todos os seus aspectos principais e dos processos de seu desenvolvimento, o camarada Stálin demonstra que as características e as exigências principais da lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo são a
"garantia do lucro máximo capitalista, por meio da exploração, ruína e pauperização da maioria da população de dado país; por meio da escravização e sistemática pilhagem dos povos de outros países, particularmente dos países atrasados; e, finalmente, por meio das guerras e da militarização da economia nacionalizadas para garantir os lucros máximos."(2)
Pesquisando a ação das leis econômicas do capitalismo, o camarada Stálin estabelece que nem a lei do valor, nem a lei da concorrência e da anarquia da produção, nem a lei da taxa média de lucro, nem a lei da desigualdade do desenvolvimento do capitalismo nos diferentes países pode ser considerada como a lei fundamental do capitalismo.
A lei do valor, que tem uma ampla esfera de ação nas condições do capitalismo e que representa um grande papel no desenvolvimento da producão capitalista, não só não define a essência da produção capitalista e as bases do lucro capitalista mas até mesmo não levanta esses problemas. A lei do valor, na qualidade de lei da produção mercantil, existia antes do capitalismo e, após a derrubada do capitalismo, continua a existir no socialismo, da mesma forma que a produção mercantil, embora com uma esfera limitada de ação. É natural que a lei do valor, que surgiu antes do regime capitalista, não pudesse ser a lei fundamenal nas condições do capitalismo pré-monopolista, como também não possa ser a lei fundamental nas condições do capitalismo contemporâneo. O camarada Stálin explica que a lei da concorrência e da anarquia da produção ou a lei do desenvolvimento desigual do capitalismo nos diferentes países não pode ser a lei econômica fundamental do capitalismo.
Afirmando que a lei da mais-valia, lei do nascimento e do crescimento do lucro capitalista, se aproxima, mais do que todas as outras, do conceito de lei econômica fundamental do capitalismo, o camarada Stálin nos apresenta uma profunda análise do papel e da ação dessa lei, concretiza-a e a desenvolve, aplicando-a às condições do capitalismo monopolista.
Como se acha estabelecido pela economia política marxista, extrair a mais-valia, o lucro, sempre foi o objetivo da produção capitalista. O camarada Stálin frisa com todo vigor essa circunstância em seu trabalho "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.", cintando estas notáveis palavras de Marx:
"O objetivo imediato da produção capitalista nao é a produção de mercadorias e sim da mais-valia ou lucro em sua forma desenvolvida; não do produto e sim do produto suplementar".
Marx desmascara os apologistas do capitalismo que apresentavam e apresentam as relações entre o capital e o trabalho como uma transação comum entre dois lados iguais, uma transação de compra e venda, dissimulando assim o fato da exploração capitalista. A economia burguesa não só não pode explicar de onde provém a mais-valia, como também considera a exploração do trabalho pelo capital como uma lei eterna. Marx demonstra, pela primeira vez, que a base da transformação do dinheiro em capital é a existência no mercado de uma mercadoria cujo valor de uso possui a propriedade de ser fonte de valor, fonte de mais-valia. Essa mercadoria é, no capitalismo, a força de trabalho. A sua transformação em mercadoria se acha condicionada pelo domínio da propriedade privada capitalista.
"Mas por que precisamente são os capitalistas os que compram a força de trabalho dos proletários?
Porque a base principal da ordem capitalista é a propriedade privada dos instrumentos e meios de produção. Porque as fábricas e oficinas, a terra e o subsolo, os bosques, as ferrovias, as máquinas e outros meios de produção foram convertidos em propriedade privada de um pequeno punhado de capitalistas. Porque os proletários se acham privados de tudo isso".(3)
A doutrina marxista da mais-valia foi uma revolução na economia política.
"Desde que existem na terra capitalistas e operários — escreve Engels em seus comentários ao primeiro tomo de "O Capital" — ainda não apareceu nenhum livro que tivesse tanta significação para os operários como o que se acha diante de nós. Nele encontramos pela primeira vez, pesquisada de maneira científica, a relação entre o capital e o trabalho, eixo em torno do qual gira todo o nosso sistema social moderno".(4)
Marx coloca a doutrina da mais-valia no centro de sua teoria econômica, descobre graças a isso a natureza antagônica da sociedade capitalista, demonstra o caráter transitório da ordem capitalista, a inevitabilidade do colapso do capitalismo e da sua substituição por um novo regime, o socialismo.
V. I. Lênin denomina a doutrina da mais-valia de pedra angular da teoria econômica de Marx. Desmascarando os populistas e os marxistas "legais", Lênin fala da necessidade de se fazer um quadro completo da realidade russa,
"como determinado sistema de relações de produção, demonstrando-se a obrigatoriedade da exploração e expropriação dos trabalhadores nesse sistema e apontando-se a saída dessa ordem, indicada pelo desenvolvimento econômico".(5)
Lênin realiza posteriormente essa tarefa no trabalho "O desenvolvimento do capitalismo na Rússia". Com sua análise completa e concreta de todas as formas dos antagonismos econômicos da Rússia tzarista e com sua pesquisa do capitalismo na Rússia, Lênin fornece um modelo de desenvolvimento de "O Capital", de Marx, e de sua doutrína da mais-valia.
Analisando as leis econômicas do capitalismo, o camarada Stálin estabelece que
"mais que qualquer outra, aproxima-se do conceito de lei econômica fundamental do capitalimo a lei da mais-valia, a lei da formação e do crescimento do lucro capitalista. Esta lei, realmente,predetermina os traços fundamentais da produção capitalista".(6)
Entretanto, como indica o camarada Stálin, a lei da mais-valia é uma lei demasiadamente geral e devemos concretizá-la, aplicando-a às condições do capitalismo contemporâneo, isto é, do capitalismo monopolista Com isso o camarada Stálin novamente nos apresenta um modelo do modo, criador e histórico, de abordar a pesquisa das leis do desenvolvimento da sociedade humana. Esse modo de abordar nos obriga a pesquisar, em primeiro lugar, as leis gerais inerentes a todas ou a algumas formações sociais; em segundo lugar, as leis específicas a que se subordina todo regime econômico; em terceiro lugar as modificações por que estas ou aquelas leis passam nas diferentes etapas ou fases do desenvolvimento de determinado regime econômico.
O camarada Stálin enriquece a economia política marxista-leninista com uma tese nova e importante, frisando que as leis do capitalismo se modificam nas diferentes etapas do desenvolvimento do capitalismo e a sua ação se intensifica ou se restringe de acordo com as novas condições. Já há um quarto de século o camarada Stálin escrevia:
"... As leis do desenvolvimento do capitalismo, diferentemente das leis sociológicas que se relacionam a todas as fases do desenvolvimento social, podem e devem se modificar. A lei da desigualdade no capitalismo pré-imperialista teve determinado aspecto e seus resultados foram correspondentes a esse aspecto, porém no capitalismo imperialista essa lei assume outro aspecto e seus resultados são, em vista disso, outros... O problema de se saber como se modificam as leis do capitalismo nas diferentes etapas do desenvolvimento capitalista, como sua ação se restringe ou se intensifica de acordo com condições diferentes — é um problema que apresenta um particular interesse teórico."(7)
A lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo, descoberta por J. V. Stálin, revela a ação da lei da mais-valia nas condições concretas do capitalismo monopolista, cuja força motriz não é o lucro médio ou o superlucro e sim o lucro máximo. O lucro médio é, para o capitalismo contemporâneo monopolista, o limite mínimo da rentabilidade, abaixo do qual a produção capitalista se torna impossível. Além disso o lucro médio tem a tendência de baixar em vista da elevação da composição orgânica do capital.
Não pode ser o motor da produção capitalista tampouco o super-lucro que representa, como indica o camarada Stálin, apenas uma certa elevação sobre o lucro médio. O capitalista, aplicando um novo método de produção e baixando as despesas com a produção em comparação com as despesas sociais médias, consegue um lucro suplementar ou o superlucro. Neste caso, é claro que se trata apenas de certa elevação sobre a taxa média de lucro. Esse lucro suplementar ou superlucro apresenta além disso um caráter temporário porque desaparece à medida em que o novo método de produção se espalha.
O lucro médio e o superlucro não expressam as particularidades da exploração capitalista nas condições do domínio dos monopólios Essas particularidades são definidas, em primeiro lugar, pelo domínio do capital financeiro, pela intensificação do jugo dos monopólios, pela pauperização e pela ruína da maioria da população dos países capitalistas; em segundo lugar, pela transformação do capitalismo em sistema mundial de escravização financeira e exploração colonial, por um punhado de países imperialistas, da maioria da população de outros países e particularmente dos países coloniais e dependentes; e, finalmente, em terceiro lugar, pela inevitabilidade das guerras entre os países capitalistas e pela militarização da economia. Assim, criam-se as possibilidades mais amplas para que os multimilionários e os milionários consigam os lucros máximos.
A necessidade de conseguir o lucro máximo é condicionada pelo próprio caráter do modo de produção capitalista contemporâneo, baseado na exploração do homem pelo homem, no domínio dos monopólios.
"O capitalismo monopolista contemporâneo exige não o lucro médio, mas o lucro máximo, necessário para realizar uma reprodução ampliada mais ou menos regular".(8)
Essa tese, extremamente importante, representa um desenvolvimento da teoria marxista da reprodução e uma inestimável contribuição à economia política marxista-leninista.
O camarada Stálin frisa a significação das teses fundamentais da teoria marxista da reprodução e particularmente o fato de que a acumulação é a única fonte da reprodução ampliada e o produto suplementar a única fonte de acumulação. No capitalismo o processo de produção é apenas o meio necessário para fazer dinheiro; quanto ao consumo, é necessário ao capitalismo apenas enquanto atende ao objetivo de conseguir lucro; fora disso o problema do consumo perde para o capitalismo o sentido, e o próprio homem com suas necessidades desaparece do campo visual. O capital visa acima de tudo o trabalho suplementar, o aumento da taxa de lucro.
Em oposição à época do capital pré-monopolista, a acumulação no capitalismo monopolista exige com insistência os lucros mais elevados. Isso decorre da própria essência do capitalismo monopolista e principalmente do grande aumento da concentração e da centralização da produção e do capital nessa fase do desenvolvimento capitalista, e da luta de concorrência que em conseqüência disso se aguça bruscamente.
V. I. Lênin escreve que:
"os monopólios conseguem rendas colossais e conduzem à formação de unidades técnicas de produção de imensas proporções".(9)
As grandes proporções das empresas asseguram aos monopólios a prioridade sobre os seus concorrentes. No capitalismo monopolista a concorrência se transforma em luta feroz pelo aniquilamento do concorrente, pelo domínio de determinados monopólios dentro do país, pela dominação do mundo por determinadas potências imperialistas. É de todo evidente que para realizar esses objetivos já não basta o lucro médio ou o superlucro. Qualquer um dos monopólios capitalistas não pode atualmente manter as suas posições e muito menos conseguir superioridade sobre o concorrente sem conseguir o mais elevado lucro.
Nas condições em que o mercado mundial se dividiu e a esfera de aplicação das forças dos principais países capitalistas (Estados Unidos, Inglaterra e França) aos recursos mundiais começou a se reduzir, a obtenção dos lucros máximos exige o aumento da taxa de lucro cuja garantia é a condição do desenvolvimento do capitalismo monopolista.
Para conseguir os lucros máximos os monopólios se apoderam das fontes de matérias-primas, dos mercados de escoamento e das esferas de aplicação do capital. Em palestra com a primeira delegação de operários americanos, J. V. Stálin afirma que:
"o capitalista vive para o lucro. De outra forma não seria capitalista. O capitalista extrai o lucro para transformá-lo em capital suplementar e exportá-lo para os países menos desenvolvidos com o objetivo de conseguir novos lucros, maiores ainda".(10)
Pode-se julgar das proporções dos capitais suplementares formados com os lucros anuais, sempre crescentes, pelos dados fornecidos pelos balanços dos maiores trustes capitalistas. Assim, por exemplo, o capital suplementar do maior truste americano, a General Motors, aumentou durante 30 anos, de 1917 a 1946, de 20 milhões de dólares para 668 milhões de dólares e durante os últimos cinco anos, isto é, de 1947 a 1951, aumentou novamente em mais de um bilhão de dólares, chegando em 1951 a um bilhão 805 milhões e 700 mil dólares.
Capital suplementar tão considerável pôde ser obtido apenas em conseqüência de imensos lucros conseguidos anualmente por esse truste. Como demonstram os dados constantes dos balanços, o lucro médio anual da General Motors antes de descontar os impostos foi, durante os últimos cinco anos (1947-1951), de 1 bilhão e 156 milhões de dólares, o volume médio anual do capital básico foi de 803 milhões de dólares de e tjodo o capital (isto é, o capital em ações e o capital suplementar), de 2 bilhões e 55 milhões de dólares. Isso significa que o lucro anual é quase vez e meia superior ao valor de todo o capital básico. A taxa de lucro resultante da divisão do lucro médio anual por todo o capital foi em 1947-1951 de 56,2%.
Em conseqüência da guerra de agressão do imperialismo americano contra o povo coreano e da ampliação considerável da produção de material bélico a taxa e a massa de lucro desse truste atingiram as maiores proporções em 1950. O lucro nesse ano ultrapassou de 2 vezes e 1/4 todo o valor do capital básico e a taxa de lucro foi de 75,8%. De 1938 a 1950 os lucros da General Motors aumentaram de 14 vezes. Esse truste, que domina a indústria automobilística dos Estados Unidos, absorve 65% de todos os lucros das empresas desse setor. Entretanto, por mais que essas cifras sejam elevadas, ainda não nos apresentam uma idéia completa dos lucros fabulosos que os maiores trustes dos Estados Unidos e de outros países capitalistas conseguem.
A "técnica" capitalista de elaboração dos balanços abre amplas possibilidades de ocultar os lucros através de diferentes manipulações "legais" e ilegais. Em seu livro "O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo", V. I. Lênin cita a seguinte confissão valiosa do economista burguês Eschwege a propósito das fraudes que se fazem com os balanços nas empresas capitalistas:
"Os balanços de muitas sociedades anônimas se parecem aos palimpsestos da Idade Média em que se raspava o que estava escrito para se descobrir os sinais que vinham em baixo e que transmitiam o conteúdo real do manuscrito".(11)
Entretanto, até mesmo os dados manifestamente reduzidos que os balanços apresentam, nos revelam as proporções gigantescas atingidas pela taxa de lucro nas condições do capitalismo monopolista contemporâneo.
O camarada Stálin revela os meios de pilhagem de que o capital monopolista lança mão para conseguir o lucro máximo. Consideremos separadamente cada um desses meios.
A exploração, ruína e pauperização da maioria da população de determinado país é um dos caminhos para se conseguir o lucro máximo capitalista.
Nas condições do capitalismo monopolista contemporâneo a exploração e a opressão dos trabalhadores pelo capital se intensificam extremamente, e se aguça de maneira inaudita a contradição entre o trabalho e o capital. Conseguindo o lucro máximo, os monopólios cada vez mais reduzem a parte dos operários na renda nacional, arruinam o campesinato, os artesãos e outros pequenos proprietários, levam falência os seus concorrentes mais fracos, transformam o orçamento nacional em fonte de lucro e em instrumento de pilhagem da maior da população.
Os monopólios recorrem a uma intensificação extrema do trbalho que eleva o grau de exploração; reduzem o salário abaixo do custo da força de trabalho, valendo-se da existência de um exército permanente de desempregados; através dos preços de monopólio saqueiam o operário como comprador de mercadorias.
Os monopólios americanos sempre foram e atualmente são para os capitalistas de outros países um modelo quanto à intensificação desenfreada do trabalho. Já em 1913, V. I. Lênin afirmava que a Europa acompanhava os ianques, aplicando métodos modernos de exploraçâo do operário. Estigmatizando o famigerado sistema de Taylor como sistema de extrair o suor, Lênin escreve que pelos métodos do taylorismo
"nas mesmas 9 a 10 horas de trabalho conseguem do operário três vezes mais trabalho, esgotam impiedosamente todas as suas forças, sugam com velocidade tríplice cada gota da energia nervosa e muscular do escravo assalariado. Isso reduz os seus anos de vida? — Há muitos outros para substituí-lo!...".(12)
O aumento da intensidade do trabalho com o objetivo de conseguir os lucros máximos eqüivale a prolongar o dia de trabalho. Marx estabelece distinção entre a grandeza intensiva e extensiva do trabalho. Esta se consegue pelo prolongamento do dia de trabalho. A elevação da intensidade do trabalho significa aumentar o trabalho no decurso do mesmo período de tempo. Um dia de trabalho mais intensivo cria por isso não só mais produtos, como também uma maior grandeza de valor. A intensificação do trabalho aumenta a tensão do organismo e acelera o seu gasto. Durante o último meio século aumentou consideravelmente nos países capitalistas e particularmente nos Estados Unidos a quantidade de trabalho por unidade de tempo, principalmente graças ao aumento da intensidade do trabalho, isto é, à custa da destruição e do esgotamento bárbaros da força de trabalho.
As forças do operário se esgotam pela exploração impiedosa a tal ponto que, após trabalhar de 5 a 10 anos, é encostado e lançado à rua. A maioria das empresas dos Estados Unidos não aceitam operários com idade superior a 35-40 anos. O ritmo desenfreado do trabalho e a ausência de medidas de segurança provocam o aumento dos acidentes na indústria. Assim é que nos Estados Unidos anualmente de 15 a 17 mil operários morrem na produção vítimas de acidentes, enquanto que se tornam inválidos, perdendo a capacidade de trabalho, mais de 2 milhões de operários, até mesmo segundo os dados oficiais.
Em conseqüência das crises de superprodução, da paralisação parcial e crônica das empresas e do desemprego em massa nos países capitalistas, o volume total da produção se reduz, mas a quantidade de trabalho por unidade de tempo aumenta. Isso não se conserta de forma alguma pelo aperfeiçoamento da produção e sim pela hipertensão das forças físicas e espirituais da classe operária. Esse aumento da quantidade de trabalho por unidade de tempo significa aumentar o novo valor criado e antes de tudo a mais-valia. Isso explica a elevaçao contínua da taxa da mais-valia, isto é, a intensificação do grau de exploração dos operários.
Na U.R.S.S. vemos um quadro inteiramente diferente. Em consequência da mecanização e da eletrificação da produção, de uma melhor organização do trabalho, da elevação do nível em geral de educação e do nível cultural dos trabalhadores e da elevação de sua qualificação profissional a produtividade do trabalho aumenta ràpidamente. Isso constitui a condição mais importante para o aumento e aperfeiçoamento da produção socialista.
O capital monopolista, valendo-se da existência de um exército de desempregados de muitos milhões, se esforça por atingir a um nível de salário que seja consideravelmente inferior ao custo da força de trabalho. Nos Estados Unidos, por exemplo, até mesmo segundo os dados oficiais, a renda de 40% de todas as famílias oscilou em 1948 dentro dos limites de um quarto a três quartos do orçamento oficial de uma família operária, enquanto que a renda de 14% das famílias não representou a quarta parte do valor desse orçamento.
Até mesmo às vésperas da crise de 1929-1933, quando a situação da classe operária nos Estados Unidos era consideravelmente melhor do que atualmente, a renda "média" dos operários da indústria era apenas de 57% da soma que definia o chamado orçamento de uma família operária! Entretanto, a renda "média" não nos fornece uma idéia dos ganhos reais da maioria dos operários na produção. Além disso o chamado orçamento de uma família operária é elaborado nos Estados Unidos à base de dados sabidamente falsificados, como se prova pelos fatos que passamos a expor.
Em primeiro lugar, sabe-se que nos Estados Unidos os operários gastam com aluguel de 25 a 40% de todo o salário. Os próprios elaboradores do orçamento reconhecem que o aluguel que este prevê — menos de 11% de todas as despesas — não é típico e é inferior às despesas reais com o aluguel.
Em segundo lugar, o orçamento não inclui as despesas com o pagamento dos serviços de médicos particulares aos quais os operários nos Estados Unidos são forçados a recorrer. Os próprios elaboradores do orçamento confessam:
"É claro que para ocupar os serviços do médico particular se faria necessária uma despesa tão grande que seria irrealizável e inaccessível às famílias que dispõem de uma renda moderada".
Em terceiro lugar, os elaboradores do orçamento reduzem propositadamente o custo da vida. Em conseqüência de todas essas fraudes o valor do orçamento oficial de uma família operária nos Estados Unidos aumentou apenas em 84,5% em relação ao orçamento de pré-guerra, enquanto que na realidade o custo da vida aumentou quase três vezes em relação a 1939.
A exploração do trabalho dos negros e dos imigrantes é particularmente feroz. O pagamento mais baixo do trabalho dos negros uma importante fonte dos elevados lucros dos monopólios dos Estados Unidos é um instrumento de pressão sobre os operários brancos. Representando 9,8% de toda a população dos Estados Unidos, os homens de cor recebem apenas 3% da renda nacional. Não só os negros mas também os mexicanos, mulatos, índios, asiáticos e milhões de imigrantes que não são de origem anglo-saxônica são submetidos a uma exploração impiedosa e à discriminação racial nos Estados Unidos. V. I. Lênin afirma por diversas vezes que o imperialismo se caracteriza por uma exploração particularmente desumana do trabalho "dos operários mais mal remunerados dos países atrasados". Em tal exploração "se baseia, em certo grau, o parasitismo dos países imperialistas, dos países ricos, que subornam parte de seus operários através de um pagamento mais elevado, graças à exploração ilimitada e vergonhosa do trabalho dos operários estrangeiros "baratos".(13)
As cifras atestam de maneira convincente a situação de pobreza da classe operária nos países da Europa Ocidental: o salário real dos operários na França e na Itália em 1952 é menos da metade do saio de pré-guerra e na Inglaterra é 20% inferior ao de pré-guerra. Lembremo-nos de que a década anterior à guerra foi um período em que o nível de vida da classe operária baixou bruscamente sob a influência de duas crises, de uma depressão de gênero particular e da passarem da economia de uma série de países capitalistas para a produção bélica. O camarada Stálin afirma ao XVII Congresso do Partido que
"quatro anos de crise industrial esgotaram e levaram ao desespero a classe operária".
Os elevados preços monopolistas das mercadorias constituem outra fonte dos elevados lucros dos trustes capitalistas. Os monopólios, aumentando os preços das mercadorias de amplo consumo, saqueiam o operário, reduzem ainda mais o salário real e intensificam o aumento da pauperização absoluta e relativa dos trabalhadores.
A decomposição do capitalismo contemporâneo manifesta-se de maneira particularmente evidente no aumento do número dos desempregados totais o parciais. Na Itália e na Alemanha Ocidental o desemprego é superior ao dos anos mais difíceis da crise econômica mundial de 1929-1933; há na Itália mais de 2 milhões de desempregados totais e um número maior de desempregados parciais, e na Alemanha Ocidental quase 3 milhões de desempregados totais e parciais. No Japão há perto de 10 milhões de desempregados totais e parciais. Nos Estados Unidos há não menos de 3 milhões de desempregados totais e 10 milhões do desempregados parciais. Na Inglaterra há mais de meio milhão de desempregados. O desemprego aumenta igualmente nos pequenos países da Europa Ocidental. A existência do chamado exército de reserva de desempregados que arrastam uma existência miserável piora a situarão material dos operários ocupados na produção. A parte dos operários na renda nacional dos países capitalistas se reduz bruscamente.
Os monopólios, para conseguir os lucros máximos, arruinam os camponeses trabalhadores. A arrematação das terras pelos monopólios, celebração de contratos escravizadores com os camponeses trabalhadores, o estabelecimento de baixos preços para as mercadorias agrícolas e os elevados preços de monopólio dos produtos da indústria e antes de tudo dos instrumentos e máquinas agrícolas, o crédito de usura e o aumento do arrendamento da terra — tudo isso acelera o processo de pauperização das massas camponesas. Nos Estados Unidos centenas de milhares de granjeiros arruinados completam as fileiras dos operários agrícolas sem trabalho que erram pelo país e cuja quantidade é superior a dois milhões. 713 mil explorações granjeiras se arruinaram e "desapareceram" apenas de 1945 a 1950 nos Estados Unidos.
O aumento da pauperização relativa e absoluta dos trabalhadores nos Estados Unidos se caracteriza pela redução brusca da produção e do consumo de produtos agrícolas como o azeite, a carne, o açúcar e o pão. Pode-se julgar a respeito até mesmo pelos dados oficias editados pelo bureau da economia agrícola dos Estados Unidos: em 1951, em relação ao período de pré-guerra, a produção e o consumo de manteiga se reduziram a 41%; carne de carneiro, a 56%; segundo os dados elaborados por uma comissão do Senado dos Estados Unidos, o consumo de pão se reduziu de 19% em 1950. Já o fato de que a Inglaterra mantenha até hoje o sistema de racionamento de víveres comprova a brusca redução do nível de vida da classe operária nos países da Europa Ocidental; o racionamento estabelece 56 gramas de manteiga e 115 gramas de margarina por semana e por pessoa.
Nos países capitalistas aumenta o descontentamento das massas populares e se intensifica a sua luta contra o jugo dos mononólios. Aprofundam-se bruscamente as contradições entre a burguesia imperialista e a classe operária e se amplia o movimento grevista. Nos Estados Unidos, por exemplo, durante o primeiro semestre de 1952, até mesmo segundo os dados oficiais, se registraram mais de 2.300 greves, das quais participaram 1 milhão e 980 mil grevistas, isto é, duas vezes mais do que durante o primeiro semestre de 1951. A greve de 650 mil operários metalúrgicos que terminou a 25 de julho durou 54 dias.
A classe operária dos países da Europa Ocidental luta heroicamente contra as demissões em massa e o fechamento das empresas. A Confederação Geral Italiana do Trabalho realizou em fins de 1951 e começo de 1952 uma grandiosa campanha pelo aumento dos salários. Numerosas empresas, determinados setores e províncias inteiras se puseram em greve. No começo de agosto de 1952 se desenvolveu na Itália um movimento grevista de mais de 2 milhões de operários agrícolas.
O descontentamento com a política da burguesia imperialista abrange camadas cada vez mais amplas do campesinato. A massa dos camponeses pequenos e médios luta pela terra, pela baixa dos impostos diretos e indiretos e pela redução do arrendamento. As massas trabalhadoras do campesinato dos países capitalistas, arruinadas e expulsas da terra, se convencem cada vez mais que somente em aliança com a classe operária e sob a sua direção é que poderão lutar com êxito contra o capital monopolista. O domínio dos monopólios capitalistas, aguçando as contradições de classe a um grau sem precedentes aproxima a inevitável queda do capitalismo e seu colapso total e definitivo. A intensificação da exploração, a ruina e a pauperização da maioria da população, a ameaça de perder a independência nacional e o aumento do fascismo provocam a necessidade de se estabelecer uma frente única, nacional e democrática, sob a direção da classe operária tendo à frente os partidos comunistas que erguem a bandeira da luta pela liberdade e pela independência nacional.
O camarada Stálin demonstra que para conseguir os lucros máximos o capital monopolista escraviza e saqueia sistematicamente os povos de outros países e particularmente dos países atrasados. Em seu célebre artigo "A revisão do programa do Partido", publicado em outubro de 1917, V. I. Lênin afirma que o aparecimento de um punhado de países imperialistas riquíssimos que se enriquecem parasitàriamente com a pilhagem das colônias e das nações fracas, é uma particularidade extremamente importante do imperialismo.
Os monopólios estrangeiros mantêm sob seu controle toda a economia dos países coloniais e atrasados e os exploram cruelmente, sugando — em detrimento dos interesses mais essenciais dos povos desses países — lucros gigantescos. Os monopolistas penetram nos países atrasados em que a taxa do lucro é bastante elevada, os salários são baixos e as matérias-primas são baratas. Assim é que nos países árabes um operário da indústria petrolífera recebe menos de um décimo dos salários de um operário americano da indústria petrolífera. A taxa da mais-valia nos países coloniais e atrasados é de 800 por cento e mais. Na Índia, segundo os dados oficiais de um memorandum publicado pelo secretariado do gabinete dos ministros da Índia em julho de 1951, 97% das empresas da indústria petrolífera se encontram sob o controle do capital estrangeiro; 93% da indústria da borracha; 90% do fósforo, 89% da juta, 73% da metalúrgica, 62% da carbonífera; 54% das plantações de borracha; 46% dos bancos; 43% da indústria elétrica; 33% da indústria mecânica e 21% da indústria têxtil.
Sete grandes companhias petrolíferas (cinco americanas e duas anglo-holandesas controlam direta ou indiretamente mais de 80% do petróleo extraído nos países capitalistas além dos limites dos Estados Unidos. As regiões de venda do petróleo, somente da companhia petrolífera americana Standard Oil of New Jersey, abrangiam em 1949 um território cuja população eqüivale a 80% da população de todo o mundo capitalista. Do lucro líquido geral de 365 milhões e 600 mil dólares (revelado no relatório dessa companhia relativo a 1948), 234 milhões e 400 mil dólares, ou 64,1% de todo o lucro líquido, foram conseguidos pelas operações no estrangeiro, isto é, em conseqüência da exploração impiedosa e da pilhagem dos povos das colônias e dos países atrasados.
Na Malaia três quartos das plantações de borracha são de propriedade dos monopólios ingleses. As vastas plantações de borracha da Indonésia, as plantações de cana de açúcar em Cuba, são de propriedade de monopólios estrangeiros. Os Estados Unidos extraem de países fracamente desenvolvidos 75% das matérias primas que importam.
Os Estados Unidos da América ocupam o primeiro lugar entre os países capitalistas que se enriquecem com a pilhagem e a exploração de outros países e antes de tudo dos países atrasados. Os monopólios americanos engordam e se enriquecem à custa da pilhagem dos demais países capitalistas e particularmente dos países coloniais e dependentes.
Na época do capitalismo monopolista a exportação de capital tornou a base do parasitismo de um punhado de países imperialistas riquíssimos, a fonte mais importante de lucros máximos para os monopólios e de suborno de determinada parte da população das metrópoles. A exportação de capital, como se sabe, se acha monopolizada em maior grau ainda do que a indústria dentro do país. Assim, por exemplo, 75% das inversões diretas de capital no estrangeiro pelos Estados Unidos em 1947 couberam apenas a dez companhias. A taxa de lucro das inversões de capital no estrangeiro supera consideravelmente a taxa de lucro das inversões de capital dentro do país. No período de após-guerra a taxa de lucro das corporações americanas resultante de suas inversões de capital no estrangeiro aumentou ainda mais do que a taxa de lucro de suas inversões de capital no país. Assim é que, por exemplo, todo o lucro dessas corporações aumentou de 1946 a 1951 em 82% e a renda proveniente das inversões de capital no estrangeiro durante o mesmo período aumentou de 142,5%, isto é, aumentou duas vezes e meia.
Visando a conseguir o lucro máximo, o capital monopolista dos Estados Unidos se manifesta como explorador internacional e escravizador de povos, como força que desorganiza a economia dos países capitalistas atrasados. O capital americano, valendo-se do enfraquecimento de seus concorrentes da Europa Ocidental, se apoderou de parte considerável do mercado capitalista mundial. Desorganiza cada vez mais esse mercado, forçando as suas exportações através do mais desavergonhado "dumping", ao mesmo tempo em que defende o seu mercado interno em relação à importação de mercadorias estrangeiras. O imperialismo americano priva os países da Europa Ocidental da possibilidade de exportar as mercadorias de sua indústria para a Europa Oriental em troca de víveres e de matérias primas. O capital monopolista dos Estados Unidos, na realidade, domina e pilha os velhos países burgueses formados há muito tempo, bem como as suas colônias.
A política econômica agressiva do imperialismo americano conduz fatalmente ao aguçamento das contradições entre os Estados Unidos e os demais países capitalistas. As contradições entre os Estados Unidos e a Inglaterra são as principais. Essas contradições se manifestam na luta aberta entre os monopólios americanos e ingleses pelos mercados de escoamento, pelas fontes de matérias primas e pelas esferas de inversão de capital. Existem contradições bastante sérias entre os Estados Unidos e o Japão, entre os Estados Unidos e a ltália e entre os Estados Unidos e a Alemanha Ocidental que vive sob o jugo da ocupação dos ditadores dos Estados Unidos.
A escravizacão das colônias e dos países atrasados é a fonte dos elevados lucros dos monopólios capitalistas e um sério obstáculo ao desenvolvimento dos países escravizados. Os multimilionários dos Estados Unidos e seus confrades da Inglaterra e da França lançam de todos os meios para freiar o desenvolvimento industrial dos países atrasados. Os novos setores da indústria (principalmente da indústria leve) que surgiram em alguns desses países durante a década anterior à guerra e particularmente durante os anos da segunda guerra mundial, não dão sossego aos monopólios dos Estados Unidos. "A indústria criada por ocasião da guerra e que pode viver somente com ajuda de tarifas alfandegárias elevadas, deve desaparecer" — declarava já em maio de 1947 Wells, ex-Vice-Secretário de Estado dos Estados Unidos. S. Henson, técnico do Departamento de Estado e ministro das finanças dos Estados Unidos, manifestando-se em 1951 contra as medidas de defesa dos setores da indústria leve criados pelos governos de alguns países da América Latina, por ocasião da guerra, repete esse mesmo argumento. Os monopólios dos Estados Unidos se esforçam por impedir as tentativas mais humildes dos governos dos países atrasados no sentido de defender, através de tarifas alfandegárias, a sua jovem indústria diante da destruidora concorrência estrangeira. Ao mesmo tempo o governo dos Estados Unidos, no interesse dos monopólios, se defende de seus satélites na América, Ásia e Europa Ocidental através de insuperáveis barreiras alfandegárias.
A circunstância de que a Inglaterra, a França, a Bélgica e outras potências coloniais visam compensar, à custa das colônias, os ônus que a militarização da economia e a expansão dos Estados Unidos lhes impõem, tem grande significação quanto à monstruosa intensificação do jugo colonial e ao extremo aguçamento das contradições entre as metrópoles e as colônias após a segunda guerra mundial.
Já por ocasião do XIV Congresso do Partido o camarada Stálin afirmava que a causa do aguçamento da crise nos países coloniais e dependentes está além de tudo o mais, em que
"os países da Europa que têm que pagar juros à América, são forçados a intensificar o jugo e a exploração nas colônias e países dependentes, o que não pode deixar de intensificar a crise e o movimento revolucionário nesses Países"(14).
A exploração dos povos coloniais se intensificou ainda mais atualmente, em primeiro lugar porque a carga imposta pelo imperialismo americano aos países da Europa Ocidental aumentou várias vezes e, em segundo lugar, em conseqüência da intensificação da penetração dos monopólios nessas mesmas colônias que se tornam assim objeto da pilhagem por parte dos escravizadores, velhos e "novos". A exploração rapace conduziu a economia dos países coloniais e dependentes e particularmente a sua agricultura a uma completa decadência. Na Índia, Indonésia, Irã e nos países coloniais e dependentes impiedosamente explorados pelas potências imperialistas, o desenvolvimento das forças produtivas se retarda, a capacidade aquisitiva da população se encontra em um nível extremamente baixo e os mercados de escoamento da produção industrial se contraem.
A pilhagem desenfreada das colônias e dos países dependentes nas condições em que se realiza de fato o colapso do sistema colonial do imperialismo provoca o crescimento do movimento de libertação nacional. É o que demonstra a luta dos povos do Vietnam, da Birmânia, da Malaia, das Filipinas e da Indonésia contra os escravizadores imperialistas e o aumento da resistência nacional na Índia, Irã, Egito e outros países.
O jugo do capitalismo monopolista, cuja força motriz é o lucro máximo, conseguido através da exploração da classe operária dos países capitalistas e da pilhagem dos povos coloniais, aumenta cada vez mais a indignação das massas. Na luta contra o inimigo comum — o capitalismo monopolista — se fortalece a unidade entre a classe operária dos países do capital e os povos dos países coloniais e dependentes.
O capital monopolista não se satisfaz com a exploração feroz da população dos seus países e com a pilhagem de outros países. Como afirma o camarada Stálin, o capitalismo monopolista recorre às guerras e à militarização para conseguir os lucros máximos.
As guerras entre os países capitalistas são, para as potências imperialistas, um instrumento de pilhagem de outros países e particularmente dos países atrasados.
"Quatro anos de guerra — escreve V. I. Lênin, referindo-se à primeira guerra mundial — demonstraram com seus resultados a lei geral do capitalismo, aplicada à guerra entre bandidos para a divisão da presa: quem era mais rico e mais forte se enriqueceu e pilhou mais; quem era mais fraco, foi pilhado, dilacerado, oprimido e sufocado até o fim".(15)
V. I. Lênin indica que os multimilionários americanos durante a primeira guerra mundial ganharam mais do que os demais, acumularam centenas de bilhões de dólares e tornaram todos os países seus tributários, até mesmo os mais ricos.
Os monopólios americanos e outros monopólios capitalistas se enriqueceram em grau ainda maior durante a segunda guerra mundial e na corrida armamentista de após-guerra. Sabe-se que nos principais países capitalistas e principalmente nos Estados Unidos a produção industrial marcou passo durante o período de 1929 a 1939. Em consequência do brusco aumento da produção bélica por ocasião da segunda guerra mundial a produção industrial dos Estados Unidos elevou, depois baixou consideravelmente e de novo se elevou apenas em conseqüência do desenvolvimento da guerra contra o povo coreano e a passagem a uma corrida armamentista acelerada.
Os algarismos comprovam que os fornecimentos de material bélico sempre foram e continuam a ser a fonte mais importante do enriquecimento inaudito dos monopólios capitalistas e principalmente dos monopólios dos Estados Unidos. Os lucros das corporações americans se elevaram de 3 bilhões e 300 milhõess de dólares em 1938 para 42 bilhões e 900 milhões de dólares em 1951, isto é, aumentaram de 13 vezes. À custa dos contribuintes o governo comprou mercadorias produzidas pelos monopólios a preços estabelecidos pelos representantes dos mesmos monopólios em Washington. Grandes industriais e seus representantes investidos das funções de funcionários públicos fazem compras para as suas próprias empresas. Cem das maiores corporações dos Estados Unidos se apoderaram de 67,2% dos fornecimentos de guerra no valor de 117 bilhões e 600 milhões de dólares.
Os monopólios americanos dispuseram a seu bel prazer, por ocasião da guerra, das empresas construídas pelo Estado à custa dos contribuintes e da inflação inaudita da dívida pública. De 25 bilhões e 800 milhões de dólares correspondentes a novas inversões de capital na indústria manufatureira dos Estados Unidos (de junho de 1940 a junho de 1945), 17 bilhões e 200 milhões de dólares foram invertidos pelo Estado. Parte considerável dessas empresas foi transferida aos monopólios à base do "arrendamento" e após a guerra foi vendida aos mesmos arrendatários a preço ínfimo.
No decurso da segunda guerra mundial os monopólios capitalistas se valeram amplamente da inflação e da pressão tributária como instrumento complementar de exploração dos trabalhadores. Durante os anos de guerra a pauperização relativa e absoluta da classe operária, a ruína do campesinato e das camadas pequeno-burguesas da população urbana e o aprofundamento da pauperização das massas nas colônias e países dependentes se intensificaram em proporções sem precedentes.
Durante os anos de guerra os monopólios dos Estados Unidos se apoderaram de novos mercados de escoamento, de fontes de matérias primas e de esferas de aplicação de capitais. A parte dos Estados Unidos na exportação capitalista mundial passou de 13,4% em 1938 para 40% em 1945. Isso se verificou à custa da expulsão total da Alemanha e do Japão dos mercados mundiais e da redução considerável da parte da Inglaterra e da França. A parte desses quatro países na exportação do mundo capitalista de 27,3% em 1938 se reduziu a 8,4% em 1945. No decurso da segunda guerra mundial aumentaram igualmente as inversões de capital dos Estados Unidos no estrangeiro, inversões que, segundo os dados apresentados pelo "Statistical Abstract" de 1951, foram em fins de 1939 de 12 bilhões e 480 milhões de dólares e em fins de 1945 foram de 16 bilhões e 818 milhões de dólares.
Imediatamente após a segunda guerra mundial os multimilionários e os milionarios dos Estados Unidos, Inglaterra, França e de outros países capitalistas enveredaram pelo caminho de uma maior militarização da economia nacional e da preparação de uma nova guerra mundial. Em consecluencia disso os lucros colossais conseguidos pelos monopólios americanos continuaram a aumentar também no período de após-guerra, tendo aumentado em 1951 de duas vezes e meia em relação ao período da segunda guerra mundial (1939-1945). Ao todo, durante 13 anos, de 1939 a 1951, os monopólios dos Estados Unidos acumularam 320 bilhões e 600 milhões de dólares.
Os fatos que passamos a mencionar nos dão uma idéia das proporções da militarização da economia dos Estados Unidos. Em fins do primeiro semestre de 1952 o peso específico das encomendas de armamento na carteira geral de encomendas sobre a produção de mercadorias de prolongado uso já era superior a 50%. Nessa mesma ocasião o governo celebrou contratos militares com os monopólios ou assumiu compromissos de adquirir material bélico no valor de 107 bilhões de dólares, ao mesmo tempo em que o valor dos primerios contratos para o fornecimento de material bélico de junho de 1940 a setembro de 1944 foi ao todo de 175 bilhões de dólares. Da mesma forma que no período da segunda guerra mundial, a massa fundamental dos contratos coube aos grandes trustes. "Trabalhar" para o Tesouro é uma autêntica mina de ouro para os magnatas do capital, o aumento dos lucros ultrapassa de muito o aumento da produção, a United States Steel Corporation, a maior empresa de Morgan, nos oferece um exemplo desse fato. A produção de aço em suas usinas aumentou ao todo de 17% de 1945 a 1951, enquanto que o lucro aumentou de 88 para 592 milhões de dólares, isto é 7 vezes. Não se trata de um caso único e sim de um fenômeno geral. De 1945 a 1951 a produção industrial dos Estados Unidos aumentou ao todo apenas de 8,3%, enquanto que o lucro das corporações americanas aumentou de 110,3%.
As guerras e a militarização da economia abrem novas possibilidades para o uso e a redistribuição da renda nacional em proveito dos monopólios, à custa de uma pauperização inaudita da classe operária, do campesinato e dos povos das colônias e dos países dependentes. Os impostos, os empréstimos e a inflação são as alavancas através das quais as rendas da população são apropriadas pelos magnatas do capital financeiro. Os impostos pesam com toda a sua força sobre os ombros dos trabalhadores. Nos Estados Unidos os impostos diretos cobrados da população durante o presente ano orçamentário aumentaram em relação ao ano orçamentário de 1937-38, mesmo levando-se em conta a desvalorização da moeda, em mais de 12 vezes. Nos países da Europa Ocidental, onde a carga tributária antes da segunda guerra mundial já era bastante considerável, os impostos aumentaram da seguinte maneira: na Inglaterra em 2 vezes, na França, 2,6 vezes, na Itália uma vez e meia. Os juros sobre os empréstimos oficiais constituem uma grande parte das despesas do orçamento e ao mesmo tempo uma fonte de receita para o orçamento dos monopólios.
Em conseqüência da inflação e dos impostos sempre crescentes reduzem-se de ano para ano os salários reais dos operários e as rendas dos demais trabalhadores. Em todos os países do mundo capitalista a maioria da população vive pior do que antes da guerra, se alimenta mais parcamente, é subnutrida e se encontra em terríveis condições de habitação.
Na caça ao lucro os fomentadores de uma nova guerra mundial enveredam pelo caminho das aventuras agressivas. Já hoje as despesas diretamente militares nos Estados Unidos representam 58 bilhões e 200 milhões de dólares, ou sejam, 74% de todo o orçamento.
A corrida armamentista representa uma carga particularrnente pesada para a economia nacional dos países da Europa Ocidental. Na Inglaterra as despesas militares aumentaram de 197 milhões para 1 bilhão e 634 milhões de libras esterlinas e representam atualmente 34% de todo o orçamento em comparação a 17% no período de pré-guerra; na França as despesas militares representam atualmente quase 40% de todo o orçamento. A corrida armamentista enfraquece as posições da Inglaterra como credor do mundo, o que favorece os monopólios americanos, mina as bases de sua balança de pagamentos, provoc a redução das importações e o encarecimento dos objetos de amplo consumo, o aumento dos impostos e uma maior pauperização dos trabalhadores. Na França, em conseqüência da militarização, a emissão inflacionária de papel moeda, a carestia e a redução dos salários reais atingiram a proporções inauditas. Assim, a quantidade de dinheiro em circulação aumentou em 1951, em relação a 1929, 27,7 vezes, enquanto que a produção industrial aumentou ao todo apenas em 4%.
Houve época em que alguns economistas burgueses afirmavam que a reprodução capitalista pode se realizar à base da produção apenas de meios de produção. Lênin não deixou pedra sobre pedra dessa "teoria".
"Que o consumo não é o objetivo da produção capitalista — escreve Lênin — é um fato. A contradição entre esse fato e o fato de que em última instância a produção se acha ligada ao consumo e decorre do próprio consumo na sociedade capitalista — é uma contradição não de doutrinas e sim da vida real".(16)
Os modernos economistas burgueses são muito mais cínicos do que seus antepassados. Tentam demonstrar que a reprodução capitalista pode se desenvolver ininterruptamente à base da produção de guerra, isto é, à base da produção de meios de destruição. O consumo pessoal, porém (que inclui não só a maioria do povo de determinado país, mas também a dos povos de outros países e particularmente dos países coloniais e dependentes), sendo um "obstáculo" para a corrida armamentista, deve ser, segundo a opinião dos economistas burgueses, reduzido a uma taxa de fome. Já na segunda metade de 1950 o governo dos Estados Unidos reduziu a construção de residências, prevista pela lei de 1949, em mais de 50%. O jornal "Wall Street Journal" em outubro de 1950 explicou francamente a causa desse ato: "As construções de todos os tipos consumiram perto de 14% da produção de aço... Com esse aço pode-se fabricar mais de 350 mil tanques" e da quantidade total de alumínio, empregado nas obras, "pode-se construir 470 bombardeiros pesados, do tipo B-36". Assim, canhão em vez de manteiga, tanques e bombardeiros em vez de habitação; eis o programa dos fomentadores de guerra.
A militarização da economia nacional, realizada pelos monopolistas com o objetivo de conseguir os lucros máximos, não extirpa, mas, pelo contrário, aprofunda a desproporção entre as possibilidades de produzir e a capacidade aquisitiva da população, que decresce. Os fatores de guerra e de inflação, conduzindo a uma animação temporária da conjuntura, dão origem ao desenvolvimento unilateral, ao desenvolvimento militar da economia dos países capitalistas, sendo que uma parte cada vez maior da produção e das matérias primas é tragada pelo consumo militar improdutivo ou se imobiliza sob o aspecto de grandes reservas estratégicas. Ao mesmo tempo a militarização da economia significa a extorsão de recursos da população através do aumento dos impostos, reduz consideravelmente a capacidade aquisitiva das massas, restringe a procura da produção industrial e agrícola, provoca uma redução brusca da capacidade do mercado capitalista e da produção civil e cria as condições para o advento de uma profunda crise econômica.
Na militarização da economia nacional se manifesta integralmente a essência do capitalismo monopolista de Estado: subordinação do aparelho estatal aos monopólios, que usam esse aparelho para aumentar ao máximo os seus lucros e para saquear a maioria da população do país.
A militarização se faz acompanhar de uma intensificação extrema da violência contra as massas populares dentro do país, contra os povos de outros países e particularmente dos países coloniais e dependentes. O capitalismo de Estado monopolista contemporâneo se caracteriza pela intensificação da reação em todos os sentidos, pela fascistização do aparelho governamental e pela tendência a abolir todos os restos das liberdades burguesas.
"Antes — afirma o camarada Stálin — a burguesia se permitia alardear liberalismo, defendia as liberdades democrático-burguesas e criava assim para si popularidade! Agora, não restam nem os mais leves sinais de liberalismo. Não existe mais a chamada "liberdade individual", os direitos do indivíduo se reconhecem apenas aos que dispõem de capital e todos os outros cidadãos são considerados matéria prima humana, útil exclusivamente para ser explorada. O princípio da igualdade de direito entre as pessoas e entre as nações foi pisoteado e substituído pela plenitude de direitos para a minoria exploradora e a ausência de direitos para a maioria explorada dos cidadãos. A bandeira das liberdades democrático-burguesas foi atirada fóra."(17).
A ameaça crescente de uma nova guerra mundial, o agravamento progressivo da situação material das amplas massas em conseqüência da corrida armamentista, a campanha da reação contra os direitos democráticos dos povos, a ameaça à independência nacional e à soberania nacional provocam um aumento contínuo do descontentamento entre as massas e um aguçamento profundo da luta dentro do campo imperialista entre as forças da reação fascista e as forças democráticas dos povos.
Ao considerarmos os três modos de conseguir os lucros máximos constatamos que o capitalismo contemporâneo condena centenas de milhões de indivíduos à miséria, à fome e ao perecimento e arrasta a humanidade a guerras destruidoras.
O lucro máximo não é uma casualidade ou conseqüência do arbítrio de determinados capitalistas, é originado pela essência do capitalismo monopolista contemporâneo e é um resultado da intensificação da exploração capitalista. Os economistas burgueses e, com eles, os socialistas de direita contornam por todos os meios o fato da intensificação da exploração dos trabalhadores, o fato de que o capitalismo monopolista dá origem à militarização e às guerras. Reduzem a essência do capitalismo monopolista aos preços de monopólio e não consideram esses preços como meio de explorar ainda mais os trabalhadores e sim como resultado da redistribuição do lucro entre os setores monopolistas e os setores não monopolistas. Afirmam, de acordo com Hilferding, que os preços de monopólio não acarretam nenhum dano os trabalhadores; trata-se, dizem eles, de uma simples operação aritmética: o ganho de um grupo de capitalistas à custa do prejuízo de outro grupo.
A lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo demonstra que não se trata simplesmente da redistribuição do lucro e sim do seu considerável aumento, em conseqüência da intensificação da exploração, do aprofundamento da miséria e da ruina da população, da pilhagem e da escravização pelos monopólios dos povos dos paises coloniais e dependentes, da militarização e das guerras.
A lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo descoberta pelo camarada Stálin, é uma poderosa arma na luta contra a ideologia burguesa; vibra um golpe esmagador contra as pseudo "teorias" voluntaristas dos economistas da burguesia, segundo as quais os preços de monopólio, da mesma forma que outras categorias e leis do regime capitalista, não refletem os processos objetivos do capitalismo — são um produto do arbítrio, do acaso.
Em sua época V. I. Lênin observou ser peculiar à economia, política burguesa
"desprezar a ciência, a tendência a rejeitar todas as generalizações, a voltar as costas a quaisquer "leis" do desenvolvimento histórico e a ocultar o bosque com arvores...".(18)
A economia política burguesa moderna e os socialistas de direita que lhe fazem eco, substituem a pesquisa das leis econômicas objetivas por um palavreado vazio a respeito da significação determinante das "tendências humanas", do "arbítrio", da "força", etc. Keynes, o apóstolo da economia política burguesa moderna, afirma que os ciclos, econômicos com fases regulares que se alternam se acham ligados às "tendências psicológicas do mundo moderno" mas de forma alguma decorrem de "leis inevitáveis" e não são "logicamente necessários". Mas se as crises, segundo Keynes, não são necessárias, então a "aquisição e acumulação de riquezas por particulares", condicionadas, segundo sua opinião, pelas "tendências humanas", devem ser eternizadas em virtude da circunstância de, afirma ele, "parte considerável da sociedade se achar submetida à paixão do ganho".
O camarada Stálin demonstra em seu genial trabalho "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.", que os homens podem descobrir as leis, conhecê-las e estudá-las, mas não podem modificá-las ou revogá-las.
A significação da lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo está em que, como indica o camarada Stálin, essa lei
"ao determinar todos os fenômenos mais importantes no domínio do desenvolvimento do modo de produção capitalista, seus períodos de prosperidade e de crises, suas vitórias e derrotas, seus méritos e falhas, enfim, todo o processo de seu desenvolvimento contraditório oferece a possibilidade de compreendê-los e explicá-los".(19)
Em conseqüência da ação da lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo aumenta a falta de correspondência entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas. O desenvolvimento contraditório do modo capitalista de produção se expressa antes de tudo no fato de que as relações de produção capitalistas, há muito obsoletas, condenam as forças produtivas a vegetar. Esse fato encontra a sua expressão no freiamento inaudito do progresso técnico. O freiamento do progresso técnico se explica, como ensina o camarada Stálin pelo fato de que
"o capitalismo se decide pela nova técnica quando ela lhe promete os maiores lucros. O capitalismo coloca-se contra a nova técnica e pela passagem ao trabalho manual quando a nova técnica não lhe promete mais os maiores lucros."
O capitalismo não é mais o portador do progresso técnico como foi por ocasião da revolução industrial em fins do século XVIII e ao começo do século XIX. Já em 1939, por ocasião do XVIII Congresso do Partido, o camarada Stálin constatou que a União Soviética ultrapassara os países mais avançados do capitalismo do ponto de vista da técnica da produção, do ponto de vista da aplicação à indústria e à agricultura da nova técnica. O primeiro país do socialismo vitorioso é atualmente o vanguardeiro do progresso técnico. Isso é comprovado não só pelo rápido e contínuo progresso técnico na U.R.S.S. como também pela ajuda técnica de primeira classe que a União Soviética presta aos países de democracia popular na Europa e na Ásia.
A lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo nos fornece a chave para compreendermos as transformações que se observam no domínio da reprodução capitalista. As crises econômicas de superprodução se tornam mais freqüentes e a sua força destruidora cresce. A ação das forças internas do capitalismo, à cuja base se realiza á passagem da crise à depressão e da depressão à animação e ao ascenso, se acha enfraquecida e limitada porque a luta dos monopólios pela conservação dos elevados preços de monopólio das mercadorias, isto é, dos lucros elevados, impede a realização dos estoques de mercadorias e a passagem da crise à fase subsequente do ciclo.
A lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo nos dá a possibilidade de compreender a causa real das guerras mundiais e o problema da inevitabilidade das guerras entre os países capitalistas na época do imperialismo.
Em seu discurso de 9 de fevereiro de 1946 o camarada Státín nos fornece uma fórmula clássica que revela a causa real do deflagramento das guerras mundiais nas condições do imperialismo em geral e em particular do advento da segunda guerra mundial.
"... A guerra — afirma o camarada Stálin — surgiu como um resultado inevitável do desenvolvimento das forças mundiais, econômicas e políticas, à base do capitalismo monopolista contemporâneo".
A caracterização que Stálin faz da deflagração da segunda guerra mundial revela toda a profundeza das contradições entre os países imperialistas e demonstra que essas contradições no decurso da segunda guerra mundial se revelaram na prática mais fortes do que as contradições entre o campo do capitalismo e o campo do socialismo. A caça ao lucro máximo, sendo uma condição indispensável ao desenvolvimento do capitalismo monopolista de qualquer dos países imperialistas, dá origem a uma concorrência mortal entre os mesmos. Essa circunstância explica a essência das contradições, profundamente agudas, entre os países imperialistas. Referindo-se à inevitabilidade das guerras entre os países capitalistas, o camarada Stálin indica que, uma vez que os Estados Unidos preparam a derrocada dos elevados lucros dos capitalistas anglo-franceses, a Inglaterra capitalista e com ela a França capitalista, no final das contas serão forçadas a se livrar das garras dos Estados Unidos e a entrar em conflito com este para conseguirem uma situação independente e, naturalmente, elevados lucros.
O camarada Stálin demonstra a total inconsistência das afirmações de alguns economistas soviéticos de que atualmente as guerras entre os países capitalistas deixaram de ser inevitáveis. Esses camaradas não compreendem que a luta do imperialismo americano pelo domínio do mundo aguça as contradições dentro do campo imperialista.
"Externamente — escreve o camarada Stálin — parece que tudo "vai bem": os Estados Unidos puseram no regime de tutela a Europa Ocidental, o Japão e outros países capitalistas. A Alemanha (Ocidental), a Inglaterra, a França, a Itália, o Japão, nas garras dos Estados Unidos, executam obedientemente as suas ordens. Mas seria um erro supor que este "bem-estar" possa conservar-se "eternamente", que esses países suportarão para sempre a dominação e o jugo dos Estados Unidos e que não tentarão livrar-se do cativeiro americano e tomar o caminho do desenvolvimento independente"(20).
Os fatos comprovam que, apesar da expansão desenfreada dos monopólios dos Estados Unidos, estes não conseguiram estabelecer o seu domínio sobre o mercado mundial. Além disso, não conseguiram até mesmo manter as suas posições nos mercados capitalistas, que conquistaram durante a segunda guerra mundial.
Nas condições da contração do mercado mundial do capitalismo e_da política de rompimento das relações comerciais com a União Soviética, a China e os países europeus de democracia popular, o mais insignificante aumento das exportações de um país capitalista não pode deixar de provocar uma redução correspondente das exportações de outro país capitalista. A luta que se aguça no campo do imperialismo anuncia profundas complicações e choques militares. Toda a realidade capitalista moderna confirma a tese do camarada Stálin no sentido de que para se evitar a inevitabilidade das guerras é necessário abolir o imperialismo.
A lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo demonstra que o imperialismo traz aos povos somente calamidades e guerras. As guerras mundiais, desencadeadas pelos imperialistas, provocam o enfraquecimento do capitalismo. Assim é que atualmente, após a segunda guerra mundial, surgiram na economia capitalista contradições ainda mais profundas, enquanto que o sistema mundial da economia capitalista em seu todo se tornou consideravelmente mais fraco e ainda mais débil do que foi antes da guerra. A ação da lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo, ao aguçar todas as contradições inerentes ao capitalismo monopolista, conduz ao colapso inevitável do sistema capitalista.
O sistema socialista em ascensão e em florescimento é uma contradição total ao capitalismo em decomposição. A sua lei econômica fundamental é a
"garantia da máxima satisfação das necessidades materiais e culturais, sempre crescentes, de toda a sociedade, por meio do ininterrupto aumento e aperfeiçoamento da produção socialista à base de uma técnica superior".(21)
À luz da lei econômica fundamental do socialismo se manifestam de maneira brusca os traços repugnantes do capitalismo contemporâneo. O camarada Stálin escreve, contrapondo a economia socialista à economia capitalista:
"ao invés de garantia de lucros máximos, a garantia da máxima satisfação das necessidades materiais e culturais da sociedade; ao invés do desenvolvimento da produção com intermitências da prosperidade à crise e da crise à prosperidade, o crescimento ininterrupto da produção; ao invés de periódicas interrupções no progresso da técnica, acompanhadas pela destruição das forças produtivas da sociedade, o ininterrupto aperfeiçoamento da produção à base da mais alta técnica".(22)
O novo plano qüinqüenal que prevê um grande aumento da produção, uma grande elevação do progresso técnico e um maior ascenso do bem-estar material e da cultura do povo soviético, é uma brilhante expressão das exigências da lei econômica fundamental do socialismo. A produção socialista tem como objetivo fundamental o homem e suas necessidades crescentes; a produção capitalista tem como objetivo fundamental os lucros máximos que um punhado de exploradores e escravizadores embolsa. O sistema socialista de economia cumpre a sua tarefa fundamental através do aumento e aperfeiçoamento contínuos da produção socialista à base de uma técnica superior. O sistema capitalista de economia resolve seus problemas através da exploração, ruína e pauperização da maioria do povo de determinado país, através da escravização e pilhagem dos povos de outros países, através da guerra e da militarização da economia nacional. Ao mesmo tempo em que o objetivo da produção capitalista e os meios de alcançá-lo se orientam contra os interesses vitais das massas populares, o objetivo da produção socialista e os meios de alcançá-lo correspondem aos interesses vitais do povo. Nisso se manifesta uma das mais notáveis particularidades da lei econômica fundamental do socialismo. A superioridade do sistema socialista de economia sobre o capitalismo nunca antes se manifestara com tanto vigor e evidência como atualmente, à luz das leis econômicas fundamentais do capitalismo contemporâneo e do socialismo descobertas pelo gênio de Stálin.
Notas de rodapé:
(1) J. Stálin — "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S. in PROBLEMAS, n. 43, pág. 55 — Rio. (retornar ao texto)
(2) J. Stálin — "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S." PROBLEMAS, n. 43, pág. 56 — Rio. (retornar ao texto)
(3) J. Stálin — Obras, tomo I, pág. 300, Editorial Vitória - Rio. (retornar ao texto)
(4) Carlos Marx e Frederico Engels, Obras Escolhidas, t. I, 1949, pág 122, ed. russa. (retornar ao texto)
(5) V. I. Lênin — Obras, t. I, pág. 278, ed. russa. (retornar ao texto)
(6) J. Stálin — "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.", in PROBLEMAS, n. 43, pág. 56 — Rio. (retornar ao texto)
(7) J. Stálin — OBRAS, t. 9, pág. 165-166 — ed. russa. (retornar ao texto)
(8) J. Stálin — "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S in PROBLEMAS, n. 43, pág. 56 — Rio. (retornar ao texto)
(9) V. I. Lênin — OBRAS, t. 22, pág. 191, ed. russa. (retornar ao texto)
(10) J. Stálin — OBRAS, t. 10, pág. 121, ed. russa. (retornar ao texto)
(11) V. I. Lênin — OBRAS, t. 22, pág. 217, ed. russa. (retornar ao texto)
(12) V. I. Lênin - OBRAS, t. 18, pág. 556, ed. russa. (retornar ao texto)
(13) V. I. Lênin - OBRAS, t. 26, pág. 141; ed. russa. (retornar ao texto)
(14) J. Stálin — OBRAS, t. 7, pág. 270, ed. russa. (retornar ao texto)
(15) V. I. Lênin — OBRAS, tome 28. pág. 45, edição russa. (retornar ao texto)
(16) V. I. Lênin — OBRAS, t. 4, pág. 69, ed. russa. (retornar ao texto)
(17) J. V. Stálin — 'Discurso no Encerramento do XIX Congresso do Partido Comunista da U.R.S.S.', in PROBLEMAS, n. 42, pág. 30 — Rio." (retornar ao texto)
(18) V. I. Lênin — OBRAS, t. 20, pág. 179, ed. russa. (retornar ao texto)
(19) J. V. Stálin — "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.", in PROBLEMAS, n. 43, pág. 57 — Rio. (retornar ao texto)
(20) J. V. Stálin — "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.", ~ PROBLEMAS, n. 43, pág. 53 — Rio. (retornar ao texto)
(21) J. V. Stálin — "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.'' in PROBLEMAS, n. 43, pág. 57 — Rio. (retornar ao texto)
(22) J. V. Stálin — Idem, pág. 57. (retornar ao texto)
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| Inclusão | 15/04/2011 |