MIA > Biblioteca > Temática > Novidades
1 — A evolução da situação mundial pode dividir-se em três períodos desde o fim da guerra imperialista de 1914-1918:
a) No primeiro período (1918-1923), a economia capitalista assolada pela guerra estava em plena crise. Em vários países da Europa, o proletariado levantou-se para se apoderar do poder. O proletariado russo conseguiu vencer os imperialistas que cercavam o país dos Sovietes e o atacavam de fora, e os contra-revolucionários que o sabotavam de dentro, e implantar firmemente a sua ditadura; pelo contrário, o proletariado da Europa Ocidental sofreu um malogro (como o proletariado alemão em 1923).
b) No segundo período (1923-1928), os imperialistas, aproveitando este malogro do proletariado europeu, conduziam activamente a ofensiva quer explorando o proletariado quer os povos colonizados; O economia imperialista estava, de facto, provisoriamente estabilizada e O proletariado dos países imperialistas, derrotado no período precedente, estava na defensiva. Entretanto a revolução estalava nas colónias. Na União Soviética, a economia consolidava-se, de modo que a influência do comunismo estendia-se a todo o mundo.
c) O terceiro período, que é o período actual, apresenta estas características:
O capitalismo, após um período de relativa estabilidade, conhece de novo a crise; os imperialistas disputam asperamente os mercados mundiais; é inevitável uma nova guerra imperialista.
Na União Soviética, a economia ultrapassou o seu nível de produção do tempo do capitalismo; o socialismo foi edificado com sucesso. Os imperialistas alimentam um ódio terrível pela União Soviética e, por isso, procuram derrubar a cidadela da revolução mundial.
Nos países imperialistas, o proletariado conduz uma luta encarniçada; na Alemanha, na França, na Polónia, etc. estalam grandes greves, a revolução rebenta nos países colonizados (principalmente na China e na índia). A existência de tal movimento revolucionário deve-se ao facto de que o capitalismo em crise explora sem vergonha as massas de todo o mundo, reduzindo dezenas de milhões de operários ao desemprego e tornando a condição de vida das massas operárias e camponesas muito miserável. Neste terceiro período, a revolução proletária e a revolução nas colónias atingem um nível muito elevado, em certos sítios o movimento está prestes a apoderar-se do poder.
Actualmente, as forças revolucionárias da Indochina participam no movimento mundial de luta impetuosa contra o imperialismo, a nossa frente operário-camponesa alarga-se. Em compensação, a revolução em plena efervescência no mundo (em primeiro lugar na China e na índia) influi no movimento de luta na Indochina e impele a revolução indochinesa a tomar um rápido ascenso. Assim há entre a revolução mundial e a revolução indochinesa uma estreita correlação.
2 — A Indochina (Vietname, Cambodja e Laos) é uma colónia de exploração do imperialismo francês. A sua economia também depende da da França. As duas características do desenvolvimento da Indochina são as seguintes:
a) A Indochina tem necessidade de ter um desenvolvimento independente. Mas como é uma colónia isso é-lhe recusado.
b) As contradições de classe exacerbam-se cada vez mais entre, por um lado, os operários, os camponeses e os trabalhadores miseráveis e, por outro, os proprietários de bens de raiz feudais, os capitalistas e o imperialismo.
3 — Contradições económicas:
a) A agricultura produz sobretudo para a exportação em proveito do imperialismo sem que a economia seja entretanto liberta das forças feudais. A maioria das plantações (cautchu, algodão e café) pertence ao capital francês. A grande maioria das terras pertence aos proprietários de terras autóctones que as exploram segundo processos feudais, isto é, que as arrendam parcela por parcela aos camponeses pobres mediante rendas elevadas. O rendimento das terras na Indochina é inferior ao dos outros países (1 210 kg de pão por hectare contra 2150 kg na Malásia, 1 870 kg no Sião e 4 570 na Europa). As exportações de arroz aumentam todos os anos, no entanto isto não resulta do aumento da cultura do arroz mas antes do açambarcamento do arroz pelos capitalistas que o escoam para os mercados externos.
b) O jugo do imperialismo francês entrava o desenvolvimento das forças produtivas da Indochina. Os imperialistas não desenvolvem a indústria pesada (metalurgia, construção mecânica, etc.) porque o seu ascenso prejudicaria o monopólio industrial francês; só podem ser desenvolvidas as indústrias necessárias à dominação do imperialismo e e ao seu comércio como os caminhos-de-ferro, os pequenos arsenais, etc.
c) A exportação está nas mãos dos capitalistas franceses. O comércio e a produção internas dependem estreitamente das necessidades da exportação. Quanto mais se desenvolve a exportação e mais o pais é espoliado dos seus recursos naturais pelo imperialismo francês tanto mais os bancos franceses (Banco da Indochina, Crédito Financeiro, etc.) põem os capitais à disposição dos exportadores franceses.
Em resumo, a economia indochinesa continua uma economia agrícola onde predominam as formas feudais de exploração. Estes factores impedem-na de desenvolver-se de um modo independente.
4 — Contradições de classes:
De conivência com os proprietários de bens de raiz, os compradores e os usurários autóctones, o imperialismo francês explora cruelmente o campesinato; açambarca os produtos agrícolas para os exportar, introduz no país as mercadorias da metrópole, aplica impostos pesados, reduzindo os camponeses à miséria e a grande massa dos artesãos ao desemprego.
As terras são açambarcadas cada vez mais pelos imperialistas e pelos proprietários de bens de raiz. Por outro lado, existem intermediários que as arrendam para as subalugar. Passam por várias transacções antes de chegar às mãos dos camponeses pobres que, por este facto, devem pagar preços elevados e rendas pesadas. Quando, instados pela necessidade, os camponeses são obrigados a pedir emprestado, caiem sob a pata dos usurários aos quais são muitas vezes obrigados a entregar os seus bocados de terra ou os seus filhos em pagamento das dívidas.
Os imperialistas não se importam com a conservação dos diques. As obras hidráulicas estão nas mãos dos capitalistas que as alugam muito caro. Os camponeses pobres que não podem pagar não têm água para os seus arrozais. As colheitas más devido às inundações e às secas são cada vez mais frequentes. O campesinato depende cada vez mais estreitamente dos capitalistas e não cessa de periclitar. O número de desempregados e dos que morrem de fome aumenta.
Se a economia tradicional do país se deteriora muito depressa, as novas indústrias desenvolvem-se com bastante lentidão: os miseráveis e os desempregados não podem contratar-se todos como operários e muitos ficam no campo onde a situação é lamentável.
Nas empresas, nas plantações e nas minas, os capitalistas exploram e oprimem os operários com ferocidade. O salário do operário, insuficiente para o seu sustento, ainda é defraudado de diversas maneiras. A jorna de trabalho dura em média de 11 a 12 horas. Muitas vezes o operário é objecto de troça e de sevícias. No caso de doença, longe de receber cuidados médicos, é despedido. Para ele, a segurança social não existe. Nas plantações e nas minas, os patrões fecham os assalariados nos campos e impedem toda a deslocação para fora dos lugares de trabalho. A mão-de-obra contratada numa região por meio de contratos é transportada para outras regiões. Por este meio, o patrão controla os operários, arroga-se mesmo ao direito de aplicar-lhes multas. Devido às muito duras condições de trabalho, muitos são os operários indochineses atingidos com doenças graves (tuberculose, oftalmias, paludismo, etc.); o número já importante dos que morrem prematuramente continua a aumentar.
Embora pouco numerosos, os efectivos dos operários indochineses, em primeiro lugar os das plantações, aumentam todos os dias. Travam uma luta cada vez mais intensa. O campesinato, cuja consciência despertou, opõe-se ferozmente aos imperialistas e aos proprietários de bens de raiz. As greves de 1928-1929 e os movimentos de dura luta dos operários e dos camponeses deste ano (1930) mostram a amplitude crescente da luta de classes na Indochina. Facto particular e de primeira importância, na revolução indochinesa a luta das massas operárias e camponesas reveste-se dum carácter nitidamente independente e já não é como antes influenciada pelo nacionalismo.
5 — As contradições citadas acima impedem a revolução indochinesa de desenvolver-se. No princípio, é uma revolução democrática burguesa, porque não é possível resolver directamente os problemas da organização do socialismo; a economia do país continua muito fraca, os vestígios do feudalismo são numerosos, a relação de forças entre as classes ainda não pende para o lado do proletariado e, além disso, a opressão do imperialismo ainda subsiste. Nestas condições, a revolução no período actual só pode ser uma revolução agrária e anti-imperialista.
A revolução democrática burguesa é o período de preparação para a revolução socialista. Com o sucesso da revolução democrática burguesa e a criação de um governo de operários e de camponeses, a indústria nacional poderá desenvolver-se, as organizações proletárias ganharão força, a direcção do proletariado consolidar-se-á e a relação de forças entre as classes penderá a favor do proletariado. A luta ganhará então profundidade e amplitude, para prosseguir na via da revolução socialista. Este período será o da revolução proletária em todo o mundo e da edificação do socialismo na União Soviética. Graças à ditadura do proletariado nos outros países, a Indochina desenvolver-se-á para se empenhar directamente na via socialista sem passar pela etapa capitalista.
O proletariado e o campesinato são as duas forças motrizes essenciais: a revolução democrática burguesa só terá êxito se o proletariado tomar a direcção.
6 — A revolução democrática burguesa consiste essencialmente, por um lado em apagar os vestígios do feudalismo, em liquidar os métodos de exploração pré-capitalista e em realizar totalmente a reforma agrária, por outro lado em derrubar o imperialismo francês e em tornar a Indochina completamente independente. Estes dois aspectos da luta estão intimamente ligados; só derrubando o imperialismo é que se pode abolir a classe dos proprietários de bens de raiz e realizar com sucesso a revolução agrária, e só aniquilando o regime feudal é que se pode derrubar o imperialismo.
Para realizar estes pontos essenciais, é indispensável instituir o poder dos Sovietes de operários e de camponeses. Só este poder poderá servir de instrumento poderoso para derrubar o imperialismo, o feudalismo e os proprietários de bens de raiz, para dar a terra aos camponeses e aplicar uma legislação que proteja os interesses do proletariado.
As tarefas essenciais da revolução democrática burguesa são:
1 — Derrubar o imperialismo francês, o feudalismo e os proprietários de bens de raiz.
2 — Instituir um governo de operários e de camponeses.
3 — Confiscar as terras dos proprietários de bens de raiz e autóctones e das igrejas, dá-las aos camponeses médios e aos camponeses pobres, ficando o direito de propriedade para o governo de operários e de camponeses.
4 — Nacionalizar as grandes empresas dos capitalistas estrangeiros.
5 — Abolir os impostos e taxas actuais, criar o imposto progressivo.
6 — Decretar a jorna de trabalho de 8 horas, melhorar a vida dos operários e das massas trabalhadoras.
7 — Fazer da Indochina um país completamente independente e reconhecer o direito dos povos à autodeterminação.
8 — Pôr em pé um exército de operários e de camponeses.
9 — Promover a igualdade dos sexos.
10 — Apoiar a União Soviética, aliar-se ao proletariado mundial e ao movimento revolucionário nas colónias e nas semi-colónias.
1 — Antes da dominação francesa, a sociedade vietnamita era uma sociedade feudal. Tinha por base uma economia agrícola que era no essencial uma economia natural. As terras pertenciam ao rei, aos mandarins e aos proprietários de bens de raiz feudais.
Os camponeses, duramente explorados e oprimidos, viviam na miséria. A sua condição ainda piorou mais quando o país caiu sob o jugo dos feudais estrangeiros. Aspiravam a libertar-se. Tinham necessidade de terras. Assim suMevaram-se muitas vezes. As suas lutas, quando eram massivas e encarniçadas, desembocavam sempre numa mudança de dinastia real ou numa gloriosa (libertação nacional. Mas na ausência de condições económicas e sociais favoráveis, de uma classe dirigente de vanguarda, estas lutas campesinas não puderam, durante séculos, modificar o carácter feudal da sociedade.
2 — Desde a sua conquista pelo imperialismo francês, o Vietname transformou-se num mercado monopolizado, numa fonte de matérias-primas, num centro de colocação de capitais e numa base militar dos colonialistas franceses. O carácter autárcico da economia feudal vietnamita foi abalado.
Após a Primeira Guerra Mundial, com uma política de exploração até à última das colónias, a indústria extractiva e a indústria ligeira dos colonialistas franceses conheceram um grande impulso no Vietname. A classe operária vietnamita estava em formação e via aumentar rapidamente os seus efectivos. A burguesia vietnamita nascera, mas oprimida pelo capitalismo monopolista francês, conheceu apenas um desenvolvimento limitado.
A política colonial francesa no Vietname era estreita e conservadora. Fazia do Vietname um país inteiramente dependente da França. Entravava o desenvolvimento das forças produtivas. Combinava os métodos de exploração capitalista, feudal e semifeudal, reduzindo o povo vietnamita, os operários e os camponeses em primeiro lugar, à miséria.
Durante a segunda guerra mundial, o Vietname foi ocupado pelos fascistas japoneses e o regime colonial francês foi fasciszado. O povo vietnamita mergulhara numa miséria ainda mais profunda. Estalaram numerosas insurreições. As bases de guerrilha desenvolviam-se e o poder popular foi instituído na zona livre do Viet Bac.
Entretanto, a sociedade vietnamita permanecia, sob o jugo francês, uma sociedade essencialmente colonial e semifeudal.
3 — Em 1945, derrotados pelo exército soviético, os fascistas japoneses capitularam. Sob a direcção do presidente Ho Chi Minh e do (Partido comunista indo- chinês, o povo vietnamita desencadeou com sucesso a insurreição geral. Foi fundada a República Democrática do Vietname. Foram realizadas reformas democráticas. A sociedade vietnamita encaminhou-se para a via de uma democracia popular.
Mas o imperialismo francês voltou à carga. O povo vietnamita trava uma luta de resistência longa e total. Actualmente, com a ajuda dos intervencionistas americanos e o apoio dos fantoches traidores à pátria, o imperialismo francês instaurou um regime colonial e fascista numa parte do nosso território.
A sociedade vietnamita actual apresenta um carácter triplo: democrática popular, colonial e semifeudal. Estes três aspectos estão em contradição. A contradição principal, actualmente, é a que opõe a democracia popular ao carácter colonial da sociedade. Será resolvida no decorrer da resistência do povo vietnamita contra os colonialistas franceses e os intervencionistas.
1 — Actualmente, a revolução vietnamita deve resolver a contradição entre o regime democrático popular e as forças contra-revolucionárias para poder desenvolver-se com vigor e progredir com certeza para o socialismo.
A principal força reaccionária que entrava a evolução da sociedade vietnamita é o imperialismo agressor. Mas os vestígios do feudalismo mantêm-na no marasmo. A revolução vietnamita também tem dois inimigos. Actualmente o seu inimigo principal é o imperialismo agressor, e por agora, mais particularmente, o imperialismo francês e os intervencionistas americanos. O seu segundo inimigo é actualmente o feudalismo, e, por agora, mais particularmente, os feudais reaccionários.
2 — A tarefa fundamental de momento para a resistência vietnamita consiste em expulsar o imperialismo agressor, em conquistar a independência e a unidade reais da nação, em apagar os vestígios feudais e semi-feudais, em dar a terra aos camponeses, em desenvolver o regime democrático popular, em lançar os alicerces do socialismo.
Estas três tarefas estão estreitamente ligadas entre si. Mas a tarefa principal imediata é realizar completamente a libertação nacional. Deste modo,, agora devemos concentrar todas as nossas forças para vencer os agressores.
3 — A força motriz da revolução vietnamita é constituída actualmente pelos operários, pelos camponeses, pela pequena burguesia urbana, pela pequena burguesia intelectual e pela burguesia nacional e, por outro lado, pelas personalidades (proprietários de bens de raiz) patriotas e progressistas. Estas classes, camadas sociais e elementos sociais formam o povo vietnamita. Operários, camponeses e trabalhadores intelectuais são a sua base. A direcção da revolução pertence à classe operária.
4 — Pelo facto de a revolução vietnamita estar empenhada actualmente em resolver as contradições enunciadas acima tendo como motor o povo vietnamita do qual os operários, os camponeses e os trabalhadores intelectuais formam a base, e onde a classe operária constitui a força dirigente, ela é uma revolução nacional democrática popular.
Não é uma revolução democrática burguesa de tipo antigo nem uma revolução socialista, mas um novo tipo de revolução democrática burguesa que progride para a revolução socialista sem passar por uma guerra civil revolucionária. É uma revolução típica na conjuntura histórica actual.
5 — A revolução nacional democrática popular vietnamita conduzirá o Vietname ao socialismo. Não tem outra alternativa, ao ser dirigida pela classe operária estreitamente ligada aos camponeses e aos trabalhadores intelectuais e ajudada pela União Soviética e pelas outras democracias populares, a China em primeiro lugar.
Passará por uma longa luta que se pode repartir em três etapas. As tarefas essenciais são respectivamente realizar completamente a libertação nacional na primeira etapa, abolir os vestígios feudais e semifeudais, dar sem reserva a terra aos camponeses, desenvolver a Indústria, concluir o regime democrático popular na segunda, edificar as bases do socialismo e em seguida progredir para o socialismo na terceira.
Longe de estarem dissociadas, estas três tarefas estão estreitamente ligadas entre si e interpenetram-se. Mas a cada uma corresponde uma tarefa central própria que é preciso nunca perder de vista e que se deve realizar fazendo convergir para ela todos os nossos esforços.
Na primeira que é a etapa actual, a direcção da revolução é dirigida contra o imperialismo agressor. O Partido deve reunir todas as forças nacionais, fundar uma Frente Nacional Única, conduzir a resistência contra o imperialismo agressor e os traidores. Ao mesmo tempo, procurará elevar o nível de vida da população, das massas trabalhadoras em primeiro lugar, para encorajar o povo a prosseguir a resistência.
Na segunda etapa, a revolução será dirigida contra as forças feudais. O Partido concentrará todos os seus esforços para abolir os vestígios feudais e semifeudais, realizar estritamente a palavra de ordem «a terra a quem a trabalha», dar um impulso forte à industrialização, concluir o regime democrático popular. Continuará a combater contra o imperialismo mundial para salvaguardar a independência nacional.
Na terceira etapa, a tarefa maior da revolução será implantar as bases do socialismo e preparar a sua edificação. As diversas fases desta etapa serão fixadas segundo a situação concreta do país e do mundo.
Com o restabelecimento da paz e a libertação completa do Norte, a revolução encaminhou-se para uma nova etapa. Sob a direcção do Partido, o Norte marcha a passos seguros para o socialismo. Aumenta as suas forças em todos os domínios e está em condições de se tornar o bastião da revolução em todo o país. Durante este tempo, os imperialistas americanos e a clique de Ngo Dinh Diem puseram em pé um governo ditatorial e belicista no Vietname do Sul que transformaram numa neocolónia e numa base militar dos Estados Unidos. Entravam e sabotam a acção do nosso povo pela reunificação do país.
Na etapa actual, a revolução vietnamita encontra-se perante duas tarefas estratégicas:
— Em primeiro lugar, promover a revolução socialista no Norte.
— Em segundo lugar, libertar o Sul da dominação dos imperialistas americanos e dos seus agentes, realizar a reunificação e concluir a conquista da independência e da democracia em todo o país.
Estas duas tarefas estratégicas estão em estreita correlação e condicionam-se mutuamente.
Encaminhar o Norte para a via do socialismo tornou-se um imperativo histórico após a realização da revolução democrática popular; construir o socialismo, reforçar cada vez mais o Norte em todos os domínios, equivale a criar condições favoráveis ao movimento de libertação do Sul e ao desenvolvimento da revolução em todo o país assim como à salvaguarda e à consolidação da paz na Indochina, no Sudeste Asiático e no mundo. A realização da revolução socialista no Norte apresenta-se pois como a tarefa mais decisiva para o impulso da revolução vietnamita e a reunificação da Pátria. Enquanto a revolução socialista prossegue no Norte, devemos aplicar-nos, no Sul, a reunir todas as forças nacionais e democráticas, a alargar e a consolidar a união nacional, a isolar os imperialistas americanos e os seus agentes, e a acelerar a luta pela reunificação da Pátria. A revolução socialista no Norte também deve seguir esta linha que consiste em edificar o Norte e ter em conta a situação do Sul.
Com a realização da revolução nacional democrática popular no conjunto do país e com vista à reunificação, os nossos compatriotas do Sul têm por tarefa directa derrubar o jugo dos imperialistas americanos e dos seus lacaios para libertar o Sul. Ao mesmo tempo, a sua luta revolucionária faz malograr as tentativas americano-diemistas de reavivar a guerra, contribuindo assim activamente para salvaguardar a paz na Indochina, no Sudeste Asiático e no mundo.
Estas duas tarefas dependem de duas estratégias diferentes visando cada uma a responder às exigências concretas de cada zona no contexto de um Vietname provisoriamente dividido. Por outro lado, propõem-se a resolver o antagonismo que opõe todo o nosso povo aos imperialistas americanos e aos seus lacaios a fim de atingir o objectivo comum do momento: reunificar a Pátria por meios pacíficos.
Actualmente, a tarefa que incumbe à revolução vietnamita no seu conjunto define-se da seguinte maneira: reforçar a união de todo o povo, lutar energicamente pela conservação da paz, promover a revolução socialista no Norte ao mesmo tempo que a revolução nacional democrática popular no Sul, reunificar o país com base na independência e na democracia, edificar um Vietname que conheça a paz, a unidade, a independência e a prosperidade e contribuir de uma maneira efectiva para reforçar o campo socialista e para defender a paz no Sudeste Asiático e no mundo.
| Inclusão | 09/01/2015 |
| Última alteração | 18/08/2016 |