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Textos Históricos da Revolução

Organização e introdução de Orlando Neves

ASSEMBLEIA DO M. F. A.
(27/7/1975)

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A Assembleia do M. F. A., reunida extraordinariamente no dia 25 de Julho de 1975, iniciou-se com uma exposição do Presidente da República que apresentou questões e pontos de reflexão sobre a actual crise política.

Iniciando-se a ordem de trabalhos pelo momento político nacional, o primeiro-ministro fez uma análise sobre a situação política.

A Assembleia pronunciou-se sobre autoridade e segurança da Revolução, tendo concluído, pela necessidade de uma forte direcção política. Neste sentido foi aprovado o seguinte:

1. Concentração do Poder político nos seguintes membros do Conselho da Revolução: Presidente da República, general Francisco da Costa Gomes, primeiro-ministro, general Vasco Gonçalves, comandante do Copcon, general Otelo Saraiva de Carvalho.
2. O plenário do Conselho da Revolução passa a constituir um órgão de conselho dos três elementos referidos no número anterior.
3. Qualquer eventual alteração na composição do Conselho da Revolução far-se-á nos termos da Lei 5/75 por decisão da Assembleia do M. F. A.

A Assembleia debateu demoradamente a questão da disciplina revolucionária em toda a sua amplitude e no próprio seio do M. F. A. Decidiu pela actuação com firmeza contra elementos, que, com intenção contra-revolucionária, criem um clima de agitação popular e dificultem as tarefas de construção do socialismo.

Por último, foram feitas exposições sobre a situação nos Açores e apreciadas as recentes medidas tomadas e em curso para a solução dos respectivos problemas no arquipélago.

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