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Camaradas e amigos:
Para esta II Conferência, camponeses do Norte vieram de longe, deixaram as suas terras, fizeram-se ao caminho, possivelmente vão deitar-se tarde e levantar-se cedo e pouco dormir. Mas não foi inútil terem vindo porque as conclusões desta Conferência serão sem dúvida uma contribuição positiva para a solução dos problemas que afectam os pequenos e médios agricultores.
As conclusões desta Conferência são a voz da Conferência, duma Conferência em que foram respeitados os princípios democráticos de discussão, em que tomou a palavra quem quis tomar a palavra, em que foi ouvida a opinião de todos aqueles que quiseram manifestá-la e que em cada secção teve em conta a opinião de todos para chegar a conclusões comuns. Isto não quer dizer, ‘naturalmente, que todas as conclusões se possam considerar definitivas. Os problemas são muito complexos, eles envolvem todos os problemas dos pequenos e médios agricultores, os problemas da agricultura nacional, os problemas de toda a nossa economia e mesmo da situação política. As conclusões indicam medidas a curto prazo, ou seja, medidas imediatas, outras a médio prazo, ou seja, que necessitarão de meses para serem realizadas, e outras mesmo a longo prazo, que decerto levarão muitos anos a realizar na sua totalidade.
Seria pois uma profunda ilusão pensarmos que tudo aquilo que aqui se decidiu estará realizado amanhã ou por decreto. É necessário continuar a luta dos camponeses, a sua unidade, a sua organização, para se conseguir que sejam alcançados os objectivos que aqui foram definidos.
Muitos dos problemas são particularmente complexos.
Dou como exemplo um objectivo que foi definido praticamente em todas as secções como uma solução importante para os problemas dos pequenos e médios agricultores — as cooperativas.
Não pensemos que as cooperativas se resolvem por um decreto. O processo da formação das cooperativas e do seu desenvolvimento é um processo longo e difícil. Para que uma cooperativa possa viver, necessita em primeiro lugar de ser constituída na base da decisão inteiramente voluntária daqueles que a constituam. Não pode haver qualquer pressão, não pode haver qualquer obrigação para pertencer a uma cooperativa. Tem de ser a vontade, o desejo livremente expresso dos pequenos e médios agricultores que constituem a cooperativa. Esse princípio de voluntariedade das decisões (de que seja respeitada a vontade de todos, de que haja o direito de sair da cooperativa, como houve a liberdade de entrar nela) deve ser plenamente respeitado para que uma cooperativa possa ser eficiente e possa resolver os problemas dos pequenos e médios agricultores.
Mas mais ainda, formar uma cooperativa não chega. Numa sociedade capitalista, porque vivemos ainda nela, uma cooperativa para poder sobreviver, para ser eficiente, necessita de créditos, necessita de máquinas, necessita de adubos, necessita de pesticidas, necessita duma tecnologia, necessita de aumentar produções unitárias, necessita de mercados, necessita de uma reorganização da própria produção agrícola. Se não fizer isso não poderá resolver as dificuldades que hoje, separados uns dos outros, defrontam os pequenos e médios agricultores.
A formação e o desenvolvimento das cooperativas é todo um processo difícil, demorado, que exige uma grande vontade, uma grande energia, uma luta tenaz, dos próprios pequenos e médios agricultores para conseguirem do Estado, do Governo e doutras entidades aquela ajuda, aquele apoio, aquele auxílio de que necessita a cooperativa para poder desenvolver-se favoravelmente.
As conclusões que aqui foram tiradas, no geral, são muito positivas. Se aqui foram tiradas, não é para ficarem no papel. É para que os objectivos dos pequenos e médios agricultores sejam alcançados. E como alcançá-los? Aqui foi referida, tanto nas reuniões parcelares como nas próprias conclusões, a necessidade da organização. Tratou-se das associações dos pequenos e médios agricultores, que também não podem deixar de ser constituídas na base da decisão voluntária dos pequenos e médios agricultores. Quer dizer: aqueles que querem entrar numa associação entram, os que não querem não entram. Não se pode obrigar ninguém a associar-se. Deve ser uma associação inteiramente livre, resultante da vontade dos pequenos e médios agricultores de se associarem. Sendo assim, não se pode resolver por decreto, não se pode resolver por lei, que numa mesma região todos os pequenos e médios agricultores se associem numa só associação. Isto para me referir a um voto, expresso numa das conclusões, segundo o qual o decreto sobre as associações dos pequenos e médios agricultores deveria estabelecer o princípio de uma organização única por cada região. O problema da associação dos pequenos e médios agricultores não se pode confundir com o problema da organização sindical. A solução não poderá ser a mesma. Por isso não queria deixar de referir que essa conclusão será de muito difícil aplicação nas condições em que vivemos.
A unidade dos pequenos e médios agricultores tem de estabelecer-se numa base voluntária e forjar-se na medida em que os pequenos e médios agricultores, pela sua própria experiência, veem que dessa unidade resulta a obtenção daquilo que desejam. Se não se obtivessem resultados concretos de todas estas conferencias, da vossa organização e da vossa vontade, daqui a uns meses, se se convocasse uma outra Conferência, não viria metade daqueles que aqui estão. É o resultado que dá confiança aos pequenos e médios agricultores e que reforça a vontade de manterem e desenvolverem a sua organização. Se, no que respeita por exemplo ao arrendamento, se passassem os meses sem verem satisfeitas as suas aspirações, se, no que respeita aos preços, nada vissem de positivo, certamente viria o desânimo em relação a todas estas iniciativas, em relação às conferências, em relação às associações e a todo o nosso trabalho e à nossa luta. Uma ideia fundamental que devemos reter é que a união e associação dos pequenos e médios agricultores é para conseguirem resultados concretos, é para resolverem os seus problemas.
E pode-se perguntar se sim ou não é possível obter esses resultados concretos. Podemos dizer que algumas das aspirações, algumas só (não todas), mas algumas das aspirações, alguns dos objectivos que têm sido definidos pelos pequenos e médios agricultores estão quase a ser alcançados.
Quero referir-me, por exemplo, ao arrendamento. Lembrais-vos todos que na I Conferência dos Pequenos e Médios Agricultores do Norte foi reivindicado que os arrendamentos fossem por escrito e as rendas fossem pagas em dinheiro. O primeiro projecto do governo previa o arrendamento por escrito e pago em dinheiro mas apenas para as explorações de mais de 5 hectares.
Certamente entre os presentes haverá muitos que se lembram das discussões que houve acerca desse projecto do governo e a exigência de que o arrendamento por escrito e a renda paga em dinheiro fossem para as explorações de menos de 5 hectares. Se fosse só para aquelas que têm mais de 5 hectares praticamente deixava de fora os pequenos e médios agricultores de grande parte do País. Pois bem: estou em condições de vos dizer que o decreto que irá ser publicado abrangerá as explorações abaixo de 5 hectares. Quer dizer que os pequenos e médios agricultores conseguiram fazer ouvir a sua voz.
Tínhamos também a questão da renda paga em dinheiro. Nas reuniões de pequenos e médios agricultores, viu-se que a renda devia ser paga em dinheiro, mas que em muitos casos poderia ser difícil em todos os casos pagar em dinheiro e gostavam de ficar com a faculdade de nesses casos poderem pagar em géneros
da própria exploração. Também julgo estar em condições de vos dizer, se nada for alterado até ao fim, que ficará no decreto precisamente uma disposição nestes termos. Portanto também vem ao encontro dos interesses dos pequenos e médios agricultores, enfim, rendeiros.
Devem estar lembrados aqueles que participaram nas discussões do grande interesse que manifestaram os pequenos e médios agricultores para que a cultura fosse decidida pelo rendeiro, e não pelo proprietário absentista, que muitas vezes mete o nariz naquilo em que não é chamado e vem dizer, como por exemplo foi citado numa reunido de agricultores, que o rendeiro tinha que semear determinado milho amarelo porque a patroa tinha umas galinhas que só comiam aquele milho.
Sabem todos, pela sua própria experiência, que muitas vezes o senhorio quer intervir, e intervém, sem vantagem nenhuma para o rendeiro. Também aí, segundo tudo indica, os rendeiros conseguirão a curto prazo a satisfação dessas reivindicações.
Quanto aos prazos do arrendamento (outra questão que foi também amplamente discutida pelos rendeiros) conhecemos as dificuldades para os rendeiros dos prazos curtos. Julgo estar assegurado que o prazo seja longo, acercando-se dos 20 anos o mínimo da prorrogação possível. E talvez possa ser ainda decidido que no caso de haver benfeitorias que transformem o valor da terra arrendada, nesse caso possa o rendeiro prolongar indefinidamente os arrendamentos desde que se esteja interessado nisso.
Isto é para dizer que, no que respeita ao arrendamento, a luta dos pequenos e médios agricultores está em vésperas de obter um grande sucesso. A lei do arrendamento, segundo creio, irá satisfazer no essencial as reclamações dos pequenos e médios agricultores nesta matéria.
Também muitas vezes tem havido a reclamação de abolição dos foros e a abolição efectiva das parcerias. Isso praticamente está também adquirido. Mas a esse respeito devemos estar advertidos de que o fim geral em todo o território português das pararias será um complexo processo. Não se pode de um dia para O outro transformar a parceria num arrendamento pago em dinheiro. Todos sabem, pelas suas regiões e por muitas situações, que essa transformação necessitará tempo. Há situações muito diversas de região para região, e a transformação da parceria em arrendamento e do pagamento em géneros em pagamento em dinheiro, exigirá, para se tornar efectiva, um certo espaço de tempo.
No que respeita aos preços, sabemos que há muitas pequenas explorações que estão estranguladas pela situação em que se encontram. Necessitam rapidamente duma solução para os seus problemas financeiros.
O problema dos preços tem dois aspectos e é visto duma maneira diferente pelo produtor agrícola e pelo consumidor das cidades. O aumento do preço dos produtos agrícolas, se é um aumento do preço do consumidor, provoca o aumento do custo de vida e portanto um agravamento da situação das classes trabalhadoras que não são pequenos e médios agricultores. Quer dizer que o aumento do preço da carne e o aumento do preço do leite e dos outros produtos sem dúvida que afectam o nível de vida dos trabalhadores, cujo salário não aumenta pelo facto de aumentarem os preços dos produtos agrícolas. Eu não digo isto para negar a legitimidade do aumento dos preços dos produtos agrícolas. É para que também os pequenos e médios agricultores compreendam a situação de outras classes e camadas da população, que não são seus inimigos, são seus amigos, são seus aliados, que são os trabalhadores das fábricas, os trabalhadores dos escritórios, que não são inimigos dos pequenos e médios agricultores, que pelo contrário são companheiros na luta para o melhoramento geral do nível de vida do nosso povo. Devemos ter em conta os interesses recíprocos destas várias classes e camadas da nossa população. Isto para dizer que se encontra sempre, no exame do aumento dos preços dos produtos agrícolas, a consideração doutro problema: o que isso vai representar para a população em geral que compra| no mercado.
Não temos ainda um aparelho de comercialização, nem temos ainda cooperativas. Para podermos aumentar muito os preços dos produtos agrícolas sem que sejam aumentados ao consumidor, teremos de pôr fim a todo um aparelho parasitário que existe entre o produtor e o consumidor e que estamos muito longe de ter liquidado e ter substituído por um aparelho comercial cooperativo que pode ser inclusivamente o aparelho de venda directa no mercado, como aqui foi reclamado pelos pequenos e médios agricultores.
Por exemplo, no que respeita à batata, uma das conclusões da Conferência é que os pequenos e médios agricultores produtores de batata exigem a possibilidade de poderem vender a batata ao consumidor, incluindo no Porto e em Lisboa. Se bem ouvi, assim vem nas conclusões desta Conferência. Mas isto não se resolve em relação a todos os produtos rapidamente. A substituição do pesado e parasitário aparelho comercial que existe entre o produtor e o consumidor não se faz de um dia para o outro. E o aumento dos preços que hoje se verifiquem nos produtos agrícolas vão imediatamente reflectir-se no agravamento das condições de vida de grandes camadas da população portuguesa.
Isto para explicar as razões das dificuldades que têm havido em relação ao aumento dos preços dos produtos agrícolas e também para explicar por vezes que aumentos que possam ser decididos possam não corresponder a tudo aquilo quanto desejam os pequenos e médios agricultores. Entretanto, creio que também estaremos em vésperas duma resposta favorável, ainda que não plenamente satisfatória, à reivindicação dos pequenos e médios agricultores no que respeita ao aumento do preço do leite. Não será uma resposta total, mas certamente contribuirá para a resolução das dificuldades mais graves dos pequenos e médios agricultores produtores de leite no nosso país.
Também aqui se verificou, no que respeita ao gado, depois de muitas discussões que mostraram nas diversas secções as apreensões quanto ao despacho que decretou a proibição do abate de gado em determinadas condições. Os pequenos e médios agricultores têm todo o direito de defender os seus interesses e direitos, e portanto, a moção aprovada na Conferência é justa e, no que me diz respeito, ela será apoiada, assim como pelos meus camaradas que trabalham nos vários sítios onde podem defender uma tal ideia. Na verdade, esse despacho cria situações muito graves aos Produtores que têm gado no Norte do País, e é necessário encontrar a forma de modificar uma disposição que tem causado bastantes prejuízos e está causando bastantes prejuízos, prejuízos aos pequenos e médios produtores, e duma maneira geral, à produção de carne.
Ainda em relação ao mercado, há a dificuldade de colocação no mercado de muitos produtos e muitas vezes se tem falado na possibilidade de exportar esses produtos. A nossa agricultura, no que respeita a produtos agrícolas e florestais, em grande parte vive da exportação. É o caso dos vinhos, é o caso de alguns frutos, como da amêndoa, é a questão dos concentrados de tomate. No que respeita aos produtos da floresta, temos as madeiras, a cortiça e as rezinas. Há muitos sectores da agricultura e sivicultura que dependem das exportações. Sabemos bem como os produtores de vinho estão ainda engasgados com a colheita de 1973, que em grande parte está por vender.
Muitas vezes se tem falado nas possibilidades de absorção pelos países socialistas duma parte desses produtos agrícolas. É uma perspectiva real. Podem na verdade exportar-se para os países socialistas muitos desses produtos. Mas o aparelho para o comércio externo não está preparado para esse novo tipo de exportações. Mas certamente esses mercados vão abrir-se e vão dar largas possibilidades de colocação. Conheceis o que se diz no sentido de diminuir as possibilidades de venda à União Soviética. Se a notícia que acabo de receber não é falsa, só no que respeita a concentrado de tomate há já uma encomenda da União Soviética para efectivar que soma mais de 100 mil contos.
O futuro pode enganar-nos, as coisas podem não corresponder aos nossos desejos, às nossas aspirações e às nossas esperanças, mas estou convencido, camaradas e amigos, que também o vinho se venderá, que as amêndoas se venderão, e se alargarão as vendas para os países socialistas e naturalmente também para a União Soviética.
Ainda em relação às importações e exportações, hoje houve uma discussão de particular interesse quando se falava precisamente nos problemas do mercado para o milho. Houve pequenos e médios agricultores que criticaram grandes importações de milho. O nosso país é deficitário na produção de milho, nós não temos milho suficiente para a forragem, temos que importar milho e muito milho. Problemas como este resolvem-se com medidas de fundo, quer dizer, medidas que representam uma transformação da nossa agricultura. Com rendimentos tão baixos de milho por hectare, não temos uma produção suficiente. Portanto isso exige o melhoramento de toda a técnica agrícola e todos os processos adoptados para conseguirmos produzir mais milho por hectare, e produzirmos milho de maneira rentável, em terreno em que hoje, na verdade, não pode ser produzido de maneira a dar lucros. Isso significa que necessitamos duma transformação muito grande.
O mesmo em relação ao leite. O aumento do preço não resolve o problema. Nós continuamos a ter uma produção leiteira na base muitas vezes do proprietário de duas vacas, e mesmo, como se diz, até duma vaca ou duma vaca e meia. Quer dizer, a média é muito pequena. Portanto necessitasse duma reconversão da produção leiteira. Estão encarados, por exemplo, os postos de ordenha mecânica, que podem simplificar e embaratecer a produção e portanto permitir, com maior rendimento, uma venda do leite no mercado. Calcula-se, por exemplo, que 200 ou 300 postos de ordenha mecânica já permitem aos pequenos agricultores produzirem mais e em melhores condições, e portanto terem melhor remuneração. Não é só o Estado que pode resolver esses problemas. O desenvolvimento do cooperativismo é também necessário.
Não vos quero fatigar muito. Só gostaria ainda em duas palavras de fazer uma referência à situação que atravessamos em Portugal, em que da vida ou da morte da democracia no nosso país podemos dizer que resultará resolverem-se ou não se resolverem os problemas dos pequenos e médios agricultores. Se isto voltasse para trás, se os fascistas voltassem a mandar no nosso país, todo este processo voltaria também para trás, e os pequenos e médios agricultores certamente durante muito tempo não ficar riam sequer com mais possibilidade de poderem reunir-se e discutir os seus problemas, de manifestarem livremente as suas opiniões, de disporem, como é o caso de hoje, de edifícios públicos, de terem, se necessário, o apoio e a protecção de forças armadas, de discutirem os seus problemas em completa liberdade. Se os fascistas voltassem, impediriam que os pequenos e médios agricultores pudessem defender os seus direitos, pudessem reunir, pudessem associar-se.
O fascismo, o regime reaccionário que durante meio século oprimiu o nosso povo, não era uma coisa que não tivesse suportes, que não tivesse apoios, que não estivesse ao serviço de alguém.
Esse aparelho estava ao serviço de alguém, e só por isso é que existia. Era ao serviço dos grandes proprietários, dos grandes capitalistas. Portanto, se voltasse o fascismo para a nossa terra, era para servir os grandes proprietários, os grandes capitalistas, que não deixariam de procurar afogar o pequeno e médio produtor em todas as dificuldades novamente num regime de exploração ainda mais violenta e mais cruel do que antes do 25 de Abril.
Portanto, a defesa e a consolidação dum regime democrático é não apenas uma questão política, em abstracto, mas é também a questão de vida ou de morte para os pequenos e médios agricultores resolverem as suas dificuldades e conseguirem caminhar adiante, até terem uma agricultura próspera, explorações prósperas, que permitam a todos e aos seus filhos um nível de vida bastante superior àquele que hoje têm. Conheceis melhor do que eu as vossas dificuldades, a miséria, as dificuldades para educar os filhos, as casas muitas vezes sem um mínimo de conforto, sem água, sem luz, como em muitas serranias e em muitas regiões do nosso país. Nós queremos transformar toda esta situação, queremos transformar o nosso país, queremos que o nosso país dê na verdade ao nosso povo aquilo que ele não tem desde há séculos. Mas para isso é necessário sabermos defender as liberdades, sabermos defender a democracia no nosso país.
Há forças bastantes para assegurar este processo. Nós temos confiança no povo. Pensamos que ele pode organizar-se e deve organizar-se e que está em condições de defender os seus direitos e as suas aspirações e assegurar o êxito final da democracia no nosso país. E pensamos também que nas condições em que vivemos, o povo só por si não o poderia fazer, necessita também das forças armadas, concretamente, necessita do MFA. E eu não quero aqui fazer política, mas penso que o nosso povo sente bem que se o MFA neste momento desaparecesse do nosso país ficaria um pouco desamparado perante as ofensivas da reacção e do fascismo. Nós defendemos a aliança do movimento popular com o MFA. Unidos, organizados, confiantes, saibamos defender com firmeza os interesses dos pequenos e médios agricultores, unidos a todas as outras camadas trabalhadoras do nosso povo, e marchemos juntos adiante para a consolidação das liberdades, para a construção dum Portugal democrático e independente.
continua>>>Notas de rodapé:
(1) Intervenção pronunciada de improviso. (retornar ao texto)
| Inclusão | 29/05/2019 |