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A realização da revolução democrática e nacional representará uma viragem histórica na vida da nação portuguesa e resolverá os problemas fundamentais que se colocam na actual situação. O fim da longa tirania fascista, a conquista da liberdade política, a eliminação do poder da burguesia mais reaccionária, a nacionalização de sectores fundamentais da economia nacional, a entrega de grande parte da terra cultivável a quem a trabalha, a melhoria da situação material e cultural das massas populares, a conquista da verdadeira independência nacional e o consequente abandono duma política externa enfeudada ao imperialismo, a solução do problema colonial representarão um enorme progresso em toda a vida social.
O Partido Comunista Português tem como tarefa ganhar as massas populares para a causa da revolução e concentrar os seus esforços no trabalho de unir, organizar e conduzir à luta as forças democráticas e patrióticas.
A classe operária e as vastas massas da população portuguesa estão vitalmente interessadas na revolução democrática e nacional, cuja vitória depende, primeiro, da luta popular culminando no levantamento nacional que derrubará a ditadura fascista, dependerá, depois, da participação determinante e criadora das vastas massas populares na realização das reformas políticas e sociais que constituem o conteúdo da revolução.
Lutando pela revolução democrática e nacional, o Partido Comunista Português está lutando pela revolução socialista, para a qual a realização daquela criará condições.
Libertando o país do domínio das forças reaccionárias que entravam o seu desenvolvimento económico e social, a revolução democrática e nacional entregará o poder às classes aliadas na luta pelo derrubamento do fascismo. A realização dos seus objectivos estabelecerá no país uma nova correlação de forças sociais e políticas, que abrirá caminho ao rápido desenvolvimento da sociedade portuguesa. O papel que cabe à classe operária na realização da revolução democrática e nacional aumentará a sua força política, garantirá os direitos políticos que lhe permitam desenvolver nas melhores condições a luta contra a exploração capitalista, consolidará a sua aliança com outras classes e camadas da população, preparando as condições para a sua adesão à revolução socialista.
O desenvolvimento da economia nacional consolidará a força e influência da classe operária. A industrialização do país e a modernização da agricultura, desenvolverão o carácter social da produção. Acentuar-se-á, assim, a contradição entre o carácter social da produção e a propriedade privada dos meios de produção. A tarefa da classe operária é resolver esta contradição através da revolução socialista, que eliminará os obstáculos à livre expansão da capacidade de produção da sociedade.
Os objectivos fundamentais da revolução socialista são a abolição da exploração do homem pelo homem, o desenvolvimento contínuo da produção, a elevação constante do bem-estar material e espiritual dos trabalhadores. A revolução socialista porá para sempre fim à miséria, ao desemprego e à desigualdade social e instaurará o princípio «de cada um segundo as suas possibilidades, a cada um segundo o seu trabalho» e criará uma sociedade sem classes antagónicas.
A primeira condição para a construção da sociedade socialista é o estabelecimento da propriedade social sobre os principais meios de produção (fábricas, minas, etc.) sob a direcção da classe operária. A propriedade social dos principais meios de produção permitirá o estabelecimento dum sistema de direcção planificada da economia, que determinará o desenvolvimento harmonioso de todos os sectores e recursos da economia nacional, pondo fim às crises económicas e permitindo altos ritmos de crescimento do rendimento nacional e do bem-estar do povo.
A criação dum sector socialista na agricultura (herdades do Estado e cooperativas) e o seu alargamento crescente, na base do convencimento e da livre decisão dos camponeses, permitirá uma modificação radical da estrutura agrária e uma elevação da produtividade do trabalho na agricultura, aumentando o bem-estar da população trabalhadora nos campos e contribuindo de forma decisiva para a elevação do nível de vida de todo o povo e para o desenvolvimento económico geral do país. A intervenção da pequena produção e das pequenas empresas na produção socialista salvará os pequenos industriais, agricultores e comerciantes da ruína para que os empurra o desenvolvimento do capitalismo, abrindo-lhes perspectivas duma participação activa no desenvolvimento económico geral.
A revolução socialista libertará os trabalhadores de todas as formas de exploração, respeitará a propriedade individual resultante do fruto do seu trabalho e que não seja utilizado como instrumento de exploração, garantirá o interesse material dos trabalhadores no desenvolvimento da produção, dentro do princípio do pagamento a cada um segundo o seu trabalho, e desenvolverá gradualmente os principais serviços sociais para a sua utilização segundo as necessidades de cada um.
Acompanhando as transformações económicas, uma revolução cultural tornará a cultura património e instrumento das amplas massas populares e provocará um impetuoso progresso da ciência, da técnica, da literatura e da arte.
Eliminando as classes exploradoras, a revolução socialista criará uma sociedade sem classes antagónicas, de trabalhadores manuais e intelectuais, operários, camponeses e empregados, igualmente interessados no progresso social, material e cultural e colaborando fraternalmente entre si para o bem comum.
A cooperação estreita no domínio económico, político, técnico, cultural e de defesa com os países socialistas irmãos permitirá a Portugal socialista uma planificação e um desenvolvimento mais racionais da economia, de harmonia com as possibilidades e recursos do país.
As liberdades democráticas serão asseguradas, pondo à disposição dos trabalhadores os meios materiais necessários ao seu exercício (a imprensa, a rádio, a televisão, os edifícios públicos, as ruas, etc.) O Estado socialista estabelecerá a mais ampla forma de democracia, garantindo a participação das massas trabalhadoras no governo e na direcção da vida política e económica do país, através dos órgãos de Estado e das organizações de classe, sindicais, políticas e outras.
A revolução socialista e a construção do socialismo iniciar-se-á com a conquista do poder pelos trabalhadores, sob a direcção da classe operária e do seu partido. Esta é a primeira tarefa do proletariado para a realização da revolução socialista. A vitória da revolução socialista e a construção da sociedade socialista não são possíveis sem a instauração de um regime em que o proletariado tenha o papel dirigente (ditadura do proletariado).
A ditadura do proletariado é uma forma de aliança da classe operária com o campesinato e outras camadas laboriosas e é um novo tipo de democracia incomparavelmente superior a todos os tipos anteriormente existentes. A ditadura do proletariado é a democracia para a maioria esmagadora da população e a participação efectiva desta no governo do país.
A ditadura do proletariado pode assumir formas e particularidades diversas, segundo as condições existentes em cada país. Pode exercer-se com um sistema pluri-partidário ou a existência de organizações políticas de unidade das forças sociais revolucionárias. Alguns dos aliados do proletariado na revolução democrática e nacional, sê-lo-ão também na revolução socialista.
A forma que assumirá em Portugal a ditadura do proletariado dependerá do sistema de alianças do proletariado na revolução socialista, da correlação então existente das forças de classe, do grau de realização da revolução democrática e nacional, da conjuntura internacional, da agudeza da luta final e da via revolucionária que vier a ser seguida.
Dada a composição de classes da sociedade portuguesa e o peso do proletariado industrial e rural, a realização da revolução democrática e nacional criará condições favoráveis para a conquista do poder pelo proletariado sem necessidade de uma nova insurreição. Entretanto, não se podem, à distância, antever as condições concretas em que terá lugar em Portugal a revolução proletária. Delas dependerá a possibilidade do caminho pacífico, ou da necessidade duma luta violenta. A classe operária e as massas trabalhadoras estão interessadas na passagem ao socialismo por via pacífica e o Partido Comunista Português empregará os seus esforços para que esta via seja possível, sem deixar de considerar o recurso a uma via não-pacífica, caso esta solução se venha a impor.
Construído o socialismo, passar-se-á a uma fase superior: a construção do comunismo. A propriedade de todos os meios de produção pertencerá a todo o povo. Vigorará então o princípio: «De cada um segundo as suas possibilidades, a cada um segundo as suas necessidades». A produção de bens materiais será tão elevada, que garantirá a abundância para todos os portugueses. Desaparecerão as classes e as diferenças entre as condições de vida da cidade e do campo e, pela elevação do nível cultural dos trabalhadores manuais, o trabalho manual fundir-se-á harmoniosamente com o trabalho intelectual. A democracia será completa. Existirá finalmente a completa igualdade social em todos os seus aspectos. Pouco a pouco, o Estado extinguir-se-á.
O comunismo será uma sociedade de trabalhadores livres e conscientes, em que não haverá mais separação entre os interesses individuais e os interesses sociais. O trabalho será então para todos os cidadãos não só uma fonte de riqueza e uma actividade criadora, como a fonte da alegria e da liberdade.
O socialismo e o comunismo foram durante séculos um sonho das classes trabalhadoras. Hoje, não são apenas um sonho, mas um objectivo ao seu alcance. O proletariado moderno, possuidor duma teoria revolucionária, o marxismo- -leninismo, e duma organização política revolucionária, os partidos leninistas, lançou-se à transformação da face do mundo. A Grande Revolução Socialista de Outubro inaugurou a era do desaparecimento do capitalismo e da instauração do comunismo. Centenas de milhões de homens vivem hoje em Estados sobre os quais flutua a bandeira do marxismo-leninismo. Na União Soviética, completada a construção da sociedade socialista, constróiem-se as bases técnico-materiais do comunismo. Do Extremo-Oriente ao coração da Europa e ao Mar Mediterrâneo e num primeiro baluarte na América Central, os povos de muitos países constróiem vitoriosamente o socialismo. As vitórias, as experiências, os ensinamentos e os exemplos da construção do comunismo e do socialismo indicam à classe operária e aos trabalhadores de todos os países o caminho do seu próprio futuro.
Lutando pela revolução democrática e nacional, é esta a perspectiva radiosa que o Partido Comunista Português indica à classe operária, a todos os trabalhadores, a todos os homens progressivos e esclarecidos de Portugal.
continua>>>| Inclusão | 10/07/2019 |