MIA> Biblioteca> Temática > Novidades
Desde a invasão do Brasil há inúmeros registros de lutas memoráveis e gloriosas contra os ataques dos exploradores. Neste sentido, vale ressaltar a experiência da República Guarani e da sua brava resistência de dois anos, liderada por Sepé Tiaraju, até ser dizimada em 1756 por portugueses e espanhóis unidos no massacre de 2.500 pessoas.
Dentre outras páginas heroicas registre-se a Confederação dos Tamoios (tamoio significa o mais velho, aquele que estava na terra primeiro, há mais tempo). Sob a liderança dos Tupinambás e Goitacases, outras tribos se juntaram no litoral norte de São Paulo e sul do Rio de Janeiro nesta luta de resistência. Guerrearam contra os portugueses de 1554 a 1567. A cidade do Rio de Janeiro foi criada para servir de base às operações dos portugueses contra os confederados que contaram com o apoio dos franceses, os quais pretendiam tomar o lugar dos portugueses na região. A guerra terminou em 1567 com a morte, em combate, do grande guerreiro tupinambá Aimberê. Nesse período tem início o tráfico dos povos africanos, e, apesar do recuo da escravização dos povos originários, o extermínio continuou.
Os povos originários foram vitimados por três tipos de violência: militar (ataques por armas); econômica (destruição do sistema comunitário e escravização) e cultural (imposição da religião, da língua e dos costumes europeus). Além de sofrerem tais violências também foram vitimados pela propagação de epidemias trazidas pelos colonizadores.
Com armamento muito superior os colonizadores promoveram um dos maiores genocídios da história da humanidade. Milhões de pessoas foram mortas ao ponto de, no início do século XX, restarem apenas 350 mil remanescentes.
Em relação às lutas de libertação dos negros escravizados oriundos da África (bantos, malês, sudaneses, congoleses e outros), estes jamais aceitaram docilmente o brutal regime de escravidão a que eram submetidos pela força das armas. Desenvolveram estratégias de resistência diferenciadas que foram desde ações de boicote e prejuízos econômicos em equipamentos da produção, queima de plantações, entre outras, até formas mais elevadas de luta nas várias revoltas e insurreições, fugas em grupos para locais de difícil acesso e a formação das comunidades livres: os quilombos.
Em Minas Gerais o Quilombo de Campo Grande, por volta de 1741, ia do Triângulo Mineiro, passando pelo Sul e Sudoeste de Minas, até as áreas do nordeste do Estado de São Paulo. Foi o maior em extensão territorial.
Palmares (1630-1695), o maior Quilombo que já existiu em população em nosso país, chegou a representar uma ameaça ao domínio de Portugal pois reuniu 30 mil habitantes, praticamente esvaziando as fazendas da Província de Pernambuco, ocupando território que hoje pertence a dois estados: Pernambuco e Alagoas. Quando de sua derrota, o Governo Colonial proclamou que havia destruído “a maior ameaça à civilização do Brasil”. Houve milhares de pequenos e médios quilombos pelo país inteiro. De 1711 a 1798, o território das Minas Gerais abrigou pelo menos 127 refúgios de ex-escravizados, muitos destruídos e reconstruídos continuamente.
Os escravizados também participaram de centenas de insurreições armadas. Dentre elas destacamos a Conjuração dos Alfaiates (Bahia, 1798); a insurreição negra liderada pelo preto Cosme Bento das Chagas durante a Balaiada (Maranhão,1838-1841); Revolta dos Malês (Salvador, 1835); e a luta em defesa do Quilombo de Carucango, nos primeiros anos do século XIX.
A política da escravidão durante o Império garantiu lucros fabulosos aos traficantes, aos Estados Unidos (principal mercado do café brasileiro) e aos cafeicultores, permitindo a acumulação de capital privado e do estado em formação no Brasil que acumulava divisas. Tamanhas contradições e tensões provocadas a partir da instituição da escravidão negra na sociedade brasileira em formação geraram a contradição fundamental do período escravista: a luta entre os senhores e os escravizados; as demais contradições são decorrentes desta, como afirmava o sociólogo Clóvis Moura.
Seguiram-se revoltas como a Cabanagem, a Balaiada, a Farroupilha — com destaque para a luta dos Lanceiros Negros por sua liberdade —, a Batalha de Jenipapo, todas demonstrando a disposição de luta do povo brasileiro. A opressão da Coroa Portuguesa provocava a insatisfação e o desejo de mudança no povo. Neste processo surgem revoltas como a Conjuração Mineira — movimento que em 1789 lutou contra os altos impostos cobrados por Portugal e por uma república democrática e independente, onde se destacou o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Preso, teve seu corpo esquartejado e sua cabeça exposta na cidade de Vila Rica por ordem do rei.
Em 1798, inspirados pelos mesmos ideais da Revolução Francesa (1789) e insatisfeitos com a carestia e a opressão colonial, rebeldes populares se organizam em Salvador, Bahia, para lutar pela República, por melhores salários e pela abolição da escravidão. Manuel Faustino dos Santos, líder do movimento, e mais três rebeldes foram condenados à morte.
Também nesse século, Joaquim do Amor Divino Rabelo (o Frei Caneca), importante herói brasileiro, liderou três mil revolucionários na Revolução Pernambucana de 1817, durante a qual foi instalado um governo revolucionário que durou 75 dias.
Após sair da prisão, em 1824, Frei Caneca organizou a Confederação do Equador. Esta revolta foi violentamente reprimida pelo imperador Dom Pedro I. Por decisão do rei, Frei Caneca foi fuzilado em praça pública em 13 de janeiro de 1825.
Como vemos, ao longo de toda a duração do Brasil Colônia foram realizadas centenas de insurreições e revoltas populares, grande parte protagonizadas pelos negros e negras, desmentindo a tese da convivência pacífica entre o povo e a burguesia. As classes dominantes do Brasil para garantir seus interesses econômicos e privilégios e defender seu regime econômico sempre agiram com brutalidade contra todos aqueles que se levantaram por um Brasil soberano, livre e justo.
Em 7 de setembro de 1822 ocorreu formalmente a Independência do Brasil. Sendo, na verdade, fruto de um acordo entre os poderosos e as elites locais que assumiram as dívidas do governo português com os bancos ingleses em troca do reconhecimento e de maior liberdade comercial para os grandes latifundiários e exportadores de produtos primários.
O caráter elitista, excludente e autoritário do estado brasileiro — herdado do escravismo colonial — conservou essa essência em nosso processo de desenvolvimento do capitalismo tardio e politicamente precário, com mudanças superficiais, sem transformações profundas a favor da maioria do povo. Desta forma a camada burguesa dirigente autoritária praticamente não conhece freios aos seus intentos exploradores e dominadores.
Nesse processo, apesar das grandes lutas, insurreições e revoltas, todos os marcos emblemáticos de “mudanças” da vida política nacional foram decididos pela elite brasileira mediante golpes e sufocando, com muita violência, o protagonismo das massas populares, seja a Independência, em 1822, ou o golpe militar da Proclamação da República, em 1889.
Nas primeiras décadas do século XX ocorreram um grande número de lutas da nascente classe operária brasileira. Em 1906, realizou-se no Rio de Janeiro o “I Congresso Operário Brasileiro”, no qual se debatiam duas tendências — a hegemônica anarco-sindicalista, e a socialista, de viés reformista. Segue-se a criação da Confederação Operária Brasileira (COB), em 1907 e os II e III Congressos Operários, em 1913 e 1920.
Entre 1917 e 1920 foi intensa a agitação social e ocorreram inúmeras greves, inclusive a Greve Geral de 1919. Sob a direção de tendências anarquistas as conquistas do movimento não ganhavam a consistência necessária, dispersaram-se e muitas não foram mantidas.
Sob os ecos da Revolução Socialista na Rússia, a vanguarda mais avançada desse movimento funda o Partido Comunista do Brasil (PCB), em 1922, e coloca a classe operária no cenário da disputa política do poder do estado. Os comunistas travam intensas disputas com anarquistas entre 1920-30, conquistam a hegemonia e passam a ser a referência da classe operária atuando na transformação dos sindicatos em órgãos unitários e de massa.
No ano de 1927 os comunistas fundam a Federação Sindical do Rio de Janeiro e aprovam a criação da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), que é fundada no ano seguinte. Minervino de Oliveira, operário comunista, negro e dirigente da CGT, é eleito vereador do Rio de Janeiro pelo PCB, sob a legenda do Bloco Operário e Camponês.
Na década de 1930, ante as vacilações e limitações do governo da “Aliança de Vargas”, das ações manipuladoras do movimento sindical e operário pelo governo, o PCB intensifica a luta, dirige diversas greves que se multiplicam pelo país e passa a defender a atuação nas “oposições sindicais” contra o sindicato chapa branca de pelegos ligados aos patrões e controlados pelo governo. O ano de 1935 é particularmente agitado, cria-se a Central Sindical Unitária Brasileira (CSUB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).
A ANL se transforma em grande frente antifascista e nacionalista. É o ano da primeira tentativa orgânica de revolução socialista no Brasil, nitidamente classista, com programa definido, partido dirigente, referenciada pela III Internacional sediada em Moscou e liderada pelo líder comunista Luiz Carlos Prestes. Esta revolução eclode em vários estados do Brasil, principalmente no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro — então Distrito Federal. No RN a revolução põe o governador para correr e prende diversas autoridades, proclama em praça pública a Junta Governativa Revolucionária que coloca, pela primeira vez nas Américas, um operário, o sapateiro José Praxedes, no poder.
Nos três dias de governo os comunistas adotam medidas populares como gratuidade do transporte de bondes, baixa do preço do pão e editam o Jornal A Liberdade, cujo editorial é o manifesto com o programa da Aliança Nacional Libertadora. Ressalte-se que foram formadas três colunas do exército revolucionário enviadas ao interior do Estado, as quais destituíram com pouquíssimas resistências os prefeitos de 2/3 das cidades do Rio Grande do Norte, prenderam juízes, promotores e elegeram governos locais entre os opositores do regime de opressão. Em seguida, a revolução comunista de 1935 eclode em Pernambuco, com destaque para a brava atuação de Gregório Bezerra que toma o Quartel General, o 29º Batalhão de Caçadores e realiza a heroica resistência contra tropas de três estados na “Guerra do Largo da Paz”.
O capítulo seguinte da revolução, no Rio de Janeiro — onde estava o comando geral revolucionário —, levantou o 3° Regimento de Infantaria da Praia Vermelha, com destaque para a atuação do capitão comunista Agildo Barata e a Escola de Aviação Militar do Campo dos Afonsos.
Acontecimento histórico de maior importância de todas as lutas populares e democráticas a revolução de 1935 é desprezada e caluniada em face do visceral anticomunismo das classes dominantes no Brasil. Depois que foi sufocada pelas forças reacionárias o país mergulhou no terrorismo de estado com tribunais de exceção, sequestros, assassinatos, torturas e banimentos — culminando no emblemático caso da comunista Olga Bena- rio, de origem judaico-alemã, que foi entregue grávida pelo governo assassino de Vargas aos nazistas e lá foi executada num campo de concentração.
Além de Olga a repressão do estado prende como resposta mais de seis mil pessoas, entre elas outros líderes da insurreição: Luiz Carlos Prestes, Rodolfo Ghioldi, Arthur Ernest Ewert, Ranieri Gonzales e outros militantes ligados ao Comitê Executivo da Internacional Comunista (CEIC).
O Governo Vargas caminhava, a passos largos, para o autoritarismo com viés fascista que alcançaria durante o Estado Novo (1937-1945), com enorme repressão aos comunistas e à classe operária, censura, fechamento de jornais e suspensão das eleições.
Com a instalação do Estado Novo, (a ditadura de Getúlio) os sindicatos combativos sofrem intervenção e desencadeia-se a forte repressão policial, ocorrendo refluxo no movimento de massas. No entanto, o Brasil declara guerra contra a Alemanha nazista — o parceiro em ações repressivas do governo — saindo da “neutralidade” comandada pelo ditador Vargas por força do clamor e do movimento da sociedade, que exigia a deflagração inevitável depois do torpedeamento de navios mercantes brasileiros em mar territorial do Brasil. Cria-se a Força Expedicionária Brasileira.
Nos estertores da Guerra, em 1944, o movimento operário começa sua retomada, com lideranças autênticas conquistando sindicatos e retirando os pelegos que foram colocados pelo Estado Novo. Neste sentido, em 1946, cria-se o Movimento Unificado dos Trabalhadores (MUT) — organização de sindicatos de diversas categorias — proibido por lei e classificado como “subversivo” pela imprensa burguesa. Neste mesmo ano realiza-se, no Rio de Janeiro, um Congresso Sindical de Trabalhadores que conta com 2.400 delegados de vários estados, do qual resulta a Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB), com destacada participação do comunista Roberto Morena.
Durante os anos 1950 cabe destacar a retomada das lutas camponesas e a brava luta das Ligas Camponesas sob a liderança de Francisco Julião e outras lideranças. Destacando-se o internacionalismo do proletariado, os comunistas resolvem-se pela filiação à Federação Sindical Mundial (FSM) em 1952. No ano seguinte deflagra-se grande e longevo movimento grevista — 26 dias — em São Paulo, com mais de 300 mil operários têxteis, metalúrgicos, gráficos, marceneiros, etc. Cria-se o Pacto de Unidade Intersindical (PUI) com 100 entidades que promove a greve geral do ano seguinte (1954) contra a carestia, com adesão de mais de um milhão de trabalhadores. Neste mesmo ano realiza-se a II Conferência de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas que cria a União de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB), a qual deflagra a campanha nacional pela Reforma Agrária.
Nos anos 1960, marítimos, portuários e ferroviários criam o Pacto de Unidade de Ação (PUA) que realiza greves reivindicando equiparação salarial. Os trabalhadores fundam o Comando Geral dos Trabalhadores e deflagram uma greve em defesa da posse de João Goulart — que os golpistas tentaram impedir. Combinam luta econômica (defesa do 13° mês) com luta política (convocação do plebiscito pelo presidencialismo). Este grande movimento, somado a outros de grande importância, garantem a posse de Goulart e evitam o golpe. Na verdade, apenas adiam. Após o grande comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964, a nação brasileira sofreria o golpe militar de 1o de abril 1964, seguido por seus 21 anos de ditadura, sequestros, torturas, assassinatos, banimentos, censuras.
Contudo, a luta proletária jamais arrefeceu. Já em 1965 ocorreu a greve dos metalúrgicos do Rio de Janeiro. Em 1967, metalúrgicos do ABC Paulista criam o MIA — Movimento Intersindical Antiarrocho. A luta econômica ganhava caráter político pois desafiava a Lei de Segurança Nacional e a política do regime. Nos anos de 1968/69 realizam-se significativas lutas de resistência da classe operária brasileira: as greves de Contagem, em Minas Gerais, e de Osasco, em São Paulo.
Em 1974, com a greve de motoristas em São Paulo e diversas greves no ABC Paulista, as categorias se reorganizam e retomam suas pautas de reivindicações e embates classistas. No ano de 1979 é deflagrada uma das maiores greves nacionais, com mais de três milhões de trabalhadores de 23 estados do país, iniciada pelos metalúrgicos de São Paulo e espalhada por diversas categorias.
Nos anos 1980 ocorrem a criação de diversas comissões intersindicais visando à criação de uma central sindical de trabalhadores. Em 1981, em Praia Grande, São Paulo, realiza-se a 1a Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat), que aprovou a criação da comissão para criar a CUT — Central Única dos Trabalhadores.
Cristaliza-se a divisão do movimento sindical com a criação da CUT como braço sindical do PT que organiza o congresso de fundação em São Bernardo, em 1983. Em 1986, a Conclat transforma-se em Central Geral dos Trabalhadores (CGT).
Nos anos 1983/84 o Brasil conheceria um dos maiores movimentos e mobilizações nacionais que reuniu milhões de pessoas em várias capitais na campanha, patriótica e democrática, das “Diretas, já!”. Campanha que seria parcialmente vitoriosa, pois a nação brasileira foi, mais uma vez, traída por sua elite política reacionária que celebrou acordo “pelo alto”, desconhecendo os anseios da nação, para eleger a chapa Tancredo Neves/José Sarney por via indireta.
Os avanços e conquistas de direitos fundamentais e direitos sociais da Constituição de 1988 refletem o acúmulo das forças democráticas que lutaram para derrubar a ditadura. Mas as dificuldades de regulamentação e de implantação de tais direitos correspondem a correlação de forças sociais, não esquecendo que a transição democrática foi negociada pelo alto, com a rejeição da emenda das Diretas Já! pelo congresso conservador e que a Constituinte eleita em 1986 manteve, no essencial, esse perfil social e político, inclusive, com a participação ativa de 1/3 de senadores “biônicos” nomeados pelos generais da Ditadura.
Os anos que se seguem dão lugar à retomada do movimento sindical, das greves e da crescente organização sindical dos servidores públicos, cumprindo importante papel neste processo a criação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), criada em 1990.
No segundo semestre de 1992, milhares de manifestantes, sobretudo jovens, foram às ruas repetidas vezes pelo impeachment do presidente Fernando Collor, que acabou sendo aprovado pelo Congresso, cedendo à pressão popular.
Os anos 1990 foram marcados pela ascensão de governos neoliberais que promoveram grande entrega do patrimônio público — as chamadas privatizações, que entregaram diversas empresas estratégicas a preço de banana para o capital internacional. Destaque para os governos do PSDB, de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), que fez a venda da Vale do Rio Doce, do sistema de telefonia, de boa parte das concessionárias de energia elétrica e da maioria dos bancos estaduais. Este verdadeiro crime de lesa-pátria foi feito sob acordos contraídos contra os interesses nacionais e com a participação de grandes grupos empresariais em um dos maiores processos de corrupção da história do Brasil. Estes crimes jamais foram investigados e os agentes que os promoveram permanecem impunes. No entanto, houve grande resistência da classe trabalhadora. Destaque para a histórica greve de ocupação das refinarias da Petrobras feita pelos petroleiros, em 1995, e a marcha nacional dos 100 mil feita pelo movimento sindical e popular em Brasília em 1999. Entre os anos 1990 e 2000 ocorreram inúmeras greves, especialmente pelo cumprimento de direitos desrespeitados pela classe patronal.
A eleição de governos ligados ao Partido dos Trabalhadores, corrente ainda hegemônica do movimento sindical com a CUT (maior central sindical), conduziu o movimento a um significativo arrefecimento, pois alguns dirigentes procuraram reproduzir a política do governo de conciliação de classes. A participação e o apoio do PCdoB ao governo também resultou num distanciamento cada vez maior de entidades dirigidas por este partido, especialmente a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), da mobilização popular para dar lugar a uma atuação governista.
Mas um setor significativo de entidades sindicais resistiu e novas correntes se afirmaram apontando a luta de classes como saída para os trabalhadores. Registramos especialmente o surgimento do Movimento Luta de Classes (MLC) e também de entidades combativas do movimento estudantil como a Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet).
Tantas lutas fizeram do povo brasileiro um povo cheio de heróis e heroínas: Sepé Tiaraju, líder da República Guarani, que morreu em combate no dia 7 de fevereiro de 1756, após seis anos de luta contra o exército unificado de Portugal e Espanha; Zumbi, que liderou o Quilombo dos Palmares: uma república onde os escravizados negros se tornaram homens livres (plantavam, colhiam e criavam animais numa terra que pertencia a todos); perseguido, foi preso no dia 20 de novembro de 1695 e teve sua cabeça decepada e exposta no centro da cidade de Recife, capital de Pernambuco (em sua memória, o Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro).
Nestes grandes processos de lutas populares destacaram-se também a liderança de mulheres como a grande guerreira Dandara de Palmares, Teresa de Benguela (do Quilombo Quariterê, no Mato Grosso), Luisa Mahin (da Revolta dos Malês na Bahia, em 1835), Bárbara de Alencar, dentre centenas de outras heroínas do povo. Após a instalação de uma ditadura fascista com o golpe de 1964, que colocaria nosso país debaixo de 21 anos de repressão e perseguição política, o destacado heroísmo de Jonas José de Albuquerque e Ivan Aguiar, assassinados no dia do golpe durante uma passeata em Recife, demonstrava que nosso povo daria o melhor dos seus filhos, mesmo ao custo de suas preciosas vidas, para lutar pelo Brasil sem ditadura.
Os anos de chumbo só chegaram ao fim porque lutadores populares tais como Edson Luís, Iara Iavelberg, Anatália Alves, Soledad Barret, Sônia Angel, Helenira Resende, Carlos Marighella, Carlos Lamarca, Gregório Bezerra, Stuart Angel, Manoel Aleixo, Amaro Luiz de Carvalho, Manoel Lisboa, Emmanuel Bezerra dos Santos, Amaro Félix Pereira, Alexina Crespo e Francisco Julião, entre outros, dedicaram todas as suas vidas a resistir ao regime, mesmo que tivessem que ser torturados barbaramente e assassinados.