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Fonte: A Carta Chinesa, 1ª edição, dezembro de 2003, Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoismo (NEMLM), coleção “Marxismo contra revisionismo”.
Tradução: O NEMLM, responsável pela edição desta obra, traduziu-a da versão em espanhol publicada por Edições do Povo, Pequim.
A unidade do movimento comunista internacional nunca esteve tão seriamente ameaçada como o está hoje devido ao desbordamento do revisionismo contemporâneo como corrente ideológica. Tanto em escala internacional como no seio de alguns partidos, se desenvolve uma aguda luta entre o marxismo-leninismo e o revisionismo. O movimento comunista internacional enfrenta o perigo de ser dividido, perigo de uma gravidade sem precedentes.
Defender a unidade do campo socialista e do movimento comunista internacional é uma tarefa urgente que se coloca perante os comunistas, o proletariado e os povos revolucionários do mundo.
O Partido Comunista da China tem feito constantes e incansáveis esforços para defender e fortalecer a unidade do campo socialista e do movimento comunista internacional de acordo com o marxismo-leninismo e os princípios revolucionários estabelecidos nas Declarações de 1957 e de 1960. A invariável posição do Partido Comunista da China tem sido, é e seguirá sendo perseverar nos princípios, defender a unidade, superar as discrepâncias e lutar em comum contra o inimigo.
Desde que se lançaram pelo caminho do revisionismo, os dirigentes do PCUS nunca se cansaram de manifestar sua devoção para com a unidade do movimento comunista internacional. E, nos últimos tempos, têm clamado com particular zelo pela “unidade”. Isto faz recordar o que disse Engels há noventa anos:
“Não há que deixar-se enganar pelos gritos de ‘unidade’. Precisamente os que mais abusam desta consigna são os primeiros em provocar dissensões”. “Os sectário mais inveterados e os piores intrigantes e aventureiros são os que em certos momentos mais ruído armam em torno da unidade.”(1)
Ao mesmo tempo que se fazem passar por defensores da “unidade”, os dirigentes do PCUS tratam de pintar de “divisionista” o Partido Comunista da China. A carta aberta do CC do PCUS diz: “Os dirigentes chineses minam não só a coesão do campo socialista, mas também de todo o movimento comunista mundial, pisoteando os princípios do internacionalismo proletário e violando grosseiramente as normas das relações recíprocas entre os partidos irmãos.” Depois desta carta, a imprensa soviética publicou numerosos artigos, acusando os comunistas chineses de serem “sectários” e “divisionistas”.
Porém, qual é a verdade? Quem são os que minam a unidade do campo socialista e do movimento comunista internacional? Quem são os que pisoteiam os princípios do internacionalismo proletário? E quem são os que violam grosseiramente as normas das relações recíprocas entre os partidos irmãos? Em uma palavra, quem são os verdadeiros divisionistas?
Somente esclarecidas estas questões, é possível encontrar o caminho para defender e fortalecer a unidade do campo socialista e do movimento comunista internacional, e é possível superar o perigo de cisão.
A fim de adquirir uma clara compreensão da natureza do divisionismo no atual movimento comunista internacional e para combatê-lo de forma acertada, não é demais lançar uma olhada na história do movimento comunista internacional nos últimos cento e tantos anos.
Como um fio, atravessando toda a história do desenvolvimento do movimento comunista internacional, passa a luta entre o marxismo-leninismo e o oportunismo, e entre os que defendem a unidade e os que criam a cisão. Isto ocorre tanto nos países tomados separadamente como em escala internacional. Numa luta prolongada, Marx, Engels e Lênin elucidaram no plano teórico a verdadeira essência da unidade proletária e deram, com seus atos, brilhantes exemplos de luta contra o oportunismo, o revisionismo e o divisionismo.
No ano de 1847, Marx e Engels fundaram a primeira organização operária internacional, a Liga dos Comunistas. No Manifesto Comunista, redigido por eles como o programa para esta Liga, Marx e Engels lançaram um chamamento combativo: “Proletários de todos os países, uni-vos!”, e expuseram de maneira sistemática e profunda a doutrina do comunismo científico, lançando as bases ideológicas para a unidade do proletariado internacional.
Marx e Engels trabalharam infatigavelmente toda sua vida em prol da unidade do proletariado internacional sobre a base dos princípios.
Com vistas a unificar os movimentos operários dos diferentes países, Marx e Engels fundaram, em 1864, a Associação Internacional dos Trabalhadores, isto é, a Primeira Internacional. Durante todo o período da Primeira Internacional, sustentaram uma luta de princípios contra os bakuninistas, os proudhonistas, os blanquistas, os lassalleanos e outras frações. Destas lutas, a mais dura foi a travada contra os divisionistas bakuninistas.
Os bakuninistas atacaram desde o próprio começo a doutrina de Marx, acusando a este de “tentar que na Internacional prevalecessem seu programa particular e sua doutrina pessoal”. De fato, eram eles os que procuravam impor à Internacional o credo de sua seita e substituir o programa da Internacional pelo programa oportunista de Bakunin. Recorreram a toda uma série de intrigas, não escolheram meios para agrupar uma “maioria”, se dedicaram a atividades sectárias e divisionistas.
Com o objetivo de defender a autêntica unidade do proletariado internacional, Marx e Engels tomaram uma posição irreconciliável de princípio frente à provocação aberta dos bakuninistas de dividir a Primeira Internacional. Em 1872, os bakuninistas, que se obstinavam no divisionismo, foram expulsos da Primeira Internacional no Congresso de Haya, no qual Marx participou pessoalmente.
Engels declarou que se os marxistas tivessem adotado em Haya uma atitude conciliatória sem princípios frente às atividades divisionistas dos bakuninistas, estas atividades teriam trazido inevitavelmente graves conseqüências ao movimento operário internacional. Ele disse que “então a Internacional teria morrido realmente, assassinada pela ‘unidade’ ”(2)
Dirigida por Marx e Engels, a Primeira Internacional lutou contra o oportunismo e o divisionismo, e assentou as bases para o predomínio do marxismo no movimento operário internacional.
Proclamado o término da Primeira Internacional em 1876, se criaram sucessivamente partidos operários socialistas de massas em muitos países. Marx e Engels seguiram muito de perto a fundação e o desenvolvimento destes partidos, com a esperança de que se estabelecessem e desenvolvessem sobre a base do comunismo científico.
Marx e Engels prestaram uma atenção e preocupação especiais ao Partido Social Democrata Alemão, que ocupava, naquele momento, uma posição importante no movimento operário europeu. Em várias ocasiões, criticaram agudamente este Partido por seu corrompido espírito de compromisso frente aos oportunistas em busca da “unidade”.
Em 1875, Marx e Engels criticaram o Partido Social Democrata Alemão por sua união com os lassalleanos a expensas dos princípios e pelo “Programa de Gotha”, produto desta união. Marx declarou que esta união havia “custado demasiado caro” e que este programa era “absolutamente inadmissível e desmoralizador para o Partido”.(3) Engels indicou que isto constituía “uma genuflexão de todo o proletariado socialista alemão diante do lassalleísmo”. Disse: “Estou convencido de que a união feita sobre esta base não durará nem um ano”(4).
Ao criticar o “Programa de Gotha”, Marx levantou o bem conhecido princípio de que para os marxistas “não era permissível nenhum tráfico com os princípios”(5).
Mais tarde, Marx e Engels criticaram novamente com agudeza os dirigentes do Partido alemão por haver tolerado as atividades dos oportunistas no seio do Partido. Disse Marx que estes oportunistas tentavam “substituir a base materialista por ma mitologia moderna com todas suas deusas da justiça, da liberdade, da igualdade e da fraternidade”(6), o que era um “envilecimento da teoria e do Partido”(7). Na Carta Circular que escreveram aos dirigentes do Partido alemão, Marx e Engels disseram:
“Durante cerca de quarenta anos viemos destacando a luta de classes como força diretamente propulsora da história, e particularmente a luta de classes entre a burguesia e o proletariado como a grande alavanca da revolução social moderna. Esta é a razão de que não possamos marchar com uns homens que pretendem extirpar do movimento esta luta de classes.”(8)
Sobre a influência de Engels, se fundou, em 1889, a Segunda Internacional. Esta existiu num período de desenvolvimento “pacífico” do capitalismo. Nesse período, ao mesmo tempo que o marxismo se divulgou amplamente e o Manifesto Comunista se converteu num programa comum de milhões e milhões de operários de todos os países, os partidos socialistas de muitos países, em vez de utilizar a legalidade burguesa, a adoraram cegamente e se transformaram em legalistas, abrindo com isto as portas ao oportunismo.
Daí que durante todo o período da Segunda Internacional, o movimento operário internacional se dividira em dois grandes grupos: os marxistas revolucionários e os oportunistas que se disfarçavam de marxistas.
Engels sustentou uma luta irreconciliável contra os oportunistas. Submeteu a uma crítica particularmente severa suas falácias sobre a evolução pacífica do capitalismo ao socialismo. Falando dos oportunistas que se disfarçavam de marxistas, Engels disse que “provavelmente Marx teria repetido a estes senhores o que Heine disse a seus imitadores: semeei dragões e colhi pulgas”(9).
Depois do falecimento de Engels em 1895, estas “pulgas” saíram a revisar aberta e sistematicamente o marxismo e, passo a passo, se apoderaram da direção da Segunda Internacional.
Como o revolucionário mais destacado no movimento operário internacional posterior a Engels, o grande Lênin tomou sobre seus ombros a pesada responsabilidade de defender o marxismo e combater o revisionismo da Segunda Internacional.
Quando os revisionistas da Segunda Internacional gritaram sobre a “insuficiência” e a “caducidade” do marxismo, Lênin declarou solenemente: “Nós nos baseamos integralmente na doutrina de Marx”, porque esta é “uma teoria revolucionária que agrupa a todos os socialistas”(10).
Mais que tudo, Lênin lutou por criar um partido marxista na Rússia. A fim de criar um partido de novo tipo, radicalmente distinto dos partidos oportunistas da Segunda Internacional, Lênin desenvolveu uma luta irreconciliável contra as diversas frações anti-marxistas no seio do Partido Operário Social Democrata da Rússia.
Assim como outros partidos da Segunda Internacional, o Partido Operário Social Democrata da Rússia tinha um grupo de revolucionários e outro de oportunistas: os bolcheviques encabeçados por Lênin, e os mencheviques.
Para defender a pureza e a unidade do partido proletário, os bolcheviques, dirigidos por Lênin, sustentaram uma prolongada luta teórica e política contra os mencheviques, e finalmente os expulsaram do Partido em 1912, já que se obstinavam no oportunismo e no divisionismo.
Todas as frações oportunistas injuriaram Lênin com as palavras mais virulentas. Trataram por todos os meios de imputar-lhe o cargo de divisionista. Trotsky, recrutando todas as frações contrárias a Lênin e encobrindo-se com a cortina de “não fracionismo”, atacou desenfreadamente Lênin e o Partido bolchevique e chamou Lênin de “usurpador” e “divisionista”. A isto Lênin contestou que Trotsky, que se jactava de seu “não fracionismo”, era precisamente o pior representante dos “piores vestígios do fracionismo”(11) e “o pior divisionista”(12).
Lênin manifestou com toda clareza: “Unidade, esta é uma grande causa e uma grande consigna! Porém o que requer a causa operária é a unidade dos marxistas e não a unidade dos marxistas com os adversários e tergiversadores do marxismo.”(13)
A luta sustentada por Lênin contra os mencheviques tinha uma grande significação internacional, pois o menchevismo era a forma e variedade russas do revisionismo da Segunda Internacional e gozava do apoio dos dirigentes revisionistas desta.
Por esta razão, ao mesmo tempo que combatia o menchevismo, Lênin sustentou de modo sistemático uma luta contra o revisionismo da Segunda Internacional.
Antes da Primeira Guerra Mundial, Lênin criticou os revisionistas da Segunda Internacional nos planos teórico e político e lutou cara a cara contra eles nas Conferências de Stuttgart e Copenhague.
Depois de estalar a Primeira Guerra Mundial, os dirigentes da Segunda Internacional traíram abertamente a causa do proletariado. No interesse do imperialismo, empurraram os proletários de diversos países a matar-se entre si, originando a cisão mais séria nas filas do proletariado internacional. Como destacou Rosa Luxemburgo, “A consigna altaneira, ‘Proletários de todos os países, uni-vos!’, foi transformada pelos revisionistas no campo de batalha em uma ordem: ‘Proletários de todos os países, matai-vos uns aos outros!’ ”(14) .
Naquele tempo, era o partido social-democrata da Alemanha, terra natal de Marx, o partido mais poderoso e mais influente na Segunda Internacional. Este partido foi o primeiro em colocar-se do lado do imperialismo de seus próprio país e se converteu assim em arquicriminoso da cisão do movimento operário internacional.
Neste momento crítico, Lênin saiu a travar uma luta resoluta em defesa da unidade do proletariado internacional.
Em seu artigo “Tarefas da social-democracia revolucionária na guerra européia”, publicado em agosto de 1914, Lênin declarou a bancarrota da Segunda Internacional e condenou severamente a maior parte de seus dirigentes, em especial aos do Partido Social-Democrata Alemão, por sua traição direta ao socialismo.
Frente ao fato de que os revisionistas da Segunda Internacional haviam passado da aliança secreta à aliança aberta com a burguesia e de que haviam provocado uma irremediável cisão no movimento operário internacional, Lênin indicou:
“Na atualidade é impossível cumprir as tarefas do socialismo, é impossível alcançar a autêntica unidade internacional dos operários sem romper rotundamente com os oportunistas nem fazer as massas verem a inevitabilidade de sua bancarrota”(15).
Eis aqui porque Lênin apoiou com decisão a ruptura dos marxistas com os oportunistas em muitos países europeus, e fez com audácia o chamamento a estabelecer a Terceira Internacional em substituição da já quebrada Segunda Internacional, com o fim de refazer a unidade revolucionária do proletariado internacional.
A Terceira Internacional se fundou em março de 1919. Herdou as conquistas positivas da Segunda Internacional e varreu seus lixos oportunistas, social-chovinistas, burgueses e pequeno-burgueses, pelo que a causa da revolução proletária mundial logrou um desenvolvimento amplo e profundo.
A teoria e a prática de Lênin levaram o marxismo a uma nova etapa de desenvolvimento, a etapa do Leninismo. Sobre a base do marxismo-leninismo, a unidade do proletariado internacional e do movimento comunista internacional ganhou maior solidez e amplitude.
Em primeiro lugar, que, como todas as coisas do mundo, o movimento operário internacional sempre tende a desdobrar-se. A luta de classes entre o proletariado e a burguesia se reflete obrigatoriamente nas fileiras comunistas. No curso do desenvolvimento do movimento comunista, é inevitável que surja um ou outro tipo de oportunismo, que os oportunistas realizem atividades divisionistas contra o marxismo-leninismo, e que os marxista-leninistas lutem contra o oportunismo e o divisionismo. O marxismo-leninismo e o movimento operário internacional se desenvolveram precisamente nesta luta dos contrários. E igualmente nela se consolidou e fortaleceu a unidade do movimento operário internacional sobre a base do marxismo-leninismo.
Engels dizia:
“O movimento proletário passa necessariamente por diversas fases de desenvolvimento, e em cada uma delas se estanca parte das pessoas, que já não segue adiante. Esta é a única razão de que na prática ‘a solidariedade do proletariado’ se leve a cabo em todas as partes por diferentes grupos de partido que travam entre si uma luta de vida ou morte.”(16)
Assim são os fatos. A Liga dos Comunistas, a Primeira Internacional e a Segunda Internacional, que eram todos únicos, se desdobraram, no curso de seu desenvolvimento, em partes que lutavam entre si. Cada luta contra o oportunismo e o divisionismo em escala internacional, impulsionou o movimento operário internacional a uma nova etapa, e conduziu a forjar, sobre uma nova base, uma unidade mais sólida e ampla deste movimento. O triunfo da Revolução de Outubro e a fundação da Terceira Internacional foram as maiores conquistas da luta contra o revisionismo e o divisionismo da Segunda Internacional.
Unidade, luta ou inclusive cisão, e nova unidade sobre uma nova base: eis aqui a dialética do desenvolvimento do movimento operário internacional.
Em segundo lugar, a história do movimento comunista internacional nos mostra que, nos distintos períodos históricos do desenvolvimento deste, a luta entre os defensores da unidade e os divisionistas é, no fundo, uma luta entre o marxismo-leninismo e o oportunismo e o revisionismo, entre os que persistem no marxismo e os que o traem.
Seja em escala internacional ou nos países tomados separadamente, só baseando-se no marxismo-leninismo, é possível alcançar uma autêntica unidade do proletariado.
Tanto em escala internacional como nos países tomados separadamente, todas as vezes que crescem desenfreadamente o oportunismo e o divisionismo, se produz inevitavelmente uma cisão nas fileiras proletárias. Cada cisão do movimento comunista invariavelmente se origina na oposição e na traição dos oportunistas e dos revisionistas ao marxismo-leninismo.
Porém o que é o divisionismo?
Por divisionismo se entendem as atividades divisionistas contra o marxismo-leninismo. É divisionista quem se opõe ao marxismo, o trai e mina a base da unidade proletária.
Por divisionismo se entendem as atividades divisionistas contra o partido revolucionário do proletariado. É divisionista quem se aferra obstinadamente à linha revisionista e converte o partido revolucionário do proletariado em partido reformista burguês.
Por divisionismo se entendem as atividades divisionistas contra o proletariado revolucionário e as amplas massas de trabalhadores. É divisionista quem aplica um programa e uma linha contrários à vontade revolucionária e aos interesses fundamentais do proletariado e dos demais trabalhadores.
Lênin dizia: “A ‘unidade’ de opinião e de ação está onde se agrupou a ‘maioria’ de operários conscientes em torno de decisões precisas e determinadas”(17), enquanto o oportunismo “é precisamente divisionismo no sentido da mais descarada violação da vontade da maioria dos operários”(18).
A fim de satisfazer as necessidades burguesas, os divisionistas quebrantam a unidade proletária e servem à burguesia. Criar cisões entre o proletariado é uma constante política da burguesia. O meio mais avesso que a burguesia emprega para este fim é subornar e cultivar a seus agentes dentro das fileiras proletárias. Os oportunistas e os revisionistas são precisamente agentes da burguesia. Em vez de aspirar a unir o proletariado para a luta contra a burguesia, tentam induzi-lo a que colabore com ela. Assim atuaram Bernstein, Kautsky e outros revisionistas da Segunda Internacional. Saíram a cindir o movimento operário internacional e a pregar a colaboração entre o proletariado e a burguesia, nos instantes em que o imperialismo temia, mais que tudo, a unidade do proletariado dos diversos países para transformar a guerra imperialista em guerra civil.
Nas fileiras comunistas, são divisionistas os que se adaptam às necessidades da burguesia e levam a cabo atividades divisionistas contra o marxismo-leninismo, contra o partido revolucionário do proletariado e contra o proletariado revolucionário e as amplas massas de trabalhadores, ainda que por um tempo se achem em maioria e inclusive ocupem os postos dirigentes.
No período da Segunda Internacional, os revisionistas representados por Bernstein e Kautsky se achavam em maioria, e os marxistas representados por Lênin, em minoria. Contudo, é evidente que os divisionistas foram Bernstein, Kautsky e outros oportunistas e não os revolucionários como Lênin.
Os mencheviques da social-democracia russa eram divisionistas, ainda que tenham usurpado em 1904 a direção do Comitê Central do Partido. Naquele momento Lênin afirmou que “os organismos centrais (o órgão central, o Comitê Central e o Conselho) romperam com o Partido,” e “se colocaram fora do Partido. Quem está com os organismos centrais, quem está com o Partido? Não há meio termo.”(19)
Em uma palavra, o oportunismo e o revisionismo são a raiz política e ideológica do divisionismo. E este é a expressão daqueles na organização. Pode-se dizer que o oportunismo e o revisionismo são divisionismo e sectarismo. Os revisionistas são os maiores e piores divisionistas e sectários do movimento comunista.
Em terceiro lugar, a história do movimento comunista internacional nos mostra que a unidade proletária se consolida e desenvolve na luta contra o oportunismo, o revisionismo e o divisionismo. A luta pela unidade é inseparável da luta pelos princípios.
A unidade de que o proletariado necessita é uma unidade de classe, uma unidade revolucionária, uma unidade contra o inimigo comum e pela grande meta do comunismo. O marxismo-leninismo constitui a base teórica e política da unidade do proletariado internacional. Só contando com a unanimidade teórica e política, o proletariado internacional pode ter coesão de organização e unidade de ação.
Só é possível alcançar uma autêntica unidade revolucionária do proletariado persistindo nos princípios, no marxismo-leninismo. Renunciar aos princípios para fazer causa comum com os oportunistas não significa a unidade proletária, e sim, como dizia Lênin, “a unidade do proletariado com a burguesia nacional e a cisão do proletariado internacional, a unidade dos lacaios e a cisão entre os revolucionários”(20).
Lênin dizia também: “Assim como a burguesia não perecerá enquanto não seja derrotada”, assim também a corrente oportunista, subornada e apoiada pela burguesia, “não perecerá se não for “morta”, isto é, se não for derrotada nem privada de toda influência no proletariado socialista”. Por isso, é necessário sustentar “uma luta implacável contra a corrente oportunista”(21).
Ao desafio que lançam os oportunistas e os revisionistas para cindir abertamente o movimento comunista internacional, os marxista-leninistas devem responder com uma luta resoluta contra suas atividades divisionistas e de nenhuma maneira devem fazer concessões de princípio. Este é um legado extremamente valioso deixado por Marx, Engels e Lênin, e também o único caminho acertado para defender a unidade do movimento comunista internacional.
Os fatos ocorridos nos últimos anos demonstram que os dirigentes do PCUS, encabeçados por Kruchov, se converteram nos principais representante do revisionismo contemporâneo e os maiores divisionistas no movimento comunista internacional.
Desde o XX Congresso até o XXII Congresso do PCUS, o revisionismo dos dirigentes deste Partido se desenvolveu até chegar a ser um sistema completo. Eles formularam uma linha revisionista contrária à revolução proletária e à ditadura do proletariado, a linha revisionista das chamadas “coexistência pacífica”, “emulação pacífica”, “transição pacífica”, “Estado de todo o povo” e “partido de todo o povo”. Trataram de impor esta linha revisionista aos partidos irmãos em substituição da linha comum do movimento comunista internacional, traçada nas Conferências dos partidos irmãos de 1957 e 1960. Atacaram a todos aqueles que sustentam com firmeza a linha marxista-leninista e rechaçam sua linha revisionista.
Foram os dirigentes do PCUS que minaram a base da unidade do movimento comunista internacional e fizeram surgir o atual grave perigo de cisão ao trair o marxismo-leninismo e o internacionalismo proletário e levar à prática sua linha revisionista e divisionista.
Longe de dedicar-se a consolidar e fortalecer o campo socialista, os dirigentes do PCUS se esforçaram por cindi-lo e desintegrá-lo, produzindo um desbaratamento no magnífico campo socialista.
Violando as normas que regem as relações entre os países irmãos, estabelecidas das Declarações de 1957 e 1960, seguiram uma política de chauvinismo de grande potência e de egoísmo nacional para com os países socialistas irmãos, quebrantando a unidade do campo socialista.
Atentaram a su antojo [por sua conta?] contra a soberania dos países irmãos, intervieram em seus assuntos internos e realizaram ali atividades subversivas, com a intenção de controlá-los em todos os terrenos.
Em nome da “divisão internacional do trabalho”, se opõem a que estes países sigam a política de construir o socialismo apoiando-se principalmente em seus próprios esforços e desenvolvam sua economia sobre a base da independência; tentam assim converter os países irmãos em seus apêndices econômicos. Tratam de forçar os países irmãos com relativo atraso econômico, a abandonar a industrialização, de modo que se convertam em suas fontes de matérias primas e em mercado para os excedentes de sua produção.
Os dirigentes do PCUS não escolhem meios para levar adiante sua política de chauvinismo de grande potência; exerceram com freqüência pressões políticas, econômicas e até militares sobre os países irmãos.
Chamaram abertamente para que se derrotasse a direção do Partido e do Estado da Albânia, romperam descaradamente todas as relações econômicas e diplomáticas com esse país e o privaram arbitrariamente de seus direitos legítimos como membro da Organização do Tratado de Varsóvia e do Conselho de Assistência Mútua Econômica.
Violando o Tratado Sino-soviético de Amizade, Aliança e Ajuda Mútua, os dirigentes do PCUS decidiram unilateralmente retirar os 1.390 especialistas soviéticos que trabalhavam na China, romperam 343 contratos de especialistas e contratos suplementares, cancelaram 257 itens de cooperação científica e técnica e aplicaram uma política de restrição e discriminação para com a China nas relações comerciais. Provocaram incidentes na fronteira sino-soviética e realizaram atividades subversivas de grande envergadura na região de Sinchiang de nosso país. Kruchov chegou até a manifestar mais de uma vez a camaradas dirigentes do Comitê Central do Partido Comunista da China que certos elementos antipartido existentes neste último eram seus “bons amigos”. Exaltou a estes elementos por seus ataques contra a linha geral de nosso Partido para a construção do socialismo, o grande salto adiante e a comuna popular, qualificando-os de ações “valentes”.
Todos estes graves passos destinados a piorar as relações estatais, são muito raros ainda entre os próprios países capitalistas. Entretanto, os dirigentes do PCUS recorreram uma e outra vez a tais monstruosos procedimentos extremos contra os países irmãos socialistas. Contudo, não se cansam de falar de sua “fidelidade ao internacionalismo proletário”. Quiséramos perguntar: Acaso há um átimo de internacionalismo em todas estas coisas que vocês fizeram?
O chauvinismo de grande potência e o divisionismo dos dirigentes do PCUS também acham sua expressão relevante em suas relações com os partidos irmãos.
A partir do XX Congresso do PCUS, os dirigentes deste partido, trataram, sob pretexto da “luta contra o culto à personalidade”, de mudar à sua vontade a composição da direção de outros partidos irmãos. Até nos últimos tempos, seguem insistindo na “luta contra o culto à personalidade” como condição para o restabelecimento da unidade e como um “princípio” que é “obrigatório para todos os partidos comunistas”.(22)
Infringindo as normas que regem as relações entre os partidos irmãos, estabelecidas nas Declarações de 1957 e de 1960, e passando por cima da posição de independência e igualdade destes partidos, os dirigentes do PCUS se obstinam em implantar um domínio patriarcal feudal no movimento comunista internacional, e em converter as relações entre os partidos irmãos em relações entre “pai e filhos”. Kruchov descreveu repetidas vezes a partidos irmãos como “rapazes ingênuos”, outorgando a si mesmo o título de “mãe”(23). Obcecado com essa megalomania feudal, não sabe o que é a vergonha.
Os dirigentes do PCUS não levam em conta para nada o princípio de alcançar a unanimidade mediante consultas entre os partidos irmãos, e estão acostumados a atuar com arbitrariedade e a ditar ordens. Romperam temerariamente os acordos conjuntos entre os partidos irmãos, adotaram decisões arbitrárias sobre importantes problemas de interesse comum para estes partidos, e os forçaram a aceitar o fato consumado.
Violando o princípio de que as divergências entre os partidos irmãos devem ser resolvidas mediante consultas entre estes, os dirigentes do PCUS utilizaram primeiro o congresso de seu próprio Partido, e depois, os congressos de outros partidos irmãos para lançar amplos ataques abertos contra os partidos irmãos que persistem no marxismo-leninismo.
Os dirigentes do PCUS consideram os partidos irmãos como peões de seu tabuleiro diplomático. Volúvel e inconstante, Kruchov hoje fala de uma maneira e amanhã de outra; porém insiste em que os partidos irmãos bailem ao compasso de sua música, ainda que não saibam para onde orientar-se.
Os dirigentes do PCUS provocaram distúrbios e criaram cisões em muitos Partido Comunistas, ajudando aos seguidores de sua linha revisionista nestes partidos irmãos a atacar a direção, usurpar postos dirigentes, ou perseguir e inclusive expulsar ilegalmente do partido os marxista-leninistas. É esta política divisionista dos dirigentes do PCUS que deu lugar à cisão de organização nos partidos irmãos de muitos países capitalistas.
Os dirigentes do PCUS também converteram a publicação conjunta dos partidos irmãos Problemas da Paz e do Socialismo, em instrumento para difundir seu revisionismo, sectarismo e divisionismo, e lançaram nela desenfreados ataques contra os partidos irmãos marxista-leninistas, contrariando o acordo adotado na reunião de inauguração desta revista.
Impõem também sua linha revisionista a organizações democráticas internacionais e se esforçam em modificar a linha acertada destas organizações e em criar cisões nelas.
Confundiram totalmente os inimigos com os próprios. Dirigiram contra os partidos e países irmãos marxista-leninistas o fio[ponta, foco?] da luta que deveria ser apontado contra o imperialismo norte-americano e seus lacaios.
Empenhados em buscar a “cooperação soviético-norte-americana para a dominação do mundo”, os dirigentes do PCUS consideram o inimigo mais feroz de todos os povos do mundo, o imperialismo norte-americano, como seu amigo mais seguro, enquanto tratam como inimigos os partidos e países irmãos que persistem no marxismo-leninismo. Confabulam com o imperialismo norte-americano, os reacionários de todos os países, a camarilha do renegado Tito e a ala direita dos Partidos Social-Democratas para opor-se aos países irmãos socialistas, os partidos irmãos, os marxista-leninistas e os povos revolucionários dos diversos países do mundo.
Quando, aferrados como náufragos à tábua de salvação lançada por Eisenhower, Kennedy ou algum outro, crêem que tudo vai bem para eles, os dirigentes do PCUS se enchem de gosto e combatem com todas suas forças os partidos e países irmãos que persistem no marxismo-leninismo, com a vã intenção de torná-los vítimas de seus negócios políticos com o imperialismo norte-americano.
Quando, fracassada sua política errada, estão em dificuldades, os dirigentes do PCUS, cheios de vergonha, ficam coléricos, combatem furiosamente os partidos e países irmãos que se aderem ao marxismo-leninismo, e tratam de fazer outros pagarem os pratos quebrados.
Dos fatos acima mencionados se deduz que os dirigentes do PCUS empreenderam o caminho da completa traição ao internacionalismo proletário, atuando contra os interesses do povo soviético, do campo socialista, do movimento comunista internacional, e dos povos revolucionários do mundo.
Estes fatos demonstram com toda nitidez que eles contrapuseram seu revisionismo ao marxismo-leninismo, seu chauvinismo de grande potência e egoísmo nacional ao internacionalismo proletário, e seu sectarismo e divisionismo à unidade internacional do proletariado. Desta maneira, da mesma forma que todos os oportunistas e revisionistas na história, os dirigentes do PCUS se converteram em criadores de cisões no movimento comunista internacional em seu conjunto, no campo socialista e no seio de muitos partidos irmãos.
O revisionismo e o divisionismo dos dirigentes do PCUS reveste um perigo ainda maior que o de todos os demais oportunistas e divisionistas do passado e de nossos tempos. Como se sabe, este revisionismo surgiu no Partido Comunista da União Soviética, o partido criado por Lênin e o de maior prestígio no mundo; surgiu na grande União Soviética, o primeiro Estado socialista do mundo. Desde há muitos anos, os marxista-leninistas e os povos revolucionários do mundo vêm mirando com respeito e admiração o PCUS e têm considerado a União Soviética como base da revolução mundial e modelo na luta. A direção do PCUS se vale de tudo isto, do prestígio do Partido de Lênin e do primeiro Estado socialista, para encobrir a essência de seu revisionismo e divisionismo e enganar aqueles que desconhecem a verdade. Ao mesmo tempo, está acostumada a usar um duplo truque: se dedica de fato à cisão enquanto grita: “unidade, unidade”. Durante algum tempo, semelhante truque confundiu em certo grau as pessoas. Muitas pessoas não puderam conhecer a tempo o revisionismo e o divisionismo da direção do PCUS por causa de sua confiança tradicional no Partido soviético e seu desconhecimento dos fatos.
Dado que os dirigentes do PCUS têm em suas mãos o Poder de um grande país socialista e exercem uma ampla influência no mundo, os danos que sua linha revisionista e divisionista ocasionou ao movimento comunista internacional e à causa da revolução mundial proletária são incomparavelmente mais graves que os produzidos por qualquer linha oportunista e divisionista do passado.
Pode-se afirmar que os dirigentes do PCUS são os maiores revisionistas e também os maiores sectários e divisionistas da história.
Fica claro que o revisionismo e o divisionismo dos dirigentes do PCUS contribuíram em sumo grau para a difusão ainda mais ampla do revisionismo no mundo e prestaram uma imensa ajuda ao imperialismo e aos reacionários de diversos países.
O revisionismo e o divisionismo da direção do PCUS são produto do crescimento e desbordamento dos elementos burgueses dentro do país, são também produto da política do imperialismo, e sobretudo, da política de chantagem nuclear e de “evolução pacífica” do imperialismo norte-americano. Por sua vez, a teoria e a política revisionistas da direção do PCUS servem às forças capitalistas que crescem desmedidamente no país e também ao imperialismo; jogam o papel de paralisadores da vontade revolucionária dos povos do mundo e de freio de sua luta revolucionária.
Na realidade, os dirigentes do PCUS granjearam calorosos elogios e aplausos do imperialismo e de seus lacaios.
Os imperialistas norte-americanos elogiam Kruchov especialmente por suas atividades divisionistas no movimento comunista internacional. Dizem:
“Parece claro que Kruchov é suficientemente sério em seu desejo de alcançar uma distensão com o Ocidente, e para alcançá-la ele está disposto a arriscar uma cisão no movimento comunista.”(24)
Afirmam:
“Kruchov destruiu irrevogavelmente o bloco unificado do tempo de Stálin. Este talvez seja o maior serviço de Kruchov – não ao comunismo e sim ao mundo ocidental.”(25)
“Temos de ser-lhe (a Kruchov) agradecidos por haver estropiado suas relações com os chineses... Devemos estar agradecidos a ele por haver introduzido a confusão no comunismo internacional mediante numerosas iniciativas bastante presunçosas e repentinas.”(26)
Crêem firmemente que Kruchov é o “melhor Primeiro Ministro soviético que o Ocidente pode esperar para tratar e que pelo momento o Ocidente deve procurar evitar toda ação que debilite ainda mais sua posição.”(27) Dizem: “A administração [norte-americana] agora está convencida de que os EUA devem brindar o máximo apoio a Kruchov em sua disputa com a China vermelha.”(28)
Entre os que aplaudem os dirigentes do PCUS, figuram os trotskistas, que desde há muito se acham na bancarrota política. Eles apoiam ativamente os dirigentes do PCUS em problemas fundamentais como a atitude para com Stálin, para com o imperialismo norte-americano e para com o revisionismo iugoslavo. Afirmam: “A situação criada pelo XX Congresso, e sobretudo pelo XXII Congresso do PCUS, é extremamente favorável para o renascimento de nosso movimento nos Estados operários.”(29) “Já nos preparamos para isso durante mais de 25 anos. Agora devemos entrar, e com energia.”(30) Eles declaram: “Em relação à tendência de Kruchov, brindaremos um apoio crítico à sua luta pela desestálinização contra as tendências mais conservadoras.”(31)
Vejam bem! Todos os inimigos da revolução respaldam com afã os dirigentes do PCUS. Isto se explica porque em seu enfoque do marxismo-leninismo e da revolução mundial, encontraram uma linguagem comum com os dirigentes do PCUS, e porque a linha revisionista e divisionista destes satisfaz as necessidades contra-revolucionárias do imperialismo norte-americano.
Como dizia Lênin, a burguesia compreende que “as pessoas ativas no movimento operário que aderem a esta tendência oportunista, são melhores defensores da burguesia que a própria burguesia.”(32) Agora, os senhores imperialistas deixam com plena satisfação que os dirigentes do PCUS abram o caminho para a destruição da revolução mundial proletária.
Os dirigentes do PCUS trouxeram um sério perigo de cisão ao movimento comunista internacional; porém tratam de lançar a culpa em outros, acusando caluniosamente o Partido Comunista da China e os demais partidos marxista-leninistas de serem culpados do “divisionismo” e “sectarismo” e inventando um monte de outras acusações infundados contra eles.
Aqui, consideramos necessário refutar, uma por uma, algumas de suas principais calúnias contra nós.
Os dirigentes do PCUS acusam de “atuação anti-soviética” a todos os que rechaçam e criticam seu revisionismo e divisionismo. Esta é uma acusação espantosa. Opor-se ao primeiro Estado socialista do mundo e ao Partido criado pelo grande Lênin. Que ousadia!
Porém, quiséramos aconselhar aos dirigentes do PCUS que abandonem a farsa. A acusação de “atuação anti-soviética” de nenhuma maneira pode assentar a nós.
Também quiséramos aconselhar aos dirigentes do PCUS que não cantem vitória. A acusação de “atuação anti-soviética” jamais poderá aplacar aos marxista-leninistas.
Junto com todos os demais comunistas e povos revolucionários do mundo, nós comunistas chineses sempre sentimos um cordial respeito e sincero afeto para com o grande povo soviético, o Estado soviético e o PCUS. Isto se explica porque, sob a direção do Partido de Lênin, o povo soviético acendeu a tocha triunfante da Revolução de Outubro, iniciou uma nova era na revolução proletária mundial e, nos anos posteriores, marchou na vanguarda pelo caminho até o comunismo. Isto se explica ademais porque, sob a direção de Lênin e Stálin, o PCUS e o Estado soviético, aplicando uma política interior e exterior marxista-leninista, conseguiram êxitos sem precedentes na edificação socialista, fizeram a maior contribuição à vitória da guerra antifascista, e prestaram um apoio internacionalista ao proletariado e aos demais trabalhadores do mundo em sua luta revolucionária.
Pouco antes de falecer, Stálin disse:
“Os representantes dos partidos irmãos, admirando a intrepidez e os êxitos de nosso Partido, deram-lhe o título de ‘Brigada de choque’ do movimento revolucionário e operário mundial. Assim expressavam a esperança de que os êxitos da ‘Brigada de choque’ aliviariam a situação dos povos que padecem o jugo do capitalismo. Creio que nosso Partido justificou estas esperanças.”(33)
Stálin tinha razão ao dizer que o PCUS, fundado por Lênin, havia justificado as esperanças de todos os comunistas do mundo. Este partido foi credor da admiração e do respaldo que granjeou por parte de todos os partidos irmãos, incluído o Partido Comunista da China.
Porém, desde o XX Congresso do PCUS, os dirigentes deste Partido, encabeçados por Kruchov, desataram uma furiosa campanha contra Stálin e tomaram o caminho do revisionismo. Pode-se dizer que eles justificaram as esperanças de todos os comunistas do mundo? Não, isso não se pode dizer.
Em sua Proposição acerca da Linha Geral do Movimento Comunista Internacional, o Comitê Central do PCCh afirma que as demandas comuns dos povos do campo socialista, do proletariado internacional e dos demais trabalhadores consistem em que os Partidos Comunistas e Operários dos países do campo socialista devem:
“Ater-se firmemente à linha marxista-leninista e aplicar uma acertada política interior e exterior marxista-leninista”;
“Consolidar a ditadura do proletariado e aliança operário-camponesa dirigida pelo proletariado, e levar até o fim a revolução socialista nas frentes econômica, política e ideológica”;
“Desenvolver a atividade e a iniciativa criadora das grandes massas populares, levar a cabo de modo planificado a edificação socialista, expandir a produção, melhorar as condições de vida do povo e consolidar a defesa nacional”;
“Fortalecer a unidade do campo socialista baseada no marxismo-leninismo e levar à prática o apoio recíproco entre os países socialistas sobre a base do internacionalismo proletário”;
“Lutar contra a política de agressão e de guerra do imperialismo e em defesa da paz mundial”;
“Lutar contra a política anticomunista, antipopular e contra-revolucionária dos reacionários de todos os países; e
“Ajudar as classes e nações oprimidas do mundo em sua luta revolucionária”.
O CC do PCCh indica ademais que, para os partidos comunistas dos países socialistas, realizar estas demandas é um “dever para com seus próprios povos e para com o proletariado internacional e os demais trabalhadores”.
Porém, os dirigentes do PCUS precisamente deram as costas a estas demandas; fraudaram as esperanças dos partidos irmãos, e seguem uma linha revisionista e divisionista. Isto não só vai contra os interesses do proletariado e dos demais trabalhadores do mundo, como também dos interesses do PCUS, do Estado e do povo soviético.
Não são outros, e sim os próprios dirigentes do PCUS, encabeçados por Kruchov, os que atuam contra a União Soviética.
Os dirigentes do PCUS negaram totalmente Stálin e fizeram um escura e espantosa descrição da primeira ditadura do proletariado e do primeiro regime socialista. Que é isto senão atuação anti-soviética?
Os dirigentes do PCUS declararam abolida a ditadura do proletariado, mudaram o caráter do PCUS como partido proletário e abriram as portas às forças capitalistas para que se desbordem na União Soviética. Que é isto senão atuação anti-soviética?
Em busca da cooperação norte-americana-soviética, os dirigentes do PCUS adulam de mil maneiras o imperialismo norte-americano e se humilham diante deste de tal forma que deixaram envergonhada à grande União Soviética. Que é isto senão atuação anti-soviética?
Os dirigentes do PCUS praticam a política de chauvinismo de grande potência, tratam os países irmãos socialistas como suas dependências e desprestigiam desta maneira o Estado soviético. Que é isto senão atuação anti-soviética?
Os dirigentes do PCUS se opõem à luta revolucionária de outros povos, a obstruem e atuam como apologistas do imperialismo e do neocolonialismo, manchando assim a gloriosa tradição de internacionalismo do Partido de Lênin. Que é isto senão atuação anti-soviética?
Em uma palavra, o feito pelos dirigentes do PCUS cobre de profundo opróbrio à grande União Soviética e ao PCUS, e causa graves danos aos interesses fundamentais do povo soviético. Isto é cem por cento anti-soviético.
Daí que, a fim de defender a pureza do marxismo-leninismo e a unidade do movimento comunista internacional, e guiados pelo princípio do internacionalismo proletário, o PCCh, os demais partidos marxista-leninistas e todos os marxista-leninistas se vejam obrigados, como é natural, a criticar com severidade a linha revisionista e divisionista dos dirigentes PCUS. Nos opomos só a seus erros revisionistas e divisionistas. Procedemos assim, precisamente para defender ao PCUS, fundado por Lênin, e salvaguardar os interesses fundamentais do primeiro país socialista, a União Soviética, e do povo soviético. Como se pode qualificar isto de “atuação anti-soviética”?
A diferença entre defender e opor-se à União Soviética consiste em salvaguardar realmente ou não a linha marxista-leninista e o princípio do internacionalismo proletário e em salvaguardar realmente ou não os interesses fundamentais do PCUS, da União Soviética e do povo soviético. Criticar seriamente os dirigentes do PCUS por seu revisionismo e divisionismo significa justamente defender a União Soviética caso contrário, seguir uma linha revisionista e divisionista, como o fazem os dirigentes do PCUS, significa, nem mais nem menos, atuar contra a União Soviética; copiar esta linha errada ou submeter-se a ela não é defender de verdade a União Soviética, e sim ajudar aos dirigentes do PCUS em prejuízo dos interesses fundamentais do povo soviético.
Nisto, vale a pena recordar a atitude de Lênin para com os chefes do Partido Social-Democrata Alemão em começos do século XX. Naquele tempo, esse Partido era o mais forte e o mais influente da Segunda Internacional. Porém tão logo Lênin descobriu o oportunismo dos chefes deste Partido, afirmou aos social-democratas russos que não deviam apresentar “os aspectos menos louváveis do Partido Social-Democrata Alemão como modelo digno de imitação.”(34) E acrescentou:
“Devemos criticar intrépida e abertamente os erros dos chefes alemães se queremos ser fiéis ao espírito de Marx e ajudar aos socialistas russos a colocar-se à altura das atuais tarefas do movimento operário.”(35)
No espírito do preceito de Lênin, quiséramos advertir com seriedade aos dirigentes do PCUS: Se vocês não corrigem seus erros revisionistas, seguiremos criticando-lhes “intrépida e abertamente” no interesse do PCUS, do Estado soviético e do povo soviético, e pelo bem dos interesses e da unidade do campo socialista e do movimento comunista internacional.
A direção do PCUS descreve nossa crítica e oposição a sua linha revisionista e divisionista como expressão de “pretender a direção”.
Antes de mais nada quiséramos perguntar aos dirigentes do PCUS: Vocês afirmam que queremos “pretender a direção”, porém a quem tratamos de tirá-la? Quem a possui agora? Acaso existe no movimento comunista internacional uma direção que se situe acima de todos os partidos irmãos? E está nas mãos de vocês esta direção?
Pelo visto, os dirigentes do PCUS efetivamente consideram a si mesmos dirigentes naturais que podem dominar sobre os partidos irmãos de todo o mundo. Segundo sua lógica, seus programas, resoluções e declarações são leis inapeláveis. Cada frase e inclusive cada palavra de Kruchov, por muito errada e absurda que seja, é um edito imperial. Os partidos irmãos só devem obedecê-la submissos e observá-la rigorosamente, e fica absolutamente proibido criticá-la ou opor-se a ela. Essa é uma verdadeira arbitrariedade; é um despotismo feudal no estrito sentido da palavra.
Porém temos que dizer aos dirigentes do PCUS que o movimento comunista internacional não é um agrupamento feudal. Todos os partidos irmãos, sejam grandes ou pequenos, novos ou velhos, estejam no Poder ou fora dele, são independentes e iguais. Nenhuma conferência dos partidos irmãos nem acordo algum adotado unanimemente por estes, estabelece que eles se dividam em partidos superiores e inferiores, partido dirigente e partidos dirigidos, partido paternal e partidos filiais, nem estipula que a direção do PCUS seja o soberano supremos dos partidos irmãos.
A história do movimento revolucionário do proletariado internacional mostra que, devido ao desenvolvimento desigual da revolução, nos distintos períodos históricos, o proletariado de um país ou outro e seu partido marcharam na vanguarda do movimento.
Marx e Engels afirmaram que o movimento sindicalista na Inglaterra e a luta política dos operários franceses se haviam achado sucessivamente ‘a frente do movimento proletário internacional. Depois do fracasso da Comuna de Paris, Engels disse: “Os operários alemães se encontram agora ‘à cabeça’ da luta proletária.” Referindo-se aos operários alemães, Engels acrescentou: “Não é possível prognosticar quanto tempo lhes permitirão os acontecimentos ocupar este posto de honra.” “Porém, é preciso antes de tudo manter o verdadeiro espírito internacional, que não admite nenhum chauvinismo patriótico e que acolhe com alegria todo progresso do movimento proletário, qualquer que seja a nação onde se produza.”(36)
No princípio do século XX, os operários russos, que se achavam na vanguarda do movimento proletário internacional, levaram a cabo por primeira vez na história uma revolução proletária vitoriosa.
Lênin disse em 1919:
“Temporariamente – se implicitamente só por um breve período de tempo – a hegemonia na Internacional revolucionária do proletariado passou para os russos, tal como passou, em diversos períodos do século XX, aos ingleses, depois aos franceses e mais tarde aos alemães.”(37)
Tanto a expressão de Engels “à cabeça” como a de “hegemonia” que Lênin usava de nenhuma maneira quer dizer que o partido que vá na vanguarda do movimento operário internacional possa ditar ordens aos demais partidos irmãos, nem que estes últimos tenham que obedecer-lhe. Quando o Partido Social-Democrata Alemão se encontrava na vanguarda do movimento, Engels disse: “[Este partido] não tem nenhum direito de falar em nome do proletariado europeu, nem sobretudo, a dizer nada que seja falso.”(38) Quando o Partido bolchevique da Rússia se achava na vanguarda do movimento, Lênin disse: “... e prevendo todas as fases de seu desenvolvimento em outros países, não se deve decretar nada a partir de Moscou.”(39)
A posição de vanguarda a que se referiam Engels e Lênin não é eternamente inamovível e sim que se desloca segundo mudem as condições. Isto não depende do desejo subjetivo de alguma pessoa ou partido, e sim das condições históricas. Se as condições mudam, é possível que outros partidos passem à vanguarda do movimento. Se um partido que se encontra na posição de vanguarda empreende o caminho do revisionismo, a perderá inevitavelmente, ainda que seja o partido maior e mais influente. Assim se passou com o antigo Partido Social-Democrata Alemão.
Na história do movimento comunista internacional, existiu a Internacional Comunista, que exercia uma direção centralizada sobre todos os partidos comunistas. Internacional Comunista desempenhou um grande papel histórico na fundação e no crescimento dos partidos comunistas de diversos países. Porém quando os partidos comunistas amadureceram e a situação do movimento comunista internacional se tornou mais e mais complexa, a direção centralizada da Internacional Comunista se tornou desnecessária e impossível. Em sua resolução de 1943 que propunha a dissolução da Internacional Comunista, o Presidium do Comitê Executivo da Internacional Comunista pontuou: “... no grau em que a situação interna e internacional se torna mais complicada, a solução dos problemas do movimento operário de cada país por meio de algum centro internacional encontra obstáculos insuperáveis.” A história tem demonstrado que esta resolução correspondia à realidade e era correta.
Na atualidade, no movimento comunista internacional não existe em absoluto o problema de quem tem direito a dirigir quem. Em suas relações recíprocas, os partidos irmãos devem ser independentes e completamente iguais e ao mesmo tempo estar unidos. A respeito dos problemas de interesse comum, os partidos irmãos devem chegar à unanimidade de pontos de vista pela via de consultas e coodernar suas ações na luta pelo objetivo comum. Estas normas que regem as relações entre os partidos irmãos estão claramente definidas nas Declarações de 1957 e de 1960.
Os dirigentes do PCUS se fazem passar por dirigentes do movimento comunista internacional e consideram todos os demais partidos irmãos como dirigidos. Isto é diametralmente oposto às normas que regem as relações entre os partidos irmãos, estabelecidas nas duas Declarações.
Naturalmente, por efeito de diferentes condições históricas, as situações em que trabalham os distintos partidos irmãos não são as mesmas. Os que já alcançaram a vitória da revolução diferem dos que ainda não a obtiveram, e os que já alcançaram a vitória antes diferem dos que a conquistaram depois. Porém, esta diferença só dá aos partidos que já alcançaram a vitória, e em particular aos que triunfaram antes, um dever internacionalista ainda maior de apoiar aos demais partidos irmãos, e de nenhuma maneira lhes dá o direito de controlá-los.
O PCUS foi fundado por Lênin e Stálin, e foi também o primeiro em conquistar a vitória da revolução proletária, estabelecer a ditadura do proletariado e dedicar-se à edificação socialista. Seria lógico que o PCUS continuasse a tradição revolucionária de Lênin e Stálin, assumisse ainda maior responsabilidade na tarefa de apoiar os demais partidos e países irmãos e se pusesse nas primeiras filas do movimento comunista internacional.
Tendo em conta estas condições históricas, o PCCh expressou seu sincero desejo de que o PCUS encarregasse desta gloriosa missão histórica. Na Conferência dos partidos irmãos celebrada em Moscou em 1957, a delegação do PCCh manifestou com ênfase que o campo socialista devia ter a União Soviética como cabeça. Porque se bem a direção do PCUS havia cometido alguns erros, aceitou finalmente a Declaração de Moscou, elaborada em comum pelos partidos irmãos. Nossa proposição de que o campo socialista devia ser encabeçado pela União Soviética ficou registrada nesta Declaração.
Sustentamos que a posição de ser a cabeça não se contradiz com o princípio da igualdade entre os partidos irmãos. Não significa que o PCUS tenha o direito de controlar os demais partidos irmãos; significa somente que o PCUS tem sobre si maiores responsabilidades e deveres ainda.
Entretanto, a direção do PCUS não se manifestou contente com esta posição. Kruchov mesmo se queixou repetidas vezes a esse respeito. Ele disse: “Que nos pode dar materialmente este ‘à cabeça’? Não nos traz nem leite, nem manteiga, nem batatas, nem verduras, nem casas. Pode nos dar algo moralmente? Nada!”(40) E acrescentou: “Para que este ‘à cabeça’? Ao diabo com isso!”(41)
Os dirigentes do PCUS dizem que não querem tal posição, porém na verdade demandam o privilégio de situar-se por cima de todos os demais partidos irmãos. Eles não exigem colocar-se na vanguarda do movimento comunista internacional na aplicação da linha marxista-leninista e no cumprimento do dever internacionalista proletário, mas exigem de todos os demais partidos irmãos que obedeçam seu bastão de mando e os sigam pelo caminho revisionista e divisionista.
Ao tomar o caminho revisionista e divisionista, os dirigentes do PCUS perderam naturalmente a posição de “cabeça” no movimento comunista internacional. Se a palavra “cabeça” se aplica agora a eles, só significa que eles estão à cabeça do revisionismo e do divisionismo.
Hoje em dia a questão que se coloca perante os comunistas de todos os países e do movimento comunista internacional em seu conjunto, não reside em quem dirige a quem, e sim em persistir no marxismo-leninismo e no internacionalismo proletário ou submeter-se ao revisionismo e ao divisionismo dos dirigentes do PCUS. Ao acusar-nos caluniosamente de “pretender a direção”, eles insistem na verdade em que nós e todos os demais partidos irmãos obedeçamos à sua direção revisionista e divisionista.
Em seus ataques contra o Partido Comunista da China desde 1960, os dirigentes do PCUS esgrimem como argumento favorito que o PCCh “frustra a vontade da maioria” e “viola a disciplina internacional”. Vale a pena dar uma olhada na polêmica que temos vindo sustentando com eles sobre esta questão.
Durante a Conferência de Bucareste em junho de 1960, os dirigentes do PCUS distribuíram, numa investida repentina, sua Nota de Informação que atacava o Partido Comunista da China, e tentaram submeter o PCCh mediante uma maioria fortuita. Esta tentativa não prosperou. Porém depois desta Conferência, os dirigentes do PCUS passaram a argumentar que a minoria devia submeter-se à maioria nas relações entre os partidos irmãos. Destacaram que os representantes de dezenas de partidos se manifestavam contra as posições do Partido Comunista da China e que estes devia “respeitar” “as opiniões e a vontade manifestadas unanimemente” na Conferência.
Em sua carta de resposta de 10 de setembro de 1960, à Nota de Informação do CC do PCUS, o CC do PCCh refutou este argumento errado. Assinalou: “...quando se trata dos princípios fundamentais do marxismo-leninismo, o problema de quem tem razão e quem está equivocado, não se pode julgar em todos os casos através de quem tem a maioria em um dado momento. A verdade é a verdade. A falsidade não pode converter-se em verdade mediante uma maioria temporária, nem a verdade converter-se em falsidade por causa de uma minoria temporária.”
Entretanto, o CC do PCUS repetiu, em sua carta de 5 de novembro de 1960, o absurdo da submissão da minoria à maioria no movimento comunista internacional. Citando uma passagem do artigo de Lênin O ‘septeto’ da Duma, acusou o Partido Comunista da China de “não respeitar as opiniões da maioria dos partidos irmãos” e “essencialmente, sair contra a unidade e a coesão do movimento comunista internacional”.
Na Conferência dos partidos irmãos realizada em Moscou em 1960, a delegação do Partido Comunista da China refutou uma vez mais este absurdo dos dirigentes do PCUS. Destacou que nas condições concretas da atualidade quando não existe nem deve existir uma direção centralizada como a da Internacional Comunista, é inteiramente injusto aplicar o princípio da submissão da minoria à maioria nas relações entre os partidos irmãos. No seio de um partido, é necessário observar o princípio da subordinação da minoria à maioria e das organizações inferiores às superiores. Porém não se deve aplicar este princípio às relações entre os partidos irmãos. Nestas relações, cada um mantém sua independência e, ao mesmo tempo, sua união com os demais. Entre eles não cabe a submissão da minoria à maioria, nem muito menos a submissão das organizações inferiores às superiores. A única forma de abordar os problemas de interesse comum para os partidos irmãos é a de sustentar discussões e chegar a acordos unânimes conforme o princípio de consulta.
A delegação do PCCh assinalou que o CC do PCUS, ao apresentar em sua carta o princípio da submissão da minoria à maioria, repudiava obviamente o princípio de chegar à unanimidade mediante consultas. Nossa delegação perguntou: “Em que estatutos supra-partido se baseia o CC do PCUS ao levantar tal princípio de organização? Quando e onde os Partidos Comunistas e Operários adotaram semelhantes estatutos supra-partido?”
A delegação do PCCh denunciou, em seguida, a artimanha do CC do PCUS de omitir deliberadamente em sua carta a palavra “Russo” na passagem sobre os problemas internos do Partido Operário Social-Democrata Russo, citado do artigo de Lênin O ‘septeto’ da Duma, omissão feita com o intento de estender às relações entre os partidos irmãos o princípio de submissão da minoria à maioria, que é aplicável no seio de um partido.
A delegação do PCCh assinalou ademais:
“... inclusive no seio de um partido, se bem se deve observar o princípio da submissão da minoria à maioria no sentido de organização, não se pode afirmar que nas questões de compreensão ideológica sempre se possa julgar o que é o acertado e o que é o errado baseando-se na opinião da maioria. No mesmo artigo O ‘septeto’ da Duma, Lênin denunciou severamente a infame ação dos sete liquidacionistas na fração do Partido na Duma, que se aproveitavam de Ter um voto a mais em seu favor para reprimir os marxistas, que estavam em minoria. Lênin assinalou que os sete liquidacionistas, ainda que constituíam uma maioria, não podiam representar a vontade, resolução e tática únicas da maioria dos operários russos avançados e conscientes que estavam organizados de maneira marxista, e que por isso, toda sua gritaria sobre a unidade era pura hipocrisia. Lênin disse: ‘Os sete sem partido querem comer os seis marxistas e exigem que isto se chame unidade’. Acrescentou que eram os seis marxistas da fração do Partido na Duma os que atuavam ‘em consonância com a vontade da maioria do proletariado’ e que se podia preservar a unidade só ‘quando esses sete deputados renunciassem à política de repressão.’ ”
A delegação do PCCh acrescentou que as palavras de Lênin demonstram que “a maioria não representa sempre o correto inclusive num grupo de partido; pelo contrário, às vezes a unidade não pode ser preservada a menos que a maioria ‘renuncie à política de repressão’. E isto é ainda mais certo quando se trata das relações entre os partidos irmãos. Os camaradas do CC do PCUS citaram de modo precipitado uma passagem de Lênin sem compreender bem seu significado. Ademais, suprimiram deliberadamente uma palavra importante. Contudo, não lograram seu propósito!”
Citamos de forma extensa passagens de uma intervenção da delegação do PCCh na Conferência de Moscou de 1960 com a finalidade de demonstrar que faz já tempo ficou totalmente refutada a absurda acusação dos dirigentes do PCUS contra nós, no sentido de que frustramos “a vontade da maioria”. Graças à firme oposição do PCCh e outros partidos irmãos marxista-leninistas a esta falácia, ficou registrado na Declaração de 1960 o princípio de que os partidos irmãos devem chegar à unanimidade através de consultas.
Entretanto, os dirigentes do PCUS seguem ainda até agora vociferando que “a minoria deve submeter-se à maioria”. Isto só demonstra que tentam negar a independência e a igualdade de todos os partidos irmãos e reduzir a nada o princípio de chegar à unanimidade através de consultas. Eles tratam de submeter pela força alguns partidos irmãos pretextando o apoio da “maioria”, e de utilizar esta falsa preponderância para atacar os partidos irmãos marxista-leninistas. Esta prática dos dirigentes do PCUS é sectária e divisionista e viola as duas Declarações de Moscou.
Hoje em dia, se fala de uma disciplina internacional obrigatória para todos os partidos comunistas, esta só consiste na observância das normas que guiam as relações entre os partidos irmãos, estabelecidas nas duas Declarações. Citamos um grande número de fatos para comprovar que ninguém mais que a direção do PCUS tem violado estas normas.
Se os dirigentes do PCUS se obstinam em traçar uma linha entre a “maioria” e a “minoria” queremos dizer-lhes com franqueza que não reconhecemos sua maioria. A “maioria” em que vocês se apoiam é falsa. A verdadeira maioria não está a seu lado. Será que os militantes dos partidos irmãos que se aderem firmemente ao marxismo-leninismo são uma minoria no movimento comunista internacional? Vocês e seus seguidores estão seriamente divorciados das massas; por isso, como podem ser contados dentro de sua “maioria” os numerosos membros de partido e as vastas massas que não aprovam sua linha errada?
A questão fundamental é: quem está com as amplas massas populares, quem representa seus interesses fundamentais e quem expressa sua vontade revolucionária?
Ao referir-se à situação interna do Partido Social-Democrata Alemão, Lênin disse em 1916:
“Liebknecht e Rühle são somente 2 contra 108. Porém estes dois representam a milhões de pessoas, as massas exploradas, à grande maioria da população, o futuro da humanidade e a revolução que cresce e amadurece todos os dias. Os 108 representam só o espírito adulador de um punhado de lacaios da burguesia entre o proletariado.”(42)
Hoje, as massas populares que constituem mais de 90 por cento da população mundial, inclusive os que não são ainda politicamente conscientes, porém que o serão, querem a revolução. Quem está na verdadeira maioria são os partidos revolucionários marxista-leninistas e os indivíduos marxista-leninistas, que representam os interesses fundamentais dos povos, e não os poucos revisionista que os traem.
Em sua carta aberta, os dirigentes do PCUS nos caluniam ao dizer: “A direção do PCCh organiza e apoia a distintos grupos antipartido de renegados que atuam contra os Partidos Comunistas nos EUA, Brasil, Itália, Bélgica. Austrália e Índia.”
Qual é a verdade?
A verdade é que as cisões que nos últimos anos se produziram em alguns partidos comunistas se explicam em grande medida, porque os dirigentes do PCUS impõem sua linha revisionista e divisionista.
Os dirigentes de alguns partidos comunistas, em função de terem aceito a linha revisionista imposta pelos dirigentes do PCUS ou de ver estimulada por estes sua própria linha revisionista, extraviaram o movimento revolucionário de seus próprios países e causaram perdas à causa revolucionária. Por trás dos dirigentes do PCUS, bandeirolas ao alto e lançando gritos, eles influem negativamente sobre a unidade do movimento comunista internacional, na luta entre as duas linhas. Isto não pôde senão produzir um amplo descontentamento em seus respectivos partidos e provocar a resistência e oposição dos marxista-leninistas no seio dos mesmos.
Estes seguidores dos dirigentes do PCUS também aplicam, mecanicamente, uma política divisionista em seus próprios partidos. Faltando ao centralismo-democrático, proíbem normais discussões internas sobre as divergências em torno da linha de partido e sobre os importantes problemas que o movimento comunista internacional enfrenta. Ademais, recorrem a meios ilegais para afastar, atacar e até a expulsar os comunistas que se atêm aos princípios. Como resultado disso, a luta entre as duas linhas nestes partidos toma uma forma extraordinariamente aguda.
Na essência, a luta no seio destes partidos é o problema de seguir a linha marxista-leninista ou a linha revisionista. Em outras palavras: fazer do partido comunista a verdadeira vanguarda e partido revolucionário do proletariado, ou convertê-lo em um servidor da burguesia e uma variedade de partido social-democrata.
Os dirigentes do PCUS apresentam, em sua carta aberta, um quadro tergiversado das lutas internas dos Partidos Comunistas nos EUA, Brasil, Itália, Bélgica, Austrália e Índia. Empregam a linguagem mais venenosa para vilipendiar os marxista-leninistas que foram afastados e atacados pelos grupos revisionistas destes Partidos.
Confundindo o preto com o branco, podem os dirigentes do PCUS encobrir ou alterar a verdade da luta interna destes Partidos? Não. Indubitavelmente não podem.
Vejamos por exempla a luta interna do Partido Comunista da Bélgica.
Existiram desde há muito divergências no seio do Partido Comunista da Bélgica. A luta interna neste Partido se tornava mais aguda na medida em que seu antigo grupo dirigente se afundava cada vez mais no pântano do revisionismo, e abandonava o marxismo-leninismo e o internacionalismo proletário.
Durante a rebelião contra-revolucionária na Hungria, o grupo revisionista do Partido Comunista da Bélgica chegou inclusive a publicar uma declaração, condenando a União Soviética por prestar ajuda ao povo trabalhador húngaro para aplastar a rebelião.
Este grupo revisionista se opôs à resistência armada do povo congolês frente à sangrenta repressão perpetrada pelos colonialistas belgas e apoiou o emprego que o imperialismo norte-americano fez da ONU para intervir no movimento de independência nacional do Congo e reprimi-lo. Inclusive se vangloriou desavergonhadamente de ser o primeiro em fazer um chamamento às Nações Unidas, pedindo “a aplicação rápida e integral das decisões da ONU”.(43)
Este grupo escolheu o programa revisionista da camarilha de Tito, dizendo que “contém idéias que enriquecem o marxismo-leninismo”.(44)
Denegriu a Declaração de 1960, dizendo que seu conteúdo é confuso e que “a cada vinte linhas há uma frase que contradiz a linha geral da Declaração”.(45)
Durante a grande greve dos operários belgas que ocorreu no final de 1960 e princípio de 1961, este grupo revisionista entorpeceu a vontade combativa dos operários acusando sua resistência à repressão de parte dos policiais e gendarmes como “atos imprudentes e irresponsáveis”.(46)
Frente a estas atividades que traem os interesses da classe operária belga e do proletariado internacional, os marxista-leninistas belgas encabeçados pelo camarada Jacques Grippa tinham que sustentar, como é lógico, sérias lutas contra o grupo revisionista. Denunciaram e criticaram os erros deste grupo, resistiram e se opuseram com firmeza a sua linha revisionista.
Daí que a luta interna do Partido Comunista da Bélgica seja uma luta entre a linha marxista-leninista e a linha revisionista.
Como o grupo revisionista do PCB tem tratado a luta interna? Seguindo sua política sectária e divisionista e valendo-se de meios ilegais, atacou e afastou os comunistas que se aderem à posição de princípio, marxista-leninista. No XIV Congresso do Partido Comunista da Bélgica, negou o uso da palavra a Jacques Grippa e a outros camaradas e declarou ilegalmente sua expulsão a despeito da oposição de um grande número de militantes do Partido.
Nestas circunstâncias, os marxista-leninistas belgas encabeçados pelo camarada Jacques Grippa mantiveram sua linha revolucionária, combateram resolutamente a linha revisionista e divisionista do antigo grupo dirigente e lutaram pela reconstituição do Partido Comunista da Bélgica. Acaso não é isto inteiramente justo e irrepreensível?
Ao apoiar e instigar abertamente o grupo revisionista do PCB para que ataque e afaste os marxista-leninistas belgas, os dirigentes do PCUS não fazem mais que revelar-se como promotores das cisões nos diversos partidos irmãos.
Quanto ao Partido Comunista da Índia, o que acontece ali é ainda mais grave.
No artigo Espelho dos revisionistas, publicado em 9 de março de 1963 pela Redação do Renmin Ribao, destacamos baseando-nos em grande quantidade de fatos que a camarilha de renegados acaudilhada por Dange havia traído o marxismo-leninismo e o internacionalismo proletário, havia traído a causa revolucionária do proletariado e do povo hindu, e havia tomado o caminho do chauvinismo nacional e do capitulacionismo de classe, e que esta camarilha, depois de usurpar a direção do Partido Comunista da Índia, transformava o Partido, de acordo com a vontade da grande burguesia e dos grandes latifundiários hindus, em um lacaio do governo de Nehru, que representa os interesses de ambos.
Que aconteceu no Partido Comunista da Índia deste então?
É claro para todo mundo que a camarilha de Dange segue marchando pelo caminho da traição. Segue pregando a colaboração de classes e a “realização” do “socialismo” na Índia mediante o governo de Nehru. O grupo de Dange apoiou ativamente o imenso orçamento para a expansão armamentista e para a preparação da guerra apresentado pelo governo de Nehru, e suas medidas para oprimir o povo. Em agosto de 1963, este grupo sabotou a grande greve de um milhão de pessoas em Bombaim contra a desapiedada política tributária do governo de Nehru. Entorpeceu a celebração de uma manifestação em Calcutá pela liberdade dos comunistas presos, na qual participaram cem mil pessoas. Continua em suas furiosas atividades antichinesas e respalda a política expansionista do governo de Nehru. Segue o governo de Nehru em sua política de entregar-se ao imperialismo norte-americano.
Na medida em que se revela sua figura de renegados, Dange e companhia encontram uma oposição e resistência crescentes das amplas massas de militantes do Partido Comunista da Índia. Mais e mais comunistas hindus chegaram a ver claramente que Dange e companhia são um desastre para o Partido e a nação, e lutam para reabilitar as gloriosas e combativas tradições revolucionárias do Partido Comunista. São eles os verdadeiros representantes e a esperança do proletariado e do povo da Índia.
Os dirigentes do PCUS lançam grandes clamores sobre o apoio do Partido Comunista da China aos “traidores” e “renegados”. Porém são os próprios dirigentes do PCUS que apoiam os traidores e renegados por excelência, tais como Dange e companhia.
Os dirigentes do PCUS qualificam injuriosamente de “traidores” e “renegados” e “elementos antipartido” aos comunistas de muitos países que se atrevem a lutar contra o revisionismo e o divisionismo. Porém, que fizeram estes comunistas? Nada senão ater-se ao marxismo-leninismo e insistir num partido e numa linha revolucionários. Crêem realmente os dirigentes do PCUS, diante de suas maldições, que os marxista-leninistas desses países se atemorizarão, renunciarão à luta pela linha acertada e contra a linha errada e deixarão de levá-la até o fim? Estes seus cálculos otimistas fracassarão.
A história demonstra que os verdadeiros revolucionários, os verdadeiros lutadores revolucionários do proletariado, os verdadeiros marxista-leninista, como materialistas militantes, são intrépidos e não temem as injúrias dos reacionários e os revisionistas. Porque eles sabem que quem representa o futuro não são os gigantes aparentemente formidáveis tais como os reacionários e revisionista, e sim os seres anônimos como eles mesmos. Todos os grandes homens surgiram do anonimato. Contanto que tenham a verdade na mão e contem com o apoio das massas, os que ao começo parecem insignificantes sairão finalmente vitoriosos. Tal foi o caso de Lênin e da Terceira Internacional. Por outro lado, as celebridades e as brilhantes organizações estão condenadas a declinar, minguar e envilecer-se, quando traem a verdade e perdem o apoio das massas. Tal foi o caso de Bernstein, Kautsky e a Segunda Internacional. Toda coisa tende a converter-se invariavelmente em seu contrário em determinadas condições.
Comunistas são os que fazem a revolução. Negando-se a fazer revoluções, deixam de ser marxista-leninistas e se convertem em revisionista ou outra coisa parecida. Como marxista-leninistas, os comunistas têm o dever iniludível de aderir-se à posição revolucionária e opor-se ao revisionismo. É claro, igualmente é lógico que os partidos marxista-leninistas apoiem com firmeza os revolucionários e os comunistas que enfrentam o revisionismo.
O Partido Comunista da China nunca ocultou sua posição. Apoiamos todos os camaradas revolucionários que sustentam o marxismo-leninismo. No movimento comunista internacional, temos contatos com os revisionistas, e por que não podemos ter contatos com os marxista-leninistas? Os dirigentes do PCUS descrevem nosso apoio aos marxista-leninistas de outros países como um ato de cisão. Porém para nós, este apoio é justamente uma obrigação internacionalista proletária que nos incumbe.
Intrépido frente à violência e às dificuldades, perseverantes na verdade e valentes na luta, os marxista-leninistas dos diversos países têm demonstrado o grande espírito revolucionário dos combatentes comunistas. Tais heróicos combatentes são os comunistas belgas representados pelo camarada Jacques Grippa e outros, os comunistas brasileiros representados pelo camarada João Amazonas, Maurício Grabois e outros, os comunistas australianos representados pelo camarada Edward F. Hill e outros, os comunistas cingaleses representados pelos camaradas Premalal Kumarasiri, Nagalingam Sanmugathasan e outros numerosos marxista-leninistas dentro e fora dos Partidos Comunistas da Índia, Itália, França, Estados Unidos, etc. Eles se aderem à teoria revolucionária marxista-leninista, trabalham com persistência para construir um partido revolucionário, que seja a vanguarda do proletariado e esteja apetrechado com os princípios marxista-leninistas, e seguem a linha revolucionária que corresponde aos interesses fundamentais do proletariado e dos demais trabalhadores de seus próprios países. Nesta forma têm feito uma grande contribuição à causa comum do proletariado internacional. Merecem o respeito, a simpatia e o apoio de todos os que lutam pela vitória do comunismo no mundo inteiro.
Em resumo, no mundo, em qualquer país, onde quer que haja opressão, haverá resistência; onde haja revisionistas, haverá marxista-leninistas que lutem contra eles, e onde se recorra à expulsão dos marxista-leninistas do Partido e a outros meios para criar cisões, surgirão inevitavelmente excelentes marxista-leninistas e poderosos partidos revolucionários. Estão se produzindo mudanças opostas às esperanças dos revisionistas contemporâneos. Os revisionistas estão criando seus próprios contrários, que finalmente os sepultarão. Esta é uma lei objetiva e inexorável.
A presente grande polêmica no movimento comunista internacional é, em última instância, uma discussão sobre se se deve estar pelo marxismo-leninismo ou pelo revisionismo, pelo internacionalismo proletário ou pelo chauvinismo de grande potência, pela unidade ou pela cisão. Depois do XX Congresso do PCUS, já se iniciou esta controvérsia que afeta problemas de princípio fundamentais; porém durante um período bastante longo se tinha desenvolvido em conversações de ordem interna entre os partidos irmãos e só há pouco mais de dois anos se tornou aberta.
Todo mundo sabe que os dirigentes do PCUS foram os primeiros em provocar a polêmica pública no movimento comunista internacional e que têm persistido nela.
Em seu XXII Congresso celebrado em outubro de 1961 iniciaram ataques abertos ao Partido do Trabalho da Albânia. Em seus discurso de saudação perante esse Congresso, o camarada Chou En-lai, chefe da delegação do PCCh, se opôs a esta prática dos dirigentes do PCUS, e assinalou que esta não pose ser considerada uma atitude marxista-leninista séria. Não obstante, que responderam os dirigentes do PCUS? Que eram “absolutamente justos”(47) ao iniciar a polêmica aberta, e que essa era “a única posição de princípio, correta e verdadeiramente marxista-leninista”.(48)
Mais tarde, em janeiro de 1962, o Partido dos Trabalhadores do Vietnã propôs que “os partidos em questão suspendessem os ataques mútuos pelo rádio ou na imprensa”. Esta proposição granjeou o apoio do Partido Comunista da China, do Partido do Trabalho da Albânia e outros partidos irmãos. Porém, os dirigentes do PCUS de fato recusaram assumir um compromisso definido para pôr fim à polêmica pública. E não só não suspenderam seus ataques abertos ao Partido do Trabalho da Albânia, como promoveram ataques públicos contra o Partido Comunista da China nos Congresso de cinco partidos irmãos da Europa que se realizaram sucessivamente entre finais de 1962 e começos de 1963, e assim provocaram uma ampliação da polêmica aberta. Isto nos obrigou a replicar publicamente aos ataques.
Em março de 1963, apesar de que não tínhamos respondido ainda a todos os ataques feitos por partidos irmãos contra nós, o CC de nosso Partido declarou, em sua carta de resposta ao CC do PCUS, que com vistas a criar uma atmosfera favorável para as conversações programadas entre os Partidos chinês e soviético suspenderíamos temporariamente, a partir de 9 de março, as réplicas abertas na imprensa, porém que nos reservávamos o direito de fazê-las. Não obstante, nas vésperas das conversações entre os ambos os Partidos, a direção do PCUS deu um novo passo adiante atacando o Partido Comunista da China de forma aberta e o 0nominando em declarações e resoluções de seu Partido.
Em 14 de julho, quando as delegações dos Partido chinês e soviético mantinham conversações em Moscou, o CC do PCUS tornou pública a carta aberta às organizações do Partido e a todos os comunistas da União Soviética, na qual tergiversou os fatos, confundiu a verdade com a falsidade e recorreu à demagogia e a todo tipo de injúrias num ataque desenfreado ao Partido Comunista da China e ao camarada Mao Tsetung. Desta maneira, a direção do PCUS deu outro passo mais e fez que a polêmica pública alcançasse uma envergadura sem precedentes.
A partir de 15 de julho, os dirigentes do PCUS vieram caluniando e atacando a China como seu inimigo número um, valendo-se de todos os meios a sua disposição: declarações do Governo, discursos de dirigentes, reuniões e artigos, e fazendo funcionar toda sua maquinaria de propaganda desde a imprensa nacional e local até o rádio e a televisão. Em 26 jornais e revistas nacionais da União Soviética se publicaram, desde 15 de julho até o fim de outubro, 1.119 artigos de redação, editoriais, comentários breves, artigos assinados, cartas de leitores, caricaturas, etc. em que se ataca nominalmente o Partido Comunista da China e seus dirigentes camaradas Mao Tsetung, Liu Shao-chi, Chou En-lai e outros. Quanto à imprensa local soviética cifras incompletas, em 15 órgãos das Repúblicas Federativas da URSS se publicaram no mesmo período 728 materiais antichineses.
De todos estes materiais antichineses, demos a conhecer os mais importantes, incluída a carta aberta do CC do PCUS, que publicamos textualmente duas vezes e transmitimos pelo rádio em mais de dez línguas estrangeiras a todo o mundo para inteirar os interessados nessa polêmica pública dos pontos de vista da direção do PCUS. Não publicamos todos os artigos antichineses da União Soviética simplesmente porque são demasiados e, ademais, em sua maioria se copiam uns dos outros enquanto o espaço de nossa imprensa é limitado. Nossas casas editoriais colecionaram todos estes artigos e outros materiais e os publicarão em livros.
A parte soviética publicou cerca de 2 mil artigos e outros materiais antichineses. De acordo com o princípio de igualdade entre os partidos irmãos, a parte chinesa tem o direito de dar publicidade a um número correspondente de réplicas.
Como a carta aberta do CC do PCUS toca em muitos problemas que se relacionam com uma série de princípios fundamentais do marxismo-leninismo e com muitos importantes acontecimentos ocorridos no movimento comunista internacional durante os últimos 7 ou 8 anos, as Redações do Renmin Ribao e da revista Hongqi, depois de fazer um sério estudo dela, começaram a publicar, desde o dia 6 de setembro de 1963, uma série de comentários. Até esta data, publicamos só sete comentários, incluído o presente, sobre a carta aberta do CC do PCUS.
Ainda não terminamos de comentar esta carta aberta nem começamos a replicar a grande quantidade de artigos antichineses, inseridos na imprensa nacional e local da União Soviética.
Ao responder a uns jornalistas no dia 25 de outubro de 1963, Kruchov se manifestou pelo cessar da polêmica pública. Entretanto, posteriormente a esta data, a imprensa soviética continuou publicando artigos de ataque à China.
Recentemente, os dirigentes do PCUS voltaram a se manifestar pelo cessar da polêmica pública, dizendo que esta “tem trazido sérios danos ao movimento comunista”. Antes, vocês afirmaram que a polêmica pública “vai no interesse de todo o movimento comunista mundial”(49) e era “a única posição de princípio, correta e verdadeiramente marxista-leninista”(50). Quiséramos perguntar aos dirigentes do PCUS : com que artimanhas vocês estão jogando, pronunciando-se um dia por isto e outro dia por aquilo?
Também queremos perguntar aos dirigentes do PCUS: acaso sua exigência de que não continuemos com a resposta, quando publicamos menos de 10 artigos em réplica a seus 2.000 artigos e outros materiais antichineses e quando não terminamos ainda a resposta à carta aberta do CC do PCUS está de acordo com o princípio de igualdade que rege as relações entre os partidos irmãos? Vocês têm falaram muito, e durante longo tempo, enquanto que nós somente dissemos um pouco. Porém vocês se tornam impacientes, intolerantes e não querem escutar. Acaso isto corresponde ao princípio de discussão democrática?
Na declaração do Governo soviético de 21 de setembro de 1963, vocês proclamaram que se os chineses tentam continuar a polêmica, “devem levar plenamente em conta que, neste caminho, tropeçarão com a resistência mais decidida por parte do PCUS e de todo o povo soviético”. Em relação a isto, quiséramos perguntar aos dirigentes do PCUS: o que são estas altissonantes palavras senão chantagem e ameaça? Acaso crêem verdadeiramente que outros povos estão obrigados a obedecer docilmente suas ordens e tremem diante de seus bramidos? Para dizê-lo com franqueza, desde o dia 21 de setembro, estamos esperando com curiosidade ver qual será essa “resistência mais decidida”.
Camaradas e amigos! Vocês estão equivocados, completamente equivocados.
Já que se iniciou a polêmica pública, deve realizar-se na devida forma. Se vocês crêem que é suficiente o que disseram, devem conceder à outra parte ampla oportunidade para responder. Se vocês crêem que ainda têm muito que dizer, digam por favor. Porém, igualmente, quando tenham falado até a saciedade, devem permitir que a outra parte fale da mesma maneira. Em uma palavra, todos devem ter oportunidades iguais. Vocês não manifestaram também que os partidos irmãos são iguais? Por que, então, crêem que podem provocar a polêmica pública quando querem atacar partidos irmãos, e podem privar os partidos irmãos atacados do direito à réplica aberta quando vocês desejam suspendê-la?
Os dirigentes do PCUS provocaram inescrupulosamente a polêmica, a estenderam e empenharam nela, porem agora fazem ruidosas declarações sobre seu cessar. Como se explica tudo isto?
Parece que os acontecimentos se desenvolvem contra as esperanças dos provocadores da polêmica pública. A polêmica pública, que os dirigentes do PCUS consideravam favorável para si mesmos, tomou um rumo contrário a seus desejos. A verdade não está do lado dos dirigentes do PCUS e, ao atacar a outros, eles só podem valer-se da fabricação de mentiras e calúnias, da distorção dos fatos e da deformação da verdade. Porém no curso do debate quando é necessário apresentar os fatos e expor a verdade, sentem tremer a terra sob seus pés e se atemorizam.
Lênin disse que para os revisionistas “não há nada mais desagradável, indesejável e inaceitável que esclarecer as reinantes divergências teóricas, programáticas, táticas e em relação à organização.”(51)
Tal é precisamente a situação em que se acham os dirigentes do PCUS.
É conhecida por todos a posição que o Partido Comunista da China mantém a respeito da polêmica pública. Desde o princípio mesmo, sustentamos que as divergências entre os partidos irmãos devem ser resolvidas mediante consultas internas. A polêmica pública não foi provocada por nós, nem é o que desejamos.
Já que se iniciou a polêmica pública e que os dirigentes do PCUS disseram que realizá-la significa “atuar de acordo com os procedimentos de Lênin”(52), o debate deve conduzir-se sobre uma base de discussão democrática e mediante a exposição de fatos e argumentos até que se esclareça cabalmente a verdade.
Mais importante ainda é o fato de que já que os dirigentes do PCUS traíram abertamente o marxismo-leninismo e o internacionalismo proletário e pisotearam sem escrúpulos as Declarações de 1957 e 1960, não podem esperar que nó não defendamos o marxismo-leninismo e o internacionalismo proletário, nem salvaguardemos os princípios revolucionários das duas Declarações. Já que a polêmica afeta a problemas capitais de princípio no movimento comunista internacional, é preciso esclarecer cabalmente e a fundo. Esta também é uma atitude séria marxista-leninista.
A essência da questão consiste em que as atuais divergências no movimento comunista internacional são entre o marxismo-leninismo e o revisionismo e entre o internacionalismo proletário e o chauvinismo de grande potência. O cessar dessa polêmica pública não conduzirá a uma solução definitiva destas importantes divergências de princípio. Ao contrário, só no curso da polêmica pública mediante a exposição dos fatos e argumentos, é possível esclarecer a verdade, distinguir o justo do errado e defender e fortalecer a unidade do movimento comunista internacional sobre a base do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário.
O marxismo-leninismo é uma ciência e como ciência não teme a polêmica. Se a teme, não é ciência. A presente grande polêmica no movimento comunista internacional está impulsionando os comunistas, os revolucionários e os povos revolucionários dos diversos países a pensar e refletir com seriedade sobre os problemas da revolução em seus respectivos países e da revolução mundial guiando-se pelos princípios fundamentais do marxismo-leninismo. Através desta grande polêmica, as pessoas conseguirão distinguir entre a verdade e a falsidade, entre os autênticos marxista-leninistas e os falsos. Através desta grande polêmica, todos os elementos revolucionários do mundo serão mobilizados e todos os marxista-leninistas serão temperados ideológica e politicamente e estarão mais capacitados para combinar o marxismo-leninismo com a prática concreta de seus respectivos países. O marxismo-leninismo se enriquecerá e desenvolverá e chegará a novos cumes.
O revisionismo e o chauvinismo de grande potência da direção do PCUS constituem uma ameaça de gravidade sem precedentes para a unidade do campo socialista e do movimento comunista internacional. Ao tomar a posição do revisionismo e do chauvinismo de grande potência, os dirigentes do PCUS são partidários da cisão. Por mais que se esgoelem gritando pela “unidade” de chamem injuriosamente a outros de “divisionistas” e “sectários”, enquanto persistam em tal posição, trabalham de fato por uma falsa unidade e uma verdadeira cisão.
O Partido Comunista da China, os demais partidos marxista-leninistas e todos os marxista-leninistas perseveram no marxismo-leninismo e no internacionalismo proletário. Esta posição nossa é a única posição acertada para defender e fortalecer a genuína unidade do campo socialista e do movimento comunista internacional.
A base desta unidade é constituída pelo marxismo-leninismo e pelo internacionalismo proletário. Somente sobre esta base é possível estabelecer a unidade dos partidos e países irmãos. Apartando-se dela, não se pode nem falar desta unidade. A luta pelo marxismo-leninismo e pelo internacionalismo proletário é também uma luta pela unidade do movimento comunista internacional. A perseverança nos princípios é inseparável da defesa da unidade.
Se os dirigentes do PCUS querem sincera e não hipocritamente a unidade, devem trabalhar lealmente de acordo com os princípios fundamentais do marxismo-leninismo e com as doutrinas marxista-leninistas sobre classes e luta de classes, sobre o Estado e a revolução e especialmente a revolução proletária e a ditadura do proletariado. É absolutamente inadmissível que substituam a luta de classes pela colaboração de classes ou a capitulação de classe, que suplantem a revolução proletária pelo reformismo social ou o pacifismo social, ou que suprimam a ditadura do proletariado sob nenhum pretexto.
Se os dirigentes do PCUS querem sincera e não hipocritamente a unidade, devem observar estritamente os princípios revolucionários das Declarações de 1957 e 1960. É absolutamente inadmissível que substituam o programa comum acordado unanimemente pelos partidos irmãos pelo programa de seu próprio partido.
Se os dirigentes do PCUS querem sincera e não hipocritamente a unidade, devem traçar uma clara linha de demarcação entre os inimigos e eles próprios, e unir-se a todos os países socialistas, a todos os partidos irmãos marxista-leninistas, ao proletariado de todo o mundo, a todos os povos e nações oprimidos e a todos os países e pessoas amantes da paz para lutar contra o imperialismo norte-americano, inimigo principal dos povos do mundo, e seus lacaios. É absolutamente inadmissível que tratem o inimigo como amigo ou vice-versa e que se aliem com o imperialismo norte-americano, os reacionários dos diversos países e a camarilha do renegado Tito contra países e partidos irmãos e contra os povos revolucionários, com a vã pretensão de dominar o mundo mediante a colaboração entre as duas potências: os EUA e a União Soviética.
Se os dirigentes do PCUS querem sincera e não hipocritamente a unidade, devem ser fiéis ao internacionalismo proletário e cumprir rigorosamente as normas que regem as relações entre os países e partidos irmãos, estabelecidas nas Declarações de 1957 e 1960. É absolutamente inadmissível que substituam estas normas pela política de chauvinismo de grande potência e de egoísmo nacional. Em outras palavras devem:
observar o princípio de solidariedade e não agrupar a alguns partidos irmãos para atacar a outros nem dedicar-se a atividades sectárias e divisionistas;
aderir-se ao princípio de apoio mútuo e ajuda mútua e não procurar controlar outros em nome da ajuda, nem prejudicar, sob pretexto da “divisão internacional do trabalho”, a soberania e os interesses de partidos irmãos, nem opor-se a que construam o socialismo principalmente com seus próprios esforços;
observar o princípio de independência e igualdade e não colocar-se por cima dos outros partidos irmãos nem impor o programa, a linha e as resoluções de seu próprio partido a outros partidos irmãos, nem imiscuir-se nos assuntos internos dos partidos irmãos e levar a cabo atividades subversivas sob o pretexto de “luta contra o culto à personalidade”, nem tomar partidos irmãos como seus apêndices e partidos irmãos como suas dependências;
seguir o princípio de chegar à unanimidade mediante consultas e não impor a linha errada de seu próprio partido em nome de uma “maioria” fortuita, nem utilizar congressos de seu próprio partido ou de partidos de outros países, ou resoluções, declarações, discursos de dirigentes ou outros métodos para atacar abertamente a outros partidos irmãos nominalmente, nem estender as divergências ideológicas à esfera das relações entre Estados.
Resumindo, se os dirigentes do PCUS querem sinceramente a unidade do campo socialista e do movimento comunista internacional, devem abandonar por completo sua linha de revisionismo, chauvinismo de grande potência e divisionismo. Só quando com fatos e não com meras palavras, se atenham fielmente ao marxismo-leninismo e ao internacionalismo proletário e combatam o revisionismo e o dogmatismo contemporâneos, o chauvinismo de grande potência e outras formas do nacionalismo burguês, assim como o sectarismo e o divisionismo, será possível salvaguardar e fortalecer a unidade do campo socialista e do movimento comunista internacional. Este é o único caminho para a defesa e o reforço da unidade.
A atual situação mundial é excelente em seu conjunto. O movimento comunista internacional conseguiu brilhantes vitórias, produzindo uma mudança fundamental na correlação das forças de classe em escala mundial. No presente, o movimento comunista internacional sofre os ataques da contracorrente: o revisionismo e o divisionismo; este fenômeno corresponde à lei do desenvolvimento da história. É certo que causaram dificuldades temporárias ao movimento comunista internacional e a alguns partidos irmãos, porém os revisionistas revelaram sua fisionomia e se originou a luta entre o marxismo-leninismo e o revisionismo; o que é muito bom.
Não resta dúvida que o marxismo-leninismo gozará sempre de vitalidade juvenil e se estenderá poderosamente por todo o mundo; o movimento comunista internacional se fortalecerá e se unirá mais ferreamente sobre a base do marxismo-leninismo; a causa do proletariado internacional e a revolução dos povos do mundo conquistarão mais luminosas vitórias. O revisionismo contemporâneo está condenado a uma completa bancarrota.
Quiséramos aconselhar os dirigentes do PCUS que reflitam com calma: onde irão parar persistindo no revisionismo e no divisionismo? Quiséramos exortá-los sinceramente uma vez mais a voltar ao marxismo-leninismo e ao internacionalismo proletário, aos princípios revolucionários da Declarações e 1957 e 1960 e às normas que regem as relações entre os partidos e países irmãos, estabelecidas nas duas Declarações, para que, sobre a base dos princípios, se superem as divergências e se reforcem a unidade do movimento comunista internacional e do campo socialista e a unidade sino-soviética.
Apesar de nossas sérias divergências com os dirigentes do PCUS, temos plena confiança nos membros do Partido Comunista da União Soviética e no povo soviético que cresceram no calor dos ensinamentos de Lênin e Stálin. Os comunistas e o povo da China, como sempre, defenderão invariavelmente a unidade entre a China e a União Soviética e consolidarão e desenvolverão a profunda amizade entre os dois povos.
Comunistas de todos os países, unamo-nos sobre a base do marxismo-leninismo!
Notas de rodapé:
(1) Marx e Engels, Cartas Escolhidas (retornar ao texto)
(2) Marx e Engels, Cartas Escolhidas (retornar ao texto)
(3)Obras Escolhidas de Marx e Engels (em dois tomos), t. II. (retornar ao texto)
(4)Ibid. (retornar ao texto)
(5)Ibid. (retornar ao texto)
(6) Marx e Engels, Cartas Escolhidas. (retornar ao texto)
(7)Ibid. (retornar ao texto)
(8) Marx e Engels, Cartas Escolhidas. (retornar ao texto)
(9)Marx e Engels contra o Oportunismo. (retornar ao texto)
(10) Lênin, “Nosso Programa”, Obras Completas, t. IV. (retornar ao texto)
(11) Lênin, “Acerca de uma violação da unidade que se encobre com gritos de unidade”, Obras Completas, t. XX. (retornar ao texto)
(12) Lênin, “Desagregação do Bloco de Agosto”, Obras Completas, t. XX. (retornar ao texto)
(13) Lênin, “Unidade”, Obras Completas, t. XX. (retornar ao texto)
(14) Rosa Luxemburgo, Discursos e Cartas Escolhidas, t. II. (retornar ao texto)
(15) Lênin, “A guerra e a social-democracia russa”, Obras Completas, t. XXI. (retornar ao texto)
(16) Marx e Engels, Cartas Escolhidas (retornar ao texto)
(17) Lênin, “Acerca de uma violação da unidade que se encobre com gritos de unidade”, Obras Completas, t. XX. (retornar ao texto)
(18)Ibid. (retornar ao texto)
(19) Lênin, “Carta ao grupo de bolcheviques de Zurich”, Obras Completas, t. VIII. (retornar ao texto)
(20) Lênin, “A honrada voz de um socialista francês”, Obras Completas, t. XXI. (retornar ao texto)
(21)Ibid. (retornar ao texto)
(22) “Pela unidade e pela coesão do movimento comunista internacional”, artigo da Redação de Pravda, 6 de dezembro de 1963. (retornar ao texto)
(23) Kruchov, Entrevista com Cowles, editor da revista norte-americana Look, 20 de abril de 1962; Informe perante a Sessão do Soviete Supremo da URSS, dezembro de 1962. (retornar ao texto)
(24) “Oportunidades para a diplomacia –rachaduras dos blocos”, The Nation (EUA), 9 de fevereiro de 1963. (retornar ao texto)
(25) “Moscou e Pequim: que amplitude tem a cisão?”, Newsweek (EUA), 26 de março de 1962. (retornar ao texto)
(26) “Mudou Kruchov seus meios com o Tratado de Proibição de Provas”, U.S.News and World Report, 30 de setembro de 1963. (retornar ao texto)
(27) “A unidade comunista vista nos Estados Unidos como coisa do passado”, Times de Londres, 17 de janeiro de 1962. (retornar ao texto)
(28) “O periscópio”, Newsweek (EUA), 1.º de julho de 1963. (retornar ao texto)
(29) “A situação internacional e nossas tarefas”, resolução adotada pelo Congresso de Reunificação da “Quarta Internacional” dos trotskistas, junho de 1963. (retornar ao texto)
(30) “A nova etapa da revolução russa e a crise do stalinismo”, resolução adotada por uma sessão do Comitê Nacional do Partido de Operários Socialistas, partido trotskista dos Estados Unidos, 13-15 de abril de 1956. (retornar ao texto)
(31) ”A repercussão do XXII Congresso do PCUS”, resolução adotada pelo Secretariado Internacional da “Quarta Internacional” dos trotskistas, 5 de dezembro de 1961. (retornar ao texto)
(32) Lênin, “O II Congresso da Internacional Comunista”, Obras Completas, t. XXXI. (retornar ao texto)
(33) Stálin, Discurso no XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética. (retornar ao texto)
(34) Lênin, “O Congresso Socialista Internacional de Stuttgart”, Obras Completas, t. XIII. (retornar ao texto)
(35) Lênin, “ Prefácio ao folheto de Volnov (A. V. Lunacharsky) Acerca da Atitude do Partido para com os Sindicatos”, Obras Completas, t. XIII. (retornar ao texto)
(36) Engels, “Prefácio a A Guerra Camponesa na Alemanha”, ”, Obras Escolhidas de Marx e Engels (em dois tomos), t. I. (retornar ao texto)
(37) Lênin, “A Terceira Internacional e seu lugar na história”, Obras Completas, t. XXIX. (retornar ao texto)
(38) Marx e Engels, Cartas Escolhidas. (retornar ao texto)
(39) Lênin, “Informe sobre o Programa do Partido perante o VIII Congresso do PC (b) da Rússia”, Obras Completas, t. XXIX. (retornar ao texto)
(40) Kruchov, Discurso no banquete dado em homenagem às delegações dos partidos irmãos dos países socialistas, 4 de fevereiro de 1960. (retornar ao texto)
(41) Kruchov, Palavras na Conferência dos delegados de doze partidos irmãos em Bucareste, 24 de junho de 1960. (retornar ao texto)
(42) Lênin, “Carta aberta a Boris Souvarine”, Obras Completas, t. XXIII. (retornar ao texto)
(43) Erneste Burnelle, Resposta às perguntas de um correspondente de L’Humanité sobre o problema do Congo. Le Drapeau Rouge (órgão do Partido Comunista da Bélgica), 26 de julho de 1960. (retornar ao texto)
(44) “O Partido Comunista da Bélgica e o Congresso da Liga dos Comunistas da Iugoslávia”, comentário de Le Drapeau Rouge, 22 de abril de 1958. (retornar ao texto)
(45) Jean Blume, Palavras pronunciadas perante o Congresso Federal de Bruxelas em 3 de dezembro de 1961, citadas por Jacques Grippa em seu artigo publicado no Le Drapeau Rouge, 22 de fevereiro de 1962. (retornar ao texto)
(46) Jean Blume, “Por uma vitória total e rápida: duas proposições comunistas”, Le Drapeau Rouge, 29 de dezembro de 1960. (retornar ao texto)
(47) Kruchov, Discursos de conclusão perante o XXII Congresso do PCUS, outubro de 1961. (retornar ao texto)
(48) “A bandeira de nossa época”, artigo da Redação do Pravda, 21 de fevereiro de 1962. (retornar ao texto)
(49) “Rumo a novas vitórias do comunismo”, artigo da Redação de Kommunist (URSS), n.º 16, 1961. (retornar ao texto)
(50) “A bandeira de nossa época”, artigo da Redação do Pravda, 21 de fevereiro de 1962. (retornar ao texto)
(51) Lênin, “Uma vez mais sobre o Birô Socialista Internacional e os liquidacionistas”, Obras Completas, t. XX. (retornar ao texto)
(52) “O histórico Congresso do Partido leninista”, editorial do Pravda, 4 de novembro de 1961. (retornar ao texto)