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Observação: Entrevista concedida a Waldir José Rampinelli no escritório do tenente-coronel Otelo Saraiva de Carvalho, em Lisboa, no dia 26 de junho de 2001. A transcrição e as notas explicativas são do entrevistador. Otelo Saraiva de Carvalho, um dos capitães do Movimento das Forças Armadas de Abril de 1974, teve uma participação proeminente na queda do regime ditatorial português. Com o codinome de Óscar comandou, desde um centro de operação clandestino, todo o desenrolar da ação militar, tornando-se posteriormente governador militar de Lisboa. É autor de Alvorada em Abril..
Fonte: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/116194/Entrevista%20com%20Otelo%20Saraiva%20de%20Carvalho.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Transcrição e HTML: Fernando Araújo.
Resumo: Em meados de 1973, surgiu no interior das Forças Armadas portuguesas, o Movimento dos Capitães, cujos objetivos eram, no início, apenas socioprofissionais. Com a Revolução de 25 de Abril de 1974, chefiada pelo agora chamado MFA — Movimento das Forças Armadas —, ocorreu a divisão em três correntes.
Os oficiais moderados, mais próximos dos socialistas eram, simbolicamente, liderados pelo grupo dos nove (entre eles, o mentor intelectual do programa do MFA, major Melo Antunes). Os “gonçalvistas” defendiam o aprofundamento da revolução numa linha terceiro-mundista ou das chamadas “democracias populares” do Leste Europeu e contaram, por algum tempo, com o apoio dos Partido Comunista Português e do Primeiro- Ministro, coronel Vasco Gonçalves. A terceira vertente do MFA era a dos “copconistas” (do COPCON, Comando Operacional do Continente), liderados por Otelo Saraiva de Carvalho, cuja entrevista de importância histórico-política inestimável segue.
Prof. Dr. Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida
Departamento de Política e Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC/SP.
Waldir José Rampinelli: — Uma das grandes causas que motivaram os acontecimentos de Abril/74 foi a guerra colonial. No entanto, dentro do país a hegemonia da burguesia agrária era substituída pela burguesia industrial-financeira. Portugal trocava a África pela Europa. Até que ponto esta burguesia industrial-financeira também buscava a mudança do regime?
Tenente-coronel Otelo Saraiva de Carvalho: — A grande burguesia industrial-financeira se sentia limitada em um país pequeno como Portugal e, ao mesmo tempo, sufocada pelo regime. Salazar foi sempre um homem voltado para a ruralidade, não acompanhou (ou não quis acompanhar) a evolução dos tempos e portanto impediu o crescimento da indústria portuguesa. Claro que para os industriais, principalmente aqueles que queriam se afirmar como grandes, mesmo no campo financeiro (o caso Champalimaux é paradigmático), era necessário buscar novas fronteiras de negócios. E a Europa era o campo natural. Preferiam muito mais a integração em uma comunidade europeia e voltada para o Ocidente — como os Estados Unidos — do que manter o país sufocado naquele “cinzentismo” de uma dualidade ultrapassada.
Sem dúvida havia um certo domínio do poder econômico sobre o político, embora acima de tudo pairasse o ditador Salazar. Na verdade havia uma movimentação por parte da burguesia industrial e financeira.
W. J. R. — Mas isso não derrubaria o regime por si só?
O. S. C. — Podia pressionar o regime. Mas Salazar ia controlando e dominando esta burguesia.
W. J. R. — O senhor, durante as movimentações do 25 de Abril, ficou encerrado entre quatro paredes comandando as operações. Em que exato momento sentiu que a vitória estava assegurada e por quê?
O. S. C. — A partir do momento em que tive conhecimento de que o presidente do Conselho de Ministros(1) — prof. Marcelo Caetano — se havia refugiado com alguns ministros no Quartel do Carmo(2), que era o Comando Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR). Eu não esperava que ele fosse para lá. Havia esta hipótese, no entanto ela era remota.
Na verdade, pensava que ele fosse para Monsanto, onde há uma unidade da Força Aérea, sobre uma colina que domina Lisboa, já que dali ele poderia resistir melhor e até buscar uma fuga aérea. Mas por se sentir perto da Polícia Política(3), foi metido naquela armadilha do quartel do comando geral da GNR. Quando eu tive certeza através de nossos meios de escuta de que ele se encontrava ali, eu sabia que ele estava perdido.
Então mandei a coluna de blindados do capitão Salgueiro Maia avançar e cercar o quartel do Carmo. Sabia que havia uma coluna da GNR que estava fora e que poderia eventualmente cercar a nossa. Mas ao ocupar por primeiro os arredores do quartel do Carmo era difícil que uma outra força dele se aproximasse.
Portanto, no exato momento em que soube que Marcelo Caetano estava refugiado no quartel do GNR do Carmo tinha certeza de que eles estavam perdidos.
W. J. R. — O golpe de Estado se transformou em um processo revolucionário para logo depois voltar a ser uma revolução burguesa. Que fatores internos e externos possibilitaram que isso acontecesse?
O. S. C. — Os princípios do programa do Movimento das Forças Armadas (MFA), anunciado ao país em 26 de abril de 1974, apontavam para a revolução burguesa. A origem de classe dos oficiais que formavam o MFA (o MFA, que estava presente nas três armas, constituía 17% de oficiais, não mais) era, na sua maioria, proletária, mas muito deles já tinham passado para a classe burguesa.
Logicamente que, ao derrubar um regime ditatorial de direita e fascista, a tendência nunca seria para uma revolução socialista, mas burguesa. Foi de fato o que aconteceu e estava expresso no próprio programa político do MFA. Tentava-se destruir os mecanismos de uma ditadura fascista, salazarista e continuada por Marcelo Caetano para substituí-la por uma democracia de tipo ocidental, burguesa, parlamentarista, pluripartidária etc.
O que sucedeu mais tarde foi um retrocesso. A generalidade dos oficiais que constituíam o MFA, posteriormente com a adesão de outros milhares que não tinham participado ativamente do 25 de Abril mas que estavam integrados às Forças Armadas, todos eles aderiram ao espírito democrático-burguês.
Quando o processo entra no estado evolutivo que pode apontar para uma revolução socialista, levando os trabalhadores ao poder, isso assusta enormemente a classe média portuguesa, toda a burguesia e consequentemente os próprios oficiais que tinham feito o 25 de Abril. Estes eram progressistas, mas não revolucionários ao ponto de buscar um suicídio em termos profissionais.
Por isso foi levado a efeito uma concertação — com mais de 90% dos oficiais que constituíam as Forças Armadas — no sentido de travar o processo evolutivo de uma revolução socialista para fazê-lo voltar ao que chamaram de regresso à pureza inicial do 25 de Abril, expresso no programa do MFA.
Por sua vez o mundo ocidental não tinha o menor interesse em um foco de revolução socialista em Portugal. Isso porque, sendo Portugal um país pequeno, poderia alastrar a chama revolucionária como um incêndio por toda a Europa, apaixonando os trabalhadores nos demais países e gerando conflitos sociais gravíssimos. Por isso os governos de toda a Europa ocidental, juntamente com os Estados Unidos, não interessados no sucesso de uma revolução socialista, procuraram travá-la.
Assim, enviaram para Portugal, em janeiro de 1975, em substituição ao embaixador estadunidense Stuart Scott, o senhor Frank Carlucci. Jovem ainda e que havia estado no Brasil por ocasião do golpe de 1964, tinha experiência de como travar um processo revolucionário. Por isso, quando Carlucci põe os pés em Portugal, começa a desenvolver uma missão — felizmente para os portugueses e Portugal acabou sendo não a tarefa catastrófica que havia sido delineada pelo secretário de Estado Henry Kissinger, que planejava a destruição de nossa economia para que o país se transformasse na vacina da Europa contra o socialismo — que consistia na ideia de que a união de algumas forças conjugadas poderia levar a um processo de democracia ocidental burguesa.
E então Carlucci serviu-se destas forças. Tais forças foram essencialmente o Partido Socialista, com o Dr. Mário Soares, e os militares, com o grupo dos nove — nove camaradas das Forças Armadas que integravam o Conselho da Revolução, que fizeram com que germinasse no interior das Forças Armadas um movimento que acabou travando a revolução socialista, pondo-a nos caminhos da revolução burguesa.
W. J. R. — E qual era o plano específico de Kissinger para Portugal?
O. S. C. — Houve um plano específico. Nesta altura o ditador Francisco Franco ainda estava vivo e foi utilizado nesta travagem. Mário Soares também aderiu a este processo, já que seu projeto era o de um socialismo democrático dentro de uma perspectiva de democracia burguesa ocidental. Aliás, tornou-se muito amigo de Carlucci e este serviu-se politicamente de Soares para esta travagem da revolução, como também da parte moderada do MFA. Isso se deu graças a um plano militar preparado por um grupo de excelentes oficiais, liderados pelo tenente-coronel Ramalho Eanes, que logo a seguir foi eleito presidente da República, o que aconteceu em 25 de abril de 1976.
Buscou-se um pretexto para que não se acusasse o grupo dos nove de haver estrangulado a revolução popular, e este mesmo grupo, com o apoio do partido socialista, pôs fim aos avanços revolucionários. Não se fez resistência a isso, pois não se estava preparado para tal.
W. J. R. — Os capitães — Movimento das Forças Armadas (MFA) — comandaram todo o processo da derrubada de um Estado autoritário que durara quase 50 anos. Como se explica que, depois de todo o trabalho feito, se permitisse que o general António de Spínola, que representava a hierarquia das Forças Armadas. e os conservadores de modo geral, tomasse conta do processo? Ingenuidade, espírito de hierarquização, falta de estratégia política?
O. S. C. — O general António de Spínola teve sempre como meta atingir a presidência da República. E todo o caminho que percorre, como militar, é para isso. Esteve em Angola, em 1961 ou 1962, onde se tornou notável como chefe militar em combate. Ganhou, portanto, prestígio na guerra e faz propaganda de sua ação como chefe militar. Regressa a Portugal e posteriormente vai cumprir novas funções, já na condição de general de duas estrelas, como comandante-chefe das Forças Armadas da Guiné, acumulando o cargo de governador-geral.
Durante cinco anos, embora tenha mandato de seis, rodeia-se de um grupo de excelentes oficiais das Forças Armadas — sobretudo do exército —, e o seu quartel general é todo constituído por pessoas de elite. Cria um staff que vai torná-lo uma figura lendária em Portugal. Deste modo granjeia um enorme prestígio como chefe militar e vai ganhar uma dimensão muito grande como político.
Na condição de governador-geral ele adota os congressos do povo da Guiné, dos quais aparentemente vão resultar enormes benefícios para a população. Toda a sua estratégia durante os cinco anos de Guiné é a de ganhar um prestígio incontrolável para conseguir a presidência da República.
Quando ele vem a Portugal passar férias, em agosto de 73, a situação militar na Guiné estava muito má. A guerra estava praticamente perdida pelas Forças Armadas portuguesas. E o general Spínola não aceitava isso, já que dentro da estratégia delineada não poderia ficar mais um ano por lá e ter de aceitar a derrota como chefe militar após cinco anos brilhantes.
Nesse momento Marcelo Caetano teve uma enorme dificuldade de ajustar um posto para o Spínola. Então promove-o a general de quatro estrelas e cria funções de vice-chefe geral do Estado Maior das Forças Armadas. Não contente com isso, Spínola quer afirmar-se politicamente para cativar a oposição portuguesa. Então publica, em fevereiro de 74, um livro chamado Portugal e o futuro. O livro apresenta uma tese, ultrapassada já naquela altura, de que dentro do espírito da portugalidade, ou seja, do mundo que fala português, avança uma proposta tipo do Commonwealth à portuguesa. Deste modo, o chefe de Estado seria o presidente da República portuguesa e todos os demais Estados seriam independentes com seus governos próprios e eleitos. No entanto, os comandantes dos movimentos de libertação — MPLA em Angola, PAIGC na Guiné e outros — já exigiam a independência total.
Spínola, ao defender esta tese, afronta o governo fascista de Marcelo Caetano que já vinha da época de Salazar com a ideia do império, onde a situação de Portugal não poderia ser discutida. Era assim e ponto final. A guerra precisava continuar, já que fazia parte integrante da política colonial, embora Salazar, a partir de 1961, adotasse a estratégia de um povoamento e desenvolvimento das colônias para mantê-las, depois de séculos entregues a um certo torpor. Tanto que o desenvolvimento econômico em Angola crescia em média 6% na década de 70.
Spínola, neste seu livro, afrontava o governo, pois apresentava uma outra saída. Marcelo Caetano não teve outra saída senão exonerá-lo da condição de vice-chefe geral do Estado Maior das Forças Armadas, como também demitir o chefe geral das Forças Armadas — general Costa Gomes —, que havia dado cobertura à publicação do livro.
A partir daí origina-se a terceira fase do movimento dos oficiais das Forças Armadas.
W. J. R. — Vinte e sete anos depois de abril de 1975, qual é sua avaliação do movimento dos capitães? Não há uma grande frustração pelos desvios dos objetivos iniciais do MFA?
O. S. C. — Eu tenho, a posteriori, uma visão clara e serena dos acontecimentos. No dia 24 de abril de 1974 havia aderido ao programa político do MFA. Colocava-me na categoria dos progressistas, mas percebia logo que não havia possibilidade de uma revolução socialista. O que vai alterar as minhas convicções é exatamente o processo revolucionário, dominado em grande parte por pessoas de partidos, quer do comunista, quer de movimentos de esquerda e da própria esquerda do Partido Comunista, que galvanizaram as massas populares perdedoras e lhes deram motivo para uma luta que elas começaram a desenvolver.
Então surgiram líderes de trabalhadores e populares que fizeram um grande trabalho, mas também muita asneira. As coisas magníficas feitas por eles passaram a ideia de que seria possível sair de uma revolução burguesa para uma socialista. Aqueles militares de esquerda que não se viam no Partido Socialista haviam se ligado ao Partido Comunista.
A mim, particularmente, não interessava uma sociedade com um partido único, acima do Estado. Mas sim uma sociedade mais livre, onde os trabalhadores tivessem voz ativa através de seus organismos populares de base. Tipo a revolução russa de 1917, com os conselhos operários, com assembleias para discutir os problemas da comunidade. Deste modo se poderia chegar a uma Assembleia Nacional Popular da qual saísse o governo. Era de fato a perspectiva da construção pelo MFA e pelas Forças Armadas de uma democracia direta, a que eu chamei de poder popular.
Quando as Forças Armadas recuaram e os os objetivos iniciais do movimento político do MFA se esvaneceram, perdeu-se a possibilidade única de aproveitarmos aquele momento histórico para irmos muito mais longe na construção de uma democracia participativa, efetiva. Enfim, uma democracia melhor do que esta na qual nos encontramos.
A minha frustração reside apenas nisto: em considerar que tivemos nas mãos a possibilidade de criar um modelo novo de regime, um novo tipo de sociedade em que houvesse menos hipocrisia, menos violência, menos materialismo, menos dinheiro, mais fraternidade; em que o nível das populações pudesse aumentar e as grandes decisões políticas viessem da base para o topo.
Tudo isso não foi possível por causa das contingências do mundo e do domínio do Ocidente, e tivemos que ficar neste cinzentismo da revolução. Na verdade, a revolução nos trouxe valores que estão aí, como a liberdade, a dignidade, a representação dos trabalhadores etc.
W. J. R. — Quando se deram os acontecimentos de 25 de abril de 1974, obviamente que se pensou no reconhecimento internacional do movimento. E o que se pensou em termos de Brasil, já que vivíamos ainda em uma ditadura onde se começava a dar os primeiros sinais de democratização. Como dizia o general-presidente Ernesto Geisel, uma abertura lenta, gradual e segura.
O. S. C. — Tivemos uma preocupação com o Brasil, sobretudo devido a uma grande massa de portugueses radicados no Brasil, onde tinham feito toda a sua vida. O mesmo aconteceu com o arquipélago dos Açores, já que o conservadorismo, juntamente com o catolicismo — como também na Madeira — aqui possibilitara o surgimento dos independentistas.
Mas nós tínhamos necessidade do imediato reconhecimento internacional da revolução. Por isso foram escolhidos para a Junta de Salvação Nacional elementos do antigo regime. Já que os capitães de abril tomaram o poder, por que não formaram eles a Junta de Salvação Nacional? Na realidade, nós sabíamos que, se integrássemos esta junta, o país se perguntaria “quem são estes jovens?” Tais jovens seriam ótimos como revolucionários, mas para as posições políticas pensantes não. Isto seria motivo de boicote por parte de todo o mundo ocidental.
A nossa perspectiva era a de criar uma rápida saída para a independência das antigas colônias e ao mesmo tempo manter o seu apoio, já que necessitávamos de suas matérias- primas. Ao deixarmos estas colônias seguirem o seu caminho, tínhamos que nos integrar em outro espaço político estratégico, que era a Europa. Ora, para ter o apoio da Europa à qual queríamos integrar o nosso país, precisávamos do reconhecimento imediato do mundo ocidental e dos Estados Unidos.
Por isso fomos buscar estes generais que deram confiança ao mundo ocidental. Assim não apareceríamos como um país em que persistia um terceiro-mundismo e onde os capitães queriam ser generais, e deste modo aceitamos dois destes generais, com muito prestígio, que foram o António Spínola e o Costa Gomes.
No entanto, como Spínola tinha uma ambição de poder muito grande, nós fomos travando esta ânsia, até que em 28 de setembro de 1974 ele renunciou à Presidência. Restou o Costa Gomes, um homem sem a ambição da Presidência, levando até o fim a sua missão.
Muitos pensam que o general Spínola foi o chefe da revolução. Na verdade, ele foi chamado por nós porque precisávamos dele para prestigiar a revolução e levar o mundo ocidental a reconhecer o mais rapidamente possível o novo governo.
Notas de rodapé:
(1) Cargo criado pela Constituição de 1933 e que corresponde à função de primeiro-ministro no regime parlamentarista. No entanto, Oliveira Salazar havia transformado esta posição de mando em um verdadeiro poder ditatorial. (retornar ao texto)
(2) Este quartel está localizado no centro de Lisboa, com poucas possibilidades de saída, em caso de emergência. (retornar ao texto)
(3) A sede geral da Polícia Política, conhecida por Pide (Polícia Internacional e de Defesa do Estado), ficava nas cercanias do Quartel do Carmo. Além de muito conhecida por sua violência e maus tratos aos opositores do regime, ela dispunha de um grande arsenal de armamentos. (retornar ao texto)