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Resolução Sobre Certas Questões na História de Nosso Partido Desde a Fundação da República Popular da China

Adotada pela Sexta Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central do Partido Comunista da China

27 de Junho de 1981

Primeira edição: Foreign Languages Press. Published by the Foreign Languages Press, 24 Baiwanzhuang Road, Beijing, China.
Fonte: Seção em inglês do Arquivo Marxista na Internet.
Tradução: Alberto Steffen Neto
HTML: Fernando A. S. Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.

Revisão da História dos Vinte e Oito Anos Anteriores à Fundação da República Popular

1. O Partido Comunista da China percorreu sessenta anos de gloriosa luta desde sua fundação em 1921. A fim de resumir sua experiência nos trinta e dois anos desde a fundação da República Popular, temos que rever brevemente os vinte e oito anos anteriores, em que o Partido dirigia o povo na luta revolucionária pela Nova Democracia.

2. O Partido Comunista da China foi o produto da integração do Marxismo-Leninismo com o movimento operário chinês e foi fundado sob a influência da Revolução de Outubro na Rússia e do Movimento 4 de Maio na China e com a ajuda da Internacional Comunista dirigida por Lênin. A Revolução de 1911 liderada pelo Dr. Sun Yat-Sen, o grande precursor revolucionário, derrubou a Dinastia Qing, assim trazendo ao fim mais de 2000 anos de governo feudal-monárquico. Contudo, a natureza semicolonial e semifeudal da sociedade chinesa permaneceu inalterada. Nem o Kuomintang nem qualquer grupo ou facção política burguesa ou pequeno-burguesa encontraram algum caminho para o país e à nação, nem era possível a eles o fazerem. O Partido Comunista da China, e somente o Partido Comunista da China, foi capaz de mostrar ao povo que a salvação da China residia em derrubar, de uma vez por todas, a dominação reacionária do imperialismo e do feudalismo e, então, substituindo-os pelo socialismo. Quando o Partido Comunista da China foi fundado, ele possuía menos de sessenta membros. Mas ele iniciou o vigoroso movimento operário e a luta popular anti-imperialista e anti-feudal e cresceu rapidamente, e logo se tornou uma força dirigente como o povo chinês nunca havia visto antes.

3. No decurso da direção da luta do povo chinês, com suas várias nacionalidades, pela Nova Democracia, o Partido Comunista da China passou por quatro etapas: a Expedição do Norte (1924-27) conduzida em cooperação com o Kuomintang, a Guerra Revolucionária Agrária (1927-37), a Guerra de Resistência contra o Japão (1937-45) e a Guerra de Libertação de todo o país (1946-49). Em dois momentos, primeiramente em 1927 e então em 1934, o Partido sofreu grandes reveses. Foi somente em 1949 em que a revolução finalmente triunfou, graças aos longos anos de luta armada em conjunto com outras formas de luta nos outros campos, estreitamente coordenados com ela.

Em 1927, com exceção da resoluta oposição da ala esquerda do Kuomintang com Soong Ching Ling como sua principal representante, o Kuomintang controlado por Chiang Kai-Shek e Wang Jingwei traiu as políticas da cooperação Kuomintang—Comunista de anti-imperialismo e anti-feudalismo estabelecidos pelo Dr. Sun Yat-Sen e, em conluio com os imperialistas, massacraram os comunistas e outros revolucionários. O Partido ainda era bastante inexperiente e, além disso, estava dominado pelo capitulacionismo direitista de Chen Duxiu, de modo que a revolução sofreu uma desastrosa derrota sob o ataque surpreso do poderoso inimigo. A quantidade total de membros do Partido, que havia crescido para mais de 60.000, caiu para pouco mais de 10.000.

Contudo, nosso Partido continuou a luta tenazmente. Lançado sob a direção de Zhou Enlai e diversos outros camaradas, o Levante de Nanchang de 1927 iniciou a resistência armada contra o Kuomintang reacionário. A reunião do Comitê Central do Partido em 7 de Agosto de 1927 decidiu sobre a política de levar a cabo a revolução agrária e organizar levantes armados. Pouco tempo depois, a “Colheita de Outono”, o Levante de Guangzhou e levantes em várias outras áreas foram organizados. Dirigido pelo Camarada Mao Zedong, o Levante da “Colheita de Outono” na área fronteiriça Hunan-Jiangxi deu nascimento à Primeira Divisão do Exército Revolucionário de Operários e Camponeses e à primeira base revolucionária agrária nas Montanhas Jinggang. Em pouco tempo, os insurgentes dirigidos pelo Camarada Zhu De chegaram nas Montanhas Jinggang e juntaram-se as forças. Com o progresso da luta, o Partido estabeleceu a base revolucionária central de Jiangxi e a Hunan-Hubei Ocidental, a Haifeng-Lufeng, a Hubei-Henan-Anhui, a Qiongya, a Fujian-Zhejiang-Jiangxi, a Hunan-Hubei-Jiangxi, a Hunan-Jiangxi, a Zuojiang-Youjiang, a Sichuan-Shaanxi, a Shaanxi-Gansu e a Hunan-Hubei-Sichuan-Guizhou, entre outras bases. O Primeiro, Segundo e Quarto Exército do Exército Vermelho de Operários e Camponeses também surgiram, assim como outras unidades do Exército Vermelho. Além disso, as organizações do Partido e outras organizações revolucionárias foram estabelecidas e a luta revolucionária de massas se desenrolou sob difíceis condições nas áreas do Kuomintang. Na Guerra Revolucionária Agrária, o Primeiro Exército do Exército Vermelho e a base revolucionária central sob a direção direta dos Camaradas Mao Zedong e Zhu De tiveram um papel de suma importância. Os destacamentos do Exército Vermelho derrotaram, por sua vez, uma série de campanhas de “cerco e aniquilamento” lançadas pelas tropas do Kuomintang. Mas por causa da direção aventureirista de “esquerda” de Wang Ming, a luta contra a quinta campanha de “cerco e aniquilamento” terminou em fracasso. O Primeiro Exército do Exército Vermelho foi forçado a embarcar na Longa Marcha de mais de 15.000 quilômetros e traçou uma rota para o norte de Shaanxi para juntar forças com as unidades do Exército Vermelho que foram perseverantes nas lutas lá e com o Vigésimo Quinto Exército que havia chegado mais cedo. O Segundo e o Quarto Exército também realizaram a sua longa marcha, chegando um após o outro ao norte de Shaanxi. A guerra de guerrilhas foi levada a cabo sob difíceis circunstâncias nas bases no sul da China, onde as principais forças do Exército Vermelho sofreram diversas baixas. Como resultado da derrota causada pelos erros de “esquerda” de Wang Ming, as bases revolucionárias e as forças revolucionárias nas áreas controladas pelo Kuomintang sofreram enormes perdas. O Exército Vermelho de 300.000 homens foi reduzido para cerca de 30.000 e o Partido Comunista de 300.000 membros para 40.000.

Em Janeiro de 1935, o Birô Político do Comitê Central do Partido convocou uma reunião Zunyi durante a Longa Marcha, que estabeleceu a posição dirigente do Camarada Mao Zedong no Exército Vermelho e no Comitê Central do Partido. Isso salvou o Exército Vermelho e o Comitê Central do Partido que estava então em grande perigo e, posteriormente, tornou possível a derrota do fraccionismo de Zhang Guotao, levou a Longa Marcha para uma conclusão triunfante e abriu novas perspectivas para a revolução chinesa. Foi um ponto de viragem vital para a história do Partido.

Num momento de crise nacional de gravidade sem precedentes, quando o imperialismo japonês estava intensificando sua agressão contra a China, o Comitê Central do Partido, encabeçado pelo Camarada Mao Zedong, decidiu e aplicou a política correta de formar uma frente única nacional anti-japonesa. Nosso Partido dirigiu o movimento estudantil de 9 de Dezembro de 1935 e organizou a poderosa luta de massas para exigir um fim à guerra civil e resistir contra o Japão a fim de salvar a nação. O Incidente de Xi’na organizado pelos Generais Zhang Xueliang e Yan Hucheng em 12 de Dezembro de 1936 e a resolução pacífica que nosso Partido promoveu desempenharam um papel histórico em estabelecer a renovada cooperação entre o Kuomintang e o Partido comunista e em realizar a unidade nacional para a resistência contra a agressão japonesa. Durante a guerra de resistência, a camarilha dominante do Kuomintang continuou a se opor ao Partido Comunista e ao povo e foi passivo em resistir ao Japão. Como resultado, o Kuomintang sofreu derrota após derrota nos combates contra os invasores japonesas. Nosso Partido persistiu na política de manter sua independência e iniciativa no interior da frente única, se apoiando estreitamente nas massas do povo, conduziu guerras de guerrilhas por trás das linhas inimigas e estabeleceu várias bases anti-japonesas. O Exército da Oitava Rota e o Novo Quarto Exército — o Exército Vermelho reorganizado — cresceram rapidamente e se tornaram os pilares da guerra de resistência. O Exército Unificado Anti-Japonês do Nordeste manteve suas operações em meio a formidáveis dificuldades. Diversas formas de luta anti-japonesa foram realizadas em larga escala nas áreas ocupadas pelo Japão ou controladas pelo Kuomintang. Consequentemente, o povo chinês foi capaz de aguentar a guerra por oito anos e conseguir a vitória final, em cooperação com o povo da União Soviética e outros países na guerra antifascista.

Durante a guerra anti-japonesa, o Partido conduziu um movimento de retificação, um movimento de educação Marxista. Lançado em 1942, foi um tremendo sucesso. Foi com base nisso que a Sétima Sessão Plenária Ampliada do Sexto Comitê Central do Partido em 1945 adotou a Resolução Sobre Certas Questões na História de Nosso Partido e logo depois o Sétimo Congresso Nacional do Partido foi convocado. Estas reuniões resumiram nossa experiência histórica e ratificou nossa linha, princípios e políticas corretas para a construção de uma Nova China de nova democracia, permitindo ao Partido a alcançar uma unidade e solidariedade ideológica, política e organizacional sem precedentes. Após o fim da Guerra de Resistência Contra o Japão, o governo de Chiang Kai-Shek, com apoio do imperialismo norte-americano, empreendeu abertamente uma guerra civil total, desconsiderando a demanda justa de nosso Partido e do povo de todo o país pela paz e democracia. Com o suporte acalorado do povo em todas as Áreas Libertadas, com o poderoso respaldo do movimento estudantil e operário e das lutas populares de vários setores nas áreas do Kuomintang e com a cooperação ativa dos partidos democráticos e democratas apartidários, nosso Partido dirigiu o Exército Popular de Libertação na luta da Guerra de Libertação e, após as campanhas Liaoxi-Shenyang, Beiping-Tianjin e Huai-Hai e o sucesso na travessa do Rio Changjiang (Yangtse), acabando com um total de 8.000.000 de soldados de Chiang Kai-Shek. O resultado final foi a derrocada do governo reacionário do Kuomintang e o estabelecimento da gloriosa República Popular da China. O povo chinês se levantou.

4. As vitórias conquistas nos vinte e oito anos de luta mostram plenamente que:

1. A vitória na revolução chinesa foi conquistada sob a orientação do Marxismo-Leninismo. Nosso Partido tem aplicado criativamente os princípios básicos do Marxismo-Leninismo e integrou-os com a prática concreta da revolução chinesa. Desta forma, o glorioso sistema do Pensamento Mao Zedong foi criado e o caminho correto para a vitória da revolução chinesa foi estabelecida. Esta é uma grande contribuição para o desenvolvimento do Marxismo-Leninismo.
2. Como vanguarda do proletariado chinês, o Partido Comunista da China é um partido que serve ao povo de todo coração, sem objetivos egoístas de si mesmo. É um partido com ambas coragem e habilidade para liderar o povo em sua luta indomável contra qualquer inimigo. Convencido de tudo isso, através de sua própria experiência, o povo chinês, independentemente de sua nacionalidade, se reuniu em todo do Partido e formou uma frente única, assim forjando uma pujante unidade política sem paralelos na história chinesa.
3. A revolução chinesa foi vitoriosa principalmente porque nós acreditamos no exército popular dirigido pelo Partido, um exército de um tipo completamente novo e unido de carne e sangue com o povo, para derrotar o exército formidável inimigo através da guerra popular prolongada. Sem tal exército, seria impossível conquistar a libertação de nosso povo e a independência de nosso país.
4. A revolução chinesa possuía o apoio das forças revolucionárias de outros países em todas as etapas, um fato que o povo chinês nunca esquecerá. Mesmo assim, deve ser dito que, fundamentalmente, a vitória da revolução chinesa foi conquistada porque o Partido Comunista da China aplicou o princípio da independência e autossuficiência e se apoiou nos esforços de todo o povo chinês, independentemente de sua nacionalidade, após serem submetidos a extremas condições e terem superado inumeráveis dificuldades e obstáculos.
5. A vitoriosa revolução chinesa colocou fim à dominação de um punhado de exploradores sobre as massas dos trabalhadores e à escravidão do povo chinês multinacional pelos imperialistas e colonialistas. Os trabalhadores se tornaram mestres do Estado e da nova sociedade. Ao mesmo tempo em que se alterava a balança de forças na política mundial, a vitória popular num país tão grande, tendo aproximadamente um quarto da população mundial, inspirou o povo dos países similarmente submetidos pelo imperialismo e pela exploração colonialista e opressão com grande confiança em sua marcha adiante. O triunfo da revolução chinesa é o evento político mais importante desde a II Guerra Mundial e exerceu um impacto profundo e influente na situação internacional e ao desenvolvimento da luta popular em todo o mundo.

5. A vitória na revolução de nova democracia foi conquistada através de longos anos de luta e sacrifício por incontáveis mártires, membros do Partido e povos de todas as nacionalidades. Não devemos de modo algum dar todo o crédito para os líderes da revolução, mas ao mesmo tempo não devemos subestimar o papel fundamental que os líderes cumpriram. Entre os muitos líderes do Partido, o Camarada Mao Zedong foi o mais proeminente. Antes do fracasso da revolução em 1927, ele destacou claramente a importância primordial da liderança do proletariado sobre a luta camponesa e o perigo do desvio de “direita” a este respeito. Após o fracasso, ele foi o principal representante daqueles que conseguiram alterar a ênfase do trabalho do Partido das cidades para o campo e para a preservação, restauração e promoção das forças revolucionárias no campo. Nos vinte e dois anos de 1927 a 1949, o Camarada Mao Zedong e outros líderes do Partido conseguiram superar inumeráveis dificuldades e gradualmente elaboraram uma estratégia e políticas específicas e dirigiram suas implementações, de modo que a revolução foi capaz de transformar surpreendentes derrotas em grandes vitórias. Nosso Partido e o povo teriam que agir sob escuridão por muito mais tempo se não fosse pelo Camarada Mao Zedong, que, mais de uma vez, resgatou a revolução chinesa de grave perigo e ao Comitê Central do Partido, que foi encabeçado por ele e que traçou o caminho político correto e firme para todo o Partido, a todo o povo e ao exército popular. Assim como o Partido Comunista da China é reconhecido como a força central na direção de todo o povo adiante, assim o Camarada Mao Zedong é reconhecido como o grande líder do Partido Comunista da China e de todo o povo chinês, e o Pensamento Mao Zedong, que se formou através da luta coletiva do Partido e do povo, é reconhecido como a ideologia guiadora do Partido. Este é o resultado inevitável dos vinte e oito anos de desenvolvimento histórico que precede a fundação da República Popular da China.

Avaliação Básica da História dos Trinta e Dois Anos Desde a Fundação da República Popular

6. De um modo geral, os anos desde a fundação da República Popular da China são os anos em que o Partido Comunista da China, guiado pelo Marxismo-Leninismo e Pensamento Mao Zedong, conduziu com muito sucesso todo o povo na realização da revolução socialista e na construção socialista. O estabelecimento do sistema socialista representa a maior e mais profunda mudança social na história da China e é a base para o futuro desenvolvimento e progresso do país.

7. Nossas maiores conquistas nos trinta e dois anos desde a fundação da República Popular são as seguintes:

1. Estabelecemos e consolidamos a ditadura de democracia popular dirigida pela classe operária e baseada na aliança operário-camponesa, ou seja, a ditadura do proletariado. É um novo tipo de poder estatal, desconhecido na história chinesa, onde o povo são os mestres de sua própria morada. Constitui a garantia fundamental para a construção dum país socialista moderno, próspero e poderoso, democrático e culturalmente avançado.
2. Conquistamos e consolidamos a unificação nacional do país, com exceção de Taiwan e outras ilhas, e, assim, colocamos um fim ao estado de desunião característica da velha China. Conquistamos e consolidamos a grande unidade do povo de todas as nacionalidades e forjamos e expandimos uma relação socialista de igualdade e ajuda mútua entre as mais de cinquenta nacionalidades. E conquistamos e consolidamos a grande unidade dos operários, camponeses, intelectuais e o povo de outros estratos, e fortificamos e expandimos a ampla frente única, que é dirigida pelo Partido Comunista da China em total cooperação com os partidos democráticos patrióticos e com as organizações populares, e compreende todos os trabalhadores socialistas e todos os patriotas que apoiam o socialismo e patriotas que se posicionam pela unificação de toda pátria, incluindo nossos compatriotas de Taiwan, Xianggang (Hong Kong) e Aomen (Macao) e os cidadãos chineses no exterior.
3. Derrotamos a agressão, sabotagem e provocações armadas pelos imperialistas e hegemonistas, salvaguardamos a segurança de nosso país e a independência e lutamos com sucesso em defesa de nossas regiões fronteiriças.
4. Construímos e desenvolvemos uma economia socialista e completamos, fundamentalmente, a transformação socialista da propriedade privada dos meios de produção em propriedade pública e colocamos em prática o princípio “para cada qual segundo seu trabalho”. O sistema de exploração do homem pelo homem foi eliminado, e os exploradores não mais existem enquanto classe uma vez que a grande maioria deles foram reorganizados e agora vivem através de seu próprio trabalho.
5. Conquistamos significativos sucessos na construção de indústrias e temos, gradualmente, estabelecido uma indústria de base e um sistema econômico independentes e bastante estáveis. Comparado com 1952, quando a reabilitação da economia estava completa, os ativos industriais fixos, calculados com base em seu preço original, foram mais de 27 vezes maiores em 1980, excedendo 410.000 milhões de yuanes; a produção de fios de algodão foi 4,5 vezes maior, alcançando 2.930.000 toneladas; o carvão, 9,4 vezes, alcançando 620 milhões de toneladas, a eletricidade, 41 vezes, excedendo 300.900 milhões de KWH; e a produção de petróleo bruto excedeu 105.000.000 toneladas, e o aço 37 milhões de toneladas; o valor da indústria de engenharia era 54 vezes maior, excedendo 127.000 milhões de yuanes. Uma série de novas indústrias de base foram construídas no Leste, no interior e nas regiões habitadas por nossas minorias nacionais. A indústria de defesa nacional começou do zero e está gradualmente sendo construída. Muito tem sido feito na prospecção de recursos naturais.  Houve um tremendo aumento no transporte ferroviário, rodoviário, marítimo e aéreo e nos correios e telecomunicações.
6. As condições presentes na produção agrícola experimentaram uma mudança notável, dando origem a grandes aumentos na produção. A quantidade de terra sob irrigação cresceu de 20 milhões de hectares em 1952 para mais de 44 milhões de hectares. Inundações por grandes rios, como o Changjiang (Yangtse), Huamghe (Rio Amarelo), Huaihe, Haihe, Zhujiang (Rio das Pérolas), Liaohe e Songhuajiang, têm sido mantidos em controle. Em nossas áreas rurais, onde as máquinas agrícolas, fertilizantes químicos e eletricidade eram praticamente inexistentes antes da libertação, há agora um grande aumento no número de tratores para a agricultura e equipamentos de irrigação e drenagem e na quantidade de fertilizantes químicos aplicados, e a quantidade de eletricidade consumida é 7,5 vezes que a quantidade gerada em todo o país nos primeiros anos da libertação. Em 1980 a produção total de grãos era aproximadamente o dobro que em 1952 e a de algodão mais que o dobro. Apesar das excessivas taxas de crescimento em nossa população, que agora são próximas de um bilhão, tivemos sucesso em basicamente atender às necessidades de nosso povo na alimentação e vestimenta através de nossos próprios esforços.
7. Houve um aumento substancial no comércio urbano e rural e no comércio exterior. O valor total das mercadorias compradas pelas empresas de propriedade de todo o povo cresceu de 17,5 bilhões de yuanes em 1952 para 226,3 bilhões yuanes em 1980, registrando um crescimento de aproximadamente 13 vezes; as vendas no varejo subiram de 27,7 bilhões de yuanes para 214 bilhões de yuanes, um aumento de 7,7 vezes. O valor total do comércio exterior em 1980 foi 8,7 vezes que 1952. Com o crescimento da indústria, agricultura e comércio, a qualidade de vida do povo melhorou significativamente comparada com os dias anteriores à libertação. Em 1980, o consumo médio per capita, tanto na cidade quanto no campo, era aproximadamente duas vezes em relação a 1952, o que permitiu mudanças nos preços.
8. Um progresso considerável foi feito na educação, ciência, cultura, na saúde pública e na cultura física. Em 1980, as matrículas nos vários tipos de escolas de período integral totalizaram 204 milhões, 3,7 vezes o número de 1952. Nos últimos trinta e dois anos, as instituições de ensino superior e escolas profissionais somaram aproximadamente 9 milhões de formandos com conhecimento e habilidades especializadas. Nossas conquistas na tecnologia nuclear, nos satélites artificiais, foguetes, etc., representam avanços substanciais no campo da ciência e tecnologia. Na literatura e na arte, um grande número de belas obras tem surgido para atender às necessidades do povo e do socialismo. Com a participação das massas, o esporte tem se desenvolvido consideravelmente, e recordes foram conquistados em bastantes eventos. As doenças epidêmicas, com suas altas taxas de mortalidade, foram eliminadas ou em grande parte eliminadas, a saúde das populações rurais e urbanas melhorou bastante e a expectativa média de vida é agora muito maior.
9. Sob as novas condições históricas, o Exército Popular de Libertação cresceu em força e em qualidade. Não é mais composto apenas por forças terrestres, mas se tornou um exército amplo, incluindo a marinha e as forças armadas e vários ramos técnicos. Nossas forças armadas, que são uma combinação do exército de campo, das forças regionais e das milícias, foram reforçadas. Sua qualidade agora é muito maior e seus equipamentos técnicos são muito melhores. O EPL está servindo como um pilar rígido da ditadura de democracia popular ao defender e participar na revolução socialista e na construção socialista.
10. Internacionalmente, temos prosseguido firmemente numa política externa socialista independente, evocando e defendendo os Cinco Princípios da Coexistência Pacífica, criamos relações diplomáticas com 124 países e promovemos o comércio e intercâmbios econômicos e culturais com ainda mais países e regiões. A posição de nosso país nas Nações Unidas e no Conselho de Segurança foi restaurado para nós. Aderindo ao internacionalismo proletário, estamos desempenhando uma crescente influência e papel ativo nos assuntos internacionais, estendendo nossa amizade aos povos dos outros países, apoiando e auxiliando as nações oprimidas em sua causa pela libertação, apoiando os países recém-independentes em sua construção nacional e os povos de vários países em sua luta justa, e se opondo firmemente contra o imperialismo, hegemonismo, colonialismo e racismo, em defesa da paz mundial. Tudo isso tem servido para criar condições internacionais favoráveis para nossa construção socialista e contribuído para o desenvolvimento de uma condição mundial favorável para os povos de todos os lugares.

8. A Nova China não tem existido por muito tempo, e nossos sucessos ainda são preliminares. Nosso Partido cometeu alguns erros devido à sua escassa experiência na direção da causa do socialismo e erros subjetivos na análise da direção do Partido sobre a situação e a compreensão das condições chinesas. Antes da “revolução cultural”, houve alguns erros de alargar o escopo da luta de classes e impetuosidade e imprudência na construção econômica. Posteriormente, houve o exaustivo, de longa duração e grave erro da “revolução cultural”. Todos aqueles erros nos impediram de alcançarmos maiores conquistas as quais deveríamos ter sido capazes. É inadmissível ignorar ou encobrir erros, o que em si seria um erro e daria origem a mais e piores erros. Mas apesar de tudo, nossas conquistas nos últimos trinta e dois anos são primárias. Seria um erro não menos grave ignorar ou negar nossas conquistas ou nossas experiências bem-sucedidas em conseguir essas conquistas. Estas nossas conquistas e experiências bem-sucedidas são produto da aplicação criativa do Marxismo-Leninismo pelo nosso Partido e pelo povo, a manifestação da superioridade do sistema socialista e a base sobre a qual todo o Partido e o povo continuará a avançar. “Defender a verdade e retificar os erros” — este é o suporte básico do materialismo dialético que nosso Partido deve portar. Foi através desta postura que nós limpamos nossa causa do perigo e da derrota e conseguimos vitórias no passado. Tomando a mesma postura, nós certamente conseguiremos vitórias ainda maiores no futuro.

Os Sete Anos de Conclusão Básica da Transformação Socialista

9. Desde o início da República Popular da China em Outubro de 1949 a 1956, nosso Partido dirigiu todo o povo na realização gradual da transição de nova democracia para o socialismo, rapidamente reabilitou a economia do país, aplicou a construção da economia planificada e, no essencial, terminou a transformação socialista da propriedade privada dos meios de produção na maioria do país. As diretrizes e políticas básicas definidas pelo Partido neste período histórico estavam corretas e isso levou a brilhantes sucessos.

10. Nos três primeiros anos da República Popular, nós limpamos a pátria dos bandidos e das forças armadas remanescentes do reacionário Kuomintang, libertamos pacificamente o Tibet, estabelecemos os governos populares em todos os níveis ao longo do país, confiscamos as empresas capitalistas-burocráticas e transformamo-las em empresas socialistas estatais, unificamos as finanças do país e o trabalho econômico, estabilizamos os preços das mercadorias, realizamos a reforma agrária nas novas áreas libertadas, suprimimos os contrarrevolucionários e aplicamos os movimentos contra os “três males” (corrupção, desperdício e a burocracia) e contra os “cinco males” (suborno, evasão fiscal, roubo de bens de Estado, negligenciode contratos governamentais e roubo de informações econômicas — o último sendo um movimento para rechaçar os ataques perpetrados pela burguesia). Nós efetivamente transformamos as instituições educacionais, científicas e culturais da velha China. Ao mesmo tempo que levávamos a cabo vitoriosamente as tarefas complexas e difíceis da reforma social e simultaneamente tomando parte da grande guerra para resistir à agressão dos E.UA. e ajudar a Coreia, proteger nossos lares e defender nosso país, rapidamente reabilitamos a economia do país que havia sido devastada na velha China. Até o fim de 1952 a indústria do país e a produção agrícola haviam atingido níveis recordes.

11. Com base na proposta do Camarada Mao Zedong em 1952, o Comitê Central do Partido avançou na linha geral para o período de transição, a qual deveria realizar a industrialização socialista do país e a transformação socialista da agricultura, dos artesãos e da indústria capitalista e comércio, etapa por etapa, durante um longo período de tempo. Essa linha geral foi um reflexo da necessidade histórica.

1. A industrialização socialista é um pré-requisito indispensável para a independência e prosperidade do país.
2. Com a vitória em todo o país da revolução de nova democracia e conclusão da reforma agrária, a contradição entre o proletariado e a burguesia e entre o caminho socialista e o caminho capitalista se tornam a contradição interna principal. O país precisava de uma certa expansão da indústria capitalista e do comércio, que foi benéfica para sua economia e para a qualidade de vida do povo. Mas, no decurso de sua expansão, as coisas prejudiciais para a economia nacional e para a qualidade de vida do povo estavam prestes a surgir. Consequentemente, a luta entre a restrição e a oposição da restrição era inevitável. O conflito de interesses se tornou cada vez mais evidente entre as empresas capitalistas de um lado e as políticas econômicas do Estado, a economia socialista estatal, os trabalhadores e funcionários destas empresas capitalistas, e o povo como um todo, de outro. Uma série de medidas e providências necessárias, tal como a luta contra a especulação e a exploração, o reajuste e a reestruturação da indústria e comércio, o movimento contra os “cinco males”, a supervisão operária da produção e monopólio estatal da compra e comercialização de grãos e algodão, estavam prestes a gradualmente transformar a antiga, anárquica, desequilibrada e orientada pelo lucro indústria capitalista e comércio à órbita da transformação socialista.
3. Entre os camponeses individuais, e particularmente os camponeses pobres e médio-baixo que haviam acabado de adquirir terras na reforma agrária mas que lhes faltavam outros meios de produção, houve um desejo genuíno para a ajuda mútua e cooperação, de modo a evitar empréstimos a taxas usurárias ou mesmo hipotecar ou vender suas terras novamente com consequente polarização, e de modo a expandir a produção, realizar projetos de conservação de água, evitar as calamidades naturais e utilizar máquinas agrícolas e novas técnicas. O progresso da industrialização, enquanto exigia a produção agrícola em quantidades ainda maiores, iria prover um apoio cada vez maior para a transformação técnica da agricultura, e isso também constituiu uma força motriz por trás da transformação do trabalho individual em cooperativo.

Como foi confirmada pela história, a linha geral para o período de transição aplicada pelo nosso Partido estava inteiramente correta.

12. Durante o período de transição, nosso Partido criativamente traçou o curso para a transformação socialista que fosse compatível com as condições específicas da China. Ao lidar com a indústria capitalista e o comércio, nós desenvolvemos toda uma série de formas de transição do capitalismo de Estado dos menores aos mais altos níveis, tais como o estabelecimento de ordens estatais com as empresas privadas para o processamento de materiais ou fabricação de bens, monopólio de Estado da compra e comercialização dos produtos das empresas privadas, a comercialização dos produtos das empresas estatais por lojas privadas, e empreendimento conjunto de propriedade estatal-privada de empresas individuais ou empresas de um comércio inteiro, e nós finalmente realizamos a redenção pacífica da burguesia, uma possibilidade prevista por Marx e Lênin. Ao lidar com a agricultura individual, nós desenvolvemos formas de cooperação, procedendo de equipes de ajuda mútua temporárias ou anuais, para cooperativas de produção agrícola elementar de uma natureza semi-socialista e, em seguida, para uma cooperativa de produção agrícola avançada de uma natureza totalmente socialista, sempre aderindo aos princípios de voluntariedade e benefício mútuo, de demonstração através de exemplos avançados e ampliação da ajuda estatal. Métodos similares foram utilizados na transformação das indústrias de artesanato individual. No decurso de tal transformação, as economias capitalistas de Estado e cooperativas demonstraram sua superioridade indiscutível. Em 1956, a transformação socialista da propriedade privada dos meios de produção já estava praticamente concluída na maioria das regiões. Mas houveram falhas e erros. Do verão de 1955 em diante, nós nos precipitamos em pressionar pela cooperação agrícola e transformação do artesanato privado e dos estabelecimentos comerciais; fomos pouco meticulosos, as transformações ocorreram muito rápido e nós fizemos nosso trabalho um tanto resumido, de uma forma estereotipada, deixando em aberto uma série de questões por um longo período. Após a conclusão básica da transformação da indústria capitalista e do comércio em 1956, falhamos em realizar um bom trabalho no emprego e em lidar com ex-industriais e empresários. Mas, no geral, foi definitivamente uma vitória histórica para nós termos efetuado, e de termos efetuado bastante bem, uma mudança social tão difícil, complexa e profunda num país tão vasto com centenas de milhões de pessoas, uma mudança, além disso, que promoveu o crescimento da indústria, da agricultura e da economia como um todo.

13. Na construção econômica sob o Primeiro Plano Quinquenal (1953-57), nós igualmente tivemos grandes sucessos através de nossos próprios esforços e com a assistência da União Soviética e outros países amigos. Uma série de indústrias básicas, essenciais para a industrialização do país e ainda assim eram muito débeis no passado, foram construídas. Entre 1953 e 1956, os aumentos anuais médios no valor total da produção industrial e agrícola foram 19,6 e 4,8 por cento, respectivamente. O crescimento econômico foi muito rápido, com resultados econômicos satisfatórios, e os setores-chave da economia estavam bem balanceados. O mercado prosperou e os preços estavam estáveis. A qualidade de vida do povo aumentou perceptivelmente. Em Abril de 1956, o Camarada Mao Zedong fez seu discurso Sobre as Dez Principais Relações, aonde ele inicialmente resumiu nossas experiências na construção socialista e definiu as tarefas para executar um caminho da construção socialista adequadas com as condições específicas de nosso país.

14. O Primeiro Congresso Nacional do Povo foi convocado em Setembro de 1954, e ele promulgou a Constituição da República Popular da China. Em Março de 1955, uma conferência nacional do Partido reviu a grande luta contra a conspiração dos arrivistas Gao Gang e Rao Shushi para dividir o Partido e usurpar o poder supremo no Partido e no Estado; deste modo isso fortaleceu a unidade do Partido. Em Janeiro de 1956, o Comitê Central do Partido chamou uma conferência sobre a questão dos intelectuais. Posteriormente, a política de “deixar uma centena de flores desabrocharem, deixar uma centena de escolas de pensamento contenderem” foi avançada. Estas medidas lançaram a política correta a respeito dos intelectuais e do trabalho na educação, ciência e cultura e, assim, trouxe um avanço significativo nestes campos. Devido às políticas corretas do Partido, a seu estilo nobre de trabalho e o consequente alto prestígio que gozava dentre as massas, um vasto número de quadros, massas, jovens e intelectuais seriamente estudaram o Marxismo-Leninismo e o Pensamento Mao Zedong e participaram entusiasticamente nas atividades revolucionárias e construtivas sob a liderança do Partido, de modo que uma moralidade saudável, viril e revolucionária prevaleceu em nosso país.

15. O Oitavo Congresso Nacional do Partido realizado em Setembro de 1956 foi muito bem sucedido. O congresso declarou que o sistema socialista havia sido basicamente estabelecido na China; que devemos nos esforçar para libertar Taiwan, completar absolutamente a transformação socialista, eliminar todo o sistema de exploração e continuar a esmagar as forças remanescentes da contrarrevolução, que a principal contradição no país não mais residia na contradição entre o proletariado e a burguesia mas entre a crescente demanda material e cultural do povo e o atual estado de nossa economia e cultura que estão aquém às necessidades do povo; que a tarefa principal confrontada por toda a nação era concentrar todos os esforços para o desenvolvimento das forças produtivas, industrializando o país e gradualmente atendendo ao constante aumento das necessidades materiais e culturais do povo; e que, apesar da luta de classes ainda existir e a ditadura de democracia popular ter de fortalecer-se, a tarefa básica da ditadura era agora proteger e desenvolver as forças produtivas no contexto das novas relações de produção. O congresso adotou o princípio prescrito pelo Comitê Central do Partido em Maio de 1956, o princípio de se opor tanto ao conservadorismo quanto à “vitória rápida” na construção econômica, ou seja, de se progredir através de um modo balanceado. Enfatizou o problema da construção do Partido no poder e da necessidade de defender o centralismo democrático e a liderança coletiva, de se opor ao culto à personalidade, promover a democracia no interior do Partido e entre o povo e fortalecer os laços do Partido com as massas. A linha estabelecida pelo Oitavo Congresso Nacional do Partido estava correta e ela clareou o caminho para o desenvolvimento da causa do socialismo e para a construção do Partido neste novo período.

Dez Anos da Construção Inicial do Socialismo em Todas as Esferas

16. Após a básica conclusão da transformação socialista, nosso Partido dirigiu todo o povo em mudar nosso trabalho para a construção socialista em larga escala e em todos os aspectos. Nos dez anos anteriores à “revolução cultural”, nós conquistamos grandes sucessos apesar dos graves contratempos.  Em 1966, o valor dos ativos industriais fixos, calculados na base de seus preços originais, foram 4 vezes maiores que em 1956. O rendimento dos principais produtos industriais, como fios de algodão, carvão, eletricidade, petróleo, ferro e equipamentos mecânicos, obteve impressionantes aumentos. No início de 1965, a China se tornou autossuficiente em petróleo. Novas indústrias, como a petroquímica e a eletrônica, foram estabelecidas uma após a outra. A distribuição da indústria ao longo do país se tornou mais balanceada. A construção civil na agricultura e suatransformação técnica se iniciaram numa escala massiva e renderam resultados ainda melhores. Tanto o número de tratores agrícolas quanto a quantidade de fertilizantes químicos aplicados cresceram mais de 7 vezes, e o consumo rural de eletricidade, 71 vezes. O número de diplomados nas instituições de ensino superior foi 4,9 vezes maior em relação aos sete anos anteriores. O trabalho educacional foi melhorado significativamente através de sua consolidação. A pesquisa científica e tecnológica, também, produziu resultados notáveis.

Nos dez anos entre 1956 e 1966, o Partido acumulou preciosas experiências ao dirigir a construção socialista. Na primavera de 1957, o Camarada Mao Zedong destacou a necessidade de lidar corretamente e fazer distinção entre os dois tipos de contradições sociais diferentes em natureza numa sociedade socialista, e fez o correto apontamento da contradição entre o povo ser o principal conteúdo da vida política do país. Posteriormente, ele pediu pela criação de “uma situação política em que tenhamos ambos centralismo e democracia, ambos disciplina e liberdade, ambos unidade de pensamento e vontades individuais de mente e vida”. Em 1958, ele propôs que o foco do Partido e do trabalho governamental fosse substituída pela revolução técnica e a construção socialista. Tudo isso foi a continuação e desenvolvimento da linha adotada pelo Oitavo Congresso Nacional do Partido e continuou servindo como um guia valioso. Enquanto dirigia o trabalho para corrigir os erros no Grande Salto Adiante e o movimento para organizar as comunas populares, o Camarada Mao Zedong assinalou que não deve haver expropriação de camponeses; que um dado estágio de desenvolvimento social não deve ser ignorado; que o igualitarismo deve ser combatido; que devemos salientar a produção mercantil, observar a lei do valor e encontrar um equilíbrio no planejamento econômico; e que os planos econômicos devem ser articulados dando prioridade procedendo da agricultura, para a indústria leve e então à indústria pesada. O Camarada Liu Shaoqi afirmou que uma variedade de meios de produção poderiam ser colocados em circulação como mercadorias, e que deveria haver um sistema de dupla-via para o trabalho, assim como para a educação, numa sociedade socialista — o sistema de dupla-via para o trabalho se refere à combinação do sistema de oito horas por dia nas fábricas, nas zonas rurais e nos escritórios do governo com o sistema de trabalho de meio-período e estudos de meio-período nas fábricas e zonas rurais. O sistema de dupla-via para a educação significa um sistema educativo de período integral combinado com um sistema de meio-período de trabalho e meio-período de estudo. O Camarada Zhou Enlai afirmou, entre outras coisas, que a esmagadora maioria dos intelectuais chineses se tornaram intelectuais pertencentes aos trabalhadores e que a ciência e tecnologia cumpririam um papel-chave na modernização da China. O Camarada Chen Yun defendeu que as metas de planos devem ser realistas, que a escala de construção deve corresponder à capacidade nacional e considerações devem ser dadas tanto para a subsistência do povo quanto à necessidade da construção do Estado, e que os saldos materiais, financeiros e de crédito devem ser mantidos sob a elaboração de planos. O Camarada Deng Xiaoping defendeu que as empresas industriais devem ser consolidadas e sua gestão melhorada e reforçada, e que o sistema de conferência de trabalhadores deve ser introduzido. O Camarada Zhu De salientou a necessidade de prestar atenção ao desenvolvimento dos artesãos e de diversas empresas na agricultura. Deng Zihui e outros camaradas apontaram que um sistema de responsabilidade na produção deveria ser introduzido na agricultura. Todas estas visões não foram apenas de vital significância naquele momento, mas ainda são até hoje. No decurso do reajuste econômico, o Comitê Central elaborou um projeto de regras a respeito do trabalho das comunas populares rurais e do trabalho na indústria, comércio, educação, ciência e literatura e arte. Estas regras, que foram mais ou menos um resumo sistemático de nossa experiência na construção socialista e que incorporaram políticas específicas adequadas às condições existentes, continuam importantes como uma fonte de referência para nós até os dias de hoje.

Em suma, a base técnica e material para a modernização de nosso país foi amplamente estabelecida durante este período. Foi também neste mesmo período que as pessoas centrais para nosso trabalho na economia, cultura e outras esferas foram capacitadas e que adquiriram sua experiência. Esse foi o principal aspecto do trabalho do Partido neste período.

17. No decurso desta década, houveram falhas graves e erros nas diretrizes do trabalho do Partido, que engendraram reviravoltas.

O ano de 1957 foi um ano em que se viu os melhores resultados no trabalho econômico desde a fundação da República Popular devido à sábia implementação da linha correta formulada pelo Oitavo Congresso Nacional do Partido. Iniciar uma campanha de retificação em todo o Partido naquele ano e exortar às massas a oportunidade de crítica e sugestões foram medidas normais no desenvolvimento da democracia socialista. Na campanha de retificação, um punhado de direitistas burgueses aproveitaram a oportunidade para defenderem o que chamavam de “falar para fora e expor as opiniões em larga escala” e para orquestrarem um golpe contra o Partido e o emergente sistema socialista, numa tentativa de substituir a liderança do Partido Comunista. Foi, portanto, inteiramente correto e necessário lançar um resoluto contra-ataque. Mas o escopo desta luta foi longe demais e uma série de intelectuais, patrióticos e quadros do Partido foram injustiçados, tachados de “direitistas”, com consequências lamentáveis.

Em 1958, a Segunda Plenária do Oitavo Congresso Nacional do Partido adotou a linha geral para a construção socialista. A linha e seus aspectos fundamentais estavam corretos na medida que isso refletia a demanda das massas para uma mudança no atraso da economia e cultura em nosso país. Sua deficiência consiste em que subestimou as leis objetivas da economia. Tanto antes quanto depois da plenária, todos os camaradas no Partido e o povo de todas as nacionalidades demonstravam grande entusiasmo e iniciativa para o socialismo e conquistamos certos resultados na produção e na construção. Contudo, os erros de “esquerda”, caracterizados por metas excessivas, instruções arbitrárias, grandeza de ânimos e a agitação de um “vento comunista”, se espalharam sem controle por todo o país. Isso foi devido à nossa falta de experiência na construção socialista e inadequada compreensão das leis do desenvolvimento econômico e das condições econômicas básicas da China. Mais importante, isso foi devido ao fato de que o Camarada Mao Zedong e muitos outros camaradas dirigentes, tanto no centro quanto nas localidades, se tornaram presunçosos sobre seus sucessos, estavam impacientes por resultados rápidos e superestimaram o papel da vontade subjetiva humana e seus esforços. Após a formulação da linha geral, o Grande Salto Adiante e o movimento pelas comunas populares rurais foram iniciados sem uma atenciosa investigação e estudo e sem experimentação prévia. Dos fins de 1958 até o começo da Reunião de Lushan do Birô Político do Comitê Central do Partido em Julho de 1959, o Camarada Mao Zedong e o Comitê Central dirigiram todo o povo para retificar energicamente os erros que já haviam sido reconhecidos. Contudo, na parte final da reunião, ele errou ao iniciar a crítica sobre o Camarada Peng Dehuai e, em seguida, no lançamento de uma luta de larga escala no Partido contra o “oportunismo de direita”. A resolução aprovada pela Oitava Sessão Plenária do Oitavo Comitê Central do Partido relativa ao chamado grupo anti-Partido de Peng Dehuai, Huang Kecheng, Zhang Wentian e Zhou Xiaozhou estava inteiramente errada. Politicamente, essa luta comprometeu gravemente a democracia interna do Partido dos níveis centrais até suas raízes; economicamente, ela interrompeu o processo de retificação dos erros de “esquerda”, assim prolongando sua influência. Foi principalmente devido aos erros do Grande Salto Adiante e da luta contra o “oportunismo de direita”, juntamente com uma sucessão de calamidade naturais e a demolição pérfida de contratos pelo Governo Soviético que nossa economia se encontrou em sérias dificuldades entre 1959 e 1961, o que causou graves prejuízos para nosso país e ao povo.

No inverno de 1960, o Comitê Central do Partido e o Camarada Mao Zedong começaram a retificar os erros de “esquerda” no trabalho rural e decidiram sobre o princípio de “reajustar, consolidar, complementar e aumentar as normas” para a economia como um todo. Uma série de políticas corretas e medidas resolutas estavam funcionando e foram efetivadas com os Camaradas Liu Shaoqi, Zhou Enlai, Chen Yun e Deng Xiaoping no comando. Tudo isso constituiu um ponto de viragem crucial nesta fase histórica. Em Janeiro de 1962, a Conferência Central de Trabalho ampliada, com a participação de 7.000 pessoas, fez um resumo preliminar das experiências positivas e negativas do Grande Salto Adiante e se realizou a crítica e autocrítica. Uma maioria de camaradas que foram injustamente criticados durante a campanha contra o “oportunismo de direita” foram reabilitados antes ou depois da conferência. Além disso, a maioria dos “direitistas” tiveram suas críticas removidas. Graças a estas medidas econômicas e políticas, a economia nacional se recuperou e se desenvolveu relativamente bem entre 1962 e 1966.

No entanto, os erros de “esquerda” nos princípios diretivos do trabalho econômico não só não foram erradicados, mas na verdade cresceram nas esferas política, ideológica e cultural. Na Décima Sessão Plenária do Oitavo Comitê Central do Partido em Setembro de 1962, o Camarada Mao Zedong alargou e absolutizou a luta de classes, que existe apenas sob certos limites numa sociedade socialista, e levou adiante o ponto de vista que havia colocado após a luta anti-direitista em 1957 de que a contradição entre o proletariado e a burguesia permanecia a contradição principal em nossa sociedade. Ele foi um passo além e afirmou que, por todo o período histórico do socialismo, a burguesia continuaria a existir e tentaria um retorno e se tornaria a fonte do revisionismo no interior do Partido. O movimento de educação socialista que se desenrolou entre 1963 e 1965 em algumas áreas rurais e nos níveis de base em algumas cidades contribuiu, em certa medida, para melhorar o estilo de trabalho dos quadros e a gestão econômica. Porém, no decurso do movimento, problemas diferentes em natureza foram todos tratados como formas de luta de classes ou reflexos do interior do Partido. Como resultado, um número expressivo de quadros nos níveis de base foram injustamente acusados no segundo semestre de 1964, e no início de 1965 a tese errônea de que o principal alvo do movimento deveria ser “aqueles membros do Partido no poder tomando o caminho capitalista” avançou. Na esfera ideológica, uma série de obras e escolas de pensamento de literatura e artes e uma série de personagens representativos nos círculos artísticos, literários e acadêmicos foram submetidos à injustificada e desmedida crítica política. E houve um sério aumento dos desvios de “esquerda” sobre as questões dos intelectuais e sobre as questões da educação, ciência e cultura. Estes erros eventualmente culminariam na “revolução cultural”, mas eles não haviam ainda se tornado dominantes.

Graças ao fato de que todo o Partido e o povo se concentraram em levar a cabo o princípio correto do reajuste econômico desde o inverno de 1960, a construção socialista gradualmente florescia de novo. O Partido e o povo estavam unidos no compartilhamento da felicidade e da angústia. Eles superaram dificuldades, se levantaram à pressão da camarilha soviética na direção e pagaram todos as dívidas para com a União Soviética, que foram principalmente efetuadas pela compra de armas soviéticas durante o movimento de resistência à agressão dos E.U.A. e ajuda à Coreia. Além disso, eles fizeram o que podiam para dar apoio à luta revolucionária dos povos de vários países e ajuda-los em suas construções econômicas. O Terceiro Congresso Nacional do Povo, que se reuniu nos fins de 1964 e nos primeiros dias de 1965, anunciou que a tarefa do reajuste econômico nacional estava basicamente completada e que a economia como um todo logo entraria numa nova fase de desenvolvimento. Ela exortou por esforços energéticos para construir a China, etapa por etapa, numa potência socialista com moderna agricultura, indústria, defesa nacional e ciência e tecnologia. Este chamado não foi cumprido devido à “revolução cultural”.

18. Todos os sucessos nestes dez anos foram conquistados sob a liderança coletiva do Comitê Central do Partido encabeçado pelo Camarada Mao Zedong. Da mesma forma, a responsabilidade pelos erros cometidos nos trabalhos deste período reside nesta mesma direção coletiva. Embora o Camarada Mao Zedong deva ser o principal responsabilizado, não podemos colocar a culpa por todos aqueles erros somente nele. Durante este período, seus erros teóricos e práticos a respeito da luta de classes numa sociedade socialista se tornaram cada vez mais graves, sua arbitrariedade pessoal gradualmente minava o centralismo democrático na vida do Partido e o culto à personalidade sobre ele crescia cada vez mais. O Comitê Central do Partido falhou em retificar estes erros em tempo. Os arrivistas como Lin Biao, Jiang Qing e Kang Sheng, portando segundas intenções, fizeram uso destes erros e os inflaram. Isso levou à inauguração da “revolução cultural”.

A Década da “Revolução Cultural”

19. A “revolução cultural”, que durou de Maio de 1966 a Outubro de 1976, foi responsável pelos maiores retrocessos e maiores perdas sofridas pelo Partido, pelo Estado e pelo povo desde a fundação da República Popular. Foi iniciada e dirigida pelo Camarada Mao Zedong. Sua principal tese foi de que muitos representantes da burguesia e revisionistas contrarrevolucionários haviam se infiltrado no Partido, no governo, no exército e nos círculos culturais, e que a liderança na grande maioria das organizações e departamentos não estavam mais nas mãos de Marxistas e do povo; que elementos do Partido no poder tomando o caminho capitalista haviam formado um quartel general burguês no interior do Comitê Central, que aplicava uma política e linha organizacional revisionista e possuía agentes em todas as províncias, municípios e regiões autônomas, assim como em todos os departamentos centrais; que, como as formas de luta adotadas no passado não haviam resolvido este problema, o poder usurpado pelos seguidores da via capitalista só poderia ser recapturado levando a cabo uma grande revolução cultural, mobilizando total e abertamente as amplas massas de baixo para cima para expor esses fenômenos sinistros; e que a revolução cultural era na verdade uma grande revolução política em que uma classe derrocaria a outra, uma revolução que deveria ser travada de tempos em tempos. Estas teses apareceram principalmente no Manifesto de 16 de Maio, que serviu como documento programático da “revolução cultural”, e no relatório político para o Nono Congresso Nacional do Partido em Abril de 1969. Elas foram incorporadas na teoria geral — a “teoria da continuação da revolução sob a ditadura do proletariado” — que em seguida tomou um significado específico. Estas teses errôneas de “esquerda”, as quais o Camarada Mao Zedong se baseou ao iniciar a “revolução cultural”, eram obviamente inconsistentes com o sistema do Pensamento Mao Zedong, que é a integração dos princípios universais do Marxismo-Leninismo com a prática concreta da revolução chinesa. Estas teses devem ser claramente distinguidas do Pensamento Mao Zedong. Quanto a Lin Biao, Jiang Qing e outros, que foram colocados em importantes posições pelo Camarada Mao Zedong, a questões é de uma natureza totalmente diferente. Eles orquestraram dois complôs contrarrevolucionários numa tentativa de tomar o poder supremo e, aproveitando-se dos erros do Camarada Mao Zedong, cometeram vários crimes pelas suas costas, trazendo desastre ao país e ao povo. Como seus crimes contrarrevolucionários já foram totalmente expostos, esta resolução não entrará nestes pormenores.

20. A história da “revolução cultural” provou que as principais teses do Camarada Mao Zedong para iniciar esta revolução não condiziam com o Marxismo, Leninismo ou à realidade chinesa. Elas representam uma avaliação totalmente equivocada das atuais relações de classe e situação política no Partido e no Estado.

1. A “revolução cultural” foi definida como uma luta contra a linha revisionista ou o caminho capitalista. Não houveram fundamentos para essa definição. Isso levou a uma confusão entre certo e errado sobre uma série de teorias e políticas importantes. Muitas coisas denunciadas como revisionistas ou capitalistas durante a “revolução cultural” eram na verdade Marxistas e princípios socialistas, muitas das quais foram aplicadas ou apoiadas pelo próprio Camarada Mao Zedong. A “revolução cultural” negou muitos dos princípios, políticas e conquistas corretas dos dezessete anos desde a fundação da República Popular. Na verdade, ela negou muito dos trabalhos do Comitê Central do Partido e do Governo Popular, incluindo contribuições do próprio Mao Zedong. Negou a árdua luta que todo o povo havia conduzido na construção socialista.
2. A confusão do certo e do errado inevitavelmente levaria à confusão do povo com o inimigo. Os “seguidores da via capitalista” derrubados na “revolução cultural” eram quadros dirigentes das organizações do Partido e do governo em todos os níveis, que formavam o centro de forças da causa socialista. O tão chamado quartel general burguês no interior do Partido, encabeçada por Liu Shaoqi e Deng Xiaoping, simplesmente não existia. Fatos irrefutáveis provaram que a acusação do Camarada Liu Shaoqi como um “renegado, traidor e hostil” não foi nada mais que uma conspiração feita por Lin Biao, Jiang Qing e seus seguidores. A conclusão política a respeito do Camarada Liu Shaoqi elaborada pela Décima Segunda Sessão Plenária do Oitavo Comitê Central do Partido e as medidas disciplinares a que ele foi sujeito estavam ambas totalmente erradas. A crítica das chamadas autoridades acadêmicas reacionárias na “revolução cultural”, durante os quais muitos intelectuais capazes e talentosos foram atacados e perseguidos, também foi uma confusão na distinção entre o povo e o inimigo.
3. Nominalmente, a “revolução cultural” foi realizada baseando-se diretamente sobre as massas. Na verdade, ela se divorciou tanto das organizações do Partido quanto das massas. Após o movimento iniciar, as organizações do Partido em diferentes níveis foram atacadas e se tornaram parcialmente ou totalmente paralisadas, os quadros dirigentes do Partido em vários níveis foram sujeitos à crítica e luta, a vida interna do Partido estava num impasse, e muitos ativistas e um grande número das massas básicas a que o Partido muito dependia foram rejeitadas. No início da “revolução cultural” a grande maioria dos participantes do movimento agiram com pouca fé no Camarada Mao Zedong e no Partido. Com exceção de um punhado de extremistas, no entanto, eles não aprovaram a aplicação de lutas implacáveis contra quadros dirigentes do Partido de todos os níveis. Com o passar do tempo, seguindo seus próprios caminhos tortuosos, finalmente adquiriram uma elevada consciência política e consequentemente começaram a adotar uma atitude cética e observadora a respeito da “revolução cultural”, ou mesmo resistiram e opuseram-na. Muitas pessoas foram atacadas de modo mais ou menos severo por esta razão. Tal estado de coisas não poderia senão prover brechas a serem exploradas pelos oportunistas, arrivistas e conspiradores, dos quais não poucos foram escalados a altas ou mesmo posições essenciais.
4. A prática tem demonstrado que a “revolução cultural” não constituía de fato uma revolução ou progresso social em nenhum sentido, nem era possível sê-la. Foram nós e não os inimigos que foram sujeitos à desordem pela “revolução cultural”. Portanto, do começo ao fim, ela não transformou a “grande desordem no céu” em “grande ordem no céu”, nem poderia concebivelmente tê-la feito. Depois que o poder de Estado na forma de ditadura de democracia popular foi estabelecido na China, e especialmente após a transformação socialista estar basicamente completa e os exploradores eliminados enquanto classe, a revolução socialista representava uma ruptura fundamental com o passado, tanto no conteúdo como no método, mesmo embora suas tarefas permaneceram a serem completadas. Com certeza era essencial lidar apropriadamente de certos fenômenos indesejáveis que indubitavelmente existiam no Partido e nos organismos de Estado, e removê-los por medidas corretas em conformidade com a Constituição, às leis e à Constituição do Partido. Mas de modo algum as teorias e métodos da “revolução cultural” deveriam ter sido aplicadas. Sob as condições socialistas, não há base econômica ou política para levar a cabo uma grande revolução política em que “uma classe derroca a outra”. Decididamente, ela não poderia vir com um programa construtivo, mas somente poderia trazer graves desordens, danos e retrocessos ao trem do socialismo. A história tem mostrado que a “revolução cultural”, iniciada por um líder operando sob um equívoco e aproveitada pelos complôs contrarrevolucionários, levou a tumultos domésticos e trouxe uma catástrofe para o Partido, ao Estado e a todo o povo.

21. A “revolução cultural“ pode ser dividida em três fases.

1. Do início da “revolução cultural” até o Nono Congresso Nacional do Partido em Abril de 1969. A convocação da reunião ampliada do Birô Político do Comitê Central do Partido em Maio de 1966 e a Décima Primeira Sessão Plenária do Oitavo Comitê Central em Agosto do mesmo ano marcaram o lançamento da “revolução cultural” em escala total. Estas duas reuniões adotaram o Manifesto de 16 de Maio e a Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China a Respeito da Grande Revolução Cultural Proletária, respectivamente. Lançaram uma luta errônea contra o suposto complô anti-Partido de Peng Zhen, Luo Ruiqing, Lu Dingyi e Yang Shangkun e o tão chamado quartel general de Liu Shaoqi e Deng Xiaoping. Erroneamente reorganizaram os órgãos centrais dirigentes, estabeleceram o “Grupo da Revolução Cultural sob o Comitê Central do Partido Comunista da China” e deu-lhe a maior parte do poder do Comitê Central. Na verdade, a liderança pessoal do Camarada Mao Zedong caracterizada por erros de “esquerda” tomou lugar da liderança coletiva do Comitê Central, e o culto do Camarada Mao Zedong levada freneticamente ao extremo. Lin Biao, Jiang Qing, Kang Sheng, Zhang Chunqiao e outros, agindo principalmente em nome do “Grupo da Revolução Cultural”, exploraram a situação para incitar o povo a “derrubar tudo e lançar uma guerra civil em escala total”. Por volta de Fevereiro de 1967, em várias reuniões, Tan Zhenlin, Chen Yi, Ye Jianying, Li Fuchun, Li Xiannian, Xu Xiangqian, Nie Rongzhen e outros membros do Birô Político e camaradas dirigentes da Comissão Militar do Comitê Central criticaram duramente os erros da “revolução cultural”. Isso foi rotulado como “Corrente Adversa de Fevereiro”, e eles foram atacados e reprimidos. Os Camaradas Zhu De e Chen Yun também foram erroneamente criticados. Quase todos os dirigentes do Partido e dos departamentos do governo nas diferentes esferas e localidades foram despojados de seu poder ou reorganizados. O caos era tal que foi necessário enviar o Exército Popular de Libertação a apoiar a Esquerda, os operários e os camponeses e para instituir o controle militar e o treinamento militar. Isso desempenhou um papel positivo na estabilização da situação, mas também produziu algumas consequências negativas. O Nono Congresso do Partido legitimou a equivocada teoria e prática da “revolução cultural”, e também reforçou as posições de Lin Biao, Jiang Qing, Kang Sheng e outros no Comitê Central do Partido. As diretrizes do Nono Congresso estavam erradas ideologicamente, politicamente e organizacionalmente.
2. Do Nono Congresso Nacional do Partido ao Décimo Congresso Nacional em Agosto de 1973. Em 1970-71 a camarilha contrarrevolucionária de Lin Biao planejou tomar o poder supremo e tentou realizar um golpe de Estado armado contrarrevolucionário. Esse foi o resultado da “revolução cultural”, que negava uma série de princípios fundamentais do Partido. Objetivamente, isso anunciou o fracasso das teorias e práticas da “revolução cultural”. Os Camaradas Mao Zedong e Zhou Enlai engenhosamente frustraram a tentativa de golpe. Apoiado pelo Camarada Mao Zedong, o Camarada Zhou Enlai assumiu o cargo do trabalho diário do Comitê Central, e as coisas começaram a melhorar em todos os campos. Durante a crítica e o repúdio a Lin Biao em 1972, ele corretamente propôs a crítica da tendência do pensamento ultra-esquerdista. Na verdade, isso foi uma extensão das corretas propostas colocadas em torno de Fevereiro de 1967 por muitos camaradas dirigentes do Comitê Central que haviam pedido pela correção dos erros da “revolução cultural”. O Camarada Mao Zedong, contudo, erroneamente defendeu que a tarefa ainda era se opor à “ultra-direita”. O Décimo Congresso do Partido perpetuou os erros de “esquerda” do Nono Congresso e fez Wang Hongwen um vice-presidente do Partido. Jiang Qing, Zhang Chunqiao, Yao Wenyuan e Wang Hongwen formaram umBando dos Quatro no interior do Birô Político do Comitê Central, assim fortalecendo a influência da camarilha contrarrevolucionária de Jiang Qing.
3. Do Décimo Congresso do Partido a Outubro de 1976. No início de 1974, Jiang Qing, Wang Hongwen e outros lançaram a campanha para “criticar Lin Biao e Confúcio”. Jiang Qing e os outros dirigiram a ponta da lança ao Camarada Zhou Enlai, que foi de natureza diferente das campanhas conduzidas em algumas localidades e organizações onde indivíduos envolvidos nos incidentes relacionados com as conspirações da camarilha contrarrevolucionária de Lin Biao foram investigados. O Camarada Mao Zedong aprovou o lançamento do movimento para “criticar Lin Biao e Confúcio”. Quando ele descobriu que Jiang Qing e os outros estavam transformando isso a seu proveito, a fim de tomar o poder, ele severamente os criticou. Ele declarou que haviam formado um “bando dos quatro” e apontou que Jiang Qing nutria a ambição de fazer dela mesma presidente do Comitê Central e de “formar um gabinete” pela manipulação política. Em 1975, quando o Camarada Zhou Enlai estava seriamente doente, o Camarada Deng Xiaoping, com apoio do Camarada Mao Zedong, assumiu o trabalho diário do Comitê Central. Ele convocou uma reunião ampliada da Comissão Militar do Comitê Central e diversos outras reuniões com vista a resolver os problemas na indústria, agricultura, transporte e na ciência e tecnologia, e começou a pôr em ordem o trabalho em muitos campos, de modo que a situação tomou uma direção à melhora. Contudo, o Camarada Mao Zedong não suportava a aceitar a correção sistemática dos erros da “revolução cultural” pelo Camarada Deng Xiaoping e lançou o movimento para “criticar Deng e se opor à tendência desviacionista de direita de reverter corretos vereditos”, mais uma vez jogando a nação em tumulto. Em Janeiro do mesmo ano, o Camarada Zhou Enlai faleceu. O Camarada Zhou Enlai foi absolutamente dedicado ao Partido e ao povo e manteve seu cargo até o dia de sua morte. Ele se encontrava numa situação extremamente difícil durante toda a “revolução cultural”. Ele sempre manteve o interesse geral em mente, arcou com o fardo pesado de escritóriosem reclamações, exigia muito de seu cérebro e incansavelmente se esforçava para manter o trabalho do Partido e do Estado normais e em andamento, para minimizar os danos causados pela “revolução cultural” e para proteger muitos quadros do Partido e fora do Partido. Ele lançou diversas formas de luta para acabar com a sabotagem dos complôs contrarrevolucionários de Lin Biao e Jiang Qing. Sua morte deixou todo o Partido e o povo na mais profunda tristeza. Em Abril do mesmo ano, um poderoso movimento de protestos, conhecido como Incidente de Tian An Men, sacudiu todo o país, um movimento para lamentar a morte do Premiê Zhou Enlai e para se opor aoBando dos Quatro. Em essência, o movimento foi uma demonstração de apoio para a liderança correta do Partido representada pelo Camarada Deng Xiaoping. O movimento lançou as bases para um massivo apoio popular para a posterior derrubada da camarilha contrarrevolucionária de Jiang Qing. O Birô Político do Comitê Central e o Camarada Mao Zedong consideraram erroneamente a natureza do Incidente de Tian An Men e afastaram o Camarada Deng Xiaoping de todos os seus cargos dentro e fora do Partido. Logo quando o Camarada Mao Zedong falece em Setembro de 1976, a camarilha contrarrevolucionária de Jiang Qing intensificou sua tentativa de tomar a liderança suprema do Partido e do Estado. No início de Outubro do mesmo ano, o Birô Político do Comitê Central, executando a vontade do Partido e do povo, resolutamente esmagou o complô e trouxe a catastrófica “revolução cultural” ao fim. Isso foi uma grande vitória conquistado por todo o Partido, exército e o povo após uma luta prolongada. Hua Guofeng, Ye Jianying, Li Xiannian e outros camaradas cumpriram uma parte vital na luta para esmagar a camarilha.

22. A principal responsabilidade para os graves erros de “esquerda” da “revolução cultural”, erros profundos em magnitude e longos em duração, de fato pesa sobre o Camarada Mao Zedong. Mas apesar de tudo isso, foi um erro de um grande revolucionário proletário. O Camarada Mao Zedong tomou bastante atenção para superar as deficiências na vida do Partido e do Estado. Em seus últimos anos, contudo, longe de fazer uma análise correta de muitos problemas, ele confundiu o certo com o errado e o povo com o inimigo durante a “revolução cultural”. Ao mesmo tempo que cometia sérios erros, ele exortava repetidas vezes a todo o Partido a estudarem as obras de Marx, Engels e Lênin conscienciosamente e imaginou que sua teoria e prática eram marxistas e que eles eram essenciais para a consolidação da ditadura do proletariado. Nisso reside sua tragédia. Enquanto persistia no profundo erro da “revolução cultural”, ele verificou e retificou alguns de seus erros, protegeu alguns quadros dirigentes do Partido e figuras públicas apartidárias e permitiu alguns quadros dirigentes a retornarem a cargos de direção importantes. Ele dirigiu a luta para esmagar a camarilha contrarrevolucionária de Lin Biao. Ele fez grandes críticas e exposições de Jiang Qing, Zhang Chunqiao e outros, frustrando suas ambições sinistras de tomar a liderança suprema. Tudo isso foi crucial para a posterior e relativa derrubada pacífica do Bando dos Quatro pelo nosso Partido. Em seus últimos anos, ele permaneceu vigilante para salvaguardar a segurança de nosso país, se manteve firme à pressão dos social-imperialistas, aplicou uma política externa correta, firmemente apoiando a justa luta de todos os povos, orientou a estratégia correta dos três mundos e avançou ao importante princípio de que a China nunca buscaria hegemonia. Durante a “revolução cultural”, nosso Partido não foi destruído, mas manteve sua unidade. O Conselho de Estado e o Exército Popular de Libertação ainda estavam aptos a fazerem bastante se seus trabalhos essenciais. O Quarto Congresso Nacional Popular, que teve a participação de deputados de todas as nacionalidades e de todas as esferas, foi convocado e determinou a composição do Conselho de Estado com os Camaradas Zhou Enlai e Deng Xiaoping como as lideranças centrais. As bases do sistema socialista na China permaneceram intactas e foi possível continuar a construção econômica socialista. Nosso país permaneceu unido e exerceu uma significante influência nos assuntos internacionais. Todos estes importantes fatos são inseparáveis do grande papel desempenhado pelo Camarada Mao Zedong. Por estas razões, e particularmente por suas vitais contribuições à causa da revolução ao longo dos anos, o povo chinês sempre considerou o Camarada Mao Zedong como seu grande líder e professor amado e respeitado.

23. A luta travada pelo Partido e pelo povo contra os erros de “esquerda” e contra a camarilha contrarrevolucionária de Lin Biao e Jiang Qing durante a “revolução cultural” foi árdua e cheia de reviravoltas, e nunca se cessou. Rigorosos testes durante toda a “revolução cultural” provaram que ao lado correto da luta estava a esmagadora maioria dos membros do Oitavo Comitê Central do Partido e dos membros do Birô Político, do Comitê Permanente e da Secretaria. A maioria de nossos quadros do Partido, independente se foram injustamente demitidos ou se permaneceram em seus cargos, independente se foram reabilitados mais cedo ou mais tarde, são leais ao Partido e ao povo e inabaláveis em suas aspirações na causa do socialismo e comunismo. A maioria dos intelectuais, dos trabalhadores exemplares, democratas patrióticos, patrióticos chineses no exterior e quadros e massas de todos os estratos e todas as nacionalidades que foram injustiçados e perseguidos não vacilaram em seu amor pela pátria e no apoio ao Partido e ao socialismo. Líderes do Partido e do Estado, tal como os Camaradas Liu Shaoqi, Peng Dehuai, He Long e Tao Zhu e todos os outros camaradas do Partido e fora do Partido que foram perseguidos até a morte durante a “revolução cultural” viverão eternamente nas memórias do povo chinês. Foi através da luta conjunta travada por todo o Partido e as massas de operários, camponeses, oficiais e soldados do EPL, intelectuais, jovens instruídos e quadros que os estragos feitos pela “revolução cultural” foram ligeiramente atenuados. Alguns progressos foram feitos em nossa economia apesar das tremendas perdas. A produção de grãos aumentou de forma relativamente constante. Significantes conquistas foram conseguidas na indústria, nas comunicações, naconstrução civil e na ciência e tecnologia. Novas ferrovias foram construídas e a Ponte Changjiang de Nanjing foi terminada; uma série de grandes empresas utilizando tecnologia avançada começaram a operar; testes de bombas de hidrogênio foram realizadas com sucesso e satélites artificiais foram lançados e retornaram também com sucesso; e novas estirpes híbridas de arroz de fibra longa foram desenvolvidas e popularizadas. Apesar do tumulto interno, o Exército Popular de Libertação defendeu bravamente a segurança de nossa pátria. E novas perspectivas foram abertas na esfera dosassuntos externos. É desnecessário dizer que, de forma alguma, nenhuma destas conquistas devem ser atribuídas à “revolução cultural”, sem o qual nós teríamos alcançado conquistas ainda maiores para a nossa causa. Embora tenhamos sofrido de sabotagem pela camarilha contrarrevolucionária de Lin Biao e Jiang Qing durante a “revolução cultural”, saímos vitoriosos sobre eles no fim. O Partido, o poder político popular, o exército popular e a sociedade chinesa como um todo permaneceram inalterados em natureza. Uma vez mais a história provou que nosso povo são um grande povo e que nosso Partido e o sistema socialista possuem uma enorme vitalidade.

24. Além da causa imediata, mencionada anteriormente, do erro do Camarada Zedong na liderança, houveram complexas causas sociais e históricas subjacentes à “revolução cultural” que se arrastaram por mais de uma década. As principais causas são as seguintes:

• A história do movimento socialista não é longa, e dos países socialistas são menores ainda. Algumas leis que regem o desenvolvimento da sociedade socialista estão relativamente claras, mas muitas continuam a serem exploradas. Nosso Partido passou sobretudo por circunstâncias de guerra e de duras lutas de classes. Ele não estava completamente preparado, tanto ideologicamente ou em termos de estudo científico, para o abrupto advento da sociedade socialista recém-nascida e para a construção socialista em escala nacional. As obras científicas de Marx, Engels, Lênin e Stálin são nossos guias para ação, mas não podem de maneira alguma prover respostas prontas para os problemas que encontramos em nossa causa socialista. Mesmo após a conclusão básica da transformação socialista, dado a ideologia orientadora, fomos responsáveis, devido às circunstâncias históricas em que nosso Partido cresceu, em continuar a considerar as questões não relacionadas com a luta de classes como manifestação sua, ao observar e lidar com novas contradições e problemas que surgiam na política, economia, cultura e outras esferas no decurso do desenvolvimento da sociedade socialista. E quando confrontados com a atual luta de classes sob as novas condições, nós habitualmente recaímos sobre os métodos familiares e experiências de larga escala, de lutas turbulentas de massas do passado, que não deveriam ter sido aplicados mecanicamente. Como resultado, ampliamos substancialmente o escopo da luta de classes. Além disso, esse pensamento e prática subjetivista, divorciada da realidade, parecia ter uma “base teórica” nos escritos de Marx, Engels, Lênin e Stálin porque certas ideias e argumentos colocados por eles foram mal interpretados ou dogmaticamente concebidas. Por exemplo, pensava-se que a igualdade de direitos, que reflete a troca de quantidade iguais de trabalho e é aplicável à distribuição dos meios de subsistência numa sociedade socialista, ou “Direito Burguês” como foi designado por Marx, deveria ser restrita e criticada, assim como o princípio de “para cada qual segundo seu trabalho” e que o interesse material deveria ser restrito e criticado; que a pequena produção continuaria a engendrar capitalismo e a burguesia diariamente e a toda hora em larga escala, mesmo após a conclusão básica da transformação socialista, e também uma série de políticas econômicas e políticas “esquerdistas" sobre a luta de classes nas áreas urbanas e rurais formuladas; e que toda diferença ideológica no interior do Partido era reflexo da luta de classes na sociedade, e assim frequentes e agudas lutas no Partido foram conduzidas. Tudo isso nos levou a considerar o erro de alargar o escopo da luta de classes como um ato de defesa da pureza do Marxismo. Além disso, os líderes soviéticos iniciaram uma polêmica entre a China e a União Soviética, e transformaram as posições entre os dois Partidos sobre questões de princípios num conflito entre as duas nações, trazendo enorme pressão que a China teve que arcar, politicamente, economicamente e militarmente. Assim fomos forçados a lançar uma luta justa contra o chauvinismo de grande-nação da União Soviética. Sob tais circunstâncias, uma campanha para prevenir e combater o revisionismo no interior do país foi aplicada, que difundiu o erro de alargar o escopo da luta de classes no Partido, de modo que as diferenças normais entre os camaradas no interior do Partido vieram e ser consideradas como manifestações da linha revisionista ou da luta entre as duas linhas. Isso resultou no aumento das tensões nas relações internas do Partido. Assim, tornou-se difícil para o Partido resistir a certas visões de “esquerda” colocadas pelo Camarada Mao Zedong e outros, e o desenvolvimento destas visões levaram à eclosão da prolongada “revolução cultural”.
• O prestígio do Camarada Mao Zedong atingiu um pico e ele começou a se tornar arrogante em todo momento que o Partido era confrontado com a nova tarefa da mudança de foco de seu trabalho na construção socialista, uma tarefa que exigia a máxima cautela. Ele gradualmente divorciou-se da prática e das massas, agindo cada vez mais arbitrariamente e subjetivamente, e constantemente se colocando acima do Comitê Central do Partido. O resultado foi um constante enfraquecimento e mesmo comprometimento dos princípios de liderança coletiva e centralismo democrático na vida política do Partido e do país. Este estado de coisas tomou forma apenas gradualmente, e no Comitê Central do Partido deve ser colocado parte da responsabilidade.  Dum ponto de vista Marxista, este fenômeno complexo foi o produto de determinadas condições históricas. Culpar isso em apenas uma pessoa ou em apenas num punhado de pessoas não fornecerá uma boa lição para todo o Partido ou permitirá encontrar caminhos práticos para alterar esta situação. No movimento comunista, líderes desempenham um papel particularmente importante. Isto foi confirmado pela história várias vezes e não deixa margem para dúvidas. Contudo, certos graves desvios, que ocorreram na história do movimento comunista internacional, devido a falhas ao lidar corretamente com as relações entre o Partido e seus líderes, tiveram um efeito adverso em nosso Partido também. O feudalismo na China possui uma história muito longa. Nosso Partido lutou da maneira mais firme e profunda contra ele, e particularmente contra o sistema feudal da propriedade da terra e os latifundiários e tiranos locais, e promoveu uma nobre tradição de democracia na luta anti-feudal. Mas ainda continua difícil eliminar o mal ideológico e a influência política de séculos de autocracia feudal. E por várias razões históricas, falhamos em institucionalizar e legalizar a democracia interna do Partido e a democracia na vida política e social de nosso país, ou elaboramos as leis pertinentes mas falhavam na autoridade. Isso significava que as condições estavam propícias para a superconcentração dos poderes do Partido em indivíduos e para o desenvolvimento do papel individual arbitrário e o culto à personalidade no Partido. Assim, foi difícil para o Partido e ao Estado prevenir a iniciação da “revolução cultural” ou verificar seu desenvolvimento.

Grande Viragem Histórica

25. A vitória conquistada no derrubamento da camarilha contrarrevolucionária de Jiang Qing em Outubro de 1976 salvou o Partido e a revolução de um desastre, e permitiu nosso país a entrar num novo período histórico de desenvolvimento. Nos dois anos entre Outubro de 1976 e Dezembro de 1978, quando a Terceira Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central do Partido foi convocada, um grande número de quadros e outras pessoas se dedicaram entusiasticamente a todos os tipos de trabalho revolucionário e tarefas de construção. Resultados notáveis foram conquistados em expor e repudiar os crimes da camarilha contrarrevolucionária de Jiang Qing e descobrindo as atividades de sua facção. A consolidação do Partido e das organizações estatais e a reparação dos erros sofridos por aqueles que foram injustamente, falsamente e erroneamente acusados foram iniciadas em alguns lugares. A produção industrial e agrícola foi rapidamente restaurada. O trabalho na educação, na ciência e na cultura começaram a retornar ao normal. Camaradas de dentro e fora do Partido exigiram mais e mais que os erros da “revolução cultural” fossem corrigidos, mas tal exigência encontrou sérias resistências. Isso, é claro, foi em parte devido ao fato de que a confusão política e ideológica criada em toda uma década de “revolução cultural” não poderiam ser eliminadas de uma noite para a outra, mas isso também foi devido aos erros de “esquerda” na ideologia dirigente que o Camarada Hua Guofeng continuou aplicando em seu cargo de Presidente do Comitê Central do Partido Comunista da China. Sob a proposta do Camarada Mao Zedong, o Camarada Hua Guofeng se tornou o Primeiro Vice-Presidente do Comitê Central do Partido e, simultaneamente, primeiro-ministro do Conselho de Estado durante o “movimento para criticar Deng Xiaoping” em 1976. Ele contribuiu à luta para derrubar a camarilha contrarrevolucionária de Jiang Qing e realizou um bom trabalho após isso. Porém ele promoveu a errônea política dos “Dois Todos”, que é “nós firmemente defendemos toda decisão política que o Presidente Mao fez, e inabalavelmente aderimos a toda instrução que o Presidente Mao deu”, e levou um longo tempo para retificar seu erro. Ele tentou suprimir a discussão sobre o critério da verdade no país em 1978, a qual foi de grande significância em esclarecer as coisas. Ele adiou e obstruiu o trabalho de reabilitação dos quadros veteranos aos seus postos e retificação às injustiças que sobraram do passado (incluindo o caso do “Incidente de Tian An Men” em1976). Ele aceitou e fomentou o culto à personalidade sobre si, continuando o culto à personalidade do passado. O Décimo Primeiro Congresso Nacional do Partido Comunista da China convocado em Agosto de 1977 desempenhou um papel positivo em expor e repudiar o Bando dos Quatro e ao mobilizar todo o Partido para construir a China num poderoso e moderno Estado socialista. Contudo, devido às limitações impostas pelas condições históricas precedentes e a influência dos erros do Camarada Hua Guofeng, ele reafirmou as teorias errôneas, políticas e slogans da “revolução cultural” ao invés de corrigi-las. Ele também teve sua cota de responsabilidade por impetuosamente ter buscado resultados rápidos no trabalho econômico e por continuar outras políticas de “esquerda”. Obviamente, sob sua liderança era impossível corrigir erros de “esquerda” no interior do Partido, e ainda mais impossível restabelecer as boas tradições do Partido.

26. A Terceira Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central em Dezembro de 1978 marcou uma virada crucial de imprescindível significação na história de nosso Partido desde o estabelecimento da República Popular. Ela colocou um fim à situação em que o Partido avançava pausadamente em seus trabalhos desde Outubro de 1976 e começou a corrigir de forma consciente e abrangente os erros de “esquerda” da “revolução cultural” e dos períodos anteriores. A sessão plenária resolutamente criticou a política errônea dos “Dois Todos” e firmemente afirmou a necessidade de compreender o Pensamento Mao Zedong profundamente e com precisão como um sistema científico. Ela analisou com particular atenção o tema do critério da verdade e decidiu em seu princípio diretivo “emancipar a mente”, utilizando nossos cérebros, procurando a verdade nos fatos e mantendo a unidade em olhar adiante para o futuro. Firmemente descartou o slogan de “tomar a luta de classes como o principal fundamento”, o qual se tornou impróprio numa sociedade socialista, e fez a decisão estratégica de alterar o foco no trabalho de construção da modernização socialista. A sessão declarou que particular atenção deveria haver em resolver o problema do sério desbalanceamento entre os principais setores da economia e levou à decisão de acelerar o desenvolvimento na agricultura. Sublinhou a tarefa de recrudescer a democracia socialista e o sistema legal socialista. Examinou e corrigiu uma série de casos injustos, falsos e equivocados na história do Partido e resolveu a controvérsia nos méritos e deméritos, do certo e do errado, de alguns líderes proeminentes. A sessão plenária também elegeu membros adicionais aos órgãos centrais de direção. Estes momentos de mudança no trabalho de liderança significaram que o Partido restabelecia a linha correta do Marxismo, ideologicamente, politicamente e organizacionalmente. Desde então, o Partido ganhou iniciativa em ajustar as coisas e tem sido capaz de resolver passo a passo vários problemas remanescentes desde a fundação da República Popular e os novos problemas que surgem no curso da prática e levou a cabo duras tarefas de construção e reforma, de modo que as coisas estão indo muito bem tanto na esfera econômica quanto política.

1. Em resposta ao apelo da Terceira Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central do Partido para emancipar a mente e buscar a verdade nos fatos, um grande número de quadros e outras pessoas se libertaram das amarras espirituais do culto à personalidade e do dogmatismo que prevaleciam no passado. Isso tem estimulado a reflexão no interior e no exterior do Partido, dando origem a uma animada situação onde as pessoas dão o melhor de si para estudar novas coisas e procurar solução para novos problemas. Para levar a cabo o princípio de emancipar a mente corretamente, o Partido devidamente reiterou os quatro princípios fundamentais de defesa do caminho do socialismo, da ditadura democrático-popular (ou seja, da ditadura do proletariado), a liderança do Partido Comunista, e o Marxismo-Leninismo e Pensamento Mao Zedong. A sessão reafirmou o princípio de que nem a democracia nem o centralismo podem ser praticados separadamente e orientou o fato básico de que, apesar dos exploradores terem sido eliminados enquanto classes, a luta de classes continua a existir sob certos limites. Em seu discurso na reunião em celebração ao aniversário de 30 anos de fundação da República Popular da China, que foi aprovado pela Quarta Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central do Partido, o Camarada Ye Jianying afirmou plenamente as gigantes conquistas do Partido e do povo desde o estabelecimento da República Popular, enquanto realizava a autocrítica em nome do Partido pelos erros em seus trabalhos e delineou as brilhantes perspectivas de nosso país. Isso contribuiu para unificar o pensamento de todo o Partido e o povo. Nessa reunião em 1980, o Birô Político do Comitê Central estabeleceu para si mesmo a tarefa histórica de combater a corrosão pela ideologia burguesa e erradicar a má influência do feudalismo nos campos da política e da ideologia que ainda são presentes. A conferência convocada pelo Comitê Central em Dezembro do mesmo ano resolveu fortificar os trabalhos ideológicos e políticos do Partido, fazer grandes esforços para construir uma civilização socialista, criticar as tendências ideologicamente errôneas contrárias aos quatro princípios fundamentais e derrubar as atividades contrarrevolucionárias que disturbam a causa do socialismo. Isso exerceu uma influência em todo o país em promover uma situação política caracterizada pela estabilidade, unidade e vivacidade.
2. Numa conferência convocada pelo Comitê Central em Abril de 1979, o Partido formulou o princípio de “reajustar, reestruturar, consolidar e aperfeiçoar” a economia como um todo num esforço decisivo para corrigir os erros dos dois anos anteriores em nosso trabalho econômico e eliminar a influência dos erros de “esquerda” que persistiram nesse campo. O Partido indicou que a construção econômica deve ser levada a cabo à luz das condições da China e em conformidade com as leis econômicas e naturais; que deve ser realizada dentro dos limites de nossos próprios recursos, etapa por etapa, após a devida deliberação e com ênfase nos resultados práticos, para que o desenvolvimento da produção esteja estreitamente ligado com a melhoria de vida das massas; e devem ser feitos ativos esforços para promover a cooperação econômica e técnica com outros países sobre a base da independência e autossuficiência. Guiada por esses princípios, a indústria leve tem acelerado sua taxa de crescimento e a estrutura da indústria está se tornando mais racional e melhor coordenada. Reformas no sistema de gestão econômica, incluindo a extensão dos poderes de fazer decisão nas empresas, a restauração de congressos operários, reforço da gestão democrática das empresas e transferência de responsabilidades de gestão financeira para os diversos níveis, têm gradualmente sido realizadas em conjunto com o reajuste econômico. O Partido tem trabalhado conscienciosamente para remediar os erros no trabalho rural desde a etapa posterior do movimento pela cooperação agrícola, com o resultado de que os preços de compra dos produtos agropecuários e secundários têm aumentado, várias formas de responsabilidade de produção introduzidas onde a remuneração é determinada pela produção agrícola, lotes familiares foram restaurados e apropriadamente estendidos, feiras de aldeias foram retomadas, e ocupações secundárias e empresas têm sido desenvolvidas. Tudo isso tem aumentado o entusiasmo dos camponeses. A produção de cereais nos últimos dois anos alcançou um valor recorde, e ao mesmo tempo a indústria de grãos e outros produtos agrícolas e secundários registraram grande aumento. Graças ao desenvolvimento da agricultura e da economia como um todo, o padrão de vida do povo tem melhorado.
3. Após uma investigação e um estudo detalhado e cuidadoso, medidas foram tomadas para limpar o nome do Camarada Liu Shaoqi, ex-Vice-Presidente do Comitê Central do Partido Comunista da China e Presidente da República Popular da China, de outros líderes do Partido e do Estado, de líderes das minorias nacionais e líderes de diferentes círculos que foram injustiçados, e para afirmar suas contribuições históricas ao Partido e ao povo na luta revolucionária prolongada.
4. Um grande número de casos de injustiça, falsificação e erros foram reexaminados e seus vereditos revertidos. Casos em que pessoas foram erroneamente tachados de “burgueses direitistas” foram corrigidos. Anúncios foram feitos no sentido de que ex-empresários e industriais, tendo sofrido reorganização, agora são trabalhadores; que pequenos comerciantes, vendedores ambulantes e artesãos, que eram originalmente trabalhadores, foram diferenciados de empresários e industriais que eram membros da burguesia; e que o estado da grande maioria de ex-latifundiários e camponeses ricos, que se tornaram trabalhadores através da reorganização, foi redefinido. Estas medidas têm apropriadamente resolvido muitas contradições no interior do Partido e entre o povo.
5. Os congressos populares em todos os níveis estão fazendo um melhor trabalho e aqueles nos níveis provinciais e municipais criaram seus próprios órgãos permanentes. O sistema segundo o qual os deputados dos congressos populares dos municípios ou de nível inferior são eleitos diretamente pelos eleitores é agora praticado universalmente. A liderança coletiva e o centralismo democrático estão sendo aperfeiçoados no Partido e nas organizações do Estado. Os poderes das organizações locais e primárias estão constantemente sendo aprimoradas. O chamado direito de “falar para fora, expor as opiniõese realizar debatesem larga escalae escrever grandes cartazes", que na verdade obstrui a promoção da democracia socialista, foi deletada de nossa Constituição. Uma série de leis importantes, decretos e regulamentos foram reintegrados, promulgados ou executados, incluindo o Direito Penal e a Lei de Processo Penal que nunca havia sido elaborada desde a fundação da República Popular. O trabalho dos departamentos judiciais, de procuradoria e segurança pública foram melhorados einfratores têm lidado com vários tipos de sentença criminal.Os dez principais membros da camarilha contrarrevolucionária de Lin Biao e Jiang Qing foram publicamente julgados de acordo com a lei.
6. O Partido tem se esforçado para reajustar e fortificar os órgãos dirigentes em todos os níveis. A Quinta Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central do Partido, realizada em Fevereiro de 1980, elegeu membros adicionais para o Comitê Permanente do Birô Político e restabeleceu a Secretaria do Comitê Central, fortalecendo a liderança central. A militância partidária foi aprimorada como resultado do estabelecimento da Comissão Central para Inspeção Disciplinaria e de inspeção disciplinaria em todos os níveis inferiores, da formulação dos Princípios Diretivos para a Vida Política no Interior do Partido e outros regulamentos no interior do Partido, e do esforço feito pelas organizações lideradas pelo Partido e inspeções disciplinarias dos órgãos dos diferentes níveis para corrigir práticas insalubres. Os meios de informação de massa do Partido também contribuíram imensamente nesse sentido. O Partido decidiu pôr fim aos mandatos vitalícios dos quadros dirigentes, alterar o excesso de concentração de poderes e, sob a base da revolucionarização, gradualmente reduzir a média etária dos quadros dirigentes em todos os níveis e aumentar seus níveis de educação e competência profissional, e deu início a este processo. Com o remanejamento dos elementos dirigentes do Conselho de Estado e da divisão do trabalho entre o Partido e as organizações governamentais, o trabalho dos governos centrais e locais melhoraram.

Além disso, houve um sucesso significante nos esforços do Partido para implementar nossa política na educação, ciência, cultura, saúde pública, cultura física, assuntos nacionais, no trabalho de frente única, assuntos chineses no exterior e assuntos militares e estrangeiros.

Em suma, os princípios científicos do Pensamento Mao Zedong e as políticas corretas do Partido foram revividas e desenvolvidas sob novas condições, e todos os aspectos do trabalho partidário e governamental têm prosperado novamente desde a Terceira Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central. Nosso trabalho ainda sofre de deficiências e erros, e ainda somos confrontados com diversas dificuldades. Mas, o caminho da vitória para o avanço está aberto, e o prestígio do Partido entre as massas está crescendo dia após dia.

O Papel Histórico do Camarada Mao Zedong e o Pensamento Mao Zedong

27. O Camarada Mao Zedong foi um grande Marxista e um grande revolucionário proletário, estrategista e teórico. É verdade que ele cometeu graves erros durante a “revolução cultural”, mas, se julgarmos suas atividades como um todo, suas contribuições para a revolução chinesa indiscutivelmente superam seus erros. Seus méritos são de primeira ordem e seus erros de segunda ordem. Ele prestou inestimável serviço na fundação e construção de nosso Partido e do Exército Popular de Libertação da China, conquistando a vitória pela causa da libertação do povo chinês, fundando a República Popular da China e avançando nossa causa socialista. Ele fez grandes contribuições para a libertação das nações oprimidas do mundo e para o progresso da humanidade.

28. Os comunistas chineses, com o Camarada Mao Zedong como seu líder representativo, fizeram uma síntese teórica da experiência única da China em sua revolução prolongada de acordo com os princípios básicos do Marxismo-Leninismo. Essa síntese constitui um sistema científico de orientação condizente com as condições da China, e esta síntese é o Pensamento Mao Zedong, o produto de integração dos princípios universais do Marxismo-Leninismo com a prática concreta da revolução chinesa. Fazer a revolução num gigante país semi-colonial e semi-feudal do Oriente encontra muitos problemas complicados e particulares que não podem ser resolvidos apenas recitando os princípios gerais do Marxismo-Leninismo ou copiando experiências estrangeiras em todos os detalhes. A tendência errônea de fazer do Marxismo um dogma e endeusar as resoluções do Comintern e as experiências da União Soviética predominaram no movimento comunista internacional e em nosso Partido nos fins dos anos 1920 e no início dos anos 1930, e essa tendência jogou a revolução chinesa à beira da completa derrota. Foi no curso do combate a essas tendências incorretas e na realização de uma análise profunda de nossa experiência histórica nesse sentido que o Pensamento Mao Zedong tomou forma e se desenvolveu. Ele foi sistematizado e ampliado em uma variedade de campos e alcançou sua maturidade na etapa final da Guerra Revolucionária Agrária e na Guerra de Resistência Anti-Japonesa, e continuou se desenvolvendo durante a Guerra de Libertação e após a fundação da República Popular da China. O Pensamento Mao Zedong é o Marxismo-Leninismo aplicado e desenvolvido na China; constitui uma teoria correta, um corpo de princípios corretos e um resumo da experiência que foi confirmada pela prática da revolução chinesa, uma cristalização da sabedoria coletiva do Partido Comunista da China. Muitos líderes destacados do Partido fizeram importantes contribuições para a formação e desenvolvimento do Pensamento Mao Zedong, e eles estão sintetizados nos trabalhos científicos do Camarada Mao Zedong.

29. O Pensamento Mao Zedong é profundamente amplo em seu conteúdo. É uma teoria original que enriqueceu e desenvolveu o Marxismo-Leninismo nos seguintes aspectos:

1. Sobre a revolução de nova democracia. Partindo das condições históricas e sociais da China, o Camarada Mao Zedong realizou um estudo profundo das características e leis da revolução chinesa, aplicou e desenvolveu as teses Marxista-Leninistas da direção do proletariado na revolução democrática, e estabeleceu a teoria da revolução de nova democracia — uma revolução contra o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo-burocrático travada pelas massas do povo sob a base da aliança operário-camponesa sob a direção do proletariado. Seus principais trabalhos sobre esse assunto incluem: Análise de Classes na Sociedade Chinesa, Relatório Sobre uma Investigação Feita no Hunan a Respeito do Movimento Camponês, Uma Faísca Pode Incendiar Toda a Pradaria, Apresentando “O Comunista”, Sobre a Nova Democracia, Sobre o Governo de Coalizão e A Situação Atual e as Nossas Tarefas. Os pontos básicos dessa teoria são: I) A burguesia na China consistia de duas sessões, a grande burguesia (ou seja, a burguesia-compradora, ou a burguesia-burocrática) que era dependente do imperialismo, e a burguesia nacional que possuía inclinações revolucionárias, porém vacilava. O proletariado deve se esforçar para trazer a burguesia nacional a participar da frente única sob sua direção e em circunstâncias especiais incluir inclusive parte da grande burguesia na frente única, para, assim, isolar o inimigo principal do modo mais extenso possível. Ao formar uma frente única com a burguesia, o proletariado deve preservar sua independência ao aplicar a política da “unidade, luta, unidade através da luta”; quando forçados a cindir com a burguesia, principalmente a grande burguesia, deve ter a coragem e a habilidade de lançar uma luta armada resoluta contra a grande burguesia, enquanto continua a ganhar a simpatia da burguesia nacional ou mantê-la neutra; II) Como não havia democracia burguesa na China e a classe dominante reacionária reforçava sua ditadura terrorista sobre o povo pelas forças armadas, a revolução não poderia senão essencialmente tomar a forma de luta armada prolongada. A luta armada na China foi uma guerra revolucionária dirigida pelo proletariado com os camponeses como força motriz. O campesinato era o aliado mais confiável do proletariado. Através de sua vanguarda, foi possível e necessário para o proletariado, com sua ideologia progressiva e sua noção de organização e disciplina, elevar a consciência política das massas camponesas, estabelecer as bases rurais, levar a cabo uma guerra revolucionária prolongada e construir e expandir as forças revolucionárias. O Camarada Mao Zedong orientou que “a frente única e a luta armada são as duas armas básicas para derrotar o inimigo”. Junto com a construção partidária, elas constituíam as “três armas mágicas” da revolução. Elas eram a essência básica que permitiu o Partido Comunista da China a se tornar o núcleo de direção de toda a nação e traçar o curso de “cercar as cidades pelo campo” e finalmente conquistar a vitória em todo o país.
2. Sobre a revolução socialista e a construção socialista. Com base nas condições econômicas e políticas para a transição ao socialismo que se seguiu após a vitória da revolução de nova democracia, o Camarada Mao Zedong e o Partido Comunista da China traçaram o caminho de realizar a industrialização socialista simultaneamente com as transformações socialistas e adotaram políticas concretas para a gradual transformação da propriedade privada dos meios de produção, proporcionando, assim, uma solução tanto teórica quanto prática para as difíceis tarefas de se construir o socialismo num país de grandes proporções como é a China, um país que estava economicamente e culturalmente atrasado, com uma população que respondia a quase um quarto de todo o mundo. Ao apresentar a tese de que combinar a democracia para o povo e a ditadura sobre os reacionários constituía a ditadura democrático-popular, o Camarada Mao Zedong enriqueceu a teoria Marxista-Leninista da ditadura do proletariado. Após o estabelecimento do sistema socialista, o Camarada Mao Zedong orientou que, sob o socialismo, o povo possui o mesmo interesse fundamental, porém variados tipos de contradição entre ele ainda existiam, e que as contradiçõesentre o inimigo e o povo e as contradições entre o povo devem ser rigorosamente distinguidas e lidadas corretamente. Ele propôs que entre o povo devemos traçar políticas corretas. Devemos seguir o princípio de “unidade — crítica — unidade” nas questões políticas, e o princípio de “coexistência de longo prazo e mútua supervisão” nas relações do Partido com os partidos democrático, o princípio de “deixar uma centena de flores desabrocharem, deixar uma centena de escolas de pensamento contenderem” na ciência e na cultura, e, na esfera econômica, o princípio de completo reajuste considerando os diferentes estratos na cidade e no campo e de consideração aos interesses do Estado, do coletivo e do indivíduo, de todos os três. Ele sublinhou repetidas vezes que não devemos transplantar mecanicamente as experiências dos países estrangeiros, mas encontrar nosso próprio caminho para a industrialização, um caminho adaptável às condições da China, partindo do fato de que a China é um país majoritariamente agrário, tomando a agricultura como o fundamento da economia, corretamente lidando com a relação entre a indústria pesada de um lado e a agricultura e a indústria leve de outra, e dando particular importância ao desenvolvimento destas últimas. Ele ressaltou que durante a construção socialista devemos lidar apropriadamente com a relação entre a construção econômica e o desenvolvimento da defesa, entre as empresas de larga-escala e as pequenas e médias empresas, entre a nacionalidade Han e as minorias nacionais, entre a região costeira e interior, entre as autoridades centrais e locais e entre a autossuficiência e a aprendizagem com os países estrangeiros, e que também devemos lidar apropriadamente com a relação entre a acumulação e o consumo e prestar atenção no balanceamento entre todos. Além disso, ele ressaltou que os trabalhadores são os mestres de suas empresas e que os quadros devem tomar parte no trabalho físico e os trabalhadores na gestão, que regras e regulamentos irracionais devem ser reformados e que a combinação três-em-um dos elementos técnicos, dos trabalhadores e quadros deve ser efetivada. E ele formulou a ideia estratégica de levar todos os aspectos positivos à prática e tornar os aspectos negativos em positivos de modo a unir todo o povo chinês e construir um poderoso país socialista. As importantes ideias do Camarada Mao Zedong a respeito da revolução socialista e construção socialista estão principalmente contidas nas seguintes grandes obras: Relatório para a Segunda Sessão Plenária do Sétimo Comitê Central do Partido Comunista da China, Sobre a Ditadura de Democracia Popular, Sobre as Dez Principais Relações, Sobre a Justa Solução das Contradições no Seio do Povo e Fala numa Conferência Operária Ampliada Convocada pelo Comitê Central do Partido Comunista da China.
3. Sobre a construção do exército revolucionário e da estratégia militar. O Camarada Mao Zedong metodicamente resolveu o problema de como tornar um exército revolucionário predominantemente feito de camponeses em um exército popular de novo tipo, que é proletário no caráter, atento à rígida disciplina e que cria laços profundos com as massas. Ele estabeleceu que o único propósito do exército popular é servir ao povo de todo coração, ele apresentou o princípio de que o Partido comanda o fuzil e não o contrário, ele avançou nas Três Grandes Regras de Disciplina e nos Oito Pontos de Recomendação e salientou a prática da democracia política, econômica e militar e os princípios de unidade dos oficiais e dos soldados, da unidade do exército e do povo e a desintegração das forças inimigas, assim formulando, por meio da integração de várias políticas e métodos, o trabalho político no exército. Em seus escritos militares tais como Sobre a Eliminação das Concepções Erradas no Seio Partido, Problemas Estratégicos da Guerra Revolucionária na China, Problemas Estratégicos da Guerra de Guerrilhas Contra o Japão, Sobre a Guerra Prolongada e Problemas de Guerra e da Estratégia, o Camarada Mao Zedong resumiu a experiência da guerra revolucionária prolongada da China e avançou o conceito geral de construir o exército popular e as bases rurais e levar a cabo a guerra popular através do estabelecimento do exército popular como principal força e se apoiando nas massas. Colocando a guerra de guerrilhas para o plano estratégico, ele afirmou que a guerra de guerrilhas e a guerra móvel dos guerrilheiros seriam por um longo tempo a principal forma de operação da guerra revolucionária na China. Ele explicou que seria necessário para efetuar uma apropriada mudança na estratégia militar uma alteração na balança de forças entre o inimigo e nós e o progresso da guerra. Ele elaborou uma série de estratégias e táticas para o exército revolucionário aplicar a guerra popular em condições quando o inimigo era forte e nós éramos fracos. Estas estratégias e táticas incluíam travar uma guerra prolongada estrategicamente e campanhas e batalhas de decisão rápida, tornando a inferioridade estratégica numa superioridade nas campanhas e batalhas e concentrando uma força superior para destruir as forças inimigas uma a uma. Durante a Guerra de Libertação, ele formulou os célebres dez grandes princípios de operação. Todas estas ideias constituem a notável contribuição do Camarada Mao Zedong para a teoria militar do Marxismo-Leninismo.

Após a fundação da República Popular, ele apresentou a importante diretriz de que devemos fortalecer a defesa nacional e construir forças armadas revolucionárias modernas (incluindo a marinha, a aeronáutica e os ramos técnicos) e desenvolver uma moderna tecnologia de defesa (incluindo o desenvolvimento de bombas atômicas para autodefesa).

1. Sobre políticas e táticas. O Camarada Mao Zedong elucidou de forma clara a vital importância das políticas e das táticas nas lutas revolucionárias. Ele orientou que as políticas e as táticas eram a vida do Partido, que eram ambas o ponto inicial e o resultado final de todas as atividades práticas de um partido revolucionário e que o Partido deve formular suas políticas à luz da situação política concreta, das relações de classes, das circunstâncias reais e das mudanças nelas, combinando princípio e flexibilidade. Ele fez muitas sugestões valiosas acerca das políticas e táticas na luta contra o inimigo, na frente única e em outras questões. Ele orientou entre outras coisas: que, sob mudanças de condições subjetivas e objetivas, uma débil força revolucionária poderia derrotar uma força reacionária forte; que nós devemos desprezar nosso inimigo estrategicamente e leva-lo a sério taticamente; que devemos manter nossos olhos sobre o principal alvo da luta e não atingir sobre todas as direções; que devemos diferenciar-nos do inimigo e desintegrá-lo, e adotar a tática de se utilizar das contradições, vencendo através de muitos, opondo-se aos poucos e esmagando nosso inimigo um a um; que em áreas sob controle reacionário, devemos combinar a luta legal e ilegal e, organizacionalmente, adotar a política de atribuir quadros seletos para o trabalho clandestino; que, para membros das classes reacionárias derrotadas e elementos reacionários, devemos dar a eles uma chance de ganhar a vida e se tornar pessoas que vivem do seu próprio trabalho, desde que não se rebelem ou criem problemas; e que o proletariado e seu partido devem cumprir duas condições de forma a exercer a liderança sobre seus aliados: I) Conduzir seus aliados ao travar lutas resolutas contra o inimigo comum e ir conquistando vitórias; II) Trazer benefício material para seus aliados ou ao menos evitar prejudicar seus interesses e, ao mesmo tempo, dar-lhes educação política. Estas ideias do Camarada Mao Zedong acerca das políticas e táticas estão incorporadas em muitos escritos, particularmente nos seguintes trabalhos: Problemas Táticos Atuais na Frente Única Anti-Japonesa, Sobre a Nossa Política, A Situação Após a Vitória Sobre a Segunda Campanha Anti-Comunista, Sobre Alguns Problemas Importantes da Presente Política do Partido, Não Atingir em Todas as Direções e Sobre a Questão de Saber se o Imperialismo e Todos os Reacionários São Tigres de Papel.
2. Sobre o trabalho político e ideológico e o trabalho cultural. Em seu Sobre a Nova Democracia, o Camarada Mao Zedong declarou: qualquer cultura (como uma forma ideológica) é um reflexo da política e da economia de dada sociedade, e a cultura antiga possui uma tremenda influência e efeito sobre a nova; a economia é a base e a política a expressão concentrada da economia. De acordo com este ponto de vista básico, ele apresentou muitas ideias importantes de incontável significância. Por exemplo, a tese de que o trabalho político e ideológico é a expressão viva da economia e de todos os outros trabalhos, que é necessário unir a política e a economia e unir a política e as habilidades profissionais, e se tornar um comunista competente; a política de desenvolver uma cultura de massas nacional e científica e deixando uma centena de flores desabrocharem, colhendo através do velho para resplandecer o novo, e fazendo o passado servir o presente e as coisas estrangeiras servirem a China; e a tese de que intelectuais possuem um papel importante a desempenhar na revolução e na construção, que intelectuais devem se identificar com os operários e camponeses e que eles devem adquirir uma visão proletária de mundo através do estudo do Marxismo-Leninismo, através do estudo da sociedade e do trabalho prático. Ele orientou que “esta questão de ‘para quem?’ é fundamental; é uma questão de princípio” e sublinhou que devemos servir o povo de todo coração, ser bastante responsáveis no trabalho revolucionário, realizar uma árdua luta e temer nenhum sacrifício. Muitas obras notáveis escritas por Mao Zedong sobre a ideologia, política e cultura, tal como A Orientação do Movimento da Juventude, Recrutar em Grande Número os Intelectuais, Falas no Fórum de Literatura e Arte em Yan’an, Em Memória de Norman Bethune, Servir ao Povo e O Velho Tolo Que Removeu as Montanhas, são de extrema importância ainda hoje.
3. Sobre a construção do Partido. Foi uma tarefa muito difícil construir um Partido Marxista e proletário de caráter de massas num país onde o campesinato e outros setores da pequena-burguesia constituíam a maioria da população, enquanto o proletariado era reduzido em número ainda que forte no combate efetivo. A teoria do Camarada Mao Zedong sobre a construção do Partido nos proveu uma solução vitoriosa para essa questão. Suas principais obras nesta área incluem Contra o Liberalismo, O Papel do Partido Comunista da China na Guerra Nacional, Reformemos Nosso Trabalho, Retifiquemos o Estilo de Trabalho no Partido, Contra o Estilo de Clichê do Partido, Nosso Estudo e a Situação Atual, Sobre o Fortalecimento do Sistema de Comitê do Partido e Métodos de Trabalho dos Comitês do Partido. Ele colocou particular ênfase na construção ideológica do Partido, dizendo que um membro do Partido deve se juntar ao Partido não apenas organizacionalmente, mas também ideologicamente e deve constantemente tentar reformar suas concepções não-proletárias e substitui-las pelas concepções proletárias. Ele indicou que o estilo de trabalho que implica na integração da teoria com a prática, estabelecendo laços estreitos com as massas e praticando a autocrítica, é a marca que distingue o Partido Comunista da China dos demais partidos na China. Para corrigir a política errônea “esquerdista” de “luta implacável e golpes impiedosos” que havia no debate interno do Partido, ele propôs a política correta de “aprender com os erros passados para evita-los no futuro e curar a doença para salvar o paciente”, enfatizando a necessidade de alcançar o objetivo de clareza na ideologia e na unidade entre os camaradas na luta interna do Partido. Ele iniciou a campanha de retificação como uma forma de educação ideológica do Marxismo-Leninismo em todo o Partido, a qual iniciou o método de crítica e autocrítica. Em vista do fato de que nosso Partido estava para se tornar, e se tornou, um partido que dirigiria todo o país, o Camarada Mao Zedong pediu uma e outra vez, primeiro nas vésperas da fundação da República Popular e posteriormente, que devemos permanecer modestos e prudentes, não nos tornarmos arrogantes e precipitados e mantermos a vida simples e o trabalho duro, e que nós deveríamos ficar atentos com a corrosiva influência da ideologia burguesa e devíamos nos opor ao burocratismo, que nos alienaria das massas.

30. A alma viva do Pensamento Mao Zedong é a posição, o ponto de vista e método incorporados em seus elementos mencionados acima. Esta posição, ponto de vista e método resumem-se a três pontos básicos: buscar a verdade nos fatos, a linha de massas e a independência. O Camarada Mao Zedong aplicou o materialismo dialético e histórico para todo o trabalho do partido proletário, dando forma para esta posição, ponto de vista e método, tão característico dos comunistas chineses no curso da revolução chinesa e de sua luta prolongada e árdua, e assim enriquecendo o Marxismo-Leninismo. Eles acham expressão não somente nestas importantes obras como Contra o Culto aos Livros, Sobre a Prática, Sobre a Contradição, Prefácio e Posfácio a Investigação no Campo, Algumas Questões Sobre os Métodos de Direção e De Onde Vêm as Ideias Corretas?, mas também em todos os seus escritos científicos e nas atividades revolucionárias dos comunistas chineses.

1. Buscar a verdade nos fatos. Isto significa operar partindo da realidade e combinar a teoria com a prática, ou seja, integrar os princípios universais do Marxismo-Leninismo com a prática concreta da revolução chinesa. O Camarada Mao Zedong sempre foi contra em se estudar o Marxismo isolado das realidades da sociedade chinesa e da revolução chinesa. Já em 1930, ele se opôs ao culto aos livros enfatizando de que a investigação e o estudo são o primeiro passo para todo tipo de trabalho e de que aquele que não estuda e não investiga não possui o direito à palavra. Na véspera do movimento de retificação em Yan’na, ele afirmou que o subjetivismo é um formidável inimigo do Partido Comunista, que é uma manifestação de impureza no espírito do Partido. Estas teses brilhantes contribuíram para ajudar as pessoas a se livrarem das cadeias do dogmatismo e na emancipação de suas mentes. Enquanto resumia as experiências e lições da revolução chinesa em seus trabalhos filosóficos e em muitas outras obras ricas em conteúdo filosófico, o Camarada Mao Zedong mostrou grande profundidade em expor e enriquecer a teoria Marxista do conhecimento e da dialética. Ele afirmou que a teoria do materialismo dialético de conhecimento é uma teoria dinâmica e revolucionária de reflexão, e que se deve enfatizar o papel dinâmico consciente dos homens, quando isto for baseado e estiver em conformidade com a realidade objetiva. Baseando-se na prática social, sistematicamente e exaustivamente ele elaborou a teoria do materialismo dialético sobre as fontes, processos e propósitos do conhecimento sobre os critérios da verdade. Ele disse que, como uma regra, o conhecimento correto pode ser adquirido e desenvolvido apenas após muitas repetições do processo que leva a matéria à consciência e, em seguida, retorna à matéria, ou seja, partir da prática para o conhecimento e então retornar à prática. Ele orientou que a verdade existe em contraste com a mentira e se desenvolve em luta contra ela, que a verdade é inesgotável e que a verdade de qualquer tipo de conhecimento, ou seja, que corresponda com a realidade objetiva, pode em última instância ser decidida somente através da prática social. Ele aprofundou a lei da unidade dos contrários, o princípio fundamental da dialética Marxista. Ele indicou que não devemos estudar somente a universalidade da contradição numa existência objetiva, mas, o que é mais importante, devemos estudar as particularidades da contradição, e que devemos resolver as contradições que são diferentes em natureza através de métodos diferentes. Portanto, a dialética não deve ser vista como uma fórmula a ser decorada e aplicada mecanicamente, mas deve estar intimamente vinculada com a prática e com a investigação e estudo e que deve ser aplicada flexivelmente. Ele transformou a filosofia numa arma afiada nas mãos do proletariado e do povo para conhecer e transformar o mundo. Suas obras ilustres sobre a guerra revolucionária na China, em particular, forneceram exemplos brilhantes da aplicação e do desenvolvimento da teoria Marxista do conhecimento e da dialética na prática. Nosso Partido deve sempre respeitar a linha ideológica acima formulada pelo Camarada Mao Zedong.
2. A linha de massas significa tudo para as massas, confiança sobre as massas em tudo e “das massas, para as massas”. A linha de massas do Partido, em todos seus trabalhos, opera numa aplicação sistemática do princípio Marxista-Leninista de que as massas são as criadoras da história. A linha de massas é uma somatória de toda uma experiência histórica inestimável do nosso Partido na condução das atividades revolucionárias durante os anos de difíceis circunstâncias em que a força do inimigo era muito superior à nossa. O Camarada Mao Zedong sublinhou uma e outra vez que enquanto contarmos com as massas, acreditarmos firmemente no poder criativo inestimável das massas e, portanto, confiar e identificarmo-nos com eles, nenhum inimigo poderia nos derrotar, e que nós eventualmente esmagaríamos todos os inimigos e superaríamos todas as dificuldades. Ele também apontou que ao dirigir as massas em todo trabalho prático, a liderança só poderá formar ideias corretas adotando o método “das massas, para as massas” e através da combinação da direção com as massas e a chamada geral com a orientação particular. Isso significa concentrar as ideias das massas e torná-las em ideias sistemáticas, e então indo de volta às massas de modo que as ideias estejam perseverantes e aplicáveis, e testando a exatidão destas ideias na prática das massas. E este processo continua repetidas vezes, de modo que a compreensão da liderança se torne mais correta, exata e rica a cada vez. Assim foi como o Camarada Mao Zedong uniu a teoria Marxista do conhecimento com a linha de massas do Partido. Como vanguarda do proletariado, o Partido existe e luta pelo interesse do povo. Mas isso sempre constitui somente uma parte pequena do povo, de modo que a isolação do povo renderá a toda a luta do Partido e seus ideais a falta de conteúdo, que tornará o sucesso impossível. Para se manter firmemente na revolução e avançar na causa socialista, nosso Partido deve se apoiar na linha de massas.
3. A independência e a autossuficiência são o corolário inevitável em se levar a cabo a revolução e a construção chinesa procedendo da realidade chinesa e se apoiando nas massas. A revolução proletária é uma causa internacionalista que exige o suporte mútuo do proletariado dos diferentes países. Mas para triunfar, cada proletariado deve primeiramente se basear na realidade de seu próprio país, contar com os esforços de suas próprias massas e forças revolucionárias, integrando os princípios universais do Marxismo-Leninismo com a prática concreta de sua própria revolução e, assim, conquistando vitória. O Camarada Mao Zedong sempre insistiu de que nossa política deve residir em nossas próprias forças e que devemos encontrar nosso próprio caminho para avançar de acordo com nossas próprias condições. Em um vasto país como a China, é ainda mais imperativo para nós contar principalmente com nossos próprios esforços para promover a revolução e a construção. Devemos ser determinados em levar a luta até o fim e termos fé nas centenas de milhões do povo chinês e contar com sua sabedoria e força; caso contrário, será impossível para a nossa revolução e construção terem sucesso ou serem consolidadas, mesmo se a vitória estiver ganha. Claro, a revolução na China e a construção nacional não são e não podem ser exercidas isoladas do resto do mundo. Sempre é necessário para nós tentar ganhar ajuda estrangeira e, em particular, aprender tudo o que é avançado e benéfico dos outros países. A política de portas-fechadas, a oposição cega a tudo que é estrangeiro e qualquer teoria ou prática do chauvinismo de grande-nação estão todas inteiramente equivocadas.  Ao mesmo tempo, apesar da China ainda ser relativamente atrasada economicamente e culturalmente, devemos manter nossa própria dignidade nacional e confiança, e não deve haver nenhuma escravidão ou submissão de nenhuma forma ao lidar com países grandes, poderosos e ricos. Sob a direção do Partido e do Camarada Mao Zedong, não importando qual dificuldade nos encontrávamos, nós nunca vacilamos, seja antes ou depois da fundação da Nova China, em nossa determinação de permanecer independente e autossuficiente, nós nunca se submetemos a nenhuma pressão de fora; nós mostramos o espírito destemido e heroico do Partido Comunista da China e do povo chinês. Nós nos posicionamos pela coexistência pacífica dos povos de todos os países e pela assistência mútua sob o princípio da igualdade. Enquanto defendemos nossa própria independência, nós respeitamos o direito dos outros povos pela independência. O caminho da revolução e da construção de acordo com as características de um país devem ser exploradas, decididas e forjadas pelo seu próprio povo. Ninguém tem o direito de impor suas visões aos outros. Somente sob estas condições pode haver um genuíno internacionalismo. De outro modo, só pode haver hegemonismo. Nós sempre aderiremos a este princípio em nossas relações internacionais.

31. O Pensamento Mao Zedong é o bem espiritual valioso de nosso Partido. Ele será nosso guia para a ação por um longo período a frente. Os dirigentes do Partido e o grande grupo de quadros engajados pelo Marxismo-Leninismo e o Pensamento Mao Zedong foram a coluna vertebral na conquista de vitórias para a nossa causa; eles são e permanecerão sendo nossa valiosa sustentação na causa da modernização socialista. Como muitas das importantes obras do Camarada Mao Zedong foram escritas durante os períodos da revolução de nova democracia e da transformação socialista, nós devemos ainda estudá-las constantemente. Isso não é somente porque não se pode desvincular o passado do presente e fracassar na compreensão do passado prejudicará nossa compreensão dos problemas atuais, mas também porque muitas das teorias básicas, princípios e abordagens científicas estabelecidas nessas obras são de significação universal e nos provêm com uma orientação inestimável agora e continuará a ser também no futuro. Portanto, devemos continuar a levantar a bandeira do Pensamento Mao Zedong, estudá-lo com seriedade e aplicar sua posição, seu ponto de vista e método no estudo das novas situações e resolvendo os novos problemas que surgem no curso da prática. O Pensamento Mao Zedong acrescentou muita coisa nova para o acervo da teoria do Marxismo-Leninismo. Devemos combinar nosso estudo dos trabalhos científicos do Camarada Mao Zedong com os dos escritos científicos de Marx, Engels, Lênin e Stálin. É totalmente equivocado tentar negar o valor científico do Pensamento Mao Zedong e negar o seu papel orientador em nossa revolução e construção somente porque o Camarada Mao Zedong cometeu erros em seus últimos anos. É também totalmente equivocado adotar uma atitude dogmática em relação ao que Mao Zedong falou, adotar qualquer coisa que ele disse como uma verdade imutável que deve ser aplicada mecanicamente em todo lugar, e não estar disposto a admitir honestamente que ele cometeu erros em seus últimos anos, ou mesmo tentaratá-los a nossas novas atividades. Ambas estas atitudes falham em fazer uma distinção entre o Pensamento Mao Zedong — uma teoria científica forjada e testada sobre um longo período de tempo — e os erros que o Camarada Mao Zedong cometeu em seus últimos anos. E é absolutamente necessário que esta distinção deva ser feita. Devemos zelar por toda a experiência positiva adquirida no curso de integração dos princípios universais do Marxismo-Leninismo com a prática concreta da revolução na China e na construção há mais de cinquenta anos, aplicar e levar adiante essa experiência em nosso novo trabalho e enriquecer e desenvolver a teoria do Partido com os novos princípios e novas conclusões correspondentes com a realidade, para assim garantir o progresso contínuo de nossa causa durante o caminho científico do Marxismo-Leninismo e o Pensamento Mao Zedong.

Unir e Lutar para Construir uma China Poderosa, Moderna e Socialista

32. O objetivo da luta de nosso Partido no novo período histórico é transformar a China, etapa por etapa, num poderoso país socialista com uma moderna agricultura, indústria, defesa nacional e ciência e tecnologia e com um alto nível de democracia e cultura. Devemos também realizar a grande causa da reunificação do país através do retorno de Taiwan para os braços da pátria. O objetivo fundamental de sintetizar a experiência histórica dos últimos trinta e dois anos desde a fundação da República Popular é conquistar o grande objetivo de construir um país socialista moderno e poderoso acreditando na vontade e na força de todo o Partido, de todo o exército e de todo o povo, com base na defesa dos quatro princípios fundamentais, a saber, defender o caminho socialista, a ditadura de democracia popular (ou seja, a ditadura do proletariado), a liderança do Partido Comunista e o Marxismo-Leninismo e o Pensamento Mao Zedong. Estes quatro princípios constituem a base política comum da unidade de todo o Partido e da unidade de todo o povo, assim como a garantia básica para a realização da modernização socialista. Qualquer palavra ou ação que negue ou comprometa estes quatro princípios não podem ser tolerados.

33. O socialismo, e somente o socialismo, pode salvar a China. Esta é a conclusão inalterável amoldada por todo nosso povo de sua própria experiência ao longo do século passado e dos anteriores; ela consiste, igualmente, em nossa fundamental experiência histórica nos últimos trinta e dois anos desde a fundação da República Popular. Embora nosso sistema socialista ainda esteja em sua primeira fase de desenvolvimento, a China estabeleceu de forma indiscutível seu sistema socialista e já entrou na etapa da sociedade socialista. Qualquer ponto de vista que negue este fato básico está errado. Sob o socialismo, nós conquistamos sucessos que eram absolutamente impossíveis na velha China. Esta é uma preliminar e ao mesmo tempo convincente manifestação da superioridade do sistema socialista.

O fato de que nós estivemos e estamos capazes de superar todos os tipos de dificuldades através de nossos próprios esforços atesta nossa vitalidade. É claro, nosso sistema terá que percorrer um longo processo de desenvolvimento antes de poder estar perfeito. Dada a premissa de que defendemos o sistema básico do socialismo, portanto, nós devemos nos esforçar para reformar aquelas características específicas que não estão em consonância com a expansão das forças produtivas e com os interesses do povo e combater todas as atividades prejudiciais ao socialismo. Com o desenvolvimento de nossa causa, a imensa superioridade do socialismo se tornará mais e mais aparente.

34. Sem o Partido Comunista da China, não haveria uma Nova China. Da mesma forma, sem o Partido Comunista da China, não haveria nenhuma China moderna socialista. O Partido Comunista da China é um partido proletário armado com o Marxismo-Leninismo e o Pensamento Mao Zedong e imbuído com uma noção rígida de disciplina e espírito de autocrítica, e sua ulterior missão histórica é a realização do comunismo. Sem a liderança de tal partido, sem os laços de carne e sangue que se formaram com as massas através das lutas prolongadas e sem o seu trabalho meticuloso e efetivo entre o povo e o grande prestígio que consequentemente desfruta, o nosso país — por várias razões, tanto internas quanto externas — inexoravelmente iria se desmoronar e o futuro de nossa nação e do povo inexoravelmente estariam condenados. A liderança do Partido não pode estar isenta de erros, mas não há dúvidas de que se pode resolvê-los apostando na estreita unidade entre o Partido e o povo, e em nenhum caso deve-se utilizar dos erros do Partido como pretexto para a fraqueza, para a cisão ou mesmo para a sabotagem de sua liderança. Isso iria apenas levar para erros ainda maiores e a graves desastres judiciais. Devemos aprimorar a liderança do Partido a fim de mantê-la. Devemos resolutamente superar as muitas deficiências que ainda existem no estilo de pensar e trabalhar do Partido, em seu sistema de organização e liderança e em seus contatos com as massas. Enquanto nós defendermos intensamente e melhorarmos constantemente a liderança do Partido, nosso Partido definitivamente estará em melhores condições de realizar as grandiosas tarefas que lhe são confiadas pela história.

35. Desde a Terceira Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central, nosso Partido tem gradualmente traçado o caminho correto para a modernização socialista adequada às condições da China. No decurso da prática, o caminho se ampliará e se tornará mais claramente definido, mas, em essência, os aspectos principais já podem ser determinados com base no estudo das experiências tanto negativas quanto positivas desde a fundação da República Popular, e particularmente das lições da “revolução cultural”.

1. Após a transformação socialista estar fundamentalmente completa, a principal contradição em nosso país que deve ser resolvida é entre a crescente demanda material e cultural do povo e o atraso da produção social. Era imperativo que o foco do Partido e do trabalho governamental se transferisse para a modernização socialista centrando na construção econômica e que a vida material e cultural do povo fosse gradualmente melhorando através de uma imensa expansão das forças produtivas. Em última análise, o erro que cometemos no passado foi que não conseguimos perseverar em realizar esta mudança estratégica. Além do mais, a visão absurda opondo-se a chamada “teoria da única importância das forças produtivas”, uma visão diametralmente oposta ao materialismo histórico, foi colocada durante a “revolução cultural”. Não devemos desviar nunca deste foco, exceto em evento de invasão de larga-escala por um inimigo estrangeiro (e mesmo assim ainda será necessário prosseguir essa construção econômica enquanto as condições de guerra exigirem e permitirem). Todo nosso trabalho no Partido deve estar subordinado a servir essa tarefa central — a construção econômica. Todos os quadros de nosso Partido, e particularmente aqueles nos departamentos econômicos, devem estudar diligentemente a teoria econômica e a prática econômica, bem como a ciência e a tecnologia.
2. Em nossa construção econômica socialista, devemos nos esforçar para alcançar a meta da modernização sistemática e em etapas, de acordo com as condições e recursos de nosso país. Os longos erros de “esquerda” que tivemos em nosso trabalho econômico no passado consistiu principalmente em desconsiderar as particularidades chinesas, tentando exceder as nossas reais capacidades e ignorando a rentabilidade econômica da construção e gestão, assim como a confirmação científica de nossos planos econômicos, políticas e medidas, com seus concomitantes desperdícios colossais e perdas.Devemos adotar uma atitude científica, obter um conhecimento aprofundado das realidades e fazer uma profunda análise da situação, ouvir sinceramente as opiniões dos quadros, das massas e especialistas nos vários campos e tentar nosso melhor para agir em conformidade com um objetivo econômico e com as leis da natureza e levar a cabo um desenvolvimento proporcional e harmônico dos vários setores de nossa economia. Devemos manter em mente o fato fundamental de que a economia e a cultura na China ainda são relativamente atrasadas. Ao mesmo tempo, devemos manter em mente tais condições domésticas e internacionais favoráveis, como as conquistas já armazenadas e experiências que ganhamos em nossa construção econômica e a expansão da economia e das transações tecnológicas com países estrangeiros, e devemos fazer pleno uso destas condições favoráveis. Devemos nos opor à impetuosidade e passividade.
3. A reforma e a aplicação das relações de produção socialistas devem estar em conformidade com o grau de desenvolvimento das forças produtivas e propícias para a expansão da produção. A economia estatal e a economia coletiva são as formas básicas da economia chinesa. A economia individual dos trabalhadores, sob certos limites prescritos, é um complemento necessário para a economia pública. É necessário estabelecer um sistema específico de gestão e distribuição adequadas aos vários setores da economia. É necessário haver a economia planificada e ao mesmo tempo dar espaço para o papel suplementar e regulatório do mercado sob a base da propriedade pública. Devemos nos esforçar para promover a produção mercantil e a troca numa base socialista. Não existe um rígido padrão para o desenvolvimento das relações de produção socialista. Em todos os estágios, nossa tarefa é criar aquelas específicas formas de relações de produção que correspondem às necessidades das crescentes forças produtivas e facilitar seu avanço contínuo.
4. A luta de classes não constitui mais a contradição principal após os exploradores terem sido eliminados enquanto classe. Contudo, devido a fatores domésticos e influências do exterior, a luta de classes continuará a existir sob certos limites por um longo período a frente e poderá mesmo até se aguçar sob certas condições. É necessário se opor ambos os pontos de vista de que o escopo da luta de classes deve ser alargado ou que ela não existe mais. É imperativo manter um alto nível de vigilância e conduzir uma luta efetiva contra todos aqueles que forem hostis ao socialismo e que tentam sabotá-lo nos campos da política, economia, ideologia, na cultura e na vida da comunidade. Devemos compreender de que há diversas contradições sociais na sociedade chinesa que não se enquadram no escopo da luta de classes e que outros métodos além da luta de classes devem ser utilizados para sua solução apropriada. Caso contrário, a estabilidade social e a unidade poderão se comprometer. Devemos inabalavelmente unir todas as forças que possam ser unidas e consolidar e expandir a frente única patriótica.
5. A tarefa fundamental da revolução socialista é gradualmente estabelecer um sistema político socialista altamente democrático. Insuficiente atenção foi dada a esta questão após a fundação da República Popular, e isso foi um dos principais fatores para o início da “revolução cultural”. Aqui está uma lição dolorosa para nós aprendermos. É necessário fortalecer a construção dos órgãos de Estado em todos os níveis de acordo com os princípios do centralismo democrático, estabelecer os congressos populares em todos os níveis e seus órgãos permanentes em órgãos de autoridade do poder político popular, gradualmente realizar a participação popular direta no processo democrático das bases de poder político e na vida comunitária e, particularmente, ressaltar a gestão democrática pelas massas trabalhadoras nas empresas urbanas e rurais sobre os assuntos de seus estabelecimentos. É essencial consolidar a ditadura de democracia popular, aprimorar nossa Constituição e leis e garantir sua vigilância e inviolabilidade. Devemos transformar o sistema legal socialista num poderoso instrumento para proteger os direitos do povo, assegurar a ordem na produção, no trabalho e em outras atividades, punindo os criminosos e reprimindo as atividades perturbadoras da classe inimiga. O tipo de situação caótica que ocorreu durante a “revolução cultural” não deve nunca ser permitida novamente em qualquer esfera.
6. A vida sob o socialismo deve atingir um algo nível ético e cultural. Deve firmemente erradicar as falácias grosseiras como a difamação da educação, da ciência e cultura e a discriminação contra intelectuais, falácias que existiram por um longo período e encontrou grande expressão durante a “revolução cultural”; devemos nos esforçar para elevar o status e expandir o papel da educação, ciência e cultura em nosso caminho para a modernização. Nós afirmamos inequivocamente que, junto com os operários e camponeses, os intelectuais são uma força a se apoiar na causa do socialismo e que é impossível levar a cabo a construção socialista sem cultura e os intelectuais. É imperativo para todo o Partido se engajar num estudo mais diligente das teorias Marxistas, do passado e do presente na China e no exterior, e nos diferentes setores das ciências naturais e sociais. Devemos fortalecer e aprimorar o trabalho ideológico e político e educar o povo e os jovens na visão de mundo Marxista e na moralidade comunista; devemos levar a cabo, persistentemente, a política educacional, que apela para um completo desenvolvimento moral, intelectual e físico, para ser ambos vermelho e perito, para a integração dos intelectuais com os operários e camponeses e a integração do trabalho intelectual e manual; e devemos combater a influência da decadente ideologia burguesa e a decadente reminiscência da ideologia feudal, superar a influência da ideologia pequeno-burguesa e fomentar o patriotismo que coloca os interesses da pátria sobre a modernização de nossa defesa nacional.
7. A melhoria e a promoção das relações socialistas sobre nossas várias nacionalidades e o fortalecimento da unidade nacional são de profunda significância para nosso país multinacional. No passado, particularmente durante a “revolução cultural”, fizemos graves erros sobre a questão das nacionalidades, o erro de alargar o escopo da luta de classes, e um largo número de quadros e massas das minorias nacionais foram injustiçados. Em nosso trabalho com eles, nós não mostramos o devido respeito a seu direito para autonomia. Não devemos nunca esquecer esta lição. Devemos ter uma clara compreensão que as relações entre nossas nacionalidades atualmente são, em geral, relações entre os trabalhadores das várias nacionalidades. É necessário prestar atenção para suas regiões autônomas e promulgar leis e regulações para garantir esta autonomia e seu poder de decisão ao aplicar as políticas do Partido e do governo de acordo com as atuais condições de suas regiões. Devemos tomar medidas efetivas para apoiar o desenvolvimento econômico e cultura nas regiões habitadas por minorias nacionais, treinar ativamente e promover quadros entre eles e opor resolutamente a todas as ações e intuitos que comprometam a unidade e igualdade nacional. É imperativo continuar a implementar a política da liberdade de crença religiosa. Defender os quatro princípios fundamentais não significa que os crentes religiosos devem renunciar a sua fé, mas eles não devem se envolver em propaganda contra o Marxismo-Leninismo e o Pensamento Mao Zedong e não devem interferir na política e na educação com atividades religiosas.
8. Na atual situação internacional em que o perigo da guerra ainda existe, é necessário fortalecer a modernização de nossa defesa nacional. A construção da defesa nacional deve estar em consonância com a construção econômica. O Exército Popular de Libertação deve fortalecer seu treinamento militar, trabalho político, serviço logístico e estudo da ciência militar e aumentar ainda mais a sua eficácia no combate, de modo a se tornar gradualmente um exército revolucionário moderno ainda mais poderoso. É necessário restabelecer e levar a cabo a tradição da unidade no interior do exército, entre o exército e o governo e entre o exército e o povo. A construção das milícias populares também deve ser fortalecida ainda mais.
9. Em nossas relações externas, devemos continuar a opor o imperialismo, o hegemonismo, o colonialismo e o racismo, e zelar pela paz mundial. Devemos ativamente promover relações e intercâmbios econômicos e culturais com outros países sob a base dos Cinco Princípios da Coexistência Pacífica. Devemos defender o internacionalismo proletário e apoiar a causa de libertação das nações oprimidas, a construção nacional dos recentes países independentes e a luta justa dos povos em todos os lugares.
10. À luz das lições da “revolução cultural” e da presente situação no Partido, é imperativo construir um sistema eficaz de centralismo democrático no interior do Partido. Temos que levar a cabo os princípios Marxistas do exercício coletivo da direção do Partido por líderes que emergiram da luta de massas e que combinam a integridade política com a competência profissional, e devemos proibir o culto à personalidade em qualquer forma. É imperativo defender o prestígio dos líderes do Partido e ao mesmo tempo garantir que suas atividades ocorram sob supervisão do Partido e do povo. Devemos ter um alto nível de centralismo baseado num alto nível de democracia e insistir que a minoria é subordinada à maioria, o indivíduo à organização, o nível inferior ao superior e todos os membros ao Comitê Central. O estilo de trabalho de um partido político no poder é uma questão que determina sua própria existência. As organizações do Partido em todos os níveis e todos os quadros do Partido devem se envolver profundamente com as massas, se integrarem na luta prática, permanecerem modestos e prudentes, compartilhar a felicidade e angústia com as massas e firmemente acabar com o burocratismo. Devemos aplicar apropriadamente a arma da crítica e da autocrítica, superar ideias errôneas que se desviam dos princípios corretos do Partido, evitar o faccionalismo, se opor ao anarquismo e ao ultra-individualismo e erradicar as tendências perigosas como a prática de buscar regalias e privilégios. Temos que consolidar a organização do Partido, purificar as fileiras do Partido e eliminar os elementos degenerados que oprimem e intimidam o povo. No exercício da liderança sobre os assuntos de Estado e nos trabalhos nos campos da economia e da cultura, bem como na vida comunitária, o Partido deve lidar corretamente com as relações com as outras organizações, assegurar por todos os meios o funcionalismo efetivo dos órgãos de poder do Estado e das organizações administrativas, judiciais e econômicas e fazer com que os sindicatos, a Liga da Juventude, a Federação das Mulheres, a Associação de Ciência e Tecnologia, o Federação de Literários e Círculos Artísticos e outras organizações de massas realizem seus trabalhos responsavelmente e através de sua própria iniciativa. O Partido deve fortalecer sua cooperação com as figuras públicas fora do Partido, dar total importância para o papel da Conferência Consultiva Política Popular da China, realizar consultas com os partidos democráticos e personagens sem filiação partidária sobre as questões principais dos assuntos de Estado e respeitar suas opiniões e as opiniões dos especialistas nos vários campos. Tal como ocorre com outras organizações sociais, as organizações do Partido em todos os níveis devem conduzir suas atividades sob os limites permitidos na Constituição e na Lei.

36. Ao firmemente corrigir o erro da conhecida tese “continuar a revolução sob a ditadura do proletariado”, um slogan aplicado durante a “revolução cultural” e que exortava a derrubada de uma classe por outra, nós absolutamente não dizemos que as tarefas da revolução já foram realizadas e que não há necessidade de levar a cabo lutas revolucionárias com determinação. O socialismo visa não só a eliminação de todos os sistemas de exploração e todas as classes exploradoras, mas também a grande expansão das forças produtivas, melhorando e desenvolvendo as relações de produção socialistas e a superestrutura e, nesta base, gradualmente eliminando todas as diferenças de classe e todas as maiores distinções sociais e desigualdades que ocorrem principalmente devido ao desenvolvimento inadequado das forças produtivas, até que o comunismo seja finalmente realizável. Esta é uma grande revolução, sem precedentes na história da humanidade. Nosso atual esforço para construir uma China socialista moderna constitui apenas uma etapa desta grande revolução. Diferindo das revoluções antes de se derrubar o sistema de exploração, esta revolução não é realizada através da confrontação feroz de classes e conflitos, mas através da força do próprio sistema socialista, sob direção, etapa por etapa e de uma forma ordenada. Esta revolução, que entrou no período de desenvolvimento pacífico, é mais profunda e árdua que as revoluções anteriores e não levará apenas um longo período histórico para realizá-la, mas também demandará gerações de trabalho duro disciplinado e sacrifícios heroicos. Neste período histórico de desenvolvimento pacífico, a revolução nunca poderá ser um processo suave. Há ainda inimigos abertos e velados e outros sabotadores que espreitam por oportunidades para criarem problemas. Devemos manter uma grande vigilância revolucionária e estar prontos a todo o momento para sermos corajosos e salvaguardarmos os interesses da revolução. Neste novo período histórico, todos os membros do Partido Comunista da China e todo o povo não devem nunca deixar de cultivar os ideais revolucionários elevados, manter um dinâmico espírito de luta revolucionário e realizar a grande revolução socialista da China e a construção socialista até o fim.

37. A repetida avaliação de nossos êxitos e fracassos, e nossas práticas corretas e incorretas, dos trinta e dois anos desde a fundação de nossa República Popular, e particularmente a deliberação sobre revisões dos acontecimentos dos últimos anos, nos ajudaram a elevar imensamente a consciência política de todos os camaradas do Partido e de todos os patriotas. Obviamente, nosso Partido agora possui um nível maior de compreensão da revolução e construção socialista que qualquer outro período desde a libertação. Nosso Partido possui tanto a coragem em reconhecer e corrigir seus erros quanto a determinação e habilidade de prevenir a repetição de sérios erros do passado. Em última análise, dum ponto de vista histórico de longo prazo, os erros e vieses de nosso Partido foram apenas temporários enquanto a consequente preparação de nosso Partido e do povo, a maior maturidade do núcleo de força formado entre nossos quadros do Partido através da luta prolongada, a crescente superioridade de nosso sistema socialista e o fortalecimento das aspirações comuns de nosso Partido, exército e povo para a prosperidade da pátria serão os fatores decisivos a longo prazo. Um glorioso futuro está reservado pela nossa causa socialista e pelo povo chinês em suas centenas de milhões.

38. A unidade interna do Partido e a unidade entre o povo e o Partido são as garantias básicas para novas vitórias em nossa modernização socialista. Quaisquer que sejam as dificuldades, desde que o Partido esteja estreitamente unido e permaneça estreitamente unido com o povo, nosso Partido e a causa do socialismo que ele dirige certamente prosperarão no dia-a-dia.

A Resolução Sobre Certas Questões na História de Nosso Partido, adotado unanimemente em 1945 pela Sétima Sessão Plenária Ampliada do Sexto Comitê Central do Partido, unificou o pensamento de todo o Partido, consolidou sua unidade, promoveu o rápido avanço da causa revolucionária do povo e acelerou seu eventual triunfo. A Sexta Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central do Partido acredita que a presente resolução, que foi unanimemente adotada, prestará um papel histórico similar. Essa sessão exorta a todo o Partido, a todo o exército e povo de todas as nacionalidades a agir sob a grande bandeira do Marxismo-Leninismo e o Pensamento Mao Zedong, estreitamente unir-se em torno do Comitê Central do Partido, preservar o espírito do legendário Velho Homem Tolo que removeu montanhas e trabalha de forma unida desafiando todas as dificuldades, do mesmo modo a transformar a China, etapa por etapa, em um poderoso país socialista moderno que seja altamente democrático e altamente culto. Nosso objetivo deve ser alcançado! Nosso objetivo, inquestionavelmente, pode ser alcançado!

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