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Seria de grande interesse analisar aqui a conjuntura económica nacional e internacional, isto é, vermos como tem evoluído a situação económica portuguesa após o 25 de Abril e as suas perspectivas imediatas; vermos se é verdadeiro ou falso o quadro catastrófico no qual jogaram os reaccionários e que o general Spínola apresentou como um facto no seu discurso de renúncia; vermos como a presente situação económica nacional exige —para se poder assegurar um mais elevado ritmo de desenvolvimento e continuar a melhorar o nível de vida dos trabalhadores — uma luta consequente, longa e tenaz contra o domínio doe monopólios e a imediata realização das medidas de emergência propostas no ponto n do capítulo II do nosso Projecto de Programa.
A escassez de tempo não nos permite, porém, referir aqui senão os traços gerais da presente situação.
Comecemos pelos traços gerais da conjuntura económica internacional, dado que, como é sabido, a economia portuguesa é profundamente influenciada pela economia dos países capitalistas desenvolvidos em virtude da estreita dependência em que a criminosa política económica do fascismo a colocou relativamente àqueles países.
Absorvidos como andam todos os portugueses pela atenção relativa à situação política nacional, tem passado quase despercebida no nosso país a profunda crise em que se debate o capitalismo monopolista de Estado nos países capitalistas mais desenvolvidos da América, Europa e Ásia.
Os traços mais gerais e graves que caracterizam a situação presente nesses países são:
A) Na verdade, segundo as últimas estatísticas, o P.N.B., no conjunto dos sete principais países capitalistas (Canadá, E.U.A., França, R.F.A., Reino Unido, Itália e Japão), não só aumentou entre meados de 73 e meados de 74 como diminuiu até 1,5%. Nos E.U.A. essa diminuição terá atingido 2,75%, no Reino Unido 6% e no Japão 6,5%!
Mesmo nos países em que a taxa de crescimento económico não atingiu valores negativos, a sua quebra é praticamente geral nos países capitalistas, o que revela bem a profunda crise em que o sistema se debate.
Os desempregados aumentaram nos E.U.A. de 4,7 para 5,4 milhões. Noutros países há igualmente um nível de desemprego relativamente elevado, o que, aliás, é comprovado pelas restrições impostas nos países europeus à imigração proveniente dos países subdesenvolvidos.
A confirmar esta situação verificou-se uma baixa de cotações de acções nas bolsas mundiais. Assim, em Paris, os valores atingiram o nível mais baixo dos últimos 13 anos; facto semelhante teve lugar na bolsa de Nova Iorque, onde o índice Dow Jones desceu até aos valores mais baixos dos últimos doze anos.
B) No que respeita à inflação, as últimas estimativas referentes aos preços no consumidor dizem-nos que estes aumentaram no 1.° semestre deste ano 14,75% no conjunto dos sete principais países capitalistas, tendo este aumento atingido 16,5% no Reino Unido, 19,5% na Itália e 29,75% no Japão!
Esta situação é tanto mais grave quanto, apesar da situação ser de recessão, a taxa de inflação ter continuado a aumentar.
As medidas tomadas até agora para tentar travar este surto inflacionista reduzem-se, no essencial, ao método clássico dos países capitalistas — provocar uma retracção da procura interna. Isto significa, mais uma vez, uma tentativa para resolver o problema à custa das massas trabalhadoras. O salário-horário em dólares constantes nos Estados Unidos diminuiu já, entre Agosto de 73 e Agosto de 74, de 2,5%. Mas esta operação é agora particularmente perigosa para os próprios capitalistas, pois tais medidas tenderão a provocar uma quebra ainda maior na produção nacional desses países.
Chegou-se, assim, pela brusca agudização das contradições no seio do capitalismo monopolista de Estado, à situação que há anos os economistas burgueses mais receavam: uma profunda e generalizada recessão acompanhada de uma forte e também generalizada inflação que dificultará enormemente o superar da recessão.
A crise crónica do capitalismo agudiza-se. O sistema mete água por todos os lados. É cada vez mais evidente que ele não pode responder às necessidades actuais de desenvolvimento da sociedade e do bem-estar dos povos.
Ao contrário do que se passa nos países capitalistas, todos os dados conhecidos demonstram que a economia dos países da comunidade socialista continua a desenvolver-se a bom ritmo, sem manifestações de recessão ou inflação e de acordo com os planos previamente traçados. O nível de vida dos trabalhadores destes países melhora incessantemente. A superioridade do sistema socialista torna-se cada vez mais evidente para os trabalhadores de todo o Mundo.
E no que toca à conjuntura económica nacional? Estaremos na situação de caos enunciada pelo general Spínola? A simples observação de cada um de nós e todos os indicadores económicos mostram que tal não sucede. Quem confunde os desejos com as realidades comete sempre os mais grosseiros erros.
Na verdade, apesar da profunda influência negativa da conjuntura internacional e das tentativas de sabotagem económica de alguns monopolistas e outros reaccionários, a conjuntura económica nacional é mais favorável do que em Abril passado e francamente melhores as perspectivas imediatas.
Assim, no que toca aos sectores industriais para os quais há informações actualizadas, com excepção da construção civil, a situação está normalizada ou tende para a normalização e são melhores as perspectivas em todos os sectores, nomeadamente: indústrias de bens alimentares e bebidas, têxteis, vestuário e calçado (que sofrem particularmente as consequências da recessão internacional), papel e suas obras, borracha e suas obras, químicos de base e químico-farmacêuticos, cimentos, ferro e aço, metalomecânicas, material eléctrico e material de transporte. Nos outros sectores industriais não há sintomas de recessão.
Quanto ao ano agrícola de 1974, as colheitas já realizadas ou em curso são francamente melhores (em geral) que as de 1973 ou que as da média dos últimos dez anos.
As actividades comercial e bancária retomam também a normalidade. O ano turístico está a ser bastante menos mau do que o que se esperava. As remessas dos emigrantes estão a retomar o anterior volume.
O ritmo dos despedimentos colectivos comunicados ao S. N. E. está em nítida regressão: de Junho a Setembro baixaram de 5001 para 744.
A situação não é, pois, a do caos económico referido pelo general Spínola. Muito pelo contrário. Pode dizer-se que também neste campo a reacção está a ser batida no seu próprio terreno.
A causa fundamental da reanimação da actividade eco- mica a que se assiste foi, sem dúvida, o considerável alargamento do mercado interno, provocado, principalmente, pelo estabelecimento do salário mínimo, o aumento do funcionalismo público, as melhorias advindas dos novos contratos colectivos de trabalho e o aumento das prestações sociais. Calcula-se que o salário real tenha aumentado 15 por cento na agricultura, de Maio a Julho, e de 15,3 por cento na indústria durante o 2.° trimestre deste ano.
Vê-se, assim, que a melhoria do nível de vida dos trabalhadores não se opôs ao desenvolvimento da economia nacional. Pelo contrário, foi até, neste caso, o principal factor da reanimação da actividade económica e da superação da recessão em que a economia portuguesa esteve mergulhada.
Este factor, aumento do mercado interno pela via do aumento dos salários reais, só pôde contudo actuar devido ao congelamento dos preços decretado pelo Governo, que se exprimiu numa espectacular baixa do ritmo de aumento dos preços entre Maio e Agosto. De facto, se tomarmos a média dos índices de preços no consumidor nas cidades de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro e Viseu (os que existem) , verifica-se que, se de Janeiro a Abril este índice tinha aumentado 12,8% de Maio a Agosto apenas aumentou de 4,4% (o que, aliás, não é pouco).
Contudo, no mês de Setembro, assistiu-se a uma nova e preocupante aceleração da taxa de inflação provocada principalmente pela impossibilidade de o Governo continuar a suportar, através de subsídios, o enorme agravamento dos preços de produtos importados. De facto, se tomarmos os preços médios por tonelada importada entre Janeiro e Junho de 1973 e Janeiro a Junho de 1974, os aumentos verificados nos preços de alguns produtos importados foi o seguinte: carnes, 30%; bacalhau, 79%; batatas, 33%; trigo e milho, 100%; arroz, 42%; açúcar, 75%; petróleo, 100%.
A análise minuciosa do surto inflacionista de Setembro leva à conclusão de que ele teve como principal factor o anterior aumento dos preços dos produtos do estrangeiro.
Apreciámos alguns traços essenciais da actual conjuntura económica. Não examinámos aqui a conjuntura financeira, as finanças do Estado, a balança comercial e de pagamentos, onde existem sérios problemas, mas onde são também maiores as possibilidades imediatas de intervenção do Estado com vistas a melhorar a situação.
Deter a inflação e o desemprego, melhorar o nível de vida dos trabalhadores, resolver os graves problemas que se põem às finanças públicas, às balanças comercial e de pagamentos, incrementar decisivamente o crescimento económico, são necessidades prementes que a actual conjuntura económica e financeira colocam.
As medidas de emergência propostas no ponto Et do capítulo II do nosso projecto de Programa, que aliás se enquadram na estratégia antimonopolista definida no Programa do M.F.A., são a mais brilhante resposta que neste momento pode e deve ser dada aos prementes problemas da conjuntura nacional. A realização prática imediata destas medidas de emergência é uma das condições fundamentais do prosseguimento e triunfo da revolução democrática em curso.
Camaradas:
Só as medidas de emergência que o Partido propõe no projecto de Programa poderão imprimir uma nova dinâmica aos sectores produtivos fundamentais e fazer sair o País, o mais rapidamente possível, das actuais dificuldades económicas e financeiras.
Só com tais medidas se poderá ganhar a adesão, a confiança e a iniciativa criadora da classe operária e das massas populares, assim como o apoio entusiástico de todos os portugueses honrados e patriotas na construção de um Portugal renovado.
É necessário fazer pagar o preço das dificuldades e males legados pelo regime deposto principalmente àqueles que beneficiaram com esse regime, isto é, a grande burguesia monopolista, os colonialistas e os latifundiários, que enriqueceram à custa da exploração, da opressão e da miséria do povo português e dos povos coloniais.
Para a construção de um Portugal livre, democrático e progressivo o grande capital tem de ser obrigado a pagar o que deve. As massas trabalhadoras, essas, pelo seu lado, não regatearão a contribuição do seu trabalho fecundo e criador!
Viva a classe operária e todos os trabalhadores!
Viva o Partido Comunista Português!