MIA> Biblioteca> Temática > Novidades
Primeira Edição: Revista Internacional (Problemas da Paz e do Socialismo) n° 6 Junho de 1974. Praga.
Tradução, revisão e arranjo gráfico: Colectivo das Edições «Avante!», Lisboa, 1975.
Transcrição: Graham Seaman
HTML: Fernando Araújo.
A divulgação em Portugal deste trabalho do camarada Boris Ponomariov é duplamente oportuna. Em primeiro lugar trata-se, como o título diz, de uma análise sobre «A Situação Mundial e o Processo Revolucionário». Publicada em Junho de 1974 na Revista Internacional, não perdeu actualidade. A sua leitura ajudará não apenas os comunistas portugueses, mas todos os democratas empenhados em contribuir para o avanço da Revolução Portuguesa, a compreenderem melhor a estratégia contraditória das forças agressivas do imperialismo, a interpretarem correctamente o comportamento ambíguo da social-democracia europeia, a extraírem lições implícitas em derrotas ocasionais das forças do progresso no Terceiro Mundo, a avaliarem com mais justeza a profundidade da crise do capitalismo e o perigo fascista.
Independentemente do seu valor como documento político, o artigo de Boris Ponomariov tem, entretanto, hoje, para o povo português uma importância inesperada e muito especial. A reacção utilizou o nome ido autor e o seu estudo científico para uma campanha de calúnias e provocações contra o PCP. Antes do 11 de Março foi amplamente distribuído em Lisboa um folheto anónimo cuja última página - citava um «documento confidencial» de Boris Ponomariov contendo «ordens em forma de conselhos e sugestões» enviados «a todos os Partidos Comunistas do Ocidente, tendo em vista as experiências chilena, portuguesa e grega dos Partidos Comunistas». O conteúdo desse folheto fascista nada tinha, evidentemente, a ver com o ensaio político do camarada Ponomariov.
Posteriormente, em 21 de Junho, o chamado Jornal do Caso República, sob o título «Documento Ultra-Secreto Elaborado em Moscovo na Base da Táctica do PCP», retomou a provocação e reproduziu, com ligeiras modificações formais, o texto provocatório a que se alude. Fê-lo, porém, com estridências sensacionalistas, afirmando tratar-se de um documento que caíra «no conhecimento da imprensa europeia» devido a uma «.falha». O Jornal do Caso República levou ainda mais longe a sua desonestidade. Publicou a sua «caixa jornalística» na edição que lançou em França, graças à ajuda fraternal de Le Quotidien de Paris. Dias depois, a equipa do dr. Raul Rego viu-se forçada a fazer uma rectificação. Reduziu a provocação para metade. Reconheceu que as «instruções» do camarada Ponomariov não eram «tão confidenciais quanto a fonte de informação — o agência noticiosa ASCA — o fazia supor». O carácter ultra-secreto do artigo evaporou-se. Mas a provocação manteve-se através de uma torrente de insultos ao PCP, ao Partido Comunista Francês e à União Soviética, numa linguagem anticomunista que se diria inspirada no velho estilo do Diário da Manhã. Não foi esclarecido, aliás, que espécie de agência é essa ASCA, desconhecida nos meios jornalístico, e que divulga como ultra-secretos textos editados há um ano em várias línguas.
Esses são os factos. O leitor tirará as suas conclusões da leitura do lúcido trabalho científico do camarada Bar is Ponomariov. Não há nele, de resto, uma só referência a Portugal ou ao PCP. Nem podia haver. Foi escrito antes do 25 de Abril.
No conhecimento dos meandros da intriga e do texto que serviu de instrumento a uma insidiosa cam panha de calúnias, cimentada no anticomunismo mais fanático, poderá agora perguntar-se à equipa da República o que tanto a choca no documento publico do camarada Ponomariov. A análise da crise do capitalismo? As revelações sobre o oportunismo da social-democracia t A demonstração (confirmada pelo próprio Galbraith, ex-assessor de John Kennedy) de que a inflação, o desemprego e a escassez estão minando os alicerces do capitalismo monopolista nos Estados Unidos, baluarte do imperialismo? Ou talvez a verdade incómoda de que os acontecimentos dos últimos anos destacaram com particular relevo a tese «segundo a qual a classe operária é a principal força motora e mobilizadora da luta revolucionária» ? Ou a afirmativa de que «a reacção põe evidentemente as suas esperanças nas vacilações, na inconsequência e na dupla natureza da pequena burguesia, das camadas médias, e tenta afastá-las da classe operária e opô-las a ela»? Ou ainda, no tocante aos acontecimentos do Chile, acaso lhe desagradará que a experiência da revolução mostre que «esta só pode desenvolver-se com êxito se se assegurarem o fortalecimento e a consolidação da sua base social, o que depende em primeiro lugar da política económica»? Como diz Ponomariov, depois dos «êxitos políticos fundamentais, a economia passa a ser o principal campo de batalha pelo triunfo da revolução. O problema de elaborar e aplicar consequentemente uma política económica no período de transição, de escolher as formas e os ritmos das transformações económicas, agrava-se devido à circunstância de a burguesia recorrer ao bloqueio económico, à acumulação artificial de dificuldades económicas e à sabotagem, como um dos principais meios de luta».
Terá sido a lembrança dessa grande lição do Chile que desgostou os senhores da República, levando-os a montar uma provocação, no momento em que os trabalhadores portugueses precisam de ganhar a batalha da produção? Tudo é de esperar de quem atribui a Boris Ponomariov o que ele não escreveu. De quem, para defender a «liberdade de imprensa», define El Mercúrio como «o mais autorizado jornal» do Chile. Desconhecerão os senhores da República que El Mercúrio foi a ponta de lança da contra-revolução? Que El Mercúrio pertencia (e pertence) ao sr. Agustin Edwards, dono de um império monopolista de 8 milhões de contos?
Os factos demonstram que os conceitos de liberdade e de democracia dos senhores da República não diferem muito dos que eram (e são) perfilhados pelos senhores de El Mercúrio.
Edições «Avante!»
★ ★ ★
Decorreram cinco anos desde a Conferência Internacional dos Partidos Comunistas e Operários, realizada em Moscovo em 1969. Estes anos ficaram marcados na memória dos povos como um período essencial do desenvolvimento da situação internacional e do movimento revolucionário.
A vida confirmou plenamente a conclusão da Conferência de que «o imperialismo é impotente para recuperar a iniciativa histórica que perdeu e para inverter a direcção do desenvolvimento do mundo contemporâneo». A agudização da crise económica e política do capitalismo mostra claramente a incapacidade do regime burguês para encontrar meios que permitam resolver os problemas prementes que se levantam hoje perante a humanidade. Massas cada vez mais vastas tomam consciência de que o socialismo é a estrada real do progresso social universal.
Nos anos decorridos desde a Conferência, desenvolveram-se dois processos que se destacam entre todos os outros pela sua importância: o crescimento em todos os aspectos do poderio dos países que formam a comunidade socialista, as suas acções enérgicas, juntamente com todas as forças amantes da paz, contra a agressão imperialista, pelo abrandamento da tensão e pelo reforço da segurança dos povos, e, por outro lado, o incremento da luta da classe operária e dos outros trabalhadores dos países capitalista\s, dos povos libertados do jugo colonial e do movimento anti-imperialista no seu conjunto. Estes dois processos sociais mais importantes, que se desenvolvem em estreita interconexão, conduziram a novas e substanciais mudanças, favoráveis à paz e ao socialismo, na cena internacional.
A Conferência de 1969 sublinhou que o mundo socialista entrou numa fase de desenvolvimento em que surge a possibilidade de aproveitar de modo muito mais completo as poderosas reservas que o novo regime social encerra. Os anos decorridos mostram convincentemente que se trata precisamente de uma nova fase, de uma nova etapa do desenvolvimento socioeconómico e político.
No que respeita à política económica, está a dar-se na actualidade, diferentemente do que sucedia num passado recente, quando a União Soviética tinha que consagrar prioritariamente os seus recursos ao desenvolvimento da indústria pesada, uma viragem no sentido da solução de conjunto dos problemas socioeconómicos. O aumento do poderio económico, militar e político da União Soviética permitiu ao XXIV Congresso do PCUS colocar em primeiro plano — sem diminuir a atenção prestada ao reequipamento técnico da economia e à defesa — a elevação do bem-estar das massas. Estão também a dar-se mudanças análogas nos outros Estados da comunidade socialista.
Do ponto de vista dos laços entre os países socialistas, o período decorrido desde a Conferência de 1969 caracteriza-se pelo facto de que é precisamente nestes anos que se produz a instauração da forma superior de cooperação económica, a integração económica socialista, que prevê tanto a cooperação na produção e a especialização internacional nas mais vastas proporções como uma coordenação mais estreita dos planos económicos nacionais. Importa assinalar que a cooperação fraternal dos países do CAME contribui para uma redução considerável das diferenças do nível de desenvolvimento, o que, por sua vez, permite continuar a elevar a eficácia da cooperação e da sua incidência positiva na economia e em toda a vida social dos Estados socialistas.
A economia socialista planificada assegura taxas elevadas e estáveis de crescimento económico; graças a isto, o peso dos países do CAME na economia mundial e o seu prestígio político e económico aumentam constantemente. Na actualidade, qualquer dos principais centros do poderio industrial do mundo capitalista, seja a Europa ocidental ou os Estados Unidos, encontra-se atrás dos países do CAME, tanto em relação aos recursos de matérias-primas como no que respeita ao potencial industrial.
Os êxitos económicos da União Soviética e de outros países socialistas estão à vista de todos. Causou grande impressão no mundo inteiro o cumprimento com êxito do plano correspondente ao terceiro ano do quinquenato actualmente em curso. As decisões tomadas pelo CC do PCUS na sua reunião de Dezembro de 1973 orientam-se para a máxima elevação da eficiência da produção social e dão um novo e poderoso impulso ao desenvolvimento económico do país.
As realizações do socialismo desenvolvido não se limitam à esfera do crescimento económico e da elevação do nível de vida. Nos últimos anos, fizeram-se sentir com redobrada força os êxitos dos Estados socialistas na tarefa de assegurar uma nova qualidade de vida, fundamentalmente diferente da do regime capitalista, e de criar condições favoráveis ao amplo florescimento espiritual, ao pleno desenvolvimento dos dons e capacidades do homem.
O desenvolvimento contínuo da democracia socialista, a garantia do autêntico poder do povo e da mais ampla participação das massas na direcção dos assuntos do Estado e da produção são uma linha invariável dos partidos comunistas e operários dos países socialistas. Sobre esta base, o socialismo não só proclama os direitos do trabalhador, mas garante-os na realidade e cria as condições que permitem a cada trabalhador encarar com segurança o amanha, consolida a unidade moral e política do povo e promove uma estabilidade social jamais conseguida pelo capitalismo onde quer que seja.
Foram precisamente os êxitos do socialismo real que, em última análise, determinaram a viragem histórica, conseguida nos últimos anos, da guerra fria para o abrandamento da tensão, para a consolidação dos princípios da coexistência pacífica entre os Estados com regimes sociais diferentes.
Os resultados concretos da luta pela melhoria do clima político internacional são públicos e notórios. Entre eles figuram o fim da agressão imperialista no Vietname, a vitória do heróico povo vietnamita e a criação das premissas de uma paz justa em toda a Indochina; o avança conseguido na tarefa de acabar com as consequências da agressão israelita no Médio Oriente, que abre a perspectiva de uma resolução da crise nesta zona explosiva; o reconhecimento jurídico internacional da RDA; a consolidação das posições de Cuba. Entre eles figuram igualmente o sistema de acordos destinados a reduzir e a conjurar o perigo de uma guerra termonuclear mundial, o conjunto dos tratados que consagram os resultados da segunda guerra mundial e do desenvolvimento da Europa no pós-guerra; a normalização das relações interestatais e a extensão de uma cooperação mutuamente vantajosa entre os países dos dois sistemas sociais mundiais.
A reunião do Comité Político Consultivo dos países do Tratado de Varsóvia, realizada na capital polaca em 17 e 18 de Abril último, foi uma importante contribuição para o desanuviamento internacional. As ideias e posições expostas no comunicado da reunião referentes a problemas europeus de actualidade constituem uma base construtiva para a culminação com êxito dos preparativos com vista à fase final da Conferência Europeia sobre a Segurança e a Cooperação.
As mudanças ocorridas no plano mundial foram conseguidas graças à luta tenaz dos Estados socialistas, da classe operária internacional, do movimento de libertação nacional e de todas as forças amantes da paz e da democracia.
Não foi pouco o que o movimento comunista internacional, juntamente com outras forças democráticas, fez nos últimos anos para elevar a um novo nível a luta pela paz. A plataforma de acções anti-imperialistas elaborada pela Conferência de 1969 desempenhou nesta luta um importante papel. Os resultados conseguidos na aplicação desta plataforma mostram eloquentemente que a iniciativa no desenvolvimento positivo das relações internacionais e nas questões ligadas à manutenção da paz e à prevenção de um conflito termonuclear se encontra nas mãos dos Estados da comunidade socialista e do movimento comunista internacional. O Programa de Paz aprovado pelo XXIV Congresso do PCUS constitui uma brilhante manifestação desta iniciativa.
É evidente a grande importância sociopolítica das acções internacionais dos últimos tempos. O reconhecimento da inviolabilidade das fronteiras existentes na Europa e o compromisso assumido por Estados com regimes sociais diferentes de respeitarem rigorosamente os princípios da coexistência pacífica e da não ingerência nos assuntos internos de outros Estados têm importância não só para o fortalecimento da paz, mas também para a criação de condições internacionais favoráveis a novos êxitos do socialismo e ao desenvolvimento da luta democrática e revolucionária contra o regime explorador. Isto foi dito de forma clara e fundamentada na reunião de Bruxelas de representantes dos partidos comunistas da Europa ocidental; também a imprensa dos partidos comunistas irmãos de outros continentes consagra a este assunto numerosos comentários.
Numa época em que as principais forças imperialistas têm de reconhecer oficialmente o princípio da coexistência pacífica dos Estados, a base social das organizações militar-políticas agressivas dirigidas contra os países socialistas, contra as forças revolucionárias e, em geral, contra as forças democráticas, debilita-se mais do que em qualquer outra época anterior. O desanuviamento contribui para que no campo burguês se fortaleçam as posições dos sectores de mentalidade realista e facilita o isolamento das forças mais reaccionárias do imperialismo, dos «partidos da guerra» e dos complexos militar-industriais.
Por último, também é um facto que o desanuviamento serve de estímulo às mudanças que se produzem nas fileiras da social-democracia. Apesar da linha anticomunista de alguns dos seus dirigentes de direita, tomou corpo o desejo da maioria dos partidos socialistas e sociais-democratas europeus de desenvolver os contactos com o mundo socialista. Por outro lado, estão a dar-se em alguns países os primeiros passos para estabelecer uma certa unidade de acção de comunistas e sociais-democratas. Como é óbvio, estas tendências positivas só podem ser benéficas para todas as forças do movimento operário se se neutralizar a política dos dirigentes mais anti-comunistas da social-democracia.
O desanuviamento, tanto pelas suas origens e pela sua natureza como pelas suas consequências, é um fenómeno não só de política internacional, mas também sociopolítico, que marca uma nova e importante etapa no desenvolvimento da luta anti-imperialista mundial.
Os comunistas dão-se perfeitamente conta de que o processo de desanuviamento político internacional não pode desenvolver-se «espontaneamente», sem esforços enérgicos para superar a oposição desesperada dos partidários da guerra fria. É precisamente deles que partem as tentativas de impor aos países socialistas «condições do desanuviamento» destinadas, no fundo, a «amolecer» e «corroer» a comunidade socialista. Os círculos que aspiram a construir na Europa ocidental um novo bloco político-militar redobram as suas actividades. Os adversários do desanuviamento, que não hesitam em recorrer às provocações armadas, tentam frustrar o cumprimento do Acordo de Paris e impedir uma paz duradoira na Indochina, continuam a actuar activamente no Médio Oriente e na América Latina.
É sobretudo de muito mau agoiro que mesmo hoje, numa altura em que se trabalha no sentido de aliviar a tensão internacional, prossiga e se intensifique mesmo um processo que, no fundo, constitui uma preparação material para a guerra.
A corrida aos armamentos a que se entrega o imperialismo impõe também aos países socialistas a necessidade de destinar os correspondentes recursos à defesa e inclui na sua órbita dezenas de países em vias de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, o militarismo imperialista continua a ser dirigido contra os interesses da classe operária e das forças democráticas do próprio país.
E esta a razão por que a luta pelo progresso social no mundo de hoje e pelo avanço de todos os destacamentos revolucionários é impossível sem um amplo desenvolvimento da luta pela consolidação do desanuviamento internacional, contra a estratégia imperialista orientada a admitir a possibilidade de uma guerra.
Quando definiu as peculiaridades do período actual, Leonid Brejnev, secretário-geral do CC do PCUS, destacou, no seu discurso no Congresso Mundial das Forças da Paz, que também no futuro não será fácil o caminho que conduz à paz. «Este caminho exigirá, como antes, não só grande consequên
cia, firmeza e energia, mas também que se aperfeiçoem as formas de trabalho, se utilizem novos métodos e se promovam no momento oportuno e com precisão iniciativas concretas capazes de conjurar o surgimento de focos de tensão e de impedir interrupções no processo de desanuviamento.»
A atenuação da tensão internacional não invalidou, naturalmente, as leis do desenvolvimento da sociedade capitalista nem significou para esta qualquer trégua.
A crise do sistema capitalista manifesta-se hoje nas mais diversas esferas: crise energética, crise monetária, crise da política económica, crise de superprodução, crise das relações entre o imperialismo e o Terceiro Mundo, crise das relações entre os principais centros de força do imperialismo (Estados Unidos, Europa ocidental e Japão), crise política e crise ideológica. Talvez não se tenha conhecido até agora uma tal combinação de processos de crise na história do capitalismo do pós-guerra.
Ainda não há muito tempo, estava em moda entre os ideólogos burgueses afirmar que a época das crises do capitalismo tinha ficado relegada para o passado, que a revolução científico-técnica tinha curado as chagas do capitalismo, tinha elevado a sua vitalidade, tinha-lhe incutido «novo alento». Mas os marxistas sempre souberam ver, por trás dos famosos «milagres económicos» de alguns países capitalistas, os processos de fundo que iam minando os pilares da sociedade burguesa. Assim, em 1966, no relatório do CC do PCUS ao seu XXIII Congresso, assinalava-se: «As forças latentes que destroem a economia capitalista continuam a actuar e esta não poderá evitar novas convulsões»; e no documento da Conferência de 1969: «A revolução científico-técnica acelera o processo de socialização da economia; sob a dominação dos monopólios, isso conduz a que os antagonismos sociais adquiram proporções ainda mais consideráveis e maior agudeza.» A vida confirmou irrefutavelmente esta conclusão.
No que respeita ao domínio económico, o momento actual tem como característica específica uma peculiar combinação da crise da política energética do imperialismo com um aumento do desemprego e da inflação. «Que vemos hoje nos Estados Unidos? O reino da ‘trindade’ formada pela inflação, pelo desemprego e pela escassez.» Esta apreciação não é de nenhum comunista, mas do célebre economista burguês John Galbraith.
Ontem parecia antinatural que uma inflação galopante fosse acompanhada por uma estagnação da produção, fenómeno a que hoje se dá o nome de «estagnaflação» e que já vai sendo habitual. Ao mesmo tempo, aparecem novas combinações inesperadas, como, por exemplo, a escassez de energia, de diferentes matérias-primas e produtos alimentares, e, simultaneamente, a superprodução de muitos artigos.
Como vemos, poucos anos depois da onda de recessões críticas da produção e de deteriorações da conjuntura que se estendeu pelo mundo capitalista nos anos 1969-1971, o crescimento industrial volta a ser substituído por um brusco agravamento da situação económica. Não será isto uma prova da evidente bancarrota da política económica do capitalismo monopolista de Estado?
Também se agudizaram consideravelmente as contradições entre os diferentes países imperialistas. O capital financeiro dos Estados Unidos, melhor abastecido de recursos próprios de petróleo e de gás natural do que os seus concorrentes, tenta aproveitar a situação criada para se desforrar da sua recente derrota no mercado capitalista mundial, simbolizada pelo afundamento do sistema monetário baseado na supremacia do dólar. Ao mesmo tempo, o imperialismo norte-americano tenta fortalecer as suas posições políticas e o sistema global de alianças militares imperialistas submetido à sua égide.
Mas a contra-ofensiva económica e política dos Estados Unidos choca com uma resistência cada vez mais enérgica. Intensificam-se as contradições com os países da Europa ocidental, especialmente com a França, e agudiza-se a rivalidade económica entre os Estados Unidos e o Japão. A estes conflitos interimperialistas vêm somar-se os novos nós de contradições no seio do Mercado Comum, assim como entre o Japão e os países da Europa ocidental.
Nas condições actuais, destaca-se com particular relevo o antagonismo cada vez mais agudo entre os países imperialistas e os Estados do Terceiro Mundo. Desde há muitos anos que os monopólios imperialistas, aproveitando o emprego crescente das matérias sintéticas, o aumento da produção agropecuária dos países capitalistas e outros factores, vêm fazendo pressão sobre a economia das antigas colónias para conseguirem uma redução nos preços dos produtos das mesmas. Em consequência disto, o peso relativo dos países em vias de desenvolvimento no comércio capitalista mundial diminuiu verticalmente, e o abismo económico entre os dois grupos de países do mundo não socialista continuou a aprofundar-se.
Os países em vias de desenvolvimento, e em primeiro lugar os do Oriente árabe, estão agora a exercer represálias contra o imperialismo, para o que aproveitam a dependência, surgida nas últimas décadas, de muitas indústrias imperialistas em relação à importação de petróleo, em particular daquelas que produzem precisamente diversas matérias sintéticas. Às forças de choque da expansão imperialista — os poderosos super-monopólios internacionais — opõe-se com crescente frequência a unidade de acção dos países libertados da opressão colonial e que agora afirmam o seu direito de disporem soberanamente das suas riquezas naturais. A crise energética é um reflexo da crise de todo o sistema de relações económicas entre o imperialismo e o Terceiro Mundo, da crise da política neocolonialista.
Ê a primeira vez que se entrelaçam tão estreitamente e se impulsionam uns aos outros com tal força processos económicos de crise e factores ligados a uma profunda crise política, tanto dentro dos diferentes países imperialistas como no sistema de relações interestatais do capitalismo contemporâneo. Se se tomarem no seu conjunto todos estes processos agudizados de crise, chega-se forçosamente à conclusão de que o que está a acontecer não é um simples aprofundamento da crise geral do capitalismo, mas uma determinada mudança qualitativa que se produz no desenvolvimento da mesma na sua terceira etapa.
O fracasso dos planos baseados numa firme e prolongada estabilização política nos países imperialistas constitui o traço característico da etapa actual da crise geral do capitalismo e, ao mesmo tempo, uma consequência inevitável do desenvolvimento da mesma. Regista-se quase por toda a parte uma agudização da luta de classes, como evidencia o panorama social que se observa nos países capitalistas durante os últimos anos: enormes proporções do movimento grevista, elevada tensão dos conflitos sociopolíticos, tensão da situação política interna, multiplicação das crises de governo e, numa série de países, crise aguda dos próprios sistemas de governo e das instituições do poder.
Os acontecimentos dos últimos anos destacaram com particular relevo a justeza da tese da Conferência segundo a qual a classe operária é a principal força motora e mobilizadora da luta revolucionária e de todo o movimento democrático e anti-imperialista, e confirmaram a conclusão de que a luta de classe dos trabalhadores se dirige cada vez mais contra o próprio sistema de dominação do capital monopolista de Estado.
A base económica que permitia as manobras sociais dos monopólios contraiu-se sensivelmente em comparação com a dos anos 60. Os círculos governantes recorrem com maior frequência à limitação estatal directa dos salários e a todo o género de medidas anti-sindicais. Esta mudança, que, como é natural, provoca uma agudização das batalhas de classe, não demonstra contudo que os inimigos da classe operária sejam agora mais fortes. Assim o evidenciou claramente a experiência da política antioperária do governo conservador inglês. O estabelecimento da semana de trabalho de três dias, com a correspondente redução dos salários, que constituiu de facto uma resposta do capital monopolista às grandes acções grevistas dos mineiros e de outros destacamentos da classe operária, foi um lock-out nacional que converteu em semidesempregados os trabalhadores do país. Mas, como é sabido, a tentativa de empreender uma ofensiva frontal contra a classe operária fracassou. A greve dos mineiros culminou numa vitória retumbante, e o Partido Conservador foi derrotado nas eleições parlamentares.
Os resultados dos debates realizados pelos partidos comunistas da Europa ocidental nas conferências de Londres (1971) e de Bruxelas (1974) demonstraram que, para frustrar os ataques das companhias multinacionais contra os direitos sindicais e as conquistas sociais dos trabalhadores de diferentes países, são necessárias acções práticas conjuntas da classe operária à escala internacional. Coloca-se na ordem do dia, com um carácter cada vez mais premente, a necessidade de coordenar a luta dos trabalhadores empregados nas empresas que os monopólios transnacionais possuem em diferentes países. É de particular actualidade a luta contra a crescente expansão dos monopólios americanos, assim como contra a política social antidemocrática do Mercado Comum e contra os planos de, sobre a sua base, consolidar as forças mais reaccionárias.
Ninguém pode negar que o conteúdo social do movimento de libertação nacional é também cada vez mais acentuado. Os países de regime progressista continuam a desempenhar um importante papel no aprofundamento das transformações sócio-económicas. Ao mesmo tempo, as perspectivas da luta de libertação nacional dependem em grande medida da decisão de se opor às perigosas tendências antidemocráticas, nacionalistas reaccionárias e anti-comunistas que se manifestam em alguns destes países.
É cada vez maior a importância que vão adquirindo as tendências anti-imperialistas democráticas em países como a Índia, o Bangla Desh, a República Malgache, Sri Lanka e outros. Como já tinha previsto a Conferência de 1969, acentua-se nos países libertados a diferenciação social, agudiza-se o conflito entre as forças democráticas, por um lado, e o imperialismo e a reacção interior, por outro. Este processo estende-se também cada vez mais a países que ainda não há muito pareciam sólidas bases do neocolonialismo (como a Tailândia e as Filipinas). Aumenta em todos os novos Estados nacionais a atracção que as ideias socialistas exercem sobre os sectores patrióticos.
Não se pode esquecer que a reacção tenta sempre aproveitar a situação de crise e a crescente instabilidade social e política para desferir golpes contra a classe operária. Observa-se em muitos países europeus, entre eles a Itália, a França e a RFA, uma reactivação dos elementos direitistas. São sintomáticos o novo golpe reaccionário na Grécia e o desencadeamento do terror fascista em Espanha. Nesta situação, adquire um valor mais actual do que nunca a advertência da Conferência de 1969 de que o fascismo intensifica a sua actividade em épocas de agudização da crise e o apelo dos comunistas para que sejam implacavelmente repelidas as maquinações pró-fascistas.
Que o perigo é real, demonstra-o a tragédia actual do povo chileno. Muitos são os que agora compreenderam que a repressão no Chile, os fuzilamentos, os campos de concentração e a queima de livros são o regresso aos métodos do fascismo, do hitlerismo. Os acontecimentos do Chile deram origem a uma poderosa campanha internacional em defesa dos democratas e combatentes revolucionários chilenos, para arrancar aos seus algozes os militantes e dirigentes dos Partidos Comunista e Socialista, as forças patrióticas. Ao mesmo tempo, é característico o desejo de recolher os ensinamentos do Chile do ponto de vista das perspectivas do desenvolvimento revolucionário nas condições actuais(2).
Também a revolução russa teve de enfrentar, em seu tempo, a resistência furiosa da burguesia reaccionária e de todo o imperialismo mundial. Essa resistência sofreu uma derrota contundente graças à política leninista firme; clarividente, fiel aos princípios e maleável, na qual estavam incluídos as alianças com outros partidos, os compromissos necessários e as mudanças oportunas de política, das quais a NEP foi um brilhante exemplo. Por isso, nos momentos decisivos e cruciais da revolução, a classe operária da Rússia pôde dispor do necessário apoio da maioria do povo, enquanto as forças reaccionárias e os seus acólitos se viram isolados.
Os comunistas souberam extrair ensinamentos também das derrotas. O estudo da experiência da Comuna de Paris e da revolução russa de 1905, revoluções armadas que foram derrotadas, permitiu, como se sabe, elaborar uma estratégia e uma táctica vitoriosas que asseguraram o triunfo, de alcance histórico mundial, de Outubro de 1917. Na situação actual, os acontecimentos do Chile, que ofereceram a primeira experiência prolongada de desenvolvimento «pacífico» da revolução, têm para os marxistas-leninistas um grande valor do ponto de vista do aperfeiçoamento da estratégia e da táctica revolucionárias.
Resumindo de um modo muito geral os problemas levantados por estes acontecimentos, poder-se-ia dizer o seguinte:
Antes de mais, a derrota não deve eclipsar os aspectos positivos da experiência da abnegada actividade dos revolucionários chilenos, comunistas e socialistas. Ficou demonstrada aos olhos de todo o mundo a possibilidade de ascender ao poder, de uma maneira perfeitamente constitucional, um bloco de esquerda dirigido por partidos proletários e inspirado nas ideias marxistas-leninistas. Ao mesmo tempo, ficou demonstrada a possibilidade real de a revolução ganhar para a sua causa uma parte considerável do campesinato e de outras camadas médias.
Se na Rússia de 1917, por exemplo, o processo revolucionário só se desenvolveu em formas pacíficas alguns meses, no Chile ofereceu-se-nos a experiência de três anos de desenvolvimento desta natureza, o qual, importa assinalá-lo, conduziu a importantes transformações sócio-económicas em benefício dos trabalhadores. Este desenvolvimento foi interrompido violentamente no preciso momento em que se desenhou uma nova onda de apoio à revolução por parte das massas e a perspectiva de um novo avanço da revolução. !fi preciso sublinhar que não foi a revolução, mas sim a contra-revolução, quem rompeu aberta e desavergonhadamente com a Constituição vigente e espezinhou sem escrúpulos os direitos democráticos. Depreende-se daqui uma conclusão que vem confirmar de novo uma regularidade mais de uma vez evidenciada na história das revoluções: cada vez que surge um perigo real para os interesses de classe da burguesia, esta põe em jogo os seus abundantes recursos, entre eles as suas ligações com o capital internacional, recorre a todos os meios para fazer malograr o processo revolucionário e aplica métodos extremos, terroristas e ditatoriais, para reprimir e esmagar a revolução.
Por conseguinte, os acontecimentos do Chile voltam a recordar a importância de se saber defender as conquistas revolucionárias e a enorme transcendência de se estar preparado para mudar rapidamente as formas de luta pacíficas e não pacíficas e de se ser capaz de responder com a violência revolucionária à violência contra-revolucionária da burguesia. Vêm também recordar-nos a necessidade de abordar com justeza, de modo leninista, o problema da via pacífica, não armada, para o triunfo da revolução. A garantia do desenvolvimento pacífico da revolução é constituída não só por uma correlação de forças sociais na qual a burguesia não se atreva a desencadear a guerra civil, mas também pela constante disposição da vanguarda revolucionária e das massas (não verbal, mas prática) de aplicar os meios de luta mais decididos se a situação o requerer.
A experiência da revolução mostra que esta só pode desenvolver-se com êxito se se assegurarem o fortalecimento e a consolidação da sua base social, o que depende em primeiro lugar da política económica. Uma vez alcançados os êxitos políticos fundamentais, a economia passa a ser o principal campo de batalha pelo triunfo da revolução. O problema de elaborar e aplicar consequentemente uma política económica acertada no período de transição, de escolher as formas e os ritmos das transformações económicas, agrava-se devido à circunstância de a burguesia recorrer ao bloqueio económico, à acumulação artificial de dificuldades económicas e à sabotagem, como um dos principais meios de luta.
A reacção põe evidentemente as suas esperanças nas vacilações, na inconsequência e na dupla natureza da pequena burguesia, das camadas médias, e tenta afastá-las da classe operária e opô-las a ela. Ao mesmo tempo, o inimigo de classe aproveita as actividades dos grupos esquerdizantes e aventureiros, que desempenham um papel objectivamente provocador, sobretudo quando a revolução se desenvolve pacificamente. A luta decidida contra a sua política errónea, as suas manobras, e, ao mesmo tempo, o trabalho paciente com as pessoas submetidas à sua influência para dar uma orientação acertada ao seu entusiasmo revolucionário, é um dos problemas, com que se defrontam sempre os comunistas.
O papel dos meios de comunicação de massa na actual luta sociopolítica aumentou em proporções que não têm precedentes nas revoluções do passado. A experiência do Chile convence-nos de que para alcançar a vitória é preciso suprimir o domínio do inimigo de classe sobre os meios de informação pública e de propaganda.
Na luta contra a revolução, e em geral contra o movimento operário, os reaccionários atribuem um papel importantíssimo ao exército, assim como às forças policiais, esforçando-se por convertê-los em baluartes do conservantismo, por isolá-los do povo e por educá-los no anticomunismo. Os factos mostram que não é só na América Latina, com os seus tradicionais pronunciamentos, mas também nos países capitalistas desenvolvidos que a reacção não hesita em recorrer ao exército quando surge uma ameaça real para o seu poder sobre a sociedade. Por isso, também quando a revolução tem um desenvolvimento pacífico, reveste-se de uma importância primordial a tarefa de retirar das mãos dos representantes do velho regime uma alavanca tão importante do poder como o exército e de formar um novo aparelho de Estado. Não há nem pode haver um exército à margem do Estado, à margem da política.
Os acontecimentos do Chile voltam a situar em primeiro plano, e fazem-no do modo mais dramático, os problemas fundamentais da teoria marxista-leninista da revolução. A este respeito, gostaria de recordar uma predição feita por Karl Marx. Baseando-se na experiência das revoluções do século XIX, chamou a atenção para o facto de que as revoluções da época contemporânea resultariam cada vez menos de acções «improvisadas» e espontâneas, e cada vez mais da acção consciente e organizada das massas e dos partidos(3). Isto é particularmente verdadeiro no nosso tempo. Convém sublinhar uma vez mais, de modo muito particular, à luz dos acontecimentos do Chile, a importância de consolidar e defender o socialismo real, as conquistas revolucionárias reais, utilizando para isso as medidas e os meios necessários.
A confrontação de classes na cena internacional abarca todas as esferas da vida social. E não é casual que as questões da luta ideológica ocupem um lugar cada vez maior. A conquista dos espíritos é em última instância um dos campos decisivos da competição entre os dois sistemas.
Lénine ensinava aos comunistas que «combater a reacção é, primeiramente e acima de tudo, arrancar as massas à influência ideológica da reacção»(4). Esta tese leninista é válida não só para a luta revolucionária em geral, mas também para a luta, organicamente ligada àquela, contra a guerra e a agressão imperialistas, pela afirmação dos princípios da coexistência pacífica dos Estados. O desanuviamento significa, pois, a ampliação e aprofundamento da frente da luta ideológica, mas de modo nenhum a «coexistência pacífica» de ideologias opostas.
Os resultados da luta ideológica entre o socialismo e o capitalismo repercutem-se cada vez mais acentuadamente no carácter e nos ritmos do desenvolvimento social. As condições desta luta modificam-se também substancialmente, já que os dois lados utilizam os poderosos meios modernos de comunicação de massa, que progridem rapidamente sob o impulso da revolução científico-técnica.
Na situação actual, a reacção multiplica as suas tentativas de desacreditar o socialismo(5). Joga de modo especial no nacionalismo, no abalar a estabilidade da sociedade socialista em alguns países e no enfraquecimento da unidade da comunidade socialista.
O anti-sovietismo responde aos propósitos dos inimigos do desanuviamento internacional, que pretendem fomentar a corrida aos armamentos e restabelecer o clima de guerra fria. Ao mesmo tempo, corresponde aos planos dos círculos que consideram o desanuviamento como um simples meio de facilitar o trabalho subversivo contra os países socialistas.
Assim, pois, o anti-sovietismo converteu-se numa espécie de ponto central da actividade dos círculos agressivos e, em geral, dos mais reaccionários, que aspiram a travar o ascenso das forças anti-imperialistas e a minar a luta das massas contra o sistema explorador capitalista.
Ê este justamente o motivo por que os comunistas dos partidos irmãos sublinham com razão que a luta contra o anti-sovietismo incumbe a todos os trabalhadores, a todos os democratas, a todos os patriotas. Neste campo, concede-se uma importância fundamental à comparação das principais tendências na situação das massas trabalhadoras: no socialismo, ampliação da democracia socialista, enriquecimento do seu conteúdo, incorporação cada vez maior das massas na direcção real dos assuntos sociais e estatais, elevação constante do bem-estar e segurança no futuro; no capitalismo, crescente ofensiva contra os direitos democráticos, cerceamento dos mesmos, redução do nível de vida, existência cada vez mais precária, insegurança no amanhã.
Com o fim de enfraquecer a força de atracção do socialismo, os anti-comunistas recorrem com frequência a uma comparação tendenciosa de diferentes aspectos da vida dos países capitalistas e socialistas. Neste sentido, reveste-se de grande importância a questão dos critérios da competição entre os dois sistemas. Nos países socialistas, ninguém se propõe competir com o capitalismo no que se refere aos critérios que reflectem aspectos específicos deste regime explorador, os seus limites históricos. Na comparação do socialismo e do capitalismo, cabe um papel cada vez maior aos critérios de uma autêntica solicitude pelos trabalhadores, da satisfação segura e cada vez mais plena das suas necessidades materiais, da garantia de condições que permitam o desenvolvimento espiritual em todos os seus aspectos.
Na luta ideológica, o esclarecimento dos objectivos programáticos da política internacional socialista e a ampla popularização da filosofia de paz que serve de guia aos Estados socialistas ocupam um lugar especial. Os comunistas soviéticos consideram ser seu dever contribuir incansavelmente para que a opinião pública mundial, para que centenas de milhões de pessoas da Terra, compreendam a ligação indissolúvel que existe entre o socialismo e a paz e tomem consciência de que é precisamente graças ao socialismo, ao seu prestígio e ao seu poderio, que existe a possibilidade real de evitar as guerras mundiais, de conter os agressores imperialistas.
A oposição activa à política e à propaganda da direcção chinesa, orientadas para a luta contra a comunidade socialista, contra a política internacional dos partidos e Estados irmãos, continua a ser um elemento importante da actividade ideológica do PCUS no plano internacional.
A nova campanha político-ideológica centrada na «crítica de Confúcio e Lin-Piao», como em seu tempo a revolução cultural, converte-se num anti-sovietismo virulento; que já provocou danos incalculáveis, antes de mais ao próprio povo chinês, à causa do socialismo e à luta anti-imperialista.
No preciso momento em que os esforços de todos os democratas e de todos os amigos da paz se centram na consolidação do desanuviamento internacional, na tarefa de conter em toda a parte as forças de agressão, Pequim tenta, premeditadamente e de modo provocador, desacreditar e frustrar o processo de desanuviamento.
No preciso momento em que os partidos comunistas da Europa e todos os partidários da paz desenvolvem a luta por fazer do seu continente um continente de paz e de cooperação internacional, a direcção do PCC aconselha sem rodeios que se fortaleça a OTAN em contraposição ao Tratado de Varsóvia e apoia os perigosos planos das forças mais reaccionárias da Europa no sentido de construir um novo bloco militar sobre a base do Mercado Comum.
No preciso momento em que os comunistas e democratas aumentam a luta contra o perigo fascista e organizam uma campanha de solidariedade internacional com o povo do Chile, Pequim apoia ostensivamente a junta militar chilena, autora de crimes inauditos.
O PCUS considera ser seu dever ripostar de modo consequente, e nunca deixará de fazê-lo, à política anti-leninista da actual direcção chinesa, que prejudica a causa do socialismo e todo o movimento comunista e de libertação nacional. Ao mesmo tempo — como sempre temos sublinhado —, a União Soviética continua a pronunciar-se pela normalização das relações com a República Popular da China e congratular-se-ia com a sua participação construtiva na solução dos problemas internacionais.
Referindo-se aos resultados da Conferência de 1969, Leonid Brejnev escreveu nas páginas da Revista Internacional: «Podemos dizer com orgulho que jamais houve movimento político ou corrente ideológica que tenha desempenhado um papel transformador da vida da sociedade como o desempenhado pelo movimento comunista e operário internacional. (...) O futuro da humanidade neste último terço do século XX depende muito do aumento do poderio e da força do nosso movimento e da unidade de acção dos partidos comunistas e operários.»(6)
Nos cinco anos decorridos desde a Conferência de 1969, o movimento comunista internacional fortaleceu consideravelmente as suas fileiras. Elevou-se sensivelmente o prestígio e aumentou a influência dos partidos comunistas e operários. Se lançarmos um olhar para o caminho percorrido desde a Conferência, comprovaremos claramente a que ponto foi oportuna a sua realização e o grande significado que tiveram os documentos por ela elaborados, tanto para a conquista pelos comunistas de novas posições na confrontação com o imperialismo como para a consolidação da unidade e para a elevação da combatividade do próprio movimento comunista mundial e, em geral, para o alargamento da frente anti-imperialista.
Estes anos vieram confirmar uma vez mais que, nas condições actuais, as conferências dos partidos irmãos constituem a forma mais eficaz e satisfatória de ligações internacionalistas entre os partidos comunistas. Foi o que lembraram nas suas declarações e nos seus documentos numerosos partidos irmãos. Foi o que sublinharam também os encontros regionais de comunistas, as conferências teóricas e outras formas de contactos multilaterais tornados mais frequentes depois da Conferência de Moscovo e que nos últimos anos lançaram profundas raízes no nosso movimento.
Com efeito, em 1974 realizaram-se duas conferências de partidos irmãos que, a nosso ver, tiveram uma grande importância. Em começos de Janeiro, na conferência que examinou o trabalho da Revista Internacional, na qual participaram representantes de 67 partidos comunistas, procedeu-se a um fecundo e interessante intercâmbio de opiniões e informações que abrangeu toda uma série de problemas de actualidade. A conferência de Bruxelas dos partidos comunistas da Europa ocidental, que se reuniu em fins do mesmo mês, não só serviu indubitavelmente para concertar a linha dos comunistas desta região na luta contra o capital monopolista, mas destacou também a decisão destes partidos de trabalhar activamente, em união com os outros destacamentos do nosso movimento, pela consolidação da paz e da segurança na Europa e pela afirmação de novos princípios no conjunto das relações internacionais.
No decurso, destas reuniões e em manifestações públicas dos dirigentes de uma série de partidos irmãos, foi exposta a ideia de que se produziram na situação mundial mudanças fundamentais e de que apareceram novas tendências e novos processos, que permitem falar não só de uma séria alteração nas condições de luta dos comunistas nos cinco anos decorridos, mas também de novas tarefas que se colocam perante o nosso movimento. O PCUS é também de opinião que a apreciação dos êxitos conseguidos na base das conclusões da Conferência de 1969, a análise dos processos e fenómenos que definem o desenvolvimento da situação internacional actual e a determinação da linha de acção unitária dos comunistas nas novas condições exigem o esforço colectivo dos partidos irmãos.
A iniciativa de uma série de partidos sobre a convocação de uma conferência europeia dos partidos comunistas e operárias, do tipo da de Karlovy Vary em 1967, corresponde também às exigências do momento e às necessidades do movimento comunista.
Dada a extraordinária intensificação das interconexões internacionais, característica dos nossos tempos, e numa situação em que a luta ideológica se agudiza e exerce uma influência cada vez maior sobre toda a vida da sociedade, os comunistas preocupam-se de modo especial com a aplicação consequente e o desenvolvimento dos princípios do internacionalismo proletário.
O internacionalismo proletário é a garantia do êxito na construção do socialismo e do comunismo. A fidelidade ao internacionalismo proletário é uma condição básica para assegurar a cooperação das três principais correntes revolucionárias da nossa época: o socialismo mundial, a classe operária internacional e a luta de libertação nacional. O internacionalismo proletário é a nossa arma insubstituível na luta contra o imperialismo, pela paz, a democracia e a independência nacional, na luta pelos ideais do comunismo.
Notas de rodapé:
(1) Boris Ponomariov é membro suplente do Bureau Político e secretário do Comité Central do Partido Comunista da União Soviética. (retornar ao texto)
(2) A este respeito, ver «Ensinamentos e Perspectivas da Revolução», Revista Internacional, n.º 1 e 2, 1974, Edições «Avante!» (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(3) Ver K. Marx-F. Engels, Obras, t. 8, p. 551 — edição russa. (retornar ao texto)
(4) Ver I. Lénine, Oeuvres, t. 11, p. 399. (retornar ao texto)
(5) Sobre o que se segue, ver O Anticomunismo, Arma da Reacção, V. Mchvenieradze, Edições «Avante!», 1975. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(6) Revista Internacional (ed. em espanhol), n.º 8, 1969, p. 9. (retornar ao texto)