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Primeira Edição: Socialist Workers Party Internal Bulletin, junho 1952.
Fonte: https://rr4i.milharal.org/2011/07/27/arquivo-historico-vern-ryan-e-a-revolucao-boliviana-1/
Envio: Marcio Torres
HTML: Fernando Araújo.
Ao Secretariado do SWP
Prezados camaradas,
Esta carta é um pedido de esclarecimento sobre o programa e a política do POR da Bolívia. Apresentou-se ao POR a oportunidade de liderar a revolução e, dessa forma, prestar um grande serviço ao nosso movimento internacional. Nosso movimento, e não menos o SWP, tem o dever de dar aos camaradas bolivianos toda a ajuda possível, ambas material e política. É apenas normal que nós nos Estados Unidos devamos estar extremamente ansiosos para que os camaradas bolivianos busquem uma política que lhes trará sucesso.
A entrevista com o camarada Guillermo Lora, publicada em The Militant [jornal do SWP] em 12 e 19 de maio levanta algumas questões sérias sobre o programa e a política do POR que, eu acredito, deveriam ser resolvidas o quanto antes. As questões levantadas na entrevista, e insatisfatoriamente respondidas pelo camarada Lora, incluem:
Deixe-me comentar brevemente sobre a forma com a qual o camarada Lora parece responder a essas questões.
Eu acho que é incontestável que o atual governo boliviano é um governo burguês, cuja tarefa e objetivo são defender por todos os meios disponíveis os interesses da burguesia e do imperialismo. Ele irá, se puder, controlar e desarmar a classe operária, esmagar a sua vanguarda revolucionária e reconstruir a ditadura da burguesia, que foi abalada, mas não destruída, pela primeira fase da revolução. Esse governo é, portanto, o inimigo mortal dos trabalhadores e camponeses, e especialmente do partido marxista.
O camarada Lora não levanta explicitamente a questão do caráter de classe do governo. O mais perto que ele chega é o seguinte:
“O governo de Paz Estenssoro, dominado por sua ala reacionária, mostra todas as características marcantes do Bonapartismo, operando entre o proletariado e o imperialismo”.
Isso implica o caráter burguês do governo? Talvez. Eu espero que sim. Mas essa é uma questão que terá de ser respondida, e não por implicação ou inferência, mas diretamente.
Uma coisa parece clara: o camarada Lora não considera esse governo como um inimigo da classe trabalhadora e do POR:
“Não se pode excluir a possibilidade”, ele diz, “de que a ala direita do governo, encontrando-se diante do aguçamento da luta de massas contra si, vá aliar-se com o imperialismo para esmagar o assim chamado ‘perigo’ comunista”.
Essa formulação é errada, muito errada! Esse é um erro que, se de fato representa a posição do POR, pode ter consequências trágicas para a própria existência física dos quadros do partido trotskista boliviano.
Este é o aviso que os líderes do POR devem dar à classe trabalhadora e acima de tudo aos seus próprios membros: Nós podemos esperar com absoluta certeza (não meramente “não excluir a possibilidade”) que o governo (e não apenas a sua ala direita) vai se aliar com o imperialismo e tentar esmagar o movimento de massas e, acima de tudo, a sua vanguarda, o POR, que é um verdadeiro (e não o “assim chamado”) perigo comunista.
“Está fora de dúvida”, conclui Lora, “que o novo governo está agora sujeito a uma enorme pressão da burguesia feudal (esse termo deve ter sido resultado de uma tradução mal feita) e do imperialismo, para fazê-lo capitular ou para destruí-lo. Sob essas condições, o POR defende o governo com toda a sua força, por meio da mobilização das massas… Hoje, longe de sucumbir à histeria de uma luta contra o MNR, que os proimperialistas batizaram de ‘fascista’, nós estamos marchando com as massas para fazer o movimento de 9 de abril o prelúdio para o triunfo de um governo dos operários e camponeses”.
Três questões separadas parecem se misturar aqui:
Essa confusão feita pelo camarada Lora de dois tipos diferentes de “oposição” e dois tipos diferentes de “apoio” parecem ser um paralelo da política potencialmente desastrosa dos Bolcheviques em março-abril de 1917 que, na ausência de Lenin, declararam seu apoio ao Governo Provisório contra a reação ou contrarrevolução. Mas ela não parece nem um pouco com a política de Lenin na luta contra Kornilov, quando ele escreveu:
“Seria o erro mais profundo imaginar que o proletariado revolucionário é capaz, por assim dizer, ‘para se vingar’ dos Socialistas-Revolucionários e Mencheviques, de se recusar a ‘apoiá-los’ contra a contrarrevolução… Nós não devemos apoiar nem mesmo agora o governo de Kerensky. Isso seria falta de princípios. Vão nos perguntar: ‘Não devemos combater Kornilov?’ É claro que sim. Mas isso não é a mesma coisa. Há um limite aqui. Alguns dos Bolcheviques estão cruzando-o, se envolvendo em compromissos, sendo carregados pelo fluxo dos acontecimentos”.
O camarada Lora responde a essa pergunta da forma como se segue: “O MNR é um partido pequeno-burguês que se baseia nas organizações das massas”. Eu acho que isso está errado, e que é a base para uma atitude conciliatória com relação ao MNR. O MNR é um partido burguês que explora politicamente as massas. A maioria dos seus membros, como em todos os partidos de massas, são sem dúvida trabalhadores e elementos de classe média; mas isso não determina o seu caráter de classe. Ele não é controlado por sua maioria, mas por sua ínfima minoria, e os controladores ausentes: a classe capitalista. De que outra forma seria possível explicar a composição do governo que, como diz o camarada Lora, “é maciçamente composto pelos elementos mais reacionários do MNR e particularmente os maçons… os mais efetivos agentes do imperialismo”?
É esse o tipo de governo que o POR defendia quando ele levantou o slogan “Que o MNR tome o poder”? A composição do governo está em completa conformidade com o caráter do MNR. Eu acredito que foi errado levantar esse slogan. A não ser que os nossos camaradas desfaçam seu erro reconsiderando a sua caracterização do MNR, eles irão inevitavelmente sofrer juntamente com o MNR quando as massas, por sua própria experiência, começarem a ver o verdadeiro caráter de classe desse partido burguês.
Com relação aos líderes operários no governo, o camarada Lora toma uma atitude inequívoca: ele os apoia, e não apresenta nenhuma crítica ao seu papel. “Os trabalhadores têxteis”, diz ele, “obrigaram o MNR a aceitar elementos da classe operária no gabinete”. O POR apoiou esta demanda? A suposição é forte de que sim. O camarada Breitman [do SWP] cita o New Leader, que diz que o camarada Lora é o secretário de Lechín, o principal líder sindical no governo do MNR; e Breitman não contradiz esse relato. Se for verdade, isso não posicionaria o POR como um membro subordinado de um governo burguês de coalizão? E mesmo se esse relato não for verdadeiro, a situação não é decisivamente diferente. Suponha que o POR tivesse força o suficiente para garantir a sua entrada no gabinete. E se, como todos esperamos e desejamos, o POR ganhasse mais apoio de massa no futuro, ele entraria então em um governo burguês de coalizão? Essa é a lógica da posição colocada pelo camarada Lora.
A atitude marxista sempre tem sido e continuará sendo de hostilidade com relação aos conciliadores; de chamá-los a romper com os políticos burgueses e formar um governo de trabalhadores e camponeses. De acordo com os informes mais recentes, Lechín está capitulando à ala direita do governo na questão da nacionalização das minas. Isso não deveria ser nenhuma surpresa para nós. Isso era inevitável. Quanto o POR não teria ganhado em confiança das massas se ele tivesse previsto essa capitulação? Quanto ele perdeu por seu apoio aos conciliadores?
É claro que o POR teria tido como consequência a perda da simpatia de Lechín. Mas Lechín é um simpatizante traidor e indigno de confiança. Lechín irá capitular de novo e de novo. Ele irá ajudar a desarmar os trabalhadores. Ele irá ajudar a tentar esmagar o POR, não importa o quanto este o apoie. E a traição de Lechín será facilitada se o POR continuar a apoiá-lo.
A independência do partido revolucionário é uma lei absoluta numa situação revolucionária. Mas isso não cai do céu. Ela surge a partir da teoria marxista e do programa do partido. As principais palavras de ordem levantadas por nosso partido, de acordo com o camarada Lora foram as seguintes:
Os pontos 2 e 3 são claramente insuficientes para diferenciar nosso partido das outras tendências do movimento operário. Elas são genéricas demais. A forma com a qual nós levantamos a luta deve ser elaborada de tal forma que seja parte do programa de transição revolucionário.
A demanda pela nacionalização das minas é suficiente para diferenciar o programa marxista daquele de todas as outras correntes? Eu acredito que não. Ambas as alas de direita e de esquerda do MNR são a favor da nacionalização. E não existe razão para supor que o MNR não possa ser forçado a cumpri-la a um grau ou outro. Cárdenas, Mossadegh, Perón, todos realizaram nacionalizações sem perderem nem um centímetro do seu caráter burguês.
A nacionalização não muda o caráter de classe do Estado. A nacionalização em si só tem um caráter de classe de acordo com o governo que a realiza. É claro que nós não nos opomos a tais nacionalizações; nós as defendemos contra o imperialismo. Mas a questão decisiva permanece: qual classe possui o poder político e militar? O poder de Estado está nas mãos da burguesia ou do proletariado? E o poder burguês só pode ser removido pela revolução proletária.
O camarada Lora aparentemente não distingue essa linha marcante no caráter de classe do Estado. Por sua designação desse governo como “Bonapartista” operando entre o proletariado e o imperialismo, por sua caracterização do MNR como um partido pequeno-burguês, e por sua ênfase na nacionalização, ele parece considerar o presente regime como um regime transitório que não teria caráter de classe fixo.
“Agora é necessário”, diz o camarada Lora, “lutar pela nacionalização das minas, das indústrias principais, e da terra. Essa luta estará intimamente conectada com o desenvolvimento de um levante de massas, com o envolvimento dos novos setores da classe operária na luta, de tal forma que ela assuma um âmbito nacional, e finalmente a constituição de um governo de operários e camponeses”.
Uma aplicação dessa intenção obviamente resultaria na elaboração de um programa transitório. Portanto, eu espero que ele seja elaborado.
Mas como isso se adequa à demanda pela restauração da constituição burguesa? Eu me lembro muito bem o quanto os trotskistas franceses foram criticados (e muito corretamente) por votar a favor de uma constituição burguesa. Eles se defenderam apontando para o fato de que as organizações da classe trabalhadora a apoiavam, enquanto os reacionários eram contra. É essa a justificativa do POR? Isso tornaria a política marxista muito simples: veja o que a extrema direita está fazendo e faça o oposto.
As massas estavam lutando sob a palavra de ordem de restauração da constituição? Os marxistas podem participar da luta das massas sem levantar as palavras de ordem incorretas delas. É verdade que eles seriam então uma minoria; mas esse é o preço que devemos pagar por apontar as necessidades objetivas que as massas ainda não compreendem completamente. Os marxistas devem explicar pacientemente.
O camarada Lora menciona a influência que o POR ganhou na ala esquerda do MNR. Uma influência imprestável me parece, se ela foi obtida adotando o programa do MNR. Uma “frente única” com um partido burguês com o objetivo de estabelecer uma constituição burguesa e colocar o partido burguês no poder não é uma frente única, mas uma frente popular.
A frente única que os marxistas reivindicam tem o objetivo de unir operários e camponeses numa base de acordo mínima, incorporando um estágio do programa de transição revolucionário. Essa frente única, numa situação revolucionária, se transforma em sovietes de trabalhadores e camponeses. E mesmo nos sovietes a luta continua. Longe de aceitar o programa conciliador que possa ser imposto sobre os sovietes, os marxistas reivindicam seu próprio programa, chamando os sovietes a romper com a burguesia, seus partidos e seu governo, e a tomar completamente o poder, estabelecendo um governo operário e camponês.
Mas o camarada Lora não levanta a questão de romper com o governo burguês. O governo operário e camponês que ele reivindica parece ser uma conclusão última da mudança gradual de cargos no governo burguês, onde os direitistas seriam forçados a sair e o gabinete ganharia um tom cada vez mais para a esquerda.
Numa situação revolucionária, o slogan de governo operário e camponês não é um objetivo último, mas uma demanda imediata, inseparável de romper e destruir o governo burguês. O governo dos trabalhadores e camponeses pode ser atingido, na verdade, apenas como a ditadura do proletariado.
Esta carta, camaradas, se baseia em uma única entrevista com um líder do POR. Eu suponho – na verdade, espero ardentemente – que eu não tenha base o suficiente para caracterizar a política do POR. Eu, portanto, contive o tom das minhas críticas ao máximo. Mas há o perigo, ou ao menos a possibilidade de, no meio de uma grande luta, ser carregado pelo fluxo dos acontecimentos. Sem tentar impor aos camaradas bolivianos suas táticas específicas, os líderes do nosso partido devem ajudar o POR a basear suas táticas estritamente no programa marxista revolucionário, a única esperança para a vitória.
Eu espero que vocês vejam esta carta no espírito no qual ela é escrita: mais um questionamento do que uma crítica.
Notas de rodapé:
(1) Primeiro de três documentos, escritos entre 1952 e 1954, por Sam Ryan e apoiados por Denis Vern, militantes da filial de Los Angeles do SWP norte-americano. A “fração Vern-Ryan”, como ficaram conhecidos, foi a única voz a criticar, à época, a postura do Partido Obrero Revolucionario boliviano (POR) ante a Revolução Boliviana deflagrada a partir de abril de 1952, bem como a conivência com a mesma por parte dos órgãos dirigentes da Quarta Internacional – já então sob direção pablista. Tais documentos são de grande importante histórica na luta contra o revisionismo, ainda que possuam falhas e insuficiências. Sua tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário a partir da versão em inglês disponível na publicação da Liga pelo Partido Revolucionário (LRP/EUA), “Bolivia: The Revolution the ‘Fourth International’ Betrayed” (1987). (retornar ao texto)