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Camaradas:
Em seu informe, o camarada Kruschiov expôs, de forma clara, profunda e completa, o trabalho de nosso Partido no período de que prestamos contas, os relevantes êxitos alcançados pelo mesmo sob a direção de seu Comitê Central e assinalou as tarefas do Partido na luta por novas vitórias do comunismo.
Os resultados da atividade do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética estão à vista de todos. Ao analisar, sob todos os seus aspectos, estes resultados, o Congresso do Partido, nosso Partido inteiro e todos os cidadãos soviéticos têm plena razão de sentirem-se orgulhosos e aprová-los com a mais profunda satisfação. (Aplausos.)
Nosso Comitê Central esteve à altura das gigantescas tarefas que teve a resolver, no período compreendido entre os XIX e XX Congressos do Partido; tanto no domínio da política interna, como no da política externa, aplicou uma linha geral do Partido justa, verdadeiramente leninista. (Aplausos.)
Lênin ensinou-nos que a política do Partido só pode ter êxito quando se têm em conta as necessidades do momento, quando o Partido presta ouvido atento às pulsações da vida. Se focalizamos sob esse ponto de vista o período que examinamos, podemos dizer que, nestes anos, o Partido, com seu Comitê Central à frente, esteve estreitamente ligado à vida, ao povo, revelou particular clarividência ao analisar a situação interna e externa, captou fielmente as necessidades decisivas do momento e focalizou de forma criadora a solução dos problemas, tanto econômicos como políticos.
O informe do Comitê Central reflete integralmente o espírito criador e combativo com que trabalhou o Partido depois do XIX Congresso e a imensa atividade e iniciativa de nosso C. C, que mobilizou com todo o acerto o Partido e o povo soviético para levar à prática a linha política do Partido. (Aplausos.)
O informe faz um magistral balanço da edificação do socialismo em nosso país e nas democracias populares, da luta das forças progressistas de todo o mundo para aliviar a tensão internacional, pela independência nacional e pelos direitos democráticos dos povos, por uma paz duradoura e a segurança geral. As cifras e os fatos expostos no informe, as teses teóricas nele desenvolvidas e suas conclusões políticas serão, para os trabalhadores de nosso país e para as pessoas avançadas do mundo inteiro, nova fonte de confiança no triunfo final da causa da paz, da democracia e do socialismo.
Ao mesmo tempo, o informe do C. C. segue fielmente a tradição do leninismo quando não oculta nem ao Partido nem ao povo os defeitos, as debilidades e as dificuldades em nosso trabalho. Isto quer dizer que nosso Partido não se conforma com os fatos consumados, que se traçam novas e grandiosas tarefas. A análise crítica do trabalho realizado é uma condição indispensável ao bolchevique para dirigir. Somente desta forma podemos evitar a estagnação em nossa atividade, e assegurar o desejo constante de seguir adiante, para o novo, para o melhor, para o mais avançado. Isso é o que nos ensinou o grande Lênin:
"Tudo consiste — dizia — em não contentar-se com os conhecimentos que nos deu nossa experiência anterior, mas sim em ir necessariamente adiante, conseguir necessariamente mais, passar necessariamente das tarefas mais fáceis às mais difíceis. Sem isso é impossível o progresso em geral, é impossível o progresso na edificação socialista". (Obras, t. 28, pág. 172).
Camaradas:
O conhecimento profundo das particularidades do desenvolvimento internacional contemporâneo e das tarefas que se colocam diante das forças avançadas de toda a humanidade determinou a enorme atividade desenvolvida por nosso Partido no terreno da política exterior do Estado soviético, no período decorrido. Não há um só problema internacional importante, dos que durante esses anos preocuparam os povos do mundo inteiro, sobre o qual a União Soviética não tenha dito sua palavra, não tenha dado sua grande contribuição para solucioná-lo.
Neste domínio, o Partido manteve uma posição de força ativa. o dirigente, desejando dar solução prática e concreta a todos os problemas dos quais depende o destino da paz. Devido à ativa política de paz da URSS e às ações conjuntas de todos os países pacíficos, registrou-se um notável progresso na solução de numerosos problemas. Com referência a outros, as propostas da União Soviética são hoje mais reais e construtivas, e se até agora não foram resolvidos, disso não nos cabe a culpa.
A política exterior do Estado soviético, elaborada por nosso Partido, foi aplicada com toda a firmeza e, ao mesmo tempo, com o máximo de flexibilidade. Repelindo resolutamente todas as tentativas de uns Estados de impor seu "diktat" a outros, a União Soviética destacou ao mesmo tempo sua disposição de chegar a acordos, se estes se baseiam nos interesses recíprocos, e têm em conta estes interesses.
A luta ativa da União Soviética e das demais forças pacíficas teve dois resultados importantes: em primeiro lugar, pela primeira vez durante muitos anos, chegou-se a um certo alívio da tensão internacional. Só o fato de que hoje não exista, em todo o globo, uma zona onde se trave a guerra, demonstra quão notáveis foram as mudanças operadas na situação internacional. Em segundo lugar, fortaleceram-se consideravelmente as posições das forças da paz, da democracia e do socialismo. Cresceram imensamente o prestígio e a influência internacionais da União Soviética e de todo o campo do socialismo. Enquanto isso, as posições do campo imperialista debilitaram-se notavelmente. Foram obrigadas a reconhecer isso mesmo pessoas como o ex-secretário de Estado norte-americano, sr. Acheson, que recentemente, segundo dizia o jornal "Washington Post and Times Herald", manifestou:
"Se olhamos em torno, ser-nos-á difícil encontrar uma zona qualquer em que os acontecimentos destes últimos anos não tenham mudado a situação contra nós."
A paz consolidou-se mais ainda no último período, quando se ampliaram os vínculos de amizade e a colaboração entre a União Soviética e os Estados pacíficos da Ásia. As forças da paz ampliaram-se também nos próprios países capitalistas. É o que atesta, por exemplo, o resultado das recentes eleições na França, onde os partidos de esquerda ampliaram e fortaleceram consideravelmente suas posições, tanto entre a massa da população como no Parlamento.
Não seria justo, naturalmente, conformar-se com os resultados conseguidos. Resta ainda muito por fazer para converter o alívio registrado numa paz duradoura. A luta dos povos pela paz pode e deve ser impulsionada ainda mais, devido especialmente às tentativas de ressuscitar a "guerra fria", que empreendem certas esferas do Ocidente.
No que toca à União Soviética, esta continua guiando-se pelo princípio leninista da coexistência pacífica entre os sistemas socialista e capitalista, e mantém, sem desfalecimento, a luta pelo alívio contínuo da tensão internacional e pelo fortalecimento da paz, já que isso corresponde inteiramente aos interesses de nossos povos, aos interesses do socialismo.
À luz do exame, que se faz no Congresso, dos problemas cardeais do desenvolvimento interno e internacional, assume diante de nós maior relevo ainda o sentido histórico de nossa luta atual. O Congresso faz-nos compreender mais profundamente a direção em que se desenvolvem os acontecimentos de nossa época, época de mudanças grandiosas na vida dos povos, de desmoronamento do sistema imperialista e do processo de formação do sistema mundial do socialismo.
São de imensa importância as questões de princípio do desenvolvimento internacional contemporâneo, colocadas no informe do camarada N. S. Kruschiov: a coexistência pacífica dos dois sistemas, a possibilidade de impedir as guerras na época atual, as formas de transição dos diversos países ao socialismo e a atitude diante dos partidos social-democratas.
A maneira como se colocam estes problemas, no informe do camarada Kruschiov é um exemplo concreto de aplicação e desenvolvimento criadores da grande doutrina do marxismo-leninismo. O camarada Kruschiov respondeu convincentemente às questões mais vitais que inquietam os povos de todos os países, baseando-se na análise marxista da situação internacional contemporânea e nas mudanças de histórica transcendência mundial que nela se operaram no período de após-guerra, baseando-se na sintetização da nova experiência adquirida por nosso Partido, pelos Partidos Comunistas irmãos e por todo o movimento operário internacional. (Aplausos.)
Como demonstrou o camarada Kruschiov, na situação histórica atual o problema da inevitabilidade das guerras deve ser colocado de uma maneira nova, de forma diferente da que se colocou às vésperas da primeira e segunda guerras mundiais. Atualmente, a correlação das forças na arena internacional mudou radicalmente a favor dos partidários da paz, e não dos da guerra. Claro está que, enquanto o imperialismo subsiste, também subsiste hoje a base econômica para o surgimento de guerras, não desaparece o perigo de que os círculos monopolistas mais reacionários desencadeiem aventuras militares, especialmente contra os países do socialismo. Por esta razão, não se pode permitir em relação a este problema nenhuma despreocupação nem que se debilite de medo algum o cuidado pelo fortalecimento da capacidade defensiva do país. Mas hoje as guerras não são fatalmente inevitáveis. Atualmente, nas novas condições históricas, existem forças poderosas que dispõem de sérios meios para impedir que os imperialistas desencadeiem a guerra e, se apesar de tudo tentarem começá-la, para esmagar os agressores e enterrar para sempre, com a guerra, o regime capitalista, esse regime social que não só condena a imensa maioria da população, os trabalhadores, a uma exploração cruel, à ausência real de direitos e a toda espécie de sofrimentos, produto da miséria e da falta de alimentação, mas que também os submete periodicamente a carnificinas monstruosas. (Prolongados aplausos.)
Os círculos dirigentes imperialistas tampouco podem deixar de ter em conta estas novas condições históricas. Por sua vez, a agressão militar não pode ser impedida, como é natural, de forma automática. Apenas pode ser impedida na luta decidida pela paz, em que todas as forças pacíficas estejam unidas e atuem energicamente contra o perigo de guerra e agressão, vigiem os provocadores de guerra, desmascarem a tempo suas manobras e mantenham os povos sempre dispostos a mobilizar-se.
É incontestável que a convicção de que as guerras não são fatalmente inevitáveis na época atual, contribuirá para continuar ampliando as fileiras dos partidários da paz e animará ainda mais todos os que lutam por ela.
Não menor importância têm os princípios desenvolvidos no informe do camarada Kruschiov acerca da diversidade das formas de transição para o socialismo nos diversos países.
As mudanças de transcendência histórico-universal na situação internacional criaram hoje condições mais favoráveis, não apenas para lutar por uma paz duradoura, como também para lutar pelo socialismo, para a passagem dos países não socialistas ao socialismo, contribuindo ao mesmo tempo para tornar diferentes as formas dessa transição nos diversos países.
A experiência histórica do nascimento e desenvolvimento do regime socialista já ratificou inteiramente em vários países o genial vaticínio de V. I. Lênin de que, dentro da unidade e das características comuns no fundamental e no principal do caminho para o socialismo, a transição ao socialismo nos diversos países não será exatamente igual, de que cada nação contribuirá com suas características particulares nesta ou naquela forma de democracia, nesta ou naquela forma de ditadura do proletariado, neste ou naquele ritmo das transformações socialistas nos diferentes aspectos da vida social.
Esta experiência confirmou que para assegurar a passagem ao socialismo é necessário que a direção política do Estado passe às mãos da classe operária, encabeçada por sua vanguarda. O reconhecimento ou não desta condição fundamental e decisiva para a passagem ao socialismo é o que distingue essencialmente os marxistas revolucionários dos reformistas. A direção política do Estado pela classe operária é necessária para privar a classe capitalista da propriedade dos meios de produção em um prazo maior ou menor, dependendo das condições concretas, e converter esses meios em propriedade social, organizar a resistência a todas as tentativas possíveis de restauração que empreendam as classes exploradoras derrotadas e organizar a edificação socialista.
Ao mesmo tempo, a vida confirmou que em cada país socialista, dentro da unidade no fundamental e no principal, e aproveitando fraternalmente a experiência e ajuda mútuas dos demais, particularmente a experiência e a ajuda da União Soviética, surgiram muitas formas originais, tanto na conquista da participação decisiva no Poder do Estado pela classe operária, como na obra de edificação socialista.
Como é natural, surge a pergunta: e no futuro, são possíveis novas formas de passarem ao socialismo? Esta questão é de primordial importância. A aspiração dos povos ao socialismo é irresistível, a forca de atração das idéias do socialismo aumenta dia a dia e aumentará ainda mais à medida que se multipliquem os êxitos do socialismo em nosso país, na China e em todos os países de democracia popular. Nesta situação, os homens avançados de muitas países não podem deixar de pensar nos caminhos para a passagem de seus povos ao socialismo.
O camarada Kruschiov deu uma resposta inteiramente justa, marxista, a esta questão de tanta importância. É muito provável que a passagem ao socialismo nos países capitalistas ofereça, no futuro, peculiaridades mais diferentes ainda, que apareçam outras novas formas de passagem ao socialismo, reflexo tanto das condições gerais mais favoráveis que apresenta a atual situação histórica como das particularidades concretas de cada um desses países.
Neste sentido, seria injusto afirmar que quaisquer que sejam as circunstâncias, a passagem ao socialismo implicará inevitavelmente em guerra civil. Isso muito depende da correlação das forças tanto no interior do país como na arena internacional, do grau de organização e de consciência das classes revolucionárias e da resistência que oponham as classes reacionárias. Quando o proletariado da Rússia dirigiu a mudança revolucionária em seu país tinha contra si a frente unida das potências imperialistas. Hoje, as forcas avançadas de outros países têm neste sentido perspectivas mais favoráveis. Atualmente nos próprios países capitalistas existem também novas condições. A luta política nesses países gira em torno de problemas tais como a defesa da paz, das liberdades democráticas e da independência nacional. Nestas circunstâncias, a classe operária e seus partidos políticos têm plena possibilidade de agrupar em torno de si, sob uma plataforma democrática única, a maioria esmagadora da nação — os camponeses, a pequena burguesia, os intelectuais e mesmo as camadas patrióticas da burguesia —, o que facilitará sem dúvida a vitória da classe operária.
Entretanto, e apesar destas condições, em vários países capitalistas, onde as forças reacionárias e o aparelho policial militar são particularmente fortes, a passagem ao socialismo implicará em uma resistência furiosa das classes exploradoras e, portanto, em uma aguda luta revolucionária da classe operária. Mas, em alguns outros países capitalistas, onde as forças reacionárias e o aparelho policial-militar são menos fortes, não está excluída a possibilidade de que a revolução transcorra pacificamente ao passar ao socialismo. Não está excluída, em particular, a possibilidade de que a classe operária suba ao Poder de forma pacífica, mediante a conquista da maioria no Parlamento e a conversão efetiva deste em um Parlamento popular. Um Parlamento dessa natureza, que se apóie no movimento revolucionário de massas do proletariado, dos camponeses trabalhadores, dos intelectuais e de todas as camadas progressistas, poderá desfazer a resistência das forças reacionárias e levar a cabo a transformação socialista da sociedade.
Os inimigos do comunismo apresentam os comunistas como partidários das insurreições armadas, da violência e da guerra civil sempre e em todos os casos. Esta é uma calúnia absurda contra os comunistas e a classe operária. Como é natural, os comunistas e a classe operária preferem formas o menos dolorosas possíveis para a passagem de um sistema social a outro. Entretanto, as formas dessa passagem dependem, como assinalou aqui o camarada Kruschiov, das condições históricas concretas, e que os métodos sejam mais pacíficos ou mais violentos depende, além disso, não tanto da classe operária mas do grau e das formas de resistência das classes exploradoras derrotadas, que não desejem abrir mão voluntariamente da grande propriedade, do Poder político e de outros privilégios que possuíam.
O informe do C. C. expõe a posição de princípio de nosso Partido em relação à atitude para com os partidos social-democratas na presente etapa.
Não há dúvida de que a divisão do movimento operário internacional, quando todas as forças dos povos devem estar unidas para lutar contra o perigo de uma nova guerra, é duplamente prejudicial. A vida colocou na ordem do dia várias questões importantes sobre as quais temos pontos de contato com os social-democratas e, portanto, surge a possibilidade de estabelecer relações práticas, aproximar-se e colaborar com eles nestas questões. Tal possibilidade deve-se sobretudo, a que, nas atuais circunstâncias, diante do movimento operário, se colocam como tarefas principais as de defesa da paz, da independência nacional e da democracia. Em muitos países capitalistas observa-se uma forte radicalização das massas operárias. A imensa maioria dos simples filiados aos partidos socialistas, aos sindicatos cristãos e a outras organizações pronuncia-se a favor da paz.
É de supor que a idéia da unidade se firmará cada vez com maior força em diversos setores da classe operária e conduzirá a resultados práticos. Entretanto, isto não se produzirá automaticamente, e dependerá muito de nós, comunistas, de que nos orientemos na direção correspondente.
É difícil subestimar a importância das teses teóricas elaboradas no informe do C. C. sobre problemas internacionais da atualidade. É incontestável que terão enorme importância para consolidar todas as forças progressistas e ajudarão as forças de vanguarda que lutam por uma paz duradoura, para substituir o capitalismo caduco por um regime social novo, avançado, que libertará os povos da exploração, das guerras e de todas as formas de opressão social e nacional. (Tempestuosos aplausos).
Camaradas!
No período que examinamos, o Partido, com não menor presteza e iniciativa do que nas questões referentes à política exterior, resolveu os problemas do desenvolvimento interno do país. Sua atividade se baseava em que o Partido compreendia com clareza as urgentes necessidades de nosso futuro desenvolvimento.
O Partido pôs a nu sem medo os defeitos que havia em diversos domínios da atividade econômica, estatal e partidária. Em vários Plenos do C.C. foi elaborado um vasto programa para elevar verticalmente a agricultura e melhorar o trabalho na indústria. O Partido chamou os trabalhadores a fazer novos esforços, a reorganizar o trabalho dos colcoses, E.M.T.[Estações de Máquinas e Tratores], sovcoses e das empresas industriais e desenvolveu um imenso esforço de organização. Pode-se dizer sem medo que, desde a época da industrialização e da coletivização, nosso Partido não empreendera ainda medidas econômicas tão importantes como as que se realizam atualmente em nosso país. O fato de termos podido, em dois anos, aumentar as superfícies semeadas de mais de 30 milhões de hectares — o que representa a superfície semeada de vários Estados europeus em conjunto — prova que nosso Partido pode enfrentar hoje as maiores tarefas.
Este ingente trabalho do Partido dá seu frutos. Na agricultura, foi dado o primeiro grande passo para aumentar a produção de cereais e cultivos industriais e para o desenvolvimento da pecuária, foram criadas as condições necessárias para aumentar verticalmente nos próximos anos a produção agrícola em proporções que satisfaçam as crescentes necessidades do país. Na indústria, o cumprimento do V Plano quinquenal em quatro anos e quatro meses demonstra também que imensas possibilidades se abrem nesse ramo de nossa economia nacional.
Agora podemos, apoiando-nos nos êxitos alcançados, traçar novas tarefas gigantescas. Hoje podemos desenvolver em um ritmo rápido, não somente a indústria pesada, como fundamento de toda a economia nacional, como também a produção de artigos de consumo, multiplicar consideravelmente as riquezas sociais e elevar seriamente, nesta base, o bem-estar das massas populares. Estas são as tarefas formuladas no projeto de Diretivas do Congresso para o VI Plano quinquenal. A realização do VI Plano quinquenal será um novo e grande êxito da economia socialista, um novo e importante passo dado por nosso país para criar a abundância de artigos de consumo popular, para a edificação do comunismo.
Camaradas:
O povo soviético acolherá com grande entusiasmo e um novo ascenso no trabalho as medidas traçadas pelo Comitê Central do Partido para continuar melhorando no sexto quinquênio as condições de vida dos cidadãos soviéticos, medidas de que falou o camarada Kruschiov: a passagem durante o sexto quinquênio à jornada de 7 horas para todos os operários e empregados, a passagem dos operários das profissões principais da indústria carbonífera que trabalham no subsolo, assim como dos adolescentes, à jornada de 6 horas, sem diminuição do salário a próxima redução da jornada de trabalho em 2 horas aos sábados e vésperas de festa, o aumento de salários para os operários e empregados menos remunerados, a regulamentação das pensões, um aumento considerável (o dobro, comparado com a do quinto quinquênio) da edificação de moradias, o melhoramento do trabalho dos restaurantes e dos serviços públicos. Todas estas medidas elevam a um novo nível o bem-estar dos cidadãos soviéticos. O Partido preocupou-se com todos: com os trabalhadores, com os jovens, — nossa esperança e nosso futuro — com os veteranos do trabalho, com as mulheres, com as crianças, com cada um, como deve ser na sociedade socialista.
As medidas traçadas despertam numerosos comentários no exterior. Todas as pessoas honestas alegram-se conosco. Mas há também pessoas que as recebem com desagrado. A publicação do novo Plano quinquenal soviético provocou descontentamento em alguns círculos. Esses círculos não duvidam agora de que o novo Plano quinquenal será cumprido. Isto já o reconhecem todos. O que temem é outra coisa. Disso falou com franqueza recentemente o membro da Corte Suprema dos Estados Unidos, W. Douglas.
"Se a Rússia — disse — pode conseguir a paz, embora por uma dezena de anos, poderá elevar imensamente o nível de vida em seu país. Isso fará com que possa exercer enorme influência na Ásia e também na Europa... Uma Rússia sorridente, pacífica e próspera é o problema internacional mais difícil".
Ao deparar com a competição econômica pacífica dos dois sistemas sociais, o senhor Douglas perde a olhos vistos a tranquilidade e nós não vamos tranquilizá-lo. Entretanto, devemos assinalar que a Rússia próspera e pacífica não representa de maneira alguma um "difícil problema internacional" para as pessoas simples e trabalhadoras de todo o mundo, que vêem com razão nos êxitos dos trabalhadores da União Soviética vitórias da grande causa da paz, da democracia e do socialismo. (Prolongados aplausos).
O VI Plano quinquenal será uma etapa importante na competição econômica pacífica dos dois sistemas. A particularidade desta etapa consiste em que o País dos Soviets dispõe hoje de tudo quanto necessário para cumprir, no mais curto prazo histórico, a tarefa econômica fundamental da URSS: alcançar e ultrapassar na produção per capita os países capitalistas mais desenvolvidos.
Para isso, devemos assegurar que toda a economia do país tenha um nível técnico novo, mais elevado, e se eleve consideravelmente a produtividade do trabalho. Isso é atualmente o fundamental para garantir a supremacia do socialismo na competição com o capitalismo. Por este motivo, os aspectos econômicos da produção adquirem mais importância do que nunca.
A direção da economia e o trabalho dos ministérios e dos dirigentes das empresas, colcoses, E.M.T. e sovcoses, devem ser elevados a um nível superior.
Nestas circunstâncias, exigências especiais são formuladas igualmente em relação ao trabalho das organizações do Partido.
Nosso Partido chegou a seu XX Congresso mais unido e coeso do que nunca. A justa linha política do Partido e a inesgotável energia de sua atividade no interesse dos trabalhadores aglutinaram como nunca em torno do Partido todo o povo soviético, robusteceram ainda mais a aliança da classe operária com os camponeses e a grande e indestrutível amizade dos povos de nosso país.
A unidade ideológica e de organização do Partido é a condição fundamental de sua força e solidez e, ao mesmo tempo, a origem de todos os seus êxitos. Graças unicamente à unidade de suas fileiras, o Partido Comunista pôde resolver com pleno êxito os problemas da política interna e externa e dirigir o desenvolvimento econômico e cultural.
Para o fortalecimento da unidade do Partido, e o aumento de sua atividade, iniciativa e combatividade tem contribuído em grande medida o restabelecimento das normas da vida partidária e dos princípios de direção do Partido, elaborados por Lênin, que haviam sido violados frequentemente até o XIX Congresso do Partido.
A teoria e a prática do culto à personalidade, alheias ao espírito do marxismo-leninismo, que se difundiram até o XIX Congresso do Partido, causaram considerável prejuízo ao trabalho do Partido, tanto de organização como ideológico. Menosprezavam o papel das massas populares e o papel do Partido, rebaixavam a direção coletiva, minavam a democracia interna do Partido, sufocavam a atividade dos membros do Partido e sua iniciativa, foram a causa da falta de controle e de responsabilidade e até de arbitrariedades no trabalho de algumas pessoas, impediam o desenvolvimento da crítica e da autocrítica e deram lugar a soluções unilaterais, por vezes, errôneas, dos problemas.
O restabelecimento do princípio leninista da direção coletiva significa o restabelecimento da base fundamental da edificação do Partido. Com efeito, nosso Partido é um organismo vivo, com iniciativa própria. A direção coletiva, a elegibilidade de todos os órgãos do Partido, a obrigatoriedade destes de prestar conta de sua atividade, a crítica e a autocrítica, são condições importantes para que se ponha em relevo a iniciativa, se assinalem os erros e defeitos no trabalho, se encontrem as formas para corrigi-los e para impulsionar a atividade dos comunistas.
A crítica e a autocrítica cada vez mais amplas e o exame e resolução de forma verdadeiramente coletiva dos problemas mais importantes nos órgãos do Partido demonstram que o princípio da direção coletiva se restabelece atualmente com êxito em todos os escalões, desde o C.C. até às organizações de base do Partido. Podemos dizer sem a menor hesitação que no Comitê Central foi restabelecido inteiramente o princípio da direção coletiva. A solução de todos os problemas mais importantes passou para as mãos do Pleno do C.C. que se reúne com regularidade e que é um amplo centro do Partido, atuando coletivamente, em contato estreito com os setores decisivos da edificação da sociedade comunista. A experiência coletiva do Comitê Central, baseada no marxismo-leninismo, garante a direção justa do Partido e do país, a unidade indestrutível de suas fileiras. (Aplausos).
Precisamos vencer por completo a nociva teoria e a prática do culto à personalidade e observar rigorosamente no trabalho de todos os organismos do Partido o princípio da direção coletiva. Todos os funcionários do Partido devem compreender profundamente o que significa o princípio da direção coletiva, — esta condição importantíssima para manter a unidade do Partido, para elaborar uma política justa e levá-la à prática com êxito, para educar com acerto os quadros e conseguir um novo ascenso em todo o trabalho do Partido.
A coesão, o grau de organização e a combatividade do Partido dependem muito de sua composição.
O Partido não admite todos os que manifestam desejo de ingressar em suas fileiras. Seleciona os mais avançados e os mais ativos, regulamenta a admissão, tendo em conta as tarefas que se colocam ante o Partido, em uma ou outra etapa de sua atividade. No período da industrialização e da coletivização da agricultura eram admitidos preferencialmente operários e camponeses. Na guerra, dava-se preferência para ingressar no Partido aos que se encontravam na primeira linha de fogo. Não creio necessário demonstrar que hoje, quando se enfrenta a tarefa de aumentar a produção de bens materiais, é justo admitir em primeiro lugar os produtores diretos desses bens: os operários e os colcosianos. (Aplausos).
Como vão as coisas em reação ao ingresso no Partido? Devemos assinalar que nos dois últimos anos aumentou em comparação com os precedentes a porcentagem de operários e colcosianos admitidos no Partido.
Não obstante, em muitas organizações do Partido, a proporção de operários e colcosianos admitidos é muito pequena. E ocorre com frequência que, embora estando em condições quase iguais, o ingresso dos operários e colcosianos em algumas organizações do Partido é consideravelmente inferior a outras. As regiões de Sverdlovsk e Novossibirsk são quase iguais por sua indústria. Entretanto, na organização de Sverdlovsk a percentagem dos operários admitidos no Partido durante o ano de 1955 foi de 47,2%, e na de Novossbirsk, de 32,2%. Na região de Omsk a percentagem dos colcosianos admitidos no Partido foi de 31,7% enquanto na de Stalingrado apenas de 11,4%. Como explicar que na região de Novossibirsk tenham ingressado menos operários no Partido que na de Sverdlovsk, e menos colcosianos na região de Stalingrado que na de Omsk? Nada mais que pela falta de atenção das organizações do Partido das regiões de Novossibirsk e de Stalingrado pelos problemas do ingresso no Partido. Infelizmente, podemos dizer o mesmo sobre algumas outras organizações do Partido.
Devemos ter presente que o cumprimento com êxito das tarefas muito depende da composição das organizações do Partido. Estas devem elevar as exigências para regular a admissão no P.C.U.S. e conseguir um sério aumento da percentagem de operários e colcosianos admitidos nas fileiras do Partido.
É desnecessário dizer que a importância do trabalho de organização é imensa, que dela depende, sobretudo, o êxito das coisas, a solução acertada das ingentes tarefas econômicas do VI Plano quinquenal. Por isso se coloca com tanta força o problema de elevar resolutamente o nível de direção, especialmente nos distritos.
Em seu informe, o camarada Kruschiov pôs a nu os sérios defeitos que existem no método de trabalho dos organismos locais dirigentes do Partido: pomposas declarações, burocratismo, direção sem um estudo aprofundado da economia, incapacidade de organizar os homens para eliminar as insuficiências e superar as dificuldades, para aplicar em vasta escala a experiência dos trabalhadores de vanguarda, dos inovadores e as conquistas da ciência na indústria e na agricultura.
Depois que o C.C. exigiu que se acabasse terminantemente com os métodos burocráticos de direção, os comitês do Partido das regiões, territórios, cidades e distritos melhoraram um pouco. Foi reduzido o número de reuniões e assembléias, os trabalhadores do Partido começaram a visitar com mais frequência as empresas, colcoses, E.M.T. e sovcoses e esforçam-se para ajudar mais a organizar o trabalho nos diversos lugares. Mas até agora foi feito muito pouco neste sentido. Infelizmente, ainda há não poucos organismos do Partido nos quais a febre das reuniões e do papelório continua absorvendo o maior tempo e as forças dos funcionários, em lugar de dedicar-se ao trabalho de organizar as massas. Não é difícil adivinhar o resultado desse estilo de trabalho. O pessoal se reúne, escreve papéis, e as coisas não avançam. O camarada Ignatenko, secretário do Comitê do Partido do distrito de Mekhov, região de Vitebsk, na Bielorússia, disse na última Conferência Regional do Partido:
"Há dez anos que em todas as reuniões e sessões se critica nosso distrito e alguns outros como atrasados. Durante este tempo, sucederam-se no distrito 19 secretários do Comitê de Distrito do Partido e 6 presidentes do Comitê Executivo do Soviet distrital. Atuaram em nosso distrito 9 comissões para investigar e estudar o estado de coisas e, entretanto, o distrito continua atrasado, tal como era. Na prática, nem o Comitê do Partido da região, nem o Comitê Executivo do Soviet regional resolvem os problemas concretos de ajuda ao distrito."
A doença do papelório também se estende pelas organizações de base do Partido, frequentemente com ajuda dos Comitês de distrito do Partido, que pedem atas "extensas" das reuniões e conferências e toda espécie de dados, informações, etc. E o resultado é que a maior preocupação do secretário em algumas organizações do Partido passa a ser, não o homem, mas os papéis, que lhe consomem a maior parte do tempo.
Eis aqui um exemplo do trabalho de um secretário desse tipo: o camarada Rustámov, secretário da organização do Partido do colcós "Kirov", distrito de Shamjor, RSS do Azerbaidjão. Pacotes inteiros de pastas e cadernos amontoam-se em sua mesa e na estante. Leva diários em que anota o trabalho dos grupos do Partido, o trabalho feminino, o trabalho com os jovens comunistas, a ajuda à organização do Konsomol, queixas e reclamações, tarefas confiadas aos comunistas, estudo político dos membros do Partido, trabalho dos grupos artísticos amadores. Tem pastas com as seguintes inscrições: "Jornais Murais", "Boletins", "Emulação na pecuária", "Emulação na Agricultura", "Amigos das Árvores". O trabalho dos agitadores é apontado em três cadernos: "Diário do trabalho dos agitadores", "O trabalho político de massas" e "Tarefas diárias dos agitadores". Imaginem quanto tempo não será preciso para encher todo esse papelório, que afasta inevitavelmente o secretário do trabalho vivo de organização. Entretanto, com as ordenhadoras e pastores do colcós não é feito nenhum trabalho educativo. Nas granjas não há mecanização de espécie alguma, não há horário nos trabalhos, não há rações estabelecidas para o gado. A produtividade do gado é extremamente baixa: em um ano não se ordenharam mais que 484 litros de leite por vaca, em média. E as pastas do secretário não deram leite de forma alguma. Revelaram-se completamente estéreis para isso. (Risos e aplausos.)
É preciso aperfeiçoar o trabalho do aparelho do Partido e acabar completamente com os métodos burocráticos. As organizações do Partido devem concentrar sua atenção no trabalho entre as massas, realizar uma virada radical no sentido da direção concreta da edificação econômica, direção que esteja baseada em um profundo conhecimento dos problemas, e organizar como se deve, a propaganda e a aplicação das experiências valiosas e das conquistas da ciência no trabalho de todas as empresas, colcoses, E.M.T. e sovcoses.
É preciso, igualmente, reduzir o quadro do pessoal dos organismos do Partido a fim de que seus funcionários sejam pouco numerosos, mas qualificados. O Comitê Central reduziu seu aparelho em 25%. Creio que isso não constitui senão o começo de uma redução ulterior. É preciso pôr na ordem do dia e levar a cabo a redução do aparelho do Partido nos comitês de território e região, nos comitês centrais dos Partidos das repúblicas federadas, nos comitês locais e distritais. Com isso seu trabalho não terá senão a ganhar.
Acerca disso, direi uma palavra sobre as seções políticas das administrações. Antigamente, essas seções desempenhavam certo papel positivo onde foram criadas, mas atualmente não fazem grande coisa e realizam um trabalho paralelo ao dos órgãos territoriais do Partido. O camarada Kruschiov falou com justeza do atraso técnico no transporte ferroviário. É evidente que também aos trabalhadores das seções políticas das ferrovias cabe responsabilidade por esse atraso. Quem melhor que eles poda ter levantado o problema do atraso técnico do transporte ferroviário? Mas levantaram, acaso, sua voz, disseram qualquer coisa a favor do progresso técnico no transporte? Não, eles não o fizeram. Está claro que amadureceu plenamente o problema de acabar com essas seções. (Aplausos.)
Camaradas:
No informe do Comitê Central, o camarada Kruschiov caracterizou, sob todos os pontos de vista, o trabalho ideológico das organizações do Partido, demonstrando que atualmente seu defeito principal consiste em que está bastante separado da vida, não sabe generalizar e difundir entre as massas os exemplos mais positivos da edificação comunista, provados pela prática, e também eme desenvolve escassa atividade na luta contra os fenômenos negativos que freiam nosso avanço. É uma critica acertada e justa.
O Partido considera o trabalho ideológico como uma parte inalienável de toda sua atividade dirigida no sentido de edificar o comunismo. A principal missão do trabalho ideológico consiste em ajudar praticamente a construir o comunismo, em elevar a produtividade do trabalho, em fortalecer por todos os meios a consciência socialista das massas, em lutar sem desfalecimento contra os vestígios do capitalismo na consciência dos homens, centra a ideologia e a moral burguesas, em armar os trabalhadores e, sobretudo, os quadros dirigentes com a teoria marxista-leninista, em desenvolver de forma criadora essa teoria.
Entretanto, nosso trabalho ideológico aborda com pouca energia a solução de todas estas grandiosas tarefas e, em grande parte, "gasta pólvora em salvas", convertendo-se em estudo memorizado de fórmulas e teses conhecidas e educando comumente dogmáticos divorciados da vida.
Nossa propaganda vinha sendo orientada, em grande parte, para o passado, para a história, em detrimento dos problemas da atualidade. Além disso, a história de nosso Partido era ensinada de tal maneira que a experiência histórica não contribuía para a justa compreensão dos problemas atuais. A difusão dos conhecimentos econômicos e da experiência do trabalho dos melhores operários, engenheiros e colcosianos, das empresas, colcoses, sovcoses e brigadas de vanguarda é mal feita.
O resultado é que milhões de comunistas estudam durante anos, na rede de educação política do Partido, os erros dos populistas, dos "economistas", e dos partidários do Bund, mas não aprendem a lutar contra os restos do capitalismo na consciência dos homens em nosso país, a desmascarar nossos adversários ideológicos atuais na arena internacional, nem estudam os processos econômicos que se desenvolvem em nosso país, a experiência dos inovadores, das empresas e dos colcoses de vanguarda, as conquistas da ciência, que poderia ajudá-los a dirigir melhor a economia, a elevar a produtividade do trabalho, a aumentar a produção dos bens materiais, a melhor resolver outras tarefas da edificação comunista.
Muitos militantes de base compreendem quanto anormal é essa situação. O camarada Ignatov, mecânico de uma segadora-debulhadora da estação de máquinas e tratores de Mikhailóvskaya, da região de Stalingrado, disse muito bem a respeito:
"Há treze anos que estudo a História do Partido em um círculo. Os propagandistas nos falaram do Bund treze vezes. Não temos coisas mais importantes a fazer que criticar o Bund? (Risos.) Interessam-nos os assuntos de nossa E.M.T., de nosso distrito e de nossa região. Queremos viver para o presente e para o futuro, mas nossos propagandistas se prenderam de tal maneira aos assuntos dos populistas e do Bund, que não há maneira alguma de sair dali". (Risos, aplausos.)
Por conseguinte, a propaganda do Partido tinha começado a perder seu espírito combativo e bolchevique.
Em sua maioria, nossos propagandistas conhecem mal os problemas da economia da produção socialista. Muito comumente dirigem e educam os propagandistas pessoas que tampouco conhecem a produção ou que têm dela uma idéia muito geral. Onde está a solução? A solução consiste em incorporar resolutamente à propaganda, e sobretudo à difusão dos conhecimentos econômicos, os dirigentes da economia, do Partido e dos Soviets.
É indispensável exigir mais dos propagandistas, não procurar aumentar sua quantidade, mas selecionar os verdadeiramente capazes de hgar nossa propaganda com as tarefas práticas do desenvolvimento da economia e da cultura.
Ao mesmo tempo, é necessário realizar um trabalho permanente com os propagandistas, lembrando que até os melhores deles "se esgotarão" e "secarão" se os órgãos do Partido não os dirigem e os orientam para as tarefas atuais, se não os ajudam com seus conselhos e não os armam com materiais e fatos concretos. É preciso reorganizar o sistema de preparação e capacitação dos propagandistas de forma tal que lhes possam ser proporcionados os conhecimentos necessários nos domínios da indústria e da agricultura.
Infelizmente, não é apenas nossa propaganda que está separada e atrasada em relação à vida e à prática. Também nossa frente teórica padece disso em medida considerável.
Vejamos, por exemplo, as ciências econômicas. Na etapa atual, a análise dos profundos processos do desenvolvimento econômico de nossa sociedade deve constituir a direção fundamental e decisiva no estudo e no desenvolvimento do pensamento marxista. Isso não significa que devamos estudar com menor interesse a experiência revolucionária passada do Partido ou a filosofia marxista-leninista. Mas a sociedade soviética entrou numa época em que a atenção principal deve concentrar-se no estudo e desenvolvimento da ciência econômica, já que conhecer em primeiro lugar as leis objetivas da evolução da economia socialista permite aproveitá-las para acelerar a edificação do comunismo.
Neste sentido, representa um agradável acontecimento a publicação do Manual de Economia Política. Mas um manual não basta e, infelizmente, há ainda muito poucos trabalhos científicos sérios que contenham uma investigação criadora dos processos econômicos.
Alguns economistas cometeram sérios erros em suas obras. O Partido viu-se obrigado a refutar certos economistas de fancaria que divulgavam o conceito antimarxista da necessidade de amortecer o ritmo de desenvolvimento da indústria pesada. A negação, pelos economistas, da categoria "desgaste moral" da técnica no regime socialista, o que significava a justificação teórica da rotina e do conservadorismo no domínio da técnica, causou-nos um sério prejuízo.
Os economistas estudam mal a ação da lei do valor na produção socialista. O fato de que os economistas tenham elaborado mal o problema da ação concreta da lei do valor em nossa economia foi, incontestavelmente, um dos que contribuíram para que nossos arquitetos desperdiçassem em adornos supérfluos o dinheiro do povo e para que frequentemente nas E.M.T. e nos colcoses não se tenha em conta o custo de um quintal métrico de grão ou de carne.
Está abandonada a análise científica dos problemas econômicos concretos dos ramos da economia nacional. Existem na URSS mais de 40 instituições de pesquisa científica que devem estudar a economia da produção agropecuária. Mas fizeram muito pouco para sintetizar a riquíssima experiência dos colcoses e sovcoses. Demoram excessivamente na publicação do manual de Economia Agrícola e o de Economia Industrial.
Também na esfera da filosofia observa-se uma separação entre o pensamento teórico e as atuais tarefas de nossa vida, da edificação do comunismo.
O talmudismo e o dogmatismo adquiriram ampla difusão como consequência, sobretudo, de que uma parte dos economistas e filósofos encontra-se divorciada da prática. A essência da perniciosa moléstia chamada dogmatismo não consiste apenas em que os dela contaminados soltem citações a torto e a direito, mas em que consideram que o supremo critério de sua razão não é a prática, mas o que pessoas de prestígio tenham manifestado em relação a tal ou qual assunto. Os contagiados de dogmatismo perdem o gosto de estudar a realidade concreta, substituindo-a pela escolha de citações e pela arte de manejá-las. O mais leve afastamento da citação é considerado como uma revisão dos fundamentos. Essa atividade dos dogmáticos não é apenas estéril, mas inclusive nociva. (Aplausos).
Não há dúvida que para a difusão do dogmatismo e do talmudismo contribuiu poderosamente o culto à personalidade. Os adeptos desse culto atribuíam o desenvolvimento da teoria marxista unicamente a determinadas personalidades e se guiavam tão-somente por elas. Os demais mortais, segundo eles, deviam limitar-se a aprender e a popularizar o que criavam essas personalidades. Assim se emitia o papel do pensamento coletivo de nosso Partido e o papel dos Partidos irmãos no desenvolvimento da teoria revolucionária, o papel da experiência coletiva das massas populares.
O Partido nunca admitiu o dogmatismo, mas atualmente a luta contra ele adquiriu uma força especial. Na época em que vivemos adquire particular atualidade a tarefa do desenvolvimento criador do marxismo. Diariamente, a edificação do comunismo em nosso país e do socialismo nas democracias populares coloca novos problemas em relação aos quais a teoria deve dar sua opinião. No mundo inteiro verificam-se mudanças gigantescas, e muitas questões oferecem agora um aspecto novo. Para não ficar atrasado em relação à vida, tudo isso exige uma elaboração científica dos novos problemas, exige o enriquecimento e o desenvolvimento do marxismo. Referindo-se ao caráter criador do marxismo, V. I. Lênin assinalava que
"não consideramos, absolutamente, a teoria de Marx como algo acabado e intangível: estamos convencidos, ao contrário, de que esta teoria não fez senão colocar as pedras angulares da ciência que os socialistas devem impulsionar em todos os sentidos, sempre que não queiram ficar atrasados em relação à vida". (Obras t. 4, pág. 191).
Esta tarefa apresenta-se diante de nós, particularmente diante de nossos economistas e filósofos. O Partido espera deles que, sintetizando a gigantesca experiência da edificação do socialismo na URSS e nas democracias populares e analisando profundamente os processos que se desenvolvem no seio do capitalismo contemporâneo, criem obras científicas de grande valor, capazes de prestar uma ajuda teórica aos quadros dos Soviets, da economia e do Partido. Naturalmente, quando os marxistas falam de impulsionar a teoria revolucionária mediante a sintetização da prática moderna e das conquistas da ciência em geral, referem-se sempre ao desenvolvimento e enriquecimento do marxismo-leninismo à base de seus imutáveis princípios, sustentando uma luta intransigente contra todas as tentativas de rever esses princípios.
As insuficiências em nosso trabalho ideológico são graves. O Partido não pode transigir com elas.
A missão de todas as organizações do Partido, de cima a baixo, consiste em liquidar tais deficiências e garantir uma virada radical de nosso trabalho ideológico no sentido da vida, da prática, dos problemas concretos da edificação do comunismo, de uma ligação estreita e primordial da propaganda e da agitação com as tarefas colocadas diante de cada empresa e diante de cada colcós em relação ao aumento da produção de bens materiais.
É necessário preocupar-se constantemente com a elevação do grau de consciência socialista dos trabalhadores, responder aos palpitantes e agudos prob1emas da atualidade, não debilitar a luta contra os resíduos do capitalismo na consciência dos homens e desmascarar com decisão a ideologia reacionária da burguesia imperialista. Procurando atenuar mais e mais a tensão internacional e consolidar a paz, não devemos suavizar nossa crítica à ideologia burguesa, do imperialismo e do colonialismo ao contrário, devemos reforçar a crítica, denunciar com exemplos e fatos convincentes a ideologia e a política agressivas do imperialismo, pôr a nu o caráter explorador do sistema capitalista, contrapondo a esse sistema caduco o sistema socialista e demonstrando as enormes vantagens deste, assim como seus elevados e generosos princípios e objetivos.
É preciso devolver a nosso trabalho ideológico a combatividade e a perseverança bolcheviques criadas pelo Partido ao longo de decênios e colocá-lo a serviço das tarefas da luta pela vitória do comunismo.
O Partido continuará preocupando-se constantemente em propagar e desenvolver com espírito criador, à base da nova experiência, a teoria marxista-leninista, que é o fundamento científico de toda nossa política de toda nossa atividade, o guia indispensável para edificar com êxito o comunismo.
Camaradas:
É difícil superestimar a importância histórica deste Congresso. O Congresso abre a nosso Partido, ao país e ao povo soviético tão grandiosas perspectivas para a construção do comunismo que a alegria e o orgulho nos enchem de emoção. Que tarefas majestosas se colocam ante nós e que possibilidades inesgotáveis temos para cumpri-las! Que vida admirável se apresenta aos cidadãos soviéticos, quão mais poderosa no sentido político, econômico e cultural será brevemente nossa Pátria socialista! E junto com ela crescerão e prosperarão os países socialistas irmãos, toda a grande comunidade socialista. (Prolongados aplausos).
Dante destas magníficas perspectivas, nosso Partido, unido de forma monolítica, desenvolve uma imensa atividade criadora, plena de combatividade. O Partido goza do amor ilimitado e do apoio dc todo o povo soviético. Está armado com a sabia e invencível doutrina do marxismo-leninismo.
Não há dúvida de que, após seu XX Congresso, o Partido obterá novos e grandes triunfos na luta pela contínua prosperidade de nossa Pátria, pela paz entre os povos, pelo triunfo do comunismo nosso país. (Tempestuosos e prolongados aplausos).
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| Inclusão | 11/12/2011 |