MIA> Biblioteca > Stálin > Novidades
Recebi suas cartas. Vê-se que os autores estudam a fundo e seriamente os problemas econômicos de nosso país. Estas cartas contêm não poucas fórmulas acertadas e considerações interessantes. Contudo, encontram-se nelas também graves erros teóricos. Na presente resposta penso deter-me precisamente nestes erros.
Os camaradas Sanina e Venzher afirmam que "as leis econômicas do socialismo surgem somente graças à atividade consciente dos cidadãos soviéticos, ocupados na produção material". Esta tese é completamente falsa.
As leis de desenvolvimento econômico têm uma existência objetiva, fora de nós mesmos, à margem da vontade e da consciência dos homens? O marxismo considera que as leis da Economia Política do Socialismo são o reflexo, no cérebro do homem, de leis objetivas que existem fora de nós. Ora, a fórmula dos camaradas Sanina e Venzher responde a esta pergunta de modo negativo. Isto quer dizer que estes camaradas se colocam no ponto de vista de uma teoria errônea, segundo a qual no socialismo as leis do desenvolvimento econômico "são criadas", "são transformadas" pelos organismos dirigentes da sociedade. Em outras palavras, estes camaradas rompem com o marxismo e colocam-se no caminho do idealismo subjetivo.
Naturalmente os homens podem descobrir estas leis objetivas, conhecê-las e, baseando-se nelas, utilizá-las no interesse da sociedade. Mas, não podem "criá-las", nem "transformá-las".
Aceitemos, por um instante, a teoria errônea que nega a existência de leis objetivas na vida econômica do socialismo e proclama a possibilidade de "criar" leis econômicas, de "transformar" as leis econômicas. Onde iríamos parar? Iríamos parar no reino do caos e das casualidades, e ficaríamos na dependência servil dessas casualidades. Estaríamos privados da possibilidade não só de compreender, mas até de encontrar o caminho neste caos de casualidades.
Isto nos levaria a acabar com a Economia Política como ciência, uma vez que a ciência não pode viver nem desenvolver-se sem o reconhecimento das leis objetivas, sem o estudo dessas leis. Ora, acabando com a ciência, não teríamos mais a possibilidade de prever o curso dos acontecimentos na vida econômica do país, isto é, não teríamos mais a possibilidade de organizar sequer a direção econômica mais elementar.
Enfim, nos encontraríamos submetidos ao arbítrio de aventureiros "economistas", dispostos a "destruir" as leis do desenvolvimento econômico e a "criar" novas leis, sem compreender nem levar em consideração as leis objetivas.
Todos conhecem a fórmula clássica da posição marxista diante deste problema, exposta por Engels em seu " Anti-Dühring":
"As forças sociais, como as forças da natureza, atuam cegamente, violentamente, destrutivamente, enquanto não as conhecemos e não as levamos em consideração. Mas, uma vez conhecidas essas forças e uma vez compreendidas sua atuação, sua direção e seus efeitos, dependerá exclusivamente de nós submetê-las cada vez mais à nossa vontade e utilizá-las para alcançar os nossos objetivos. Isto é particularmente válido em relação às poderosas forças produtivas contemporâneas. Enquanto nos recusamos, obstinadamente a compreender sua natureza e seu caráter — e a esta compreensão se opõem o modo capitalista de produção e seus defensores —, estas forças atuam apesar de nós, contra nós, e nos dominam, como já demonstramos. Mas, uma vez compreendida sua natureza, podem converter-se, em mãos dos produtores associados, de tiranos demoníacos em obedientes servidores. É a mesma diferença que existe entre a força destrutiva da eletricidade nos raios de um temporal e a eletricidade dominada no telégrafo e no arco voltaico; a mesma diferença que existe entre o incêndio e o fogo colocados a serviço do homem. Quando as forças produtivas contemporâneas forem assim tratadas, de acordo com a sua natureza afinal conhecida, a anarquia social na produção será substituída por uma regulamentação socialmente planificada da produção, conforme as necessidades, tanto da sociedade em seu conjunto como de cada um de seus membros. Então, o modo capitalista de apropriação, no qual o produto escraviza primeiro o produtor e depois quem dele se apropria, será substituído por um novo modo de apropriação dos produtos, baseado na própria natureza dos meios modernos de produção: de um lado, pela apropriação social direta dos produtos como meio de manter e ampliar a produção e, de outro, pela apropriação individual direta como meio de vida e de prazer".
Que medidas são necessárias para elevar a propriedade kolkhosiana, que não é, naturalmente, propriedade de todo o povo, ao nível da propriedade de todo o povo ("nacional")?
Alguns camaradas pensam que basta simplesmente nacionalizar a propriedade kolkhosiana, declarando-a propriedade de todo o povo, como se fez, em seu tempo, com a propriedade capitalista. Esta proposta é totalmente errada e completamente inaceitável. A propriedade kolkhosiana é uma propriedade socialista e nós não podemos tratá-la de nenhum modo como propriedade capitalista. Do fato de a propriedade kolkhosiana não ser propriedade de todo o povo não se depreende, de maneira alguma, que a propriedade kolkhosiana não seja uma propriedade socialista.
Estes camaradas supõem que a passagem da propriedade de indivíduos ou de grupos de indivíduos, para a propriedade do Estado, seja a única, ou em todo caso a melhor forma de nacionalização. Isso é falso. Na realidade a passagem para a propriedade do Estado não é a única, nem sequer a melhor forma de nacionalização, mas sim a forma inicial de nacionalização, como acertadamente diz Engels no "Anti-Dühring". É indubitável que enquanto existir o Estado, a passagem para a propriedade do Estado é a forma inicial de nacionalização mais compreensível. Contudo, o Estado não existirá eternamente. Com a ampliação da esfera de ação do socialismo na maioria dos países do mundo, o Estado irá extinguindo-se e naturalmente desaparecerá, devido a isso, o problema da passagem dos bens de indivíduos ou de grupos de indivíduos para a propriedade do Estado. O Estado desaparecerá, mas a sociedade subsistirá. Em conseqüência, como herdeiro da propriedade de todo o povo, aparecerá não já o Estado, que se terá extinguido, mas sim a sociedade mesma, na pessoa de seu organismo econômico central, dirigente.
Que é necessário fazer, portanto, nesse caso, para elevar a propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo?
Os camaradas Sanina e Venzher propõem, como medida fundamental para essa elevação do nível da propriedade kolkhosiana, vender aos kolkhoses, os principais instrumentos de produção concentrados nas estações de máquinas e tratores (EMT), desobrigar desse modo o Estado das inversões básicas na agricultura e fazer com que os próprios kolkhoses assumam a responsabilidade da manutenção e do desenvolvimento das EMT. Dizem eles:
"Seria falso supor que as inversões kolkhosianas devam ser destinadas principalmente a satisfazer as necessidades culturais dos kolkhoses e que o Estado deva continuar proporcionando o volume fundamental das inversões para satisfazer as necessidades da produção agrícola. Não seria mais acertado eximir o Estado deste encargo, já que os kolkhoses estão plenamente capacitados para assumi-lo? O Estado terá muito em que investir seus recursos a fim de criar no país a abundância de objetos de consumo".
Para fundamentar esta proposta, seus autores apresentam vários argumentos.
Primeiro. Reportando-se às palavras de Stálin de que os meios de produção não se vendem nem mesmo aos kolkhoses, os autores da proposta põem em dúvida esta tese de Stálin, ao dizer que apesar de tudo o Estado vende aos kolkhoses meios de produção como, por exemplo, pequenos instrumentos: foices, gadanhos, pequenos motores, etc. Consideram que se o Estado vende estes meios de produção aos kolkhoses, poderia também vender-lhes todos os demais meios de produção, como, por exemplo, as máquinas da EMT.
Este argumento é inconsistente. Naturalmente o Estado vende pequenos instrumentos aos kolkhoses, como estipulam os Estatutos do Artel Agrícola e a Constituição. Mas, podem equiparar-se os pequenos instrumentos a meios de produção tão fundamentais à agricultura como as máquinas das EMT ou, digamos, a terra, que também é um dos meios de produção fundamentais na agricultura? É evidente que não. Não se pode porque os pequenos instrumentos não decidem, em absoluto, da sorte da produção kolkhosiana, ao passo que meios de produção como as máquinas da EMT e a terra, decidem plenamente da sorte da agricultura em nossas condições atuais.
Não é difícil compreender que quando Stálin dizia que os meios de produção não se vendem aos kolkhoses não se referia aos pequenos instrumentos, mas sim aos meios fundamentais de produção agrícola: as máquinas das EMT, a terra. Os autores da proposta jogam com as palavras "meios de produção" e confundem duas coisas distintas sem perceber que laboram em erro.
Segundo. Os camaradas Sanina e Venzher referem-se também ao fato de que no período em que se iniciava o movimento kolkhosiano em massa — fins de 1929 e princípios de 1930 — o próprio Comitê Central do Partido Comunista (b) da URSS era partidário da entrega, como propriedade, aos kolkhoses, das estações de máquinas e tratores, estipulando que os kolkhoses amortizariam o seu custo no prazo de três anos. Os autores da proposta acham que muito embora essa iniciativa tivesse fracassado naquela ocasião "em vista da pobreza" dos kolkhoses, agora que estes estão ricos, poder-se-ia voltar a essa política, à venda das EMT aos kolkhoses.
Este argumento também é inconsistente. Com efeito, em princípios de 1930, o Comitê Central do Partido Comunista (b) da URSS aprovou uma resolução a respeito da venda das EMT aos kolkhoses. Essa resolução foi aprovada por proposta de um grupo de kolkhosianos de choque, a título de experiência, de prova, com a condição de num futuro próximo voltar-se à questão e reexaminá-la. Contudo, a primeira verificação demonstrou que a resolução não era conveniente e, ao fim de alguns meses, precisamente em fins de 1930, foi ela anulada.
O ascenso posterior do movimento kolkhosiano e o desenvolvimento da construção kolkhosiana persuadiram, definitivamente, tanto aos kolkhosianos como aos dirigentes de que a concentração dos meios de produção agrícola fundamentais, em mãos do Estado, nas estações de máquinas e tratores, é o único meio de assegurar um ritmo rápido de crescimento da produção kolkhosiana.
Todos nós nos rejubilamos com o gigantesco crescimento da produção agrícola em nosso país, com o crescimento da produção de cereais, algodão, linho, beterraba, etc. Qual é a fonte deste crescimento? É a técnica moderna, é o grande número de máquinas modernas que servem a todos estes ramos de produção. Não se trata apenas da técnica em geral. Trata-se de que a técnica não pode, manter-se em ponto morto; de que deve aperfeiçoar-se sem cessar; de que a velha técnica deve ser posta fora de serviço e substituída pela técnica nova e esta pela novíssima. Sem isso é inconcebível o progresso de nossa agricultura socialista são inconcebíveis as grandes colheitas e a abundância de produtos agrícolas. Mas que significa pôr fora de serviço centenas de milhares de tratores de rodas e substituí-los por tratores de lagarta, substituir dezenas de milhares de colhedeiras-combinadas, antigas por novas, criar novas máquinas, digamos, para culturas industriais? Significa despender bilhões de rublos que não poderão ser recuperados senão dentro de 6 a 8 anos. Podem suportar tais gastos os nossos kolkhoses, mesmo que sejam milionários? Não. Não podem, porque não estão em condições de suportar gastos de bilhões de rublos que só poderão ser amortizados dentro de 6 a 8 anos. Só o Estado está em condições de realizar estas despesas, uma vez que só ele, e unicamente ele, está em condições de suportar as perdas determinadas pela retirada de serviço das máquinas velhas e sua substituição por outras novas, uma vez que ele e unicamente ele está em condições de arcar com essas perdas durante 6 a 8 anos para, ao término desse prazo, ressarcir-se das despesas realizadas.
Que significa, depois disso tudo, pedir a venda das EMT aos kolkhoses? Significa condenar a grandes perdas os kolkhoses e arruiná-los; solapar a mecanização da agricultura, diminuir o ritmo da produção kolkhosiana.
Daí a conclusão: ao propor a venda das EMT aos kolkhoses, os camaradas Sanina e Venzher retrocedem e procuram fazer a roda da história girar para trás.
Admitamos, por um instante, que aceitemos a proposta dos camaradas Sanina e Venzher e começamos a vender aos kolkhoses os instrumentos de produção fundamentais, as estações de máquinas e tratores. Que resultaria disso?
Disso resultaria, em primeiro lugar, que os kolkhoses passariam a ser proprietários dos instrumentos de produção fundamentais, isto é, encontrar-se-iam numa situação excepcional, numa situação que nenhuma empresa ocupa em nosso país, pois como se sabe nem mesmo as empresas nacionalizadas são, entre nós, proprietárias dos instrumentos de produção. Como se poderia justificar esta situação excepcional dos kolkhoses, em que considerações de progresso, de avanço se basearia? Pode-se dizer que tal situação contribuiria para elevar a propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo, que aceleraria a passagem de nossa sociedade do socialismo4 ao comunismo? Não seria mais acertado dizer que tal situação só poderia afastar a propriedade kolkhosiana da propriedade de todo o povo e que, ao invés de nos aproximar do comunismo, nos afastaria dele?
Disso resultaria, em segundo lugar, o alargamento da esfera de ação da circulação mercantil, visto que em sua órbita entraria uma enorme quantidade de instrumentos de produção agrícola. Que pensam a respeito os camaradas Sanina e Venzher? O alargamento da esfera da circulação mercantil poderia contribuir para o nosso avanço no sentido do comunismo? Não seria mais exato dizer de fato que frearia nosso avanço no sentido do comunismo?
O erro fundamental dos camaradas Sanina e Venzher consiste em que não compreendem o papel e o significado da circulação mercantil no socialismo; não compreendem que a circulação mercantil é incompatível com a perspectiva da passagem do socialismo ao comunismo. Pensam, pelo que se vê, que a circulação mercantil não constitui um obstáculo para a passagem do socialismo ao comunismo, que a circulação mercantil não pode impedir esta transição. Isto é um grande erro, fruto da incompreensão do marxismo.
Ao criticar a "comuna econômica" de Dühring, que funciona sob as condições da circulação mercantil, Engels demonstrou persuasivamente em seu "Anti-Dühring" que a existência da circulação mercantil deve levar, de modo inelutável, as chamadas "comunas econômicas" de Dühring ao ressurgimento do capitalismo. Os camaradas Sanina e Venzher evidentemente não estão de acordo com isto. Tanto pior para eles. Mas nós, marxistas, partimos da conhecida tese marxista de que a passagem do socialismo ao comunismo e o princípio comunista da distribuição dos produtos segundo as necessidades, excluem todo intercâmbio mercantil e, em conseqüência, excluem também a transformação dos produtos em mercadorias e, ao mesmo tempo, sua transformação em valor.
Eis o que há a respeito da proposta e dos argumentos dos camaradas Sanina e Venzher.
Que se deve fazer, então, para elevar a propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo?
O kolkhós não é uma empresa do tipo comum. O kolkhós trabalha numa terra e cultiva uma terra que já há muito não é propriedade kolkhosiana, mas sim propriedade de todo o povo. Portanto, o kolkhós não é proprietário da terra que cultiva.
Prossigamos. O kolkhós trabalha com instrumentos de produção fundamentais que não são propriedade kolkhosiana, mas sim de todo o povo. Portanto, o kolkhós não é proprietário dos instrumentos de produção fundamentais.
Ainda mais. O kolkhós é uma empresa cooperativa; utiliza o trabalho de seus membros e distribui o rendimento entre eles de acordo com os "dias de trabalho" realizados; além disso o kolkhós tem suas sementes, que se renovam anualmente e se empregam na produção.
Cabe perguntar: que possui concretamente o kolkhós, onde está a propriedade kolkhosiana, de que pode dispor com plena liberdade conforme o seu desejo? Tal propriedade é a produção do kolkhós, o fruto da produção kolkhosiana: os cereais, a carne, a manteiga, os legumes, o algodão, a beterraba, o linho, etc., sem contar os edifícios e a exploração pessoal pelos kolkhosianos, de um terreno que cerca sua casa. Ora, uma parte considerável desta produção, o excedente da produção kolkhosiana, vai ter ao mercado e junta-se assim ao sistema de circulação de mercadorias. É exatamente esta circunstância que impede agora a elevação da propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo. Precisamente para isso é necessário tomar este fato como ponto de partida do trabalho para elevar a propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo. A fim de elevar a propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo é necessário excluir o excedente da produção kolkhosiana, do sistema de circulação mercantil e incluílo no sistema de troca de produtos entre a indústria do Estado e os kolkhoses. Aí está o essencial da questão.
Não dispomos ainda de um sistema desenvolvido de troca de produtos, mas existem os germes da troca de produtos em forma de "pagamento em mercadorias" para os produtos agrícolas. Como se sabe, a produção dos kolkhoses que cultivam o algodão, linho, beterraba, etc., de há muito que é "paga em mercadorias"; é verdade que isso não se realiza totalmente, e sim parcialmente, mas apesar de tudo é "paga em mercadorias". Observemos, de passagem, que a expressão "pagamento em mercadorias" é infeliz e que deveria ser substituída pela expressão "troca de produtos". A tarefa consiste em organizar em todos os ramos da agricultura estes germes da troca de produtos e desenvolvê-los em um amplo sistema de troca de produtos para que os kolkhoses obtenham, pela sua produção, não só dinheiro, mas sobretudo os artigos necessários. Tal sistema exige um enorme aumento da produção que a cidade envia ao campo; por isso terá que ser introduzido sem muita pressa, na medida em que se acumulem os artigos produzidos pela cidade. Mas, é preciso ser introduzido metodicamente, sem vacilações, reduzindo-se passo a passo a esfera de ação da circulação mercantil e ampliando-se a esfera de ação da troca de produtos.
Tal sistema, ao reduzir a esfera de ação da circulação mercantil, facilitará a passagem do socialismo ao comunismo. Além disso permitirá incluir a propriedade fundamental dos kolkhoses — a produção kolkhosiana — no sistema geral da planificação nacional.
Será este precisamente o meio real e decisivo de elevar, em nossas condições atuais, a propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo.
É vantajoso tal sistema para os camponeses kolkhosianos? Sem dúvida, é vantajoso. É vantajoso, uma vez que os camponeses kolkhosianos receberão do Estado produtos em quantidade muito maior e a preços mais baratos do que com o sistema de circulação mercantil. Todo mundo sabe que os kolkhoses que fizeram contratos em troca de produtos com o Governo ("pagamento em mercadorias") obtêm vantagens incomparavelmente maiores do que os kolkhoses que não os fizeram. Se se estende o sistema de troca de produtos a todos os kolkhoses do país, estas vantagens serão patrimônio de todos os nossos camponeses kolkhosianos.
28 de setembro de 1952
J. STÁLIN
| Este texto foi uma contribuição do |
 |
| Inclusão | 15/08/2009 |
| Última alteração | 03/11/2011 |