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Primeira Edição: Política Operária nº 61, Set-Out 1997
Fonte: Francisco Martins Rodrigues - Escritos de uma vida
Transcrição: Ana Barradas
HTML: Fernando A. S. Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
Na passagem do 80.º aniversário da revolução russa, e quando se desenham esperanças de reanimação do movimento operário europeu, é oportuno perguntar: o que fez o movimento comunista no continente para seguir o exemplo dos bolcheviques? E porque se saiu tão mal?
A revolução europeia, que os comunistas russos chegaram a julgar iminente, e da qual esperavam a salvação do seu cambaleante poder soviético, nunca compareceu à chamada. Por culpa dos social-democratas e dos Togliatti, Thorez & Cia., como viemos acusando durante décadas? Claro que o contributo desses eméritos defensores da ordem reinante ajudou muito. Contudo, eu hoje diria que o problema foi bem mais profundo, foi de raiz; os reformistas levaram a melhor porque o solo lhes era propício. E o mal dos comunistas foi nunca terem ousado reconhecê-lo.
A nova Internacional Comunista pareceu anunciar um salto prodigioso em relação à sua antecessora. De chofre, com o terramoto russo, a questão do socialismo descia das nuvens da propaganda e das reformas nos países “civilizados” para o terreno das batalhas decisivas: partido de combate do proletariado, insurreições camponesas, derrube armado da burguesia, poder dos sovietes, entrada em cena dos povos colonizados. Com estas actualizações, ficava a social-democracia exposta no papel de servente da ordem burguesa, desacreditada pela grande traição de 1914 e condenada a remastigar os restos apodrecidos de uma táctica que o movimento operário deixava para trás.
Por um momento, pareceu ao jovem movimento comunista europeu que tudo estava ao seu alcance. Se os russos tinham podido tomar o poder num país atrasado, com muito mais razão poderiam fazê-lo os europeus, apoiados numa forte e experiente classe operária… Esquecia-se, na vaga de entusiasmo:
A revolução russa introduzia o mundo numa época de grandes convulsões populares mas não iniciava o colapso geral do sistema, como se supôs no primeiro momento, sob o impacte do grande massacre imperialista e do milagre do Outubro vermelho.
Estes dois equívocos a crença de que se instaurava o socialismo na URSS e a da iminência da derrocada do capitalismo na Europa colocaram o movimento comunista europeu num trilho errado.
Era esse desfasamento fruto do “voluntarismo” e do “blanquismo” de Lenine? Essa lenda social-democrata foi, bem o sabemos, a grosseira justificação encontrada por aqueles que, perante a presença da revolução na rua, no Verão russo de 1917, se passaram em pânico para a trincheira da burguesia. V Lenine não inventava revoluções: sabia que as revoluções “nascem das crises históricas, independentemente da vontade dos partidos e das classes.”(1) Estava porém erradamente convencido da proximidade de uma crise final na Europa. A sua perspicácia habitual obscurecia-se, na luta desesperada para salvar os sovietes, fechava os olhos à fraqueza sintomática das réplicas suscitadas pelo grande sismo, nomeadamente a timidez suicida das revoluções alemã e húngara, e tirava conclusões demasiado optimistas das localizadas acções operárias na Europa Ocidental, em solidariedade com o poder dos sovietes.
Como soam patéticos, lidos hoje, os apelos insurreccionais dos primeiros anos da Internacional Comunista! Declarando “chegada a hora da luta final e decisiva”, o I Congresso apontava como tarefa do proletariado “a conquista imediata dos poderes públicos”. Lenine celebrava aí o “começo da revolução socialista mundial” e considerava “bastante provável que, muito em breve a revolução estale em muitos Estados da Europa Ocidental’’.(2) E meses depois: “Sente-se, palpa-se, o ascenso da guerra civil em todos os países avançados”.(3)
Passado um ano, o II congresso, forçado a reconhecer o “atraso na preparação do proletariado para a ditadura”, continuava a anunciar a “luta decisiva”, a “acção directa contra a burguesia”. Entrara-se na fase da “preparação imediata, política e técnica, do levantamento proletário”, porque “a revolução proletária é tudo o que há de mais possível num futuro muito próximo”.(4)
Assim, os jovens partidos comunistas europeus partiram para a batalha animados dum forte espírito revolucionário, em ruptura com a colaboração de classes, mas desfasados de toda a situação social em que estavam inseridos. Pseudo-sovietes, “sindicatos vermelhos”, boicote “de princípio” do parlamento, agitativismo frenético e até certas aventuras insurreccionais acabavam em fracasso por apostar numa radicalização inexistente.
A sua tentativa para deslocar rapidamente o proletariado do campo do reformismo para o campo do comunismo tinha que fracassar porque a simpatia espontânea e calorosa do operariado (sobretudo das suas camadas mais pobres) pela revolução dos sovietes não era suficiente para criar uma situação revolucionária; essa dependia de factores estruturais que não estavam reunidos em nenhum país europeu (a não ser talvez nas periferias, a braços com revoluções burguesas inacabadas: Hungria, Espanha, etc.). E nessa situação, a massa do proletariado, mesmo quando radicalizava as formas de luta, era avessa a seguir um partido que lhe trazia a mensagem da revolução e da conquista do poder a curto prazo. Quando muito, aproximavam-se do PC atraídos pela mensagem socialista da União Soviética, mas visando uma actuação essencialmente social-democrata, se bem que mais radicalizada.
Em breve, as duras realidades obrigaram a pôr de lado os apelos ao assalto. Os entusiastas grupos comunistas anunciavam o poder dos sovietes e a ditadura do proletariado… mas não encontravam eco na massa operária. Em 1921, evocando ainda nostalgicamente a perspectiva de “unir a Alemanha industrial à Rússia agrícola”(5), a Internacional teve que admitir que “a revolução mundial… exigirá um período bastante longo de combates revolucionários” e reconheceu o “elevado grau de organização da burguesia nos países capitalistas desenvolvidos da Europa”(6).
Esta constatação, que poderia servir de base a uma táctica mais realista, foi porém iludida, sob a premência do apoio à Rússia. Deduziu-se que as massas retardavam sobre as possibilidades objectivas e a culpa era dos comunistas, que não sabiam ir arrancá-las à influência social-democrata. O centro da táctica devia pois ser deslocado para “a conquista da influência preponderante sobre a maior parte da classe operária”(7), pela disputa taco-a-taco com os reformistas. Como viria depois a verificar-se inúmeras vezes, este apelo aparentemente forte ocultava uma cedência, já que a conquista da maioria, fora de uma situação revolucionária, só poderia ser obtida à custa de grandes concessões programáticas.
E como as coisas corriam cada vez pior, como a economia capitalista saía da crise e a burguesia, ajudada pelos socialistas, iniciava uma nova ofensiva contra o proletariado e na Itália o fascismo subia ao poder, exacerbou-se na direcção da IC a busca de resultados a curto prazo, numa corrida contra o tempo. Reafirmando que “o capitalismo está na agonia e o seu desmoronamento é inevitável”, e a pretexto de que uma crise de grandes proporções poderia sobrevir a qualquer momento, o IV Congresso pediu aos partidos o empenhamento de todos os esforços na criação de uma Frente Única com os trabalhadores social-democratas e anarquistas, pela “conquista da maioria da classe operária da América e da Europa” para a influência comunista, o que era pura utopia. Pior: para motivar a base socialista à unidade, o IV congresso, atendo-se ainda verbalmente à perspectiva da conquista do poder e da guerra civil, introduziu a palavra de ordem do “governo operário” como questão de política actual, o que equivalia a admitir a entrada dos comunistas para o governo no quadro das instituições. Aí era dito, para que não restassem dúvidas, que “um governo operário resultante de uma combinação parlamentar pode também fornecer a ocasião de reanimar o movimento operário revolucionário.”(8)
Ou seja: em vez de perguntar o que é que, na situação económico-social da Europa, impedia uma adesão massiva dos operários ao programa comunista, tentava-se comprar essa adesão à custa de concessões de princípio. Como os reformistas não vinham ao encontro do comunismo, ia o comunismo ao encontro deles…
Assim foi aberto o caminho para a ascensão do oportunismo no seio dos partidos europeus (e não só). À “doença infantil do esquerdismo” sucedeu, quase sem transição, a “doença senil do direitismo”, a obsessão pela conquista da maioria, a transformação dos PCs numa força eleitoral, legalista, prisioneira das chantagens da social-democracia.
A viragem fora promovida por Lenine no Esquerdismo, doença infantil do comunismo. Nesse folheto, escrito em 1920 com o objectivo de “aplicar à Europa Ocidental o que há de aplicável na história e na táctica bolchevique”(9), Lenine contrapunha ao “purismo” inexperiente dos jovens comunistas alemães, holandeses, ingleses, italianos, a utilização minuciosa, exaustiva de todas as instituições, mesmo as mais reaccionárias, a aceitação de acordos e compromissos, como o meio que permitira ao partido bolchevique ligar a vanguarda à massa e levar esta a libertar-se de ilusões e avançar no caminho da revolução até abraçar o poder dos sovietes.
Tinha razão ao mostrar a infantilidade de se julgar possível “marchar a direito para o comunismo”… mas acreditava, tal como os esquerdistas, na iminência da revolução. Embora reconhecendo que “é muito mais difícil para a Europa Ocidental do que para nós começar a revolução socialista”(10), Lenine assegurava, contraditoriamente, que os operários europeus “caminham a passos largos para o comunismo”. Se isso fosse verdade, urgiria de facto derrotar o “esquerdismo” como principal obstáculo à condução vitoriosa das massas. Mas o esquerdismo era neste caso, para além de sinal de inexperiência política, a manifestação da perplexidade dos jovens partidos, tentando afirmar a sua identidade debaixo do cerco de um formidável aparelho reaccionário, dos ataques da social-democracia e das ilusões democrático-burguesas das grandes massas. Só a elaboração de uma táctica adequada permitiria superá-lo. Eliminá-lo, simplesmente, equivalia a abrir a porta a demónios bem mais perigosos.
No ano anterior ainda Lenine considerava as manifestações esquerdistas como secundárias e não impeditivas do trabalho conjunto com esses “revolucionários sinceros”(11). Em poucos meses, porém, ansioso pelo apoio europeu que tardava e influenciado pela luta interna na Rússia, inverteu as prioridades. Apoiou na Alemanha elementos vacilantes e propensos ao reformismo para assegurar a derrota dos “esquerdistas”. Aconselhou os comunistas ingleses a apoiarem eleitoralmente os chefes trabalhistas, como etapa necessária para as massas se libertarem de ilusões e avançarem para a revolução, avanço que só existia na sua imaginação.
Todas as componentes da táctica leninista faziam sentido no pressuposto de uma situação revolucionária em gestação, de uma tendência geral de deslocação das massas para o terreno da revolução. Mas na ausência dessa situação — e era o caso da Europa — essas mesmas manobras tornavam-se no seu contrário, fomentavam o oportunismo. Assim, a frente única sindical, em vez de funcionar como escola elementar do comunismo, tornou-se uma escola de conformismo reformista; a concorrência às eleições e a participação no parlamento não desagregaram a instituição parlamentar, desagregaram os comunistas; os acordos e compromissos que, no caso dos bolcheviques, tinham decomposto os mencheviques roubando-lhes a base operária aqui, decompuseram os comunistas e não os reformistas.
A derrota do “esquerdismo” infantil deixou o caminho livre, em praticamente todos os partidos europeus, ao ascenso do oportunismo de direita, porque não havia outras forças em presença no jovem movimento. O episódio Rates no PCP foi apenas um exemplo do que se passou por toda a Europa.(12)
Os resultados desastrosos da luta anti-esquerdista, que Lenine viria a lamentar(13), demonstravam que a táctica comunista na Europa não podia ser decalcada sobre a dos bolcheviques.
Na Rússia, estes tinham podido utilizar em seu proveito a Duma reaccionária, sindicatos policiais, as mais variadas manobras e compromissos porque se apoiavam nas reivindicações prementes do povo: paz, terra, liberdade, oito horas de trabalho as quais conduziam directamente à derrocada do czarismo, em condições de extrema debilidade da burguesia. Lá, as reivindicações políticas gerais serviam de estímulo e cimento às reivindicações parcelares diárias, o que proporcionava ao partido revolucionário uma ampla margem de manobra. Na Europa avançada, porém, as reivindicações realmente antagónicas com o regime: expropriação da burguesia, poder dos conselhos de trabalhadores, armamento do proletariado, desarmamento da burguesia, controlo operário da produção, unidade com os povos oprimidos não eram (nem são ainda, longe disso) reivindicações assumidas pelo povo, nem sequer pela massa dos operários avançados. Eram reivindicações puramente teóricas. O movimento ficava confinado a reivindicações internas ao sistema: as da pequena burguesia, intelectualidade, etc., mas também as do proletariado e semiproletariado.
Com o aparelho de poder burguês em fortalecimento constante, com a economia levando espontaneamente as relações capitalistas a todos os recantos da sociedade, com as instituições democráticas servindo de correia de transmissão da ditadura burguesa entre as massas o movimento comunista tinha que se implantar em condições muito adversas. Na Rússia, o comunismo crescera inserindo-se na corrente de uma crise social em desenvolvimento; na Europa avançada, em turbulenta expansão imperialista, o comunismo só podia crescer em contracorrente, o que reduzia inevitavelmente o seu campo de manobra.
Não era fácil, pois (e ainda hoje o problema continua em aberto), encontrar as reivindicações, as formas de luta e as alianças que proporcionassem aos partidos comunistas ligação às massas e simultaneamente atacassem a ordem e preparassem a derrocada do poder burguês. Isto exigia uma longa aprendizagem em que não bastavam de forma alguma as meras declarações de “fidelidade ao leninismo”.
Críticos radicais do leninismo eram os “comunistas dos conselhos”, que se pretendiam os melhores discípulos da revolução russa, na esteira do “comunismo de esquerda” de 1920. Mas a sua prática fez a prova do fundamento das críticas de Lenine. Abstendo-se ferozmente de qualquer acção nos sindicatos “reaccionários”, ignorando soberanamente o parlamento, alheados de todo o movimento real, e sobretudo dominados por autêntica fobia ao partido, por eles repudiado como “usurpador da autonomia operária”, pretenderam centrar a mobilização do proletariado em conselhos, que seriam órgãos simultaneamente de luta política e económica. Poderiam ter tido algum êxito temporário em período revolucionário. Mas batidos pelo refluxo geral do movimento, demonstraram rapidamente os seus erros congénitos, resultantes do abandono de noções básicas do movimento marxista: articulação entre a luta económica e a luta política, papel insubstituível do partido comunista na época da passagem da ditadura da burguesia à ditadura do proletariado. Acabaram aparentados à social-democracia, sempre pronta a dar acolhida aos desiludidos do comunismo.
Nas fileiras da IC, entretanto, em breve se tornou evidente que as concessões da “frente única” não produziam qualquer deslocação operária na via da revolução e, se permitiam ampliar as fileiras dos partidos, esse alargamento tinha como preço a diluição da sua identidade comunista. Deste modo, para colmatar os estragos causados pela abertura do IV Congresso, a IC lançou em 1925 uma campanha de “bolchevização” e acentuou a demarcação face aos social-democratas, “rectificação” a que se seguiria uma nova “abertura” e uma nova “viragem” em 1928…
Por esta altura, já os plenos da Internacional, constituídos por elites burocráticas dependentes da direcção da URSS, nada tinham de comum com as agitadas assembleias de 1919-20, embriagadas de espírito revolucionário. As análises da situação internacional e da táctica dos partidos eram copiadas das directivas da política externa da URSS. E Moscovo, perdidas as ilusões numa revolução a curto prazo, adoptara um cínico pragmatismo nacionalista, que subordinava os interesses do proletariado de todo o mundo à necessidade de retardar um ataque imperialista contra a URSS.
Por uma sucessão pendular de “rectificações” à esquerda e à direita, os partidos tentavam manter um rumo equidistante do ultra-esquerdismo e do oportunismo de direita, ou seja, alargar a sua base de massas sem perder a demarcação com os social-democratas. Conseguiram assim, graças à sua persistência e lutando com enormes dificuldades, ganhar no movimento operário o espaço deixado vago pela social-democracia, já então a mover-se nos círculos do governo e do alto negócio.
Mas este lugar de extrema-esquerda no leque partidário e as perseguições sofridas não podem fazer esquecer que os PCs, privados de uma estratégia para a revolução, ganhavam apoio nas camadas intermédias à custa da perda de crédito junto dos sectores mais radicalizados. Perdiam de vista o espírito revolucionário do leninismo e da revolução russa, que lhes aparecia como inaplicável neste universo diferente. Evoluíam para uma nova forma de social-democracia.
Com efeito, posta de lado, por força dos acontecimentos, a esperança numa revolução a curto prazo (o período 1929-32, com a grande crise e os derradeiros sobressaltos da resistência ao nazismo na Alemanha, terá sido o último em que se acreditou na proximidade da revolução), os partidos comunistas europeus, prestando incansavelmente homenagem às “lições de Outubro”, recaíram, pouco a pouco, na perspectiva da II Internacional: tentar ampliar gradualmente a simpatia junto das grandes massas (e da pequena burguesia) indo ao encontro do seu estado de espírito, nos parlamentos, nos sindicatos, na agitação diária, metendo entre parêntese o programa anticapitalista dos comunistas.
Em meados dos anos 30, a busca dos melhores “resultados práticos”, estimulada pela direcção soviética, mergulhara a generalidade dos partidos europeus numa “luta pelo progresso social” em perfeito espírito de colaboração de classes. Só a sua vinculação à União Soviética, o papão da burguesia em todos os continentes, evitou que essa deriva reformista fosse mais rápida, já que vedava aos comunistas a entrada nos aparelhos mais sensíveis do poder.
Por estranho que possa parecer à primeira vista, esta assimilação reformista dos partidos verificava-se também, e até mais, nos países sob regimes fascistas e nos anos 30 já eram muitos. A Itália foi um cadinho desse antifascismo democrático-burguês. É que a situação sob o fascismo nada tinha de comparável à dos bolcheviques sob o czarismo, as correntes da pequena burguesia democrática e da burguesia liberal eram incomparavelmente mais fortes na Rússia; a restauração da democracia burguesa era a meta para que convergiam todas as forças. Na linha geral da conquista da maioria”, os comunistas ficavam prisioneiros do anseio geral de restauração da “democracia”. Por outro lado a própria dureza da luta ocultava melhor a modéstia dos objectivos.
À medida que o fascismo se revelou como uma ameaça mortal, não só para a União Soviética, como para toda a Europa, esta bandeira da “união de todas as pessoas honestas para a conquista da democracia” iria cobrir e acelerar a capitulação geral face à social-democracia, tão bem expressa no relatório de Dimitrov no VII Congresso (e último) da IC. A partir daí, o percurso dos partidos comunistas já só nos slogans pode ser vinculado ao movimento comunista fundado em 1919 em Moscovo.
Foi uma evolução geral, regular, que não pode ser atribuída a esta ou àquela circunstância, ao ascenso do nazifascismo, às manobras geoestratégicas defensivas de Staline, ou às propensões reformistas de Thorez ou Togliatti. Tudo se passou como se não houvesse alternativa a um percurso que esterilizou os PCs europeus num progressismo radical, para os degenerar depois numa espécie de ala esquerda social-democrata.
Que a luta do proletariado europeu pelo derrube do capitalismo seria inevitavelmente de longa duração, já o movimento marxista o compreendera desde finais do século XIX. As manifestações de pujança dos meios burgueses, a proliferação da pequena burguesia, a lenta elevação do nível de vida das massas não deixavam lugar a expectativas numa crise revolucionária a curto termo. O movimento comunista não fez mais, por isso, do que regressar a uma constatação adquirida, após a ilusão do assalto próximo criada pela revolução russa. O pior é que retomou o problema no ponto em que fora deixado por Bernstein e Kautsky: revolução distante = transição gradual = acumulação estática de forças = acção parlamentar… acabando no reformismo crónico e no chauvinismo. Depois da falência vergonhosa da II Internacional, depois das lições de Outubro (tão reverenciadas como falseadas), esta recaída no oportunismo só comprova a força do reformismo que emanava das próprias relações sociais na Europa.
As elaborações de Gramsci, que gradualmente viriam a impor-se como cartilha do novo revisionismo europeu, têm a vantagem de sintetizar a opção que defronta o movimento. Gramsci completou a noção de ditadura com a do “consenso”, para chamar a atenção para a necessidade de uma longa “guerra de posições”, que permitiria, por um paciente trabalho de “infiltração” substituir pouco a pouco a hegemonia político-cultural burguesa por um sistema de “contrapoderes” e pela “contra-hegemonia” das massas populares. (Naturalmente, não faltam no plano de guerra gramsciano as garantias de que o objectivo é a destruição revolucionária do aparelho burguês; nem por isso ele deixa de revalorizar as instituições burguesas e o sufrágio universal como “armas” de consciencialização das massas e abrir a porta ao reformismo). O PCI e, depois dele, todos os partidos europeus, fizeram uma leitura reformista de Gramsci porque era isso que lá havia para ler.
A questão que cabe ainda hoje aos comunistas europeus esclarecer é justamente a do carácter da guerra que têm que mover nesta metrópole do imperialismo mundial: “guerra da posições” ou “guerra de movimento”? Queremos com esta imagem dizer: em condições de supremacia prolongada e envolvente da burguesia, o comunismo só pode crescer se abandonar as noções de acumulação estática e gradual de forças, os sonhos de “conquista da maioria da classe operária”, e souber adoptar uma grande mobilidade táctica, não se deixando aprisionar na ratoeira das instituições nem no envolvimento da pequena burguesia. Só isso permitirá evitar que o partido comunista se torne, ao fim de duas ou três décadas de existência (às vezes nem tanto) um meio propenso ao reformismo. Só isso lhe permitirá neutralizar as desvantagens esmagadoras da correlação de forças nos longos períodos de “paz social” e explorar a fundo as vantagens nos breves momentos de crise aguda e de revolucionarização do estado de espírito das massas.
Essa ruptura, uma ruptura comunista autêntica, só teria sido possível se experiências revolucionárias, mesmo localizadas, mesmo derrotadas, tivessem iluminado a compreensão da luta de classes que se travava no continente. Mas as situações revolucionárias (Alemanha, 1924, Espanha, 1936, Grécia, 1947, França, 1968, Portugal, 1975…) não tiveram consistência nem amplitude que lhes permitissem rasgar essas vias novas. Saberemos ajudar melhor uma próxima crise revolucionária que surja em qualquer canto da Europa?
Notas de rodapé:
(1) “A revolução não se pode ‘fazer’, as revoluções nascem das crises e das viragens históricas objectivamente amadurecidas (independentemente da vontade dos partidos e das classes). ”, “La faillite de la II Internationale ”, Oeuvres, tomo 21, p. 246, Ed. Sociales/Ed. du Progrès, 1973, Moscovo. (retornar ao texto)
(2) Les quatre premiers congrès mondiaux de l’Internationale Communiste, 1919-1923. Maspéro, Paris, 1970, p. 30, sublinhado meu. (retornar ao texto)
(3) Lenine, Oeuvres, du Progrès, Paris/Moscovo, 1973, tomo 29, p. 512. (retornar ao texto)
(4) Les quatre .., p. 87. (retornar ao texto)
(5) Id., pp. 104-105. (retornar ao texto)
(6) Id., p. 94. (retornar ao texto)
(7) Id., p. 95, subl. meu. (retornar ao texto)
(8) Id., p. 155-158. (retornar ao texto)
(9) Lenine, Esquerdismo, Pequim, em espanhol, 1975, p. 36. (retornar ao texto)
(10) Id., p. 60. (retornar ao texto)
(11) Lenine, Carta a Sylvia Pankhurst, Oeuvres, tomo 29, p. 566. (retornar ao texto)
(12) Após um congresso atabalhoadamente convocado por um enviado da IC, em Novembro de 1923, a direcção do PCP, de tendência “esquerdista”, foi destituída, sendo investido em secretário-geral Carlos Rates, que desertaria dois anos mais tarde, após diversas iniciativas oportunistas. (retornar ao texto)
(13) A propósito do dirigente oportunista alemão Paul Lévi. Oeuvres, tomo 33, p. 209. (retornar ao texto)
| Inclusão | 22/06/2018 |