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Primeira Edição: Política Operária nº 43, Jan-Fev 1994
Fonte: Francisco Martins Rodrigues - Escritos de uma vida
Transcrição: Ana Barradas
HTML: Fernando A. S. Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
Bem ao espírito do tempo, o centenário de Mao Tse-tung foi transformado em mais um número de diversão de massas. Com frívola ignorância e satisfação alarve, usou-se afigura do líder revolucionário para transmitir ao público o habitual alerta educativo: cuidado com os que se levantam contra a ordem estabelecida, porque são lunáticos aspirantes a ditadores, que só trazem desgraças.
O inqualificável filme da BBC exibido pela SIC foi a expressão mais acabada deste espírito, mas outros, como o da RTP2, sem atingir o mesmo grotesco, venderam igual mensagem. Na imprensa, exceptuando o corajoso e lúcido comentário de Fernando Rosas no Público, quase todos afinaram pelo mesmo tom denegridor e chocarreiro.
Entretanto, no Museu República e Resistência, em Lisboa, teve lugar, como anunciámos no nosso último número, uma semana de debates, em que intervieram, em dias sucessivos, Arnaldo Matos, Francisco Rodrigues, Ana Barradas, Pacheco Pereira e Pedro Baptista. As sessões, bastante participadas, tiveram o mérito de reabrir uma discussão que muitos julgavam para sempre encerrada, por “arqueológica”: a necessidade de unia esquerda revolucionária. o que damos a seguir são algumas notas suscitadas por essa discussão.
Não faltam hoje os renegados como Pacheco Pereira para pretender resumir o maoísmo a uma “atitude cultural” com muito pouco de leninista, uma “bela loucura”, enfim, uma brincadeira de rapazes. É a maneira mais fácil de se fazerem perdoar pelos seus pecados subversivos de juventude. Diga-se, em abono da verdade, que o maoísmo foi isso mesmo para uma geração de filhos da burguesia em crise de negação de valores antes de irem ocupar os seus cargos na sociedade. Mas essa é apenas a face anedótica da questão.
Falamos do outro maoísmo, da corrente política que inspirou uma cisão de esquerda no PCP, e, posteriormente, uma constelação de grupos cuja actividade deixou as suas marcas na luta de classes no nosso país. Foi um maoísmo mais aparentado ao do Terceiro Mundo do que ao da Europa, justamente porque veio ao encontro de uma crise social profunda.
Quando, no início dos anos sessenta, começámos a redescobrir o leninismo através da ruptura do PC da China com a URSS, a oposição anti-salazarista chegara a um impasse. As guerras coloniais, o ascenso do capital financeiro, o crescimento da classe operária punham termo ao período estagnante anterior e faziam do derrubamento da ditadura uma tarefa premente. Ora, no PCP (da outra oposição não vale a pena falar, por muito que o PS agora pretenda forjar-lhe uma aura mítica de resistência), assente a poeira da “rectificação” de Álvaro Cunhal, voltava a afirmar-se, ainda mais elaborada, a linha tradicional — abandonar a revolução para não estorvar a democratização.
Era uma atitude que tinha vindo a sedimentar-se ao longo de duros anos de clandestinidade, cadeias, torturas e assassinatos e baseava-se em códigos não escritos mas perfeitamente definidos. Tudo o que dividisse a oposição devia ser arredado — logo, os operários deviam abster-se de contestar a ordem capitalista para não retrair os patrões democratas; a representação dos camponeses pobres cabia aos caciques republicanos da província; não se devia organizar os soldados contra a guerra pois os oficiais democratas, ciosos da inviolabilidade da “cadeia de comando”, não o veriam com bons olhos; aliás, o partido vetou resolutamente, logo em 1961, qualquer acção de sabotagem da guerra para não ser condenado pela oposição democrática como traidor à pátria.
Em resumo, o papel do partido comunista e dos trabalhadores era “dar o corpo ao manifesto” na luta contra o fascismo, coibindo- se de fazer fosse o que fosse que desagradasse à oposição liberal. O ideal do PCP era ser reconhecido como um servidor leal da unidade da Oposição e, assim, ganhar o direito ao seu cantinho uma vez restabelecida a democracia burguesa. Pode felicitar-se, porque o conseguiu.
Foi esta linha geral reformista que criticámos na Revolução Popular, revista do Comité Marxista-Leninista Português editada em 1964-65. Inspirados em Lenine e Mao, contestámos a noção fatalista de que os explorados não podiam ser mais do que uma força de choque ao serviço da liberalização; dissemos que os operários, aliados aos camponeses pobres e a todos os assalariados, tinham força para uma insurreição; e se isso assustasse e retraísse os “democratas”, tanto melhor, pois as transformações seriam mais radicais e poderíamos ter em Portugal uma verdadeira revolução popular em vez da reles liberalização que preenchia os sonhos do PCP. Demos voz ao descontentamento de militantes, fartos de ser os serventes da unidade operário-burguesa. Alertámos que a unidade democrática face à guerra colonial era um crime, pois a burguesia da oposição era intrinsecamente colonialista. Defendemos que um partido comunista, com aspirações a dirigir uma revolução, não se podia privar de discussão interna. Colocámo-nos resolutamente ao lado da China e contra a URSS, mostrando que a fidelidade do PCP ao “movimento comunista internacional” encobria a sua opção pelo reformismo.
Tem-se dito que o CMLP não fez quase nada. Julgo que o facto de ter lançado os alicerces dum programa revolucionário foi uma acção eminentemente prática, que abriu horizontes novos à luta contra o capitalismo em Portugal. O rancor genuíno que os chefes do PC ainda hoje manifestam pelos “esquerdistas” confirma-o: a partir de 1964, esses campeões da Unidade foram forçados à luta ideológica e tiveram que se explicar quanto àquilo que consideravam sua propriedade privada — os interesses de classe do proletariado, o caminho para o socialismo, o leninismo, ò internacionalismo. O ano de 64 marca a perda da inocência do reformismo “comunista” e por isso o começo do seu declínio.
Porquê, então, nunca passou a corrente marxista-leninista dum papel marginal? Não penso que isso se possa atribuir apenas aos erros aventureiros que levaram à rápida desarticulação do CMLP pela P1DE. Uma das razões por que o marxismo-leninismo não conseguiu tornar-se um pólo de atracção capaz de romper a rotina oportunista reinante foi o seu aparente irrealismo. É um facto que a meio dos anos sessenta a linha política do PCP ia ao encontro do bom- senso de um proletariado pouco politizado e cansado de sofrimentos.
Mesmo aqueles que nos davam razão “em princípio”, repetiam os argumentos habituais: “Se conseguirmos, primeiro, livrar-nos do fascismo e conquistar a legalidade para o Partido, depois será mais fácil desenvolver a propaganda comunista e passar à revolução. Além disso, se o derrubamento da ditadura for feito pelo Exército, serão poupados os sacrifícios terríveis duma insurreição”.
À primeira vista, foi o que aconteceu. O 25 de Abril deu-se exactamente como Cunhal previra, por uma vasta conjugação de acções reivindicativas dos operários, aproveitamento da legalidade fascista pela oposição unida, passagem para o campo antifascista de uma parte da oficialidade, derrubamento triunfal, pacífico e quase unânime do regime.
Nos meses posteriores, não faltou quem julgasse, deslumbrado, que a “Revolução Democrática e Nacional” estava a ser realizada ponto por ponto, tal como Cunhal a esquematizara: “aliança Povo-MFA”, “sector não-capitalista da economia”, “conquistas irreversíveis”…
Hoje, torna-se evidente, mesmo para os que não o dizem, que a tal “revolução” falhou, simplesmente porque nunca existiu. Os trabalhadores internaram-se profundamente no território inimigo mas, como os seus generais lhes proibiram a tomada dos bastiões do poder, bastou à burguesia, após um recuo estratégico (bastante desordenado, é certo), fazer uma pacífica reocupação do terreno e repor a canga nas suas vítimas. Foi o celebrado “restabelecimento da ordem democrática”.
Se, apesar disto, ainda hoje se acusa o PCP de ter tentado o “assalto ao poder” é em parte por curteza de vistas, em parte por ingratidão. A burguesia nunca foi equitativa para com os seus bombeiros sociais; depois de lhes usar os serviços censura-lhes os danos causados pelos extintores de incêndio… A tão amaldiçoada “bagunça anarcopopulista” do PREC foi uma pálida sombra do que poderia e deveria ter sido o derrubamento popular de meio século de ditadura. A história reconhecerá que o PCP funcionou como uma válvula de segurança impecável numa transição cheia de riscos para a burguesia.
É isso que nos leva a dizer que a via defendida há trinta anos pelo CMLP, longe de ser irrealista, teria poupado enormes sacrifícios ao proletariado. Mesmo que a burguesia acabasse, como acabou, por preservar o seu poder, a intervenção independente dos trabalhadores no acto do derrube da ditadura teria aberto um corte antagónico, que nunca existiu, entre esquerda e direita e feito uma limpeza radical na atmosfera bafienta da sociedade portuguesa.
Se a burguesia nacional pode, hoje como há vinte anos, orgulhar-se da mão-de-obra mais barata da Europa, da humildade dos explorados, de uma esquerda anémica e vegetativa — temos que agradecer estas misérias à falta de independência política dos trabalhadores em 74-75. Depois da lua-de-mel democrática veio a hora da verdade. E depois da máxima euforia, a desmoralização total para o movimento operário, que não sabe ainda o que é que correu mal na “revolução generosa”. Já não falando na “descolonização exemplar” que consistiu em esperar que os povos das colónias, à custa de 13 anos de sacrifícios terríveis, levassem o exército fascista à beira da derrota para então os oficiais se meterem em brios e se decidirem à insubordinação “patriótica”. Com feroz egoísmo, ninguém parece notar que os cravos floriram cá porque foram regados com o sangue derramado lá.
Será ousadia afirmar que o proletariado português perdeu com o cunhalismo decénios na sua educação revolucionária?
Claro que não culpamos os trabalhadores por não terem ido mais longe. Os revolucionários pedem responsabilidades a si próprios. E os erros da corrente marxista-leninista não foram pequenos.
O começo tinha sido prometedor. Em 1964, quando se fundaram a FAP e o CMLP, o PC chinês provocara um terramoto na esquerda de todo o mundo ao denunciar o comunismo oficial como antileninista. Foi uma pedrada no charco da cumplicidade em que a classe dirigente soviética e os partidos comunistas se cobriam mutuamente. A China acusou o regime da URSS pela sua degeneração burguesa, a sua revisão do marxismo, o seu namoro ao imperialismo americano para a exploração conjunta dos povos; desmascarou a podridão do “socialismo autogestionário” de Tito e da “passagem pacífica e parlamentar ao socialismo” dos bonzos “comunistas” ocidentais; incitou à reconstrução do movimento comunista internacional; proclamou que o imperialismo podia ser reduzido a um “tigre de papel” se enfrentado com a guerra popular nos países do Terceiro Mundo.
Mas em 1969, quando se começaram a multiplicar entre nós os grupos maoístas, era muito outra a mensagem que chegava de Pequim. Aparentemente, decorria uma batalha suprema entre defensores e inimigos do socialismo, a “Grande Revolução Cultural Proletária”. Porém, a convicção inicial de que se estava perante uma etapa superior de democracia de massas (“fogo sobre o quartel general!”) vacilava perante as multidões agitando o livrinho vermelho, a elevação de Mao ao papel de oráculo infalível, as confusas trocas de acusações e as batalhas entre grupos rivais.
Pior do que isso — era patente uma inflexão reaccionária na política externa chinesa. A denúncia da degeneração capitalista da URSS convertera-se em luta contra o “social-imperialismo”. A breve trecho a URSS estava erigida em inimigo principal dos povos de todo o mundo e a China apoiava sem complexos burguesias reaccionárias, com o argumento de que lutavam contra o “hegemonismo”; a seguir abandonou os grupos M-L que não eram úteis aos seus interesses diplomáticos; por fim, negociou um entendimento global com o imperialismo americano. No começo dos anos 70, o regime maoísta rivalizava com a URSS na falsificação do marxismo, na opressão das massas, no nacionalismo mais desbragado em política externa. Rasgados os apelos comunistas de 1960, a China maoísta tornou-se um factor de corrupção do movimento que suscitara na década anterior.
Portugal não escapou à ressaca deste novo “maoísmo”. Os nossos grupos, constituídos quase exclusivamente por jovens, praticamente cortados da experiência anterior, não tinham maturidade nem autoridade para se distanciar da derrocada chinesa. Aferravam-se ao maoísmo pelo prestígio da grande luta de princípios de 1960-63 e como o único suporte para manter a sua luta contra o reformismo do PCP. Mas à inspiração leninista inicial misturavam-se agora obscuras “inovações”: o populismo a substituir a perspectiva de classe proletária, a recitação fanatizada de catecismos no lugar dos raciocínios, as campanhas de “purificação ideológica” a servir de álibi a manobras sem princípios.
Enquanto o centro de gravidade da política se situou na luta contra o fascismo e a guerra colonial, os grupos maoístas, embora incapazes de uma forte acção independente pela sua fragilidade orgânica e ideológica, ocuparam apesar de tudo uma posição de vanguarda. E foi o eco causado na juventude pela sua agitação (sobretudo do MRPP) que obrigou o PC a sair da sua inércia vergonhosa (os atentados da ARA, por exemplo, só foram possíveis quando Cunhal viu ameaçada a unidade interna do partido devido a estar a ser ultrapassado pela esquerda).
Com a queda do fascismo, a luta de classes polarizou-se rapidamente entre o campo popular, hegemonizado pelo PCP, e o campo da “consolidação da ordem democrática”, com o PS e o PPD a ganhar para o seu lado o grosso do MFA. Os grupos maoístas (alguns já com uma base operária incipiente) tiveram o mérito de romper desde logo a ‘paz social” que só interessava à direita. Animaram as primeiras greves operárias, a luta intransigente pelo regresso das tropas, a exigência de castigo para os pides e fascistas. O decisivo era, com efeito, levar o mais longe possível as conquistas sociais para, no decurso da acção, isolar a direita, desagregar a influência reformista do PC e reforçar o campo revolucionário. Foi nesta linha geral que se unificaram diversos grupos na UDP e no PC(R), ganhando em pouco tempo uma apreciável organização operária e sindical e um deputado no parlamento, e começando a abrir um espaço consistente à esquerda do PC.
Contudo, à medida que a pressão burguesa (e imperialista) se tornou mais ameaçadora e a luta se tornou mais difícil, uma parte do movimento, com destaque para o MRPP, caiu na órbita da social-democracia. Em nome do “anti-social-imperialismo” e do “anti-social-fascismo” apregoados pela China, a ordem de prioridades era invertida e, na prática, todo o ataque era concentrado contra a URSS e o PCP. Assim, nos meses conturbados de 75-76, este grupo “ultra-esquerdista”, de estilo declamatório estridente, dominado por estudantes e lumpens, agiu como força de apoio do PS e do imperialismo no ataque às conquistas populares. Um outro grupo, o PCP-ML, estreitamente ligado à diplomacia chinesa, descambou mesmo para agente mafioso da extrema direita.
A UDP-PC(R), que sempre mantivera alguma reserva perante a política externa chinesa, pôde sobreviver ao descrédito internacional do maoísmo depois da liquidação do ‘ bando dos quatro”. Mas, em vez de unia crítica à experiência global do movimento, optou, pela mão do PT da Albânia e do PC do Brasil, pela renegação de Mao e por um retrocesso ao stalinismo. O avanço regular da direita e a perda de todas as ilusões numa reabertura a breve prazo do processo revolucionário fizeram o resto: a linha política passou quase sem transição do triunfalismo para o defensismo de pendor reformista, justificado como a “conquista das massas de milhões”; o projecto dum partido leninista, disciplinado e aberto ao debate, ficou soterrado sob uma vaga de monolitismo, cuja função foi fazer engolir aos militantes operários, sob uma aparência “bolchevique”, a maturação do reformismo. Nos anos 80 o PC(R) entrou em regressão em todos os terrenos, como se quisesse retornar à barriga da mãe. E foi o que aconteceu quando se dissolveu como partido e se acolheu à tutela do PC.
Hoje, a corrente maoísta é apenas uma recordação, se não considerarmos a persistência do PCTP/MRPP, esse concentrado de tudo o que mais oportunista e demagógico produziu o maoísmo na sua fase decadente.
Distinguimos pois no movimento maoísta duas etapas que correspondem a tendências antagónicas. A sua rápida degeneração não pode fazer esquecer que o maoísmo anunciou, com três décadas de antecipação, a transmutação capitalista do “socialismo soviético”, numa ruptura ainda hoje decisiva como base da linha comunista. Bem podem os reformistas alegar que os factos confirmaram a sua acusação ao maoísmo como “agente da reacção e do imperialismo”. Em apenas meia dúzia de anos da sua fase ascendente, o maoísmo deitou por terra a autoridade “marxista” da burguesia da URSS e o pavor do imperialismo que ela semeava, e inspirou um impetuoso arranque da luta emancipadora dos povos do Terceiro Mundo ao longo dos anos 60-70.
No nosso país, a corrente maoísta pode reivindicar alguns acertos hoje indiscutíveis: pôs em movimento o pensamento marxista fossilizado por duas décadas de “cunhalismo”; alertou contra a derrota popular que acarretaria a médio prazo a política da Unidade anti-salazarista; levantou-se contra o chauvinismo colonialista geral no campo da oposição; teve um papel activo, e em alguns momentos determinante, nas acções operárias mais avançadas de 1974-75, revelando o PCP como um falso partido comunista; abriu espaço a uma corrente de pensamento e de acção antagónica com a sociedade burguesa.
Mais do que louvar ou denegrir Mao, interessa-nos situá-lo no seu enquadramento histórico. O maoísmo como corrente revolucionária entrou na agonia quando a China Popular chocou contra o mesmo obstáculo com que chocara a URSS — a impossibilidade de fazer engrenar a revolução socialista directamente na revolução anti-imperialista e antifeudal. Esgotada a grande vaga popular da libertação e da revolução agrária, o partido comunista iria degenerar em administrador do capitalismo de Estado e novo opressor das massas em nome duma falsa “ditadura do proletariado”. A luta “entre duas vias” que se seguiu, entre Mao-Liu-Deng-Linpiao, à semelhança das lutas Staline-Trotsky-Bukarine, era já uma luta interna do capitalismo estatal sob slogans “socialistas”.
Mao tivera uma percepção aguda sobre a ameaça que representava a nova burguesia em formação no seio do partido e do Estado e julgou neutralizá-la pela mobilização das massas. A questão era porém mais funda — entroncava na imaturidade da formação económico-social chinesa para a democracia socialista. Apesar dos grandes movimentos de massas, a China repetiu um percurso semelhante ao da União Soviética dos anos 30. Ao reprimir as iniciativas operárias de vanguarda, como a comuna de Xangai, Mao liquidou a revolução chinesa e o seu próprio papel como líder comunista.
Por isso julgamos ilusório o projecto de renovação do maoísmo internacional. Tudo indica que a pressão insustentável das massas famintas que continua a levantar movimentos insurreccionais como o “Sendero” no Peru, o Novo Exército do Povo nas Filipinas e ainda agora o “zapatismo” no México já não produzirá os seus Mao Tse-tung porque a época das revoluções nacional-democráticas parece ultrapassada.
No horizonte tacanho de manobras e jogadas reformistas em que hoje se degrada a esquerda, perdida a confiança na sua missão libertadora dos oprimidos, parece não haver lugar para o pensamento revolucionário. Argumentam muitos que isso não é grave, já que não está à vista nenhuma batalha revolucionária na Europa e a passagem ao socialismo é impensável num pequeno país como Portugal. Esquecem que o socialismo não nos será dado por ninguém. Esperar que a Europa no-lo ofereça algum dia é tão inepto como antes esperar que ele nos viesse da URSS. O socialismo, jamais o atingiremos se antes não fizermos a nossa própria acumulação de forças revolucionárias. Ora, a que foi feita até hoje pelas sucessivas gerações de revolucionários é paupérrima. Tirando algumas experiências operárias mais audaciosas em 75, os melhores anos de luta do PCP no início dos anos 30 e no início dos anos 40, o movimento operário da Marinha Grande no 18 de Janeiro, cujo 602 aniversário hoje passa, o que resta são experiências modestas, no quadro da ordem burguesa, que não chegam para dar corpo a um autêntico movimento comunista. Ajudar as massas assalariadas a considerar se alheias à ordem burguesa, a ganhar confiança na sua capacidade de reorganizar a sociedade, a desprezar os reaccionários como tigres de papel — assim podemos prolongar as melhores lições do maoísmo, que são afinal as do leninismo.
18 de Janeiro de 1994
| Inclusão | 23/10/2018 |