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Colonialismo no PCP (1921-1926)

Francisco Martins Rodrigues

23 de Julho de 1981

Primeira Edição: Bandeira Vermelha nº 288, 23 Julho 1981. Assinado com o pseudónimo de João Brás.

Fonte: Francisco Martins Rodrigues - Escritos de uma vida

Transcrição: Ana Barradas

HTML: Fernando A. S. Araújo.

Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.

José Carlos Rates, secretário político do PCP em 1923-25, foi o melhor porta-voz da mentalidade colonialista no Partido.

Já em 1920, quando se preparava a fundação do partido, Rates defendera, no livro A Ditadura do Proletariado, um programa cem por cento colonialista para o futuro governo soviético português: criação de um Comissariado das Colónias, intensificação da “penetração pacifica” nos territórios, possibilidade de “alienar algumas das colónias que menos convenham ao nosso intercâmbio comercial, se as nações credoras insistirem pelo pagamento dos seus créditos”⁽¹⁾.

Que se saiba, este colonialismo com cores “soviéticas” não provocou reparos no partido. Assim se compreende que, nas teses para o I Congresso do PCP, Rates voltasse à carga: “Solução financeira urgente, pela alienação de parte dos bens territoriais ultramarinos, cujas populações o Estado português, pela sua deficiência de recursos, não pode valorizar pela instrução, e preparar assim o termo da sua exploração secular”⁽²⁾.

Mercador de Escravos

A tese não chegou a ser levada ao congresso, mas pouco faltou. “Tive grande dificuldade em conseguir que o Comité Central retirasse esta proposta, em fazer-lhe compreender que a libertação dos povos coloniais não pode ser uma mudança de senhor e que esta tese fazia do partido um mercador de escravos”, recordou mais tarde o delegado da Internacional, H. Droz⁽³⁾. Só que Droz teve o cuidado de não informar do facto o Comité Executivo da Internacional, para não comprometer a confirmação de Carlos Rates no cargo de secretário-geral do PCP⁽⁴⁾.

Rates ficou pois à vontade para, um ano mais tarde, pôr mesmo em causa as orientações da IC para a questão colonial, declarando-as inaplicáveis ao nosso pais:

“A 8ª condição (para a admissão na IC — J. B.) fala-nos da protecção a movimentos separatistas nas colónias. É claro que, nas nossas colónias africanas, que são as que mais especialmente nos interessam como secção da IC, o movimento separatista, dada a incultura das massas negras, só aproveita às burguesias de várias cores que actualmente exploram os nossos territórios coloniais Não devemos portanto falar por enquanto em movimentos separatistas nacionais». Devemos sim conseguir submeter à nossa influência o proletariado europeu trabalhando nas colónias, fazer-lhe nascer um sentimento de fraternal amor por essa pretalhada ignara que ele tantas vezes ajuda a explorar por conta do patrão comum”⁽⁵⁾.

Fixemos para já duas conclusões:

1. As propostas de Carlos Rates não representam uma opinião pessoal e ocasional: exprimem ideias colonialistas arreigadas na época no Comité Central do PCP.
2. Devido ao jogo duplo de Humbert Droz, a Internacional não tomou conhecimento da situação e não pôde intervir para extirpar do PCP o chauvinismo colonialista.

Num próximo artigo, mostraremos o que foi na realidade a “viragem de 180 graus” que teria sido feita pelo PCP nos anos 30 acerca da questão colonial.

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Notas de rodapé:

(1) A Ditadura do Proletariado, p. 59. (retornar ao texto)

(2) O Comunista, n°. 5. 10 Setembro 1923. (retornar ao texto)

(3) César Oliveira, “O I Congresso do PCP”, p. 89. Sublinhado meu — J. B. (retornar ao texto)

(4) No relatório ao Comité Executivo da Internacional, acerca do Congresso do PCP, Droz informa apenas que “as teses apresentadas foram melhoradas”. (César Oliveira, p.93). (retornar ao texto)

(5) O Comunista n°.2l. 21 de Junho 1924. Sublinhados meus — J.B. (retornar ao texto)