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Democracias populares desenvolveram-se, reforçaram-se e estão empenhadas no caminho da edificação do socialismo, o que nos impõe a necessidade e nos dá ao mesmo tempo a possibilidade de determinar alguns problemas de importância fundamental, relativos ao Estado democrático popular. O tipo de Estado da democracia popular somente se desenvolveu depois da segunda guerra mundial. Era um fenômeno novo. A definição de seu caráter, suas funções, a linha de evolução, deram muitas vezes lugar a erros e a formulação inexatas. Mas graças aos ensinamentos do nosso grande mestre, o camarada Stálin, o essencial destes problemas foi elucidado. Eles agora estão claros. É tempo de os fazer conhecer às grandes massas de nosso Partido.
Os mesmos problemas se levantam diante dos Partidos Comunistas de outras democracias populares. Assim é que, no último Congresso do Partido Operário (Comunista) Búlgaro foi o camarada Dimitrov, e no Congresso do Partido Operário Polonês foi o camarada Bierut que, ao mesmo tempo, discutiram a fundo estas questões. O camarada Dimitrov constatou que as democracias populares devem sua formação à vitória de importância histórica que a União Soviética alcançou na segunda guerra mundial. O caráter do Estado das democracias populares é determinado pelo fato de que ele representa o poder da imensa maioria do povo, dos trabalhadores dirigidos pela classe operária. Esse Estado é uma arma eficaz na luta contra os exploradores, os capitalistas e os grandes proprietários de terras. A democracia popular é um Estado de transição do capitalismo ao socialismo, Estado que somente pode cumprir sua missão histórica avançando consequentemente no caminho do socialismo. O Estado democrático popular, enfim, forma-se sobre a base da cooperação e da amizade estreita com a União Soviética, o país do socialismo, e faz parte do campo unido, democrático e anti-imperialista que é liderado pela URSS O camarada Dimitrov ressaltou igualmente que com a ajuda da União Soviética e das democracias populares, a passagem do capitalismo ao socialismo tornou-se possível sem adotar para isso o sistema soviético, isto é, pelo caminho da democracia popular. Ele acrescentou:
"Nesta situação histórica, o sistema da democracia popular pode realizar — e deve realizar — as funções da ditadura do proletariado."
O camarada Dimitrov exprimiu este pensamento ainda mais claramente em seu discurso de encerramento do Congresso:
"Segundo o ponto de vista marxista-leninista, o regime soviético e o sistema da democracia popular são duas formas diferentes do mesmo poder, do poder que a classe operária exerce em aliança com os trabalhadores das cidades e das aldeias. Ambos os regimes são formas da ditadura do proletariado."
O camarada Bierut também constatou:
"A democracia popular polonesa é uma das variantes do caminho comum do marxismo-leninismo que conduz o socialismo."
Ele ressaltou ainda:
"A base destas duas democracias populares foi lançada pela ajuda heróica e devotada da União Soviética. O caminho que percorremos, embora um pouco diferente do caminho que a União Soviética percorreu, foi estabelecido com a ajuda múltipla da URSS na base dos ensinamentos e dos resultados obtidos pela vitoriosa ditadura do proletariado. Esta lição nos permitirá assumir as funções da ditadura do proletariado nos quadros da democracia popular, empregando meios diferentes daqueles que foram empregados pela ditadura do proletariado na URSS".
E acrescenta:
"Nas circunstâncias políticas atuais, é a democracia popular, como forma nova do poder político dos trabalhadores sob a direção da classe operária, que melhor garante nosso progresso, no caminho que conduz ao socialismo."
As constatações da conferência de educação do nosso Partido, que teve lugar no mês de setembro de 48, inclinam-se na mesma direção.
Resumindo: a democracia popular é um Estado que, graças à vitória da União Soviética e apoiando-se nela, permite às massas trabalhadoras, conduzidas pela classe operária, avançar no caminho que leva do capitalismo ao socialismo. Quanto à sua função, a democracia popular é a ditadura do proletariado sem a forma soviética.
A maioria do nosso Partido é pouco versada nas questões teóricas. Ouvindo falar na ditadura do proletariado, ela pensa na guerra civil encarniçada que dilacerou a URSS ou então nos sangrentos levantes contra-revolucionarios do tempo da República Soviética Húngara e não compreende como nosso Estado democrático pode cumprir as funções da ditadura do proletariado. Em grande parte, nossos camaradas não podem imaginar um caminho que conduza do capitalismo ao socialismo diferente daquele que foi seguido pela URSS. Por conseguinte, é útil esclarecer as questões relativas à ditadura e ao caminho que leva ao socialismo, servindo-nos de exemplos dos nossos grandes mestres: Marx, Engels, Lênin e Stálin.
Marx e Engels demonstraram que o Estado é uma máquina de que se serve a classe dominante para refrear as classes oprimidas. Foi isso que Marx explicou em 1875 aos sociais-democratas alemães na Crítica ao Programa de Gotha. Foi isso que, mais tarde, em 1891, Engels, igualmente repetiu aos social-democratas alemães que eram de opinião que o Estado somente é o instrumento de ditadura burguesa nos regimes da monarquia, do império e da realeza, mas que não o é na república democrática. Engels lhes disse:
"Numa república democrática, do mesmo modo que numa monarquia, o Estado permanece como máquina de opressão de uma classe por outra."
Esta questão assumiu uma importância especial em 1917, quando estalou a revolução russa e ainda mais por ocasião da construção da República dos Soviets. Os traidores do socialismo, com Kaustky à frente, negavam que a República democrático-burguesa fosse igualmente um instrumento de opressão da burguesia, instrumento que os trabalhadores deviam destruir, se queriam libertar-se. Foi contra estes traidores que Lênin escreveu, ainda antes da revolução do proletariado, sua obra intitulada: "O Estado e a Revolução", na qual trouxe à superfície as formulações de Marx e Engels concernentes ao Estado, que os reformistas burgueses haviam deliberadamente ocultado. Nesse livro, Lênin afirma:
"As formas dos Estados burgueses são extremamente variadas, mas sua essência é uma só: todos estes Estados são, de uma maneira ou de outra, mas necessariamente, em última análise, uma ditadura da burguesia."
Lênin dava muita importância ao fato de que os trabalhadores vissem claro que a república burguesa, mesmo a mais democrática, tinha um caráter ditatorial. Em 1919, por exemplo, ele fez aos estudantes de Moscou um discurso sobre o Estado. Disse então:
"Enquanto houver uma propriedade privada... a república mais democrática nada mais será que uma máquina destinada a oprimir aos operários, e quanto mais "livre" é o país, tanto mais isto se manifesta. Nós vemos os exemplos: a Suíça na Europa, e os Estados Unidos na América. Em nenhuma parte o capital domina com tanto cinismo e desumanidade como naqueles países, ainda que sejam repúblicas democráticas".
Depois, Lênin demonstrou em detalhes que, desde que naqueles países os operários tentam seriamente melhorar sua situação, as forças armadas são imediatamente mobilizadas e a tentativa confina com a guerra civil.
Para todo marxista-leninista é claro que a república, burguesa mais democrática é uma ditadura exercida contra as massas trabalhadoras. Que acontece, todavia, se o governo duma república democrática passa às mãos das massas trabalhadoras? A república democrática dirigida pelos trabalhadores, é também uma ditadura? Há somente uma resposta: é, sem nenhuma dúvida.
Há 25 anos, o camarada Stálin disse:
"O Estado é uma máquina nas mãos da classe dominante para quebrar a resistência da classe inimiga. A este respeito — ressalta o camarada Stálin — a ditadura do proletariado em nada se distingue da ditadura de qualquer outra classe, sendo o Estado proletário uma máquina para opressão da burguesia. Há todavia uma diferença essencial. E esta consiste em que até o presente todo Estado de classe havia sido a ditadura duma minoria exploradora sobre uma maioria explorada, enquanto que a ditadura do proletariado é a ditadura da maioria explorada sobre a minoria exploradora".
E Lênin, falando da variedade de formas do Estado burguês, acrescentava:
"É evidente que a passagem do capitalismo ao socialismo deve fornecer enormes quantidades e variedades de formas políticas, mas sua essencia será inevitavelmente uma: a ditadura do proletariado."
O problema é claro: a passagem do capitalismo ao socialismo é variada; duma parte pode resultar a forma do Soviét e de outra parte a democracia popular. Este problema foi colocado por ocasião da constituição da República dos Soviets, quando os mencheviques e social-democratas reformistas negavam que a essência da República dos Soviéts e da Comuna de Paris era idêntica. Eles demonstravam que a forma da Comuna francesa era a república democrática com todos os seus acessórios, o sufrágio universal, etc. É claro que a república democrática da Comuna de Paris assemelhava-se às democracias populares, o que em nada modificava seu caráter ditatorial. Em vista disto, Marx e Engels elaboraram, à base das experiências da Comuna de Paris, as características do Estado da ditadura do proletariado, características que Lênin e Stálin utilizaram e desenvolveram na revolução soviética.
Por ocasião da sua formação, em 1919 a República Soviética Húngara assemelhava-se muito à república democrática, não foi formada duma revolução armada, tinha conservado o sufrágio universal, etc. Todavia, a 25 de março de 1919, Lênin já havia observado:
"É indubitável que nas condições especiais da revolução húngara, a imitação de nossa tática russa, em todos os seus detalhes, seria errado."
Então, de que maneira podem as democracias populares edificar o socialismo sem a forma soviética da ditadura do proletariado?
Encontramos a resposta para esta questão examinando a formação da União Soviética. A URSS formou-se pelas forças revolucionárias internas, sem nenhuma ajuda do exterior. Era o primeiro Estado deste gênero que a história tinha visto. A burguesia russa não acreditava na sua duração. Ao contrário, ela estava persuadida da sua inviabilidade. Eis por que permaneceu em seu lugar, organizou insurreições armadas e numa luta encarniçada, recorrendo mesmo, à ajuda estrangeira, tentou readquirir o poder perdido, sufocar a jovem República dos Soviets que se defendia do modo mais completo. Este o combate de morte que obrigava a URSS a usar o terror sem piedade em sua defesa.
A propósito Lênin escreveu:
"A passagem do capitalismo ao comunismo constitui, só ela, todo um período histórico. Enquanto este período não se completa, os exploradores conservam esperanças de restauração, e esta esperança transforma-se em tentativas de reestruturação. Depois da primeira derrota séria, os exploradores vencidos, que não a esperavam, que nela não tinham acreditado e nela nem mesmo tinham querido pensar, laçam-se no combate com energia decuplicada, fúria apaixonada, com ódio feroz, para recuperar o "paraíso" perdido por suas famílias que viviam tão agradavelmente, e que a "população" tinha condenado à miséria, ao menosprezo (ou melhor, ao trabalho "grosseiro")".
Ao mesmo tempo, Lênin escreveu justamente em sua mensagem endereçada aos operários húngaros:
"O essencial da ditadura do proletariado não é a violência somente, nem mesmo esta violência em primeiro lugar."
Em suas cartas a Máximo Gorki ele repete, mais de uma vez, que o emprego do terrorismo foi motivado pelos ataques raivosos e sangrentos da contra-revolução.
Se nos é permitido comparar o pequeno ao grande — as primeiras semanas da República Soviética Húngara decorreram sem o menor terrorismo, sem uma só execução. A situação somente se modificou quando os imperialistas atiraram-se sobre nós de todos os lados e suas tropas de socorros no interior do país foram igualmente combatidas pelas armas. Quando em 1935, o tribunal da reação húngara me pediu contas das atividades da Comuna, minha resposta não devia servir de defesa mas de explicação.
"O terrorismo não era esporte, nem um fim em si, era uma necessidade que os inimigos nos haviam imposto."
A situação das democracias populares é muito diferente. O exército libertador soviético não somente destruiu o fascismo alemão, mas de sua vitória de importância mundial resultou que o aparelho de Estado dos vassalos de Hitler, ou melhor o organismo de Estado que os nazistas alemães haviam edificado durante a ocupação, desmoronou. Este aparelho de Estado era em toda parte mais ou menos sustentado pelas classes exploradoras, as quais foram arrastadas com a derrota nazista. Enquanto que os proprietários, os capitalistas, os gendarmes, os oficiais, os funcionários, que, na União Soviética tinham permanecido em seu lugar e tinham, no exército de Kolchak e de Denikin, durante mais de 3 anos, combatido encarniçadamente contra a República Soviética, em nosso país eles fugiram para o Oeste com as hordas hitleristas, ou mesmo antes. Os que ficaram, não puderam impedir que a massa trabalhadora, conduzida pela classe operária, conquistasse o poder, e como, graças à presença do exército soviético, a organização de insurreições armadas, como tinha sucedido em 1917/21 na União Soviética, careciam de toda esperança de realização, a isso renunciaram logo de início. Quanto mais a democracia popular se reforçava, tanto mais qualquer tentativa da burguesia dizimada, apoiando-se em semelhantes ajudas interiores, perdia sua esperança de realização.
Eis a circunstância que permitiu pudesse o Estado da democracia popular, de forma relativamente calma e sem guerras civis sangrentas, levar a bom termo as funções da ditadura do proletariado sem revestir-se da forma da ditadura proletária soviética.
Quais são as funções da ditadura do proletariado? O camarada Stálin as vê em três deveres principais:
"a) É necessário quebrar a resistência dos capitalistas e dos proprietários, derrotados e expropriados pela revolução; é necessário aniquilar todas as suas tentativas de restaurar o poder do capital.
b) É necessário organizar o trabalho construtivo, agrupando todos os trabalhadores em torno do proletariado e é necessário conduzir o trabalho de sorte que a liquidação e a supressão das classes possam ser preparadas.
c) É necessário armar o revolução, organizar seu exército, para lutar contra o inimigo externo, o imperialismo."
Quanto mais as democracias populares se reforçam, melhor cumprem essas tarefas indicadas por Stálin. E verificando-se uma influência recíproca, o inverso também é válido: quanto melhor cumprem elas seus deveres, tanto mais se reforçam.
Entre as democracias populares, a da Hungria é a mais jovem. Isto pode ser explicado pelas razões que fizeram da Hungria o último satélite de Hitler, mas também pelo fato de que depois da libertação nós subestimamos durante demasiado tempo a força de nossos inimigos. Entre nós, não foi senão depois de dois anos de trabalho duro, que o Partido Comunista conseguiu colocar sob sua bandeira não somente os operários industriais, mas também a massa camponesa, os intelectuais progressistas e a maioria dos pequenos burgueses. Enquanto com um trabalho penoso e duro de quase três anos, nós não convencemos a massa trabalhadora da justeza de nossa causa, enquanto não desmascaramos as tentativas da velha ordem capitalista que procura repor-se na sela, não estava todavia decidido se o país entraria no caminho da democracia popular ou no da democracia burguesa. A ajuda libertadora do povo soviético por si só não é suficiente; é igualmente necessário — como para a ditadura do proletariado — que o Partido Comunista seja reconhecido como Partido dirigente, não somente pela classe dos trabalhadores industriais, mas igualmente por seus aliados, os trabalhadores do campo, os pequenos industriais, os pequenos comerciantes e os intelectuais progressistas. Foi isto o que quisemos dizer, quando certa vez afirmamos: A União Soviética livrou-nos da opressão, mas ela não pode construir a democracia popular em nosso lugar; devemos acabá-la nós mesmos. Enquanto não ganhamos a grande maioria da massa trabalhadora, também em nosso país houve uma espécie de "dualidade-de-poder" semelhante ao da época de Kerensky em 1917: o velho poder que tendia para o capitalismo e o novo poder que tendia para o socialismo, subsistindo entrelaçados e lutando um contra o outro. Foi o socialismo quem ganhou a batalha, mas é necessário ainda o trabalho intensivo, de longos anos, a ajuda e o trabalho mútuo da URSS e das democracias populares, para consolidar os resultados alcançados.
As democracias populares formaram-se com a ajuda e com o apoio da União Soviética, suas forças foram aumentadas pela assistência mútua. Em face das ameaças do imperialismo, elas não podem assegurar sua existência e seu desenvolvimento futuro senão apoiando-se mùtuamente, umas sobre as outras, e sobre a URSS. Aquele que se afastar desta comunidade desistiria, com o próprio ato, de participar na construção do Estado das democracias populares e do socialismo e recairia irremediavelmente no campo dos capitalistas e dos imperialistas. A história da traição dos dirigentes iugoslavos prova-o claramente.
Nós, os comunistas húngaros, não temos levantado, em seu conjunto, as questões do caráter do papel e do desenvolvimento de nossa democracia popular. Esta negligência está em parte em ligação com o desenvolvimento tardio de nossa democracia e seu resultado inelutável era de ter contribuido para a formação de opiniões erradas nestas questões. Recusamos logo à primeira vista aceitar a opinião que duvida que a democracia popular edifique o socialismo. Mas, ao levantar nossas questões, alguns dos nossos camaradas, não obstante salientar os traços idênticos do nosso regime e da forma soviética da ditadura, acentuaram demasiadamente as diferenças.
Enfim, é necessário considerar ainda um ponto de vista: as democracias populares são o resultado da nova correlação das forças de classe, internacionais, estabelecidas pela vitória da URSS e pela derrota do fascismo.
A respeito disto, o camarada Bierut chama a nossa atenção para este fato:
"A democracia popular é uma forma particular do poder revolucionário, surgida das novas circunstâncias históricas peculiares à nossa época moderna, ela é a expressão da nova correlação das forças de classes, que se desenvolveram em escala internacional".
Esta correlação de forças diferenciou-se em favor do socialismo, o que se prova com as lutas pela liberdade dos povos coloniais, pela vitória próxima dos trabalhadores da China, pelos êxitos dos comunistas gregos, pela classe operária reunida em torno dos Partidos Comunistas da França e da Itália.
Ao mesmo tempo, elas são as fontes de energia do internacionalismo do proletariado construindo o novo mundo socialista, cuja vitória custou tanto sangue e suor e cuja realização final é a missão histórica de nossa geração.
Faremos todo o possível na nossa pátria para nos desincumbir com sucesso e com honestidade desta missão, para a saúde e a prosperidade dos trabalhadores húngaros.
"Começou a era das revoluções libertadoras nas colônias e nos países dependentes,
a era do despertar do proletariado desses países, a era da sua hegemonia na revolução"
("O marxismo e o problema nacional e colonial" — Stálin)
"O estudo da história do P. C. (bolchevique) da URSS" arma, a quem realiza, com o conhecimento das leis que regem o desenvolvimento social e a luta política,
com o conhecimento das forças motrizes da revolução."
(Da "Historia do P. C. (bolchevique) da URSS")
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| Inclusão | 21/06/2011 |
| Última alteração | 25/02/2015 |