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Tanto o capital comercial como o capital usurário precederam historicamente o capital industrial. Sob o modo de produção capitalista, estas formas de capital perdem sua anterior situação independente; a função delas passa a ser a de servidoras do capital industrial. Devido a isto, no capitalismo, o capital comercial e o capital de empréstimo diferem essencialmente das suas formas pré-capitalistas.
Como já vimos, o capital industrial em seu ciclo toma sucessivamente três formas: monetária, produtiva e mercantil, que se distinguem por suas funções. Ao atingir certo grau do seu desenvolvimento, estas três formas funcionais do capital industrial dissociam-se uma da outra. Do capital industrial, empregado na produção, destacam-se o capital comercial, sob a forma de capital do comerciante, e o capital bancário, sob a forma de capital do banqueiro. Dentro da classe dos capitalistas, formam-se três grupos que participam na apropriação da mais-valia: os industriais, os comerciantes e os banqueiros.
O capital comercial é o capital invertido na esfera da circulação mercantil. Na esfera da circulação, não há criação de mais-valia. De onde, então, procede o lucro do comerciante?
Se o capitalista-industrial se encarregasse ele próprio da realização da mercadoria, teria que gastar parte do seu capital nas instalações da loja, no pagamento de empregados e em outras despesas relacionadas com o comércio. Para isto, ser-lhe-ia preciso aumentar as proporções do capital adiantado, ou, mantida a grandeza deste, reduzir o volume da produção. Num e noutro casos, verificar-se-ia uma diminuição nos seus lucros.
O industrial prefere vender suas mercadorias a um intermediário, o capitalista comercial, que se ocupa especificamente da venda das mercadorias, em fazê-las chegar aos consumidores, e que serve a muitos capitalistas industriais. Esta especialização do capital comercial na função da circulação comercial permite reduzir o tempo e as despesas relacionadas com a circulação. Ao reduzir as despesas de venda das mercadorias, o capital comercial diminui, por isso mesmo, aquela parte do capital social que é desviada da esfera da produção para a esfera da circulação mercantil. Graças a transferência ao comerciante das operações para a realização das mercadorias, o capitalista industrial acelera a rotação do seu capital, e a aceleração da rotação conduz a elevação do lucro. Tudo isto possibilita ao industrial, que ficou livre das operações para a realização das mercadorias e das despesas relacionadas com estas operações, ceder ao comerciante, com vantagem para si próprio, uma certa parte da mais-valia, que constituirá o lucro do capitalista comerciante.
O lucro comercial é a parte da mais-valia que o industrial cede ao comerciante pela realização de suas mercadorias.
O capital comercial efetua a realização das mercadorias através da exploração dos empregados no comércio. O trabalho dos empregados assalariados, que se ocupam com a realização das mercadorias, isto é, com a transformação das mercadorias em dinheiro e do dinheiro em mercadorias, não cria valor nem mais-valia, mas possibilita ao capitalista comerciante apropriar-se de uma parte da mais-valia, criada na produção.
“Do mesmo modo que o trabalho não pago do operário cria diretamente a mais-valia para o capital produtivo, o trabalho não pago dos empregados assalariados no comércio torna o capital comercial participante nesta mais-valia.”(60)
O salário dos empregados no comércio é determinado pelo valor de sua força de trabalho. O dia de trabalho dos empregados no comércio, da mesma forma que o dos operários ocupados na produção, divide-se em duas partes: durante o tempo necessário, eles asseguram a realização daquela parte da mais-valia, criada na esfera da produção, que repõe os gastos dos capitalistas na compra de força de trabalho, e durante o tempo suplementar trabalham gratuitamente para os capitalistas, assegurando-lhes a apropriação do lucro comercial. Portanto, os empregados no comércio são submetidos, por parte dos capitalistas comerciantes, a uma exploração semelhante a sofrida pelos operários, que trabalham na produção de mercadorias, por parte dos industriais.
Para a realização de determinada massa de mercadorias, o comerciante precisa adiantar, por um certo prazo, um capital de grandeza correspondente. Sobre este capital, ele aspira a obter o maior lucro possível. Se a taxa de lucro comercial revelar-se inferior a taxa média de lucro, o comércio tornar-se-á desvantajoso e os capitalistas comerciantes transferirão seus capitais para a indústria, a agricultura ou para qualquer outra atividade. E, ao contrário, uma alta taxa de lucro comercial atrairá o capital industrial para o comércio. A concorrência entre os capitalistas faz com que o nível do lucro comercial seja determinado pela taxa média de lucro, sendo o lucro médio considerado em relação a todo o capital, aí incluído não só o capital industrial, mas também o capital que funciona na esfera da circulação mercantil.
Desse modo, não apenas o capital dos industriais, mas também o capital comercial participa no processo de nivelamento da taxa de lucro e, devido a isso, tanto os capitalistas industriais como os comerciantes obtêm uma taxa média de lucro proporcional ao capital gasto por eles.
Esclareçamos a questão com este exemplo. Suponhamos que o capital industrial adiantado seja igual a 800 unidades, que o capital comercial seja de 200 unidades e que, portanto, todo o capital em funcionamento, tanto na esfera da produção como na da circulação mercantil, eleve-se a 1000 unidades. Admitamos que o total da mais-valia seja igual a 100 unidades. Se esta for considerada comente em relação ao montante do capital industrial (800 unidades), nesse caso a taxa média de lucro seria de 121/2% (100/800 x 100). Uma vez, entretanto, que no nivelamento da taxa de lucro participa não só o capital industrial, mas também o comercial, o total da mais-valia deve ser comparado com todo o capital adiantado (1 000 unidades). Por isto, a taxa média de lucro será de 10% (100/1000 x 100). Ao mesmo tempo, o total dos lucros (100 unidades) será distribuído entre os industriais e comerciantes, proporcionalmente aos capitais invertidos (800 unidades e 200 unidades). O lucro médio dos industriais será então de 80 unidades (10% de 800 unidades) e o lucro médio dos comerciantes será de 20 unidades (10% de 200 unidades).
Consequentemente, vendendo a mercadoria aos capitalistas comerciantes, os capitalistas industriais não realizam todo o lucro criado na indústria, mas só uma parte deste, que constitui o lucro médio sobre o capital por eles invertido (no caso em foco, de 80 unidades). Os capitalistas comerciantes vendem a mercadoria pelo preço de produção, que inclui todo o lucro médio, isto é, tanto o lucro médio do industrial, como o do comerciante (80 unidades + 20 unidades = 100 unidades). Como consequência disto, os capitalistas comerciantes têm a possibilidade de realizar o lucro médio sobre o capital por eles invertido (20 unidades) as expensas da diferença entre o preço pelo qual compraram a mercadoria aos industriais e o preço pelo qual esta mercadoria é vendida nas empresas comerciais.
A verdadeira fonte do incremento do capital é ainda mais encoberta sob a forma do lucro comercial do que sob a forma do lucro industrial. O capital do comerciante não participa na produção. A fórmula do movimento do capital comercial é D—M—D’. Desaparece, aqui, o estádio produtivo do capital, rompem-se exteriormente, os vínculos com a produção. Cria-se a enganosa aparência de que o lucro surge, supostamente, do próprio comércio, através de um acréscimo no preço, mediante a venda das mercadorias acima do preço de produção. Na realidade, porém, como já ficou demonstrado, passa-se coisa diversa: o industrial, ao vender a mercadoria ao comerciante, faz um desconto no preço, cede-lhe parte da mais-valia criada na esfera da produção.
O capital comercial não apenas participa na realização da mais-valia criada na produção, mas ainda explora complementarmente os trabalhadores na sua condição de consumidores. Na ânsia por obter um lucro suplementar, os capitalistas comerciantes elevam os preços por todos os meios, enganam amplamente os consumidores adulterando pesos e medidas e vendendo-lhes mercadorias de má qualidade e falsificadas.
Uma das fontes do lucro comercial é a exploração dos pequenos produtores de mercadorias pelo capital comercial. Os capitalistas comerciantes obrigam os camponeses e artesãos a vender-lhes por preços baixos o produto do seu trabalho e, ao mesmo tempo, a comprar-lhes implementes, instrumentos, matérias-primas e outros materiais a preços elevados. Nos Estados Unidos, entre 1946 e 1958, a parte dos intermediários comerciantes nos preços a varejo dos produtos agrícolas cresceu de 48 para 60%.
Tudo isto acarreta o pioramento da situação material dos trabalhadores e aguça ainda mais as contradições do capitalismo.
O processo de circulação capitalista das mercadorias exige determinados gastos. São gastos relacionados com serviços da esfera da circulação e representam os gastos de circulação.
Devem-se distinguir dois tipos de gastos capitalistas no domínio do comércio: em primeiro lugar, os gastos puros de circulação, diretamente ligados aos processos de compra-e-venda das mercadorias e as particularidades do regime capitalista; em segundo lugar, os gastos condicionados pelo prolongamento do processo de produção na esfera da circulação.
Os gastos puros constituem a parte predominante, e que cresce sem cessar, dos gastos de circulação do comércio capitalista. Entre os gastos puros de circulação incluem-se aqueles relacionados com a transformação das mercadorias em dinheiro e do dinheiro em mercadorias. Entram aqui as despesas provocadas pela concorrência e a especulação, as despesas com publicidade, a maior parte das despesas com o pagamento dos empregados no comércio, com a contabilidade e a correspondência, manutenção dos escritórios comerciais, etc.. Os gastos puros de circulação, como o indicou Marx, não acrescentam qualquer valor a mercadoria. Eles representam um desconto direto de toda a soma do valor produzido na sociedade e são cobertos pelos capitalistas por meio da massa total de mais-valia produzida pelo trabalho da classe operária. O aumento dos gastos puros de circulação é uma prova da acentuação do parasitismo no capitalismo,
Nos Estados Unidos, somente as despesas contabilizadas em publicidade constituíam, em 1934, 1,6 bilhões de dólares, em 1940, 2,1 bilhões e, em 1956, cerca de 10 bilhões de dólares.
Com o desenvolvimento do capitalismo e o aumento das dificuldades para a realização das mercadorias, cria-se um aparelho comercial desmedidamente inflado, com um grande número de elos. Antes de chegar ao consumidor, as mercadorias passam pelas mãos de todo um exército de comerciantes, especuladores, intermediários, comissionistas.
Entre os gastos relacionados com o prolongamento do processo de produção na esfera da circulação incluem-se as despesas com a conservação, acabamento, transporte e embalagem das mercadorias. Este tipo de gastos de circulação não difere, por sua natureza, dos gastos de produção. Assim, os gastos com o transporte são provocados pelos processos complementares da produção que se realizam na circulação. Sem o necessário deslocamento do produto, o seu valor de uso não pode ser realizado: cada produto só está pronto para o consumo quando se acha no lugar onde deve ser consumido. Os gastos com a conservação, o acabamento, o transporte e a embalagem das mercadorias elevam proporcionalmente o valor destas mercadorias. O trabalho invertido nestas operações transfere para a mercadoria o valor dos meios de produção consumidos e acrescenta um novo valor ao valor da mercadoria.
As operações de embalagem, transporte e conservação dos produtos são necessárias em qualquer sociedade e exigem determinados gastos. Entretanto, nas condições do capitalismo, a magnitude destes gastos depende não apenas das reais necessidades da sociedade, mas em grande medida são determinadas pelas peculiaridades do sistema capitalista de economia — pela concorrência, pelas dificuldades de venda, pelas interrupções no processo de transformação da mercadoria em dinheiro. Na medida em que estes gastos ultrapassam os limites das necessidades reais da sociedade, assumem o caráter de gastos puros de circulação e transformam-se em gastos improdutivos, que representam uma dedução direta do valor produzido.
Assim, por exemplo, em qualquer sociedade são necessárias determinadas reservas de meios de produção e artigos de consumo. Sem tais reservas não pode ser assegurado o processo ininterrupto de reprodução. Entretanto, na medida em que as proporções das reservas de mercadorias no capitalismo cresce acima do normal, em consequência das contradições inerentes a este regime, também as despesas com a conservação das reservas de mercadorias transformam-se em gastos puros de circulação.
A anarquia da produção capitalista e as crises, a luta de concorrência e a especulação determinam a acumulação de reservas gigantescas de mercadorias, tornam mais longo e mais complexo o movimento destas, o que acarreta imensas despesas improdutivas. Na maioria dos casos, a publicidade capitalista visa, em maior ou menor grau, enganar o comprador e faz com que as mercadorias sejam apresentadas com uma embalagem supérflua e cara. Isto significa que uma parte cada vez maior das despesas em transporte, conservação e embalagem das mercadorias transforma-se em gastos puros de circulação, condicionado?, pela concorrência capitalista e a anarquia da produção. A elevação do nível dos gastos de circulação é um dos índices da acentuação do parasitismo na sociedade burguesa. Os gastos do comércio capitalista constituem uma pesada carga para os trabalhadores como compradores. Nos países capitalistas, os gastos de circulação elevam-se a aproximadamente um terço do total da circulação mercantil a varejo.
Com o desenvolvimento da produção e da circulação capitalistas, desenvolvem-se também as formas do comércio — atacadista e a varejo. O comércio atacadista é aquele que se realiza entre empresas industriais e comerciais, e o comércio a varejo é a venda de mercadorias diretamente a população.
No comércio, tal como na indústria, operam-se a concentração e a centralização do capital. O aniquilamento dos pequenos e médios capitalistas pelos grandes capitalistas verifica-se tanto no comércio atacadista como no comércio a varejo. No comércio varejista a concentração dos capitais realiza-se principalmente sob a forma da criação de grandes magazines universais e especializados. Os magazines universais comerciam com todas as mercadorias possíveis, enquanto que os especializados comerciam somente com um tipo de mercadoria, por exemplo, com roupas, calçados, etc..
A produção de mercadorias iguais permite aos comerciantes realizar o comércio por atacado através de amostras. Grandes quantidades de uma mesma mercadoria (algodão, fios de linho, ferro e metais não ferrosos, borracha, cereais, açúcar, café, etc. ) são vendidas e compradas de acordo com determinados tipos e amostras nas bolsas de mercadorias.
A bolsa de mercadorias é um tipo particular de mercado, onde se realiza o comércio de grandes quantidades de mercadorias de um determinado tipo e onde se concentram a oferta e a procura destas mercadorias em escala de países inteiros, e, não raro, abrangendo todo o mercado capitalista mundial.
As mercadorias que são objeto de transação nas bolsas entre os capitalistas não passam diretamente de uma mão a outra. Geralmente, os negócios são feitos a prazo: o vendedor obriga-se a entregar ao comprador determinada quantidade, de mercadoria num prazo estabelecido e por determinado preço. Por exemplo, na primavera são fechados negócios para fornecimento de algodão da safra futura, quando o algodão não foi ainda sequer semeado. Ao fechar os negócios na Bolsa, o vendedor joga com uma queda no preço da mercadoria durante o prazo estabelecido, ganhando ele com a diferença dos preços, ao passo que o comprador joga com a alta do preço. Frequentemente, os vendedores na bolsa não têm absolutamente as mercadorias por eles vendidas, enquanto que os compradores não necessitam das mercadorias que compraram. Desse modo, as bolsas de mercadorias são centros de comércio especulativo. Os especuladores vendem e compram o direito de propriedade sobre mercadorias com as quais eles não têm qualquer relação. A especulação é inseparavelmente vinculada a todo o sistema do comércio capitalista, o que decorre do fato de que este comércio tem per objetivo não a satisfação das necessidades da sociedade, mas a extração de lucros. Com o comércio especulativo, os que lucram são principalmente os grandes capitalistas. Tal comércio leva a ruína uma parte considerável dos pequenos e médios empresários.
Nos países burgueses, é amplamente utilizado o sistema de vendas a população com pagamento a prazo. Por esse meio, as firmas comerciais tentam, ainda que parcialmente, diminuir as dificuldades para a realização das mercadorias, em face de uma restrita procura solvente das massas. Entretanto, tais possibilidades são limitadas, pois que com o desenvolvimento do comércio a crédito a população gasta somas cada vez mais elevadas de dinheiro no pagamento de mercadorias compradas anteriormente. Frequentemente, o comércio a crédito é utilizado pelos capitalistas para a realização das mercadorias a preços majorados e para a venda de artigos de qualidade inferior, estragados e inúteis. Não raro, o consumidor comum, não estando em condições de saldar sua dívida em tempo, vê-se obrigado a pagá-la com seus próprios bens.
Como já vimos, a passagem ao capitalismo esteve relacionada com a criação do mercado mundial. Lênin afirmou que o capitalismo é o resultado da
“circulação mercantil amplamente desenvolvida, que sai dos limites de um Estado. Por isto, não é possível conceber uma nação capitalista sem comércio exterior; tal nação não existe.”(61)
No processo do desenvolvimento da circulação mercantil e ao ultrapassar esta última os limites dos mercados nacionais, amplia-se o comércio exterior capitalista. A ampliação do comércio mundial expressa, por si mesma, o desenvolvimento da divisão internacional do trabalho em ligação com o crescimento das forças produtivas. Para os capitalistas, porém, o comércio exterior constitui um meio para elevar seus lucros. Na caça ao lucro, os capitalistas procuram novos e novos mercados para a venda de suas mercadorias e fontes de matérias-primas. A estreiteza do mercado interno, em consequência do empobrecimento das massas e da apropriação das fontes internas de matérias-primas pelos grandes capitalistas, faz com que aumente o seu empenho em dominar os mercados externos.
O comércio exterior só alcançou grande desenvolvimento na época do capitalismo. Durante cem anos, de 1800 a 1900, o giro do comércio mundial aumentou em mais de 12 1/2 vezes: passou de 1,5 bilhões de dólares a 18,9 bilhões de dólares. Nos três decênios seguintes, cresceu em mais de 3 1/2 vezes, atingindo 68,6 bilhões de dólares em 1929.
O comércio exterior é uma fonte de lucro suplementar para os capitalistas dos países burgueses mais desenvolvidos, uma vez que os artigos industriais são vendidos nos países atrasados por preços relativamente mais altos, enquanto as matérias-primas são compradas nesses países por preços mais baixos. O comércio exterior constitui um dos meios para a subjugação econômica dos países .atrasados pelos países burgueses desenvolvidos e para a ampliação das esferas de influência das potências capitalistas.
O comércio exterior compõe-se da exportação e da importação. A correlação entre a soma dos preços das mercadorias exportadas por um determinado país e a soma dos preços das mercadorias por ele importadas, durante um certo prazo, um ano, por exemplo, constitui a sua balança comercial. Se a exportação superar a importação, a balança comercial é ativa, e, se a importação superar a exportação, a balança comercial será passiva.
O país que apresenta uma balança comercial passiva deve cobrir o déficit recorrendo a fontes como as reservas de ouro, os ingressos auferidos com o transporte de mercadorias de outros países, os ingressos obtidos através de inversões de capitais em outros Estados e, por fim, mediante a obtenção de empréstimos no estrangeiro.
A balança comercial não revela todas as formas de relações econômicas entre os países. Uma representação mais completa dessas relações encontra-se no balanço de pagamentos. O balanço de pagamentos é a correlação entre a soma de todos os pagamentos recebidos por qualquer país dos outros países e a soma de todos os pagamentos que esse país efetua aos outros países.
O caráter dos vínculos econômicos entre os países determina também a política exterior dos Estados capitalistas. Na época do capitalismo pré-monopolista formaram-se dois tipos fundamentais de política comercial: a política de livre comércio (o livre-câmbio) e a política de proteção a indústria nacional (o protecionismo), principalmente mediante a introdução de elevadas tarifas alfandegárias para as mercadorias estrangeiras.
Notas de rodapé:
(60) K. Marx, O Capital, t. III, 1955, p. 305. (retornar ao texto)
(61) V.I. Lênin, O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, Obras, t. III, p. 43. (retornar ao texto)
| Inclusão | 13/03/2015 |