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Camaradas!
Estou plenamente de acordo com o informe de balanço do Comitê Central do Partido, e me permito deter-me apenas em alguns aspectos de sua atividade.
No informe do CC analisam-se novos fatos e acontecimentos da história da humanidade na época contemporânea. Iluminando-os com a luz do marxismo-leninismo, o Comitê Central chega a uma série de conclusões importantes, teoricamente audazes, profundamente ricas quanto aos princípios, ligadas às leis que regem o desenvolvimento da sociedade e a sua utilização nas condições atuais. São levantados importantes problemas da teoria marxista em sua aplicação à situação de hoje. As conclusões decorrentes da análise destes problemas possuem não só valor teórico, como também adquirem caráter programático e grande importância prática para a justa política do comunismo nas etapas subsequentes do desenvolvimento. O marxismo-leninismo é, assim, enriquecido, em considerável medida, enquanto que se presta uma valiosa contribuição à ciência marxista-leninista do desenvolvimento da sociedade. (Aplausos).
As conclusões e teses teóricas contidas no informe do camarada Kruschiov comprovam que nosso Comitê Central, como lhe cabe na qualidade de órgão mais experiente e que enriquece a história do Partido Comunista, não se limita a repetir conhecidas teses teóricas do marxismo-leninismo. Orientando-se pelo poderoso método marxista de conhecimento das leis que regem o desenvolvimento social, o Comitê Central nos dá a compreensão dos acontecimentos atuais do desenvolvimento social, explica-os de maneira marxista e arma a classe operária com conclusões que, já agora, generalizam e esclarecem não só fatos e acontecimentos ocorridos na época em que Marx e Lênin ainda viviam e atuavam, como também acontecimentos subsequentes, tanto nos países do capitalismo, quanto nos países socialistas. Permito-me abordar, a seguir, alguns dos problemas indicados, em vista de sua extraordinária importância e atualidade.
O elemento principal que caracteriza a atividade desenvolvida pelo Comitê Central e seu Presidium, durante estes últimos três anos, é o fato de que se criou em nosso Partido a direção coletiva, após uma longa interrupção. (Aplausos.)
Nosso Partido possui agora um coletivo dirigente fortemente coeso, cuja força reside não só em constituir-se de camaradas que se forjaram durante muitos anos na luta revolucionária — o que é, evidentemente, muito importante — mas, o que é principal, no fato de que esse coletivo, orientando-se pelas idéias leninistas, pelos princípios leninistas de construção do Partido e de direção partidária, em curto prazo conseguiu restaurar, de cima a baixo, as normas leninistas de vida partidária. (Aplausos).
O princípio da direção coletiva é um princípio elementar para um partido proletário, para um partido de tipo leninista, mas cabe-nos ressaltar essa velha verdade porque, durante cerca de 20 anos, não tivemos, na realidade, direção coletiva, floresceu o culto ao indivíduo já condenado por Marx e posteriormente por Lênin, e isto, naturalmente, não poderia deixar de exercer influência extremamente negativa sobre a situação existente no Partido, sobre sua atividade. E agora, quando durante os últimos três anos foi restaurada a direção coletiva do Partido Comunista à base dos princípios leninistas e da unidade leninista, sente-se toda a influência benfazeja dos métodos leninistas de direção.
Nisso se encerra a fonte principal que durante os últimos anos emprestou novo vigor ao nosso Partido, que representou uma importante premissa para os êxitos mencionados no informe do camarada Kruschiov e o penhor de que o Partido continua a avançar com segurança ainda maior, e com sucesso ainda mais marcante pelo caminho da construção do comunismo.
Durante os últimos anos o Comitê Central — o que é refletido no informe de balanço — prestou muita atenção, entre outros problemas inadiáveis e prementes, ao rápido fomento da indústria e, sobretudo, da indústria pesada, ao desenvolvimento da luta pelo progresso técnico no domínio da indústria, dos transportes, da agricultura e do comércio, por uma elevada produtividade do trabalho e por uma apurada qualidade dos produtos industriais. Cuidou-se principalmente de acabar com o atraso na agricultura, de abolir a consequente desproporção entre o desenvolvimento da indústria e o da agricultura, extremamente perigosa para nosso país e cuja continuação representaria um obstáculo extremamente sério para nosso desenvolvimento. Essa tarefa foi realizada por meio de várias medidas como a elevação do interesse material dos colcosianos e o aproveitamento de terras virgens e incultas. Durante dois anos foram aproveitados 33 milhões de hectares de novas terras. Em alguma época anterior poderíamos ter sonhado com coisa semelhante?
Que acontece, ao mesmo tempo, na agricultura dos Estados Unidos? Em janeiro deste ano, o governo dos Estados Unidos apresentou ao Congresso, na mensagem presidencial, um programa para reduzir as áreas de semeadura em 10 milhões de hectares. Isso não passa, evidentemente, de destruição direta das forças produtivas na agricultura e de uma nova e das mais evidentes manifestações da decomposição do capitalismo. Constatamos que também nos Estados Unidos se levanta o problema das terras virgens e incultas, mas às avessas, à americana. Ao invés de lavrarem a terra, transformam áreas de cultura em terras incultas, em terras baldias. (Animação na sala). E isso ocorre num país que pretende "dirigir o mundo", numa época em que, segundo dados oficiais fornecidos pela Organização das Nações Unidas, não dispõe de alimentação suficiente uma quantidade cada vez maior de cidadãos do mundo capitalista — quantidade que chega a representar hoje 59% de toda a população do mundo, enquanto que em 1939 era de 31%. Apesar disso, nos Estados Unidos se propõe destruir áreas de semeadura, reduzindo-as em 10 milhões de hectares!
O seguinte exemplo basta para nos revelar o que visam as pretensões à "direção do mundo": Em 1955 os monopólios petrolíferos americanos e ingleses extraíram, no Oriente Próximo, 150 milhões de toneladas de petróleo, o que lhes custou um total de 240 milhões de dólares, ou seja, um custo fabulosamente barato. Com esse petróleo obtiveram um lucro líquido de um bilhão e novecentos milhões de dólares, amortizando em um ano todas as inversões de capital nessa região petrolífera. Enquanto isso, em Kuwait, por exemplo, em um trimestre conseguiram lucro equivalente ao capital ali invertido até então. Na indústria petrolífera dos Estados Unidos seriam necessários, no mínimo, 6 a 7 anos, para resgatar o capital empregado. Se todas as rendas provenientes do petróleo tivessem ficado em poder dos seus legítimos donos — os árabes e outros povos do Oriente Próximo — estes povos poderiam superar rapidamente a miséria e recobrar em seu desenvolvimento econômico e cultural o que perderam em virtude da implacável exploração exercida pelo capital estrangeiro durante muitos anos.
Essa famigerada "direção do mundo" manifesta-se também sob formas novas e dissimuladas de exploração. Muitos povos da Ásia e da África libertaram-se da dependência colonial, mas, em virtude do domínio dos monopólios americanos e ingleses sobre seus mercados externos, são-lhes impostos — como afirmam os próprios povos dos países pouco desenvolvidos — preços injustos, isto é, uma espécie de "tesoura" entre os preços de exportação e de importação. Segundo dados da ONU, esses povos recebem hoje, pela mesma quantidade de mercadorias exportadas, 40 por cento menos do que no começo do século, dos produtos de importação de que necessitam.
Eis a chamada "solicitude" para com os países subdesenvolvidos e a "ajuda" aos mesmos!
Voltando ao problema do desenvolvimento de nossa agricultura, devemos dizer que a correção da situação na agricultura é conseguida entre nós, também, pela distribuição racional das superfícies de semeadura entre as culturas mais importantes, pela mecanização complexa dos trabalhos agrícolas, pela reorganização da direção orgânica da agricultura, pela modificação da planificação na agricultura. Foi revogada a planificação burocrática e nociva proveniente do centro e transferida aos próprios colcoses a planificação das áreas de semeadura e do rendimento de cada cultura, o número de cabeças de gado e a produtividade da pecuária, enquanto que se destinou exclusivamente ao centro a fixação das proporções dos fornecimentos e a venda da produção ao Estado.
Todas essas medidas garantem o rápido fomento da agricultura, a liquidação da desproporção existente em nossa economia e reforçam seriamente a aliança da classe operária com o campesinato.
Já agora conseguimos elevar a produtividade da agricultura e, graças a isso, melhorar consideravelmente a produção dos gêneros alimentícios e de mercadorias industriais de amplo consumo destinados à população.
Acha-se estabelecida a tarefa de aumentar no fim do VI plano quinquenal a massa de mercadorias de amplo consumo quase 3,5 vezes em relação a 1940, ano anterior à guerra. O aumento obedecerá as seguintes proporções: para a carne e o peixe, 3,2 vezes; conservas, 5,6 vezes; gordura animal, 3,9 vezes; açúcar, 3 vezes; tecidos de seda, 14 vezes; tecidos de lã, 3 vezes; máquinas de costura, 22 vezes, relógios, 12 vezes, etc.
Esses elevados ritmos para o aumento da produção das mercadorias dc amplo consumo mais deficitárias hoje explica-se pelo fato de que o Comitê Central de nosso Partido se acha preocupado com a existência em vários lugares de intermitências no comércio e de filas para aquisição de determinadas mercadorias. Às vezes surge a seguinte pergunta: serão inevitáveis as intermitências no comércio e filas para aquisição de determinadas mercadorias deficitárias?
Serão estas uma constante no comércio socialista? Não, evidentemente. Elas ocorrem quando não há um justo equilíbrio entre a massa de mercadorias existentes e a capacidade e o poder aquisitivo da população.
Na sociedade socialista a procura deve ultrapassar a oferta de mercadorias. Uma procura sempre crescente impulsiona a produção. Toda questão consiste no grau em que a procura ultrapasse a oferta. Um sério desequilíbrio entre a massa de mercadorias existentes e as rendas em dinheiro da população acarreta desproporções na esfera da circulação e origina fenômenos negativos, no comércio soviético, tais como as filas e a intermitência na venda de certas mercadorias, cria inconvenientes à população piorando a qualidade dos serviços prestados pelo comércio e dificultando a luta por elevar a qualidade das mercadorias.
Temos agora todas as possibilidades para acabar com esta desproporção. A justa planificação possibilita não permitir no futuro, estas desproporções na esfera da circulação e acabar, logo nos primeiros anos do plano quinquenal, as filas e as intermitências no comércio, existentes em alguns lugares. Isso deve assegurar a criação das comodidades necessárias para o comprador, aumentar a eficiência e a qualidade do comércio, melhorar os serviços prestados ao comprador, garantir a elevação da qualidade de toda a massa de mercadorias ao nível dos nossos melhores padrões e dos melhores padrões estrangeiros, e elevar todo o comércio e toda a alimentação pública a nível novo e mais elevado, correspondente às exigências da sociedade socialista. (Aplausos).
Uma justa correlação entre a oferta e a procura será conseguida por meio de um aumento vertical da produção das mercadorias deficitárias e pela realização, a seguir, de uma política de baixa de preços em que estes sejam reduzidos somente à proporção do aumento da massa de mercadorias, e da elevação da capacidade aquisitiva da população.
Devemos confessar francamente que a situação existente nas lojas e nos refeitórios é inferior aos melhores modelos existentes no estrangeiro, é necessário que o reconheçamos para empregarmos novos esforços no sentido de elevar, o mais rapidamente possível, o comércio e a alimentação pública ao nível exigido. Para isso é necessário ampliar a rede de lojas e de refeitórios, já que existem poucos; reequipá-los tecnicamente; melhorar sua organização, introduzindo um sistema em que o freguês sirva-se a si próprio, tanto nos refeitórios quanto nas lojas. É necessário empregar amplamente os automáticos, dos quais existem, atualmente, na América, cerca de 2 milhões, enquanto que em nosso país só existem unidades. Isto permitirá criar comodidades para o comprador e reduzir as despesas com a circulação, elevando a produtividade do trabalho dos comerciários.
Para melhorar radicalmente o comércio e a alimentação pública é preciso concluir a descentralização da administração das empresas comerciais, transferi-las aos soviets locais de deputados dos trabalhadores, incorporar amplamente os operários, empregados e donas de casa mais ativos ao trabalho de controle diário e de melhoramento do comércio e da alimentação pública. Eles, mais do que ninguém, são os primeiros a constatar todas as deficiências no comércio e, por isso, lhes cabe verificá-las e conseguir sua extirpação. Quanto ao controle, os sindicatos devem representar um papel decisivo enquanto que aos soviets locais compete liquidar as deficiências constatadas.
A atividade de nosso Comitê Central orientou-se também no sentido da luta implacável contra a centralização burocrática e pelo fortalecimento do centralismo democrático leninista; pela salvaguarda e consolidação da aliança entre as nações soviéticas, dos direitos soberanos das repúblicas da união, pela transmissão, às mesmas das questões subordinadas à sua competência, mas que anteriormente estavam injustamente concentradas no centro, como ocorria a um considerável número de empresas industriais que se achavam subordinadas ao centro e foram transferidas agora à administração dos órgãos locais; pelo reforço dos direitos outorgados aos soviets locais e às empresas; pela incorporação das massas operárias à elaboração e análise dos planos econômicos, a uma participação mais ativa na solução dos problemas ligados à administração da produção; pela redução e simplificação do aparelho estatal; pela luta contra a auto-suficiência e presunção, a jactância vã, os informes baluartistas que nos causam tanto mal; pela crítica e autocrítica completas, sem considerar pessoas.
Entre outras importantes medidas, devemos ressaltar a divisão do Gosplan em dois, isto é o plano de perspectivas e a planificação atual, o que tem por finalidade estabelecer uma ligação justa entre as necessidades do futuro e as necessidades atuais, com o controle recíproco entre esses órgãos, subordinado ao objetivo de evitar as desproporções na economia,
Tendo presente a importância que Lênin atribuía à planificação da economia, podemos estar certos de que a decisão do CC de reorganizar o Gosplan corresponde, nas condições atuais, às exigências que Lênin em sua época apresentava àquele organismo.
No mundo capitalista as proporções na economia se estabelecem espontaneamente, através da concorrência, da anarquia da produção e das crises. Ao contrário disso, na economia socialista as proporções se estabelecem pela vontade da sociedade organizada por meio da planificação científica, baseada nas exigências das leis objetivas que regem o desenvolvimento da economia. É por isso que de uma justa e científica fundamentação da planificação depende o desenvolvimento harmônico, e que não se verifiquem sérias desproporções na economia.
O informe do camarada Kruschiov não é apenas um balanço do que se fez. No informe do CC e no projeto de Diretivas para o VI Plano quinquenal submete-se ao exame do Congresso um programa amplo e detalhado que visa a acelerar o movimento pelo caminho que nos leva ao comunismo. Nele se fala dos caminhos que a indústria e toda a economia nacional devem tomar em seu desenvolvimento, o que se deve fazer para conseguir uma considerável elevação do nível de vida da população, de acordo com as crescentes possibilidades apresentadas pelo regime Socialista.
Estabelecendo a tarefa de alcançar e ultrapassar os países capitalistas quanto à produção per capita estabelecemos a tarefa de alcançar e ultrapassar os países capitalistas mais ricos no domínio do consumo per capita e de conseguir grande abundância de todas e quaisquer mercadorias de amplo consumo. (Aplausos).
Trata-se também de todo um conjunto de importantíssimas medidas sociais, tais como a redução do dia de trabalho, o aumento do salário para as categorias de empregados e operários menos recompensados, a ajuda na educação dos filhos. Tais medidas visam igualmente, a facilitar a manutenção dos pais de idade avançada, através da organização, pelo Estado, de casas destinadas às pessoas idosas, e da correspondente assistência por meio de pensões. Visam, ainda, ao ensino gratuito, à organização de uma ampla rede de creches e de jardins de infância, de internatos para escolares, de refeições para estes çde um amplo sistema de alimentação pública. Finalmente, incluem-se aqui as medidas para resolver rapidamente o problema da habitação e melhorar os serviços de saúde e de educação pública.
A elevação do salário dos operários e empregados que recebem menos significa a liquidação de certas desproporções em nossa economia, da diferença exorbitante que se observa entre o salário percebido pelos operários e empregados menos remunerados e os salários atribuídos às categorias de remuneração elevada. Na época em que realizávamos a industrialização de um país agrário, essa desproporção era natural, uma vez que estimulava a rápida formação de operários altamente qualificados dos quais o país sentia extrema necessidade.
Agora, quando contamos com uma classe operária altamente qualificada, e com nível cultural elevado, que se amplia anualmente com pessoas que terminaram o curso de sete anos e de dez anos, tal diferença, apesar de que, continue existindo, deve ser diminuída, o que decorre do próprio nível atingido pelo nosso desenvolvimento e significa um passo à frente no caminho que nos leva ao comunismo.
Tudo isso são embriões do comunismo, abre o caminho à forma comunista de vida, nos alegra e entusiasma a todos. Que saibam disso também os americanos orgulhosos que se vangloriam de sua riqueza de hoje, de seu "estilo de vida americano". Que entrem em emulação conosco neste domínio e comprovarão quem fez mais em benefício do povo e que estilo de vida é melhor. Que, ao invés da corrida armamentista, empreendam esta emulação. A nós, cidadãos soviéticos, e também ao povo americano uma tal emulação cala mais fundo! (Aplausos).
São notáveis os êxitos conquistados pela política exterior soviética, em particular no último ano. Também aqui o coletivo dirigente do Partido trouxe uma nova corrente de ar fresco, realizando uma política externa rica de elevados princípios, ativa e flexível, expressa em tons moderados e sem injúrias, partindo dos inabaláveis preceitos de Lênin a respeito da coexistência pacífica entre países com diferentes regimes sociais, tendo como finalidade principal, acabar com a ameaça de guerra e assegurar a paz para todo o mundo.
E para espanto de muitos políticos burgueses, nosso governo não temeu dizer francamente, que, com relação a várias questões internacionais, no passado foram cometidos erros em nossa política exterior, e que, em alguns casos as relações se tornaram tensas, por culpa nossa. O governo soviético empreendeu com firmeza a liquidação de deficiências manifestadas em nossa atividade no domínio da política externa, o que se constata de maneira mais evidente no que diz respeito à solução dos problemas relativos às relações entre a União Soviética e a Iugoslávia. Evidentemente, só os verdadeiros leninistas são capazes de proceder, como o fez o Comitê Central no período entre o XIX e o XX Congressos, quanto à questão iugoslava. Hoje bem se percebe, quão justos foram estes passos audazes e quanto se revelaram produtivos para os destinos da causa da paz e do socialismo. (Aplausos).
No mesmo sentido, várias outras medidas — a extinção de nossas bases militares na China e na Finlândia, liquidação das sociedades mistas nos países de democracia popular, o tratado de paz com a Áustria e outros — também comprovam a intrepidez de nossa política, sua riqueza de princípios, o respeito aos direitos soberanos dos outros países, seu dinamismo e, consequentemente, sua eficácia.
Nossa política exterior se orienta, como nos ensina o marxismo-leninismo, levando em conta as particularidades concretas da situação, a correlação real de forças, com a análise justa da diferença e dos matizes na política de certos países no período atual e, sobretudo, na questão principal para nós: o problema da luta pela paz.
Além disso, rejeitamos certas formas rígidas na atividade de nossa diplomacia, de nossos órgãos do comércio exterior e da economia em sua relação com os países estrangeiros e com cidadãos desses países, acabou-se com o isolamento das organizações sociais e estatais soviéticas em relação ao mundo exterior e se ampliaram os contatos entre os estadistas soviéticos e estrangeiros, entre os políticos e organizações sociais.
Certos círculos agressivos americanos exerceram um papel negativo no sentido do rompimento de relações entre países. Tentaram, porém, isentar-se da culpa e atribuí-la a outrem, aos representantes soviéticos, inventando a frase pomposa da "cortina de ferro", pretensamente estendida pela União Soviética. Consideraram isso como sintoma de uma certa "debilidade do regime soviético", um pretenso temor nosso de tudo o que possa ocorrer em virtude dos contatos dos cidadãos soviéticos com os estrangeiros. Chegaram mesmo a afirmar que tais contatos poderiam abalar nosso regime estatal.
Conseguimos desfazer rapidamente esse mito e desenvolver amplas relações com países estrangeiros tanto oficiais, sociais, quanto artísticas, turísticas, esportivas, etc.
Com alguns países democráticos, estes contatos se desenvolvem muito bem, e têm grandes perspectivas de se intensificar. Com outros países, como os Estados Unidos, por exemplo, a questão marcha com dificuldade, em vista da franca resistência oposta pelo Departamento de Estado, a despeito do ardente desejo manifestado pelo povo americano e muitas organizações sociais americanas.
Vamos citar, a respeito, um exemplo curioso. Visitaram Moscou, no ano passado, representantes dos restaurantes americanos. Percorreram seus lugares históricos, visitaram todas as empresas que lhes interessavam, restaurantes e refeitórios. Não levantamos nem mesmo a questão de que gente nossa visitasse os Estados Unidos, em caráter de reciprocidade. Satisfeitos com nossa hospitalidade, os hóspedes americanos fizeram aos especialistas de Moscou no comércio de restaurantes um convite para visitar a América com o fim de conhecer as atividades das empresas americanas de alimentação pública. Iniciou-se, assim, contato nesse sentido. E eis que, recentemente, cinco trabalhadores das empresas de alimentação pública de Moscou se preparavam para uma viagem aos Estados Unidos, quando, de súbito, o Departamento de Estado anunciava considerar indesejável sua ida aos Estados Unidos. (Risos e animação no auditório). Ao que se constata, para certos funcionários do Departamento de Estado, até mesmo nossos cozinheiros e técnicos de alimentação são perigosos. (Risos, aplausos) Todos vêem com este pequeno fato, quem é pelos contatos e quem é contra estes.
Através de nossas palavras e ações, desmascaramos as falsidades espalhadas por nossos inimigos no estrangeiro a respeito da agressividade da política soviética, demonstrando toda a profundidade de seu caráter pacífico. Reduzimos a cinzas as invencionices estúpidas de que tememos o intercâmbio com os estrangeiros.
Na realidade é até mesmo ridículo pensar que os comunistas possam temer o intercâmbio com os países capitalistas. Onde há o regime social melhor — na União Soviética ou nos países capitalistas? Quais são as idéias mais elevadas — as nossas, marxistas-leninistas, ou as idéias do mundo capitalista que, é verdade, teve grandes idéias na época da Revolução francesa, mas, no ocaso de sua vida, viu-se privado de idéias progressistas? Os velhos ideais se tornaram obsoletos, enquanto que novos ideais que visam ao progresso da humanidade, o regime capitalista não os tem hoje e não os pode ter, porque se trata de um regime obsoleto que já se encontra a reboque da história. (Animação na sala. Aplausos).
Não é ridículo ver o Ocidente se vangloriar de sua liberdade e democracia? Que comparação pode haver entre a democracia burguesa e a democracia proletária, socialista, democracia para todo o povo, que dá ao homem liberdade total e real, enquanto a democracia burguesa, defendendo uma liberdade formal, consolida e defende a exploração do homem pelo homem!
No informe de balanço do CC se fala, de maneira inteiramente justa, do democratismo socialista soviético, incomparavelmente superior a qualquer democratismo burguês.
Só a classe operária, — força dirigente da sociedade moderna — e só o Partido Comunista, portador de sua ideologia, têm e podem ter ideais realmente progressistas. Não há idéias mais progressistas do que as idéias do marxismo-leninismo. (Aplausos).
Passou-se a época em que o país soviético se achava isolado, em que éramos um oásis dentro do cerco capitalista. Hoje nem se pode falar nisto. Atualmente, existe, ao lado do sistema de países capitalistas, o sistema de países socialistas unidos pelo vínculo da eterna amizade, pela comunidade de destinos históricos, pela unidade de aspiração à salvaguarda da paz em todo o mundo. Hoje, já não podem unicamente as grandes potências ocidentais, resolver nenhum problema internacional importante, sem considerar a opinião da União Soviética, da China e de todos os países do socialismo. A grandeza da força do mundo do socialismo, reside não só no fato de que treze países da Europa e da Ásia, com uma população de quase um bilhão de pessoas já constroem o socialismo. Sua força reside também em que em muitos países onde domina o capitalismo as idéias socialistas abrangem imensa massa da população trabalhadora e, em conjunto com estas, a maioria da humanidade. A maior parte da população do mundo se encontra sob a bandeira do socialismo — ou constrói o socialismo (e na União Soviética ele já está construído) ou luta pelo, direito de construí-lo.
Se, há cem anos, Marx e Engels afirmavam: "Um espectro percorre a Europa, o espectro do comunismo", já hoje não se trata de um espectro e sim do comunismo em carne, palpável e próximo para milhões e milhões de trabalhadores e que com passo firme percorre irresistivelmente não só a Europa, como todo o mundo e fala a plena voz, de maneira a ser entendido por todos. (Aplausos). A influência das idéias do comunismo sobre toda a vida contemporânea da sociedade humana aumentou consideravelmente.
Sob o ponto de vista da luta contra o imperialismo e o colonialismo, contra a guerra e contra a ameaça de guerra, pela paz entre os povos, por sua liberdade e independência, pode-se afirmar com audácia que já a esmagadora maioria da humanidade luta conosco nessa frente. Isso define a modificação fundamental da correlação entre as forças da paz e da guerra, entre as forças do socialismo e do capitalismo em todo o mundo. Já hoje de forma alguma se pode afirmar que o capitalismo seja mais forte do que o socialismo, somente por que muitos países ricos e bem armados continuam sendo capitalistas. Na consciência da humanidade o socialismo é, já hoje, incomparavelmente mais forte do que o capitalismo.
Eis por que, não somos nós os que devemos temer a luta entre as idéias do socialismo e do capitalismo, eis porque nosso Partido e seus representantes, os camaradas Kruschiov e Bulgânin, durante sua permanência na Índia, Birmânia e Afeganistão com tanta audácia colocaram no pelourinho o colonialismo e declararam francamente que somos contra a guerra, pela emulação entre os dois sistemas sociais, pela luta entre as duas ideologias num ambiente de coexistência pacífica. (Aplausos).
Devemos dizer em relação ao problema da coexistência, algumas palavras sobre o comércio internacional. Os americanos são prisioneiros de sua própria ficção de que com as limitações impostas ao comércio com os países do socialismo conseguirão, embora em certa medida, frear o desenvolvimento da União Soviética, da China e dos outros países de democracia popular.
No entanto, até mesmo no ocidente, são poucas as pessoas que, hoje, acreditam nisso. Todos percebem que atualmente a economia socialista mundial, produz quase tudo que lhe é necessário e, em relação aos tipos fundamentais de mercadorias sua produção atende às necessidades atuais dos países que a constituem. E constata-se, por exemplo, que os países ocidentais, deixando-se amarrar de pés e mãos pelas proibições de comerciar com a China, colocaram-se a si próprios à margem de um problema tão importante como a industrialização da China, o que poderia livrar alguns deles da redução da produção num período de crise inevitável.
Estamos firmemente convictos de que uma coexistência pacifica, sólida, é inconcebível sem o comércio que constitui uma boa base para isso, também após a formação dos dois mercados mundiais.
A existência de dois mercados mundiais — o socialista e o capitalista — não só não exclui, mas pelo contrário, pressupõe, o desenvolvimento de um comércio reciprocamente vantajoso entre todos os países. A compreensão justa deste problema tem tanto importância de princípio do ponto de vista de coexistência entre estes dois mundos, como significação prática econômica.
Partimos da consideração de que nosso comércio com os países capitalistas é proveitoso para ambos os lados e conta com premissas objetivas para um maior desenvolvimento. Isto é condicionado pela própria necessidade da divisão social do trabalho, pela tese amplamente conhecida de que não é vantajoso a todos os países produzir todos os tipos de mercadorias. Num país é mais fácil produzir certos artefatos; em outro país será mais fácil produzir mercadorias diferentes, porque são desiguais o nível de desenvolvimento de certos setores, a influência dos hábitos adquiridos pela classe operária, as tradições de produção, etc. Nesse sentido, o comércio internacional sempre foi e continua a ser — até mesmo em grau sempre crescente — expressão da divisão racional do trabalho entre os povos.
Camaradas!
Entre os problemas teóricos abordados no informe do CC o mais agudo e importante é a questão de saber se é obrigatório que sempre, em todos os países e em todas as condições, a revolução socialista se realize por meio de uma insurreição armada ou se é possível também o desenvolvimento pacífico da revolução.
É justa a concepção bastante difundida de que a Revolução socialista se acha sempre ligada a uma sangrenta guerra civil? Estas questões são importantes ainda que apenas pelo fato de que os ideólogos e os propagandistas do capitalismo apresentam os comunistas como sanguinários que sempre e em toda parte são propensos à violência e que procuram, custe o que custar, desencadear a guerra civil. Declaram que tudo isto são idéias inerentes à ditadura do proletariado, companheiros inevitáveis da luta pelo comunismo, Com isso sempre procuraram e procuram criar um terrível espantalho para as massas populares e buscam aterrorizar os povos que de maneira espontânea e consciente se voltam para as idéias do socialismo.
Quais são nossas opiniões a respeito desses problemas? O informe do camarada Kruschiov contém uma resposta clara a esta questão.
Sabemos que até a primeira guerra mundial, os bolcheviques viam na insurreição armada o caminho para a vitória da revolução na Rússia. No auge da primeira guerra mundial, os bolcheviques formularam a palavra de ordem de transformação da guerra imperialista em guerra civil. Nossa posição era justa e correspondia à realidade porque a transformação da guerra imperialista em guerra civil era o único me<-o de conseguir deter a carnificina mundial, de conseguir a paz e a liberdade para os povos.
Como resultado da revolução de fevereiro os trabalhadores da Rússia conquistaram liberdades democráticas, não existentes até mesmo nos Estados Unidos, considerados então como o país mais democrático. Levando em conta a modificação da situação, em suas célebres Teses de Abril, Lênin formulou a palavra de ordem de tomada do poder pela classe operária e da realização da revolução socialista por meio pacífico, através da conquista da maioria nos Sovietes.
Somente após os acontecimentos de julho de 1917, quando uma manifestação pacífica dos operários foi espingardeada nas ruas de Petrogrado pelo governo provisório, a palavra de ordem do desenvolvimento pacífico da revolução foi retirada, porque a situação se modificara. À violência da burguesia que preparara o complot de Kornilov era necessário responder pela violência e tomar o poder por meio da insurreição.
Na realidade, porém, a Revolução de Outubro realizou-se quase pacificamente porque nessa época a maioria se tornou revolucionária tanto no Congresso dos Sovietes como em muitos sovietes, o que permitiu a estes tomarem o poder sem uma séria carnificina.
Lênin e os bolcheviques não apelaram para a guerra civil, para a violência, também depois de Outubro. Não. O Partido apontou imediatamente o caminho do desenvolvimento pacífico para a Rússia. Além disso, Lênin apelou para o acordo no domínio da economia com os capitalistas russos e estrangeiros, com aqueles que quisessem trabalhar sob o controle do poder soviético. Lênin propôs fazer concessões aos capitalistas estrangeiros e lhes propôs a participação em empresas de tipo de capitalismo de Estado.
Como, porém, iniciou-se a guerra civil que causou tantas tormentos a nosso povo?
Todo o mundo sabe que as potências imperialistas foram as iniciadoras da guerra civil, que a sangrenta guerra civil não foi provocada pela revolução e sim pela contra-revolução, não pela vontade dos bolcheviques e sim contra a nossa vontade.
Quais são, porém, as conclusões a que se pode chegar do que afirmamos acima? Quando e em que Lênin teve razão?
Quando ele, antes da primeira guerra mundial e no período da guerra, apelava para a insurreição armada e exigia a transformação da guerra imperialista em guerra civil? Ou quando, nos primeiros meses da revolução de fevereiro, formulou a palavra de ordem de desenvolvimento pacífico da revolução? Ou quando, após os acontecimentos de julho, novamente formulou a palavra de ordem da insurreição armada?
Quando teve razão e em quê? A resposta só pode ser uma — Lênin teve razão em todos os casos.
Em todos os casos Lênin não partiu de dogmas, não se aferrava a palavras de ordem que haviam perdido a força, mas atendia às exigências da vida, que não podem permanecer imutáveis. As palavras de ordem do dia eram formuladas por Lênin de acordo com a análise exata da real correlação entre as forças de classe, e com uma profunda compreensão das tendências do desenvolvimento dessa correlação. Assim, e somente assim, deve proceder o marxista, porque de outra forma as palavras de ordem transformam-se em dogmas mortos, que impedem o Partido proletário de dirigir o movimento. Lênin sempre manifestava vigilância a este respeito e ressaltava que
"toda palavra de ordem adquire a capacidade de perdurar mais do que o necessário". (Obras, tomo 28, pág. 203.)
Assim aconteceu em nosso país. Marx, Engels e Lênin partiam dos mesmos princípios ao abordar esse problema também em relação a outros países. Eles assinalaram sempre que tudo depende do período de desenvolvimento, da correlação entre as forças de classe e da situação concreta.
Na década de 70 do século passado, Marx considerava que "quebrar a máquina burocrática e militar do Estado" era a condição preliminar para qualquer revolução realmente popular na Europa. Admitia como exceção a Inglaterra e os países de além-mar em que a classe operária podia, naquela época, chegar ao poder por meios pacíficos, através da conquista da maioria parlamentar. Num comício realizado em Amsterdam, no ano de 1872, Marx referiu-se à conquista do poder:
"... nunca afirmamos que meios invariavelmente iguais levarão a este objetivo.
Sabemos ser necessário levar em conta as instituições, os costumes e as tradições de certos países. E não negamos existirem países, como a América, a Inglaterra, e se eu conhecesse melhor vossas instituições talvez acrescentasse também a Holanda, nos quais os operários poderão chegar a seus objetivos por meios pacíficos.
No entanto, se assim é, devemos também reconhecer que na maioria dos países do continente, a força deve servir de alavanca para a nossa revolução; é justamente à força a que deveremos recorrer em determinado momento para estabelecer definitivamente o domínio do trabalho". (K. Marx, F. Engels, Obras, V edição, tomo 13, parte II, pág. 669).
Assim Marx encarava os caminhos para o desenvolvimento da Revolução nos diversos países.
Em 1917, Lênin escreveu que na nova situação em que se encontrava o capitalismo monopolista, por força do aumento do aparelho policial e burocrático na Inglaterra e nos Estados Unidos, esta restrição feita por Marx desaparecia; Lênin criticou severamente Kautsky e outros renegados que procuravam apegar-se às afirmações de Marx acima mencionadas, exaltar o "caminho pacífico" — que eles, além disso, compreendiam à sua maneira, de modo reformista, — em princípio para todos os países e para todas as épocas, e afastar o proletariado da luta revolucionária pelo poder.
Assim, o modo de conquistar o poder não pode ser idêntico para países diferentes, em épocas diferentes e com uma situação internacional diferente. Tudo depende da correlação concreta entre as forças de classe, do grau de organização da classe operária e de seu adversário, da capacidade da classe operária de atrair os aliados — em primeiro lugar o campesinato — para as suas posições; é necessário, também, levar em conta as instituições, os costumes e as tradições nos diferentes países.
Nesse sentido Lênin chamava a atenção para o seguinte:
"Marx não se atava as mãos — e nem aos futuros promotores da revolução socialista — a respeito das formas, dos métodos e meios para a revolução, compreendendo muito bem a grande quantidade de problemas que então surgiriam, a modificação de toda a situação no transcurso da mesma, como a situação se modificaria com frequência e profundamente no transcurso da revolução" (Obras, tomo, 32, pág. 316).
Eis a concepção leninista, o modo leninista de abordar os problemas da tática do proletariado na luta revolucionária.
Marx e Engels consideravam que, historicamente, a questão se apresentava de maneira que a lei, o caminho principal para a conquista do poder pelo proletariado seria a insurreição armada para a maioria esmagadora dos países. Quanto ao caminho pacífico, consideravam-no como uma exceção favorável aos trabalhadores e nunca desprezaram essa possibilidade. Lênin sempre ressaltou que a classe operária preferiria, evidentemente, tomar pacificamente o poder em suas próprias mãos. (Obras, tomo 4, pág. 254.)
Nesse sentido é importante observar que Lênin considerava que, naqueles países em que o proletariado foi forçado a recorrer à violência, a característica fundamental e constante da revolução e a condição para sua vitória é o trabalho organizador, criador e não a obra de destruição.
Lênin afirmou, em discurso de homenagem à memória de I. M. Svérdlov:
"Não há dúvida de que sem esse recurso — sem a violência revolucionária — o proletariado não poderia vencer, mas também não pode haver dúvida de que a violência revolucionária representou o método necessário e legítimo para a revolução apenas em determinados momentos de seu desenvolvimento, apenas com a existência de condições determinadas e particulares, enquanto que uma característica muito mais profunda e permanente dessa revolução, e condição para sua vitória, foi, e continua a ser, a organização das massas proletárias, a organização dos trabalhadores. Na organização de milhões de trabalhadores consiste a melhor condição para a revolução, a fonte mais profunda de sua vitória" (Obras, tomo XXIX pág. 70).
A situação no mundo modificou-se essencialmente desde a época de Lênin. Isso permite a nosso CC levantar de maneira nova, em nova situação, o problema das formas de transição para o socialismo em diferentes países, partindo das mesmas posições de princípios marxistas-leninistas.
O surgimento, o crescimento e o reforço do poderoso campo do socialismo é o principal fator para modificações fundamentais na situação internacional. Na União Soviética está construída a sociedade socialista, a grande China e os países de democracia popular marcham a passos rápidos pelo caminho da construção do socialismo. O sistema socialista mundial estabeleceu-se, fortaleceu-se e desenvolveu-se, enquanto o sistema mundial do capitalismo se encontra em situação de crise, enfraqueceu-se e perde uma posição após outra.
O sistema colonial, anteriormente importante reserva do capitalismo, desagrega-se cada vez mais. Tomaram o caminho do desenvolvimento independente os povos da Índia, Birmânia, Indonésia e Egito; lutam pela liberdade e pela independência total todos os povos dos países coloniais e dependentes da Ásia, África e da América Latina. Elevou-se o nível de organização e de consciência da classe operária nos países capitalistas.
Analisando a questão dos caminhos que a revolução deve tomar no período atual, também nós devemos, hoje, como fizeram em sua época Marx e Lênin, partir de um exame preciso da correlação entre as forças de classe tanto em cada país como em escala mundial. Todos compreendem que em nossa época nenhum país pode desenvolver-se isoladamente sem submeter-se a certa influência exercida por outros países.
Já Lênin. previa que num pequeno país burguês, em virtude da existência de vários países socialistas, a passagem ao socialismo pode realizar-se por meios pacíficos. Lênin dava a entender que se deve considerar não só a correlação entre as forças de classe num só país isoladamente, mas também a existência do socialismo vitorioso nos países vizinhos.
Em relação a tudo isso, o informe de balanço do CC chega à conclusão de que, nas condições atuais, surge para certos países a possibilidade real do caminho pacífico da passagem ao socialismo. Em outras palavras, graças à correlação entre as forças de classe no país e à situação geral favorável caracterizada acima, a classe operária tem, em certos países, a possibilidade de, em aliança com o campesinato, unir sob sua direção a maioria do povo e chegar ao poder por meios pacíficos, sem a insurreição armada, sem a guerra civil, utilizando as instituições parlamentares existentes. O caminho pacífico para o desenvolvimento da revolução só é possível, evidentemente, como resultado da força, do grau de organização e de consciência da classe operária.
Em outros casos, quando a burguesia possui uma potente máquina militar e policial, nunca deixa de impor ao proletariado a luta armada para defender seu domínio. O proletariado deve estar de antemão preparado para essa situação.
As teses teóricas do marxismo-leninismo revolucionário, confirmadas pela vida, convencem-nos de que o Comitê Central resolve o problema de maneira justa. A revolução socialista venceu em mais de 10 países após a morte de Lênin. Como, porém, isto aconteceu?
Vejamos a China. A guerra civil neste grande país durou dezenas de anos. Ali, durante longo tempo, verificaram-se penosos combates sangrentos travados pelos exércitos revolucionários, contra os imperialistas estrangeiros e as forças contra-revolucionárias dos latifundiários e da burguesia compradora. O proletariado e seu Partido Comunista, após conquistarem situação dirigente e após vencerem, pela luta armada, na revolução antifeudal e antiimperialista, asseguraram a possibilidade para a passagem às transformações socialistas por via pacífica.
O leninismo dominou os espíritos e os corações de milhões dos melhores homens da China. Apontando ao povo chinês o caminho seguro para o socialismo, o leninismo floresceu também no solo chinês e enriqueceu-se com a experiência da grande revolução chinesa. (Aplausos).
Desejamos aos comunistas chineses êxito completo na construção do socialismo nesse grande país do oriente. (Aplausos).
Na Iugoslávia a marcha da revolução nos apresenta um quadro peculiar. Desde o início da guerra da Alemanha fascista contra a União Soviética, o PC da Iugoslávia chefiou a insurreição contra o jugo fascista; uma parte da burguesia iugoslava emigrou, desistindo de lutar contra o fascismo, enquanto a outra parte aderiu aos fascistas, tornando-se cúmplice do regime de ocupação. É por isso que o movimento de guerrilhas ocorrido na Iugoslávia contra o fascismo fundiu-se à guerra civil contra a burguesia e os latifundiários que haviam traído seu país.
A vitória da revolução iugoslava é a fonte de nossa crescente amizade e união fraternal com o Partido dos comunistas iugoslavos e o povo iugoslavo, que com êxito constroem o socialismo. (Aplausos).
A revolução na Tchecoslováquia verificou-se de maneira diferente. Por força da situação favorável existente no após-guerra na Tchecoslováquia, a revolução socialista realizou-se por meios pacíficos; os comunistas chegaram ao poder, em aliança não só com os partidos de trabalhadores, como também com os partidos burgueses que apoiavam a frente única nacional. O povo da Tchecoslováquia venceu no caminho do desenvolvimento pacífico da revolução.
De maneira própria, mas também sem guerra civil, a classe operária da Bulgária, Romênia, Hungria, Polônia e de outros países de democracia popular alcançou a vitória na revolução socialista.
Assim, a marcha da história demonstrou de maneira a mais irrefutável a justeza dos mestres do comunismo ao preverem, além do caminho da insurreição armada, também o caminho pacífico para o desenvolvimento da revolução.
Os Partidos Comunistas irmãos dos países capitalistas possuem inesgotável tesouro de conhecimentos: a teoria do marxismo-leninismo, sua rica escola de experiência prática e as lições das históricas vitórias conquistadas pelo nosso país, pela China e pelos demais países de democracia popular.
Poderá haver falsos teóricos, dogmáticos, ou pessoas superficiais que perguntarão: nessa maneira de abordar o problema qual é a diferença entre o marxismo e o reformismo? Não se estará aí tomando o caminho escolhido pelos revisionistas do marxismo? Os reformistas e revisionistas sempre procuraram, antes como agora, limitar a luta da classe operária a pequenas reformas, a concessões do capital em proveito do trabalho, só para facilitar um pouco as condições de vida dos operários sob o capitalismo, mantendo inabalável o domínio do regime capitalista. No fundo, foram e continuam a ser apologistas do capitalismo; não são revolucionários e sim evolucionistas que fogem à revolução, à tomada do poder pelos trabalhadores, julgando que, por meio de "conquistas" miúdas e insignificantes, poder-se-á não se sabe quando, ao cabo de muitos anos, chegar ao socialismo. Talvez alguns deles não pensem assim, mas é assim que enganam o povo. (Animação na sala).
São conhecidas as ocasiões em que alguns partidos socialistas conquistaram a maioria no parlamento. Até mesmo governos socialistas existiram em vários países e continuam a existir. No entanto, também aqui, a questão se limita a concessões isoladas em proveito dos operários e nenhum socialismo é construído. É necessário que a direção exercida pelo Estado sobre a sociedade passe para as mãos da classe operária, que a classe operária esteja não só organizada, mas também preparada política e teoricamente para a luta pelo socialismo, a fim de que não se satisfaça com migalhas que sobrem da mesa dos capitalistas e sim que, conquistando a maioria, tome o poder e acabe com a propriedade privada sobre os meios de produção fundamentais.
O materialismo histórico ensina que a substituição do capitalismo pelo socialismo, a substituição da sociedade de classes pela sociedade sem classes é um salto revolucionário. Essa passagem é em essência, a substituição revolucionária de um regime social por outro regime social. Por isso, toda passagem do capitalismo ao socialismo, é uma reviravolta nas relações sociais, uma revolução mais aguda ou menos aguda, mas uma revolução pela qual devem passar todos os povos. A tomada do poder pelo povo, a passagem da propriedade dos meios de produção, da forma privada para a social, é uma grandiosa revolução na história.
Por isso, não se pode confundir o problema da possibilidade do desenvolvimento pacífico da revolução em certos países com o reformismo. É preciso ter em mente que a revolução — pacífica ou não — sempre será uma revolução, enquanto que o reformismo é sempre marcar passo inutilmente no mesmo lugar. Por isso, para vencer, a classe operária deve lutar incansavelmente contra o reformismo e contra as ilusões por este originadas em suas próprias fileiras.
Merece atenção o problema, abordado no informe do CC, da inevitabilidade da guerra, da coexistência estável e pacífica entre os dois sistemas.
Sabe-se que o leninismo parte do princípio de que a própria essência do imperialismo é a fonte dos conflitos e das guerras entre países concorrentes e que lutam pelos mercados e pela partilha das colônias. Enquanto existir o imperialismo, essa tendência se manifestará e o perigo de guerra existirá.
É possível, nas condições atuais, a guerra entre as potências imperialistas, ou entre grupos de potências imperialistas? Sim, é possível. Consideremos um segundo problema. Existe o perigo de os países imperialistas atacarem os países do socialismo? Não há dúvida de que existe. Enquanto o socialismo não conseguir, em todo o mundo, uma superioridade esmagadora sobre o capitalismo esse perigo existirá.
Surge, então, a seguinte questão: uma nova guerra é hoje uma fatalidade inevitável? Em outras palavras, é possível evitar a guerra ou não? O informe do CC responde a esta questão de maneira dará.
Também nas condições atuais permanece em vigor a tese leninista de que, enquanto existir o imperialismo, mantém-se a base econômica para o desencadeamento da guerra. Mas, a guerra não é fatalmente inevitável. Isto é determinado por certas condições históricas que caracterizam a correlação de forças existentes no mundo, no momento atual. Essas condições surgiram e se consolidaram depois da segunda guerra mundial.
Contra a guerra e a favor da paz manifestam-se atualmente a União Soviética, a China Popular e os demais países de democracia popular. Não há dúvida alguma a esse respeito. Trata-se de uma grande força, com a qual não se pode deixar de contar. Os povos da Ásia e da África que se libertaram do regime colonial e um país como a Índia são contra a guerra e pela paz. Acabaram de se libertar do domínio estrangeiro e temem com justa razão que uma nova guerra possa colocá-los novamente sob o jugo do colonialismo. Desejam progredir por suas próprias forças, livremente, não necessitam da guerra; ao contrário, necessitam da paz para poderem progredir. São nossos aliados nessa questão, no problema da paz.
Em muitos países europeus, como, por exemplo, a França e a Itália, há uma classe operária desenvolvida que goza de grande influência entre o povo e que é pela paz e contra a guerra.
Os operários de todos os outros países, os camponeses, os trabalhadores, considerável parte da intelectualidade e parte da burguesia, não desejam uma nova guerra, porque conhecem toda a sua força destruidora e aprenderam com a amarga experiência da guerra passada. Trata-se de um fator muito importante.
Há, porém, digamos, grandes monopólios imperialistas — como nos Estados Unidos — aos quais a guerra não impõe sacrifícios, mas, ao contrário, é uma fonte de superlucros, e que são propensos a desencadeá-la, embora o povo americano seja contrário à guerra. Mas estes são contidos não só pela opinião pública, pela grande força militar dos países do socialismo, como por uma circunstância nova e importante: o fato de não só os americanos, mas também a União Soviética, possuírem bombas atômicas e de hidrogênio, e os meios de conduzir estas bombas a qualquer ponto do globo terrestre, em aviões ou foguetes.
Em nenhuma guerra anterior, nenhuma bomba ou obus de país estrangeiro atingiu a terra americana, suas cidades e fábricas, e não poderiam atingir porque não o permitiam as possibilidades da técnica. Hoje, essa possibilidade é real. Em caso de agressão americana, como represália, bombas de hidrogênio poderão atingir cidades dos Estados Unidos, e os imperialistas americanos não conseguirão esconder-se delas, não conseguirão evitar que suas fábricas sejam atingidas. Desta vez não há dúvida alguma de que a guerra não será para eles uma fonte de enriquecimento: como resultado da guerra só poderão conseguir destruição e extermínio.
Achamos que, se alguém tentar lançar uma bomba de hidrogênio ou atômica, os melhores representantes da humanidade não permitirão que a civilização pereça: unir-se-ão imediatamente, colocarão os agressores em camisas-de-força e finalmente acabarão com as guerras e, ao mesmo tempo, com o capitalismo. (Prolongados aplausos).
A guerra de hidrogênio ou atômica pode causar grandes destruições mas não poderá causar o extermínio da humanidade ou de sua civilização: abolirá o regime obsoleto e nefasto — o capitalismo em sua fase imperialista.
O meio decisivo para garantir uma paz duradoura é o desarmamento, a destruição das bombas de hidrogênio e atômicas, a coexistência pacífica pela qual lutamos e continuaremos a lutar.
Enquanto, porém, os Estados Unidos se opuserem à proibição da arma atômica e de hidrogênio, enquanto não se conseguir o desarmamento, somos forçados a manter nossos armamentos no nível devido, inclusive os tipos de armas mais poderosos e modernos, baseados nas últimas conquistas da ciência e da técnica.
Quanto mais forte for o campo do socialismo, tanto maiores serão as probabilidades de que o movimento mundial pela paz conquistará vitórias e de que os agressores não ousarão desencadear a guerra.
É por isso que no informe do CC se afirma que a guerra não é fatalmente inevitável. A história ingressou hoje muna fase em que, embora o perigo de guerra permaneça e a guerra possa ser desencadeada, criaram-se, porém, condições e possibilidades para não permitir o desencadeamento da guerra e para assegurar não só e simplesmente uma paz prolongada e sim uma paz estável, sob a condição obrigatória de que os povos lutem incessantemente pela paz, contra o perigo de guerra e sejam vigilantes em relação a uma possível agressão.
Quando se fala de uma paz prolongada, de uma coexistência prolongada, algumas pessoas fazem, legitimamente, a seguinte pergunta: até quando, porém, haverá esta paz prolongada, esta coexistência prolongada?
Nossos inimigos interpretam isso da seguinte maneira: apresentam as coisas como se nós, comunistas, fôssemos em última instância pela guerra, pela extensão do comunismo a todo o mundo através da guerra; mas como por enquanto — afirmam eles — não estamos preparados para isto, desejamos a coexistência pacífica provisoriamente, para atacarmos quando estivermos bem preparados e implantar o comunismo de armas nas mãos. Eis a "concepção teórica" de nossos inimigos, dirigida contra nós. É uma calúnia contra nossa política. O comunismo não necessita da guerra, é contra a guerra, as idéias do comunismo vencerão também sem guerra. (Aplausos).
E a essência dessa nossa atitude em relação à guerra, não está apenas no humanismo dos homens soviéticos, em seus sentimentos de amizade para com todos os povos. As necessidades da construção vitoriosa do comunismo estão em franca contradição com a política da corrida armamentista, com o gasto de forças materiais e espirituais em objetivos militares.
Mal havia nascido o poder soviético e já o seu primeiro decreto foi o decreto sobre a paz. Como chefe do governo soviético, V.I. Lênin não se cansava de propor a paz e o estabelecimento de relações diplomáticas e comerciais com todos os países.
Lênin afirmou:
"O que mais prezamos é a manutenção da paz..." (Obras, tomo 32, pág. 94). Os operários e camponeses da Rússia colocam acima de tudo o bem da paz..." (Obras, tomo 33, pag. 125). "Somos pela aliança com todos os países sem exclusão de ninguém" (Obras, tomo 30, pag. 341).
Em fevereiro de 1920 Lemn afirmou:
"Desejamos que os capitalistas americanos não nos toquem, Nos não os incomodaremos". (Obras, tomo 30, pág. 340).
As palavras e os preceitos de Lênin sobre a paz são sagrados para nós. Estamos prontos a repetí-los constantemente. (Aplausos). E nossos amigos os conhecem bem. Desejamos que eles sejam ouvidos, apreciados em seu justo valor e bem compreendidos também pelos nossos inimigos, por aqueles que se opõem ao desejo dos povos de estabelecer uma sólida amizade com o povo soviético.
A paz nos permitirá a nós e aos países em que o socialismo venceu construir o comunismo em prazo mais curto. A guerra só poderá retardar nosso progresso econômico, como aconteceu na guerra patriótica.
Tarde ou cedo, as idéias do comunismo abrirão caminho para os corações de todos os povos e se consolidarão em todo o mundo. A justa colocação marxista-leninista do problema da guerra e da paz no informe do CC representa um papel histórico no reforço da organização da luta mundial das forças da opinião pública contra a guerra, pela paz e contribuirá cada vez mais para essa causa nobre e humana. (Aplausos).
Desejaria também fazer certas considerações quanto ao problema da atividade de nossos comunistas no trabalho ideológico.
Falando claramente, parte da culpa pelo estado insatisfatório do trabalho ideológico deve ser atribuída à situação criada para a atividade científica e ideológica em vários anos anteriores. Não há dúvida, porém, de que certa culpa por nosso sério atraso na frente ideológica recai sobre os próprios militantes dessa frente.
Lamentavelmente, durante os últimos quinze a vinte anos, muito pouco recorremos ao tesouro das idéias leninistas para compreender e explicar tanto os fenômenos da vida interna de nosso país, como da situação internacional. Isso se verificava, evidentemente, não porque as idéias leninistas tivessem se tornado obsoletas ou insuficientes para explicar a situação contemporânea.
O leninismo, que constitui o desenvolvimento criador do marxismo na época do imperialismo e das revoluções proletárias, conserva e conservará toda a sua importância tanto científica, teórica e política, como prática.
As idéias geniais de Lênin sobre as leis que regem o desenvolvimento social representam fonte inesgotável para a justa compreensão de muitos fenômenos atuais. Não resta dúvida de que sem Lênin não se pode compreendê-los, sem Lênin não se pode compreender a situação atual do mundo, as leis que regem o desenvolvimento do capitalismo em decomposição na época do imperialismo, os destinos da revolução proletária e sua vitória e os meios de construir o socialismo e o comunismo.
Apoiando-se na doutrina eternamente viva do leninismo, nosso Partido, seu Comitê Central, os Partidos Comunistas e Operários estrangeiros empregam criadoramente esta doutrina ao analisarem os acontecimentos e fenômenos concretos da época contemporânea no desenvolvimento da sociedade e assim enriquecem o marxismo-leninismo.
No informe de balanço do CC do PCUS faz-se uma clara análise da situação atual do capitalismo. Nos países capitalistas verificou-se ultimamente certo aumento da produção industrial. No entanto, este aumento ocorreu numa situação de maior aguçamento das contradições da produção capitalista, de maior instabilidade de sua economia.
A economia capitalista está em estado de supertensão, o que pode provocar a eclosão de uma crise econômica. O sistema capitalista se enfraquece cada vez mais. Continua o processo mundial e histórico de redução do peso específico do capitalismo e de aumento do peso específico do socialismo na economia mundial.
A todos nós não pode deixar de interessar a situação atual do capitalismo, a questão de saber se o capitalismo é capaz de desenvolver-se no período da decomposição e da crise geral. É possível, hoje e amanhã, o progresso técnico e o aumento da produção nos países capitalistas?
A teoria da estagnação absoluta do capitalismo é estranha ao marxismo-leninismo. Não se pode considerar que a crise geral do capitalismo leve à paralisação do aumento da produção e do progresso técnico nos países capitalistas.
Ao analisarmos o estado da economia no capitalismo contemporâneo é duvidoso que nos possa ajudar, é duvidoso que seja correta a conhecida afirmação de Stálin nos "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS", relativa aos Estados Unidos, Inglaterra e França, de que após o mercado mundial haver-se dividido, "o volume da produção diminuirá nestes países". Essa afirmação não explica os fenômenos complexos e contraditórios do capitalismo contemporâneo e o aumento da produção capitalista em muitos países depois da guerra.
Como já se falou a esse respeito no informe do CC, em 1916, em seu trabalho sobre o imperialismo, Lênin afirma, após haver analisado genialmente as leis que regem o imperialismo, que a decomposição do capitalismo não exclui o rápido aumento da produção, que certos setores da indústria, certos países manifestam na época -do imperialismo, com maior ou menor vigor, ora uma ora outra dessas tendências.
Todos os fatos comprovam que não se podem considerar obsoletas, nessa ou naquela parte, essas teses de Lênin.
A propósito, não se pode deixar de observar que algumas outras teses dos "Problemas Econômicos" exigem uma análise severa e que nossos economistas as estudem profundamente, e as revejam, com espírito crítico, do ponto de vista do marxismo-leninismo.
A marcha da história atesta que todas as teses de princípio do marxismo-leninismo encontram confirmação invariável também na etapa atual do desenvolvimento do imperialismo. Não basta, porém, esta afirmação geral. É nosso dever estudar concretamente, quando, onde, em que grau e como isso se verifica.
É sério o nosso atraso no estudo da etapa atual do capitalismo. Não estudamos profundamente os fatos e as cifras, limitamo-nos, com frequência, a destacar, com objetivos de agitação, fatos isolados sobre sintomas da crise que se aproxima, sobre a pauperização dos trabalhadores, mas não fazemos uma análise multilateral e profunda dos fenômenos que ocorrem na vida dos países estrangeiros. Ao estudarem a economia da União Soviética e dos países de democracia popular, nossos economistas frequentemente deslizam pela superfície, sem ir ao fundo das questões, não fazem uma análise e generalização sérias, evitam esclarecer as particularidades do desenvolvimento de certos países.
Assim, quem, entre nós, se ocupa da elaboração, em profundidade, desses problemas? Havia em nosso país, antes da guerra, o Instituto de Economia e Política Mundial, mas foi abolido, e o único Instituto de Economia no sistema da Academia de Ciências não dá conta, e não pode fazê-lo, do estudo profundo da economia, tanto dos países do socialismo, quanto dos países do capitalismo. Há ainda, no sistema da Academia de Ciências, o Instituto que se ocupa dos problemas do Oriente, mas a seu respeito se pode dizer que se todo o Oriente já se acha desperto em nossa época, esse Instituto continua a dormir até hoje (Animação na sala. Risos).
Já não chegou a ocasião de ele erguer-se ao nível das exigências de nossa época?
É difícil compreender a liquidação do Instituto de Orientalismo, em Moscou, que existiu 139 anos, e além disso, justamente no período em que nossas relações com o Oriente aumentam e se consolidam, em que com a ampliação das relações econômicas, políticas e culturais com os países do Oriente elevou-se consideravelmente o interesse da opinião pública soviética em relação aos mesmos, e a necessidade de pessoas que conheçam o idioma, a economia e a cultura dos países orientais.
Não se pode deixar de chamar a atenção para o fato de que, segundo se afirma, há nos Estados Unidos mais de uma dezena e meia de instituições científicas dedicadas ao estudo da economia soviética. Não me refiro a como estudam e ao que precisamente estudam, mas é fato que ali existe uma grande quantidade de economistas que se entregam à coleta de materiais relativos ao desenvolvimento econômico da União Soviética e ao seu estudo.
Devemos assinalar como sério êxito conquistado pelos nossos economistas a publicação do Manual de Economia Política e depois a publicação de sua segunda edição aumentada. Seria errado, porém, silenciar que os capítulos do Manual relativos à etapa atual do desenvolvimento do capitalismo — em particular a questão do caráter e da periodicidade das crises cíclicas e também as questões relativas à economia política do socialismo exigem estudos ulteriores mais profundos. Sabemos que, para chegar às suas conclusões geniais, Marx coletou uma montanha de materiais estatísticos relativos à economia de todos os países, inclusive da Rússia. Conhecemos o esforço titânico desenvolvido por Lênin à procura de dados estatísticos, parcos na época, mas muito importantes, sobre o desenvolvimento econômico do país para escrever o livro sobre o desenvolvimento do capitalismo na Rússia e também para preparar o livro sobre o imperialismo.
Sem uma análise minuciosa de todos os dados estatísticos, dos quais possuímos uma riqueza sem precedentes, maior do que a de qualquer outro país, sem sua sistematização, análise e generalização, nenhum trabalho científico e econômico é possível.
Lamentavelmente, os dados estatísticos ainda estão fechados a sete chaves na Direção Central de Estatísticas, e confiados ao camarada Starovski. Os economistas continuam privados da possibilidade de elaborá-los e condenados ao papel de escolásticos e repetidores de velhas fórmulas, de velhos dados. É uma das causas que explicam por que nossos economistas não trabalham de maneira criadora (Aplausos).
Não se pode deixar de lado a observação de Lênin a respeito da importância da estatística. Lênin escreveu, já no começo de 1918:
"A estatística foi, na sociedade capitalista, objeto da alçada exclusiva de funcionários ou de especialistas estreitos. Devemos levá-la às massas, popularizá-la..."
Lamentavelmente tem-se a impressão de que também agora a observação de Lênin sobre os "burocratas" é justa em relação a alguns funcionários em cujas cabeças ainda existe essa sobrevivência da velha sociedade. (Animação na sala). No informe do CC fala-se claramente da situação insatisfatória em que se encontra nossa atividade de propaganda. É uma das causas principais para que o marxismo-leninismo só seja estudado em nosso país, em regra geral, pelo pequeno curso de história do Partido. Isto, evidentemente, está errado. A riqueza das idéias do marxismo-leninismo não pode ser exposta dentro dos limites estreitos dos temas da história de nosso Partido e muito menos de seu compêndio resumido. É necessário que para isso sejam criados compêndios teóricos especiais destinados aos camaradas com diferentes níveis. Isso em primeiro lugar. Em segundo lugar, o compêndio de história do Partido existente não nos pode satisfazer, ainda que apenas pelo fato de que não trata dos acontecimentos relativos a quase os últimos 20 anos da vida de nosso Partido. Será que se pode justificar a inexistência entre nós de uma história elaborada do Partido durante as últimas duas décadas?
Prossigamos. Se nossos historiadores começassem a estudar, real e profundamente, os fatos e acontecimentos da história de nosso Partido durante o período soviético, até mesmo aqueles contidos no compêndio, se eles consultassem bem os arquivos, os documentos históricos e não apenas os arquivos de jornais, poderiam agora esclarecer melhor, partindo das posições do leninismo, muitos fatos e acontecimentos expostos no compêndio.
Outra questão. Não é normal que passados quase 40 anos após Outubro, não possuamos nem um compêndio marxista-leninista, nem resumido e nem completo, sobre a história da Revolução de Outubro e do Estado Soviético, no qual, sem deformação, seja mostrado não só o aspecto exterior, mas também toda a multilateral vida da pátria soviética.
Que gigantesca importância teórica e política teria um compêndio que esclarecesse, em todos os seus aspectos, o surgimento e o desenvolvimento do primeiro e Grande Estado Socialista do Mundo! Que importância isso teria para os nossos quadros e para os homens progressistas de todo o mundo! (Prolongados aplausos).
A atividade científica no domínio da história de nosso Partido e da sociedade soviética é o setor mais atrasado de nosso trabalho ideológico.
Sabe-se que até recentemente estava em curso entre nós, e até mesmo serviam de modelos indiscutíveis, os livros de história de organizações tão grandes de nosso Partido como a da Transcaucásia e de Baku, nos quais os fatos eram desnaturados, certas pessoas eram engrandecidas arbitrariamente, enquanto que outras não eram de forma alguma mencionadas; acontecimentos de segunda ordem eram elevados à altura imerecida, enquanto que outros mais importantes eram subestimados, em que se desprezava o papel dirigente e orientador do Comitê Central leninista do Partido Bolchevique de antes da revolução.
Não possuímos até hoje trabalhos marxistas autênticos sobre o período da guerra civil. Vários livros editados apresentam grandes falhas, não têm valor científico e alguns deles até mesmo podem representar papel negativo.
Certos historiadores não explicam alguns acontecimentos complexos e contraditórios da guerra civil de 1918-1920 pelas modificações na correlação das forças de classe em determinados períodos de tempo e sim por uma pretensa atividade de sabotagem desenvolvida então por certos dirigentes do Partido, injustamente declarados inimigos do povo muitos anos após os acontecimentos descritos.
Um historiador moscovita chega até mesmo a afirmar o seguinte: se não houvesse entre os dirigentes do Partido na Ucrânia o camarada Antonov-Ovseenko ou o camarada Kossior, possivelmente não teria havido os movimentos chefiados por Makhnov e Grigoriev, Petliura não teria logrado êxito em certas ocasiões, não teria ocorrido a tendência a implantar comunas (fenômeno não só ucraniano, mas gerai em todo o Partido naquela época) e de repente — imaginem só — na Ucrânia teria sido seguida a orientação a que todo o Partido e o país chegaram como resultado da NEP.
Esses escritos históricos nada têm de comum com a história marxista, e se parecem mais à interpretação idealista, própria dos social-revolucionários, dos acontecimentos históricos. Penso existirem historiadores ucranianos capazes de escrever a história da origem e do desenvolvimento do Estado Socialista Ucraniano melhor do que alguns de Moscou que empreenderam esta tarefa, mas que talvez não o deveriam ter feito. (Risos no auditório).
Desejaríamos dirigir algumas palavras aos nossos filósofos. Não há dúvida de que eles próprios devem compreender que não estão em melhor situação e até mesmo ainda devem mais ao Partido do que os historiadores e economistas.
Desejo referir-me também a nossos juristas. Devemos assinalar que a ciência jurídica soviética, as normas legislativas e processuais do primeiro período do poder soviético, enquanto Lênin vivia e alguns anos após sua morte, se desenvolveram mais rapidamente de acordo com as idéias do marxismo-leninismo, com os princípios da legalidade proletária socialista justamente refletido no programa de nosso Partido.
Não se pode afirmar o mesmo a respeito do período posterior e isso despertou um legítimo alarme no CC do PCUS que considerou inadiável interferir no assunto para corrigir a situação, partindo da necessidade de reforçar em toda a sua plenitude a legalidade socialista leninista, ao que se faz referência no informe do CC.
No sentido econômico e político nosso país atingiu uma altura gigantesca. Estamos considerando um programa de progresso novo e ainda maior da economia.
Possuímos no Partido uma grande quantidade de quadros teoricamente preparados de economistas, historiadores, filósofos, juristas, pessoas que sabem de cor os trabalhos dos clássicos do marxismo-leninismo. No entanto, os frutos produzidos por estes conhecimentos são extremamente baixos e não constatamos entre nós um profundo trabalho criador marxista-leninista.
A maioria de nossos teóricos está ocupada em repetir, de diferentes maneiras, velhas citações, fórmulas e teses, muitas vezes destorcendo-lhes o sentido.
O que é uma ciência sem espírito criador? Nada mais que escolasticismo, exercício escolar, e não ciência, porque a ciência é sobretudo o poder criador, é a criação do novo e não a repetição de lugares comuns. (Aplausos).
Nossos cientistas e teóricos deveriam dedicar todas as suas energias ao estudo dos novos fatos apresentados pela nossa realidade, dos novos acontecimentos e fenômenos no domínio do desenvolvimento econômico e social na URSS e no estrangeiro, estudar estes fatos e fenômenos sob todos os seus aspectos, iluminá-los com a luz marxista-leninista, enriquecendo, assim, o tesouro ideológico do marxismo-leninismo.
Esperamos que o XX Congresso do Partido estimule a um serio impulso os trabalhadores da frente ideológica, que eles se entreguem realmente ao trabalho científico criador. Trata-se de região inexplorada, necessária ao povo, difícil, interessante e honrosa.
Desejamos que os trabalhadores da frente ideológica saibam que o Partido não pode admitir que continuem atrasados em relação à vida.
Economistas, historiadores, filósofos e juristas devem acompanhar nossa vida, é seu dever acabar com o atraso no trabalho científico e assegurar o enriquecimento criador do marxismo-leninismo.
Camaradas!
O informe de balanço atesta o grande trabalho realizado pelo CC, por todo o Partido Comunista, por todo o nosso povo soviético, no período entre o XIX e o XX Congressos do Partido, comprovando cabalmente que nos encontramos no caminho justo na grande causa da construção do comunismo.
Firmando-se na direção coletiva e na unidade do Partido Comunista, o Comitê Central revelou com audácia os erros e deficiências acumulados nos anos passados, marchou resolutamente para corrigi-los e extirpá-los em todos os setores da atividade política, econômica, cultural e na construção interna do Partido. Nisto reside a característica realmente leninista da atividade de nosso Comitê Central.
Não seria exagero afirmar que depois de Lênin, o XX Congresso é o Congresso mais importante, na história de nosso Partido. Todo o nosso trabalho e todas as nossas decisões estão imbuídos do espírito leninista e do leninismo. como se Lênin vivesse e estivesse ao nosso lado. (Tempestuosos e prolongados aplausos).
Sabemos da grande preocupação de Lênin, antes de nos deixar, pelos destinos de nosso Partido e da Revolução. O que ele mais temia era a cisão no Partido e a cisão na aliança entre a classe operária e o campesinato. Preocupava-se com os meios de evitar uma e outra. Estava convicto de que com a observância da unidade nas fileiras do Partido, de sua direção, com a manutenção e reforço da aliança da classe operária e do campesinato, a causa do comunismo é invencível.
Como Lênin se alegraria, se agora, após 32 anos, pudesse verificar a unidade orgânica e política nas fileiras do Partido e em sua direção, o florescimento das idéias do marxismo-leninismo, como é indestrutível e sólida a aliança entre a classe operária e o campesinato colcosiano. Veria que não só juramos em nome de Lênin, como também realizamos na prática, com todas as forças, as idéias, leninistas e cumprimos religiosamente seus mandamentos. (Tempestuosos e prolongados aplausos).
O XX Congresso de nosso Partido, suas decisões e o informe do Comitê Central terão ampla e ardente repercussão no Partido, no país soviético e entre todos os nossos amigos no estrangeiro. Serão realizadas as novas e grandiosas tarefas que se apresentam ao Partido e ao país. Não temos nenhuma dúvida a respeito, disto estão convictos também nossos amigos. Que também nossos inimigos não tenham a menor dúvida nesse sentido.
O penhor de nosso movimento para a frente, para o comunismo, como afirmou o nosso chefe e mestre imortal, Lênin, está sobretudo em que:
"Apoiamo-nos na força mais maravilhosa do mundo — a força dos operários e dos camponeses." (Tempestuosos aplausos que se prolongam por muito tempo).
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| Inclusão | 28/11/2011 |