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Primeira Edição: Comunicação apresentada ao Encontro Internacional "Civilização ou Barbárie", Serpa, 23-25/Set/2004.
Fonte: http://resistir.info
Tradução: Traduzido da versão espanhola, excepto a citação da nota 2
HTML: Fernando Araújo.
A tarefa histórica da sociedade burguesa é a criação de um MERCADO MUNDIAL, pelo menos nas suas grandes linhas, e de uma produção apoiada nas suas bases. Dado que o mundo é redondo, parece que essa tarefa foi levada a cabo com a colonização da Califórnia e da Austrália e com a anexação da China e do Japão. Eis aqui a questão difícil para nós: no continente, a revolução está iminente e assumirá também de imediato um carácter socialista. Não será necessariamente esmagada neste recanto do mundo, dado que o movimento da sociedade burguesa é ainda ascendente numa área muito maior?(1)
A crescente força destrutiva do capital à qual hoje estamos submetidos de diversas maneiras — desde o desperdício criminoso dos recursos materiais e humanos até ao tratamento impiedoso de milhares de milhões de seres humanos no mundo “subdesenvolvido”; e desde a violação da natureza, apesar da retórica sobre a ecologia até às aventuras militares da nova fase, potencialmente fatal, do imperialismo hegemónico global dos Estados Unidos — coloca-nos perante o imperativo de criar uma alternativa positiva ao controlo actualmente dominante das mudanças sociais.
Foi precisamente Marx o primeiro a formular, já em 1845, na sua contribuição para A Ideologia Alemã, a alternativa ao sistema existente em termos absolutamente claros, mais tarde evocados de novo nas palavras dramáticas de Rosa Luxemburg: “Socialismo ou barbárie”. Escreveu ele que
“No desenvolvimento das forças produtivas atinge-se um estádio no qual se produzem forças de produção e meios de intercâmbio que, sob as relações de produção vigentes, só causam desgraça, que já não são forças de produção, mas forças de destruição [...] Sob a propriedade privada, estas forças produtivas recebam um desenvolvimento apenas unilateral, tornam-se forças destrutivas para a maioria [...] Chegou-se, portanto, a um ponto tal que os indivíduos têm de apropriar-se da totalidade existente das forças produtivas, não só para alcançarem a sua auto-ocupação, mas principalmente para assegurarem a sua existência.”(2)
Comparadas com a época em que estas palavras foram escritas, as forças produtivas do capital, devidas ao seu desenvolvimento unilateral identificado por Marx, são muito mais ameaçadoras do que então. Mas o que ainda continua a ser ideologicamente dominante é a idealização deste tipo de desenvolvimento, mesmo por parte de pessoas como Schumpeter — quer dizer, de pessoas relativamente críticas do sistema — como “destruição produtiva ”, quando, pelo contrário, vemos na realidade uma tendência crescente para a “produção destrutiva ”. Como consequência, o “momento da verdade” que atingimos nestes tempos difíceis quer dizer precisamente que já não é possível falar de mudanças significativas sem enfrentar as determinações fundamentais do sistema de reprodução social no seu conjunto, como Marx entendia, para encontrar respostas sustentáveis para a crise estrutural da ordem do capital em todo o mundo e não apenas neste ou naquele “pequeno recanto” específico do “capitalismo subdesenvolvido ou avançado”.
Os parâmetros principais deste quadro geral do sistema reprodutivo do capital “globalizante” eram caracterizados por Marx — há 145 anos!! — da seguinte maneira:
“A tendência para criar o mercado mundial existe imediatamente na noção de capital. Qualquer limite lhe aparece como um obstáculo a vencer. Começará por submeter cada elemento da produção de valores de uso imediato que não entram na troca. [...] O capital sente qualquer limite como um entrave, e supera-o idealmente, mas não na realidade: como cada um desses limites está em oposição com a sua determinação, a sua produção entra em contradições constantemente superadas, mas igualmente constantemente criadas de novo. Mas mais do que isso. A universalidade para a qual tende incansavelmente encontra limites na sua própria natureza que, a um certo nível da sua evolução, revelam que ele próprio é o principal entrave a esta tendência, e o empurram portanto para a sua própria abolição.”(3)
A inesgotável tentativa do capital para submeter absolutamente tudo aos imperativos que emanam “da sua natureza” deve ser prosseguida e forçosamente imposta mesmo quando os resultados são destrutivos à escala mundial e em todos os sentidos. Mesmo quando o caminho seguido põe em perigo a sobrevivência não apenas da humanidade, mas, ao mesmo tempo, inclusivamente do sistema do capital como tal. O capital apenas pode ter o conceito do imediato, tanto em termos do espaço (o quadro da sua acção nunca verdadeiramente abrangente e nesse sentido planificável) como do tempo (quer dizer, no que respeita às consequências a mais longo prazo das acções adoptadas). Deste modo, não pode haver nenhum quadro de valores, a não ser a dominação cega que corresponde directamente à sua natureza, como por exemplo a auto-expansão a todo o custo. Visto que a constituição de qualquer sistema de valores coerente requer necessariamente uma orientação dentro de relações espaço-temporais bem definidas: historicamente específicas e ao mesmo tempo dialecticamente abrangentes de todos os factores relevantes. O resultado é que o capital não pode sequer perceber o desastre máximo implícito no seu modo de ultrapassar limites e derrubar obstáculos. E aqueles que continuam a repetir o slogan de que “não há alternativa”, ignoram que com tal afirmação aceitam, queiram ou não, o suicídio da humanidade que está em correspondência com as determinações actuais.
Outro factor que é necessário sublinhar neste contexto, quando falamos da necessidade de enfrentar a questão da alternativa sustentável ao sistema do capital no seu conjunto, é que se trata aqui de uma mudança de época: uma mudança incomparavelmente maior do que a transição do sistema feudal para o capitalista. Visto que a continuidade da dominação hierárquica da exploração económico-social precedente era mantida no sistema capitalista, ainda que de forma diferente, em conformidade com a natureza do capital. Em contraste radical, o grande problema de época dos nossos tempos é que sem a realização do imperativo de igualdade substantiva — para além de qualquer tipo de hierarquias de dominação e subordinação —, o sistema do capital não pode ser historicamente superado, mas continuará o seu curso destrutivo.
As mudanças históricas dos nossos tempos Põem em relevo tanto a grandeza dos obstáculos a vencer — precisamente porque hoje já não é possível continuar com as ilusões de uma transformação radical da sociedade por meio de mudanças minúsculas, ideia ruidosamente abandonada até pelos reformistas social-democratas que em tempos acreditaram nela — como as novas possibilidades abertas pela erupção da crise estrutural do capital como tal nas últimas décadas. Naturalmente, esta crise estrutural do sistema no seu conjunto, em contraste qualitativo com as crises periódicas e conjunturais da economia capitalista no passado, agrava a situação em vários sentidos e empurra o capital para a adopção de estratégias mais agressivas e também acentuadamente aventureiras, como vemos no militarismo cada vez mais evidente do poder hegemónico global do imperialismo de hoje. Contudo, isso não altera o facto de que a crise estrutural traz consigo, pela primeira vez na história, as possibilidades de empreender a tarefa histórica de instaurar um modo de controlo de mudança social radicalmente diferente, com a sua contabilidade orientada para o valor de uso necessariamente suprimido pela própria natureza do capital.
Marx não foi contemporâneo da explosão do imperialismo no militarismo de duas guerras mundiais, e muito menos da mais recente fase do imperialismo hegemónico global sob o domínio de um Estado nacional sólido que tenta o perigosíssimo empreendimento de se proclamar o Estado supremo do sistema do capital como tal, impondo-se de todos os modos possíveis, incluindo a violência militar extrema, sobre todos os outros estados nacionais. De forma idêntica, Marx tinha a experiência apenas de crises conjunturais do capitalismo da sua época, mas não podia ver as manifestações da crise estrutural omniabrangente do sistema do capital. Este tipo de crise (estrutural) não era concebível no “pequeno recanto do mundo” de que ele falava. Contudo, para a nossa orientação, estes dois factores estreitamente ligados — por um lado, a nova fase, potencialmente fatal, do imperialismo hegemónico global imposta por um Estado nacional, a única superpotência neste momento histórico (mas certamente não para sempre sem um seu antagonista igualmente poderoso), e, por outro lado, a gravíssima crise estrutural interna do sistema — são e continuarão a ser cruciais para o futuro que temos pela frente. É por isso absolutamente necessário mantê-los no centro da nossa atenção para a elaboração das estratégias válidas de um movimento genuinamente socialista dos nossos tempos, depois das amargas experiências do passado.
Para compreender o carácter da nossa crise estrutural, em contraste com as crises conjunturais do sistema no passado, é preciso recordar as tendências de mudança que ocorreram no funcionamento do capital durante o século XX, manifestando-se em sintomas progressivamente mais graves, em particular durante as últimas três ou quatro décadas. A hibridação do capitalismo “clássico” do século XIX que vimos no século XX — com a intervenção cada vez mais poderosa do Estado para assegurar a sustentabilidade da economia, como correctivo (até certo ponto relativamente eficaz) a contabilidade anárquica do mercado — é o resultado destas tendências. Deste modo, é tanto mais grave quanto a hibridação do sistema capitalista não consegue obter um remédio duradouro às contradições que procura superar, mas apenas aos efeitos temporários e parciais.
No decurso do desenvolvimento histórico real as três dimensões fundamentais do sistema capitalista — produção, consumo e circulação/realização — tendem durante um longo período de tempo a reforçar-se e a expandir-se reciprocamente, garantindo também a motivação interna necessária para a respectiva reprodução dinâmica a uma escala cada vez mais ampliada. Portanto, no início, os limites imediatos de cada uma são superados com êxito, graças precisamente à interacção recíproca com as outras dimensões. (Por exemplo: o obstáculo imediato à produção é superado com êxito durante algum tempo através da expansão do consumo e vice-versa.) Deste modo, esses limites imediatos das dimensões fundamentais do capital, mencionados nas citações dos Grundrisse, aparecem na realidade como simples obstáculos a superar. Ao mesmo tempo, as contradições imediatas do conjunto são não apenas transferidas, mas directamente utilizadas como alavancas para o crescimento exponencial do nas aparências ilimitado poder autopropulsivo do capital.
Na realidade, neste caso não pode tratar-se de crise estrutural enquanto este mecanismo vital de auto-expansão continua a funcionar (que é também, ao mesmo tempo, o mecanismo de superação interna ou a transferência mais ou menos duradoura das contradições.) Ao mesmo tempo, porém, podem verificar-se crises de duração, frequência e intensidade variadas que atingem directamente uma das três dimensões e indirectamente — até que o impedimento seja eliminado — o sistema no seu conjunto, sem no entanto pôr em jogo os limites definitivos da estrutura geral. (Por exemplo, a “grande crise mundial” de 1929-1933 era em essência uma “crise de realização” do capital, a um nível de produção e consumo absurdamente baixo se comparado com o quadro incomparavelmente mais amplo tanto de produção como de consumo no período posterior à Segunda Guerra Mundial).
A crise estrutural do capital, que começámos a experimentar há mais de três décadas, não se refere a nenhuma condição absoluta. Ela significa simplesmente que a tripla dimensão interna da auto-expansão do capital mostra “disfunções” cada vez maiores, o que tende não só a desagregar o processo normal de crescimento, mas também antecipa uma quebra na transferência das contradições acumuladas, que é função vital. Desde o princípio, aquelas três dimensões formavam uma unidade contraditória cheia de problemas, pois que cada uma devia subordinar as outras a si mesma, até fazer funcionar a estrutura no seu conjunto. Enquanto a reprodução alargada de cada uma podia continuar inalterável — por exemplo, enquanto se podia escavar buracos cada vez maiores para com o seu conteúdo encher os anteriores buracos mais pequenos — não só cada uma das dimensões contraditórias internas podia ser reforçada de maneira separada, como podiam funcionar inclusivamente as três ao mesmo tempo numa harmonia “de contraponto”.
Contudo, a situação muda radicalmente quando o interesse de cada uma já não coincide em absoluto com o das restantes. A partir desse momento, as alterações e as disfunções, em vez de serem absorvidas, dispersas, difundidas e dissolvidas, tendem a transformar-se em acumulativas e portanto estruturais, bloqueando de maneira perigosa o complexo mecanismo da transferência das contradições. Estamos então perante qualquer coisa não simplesmente “disfuncional”, mas potencialmente explosiva, porque o capital não resolveu nunca nem a mais pequena das suas contradições. Não só porque não estava em condições de o fazer, mas também porque não tinha que fazê-lo, dado que pela sua natureza e constituição intrínseca ele prospera sobre elas (e até certo ponto, com toda a segurança). A sua maneira normal de tratar as contradições é intensificá-las, deslocá-las para outro nível, transferi-las para outro plano, suprimi-las enquanto isso seja possível e quando o não seja exportá-las para uma esfera ou para um país diferentes, utilizando inclusivamente os meios militares mais brutais para atingir esse fim. Esta é a razão por que o bloqueio progressivo da transferência e da exportação das contradições inerentes ao capitalismo é tão perigoso, e nos nossos tempos potencialmente explosivo à escala nuclear.
É óbvio que esta crise estrutural não se limita apenas à esfera económica. Dadas as iniludíveis determinações do “círculo mágico” do capital (quer dizer, o verdadeiro carácter circular da sua reprodução auto-expansiva), a profunda crise da sociedade civil reflecte-se fortemente em todo o espectro das instituições políticas. Com efeito, as cada vez mais precárias condições sócio-económicas requereriam novas e mais fortes “garantias políticas” que o estado capitalista, tal como hoje está, não está em condições de dar. A morte ignominiosa do Wefare State equivale a admitir abertamente o facto de que foi a crise estrutural de todas as instituições políticas que cresceu sob a casca da “política do consenso” durante mais de quinze anos antes de 1970: o início aproximado da crise estrutural. Discuti estes problemas noutras ocasiões (ver o meu livro Beyond Capital, Londres e Nova Iorque, 1995; Mas allá del capital, Vadell Hermanos, Caracas, 2001, e Para Além do Capital, Boitempo Editorial, São Paulo, 2002). Aqui é necessário sublinhar apenas que as contradições em jogo não se esfumam absolutamente na crise das instituições políticas, mas, pelo contrário, atacam toda a sociedade de um modo até agora desconhecido. A crise estrutural do capital revela-se, certamente, como verdadeira crise da dominação em geral. Não é de espantar então que nas últimas três décadas tenhamos vivido a intensificação da agressividade e do autoritarismo do capital no campo legislativo — incluindo nos países que se gabam de ser “modelos de democracia” —como resposta a esta crise. E que — o que torna a crise ainda mais profunda — tenhamos vivido também o agravamento da atitude defensiva dos partidos tradicionais de esquerda que levou à quase completa desintegração de alguns deles — que em tempos gozaram de grande apoio eleitoral (por exemplo, em Itália e em França) — ou até à transformação de outros (como o partido trabalhista/“New Labour” em Inglaterra) em partidos muito obedientes à ordem estabelecida.
Aqueles que não querem admitir a gravidade desta crise gostam de esconder a cabeça na areia conceptual dos chamados “ciclos longos” das fases de desenvolvimento capitalista. Segundo eles, não há nenhum problema sério quanto às perspectivas de uma solução positiva dentro dos limites capitalistas do âmbito estabelecido num futuro “apropriado”. Tudo o que agora acontece, segundo eles, está em plena conformidade com as características normais de um “ciclo longo descendente” do capital, que será sem dúvida seguido, como o dia se segue à noite, pelo “ciclo longo ascendente”. E naturalmente, a partir desse ponto, o domínio do sistema do capital poderá continuar indefinidamente com a sua recorrência periódica prevista pela teoria.
Este tipo de explicação apologética não é mais que a projecção de um desejo de “normalidade” no plano de postulados completamente privados de evidência. No máximo, aquilo que se nos oferece é uma vaga analogia com certos períodos do passado, mas mesmo em relação a isso arbitrariamente prolongada em escala temporal, pois que nos termos do tempo previsto pelo esquematismo desta teoria — comparando as últimas mais de três décadas da nossa crise cada vez mais séria com uma certa “fase descendente” do passado — torna-se evidente, e para a teoria proposta, bastante embaraçoso, que superámos há já bastante tempo (nos últimos 35 anos!!) a extensão dos “ciclos longos” de antes. Além disso, não existe a mínima indicação nas tendências actuais de que o “ciclo longo descendente” de que se fala poderá ser superado pela chegada feliz de um novo “ciclo longo ascendente”.
E isto não é tudo. A argumentação que projecta futuros ciclos positivos com base em vagas analogias com o passado é falsa mesmo em termos da lógica adoptada pelos próprios que propõem esta teoria. Porque eles não se limitam a oferecer analogias com o passado — um passado que eles mesmos noutros lugares reconhecem como historicamente ultrapassado —, mas falam ao mesmo tempo também com entusiasmo da “globalização” como uma fase radicalmente nova do desenvolvimento capitalista, assim se contradizendo. Com efeito, a sua adesão à ideia da novidade radical da globalização (teorizada, de um modo muito unilateral e muito exagerado, com uma intenção apologética também nesta conexão, para poder negar assim a possibilidade de qualquer alternativa à ordem estabelecida), torna totalmente ilegítimas as analogias com o passado. Não se pode manter, ao mesmo tempo, a radical novidade da globalização e a adopção dos ciclos de desenvolvimento por força historicamente específicos do passado como o modelo permanente para a interpretação das tendências qualitativamente diferentes do presente, como se nada tivesse mudado a esse respeito. Assim nasce a autocontradição a partir de um duplo interesse apologético, ocultando a sua natureza intensamente ideológica — quer a sua rejeição a priori a tomar a sério a verdadeira crise da dominação característica dos nossos tempos no plano económico, político e social como na verdade qualquer coisa de radicalmente novo, em contraste com algum ciclo recorrente que pode tornar-se rotineiro; quer a negação da possibilidade de uma alternativa estrutural sistémica ao que existe em relação ao futuro — sob a aparência de qualquer coisa de “rigoroso” por estar reduzido a fórmulas numéricas.
Como já vimos, o capital não resolveu nunca nem sequer a mais pequena das suas contradições. Para reiterar um ponto importante já antes referido, a sua maneira normal de tratar as contradições era intensificá-las, passá-las para outro nível, transferi-las para outro plano, suprimi-las enquanto isso fosse possível e, quando já o não era, exportá-las para uma esfera ou para um país diferentes, empregando inclusivamente os meios militares mais brutais para esse fim. Hoje, pelo contrário, por várias razões, incluindo a devastação universal implícita na aventura de uma possível Terceira Guerra Mundial, seria necessário um modo radicalmente diferente para enfrentar as contradições. Contudo, o capital, dado o seu imperativo insuperável de auto-expansão a todo o custo, não é capaz de se adaptar às exigências de um controlo racional conforma com os perigos da nossa época.
A crise estrutural é, simultaneamente, também uma crise nunca vista até agora da acumulação do capital: a única questão que pode ter algum significado para as personificações do capital, mas inclusivamente só no seu sentido imediato, como obstáculo por superar, sem a consciência dos limites atemorizantes do sistema que no entanto são cegamente entendidos como simples obstáculos (uma distinção fundamental feita por Marx que continua a ser válida também para a nossa época). Assim a auto-expansão a todo o custo do capital, disposta a considerar apenas os efeitos do bloqueio — manipulando-os em vão com múltiplas reduções da taxa de juro ( onze vezes durante o ano de 2001 precisamente nos Estados Unidos da América), ou com bombardeamentos cobardes e bárbaros levados a cabo num número crescente de países militarmente inferiores (com as supostas “operações cirúrgicas” por meio das chamadas Smart Bombs, mas na realidade aplicando sem a menor hesitação nem escrúpulo até o poder destrutivo quase nuclear totalmente indiscriminado das Daisy Cutters, assim chamadas com a mesma desumanização frívola com que define a destruição da população civil como dano colateral (collateral damage) — mas nunca reconhecendo as suas causas profundas, continua a ser o princípio fundamental de uma ordem de controlo das mudanças sociais que ameaça a humanidade com o aniquilamento.
Há que recordar, neste contexto, que na raiz deste desenvolvimento extremamente negativo está o fracasso histórico do capital em completar o seu sistema no mundo inteiro como capitalismo global — quer dizer, como extracção essencialmente económica do sobretrabalho na forma de mais-valia —, que opera por meio de estruturas económico-sociais (muitas vezes descritas erroneamente como simples “mecanismos”) tipo mercado.
Para entender a dimensão enorme deste fracasso histórico, do qual não parece que haja uma via de saída, é preciso ter em conta que nos nossos dias, depois de mais de três séculos de tentativas do capitalismo para estender o seu modo de produção ao mundo inteiro na forma mais favorável à sua natureza, quase metade da população (quase três mil milhões de seres humanos) não reproduz as condições elementares da sua existência segundo as regras da extracção capitalista da mais-valia. A regulação política da extracção do sobretrabalho continua a ser predominante para mil milhões de chineses, e uma combinação híbrida de extracção política com formas tradicionais — um modo de sobrevivência da mão para a boca — prevalece na Índia e noutros lugares do Sueste asiático, assim como em zonas consideráveis de África e da América Latina. Nem devemos esquecer que mais de quinze anos de esforços — politicamente impostos — para restaurar o capitalismo apenas conseguiram escassos resultados na ex-União Soviética. Como sabemos, desde meados dos anos 50 exaltou-se muito a panaceia da “modernização” capitalista como solução para os problemas gravíssimos do chamado “Terceiro Mundo”. Hoje, pelo contrário, mesmo em relação a isso só se pode falar de fracasso; um fracasso que na realidade é uma parte integrante e subordinada do escandaloso fracasso histórico do capital “globalizante” para se afirmar em toda a parte na forma mais adequada às suas determinações internas. Tudo isso é da máxima importância para o futuro do capital, e as implicações — potencialmente nefastas — desse desenvolvimento bloqueado não deveriam ser subestimadas por ninguém.
Marx escreveu nos seus Manuscritos Económicos de 1861-1863 que
“A produtividade do capital consiste... na compulsão para produzir sobretrabalho [...] O modo de produção capitalista partilha essa compulsão com os modos de produção precedentes, mas exerce-a numa forma mais favorável à produção.”(4)
A razão principal por que o capital representa uma forma de reprodução económico-social mais produtiva (e nesse sentido mais avançada) na história é a sua extracção do sobretrabalho de um modo essencialmente económico, embora não possa abandonar completamente certos elementos de compulsão política como garantia geral conferida pelo Estado capitalista para a sobrevivência do seu sistema. Assim, nos últimos três ou quatro séculos vemos o triunfo da máxima conversão do sobretrabalho em mais-valia — “absoluta” e “relativa” — sob o capitalismo que exerce a compulsão de extrair sobretrabalho (partilhada com os modos de produção precedentes) de uma maneira mais produtiva, graças às determinações internas da sua natureza auto-expansiva. (Segundo Marx, o desenvolvimento capitalista tem o seu início no século XVII.)
A este respeito, trata-se de três características fundamentais, e as três representam uma mudança qualitativa em comparação com os sistemas de reprodução precedentes:
E tudo sito se consegue — durante um longo período — de maneira muito favorável, pela produtividade; sem recorrer regra geral à dominação/subordinação extra-económica (política) que ocasiona muito desperdício.
Na nossa época, em contraste muito revelador, somos testemunhas do retorno das tendências originais que trazem consigo tanto a produtividade superior do capital como a sua expansão intrínseca nos países onde conseguiu enraizar-se. Se a original “ajuda extra-económica” (Marx) fornecida pelo Estado — de Henrique VIII e outros — foi progressivamente abandonada pelo desenvolvimento clássico do capitalismo, assim na nossa época, pelo contrário, temos visto o regresso dessa ajuda, quando o Estado se empenha firmemente em assegurar o funcionamento e desde logo a própria sobrevivência do sistema do capital. Na actualidade, nenhuma medida de “ajuda extra-económica” de garantias políticas, nem mesmo quando é acompanhada de financiamentos estatais calculados em números astronómicos (de muitos milhares de milhões de dólares) pode ser considerada suficiente para satisfazer a voracidade do sistema. A hibridação do capitalismo, cada vez mais intensificada no século XX, através da injecção da contínua “ajuda extra-económica” e económica mais ou menos oculta, não tem aparentemente limites, embora seja apresentada com a falsa moralidade — e na verdade também de má fé — da “retirada do Estado dos assuntos económicos”.
Por outro lado, também no campo do trabalho se deparam desenvolvimentos regressivos. Isto é evidente não apenas pelo reaparecimento — cada vez mais perturbador — da “mais-valia absoluta” (na forma de swatshops , etc.) em países que incluem as “democracias ocidentais”, já para não falar do chamado “Terceiro Mundo”, onde sempre foi muito evidente. Existem também algumas tendências, quase incompreensíveis, para inverter a diminuição dos horários de trabalho nos países mais avançados. Para referir apenas três: 1. No Japão , uma lei recente aumentou o horário de trabalho semanal de 48 para 52 horas; e para sublinhar o absurdo dessas práticas, enquanto o horário semanal é aumentado, ao mesmo tempo o desemprego, já a um nível recorde, continua a aumentar; 2. Na Alemanha , um acordo recente entre a direcção da Volkswagen e os sindicatos alargou o horário “normal” de trabalho (quer dizer, o que não chega ao horário extraordinário com aumento de pagamento) de 35 para 42 horas; além disso, inclusivamente na Alemanha, o desemprego é ameaçadoramente elevado (mais de 4,5 milhões actualmente); e 3. Em Itália , a introdução das “35 horas”, projectada pela lei concedida pelo governo de Prodi aos sindicatos e ao Partido da Refundação antes de se dividir em dois, suscitou a hostilidade aberta do patronato; o chefe da Cofindustria, Giorgio Fossa (cujo nome diz tudo) declarou que organizará uma “grande coligação” para sepultar esta lei. (Depois da mudança de governo a favor de Berlusconi, isso deverá ser uma brincadeira de crianças se a esquerda nos sindicatos e nos movimentos políticos não conseguir mobilizar as massas dos seus apoiantes para a defesa daquela lei, na realidade muito modesta).
O jovem Marx ainda podia falar da “vitória civilizadora do capital”, devida em grande medida à sua superior produtividade. Hoje, pelo contrário, o desenvolvimento regressivo do sistema manifesta-se em desperdício alarmante, na medida em que o capital se aproxima dos limites do seu potencial produtivo. As tendências de desenvolvimento que despontam em direcção diametralmente oposta à produtividade originária do capital podem resumir-se deste modo: 1. a incontrolável procura de recursos — quer dizer, a irresistivelmente crescente “intensidade de recursos” do capital cujo apetite de energia é apenas um aspecto — que ignora e passa por alto todas as consequências para o futuro, tanto para o ambiente como para o reprimir das necessidades das pessoas atingidas pelas estratégias de desenvolvimento em curso; 2. a crescente intensidade do capital nos seus processos produtivos, quer dizer, a necessidade imanente à cada vez mais irracional concentração e centralização do capital, que contribui em notória medida para a produção do “subdesenvolvimento” não apenas na “periferia” mas também no seu reino “metropolitano”, com desemprego maciço e destruição de uma base industrial outrora florescente e vital (mesmo num país como a Inglaterra, escandalosamente “desindustrializada” sob o governo da senhora Thatcher); 3. o impulso acelerado para a multiplicação do valor de troca, antes simplesmente separado do valor de uso, mas agora abertamente oposto a ele: quer dizer, o sacrifício das necessidades humanas para manter intacto o domínio do capital sobre a sociedade; e 4. o pior tipo de desperdício, o desperdício das pessoas, ou então a forte produção de uma “população supérflua” que, como resultado dos desenvolvimentos produtivos do capital e das suas dificuldades crescentes no “processo de realização”, não pode reentrar já nos estreitos esquemas da produção de lucro e da multiplicação do valor de troca.
A novidade histórica da nossa crise estrutural manifesta-se em quatro temas principais:
Em termos mais simples e mais gerais, uma crise estrutural ataca a totalidade de um conjunto, em todas as suas relações com as partes constitutivas e com outros conjuntos fora dele. Em contraste, uma crise não-estrutural ataca apenas algumas partes do conjunto em questão e portanto — por mais séria que seja — não pode pôr em perigo a sobrevivência da estrutura geral. Em conformidade com isto, a transferência das contradições só é possível quando a crise é parcial, relativa e internamente controlável pelo sistema, e requer apenas reordenamentos — ainda que de notável dimensão — dentro do próprio sistema. Uma crise estrutural, pelo contrário, põe em causa a existência do conjunto geral e coloca as exigências da sua superação e da sua substituição por algum conjunto alternativo.
Pode-se explicar a mesma oposição em termos dos limites que um conjunto particular tem na sua imediaticidade, num dado período de tempo, comparados com os limites para lá dos quais não se pode esperar que vá. Uma crise estrutural não considera portanto os limites imediatos, mas os limites definitivos de uma estrutura global. Os limites imediatos podem ser alargados de três maneiras diferentes: a) modificando algumas partes do conjunto; b) modificando todo o sistema a que pertencem; e c) alterando de modo significativo a relação do conjunto geral com outros conjuntos fora dele. Como consequência, quanto maior é a complexidade da estrutura fundamental e das relações com as outras a que está ligada, tanto maiores, mais variadas e mais flexíveis são as suas possibilidades objectivas de adaptação e as suas probabilidades de sobrevivência mesmo na presença de crises muito graves. Por outras palavras, contradições e “disfunções” parciais, ainda que graves, podem ser transferidas e difundidas dentro dos limites definitivos ou estruturais do sistema. Por outro lado, e pelas mesmas razões, forças ou tendências contrárias podem ser neutralizadas, assimiladas, anuladas, ou até convertidas em forças que sustentem activamente o sistema em questão. Daí o problema da adaptação reformista que causou muitos danos no movimento socialista no passado, reforçando as posições do capital em vez de as debilitar, como explicitamente pretendia fazê-lo.
A crise estrutural do capital nos nossos dias ataca, pelo contrário, os limites definitivos do sistema. Por essa razão, ela faz com que seja muito urgente uma intervenção radical para pôr fim às tendências destrutivas impostas já por todo o lado, antes que seja demasiado tarde.
O maior perigo provém da contradição, insuperável pelo capital, entre o desenvolvimento transnacional no plano material e no plano político-social, incorporado em Estados nacionais, com estritas hierarquias de dominação e subordinação entre eles. A presente fase do imperialismo, certamente a mais perigosa em toda a história, tenta em vão a solução desta contradição através da imposição militar dos Estados Unidos em todo o mundo como o Estado do imperialismo hegemónico global . Por isso é totalmente surpreendente que certos escritores, com pretensões de esquerda, nos ofereçam a total mistificação de um “imperialismo desterritorializado ”, juntamente com a sua apologia absurda do imperialismo norte-americano, claramente “territorializado”, caracterizando as agressões bárbaras que estão a ser praticadas por esse Estado como uma tentativa “de expansão global do processo constitucional dos EUA”. (Ver Michel Hardt & Antonio Negri, Empire, Harvard University Press, Boston 2000, p. 182, citado em “Imperialism and 'Empire'”, de John Bellamy Foster, Monthly Review, Dezembro de 2001, p. 3.)
A “globalização” em curso, como tentativa de resolver a crise estrutural do sistema, é uma realidade inegável dos nossos tempos. Dado o carácter insuperavelmente antagónico do capital, este processo de globalização tem que impor-se de uma forma extremamente discriminatória a favor dos mais poderosos, e assim não só preserva como inclusivamente agrava as desigualdades opressoras do passado. Como resultado disso, apesar da falsa representação tendenciosa do seu carácter como universalmente benéfico, a verdade é que se trata de um processo totalmente instável, porquanto está construído sobre areia, acoplado à imagem fictícia de um “governo mundial” correspondente a instituições “universais” — como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio — que na realidade são totalmente dominadas pelos Estados Unidos, para já não falar da OTAN. Por isso não é surpreendente que a necessária instabilidade do capital globalizante tenha encontrado a sua manifestação lógica no novo aventureirismo militar, procurando remediar o carácter incontornável do sistema por meio da violência, mas agravando, pelo contrário, a sua instabilidade crónica.
Em relação a todas estas tendências de desenvolvimento contraditório do capital só se podem formular exigências de mudança significativa em termos de uma alternativa socialista global, como foi concebida por Marx. Mas, para poder empreender essa alternativa é preciso remediar radicalmente as graves desigualdades estruturais por meio das quais os países imperialistas poderosos continuam a dominar e a oprimir a imensa maioria das nações do mundo, tornando assim impossível um verdadeiro desenvolvimento global sustentável. Um desenvolvimento positivo em cujo âmbito os seres humanos possam realmente encontrar-se “em sua casa”, na sua pátria nunca mais oposta aos poderosos, no espírito de que “patria es humanidad”: um ideal na ordem do dia dos nossos tempos, profundamente expresso há mais de um século, nas palavras de José Martí.
Notas de rodapé:
Segundo o autor da tradução castelhana as notas 1 e 4 foram traduzidas directamente da versão italiana por não dispor de edições em espanhol.
(1) Marx, Carta a Engels, Outubro de 1858. (retornar ao texto)
(2) K. Marx/F. Engels, A Ideologia Alemã ..., in Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, t. 1, 1982, pp 30, 54 e 69. (retornar ao texto)
(3) Fundamentos de la crítica de la economía política , La Habana, Editorial Ciencias Sociales, 1970, t. 1, pp. 305, 307 (cf. K. Marx, Grundrisse der Kritik der Politischen Ökonomie, Dietz Verlag, Berlim, 1974, pp. 311, 313-314.) (retornar ao texto)
(4) Marx, Manoscritti Economici del 1861-1863, MECW, vol. 34, p.122 *. (retornar ao texto)