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"A relação entre a política geral e as formações do direito econômico é determinada, em meu sistema, de uma forma tão decisiva e tão original que não será demais ressaltá-la aqui, para facilitar a sua compreensão. A configuração das relações políticas é historicamente fundamental, e as dependências econômicas nada mais são que um efeito ou caso especial, sendo, portanto, sempre, fatos de segunda ordem. Muitos dos sistemas socialistas modernos têm, como principio diretivo, a aparência de uma relação totalmente inversa, que salta aos nossos olhos, fazendo com que os estados econômicos surjam, digamos, das subordinações políticas. Esses efeitos de segunda classe existem, sem dúvida, como tais, e são especialmente sensíveis nos tempos atuais; mas o elemento primário deve ser encontrado no poder político imediato e não no poder econômico indireto". E a mesma doutrina se reflete noutro trecho em que o Sr. Dühring"extrai da tese de que os estados políticos são a causa decisiva da situação econômica e de que a relação inversa representa somente uma repercussão de segunda ordem. Enquanto não se considerem os agrupamentos políticos, por si mesmos, como pontos de partida, considerando-os pelo contrário, exclusivamente, como meios para fins ligados à subsistência, por mais radical, mais socialista e mais revolucionário que se queria aparecer, continuar-se-á a esconder uma boa dose camuflada de reação."
Tal é a teoria do Sr. Dühring. Teoria que, neste como em muitos outros trechos, ele se limita a formular e, quase poderíamos dizer, a decretar. Em nenhum dos três tomos de sua obra, apesar de tão volumosos, pode ser encontrada a mais leve intenção de demonstrá-la ou de refutar a opinião contrária à sua. Ainda que os argumentos fossem baratos como amoras, o Sr. Dühring não nos forneceria nenhum em apoio à sua tese. Para que fornecê-los se tudo está tão suficientemente demonstrado pelo famoso pecado original, em que víamos Robinson escravizar"Sexta-feira"? Esta escravização era um ato de violência e, portanto, um ato político. E, como esse ato de dominação é o ponto de partida e o fato fundamental de toda a história até os nossos dias, introduzindo nela o pecado original da injustiça, embora um pouco atenuado ao se converter mais tarde"nas formas bem mais indiretas da dependência econômica", e, como desse avassalamento primitivo brota toda a"propriedade baseada na força", que vem até hoje imperando, é evidente que os fenômenos econômicos têm a sua raiz em causas políticas e, mais concretamente, na violência. E quem não se conformar com essas deduções é um reacionário camuflado.
Observemos, antes de mais nada, que é necessário estar muito cheio de si, como o Sr. Dühring, para afirmar que esta teoria é "original", quando ela não o é de modo algum. A crença de que os atos políticos dos chefes e do Estado são um fator decisivo da História é uma crença tão antiga como a própria historiografia e a ela se deve particularmente o fato de que saibamos tampouco a respeito da silenciosa evolução que impulsiona realmente os povos e que se oculta no fundo de todas as cenas ruidosas. Esta crença presidiu toda a História antiga até que, na época da Restauração, os historiadores burgueses lhe assestaram o primeiro golpe. O que é original é que o Sr. Dühring ignore tudo isso, como de fato o ignora.
Além disso, mesmo admitindo, por um momento, que o Sr. Dühring tenha razão ao afirmar que toda a História, até aos nossos dias, tem as suas raízes na escravização do homem pelo homem, não chegaríamos, desse modo, nem aproximadamente, ao ponto nevrálgico da questão. Surgiria imediatamente a pergunta: que levou Robinson a escravizar"Sexta-feira"? Fez Isso apenas por diversão? Sabemos que não. O que se nos afirma, pelo contrário, é que"Sexta-feira" era"espoliado como escravo, ou como simples instrumento para serviço econômico, e mantido somente na categoria de instrumento". Robinson, portanto, escraviza"Sexta-feira" para que este trabalhe em seu beneficio. E como pôde Robinson se aproveitar do trabalho de"Sexta-feira"? Somente conseguindo que"Sexta-feira" crie, por seu próprio trabalho, mais meios de vida do que os que Robinson possui para lhe fornecer, a fim de que se mantenha em condições para trabalhar. Isto é, Robinson, contra as prescrições expressas e imperativas do Sr. Dühring "não toma como ponto de partida um agrupamento político" criado por meio da escravização de"Sexta-feira","por si mesmo considerando-o, pelo contrário, exclusivamente, como meios para fins ligados à subsistência", e agora, ele que procure entender-se com o seu dono e Senhor.
Vemos, pois, que o exemplo pueril, expressamente inventado pelo Sr. Dühring para nos provar que a violência é um fator"historicamente fundamental", na realidade nos demonstra que este fator nada mais é que o meio, enquanto que o fim está precisamente no proveito econômico. E, finalmente, tudo o que tem de"fundamental" em relação aos meios empregados para alcançá-lo, também tem de fundamental, na História, o aspecto econômico da relação entre os dois homens, comparado com o aspecto político. O exemplo citado demonstra, pois, justamente, o contrário do que o seu autor pretendia demonstrar, A mesma coisa que, como vemos, acontece com Robinson e"Sexta-feira", pode ser observada com todos os casos de poder e avassalamento de que nos fala a História. A escravização tem sido sempre, para empregar a elegante expressão do Sr. Dühring, um"meio para fins ligados à subsistência" (concebida a subsistência em seu sentido mais amplo), sem ter sido em Parte alguma um"agrupamento político", implantado graças a si mesmo. É preciso que se seja um Sr. Dühring para se poder imaginar que os impostos cobrados pelos Estados não são mais que"efeitos de segunda ordem" e que o"agrupamento político" de nossos dias, que coloca, de um lado, a burguesia poderosa e, de outro lado, o proletariado oprimido, chegou a existir graças a si mesmo, e não como conseqüência dos "fins de subsistência" dos burgueses dominantes, ou seja, pela produção de lucro e acumulação do capital.
Voltemos. porém. aos nossos dois homens. Robinson,"com a espada na mão", escraviza "Sexta-feira". Mas, para que seja um fato a escravização, Robinson necessita de alguma coisa a mais que a simples espada. Nem a todos os tipos de senhores lhes são úteis seus escravos. Para que possam servir-se deles torna-se necessário duas coisas: em primeiro lugar, os instrumentos e objetos necessários para o seu trabalho, e, em segundo lugar, os meios indispensáveis para o seu sustento. Assim pois, antes de se instituir a escravidão,. para que esta seja mesmo possível, é mister que a produção tenha alcançado já um certo grau de progresso e que, na distribuição, tenha sido atingido um certo grau de desigualdade. E, para que o trabalho dos escravos possa converter-se em regime de produção predominante em toda a sociedade, é preciso que, nesta, a produção, o comércio e a acumulação de riquezas se tenham desenvolvido num grau já muito superior. Nas primitivas comunidades naturais, organizadas sobre o regime da propriedade coletiva do solo, ou não pôde a escravidão existir, sob nenhuma forma ou, então, desempenhou esta instituição papel muito secundário. Acontecia o mesmo na antiga Roma, quando esta era uma cidade de camponeses. Mais tarde, ao converter-se numa"cidade universal", e ao concentrar a propriedade do solo da península itálica, cada vez mais intensamente, nas mãos de uma classe pouco numerosa de proprietários de terra riquíssimos, a primitiva população de camponeses cedeu lugar a uma população de escravos. Sabemos que, nos tempos da guerra dos Persas, o número de escravos se elevava, em Corinto, a 460.000 e em Egina, a 470.000, chegando a haver 10 escravos para cada cidadão livre. É evidente que para chegar a este estado de coisas, não bastava usar a"violência", mas, pelo contrário, devia fazer falta uma indústria artística e artesanal muito desenvolvida, ao lado de uma extensa rede comercial. Nos Estados Unidos da América a escravidão não descansava nem no uso da violência, nem na existência da indústria inglesa do algodão. Nas regiões não algodoeiras e que não se dedicavam, como os Estados litorâneos, à manutenção de escravos, destinados aos Estados algodoeiros, foi-se extinguindo a escravidão por si mesma, sem apelar para a violência, pela simples razão de que não era rendosa.
Quando, portanto, o Sr. Dühring diz que a instituição moderna da propriedade está baseada na violência e a define como "aquela forma de poder que não exclui o semelhante do uso dos meios naturais da vida, mas também, o que é muito importante esta instituição está baseada no avassalamento do homem como servo", está o Sr. Dürhing virando as coisas pelo avesso. O avassalamento do homem como servo, qualquer que seja a forma que apresente, pressupõe, em quem o avassala, o poder de dispor sobre os meios de trabalho, sem os quais o servo não lhe serviria para nada, e pressupõe, na instituição da escravidão, além disso, o poder de dispor dos meios de vida indispensáveis para o sustento do escravo. Pressupõe, assim. de qualquer maneira, um certo nível patrimonial superior ao grau médio de fortuna. Perguntamos, agora, de onde .é que saiu esta diferença? É fora de dúvida que pôde ter saído do roubo, isto é, da violência, mas esta não é a única explicação possível Pode também ser o fruto do trabalho, do furto, ou de uma transação comercial ou de uma fraude. Ainda mais: para que alguma coisa possa ser roubada é mister tenha alguém criado, com o seu trabalho, aquilo que se lhe rouba.
A propriedade privada não surge na História nem como fruto do roubo e da violência nem como coisa parecida. Muito ao contrário, a propriedade privada, embora limitada a certos objetos, já existe nas comunas naturais primitivas, na origem de todos os povos civilizados. Começa por se desenvolver, ainda no seio destas comunidades, pela troca efetuada com os membros de outras comunas, sob a forma de mercadoria. E quanto mais se acentua a forma de mercadoria nos produtos da comuna, ou, o que vem a ser o mesmo, quanto maior for a proporção em que estes artigos sejam produzidos para a troca, e não para serem consumidos pelo próprio produtor, quanto mais esta troca fez substituindo ainda no seio da própria comuna, o regime primitivo e natural da divisão do trabalho, se vai cada vez mais acentuando, também, a desigualdade na situação de riqueza dos diferentes membros da comunidade, tanto mais se vai minando e solapando o velho regime de propriedade coletiva do solo e, mais rapidamente, encaminha-se a comunidade para a sua dissolução, para se converter finalmente numa aldeia que é constituída por lavradores, proprietários de suas réstias de terra. O despotismo oriental e a constante mudança de poderes, de uns para outros povos nômades conquistadores, não puderam violar durante milênios, este regime primitivo de comunidade. Em compensação, a destruição gradual de sua indústria doméstica natural, pela concorrência com os produtos da grande indústria, vai conduzindo este regime, cada vez mais aceleradamente, para a sua dissolução. Não é necessário falarmos aqui da violência, nem mesmo quando tratamos da repartição, que se está ainda realizando em nossos dias, da propriedade agrária comunal, das"fazendas" do Mosela e dos altos bosques; o que acontece simplesmente é que os lavradores acham mais proveitoso, para os seus interesses, a propriedade privada da terra em lugar da propriedade comunal. Nem mesmo a formação de uma aristocracia natural, como a que se instituiu entre os Celtas e os Germanos e na região hindu dos Cinco Rios, baseada no regime da propriedade coletiva do solo, surge, de forma alguma, baseada na violência, mas sim de modo espontâneo e por força do costume. Onde quer que apareça a propriedade privada, nasce ela com efeito das mudanças verificadas nas condições de produção e de troca, no interesse do desenvolvimento da produção e da intensificação do comércio, respondendo, portanto, a causas econômicas. Neste processo, a violência não desempenha nenhum papel. Para que o ladrão possa se apropriar de bens alheios, é evidente que a instituição da propriedade privada já deve estar consagrada e em vigor em toda a sociedade; ou seja, a violência poderá, sem dúvida alguma, transformar o estado possessório, mas, entretanto, não engendrará nunca a instituição da propriedade.
E, para explicar o"avassalamento do homem como servo", na mais moderna de suas formas o trabalho assalariado, não podemos nem tampouco precisamos recorrer à violência ou à propriedade cimentada nela. Já observamos o relevante papel que desempenha na dissolução das velhas comunidades, e, portanto, na difusão, direta ou indireta, da propriedade privada, a transformação dos produtos do trabalho em mercadorias, a sua produção não para o consumo próprio mas para o mercado. Pois bem, em O Capital, Marx, demonstrou, com clareza meridiana, - e o Sr. Dühring se reserva o máximo possível de fazer alusão a isso - que, ao alcançar um certo grau de desenvolvimento, a produção de mercadorias se converte em produção capitalista, e que, chegado a este momento, a lei da apropriação, ou lei da propriedade privada, baseada na produção e na circulação de mercadorias, se converte, em virtude de sua própria dialética, interna e inevitável, no seu contrário. A troca de equivalentes, que era a operação primitiva, vai transformando-se até se converter numa troca apenas aparente, devido a duas razões: em primeiro lugar, porque a Parte do capital que se troca pela força de trabalho não é, por si mesma, senão uma Parte do produto do trabalho alheio apropriado, sem ter sido dado nada em troca; em segundo lugar, porque o produtor, o operário, não somente a repõe, mas se vê obrigado a repô-la acrescentando-lhe um novo excedente... A primeira vista, a propriedade aparecia como baseada no trabalho individual... Agora (ao finalizar o estudo de Marx), a propriedade se nos apresenta, no que se refere ao capitalista, como um direito de se apropriar do trabalho alheio não retribuído, e, no que diz respeito ao operário, como a impossibilidade de apropriar-se do produto de seu trabalho. Donde se conclui que o divórcio entre a propriedade e o trabalho se converteu numa conseqüência necessária de uma lei que parecia de "sua própria identidade".
Por outras palavras, ainda que se suponha que fossem totalmente impossíveis o roubo, a violência e a fraude, se admitirmos que toda a propriedade privada repousa inicialmente, no trabalho pessoal do proprietário e que, no decorrer do processo histórico posterior, apenas se trocam valores iguais por valores iguais, chegamos forçosamente, ao se desenvolver a produção e a troca, ao atual regime capitalista de produção, ao monopólio dos meios de produção e de vida nas mãos de uma classe pouco numerosa, até a degradação da outra classe, constituída pela imensa maioria da população, num conjunto de proletários despojados. e, ainda até a situação em que imperam, alternativamente, os máximos de produção e as crises comerciais; numa palavra, ao estado de anarquia que hoje reina na produção. E todo esse processo se explica por causas puramente econômicas, sem necessidade de se recorrer ao argumento do roubo, nem ao da violência, nem ao Estado, nem mesmo a qualquer outra intromissão de caráter político. Donde se conclui que a famosa"propriedade baseada na força" nada mais é que uma frase declamatória. entre tantas, destinada a disfarçar a incompreensão do processo real das coisas.
Este processo, estudado historicamente, não é mais que a história do desenvolvimento da burguesia. E se"os estados políticos são a causa decisiva da situação econômica", a burguesia moderna não pode se ter desenvolvido em luta contra o feudalismo, mas terá que ser um filho nascido espontaneamente de suas entranhas. Mas todo o mundo sabe que não foi assim, que a verdade é justamente o contrário. Camada oprimida desde as suas origens, tributária da nobreza feudal dominante recrutada entre servos e vassalos de toda a espécie, a burguesia, lutando constantemente contra a nobreza, conquistou posições, uma após outra até assenhorear-se, nos países mais avançados, do poder, para ocupá-lo em lugar da própria nobreza Na França derrubando diretamente a nobreza, na Inglaterra, aburguesando-a e convertendo-a numa cúpula ornamental de sua própria classe, E como conseguiu tudo isso? Conseguiu-o simplesmente pela mudança da"situação econômica", a que imediatamente se seguiu. cedo ou tarde, espontaneamente ou por meio de lutas. a mudança das instituições políticas. A luta da burguesia contra a nobreza feudal é a luta da cidade contra o campo. da indústria contra o proprietário de terras, da economia baseada no dinheiro contra a economia natural, e as armas decisivas que, nestas lutas, empregou o burguês foram simplesmente os seus recursos de poder econômico, constantemente reforçados por meio do desenvolvimento da industria, a princípio artesanal e mais tarde manufatureira, e pela difusão do comércio, durante toda esta luta, o poder político formou ao lado da nobreza, com a única exceção de um período em que o poder real julgou conveniente utilizar a burguesia contra a nobreza, para contrabalançar uma camada com a outra. Mas, a partir do momento em que a burguesia, embora impotente políticamente começou a ser perigosa, graças ao seu poderio econômico cada vez maior, a monarquia voltou a aliar-se com a nobreza. provocando, assim, primeiro na Inglaterra e logo depois na França, a revolução da burguesia. Na França, os"estados políticos" permaneciam invariáveis, mas a "situação econômica" ultrapassava os seus limites. Politicamente, a nobreza era tudo e a burguesia era nada. Socialmente, a burguesia era já a classe mais importante dentro do Estado, ao passo que a nobreza tinha perdido já todas as suas funções sociais, embora continuasse cobrando as rendas com que ainda eram remuneradas essas funções desaparecidas. E não apenas isso, mas se achava a burguesia coibida também, em toda a sua atividade de produção, pelas formas políticas feudais da Idade Média, sob as quais já há muito esta produção - não somente a manufatura, mas também o próprio artesanato - não podia mais progredir, cerceada por um excesso de privilégios gremiais e de tarifas provinciais e locais que não eram mais que outros tantos incômodos e entraves para a produção. A revolução burguesa pôs fim a tudo isso. Mas não de acordo com o princípio do Sr. Dühring, adaptando a situação econômica aos estados políticos - que era precisamente o que a monarquia e a nobreza procuravam fazer em vão, desde muitos anos -, mas pelo contrário, varrendo todas aquelas normas políticas velhas e apodrecidas, e criando"estados políticos" mais de acordo com a nova"situação econômica", onde esta pudesse viver e se desenvolver folgadamente. Na verdade, a nova"situação econômica" desenvolveu-se maravilhosamente, nessa atmosfera política e jurídica adequada às suas necessidades, tão maravilhosamente, que hoje a burguesia já não está muito longe da posição que a nobreza ocupava em 1789, pois que, de fator de progresso foi-se convertendo, pouco a pouco, num fator, não apenas socialmente inútil, mas até nocivo ao desenvolvimento da sociedade; a burguesia vai-se colocando, cada vez mais, à margem da atividade produtiva, convertendo-se, como no seu tempo a nobreza, numa classe que não faz mais do que viver de suas rendas. Todo esse processo de decadência. ao lado da criação de uma nova classe, o proletariado, se desenvolveu sem a menor intervenção da violência, por meios puramente econômicos. E ainda mais. Este resultado da atuação e da conduta da burguesia não corresponde, de modo algum. à sua vontade; muito pelo contrário, foi cedendo ante o impulso de uma força irresistível, contra a sua vontade e contra as suas intenções, simplesmente porque as suas próprias forças produtivas ultrapassaram os quadros de sua direção e empurraram a sociedade burguesa inteira, por força das leis naturais, à revolução ou à ruína. E quando os burgueses apelam para a violência com o fim de conter, à borda do abismo, a"situação econômica" que marcha para ele, isso demonstra apenas uma coisa: quem incorre no mesmo absurdo do Sr. Dühring. no absurdo de supor que os"estados políticos" são "a causa decisiva da situação econômica", aqueles que pensam, exatamente como o Sr. Dühring, que o "poderio político primitivo", o "poderio diretamente político", lhes permitirá modificar esses "fatos de segunda ordem", que constituem a "situação econômica", de modo a resistir ao irresistível desenvolvimento, como se os efeitos econômicos da máquina a vapor e de todo o maquinário moderno por ela movimentado - a rede do mercado mundial, dos bancos e do crédito, nos tempos atuais - pudessem ser varridos do mundo por meio dos canhões Krupp e dos fuzis Mauser.
| Inclusão | 30/10/2002 |