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Acabemos o estudo da Filosofia. Trataremos, a seguir, de outras fantasias contidas no "Curso" para, finalmente, examinarmos os característicos da revolução que o Sr. Dühring introduz no terreno do socialismo. Que nos havia prometido O Sr. Dühring? Tudo. E o que finalmente cumpriu? Absolutamente nada."Os elementos de uma filosofia real e orientada, portanto, para a realidade da natureza e da vida", a"concepção rigorosamente científica do mundo", as"idéias criadoras de sistema", e todas as demais vitórias do Sr. Dühring,
A Economia Política, no sentido mais amplo da palavra, é a ciência das leis que regem a produção e o intercâmbio dos meios materiais da vida na sociedade humana. Produção e troca são duas funções distintas. A produção pode desenvolver-se sem a troca, mas esta pressupõe, sempre, necessariamente, a produção, pelo próprio fato de que o que se trocam são os produtos. Cada uma destas funções sociais sofre a influência de um grande número de fenômenos exteriores, sendo que essa influência é subordinada, em grande Parte, a leis próprias e especificas. Mas, ao mesmo tempo, a produção e a troca se condicionam, a cada passo, reciprocamente e influem de tal modo uma sobre a outra, que se pode dizer que são a abcissa e a ordenada da curva econômica.
As condições sob as quais os homens produzem e trocam o que foi produzido variam muito para cada país e, dentro de cada país, de geração para geração. Por isso, a Economia Política não pode ser a mesma para todos os países nem para todas as épocas históricas. Desde o arco e flecha, passando pelo machado de pedra do selvagem, com os seus atos de troca, raríssima e excepcional, até a máquina a vapor de mil cavalos de força, os teares mecânicos, as estradas de ferro e o Banco de Inglaterra, existe um verdadeiro abismo. Os habitantes da Terra do Fogo não conhecem a produção em grande escala, assim como não conhecem o comércio mundial, nem tampouco as letras de câmbio que circulam a descoberto e os inesperados craques de Bolsa. Quem quer que se empenhasse em reduzir a Economia Política da Terra do Fogo às mesmas leis por que se rege hoje a Economia da Inglaterra, não poderia, evidentemente tirar alguma conclusão, a não ser uns quantos lugares comuns da mais vulgar trivialidade. A Economia Política é, portanto, uma ciência essencialmente histórica. A matéria sobre que versa é uma matéria histórica, isto é, sujeita a mudança constante. Somente depois de investigar as leis especificas de cada etapa concreta de produção e de troca, como conclusão, nos será permitido formular, a titulo de resumo. as poucas leis verdadeiramente gerais, aplicáveis à produção e à troca, quaisquer que sejam os sistemas. Com isto, quer se dizer que as leis, que se aplicam a um determinado sistema de produção ou a uma forma concreta de troca, são válidas também a todos aqueles períodos históricos em que esse sistema de produção ou essa forma de troca se apresentam. Assim, por exemplo, no período em que se implantou na Economia o sistema de dinheiro metálico, entra em ação toda uma série de leis que passam a reger e que se mantêm vigentes em todos os países e em todas as épocas da história em que a troca se realiza tendo como mediador o dinheiro metálico.
O regime de produção e de troca de uma sociedade histórica determinada e, com ele, as condições históricas prévias que presidem a vida desta sociedade determinam, por sua vez, o regime de distribuição do que foi produzido. Na comunidade tribal ou na comuna camponesa, organizadas à base da propriedade coletiva do solo, regime pelo qual passaram - como se pode observar em seus nítidos vestígios - todos os povos civilizados da história, é perfeitamente compreensível que imperasse um sistema de distribuição quase igualitário dos produtos. Ali onde aparece, na distribuição, uma desigualdade mais ou menos assinalada, esta desigualdade é mais um sintoma de que a comunidade começa a se desagregar. A grande e a pequena agricultura correspondem a formas muito distintas de distribuição, conforme as condições históricas prévias de que tenham nascido. Mas é evidente que a agricultura em grande escala condiciona sempre um regime de distribuição completamente diferente do da pequena agricultura; é evidente que, enquanto a primeira pressupõe ou engendra necessariamente um antagonismo de classes - divisão em amos e escravos -, a segunda forma, pelo contrário, modela uma diferença de classes que não está condicionada, de modo algum, pelos indivíduos que trabalham na produção agrícola, mas que já revela a decadência que se inicia no regime de exploração parcelada do solo. A implantação e a difusão do dinheiro metálico nos países em que a Economia tomava desenvolvimento, exclusiva ou predominantemente, pelas vias naturais, trouxe consigo uma perturbação, mais ou menos intensa, mais ou menos rápida, do sistema tradicional de distribuição, uma modificação que torna ainda mais agudas as desigualdades da distribuição entre os indivíduos, acelerando assim a divisão entre ricos e pobres. A indústria artesanal da Idade Média, do tipo local e gremial, impossibilitava a existência de grandes capitalistas e de operários, assalariados por toda a vida, com a mesma força de necessidade com que a grande indústria moderna, a atual estrutura do crédito e a forma da troca adequada ao desenvolvimento desses dois fatores, que é a livre concorrência, faz com que existam esses mesmos grandes capitalistas e operários assalariados.
E com as diferenças no regime de distribuição surgem as diferenças de classe. A sociedade se divide em classes privilegiadas e desprotegidas, exploradoras e exploradas, dominantes e dominadas. E o Estado, que nasceu do desenvolvimento dos grupos naturais e primitivos em que se começaram a organizar as comunidades descendentes do mesmo tronco, para a direção de seus interesses comuns (irrigação da terra, nos países do Oriente, etc.), e para se defender contra os perigos de fora, formou para si, a partir de então, uma nova finalidade: a defesa, pelo uso da força, das condições de vida e de governo da classe dominante frente à classe dominada.
A distribuição não é, pois, um mero produto passivo da produção e da troca, mas, pelo contrário, repercute também e com força não inferior. sobre elas próprias. Todo novo regime de produção, toda nova forma de troca, tropeça, logo ao nascer, não só com a resistência passiva que lhe opõem as formas tradicionais e as instituições políticas ajustadas a elas, mas também com as barreiras do velho regime de distribuição. Por isso, devem esse regime e essa forma lutar duramente e durante largo espaço de tempo até conquistar um sistema de distribuição adequado à nova modalidade de produção ou de troca. Mas, quanto mais dinâmico e mais capaz de aperfeiçoamento e desenvolvimento for um determinado regime de produção e de troca, mais depressa deverá alcançar também o regime de distribuição um grande desenvolvimento que deixe para trás o regime seu progenitor, um grande progresso que se torne incompatível com o regime antigo de troca e de produção. As velhas comunidades naturais, a que nos referimos atrás, puderam viver milhares de anos, como aliás ainda perduram em nossos dias entre os índios e muitos eslavos, antes que o comércio com o mundo exterior engendrasse em seu seio as diferenças de patrimônio que deveriam acarretar a sua disposição. Ao contrário, a moderna produção capitalista, que não conta mais de trezentos anos de existência e que não se impôs mesmo depois da implantação da grande indústria, isto, é, até há uns cem anos, provocou, no entanto, durante este curto período, muitos antagonismos no regime de distribuição - de um lado a concentração de capitais em poucas mãos e, de outro, a concentração das massas não possuidoras nas cidades mais populosas, - de tal modo que estes antagonismos necessariamente a farão perecer.
A relação entre o regime de distribuição e as condições materiais de existência de uma determinada sociedade está tão arraigada na natureza das coisas, que chega a se refletir, comumente, no instinto do povo. Enquanto um regime de produção está-se desenvolvendo em sentido ascensional, pode contar até mesmo com a adesão e a admiração entusiasta dos que menos beneficiados sairão com o regime de distribuição ajustado a ele. Basta que se recorde o entusiasmo dos operários inglêses ao aparecer a grande indústria. E mesmo depois que este regime de produção já consolidado, constitui, na sociedade de que se trata, um regime normal, continua-se mantendo, em geral, algum contentamento com a forma de distribuição e, se se ergue alguma voz de protesto, é das fileiras da classe dominante que ela sai (Saint-Simon, Fourier, Owen), sem encontrar nem mesmo algum eco no seio da massa explorada. Há de passar algum tempo - e encaminhar-se o regime de produção, já francamente pela vertente da decadência, deve este regime já ter sido superado em Parte. devem ter desaparecido, em grande proporção, as condições que justificam a sua existência, estando mesmo tomando tal vulto o seu sucessor -, para que a distribuição, cada vez mais desigual, seja considerada injusta, para que a voz da massa clame contra os fatos do passado junto ao tribunal da chamada justiça eterna. Claro está que este apelo à moral e ao direito não nos faz avançar cientificamente nem uma polegada; a ciência econômica não pode encontrar, na indignação moral, por mais justificada que ela seja, nem razões nem argumentos, mas simplesmente sintomas. A sua missão consiste exclusivamente em demonstrar que os novos abusos e males, que tomam corpo na sociedade, não são mais que outras tantas conseqüências obrigatórias do regime de produção em vigor, ao mesmo tempo em que são indícios da proximidade de seu fim, tornando conhecidos os elementos para a organização futura da produção e da troca, que já estão contidos no seio do regime econômico que caminha a passo largos para a sua dissolução, e na qual esses males e abusos terão que desaparecer. A cólera provocada no poeta tem a sua razão de ser quando se trata de descrever esses males e abusos, ou de atacar os"harmonizadores" que pretendem negá-los ou atenuá-los em benefício da classe dominante mas, para compreender como a cólera prova pouco em cada caso, basta que se considere que, até hoje, em todas as épocas da História, houve matéria de sobra para alimentar os seus impulsos.
Mas a Economia Política, concebida como a ciência das condições e das formas sob as quais as diversas sociedades humanas produzem e trocam os seus produtos, e sob as quais se distribuem os produtos, esta Economia Política, nestes termos concedida, com tal amplitude, está ainda por se criar. Tudo o que até hoje possuímos de ciência econômica se reduz quase exclusivamente à gênese e ao desenvolvimento do regime capitalista de produção. Ela Parte da crítica dos restos das formas feudais de produção e de troca, põe em relevo a necessidade de fazer desaparecer estes restos, substituindo-os por formas capitalistas, desenvolve as leis do regime capitalista de produção, com as suas formas correspondentes de troca no seu aspecto positivo, isto é, do ponto de vista em que contribuem para fomentar os fins gerais da sociedade e conclui com a crítica socialista do regime de produção do capitalismo, o que quer dizer com a exposição das leis que presidem o seu aspecto negativo, com a demonstração de que este regime de produção por força de seu próprio desenvolvimento, se aproxima de um ponto em que a sua existência se torna impossível. Esta crítica torna patente que as formas capitalistas de produção e de troca vão convertendo-se em entraves cada vez mais insuportáveis para a própria produção; que o regime de distribuição, necessariamente condicionado por essas formas, engendrou, por sua vez, uma situação de classe cada dia mais insuportável e mais aguda, um antagonismo sempre mais profundo entre alguns capitalistas, cada vez em menor número, porém cada vez mais ricos e uma massa de operários assalariados, cada vez mais numerosa e em geral, também mais desfavorecida e mal retribuída; e finalmente', demonstra que a massa das forças produtivas que engendra o regime capitalista de produção e que este regime não consegue mais governar, está esperando tome posse das próprias forças produtivas uma sociedade organizada sob um regime de cooperação, baseada num plano harmônico destinado a garantir a todos os indivíduos da sociedade, em proporção cada vez maior, os meios necessários de vida e os recursos para o livre desenvolvimento de sua capacidade.
Para compreender em todo o seu alcance esta crítica da Economia burguesa, não era suficiente conhecer a forma capitalista de produção, de troca e de distribuição. Era preciso investigar e trazer à comparação embora apenas em seus traços mais gerais, as formas que a precederam e que, em países menos avançados, coexistem ainda com aquela. Até hoje, esta investigação e este estudo comparativo foram realizados somente por Marx, e devemos, portanto, a seus trabalhos, quase que exclusivamente, o que até agora se pode esclarecer com relação à teoria econômica pré-burguesa.
Embora tivesse nascido, nos fins do século XVIII, em algumas cabeças geniais, a Economia Política, no sentido restrito, tal como a apresentam os fisiocratas e Adam Smith, é essencialmente um fruto do século XVIII, figurando entre as conquistas dos grandes racionalistas franceses dessa época, participando, portanto, de todas as vantagens e todos os inconvenientes do tempo. O que dissemos dos racionalistas podemos aplicar também aos economistas desse século. A nova ciência não era, 130 para eles. uma expressão das circunstâncias e das necessidades da época em que viviam, mas, sim, um reflexo da razão eterna: as leis da produção e da troca, descobertas por eles, não possuem uma forma condicionada historicamente, com a qual se deviam revestir essas atividades, mas outras tantas leis naturais eternas, derivadas da natureza humana. Mas o homem que eles tinham em conta era, na realidade, simplesmente o homem da classe média daqueles tempos, do qual depressa deveria brotar o homem burguês moderno, reduzindo-se a sua natureza apenas a fabricar e a comerciar, sob as condições historicamente condicionadas de então.
Tendo já ocasião de conhecer, de sobra, ao nosso "fundamentador crítico", Sr. Dühring, bem como a seu método, por tê-lo visto operar no campo da filosofia, não nos é difícil predizer como ele apresentará as suas concepções na Economia Política. No terreno da filosofia, quando não dizia simples disparates (como o vimos fazer na Filosofia da Natureza), as suas idéias eram apenas uma caricatura das do século XVIII. Para ele não existiam leis de desenvolvimento histórico, mas apenas leis naturais, verdades eternas. As instituições sociais, como a moral e o direito, não eram determinadas pela localização dentro das condições históricas reais de cada época, mas pela ajuda prestada por aqueles dois homens famosos, dos quais um oprimia fatalmente o outro, embora até hoje esta suposição não se tenha dado nunca, infelizmente, na realidade. Não estaremos errados, pois, se, dessas idéias, deduzirmos que a Economia se baseia também, no modo de ver do Sr. Dühring, em verdades definitivas e inapeláveis, em leis naturais e eternas, em axiomas tautológicos da mais desolada inutilidade, sem, entretanto, deixar de logo nos ofertar, pelas portas do fundo, todo o conteúdo positivo da Economia, na medida em que dele tem conhecimento; nem tampouco nos enganaremos ao supormos que, para o Sr. Dühring, a distribuição, concebida como fenômeno social, não é derivada da produção e da troca, mas se constrói e fica definitivamente resolvida por meio dos dois célebres homens. E, como se trata de artifícios que já conhecemos bastante, não será preciso que nos estendamos em seu exame.
Com efeito, já na página 2 O Sr. Dühring declara que a sua Economia mantém estreita relação com o estabelecido em sua filosofia e se"baseia, em alguns pontos essenciais, nas verdades superiores, já assentadas num campo mais alto de investigação". Sempre o mesmo empenho em nos convencer de sua grandeza. Sempre as mesmas ponderações sobre o"assentado" e"estabelecido", pelo mesmo Sr. Dühring. Já tivemos ocasiões de sobra para ver como é que"assenta" e"estabelece" as suas verdades o Sr. Dühring.
A seguir deparamos com"as leis naturais mais gerais de toda a Economia". Nossas previsões não tinham sido pois desmentidas. Mas estas leis naturais só nos permitem compreender exatamente a história passada, sempre e quando as"investiguemos sob essa determinação precisa que as formas políticas de submissão e agrupação imprimiram então a seus resultados. Instituições como a escravidão e a exploração do trabalho assalariado, às quais se vem unir, com sua irmã gêmea, a propriedade baseada na força, devem ser investigados como formas constitutivas econômico-sociais, de autêntico caráter político, formando as mesmas, no mundo atual, o quadro fora do qual não se poderiam revelar os efeitos das leis naturais da Economia".
Toda esta tirada complicada é apenas a fanfarra que anuncia, como tema wagneriano a entrada em cena dos dois famosos homens, Porém, é, além disso, o tema fundamental do todo o livro do Sr. Dühring. Ao tratar do Direito, não pode o Sr. Dühring oferecer-nos nada mais que uma péssima tradução da teoria rousseauniana da igualdade para a linguagem socialista; em qualquer taberna de operários de Paris poder-se-ia encontrar uma adaptação muito melhor. Neste novo capítulo, ele nos oferece uma tradução socialista, igualmente má, das lamentações dos economistas a respeito do fracasso das leis naturais e eternas da Economia e dos efeitos causados pela intromissão do Estado e da força. Neste terreno, o Sr. Dühring está como socialista, por inteiro, completamente, merecidamente. Qualquer operário socialista de qualquer país sabe perfeitamente que a força ampara a exploração, mas que não lhe dá origem, que a sua exploração tem a raiz nas relações entre o capital e o trabalho assalariado e que estas relações tiveram a sua origem num terreno puramente econômico, e não na simples violência.
Prosseguindo a leitura, verificamos que, em todos os problemas econômicos,"podemos distinguir duas trajetórias, a da produção e a da distribuição". E que o conhecido e superficial economista Jean Baptiste Say acrescenta a estas duas uma terceira trajetória, a do consumo, mas sem chegar a dizer nada de inteligente a respeito dela, nem mais nem menos que o seu sucessor. E, finalmente, verificamos que a troca ou circulação não é mais que um capítulo da produção, devendo entrar nesse capítulo tudo o que se deve fazer para que os produtos cheguem às mãos do último e verdadeiro consumidor. O Sr. Dühring, ao identificar dois processos tão substancialmente diferentes, embora mutuamente condicionados, como são, de fato, a produção e a circulação, afirmando, sem sombra de dúvida, que, se não se aceitar essa mistura dos dois capítulos; está-se criando uma"fonte de confusão", não faz mais que demonstrar que ignora por completo, ou não compreende, o gigantesco desenvolvimento a que atingiu, nos últimos anos, a circulação, ignorância e incompreensão que vemos confirmadas por toda a sua obra. Mas, não contente com isto, não contente por deixar, sob a mesma rubrica de produção, à produção e à circulação, apresenta a distribuição ao lado da produção, como um segundo processo perfeitamente independente, que nada tem a ver com aquele. Como já vimos, a distribuição é sempre, em suas formas mais importantes, um fruto necessário do regime de produção e de troca, vigente numa determinada sociedade, de acordo com a condição histórica prévia desta mesma sociedade, de tal modo que, conhecendo esta condição podemos concluir com toda a exatidão qual o regime de distribuição que impera nessa sociedade. Mas reconheçamos desde logo que o Sr. Dühring por não querer trair os princípios "assentados" em sua concepção da Moral, do Direito e da História, não tinha outro remédio, senão negar este fato econômico elementar, preparando assim também o terreno para fazer-nos escorregar, na Economia, para o campo de seus dois insubstituíveis homens. Assim, desligada já, felizmente, a distribuição de todo o contato com a produção e a troca, pode, então, realizar-se, por fim o grande acontecimento.
Recordemos, antes, porém, como se desenvolveu a coisa no terreno da Moral e do Direito. Começava aí o Sr. Dühring por manobrar com um só homem, dizendo:"Um homem, na qualidade de indivíduo, ou seja, desligado de toda a conexão com quaisquer outros homens, não pode ter deveres. Não há, para ele, outros imperativos que o de sua vontade." Quem há de ser este homem, desligado de seus deveres e concebido como indivíduo isolado a não ser o fatal"protojudeu Adão" ainda no paraíso, despido de todo o pecado, pela simples razão de não ter com quem cometê-lo? Mas também a este Adão, da Economia da realidade, está reservado o seu pecado original. Ao lado dele surge, não uma Eva de longos cabelos encaracolados, mas um segundo Adão. E imediatamente Adão adquire deveres e logo os desrespeita. Em vez de estreitar contra o peito o seu irmão, como um seu igual, submete-o logo ao seu domínio, escraviza-o. É este primeiro pecado, este pecado original da escravidão, é o pecado cujas conseqüências ainda vêm sendo sentidas por toda a história do mundo, e tal é a causa por que esta história não valha, segundo o Sr. Dühring, nem uma cadelinha qualquer.
Recordemos, incidentalmente, que o Sr. Dühring dava de ombros. pejorativamente, à"negação da negação", na qual ele via um eco grotesco do velho mito do pecado original e da redenção. Que havemos de pensar agora desta sua novíssima edição do mesmo mito? (pois, como veremos dentro em pouco, até o mito da redenção foi por ele utilizado). Em todo o caso, preferimos desde já a versão semítica, na qual, pelo menos, os dois personagens, o homem e a mulher, saíam lucrando alguma coisa por ter deixado de lado a inocência primitiva, embora tenhamos de reconhecer que ninguém disputará ao Sr. Dühring a glória de ter construído o pecado original da maneira mais original do mundo: com dois homens.
Detenhamo-nos um momento, porém, para escutar a tradução do pecado original para a linguagem econômica:"Para a idéia da produção, basta, desde o início, que se represente um Robinson que, enfrentando isoladamente a natureza, só por meio de suas forças, nada tem a partilhar com ninguém; isto não basta como esquema especulativo... Existe a mesma conveniência em se representar o que há de mais substancial na idéia da distribuição pelo esquema especulativo de duas pessoas, cujas forças econômicas se combinam, vendo-se naturalmente forçadas a se substituir reciprocamente, sob uma forma ou outra, em relação às suas participações. É, de fato, suficiente, este simples dualismo para se poder expor, com todo o rigor, algumas das relações mais importantes de distribuição e para se poder estudar, embrionariamente, as suas leis, em sua necessidade lógica... Pode-se, igualmente, conceber aqui a cooperação num pé de igualdade, com a qual, a combinação das forças, mediante a total opressão de uma das Partes, vendo-se esta, neste caso, dominada como escrava ou como mero instrumento de serviço econômico, somente sustentada na qualidade de instrumento... Entre o estado da igualdade e o da anulação de uma das Partes, ao lado da onipotência e da participação ativa da outra, medeia toda uma série de graus que os fenômenos da história universal se encarregaram de preencher com uma pitoresca variedade. Uma vista de olhos universal sobre as diferentes instituições do direito e da injustiça históricos, torna-se aqui uma condição prévia essencial..." Assim, pois, todo o problema da distribuição converte-se, finalmente, num "direito econômico de distribuição".
Pisa finalmente o Sr. Dühring em terreno firme. de mãos dadas com os seus dois insubstituíveis homens, pode ele levar de vencida a todo o seu século. Por detrás do triunvirato que se forma, ergue-se um anônimo.
Não foi o capital que inventou a mais-valia. Onde quer que uma Parte da sociedade possua o monopólio dos meios de produção, o operário, livre ou escravo, não tem outro remédio senão acrescentar ao tempo, de trabalho para o seu sustento uma quantidade de trabalho excedente, destinaria a produzir os meios de vida para o proprietário dos meios de produção, quer se trate de um caloscágatos ateniense, um teocrata etrusco, um civis romanus (cidadão romano) quer de um barão da Normandia, um escravagista americano, um Senhor feudal da Waláquia, um proprietário de terras moderno ou do um moderno capitalista." (Marx, O Capital, t. I, segunda edição, pág. 227).
Depois de verificar por este caminho qual era a forma fundamental de exploração, comum a todas as formas de produção até a nossa época - desde que baseadas em antagonismos de classes, - não precisava o Sr. Dühring senão pôr em ação os seus dois homenzinhos e com apenas isso ficavam armados os alicerces"radicais" de sua Economia da realidade. E não vacilou ele nem um momento na execução desta idéia criadora de sistema". Eis o ponto central: trabalho sem remuneração após ter sido gasto o tempo de trabalho necessário para a conservação do operário. O nosso Adão, agora convertido em Robinson, põe a trabalhar o segundo Adão, ou seja, o"Sexta-feira". Porém, como"Sexta-feira" há de se prestar a trabalhar mais do que o necessário para o seu sustento? Esta pergunta parece que foi também respondida, em Parte pelo menos, por Marx. Entretanto, a resposta de Marx é demasiada prolixa para os nossos dois homens. Resolve-se o assunto com mais facilidade. Robinson"oprime" o"Sexta-feira", espolia-o"como um escravo ou instrumento, posto ao serviço econômico", e somente o sustenta "na qualidade de instrumento". Com esta novíssima"manobra criadora", mata o Sr. Dühring dois coelhos com uma só cajadada. Em primeiro lugar, poupa-se ao trabalho do explicar-nos as diversas formas de distribuição que se sucedem na história, com suas diferenças e suas respectivas causas. Basta que se saiba que todas estas formas são reprováveis, pois todas elas descansam na opressão, na violência, sobre isso teremos oportunidade de falar mais adiante. Em segundo lugar, desloca toda a teoria da distribuição, do terreno econômico para o da Moral e do Direito, ou seja, do terreno dos fatos materiais concretos e decisivos para o das opiniões e sentimentos mais ou menos flutuantes. Nesta situação, já não se precisa molestar em investigações e demonstrações bastando-lhe recitar vastas tiradas declamatórias e exigir que a distribuição dos produtos do trabalho se ajuste, não às causas reais. mas ao que ele Dühring, considera justo e moral. Mas o que o Sr. Dühring considera justo não é, de modo algum, algo de imutável, distando muito de ser uma autêntica verdade, pois estas, segundo a sua opinião, "não são nunca imutáveis". Em 1868, o Sr. Dühring afirmava ("O destino de minha memória social", etc.) que"na tendência de qualquer civilização superior, está o modelamento da propriedade em traços cada vez mais definidos", e que"nisto e não numa confusão de direitos e de esferas de influência" se baseava"o caráter e o futuro da evolução moderna". E afirmava, também, que não podia simplesmente compreender como a transformação do trabalho assalariado num regime diferente de subsistência, poderia chegar a ser, de qualquer modo, compatível com as leis da natureza humana e da estrutura natural e necessária do organismo social. Como vemos, em 1868. a propriedade privada e o trabalho assalariado eram instituições naturais e necessárias e, portanto, justas. Em 1876, eram ambas, pelo contrário, resultado da violência e do roubo, e portanto,injustas. Não é nada fácil saber o que será considerado moral e justo, dentro de alguns anos, por um gênio tão vertiginoso como esse. Se quisermos, assim, estudar a distribuição das riquezas, será melhor que nos restrinjamos às leis reais e objetivas da Economia, e não às idéias momentâneas, mutáveis e subjetivas do Sr. Dühring, no que diz respeito ao Direito e à injustiça.
No que diz respeito à revolução, que se aproxima e que transformará o atual regime de distribuição dos produtos do trabalho, com todos os seus clamorosos contrastes de miséria e abundância, fome e dissipação, se contássemos apenas com a consciência de que esse regime de distribuição é injusto e de que, cedo ou tarde, o direito e a injustiça acabariam por triunfar poderíamos, então, esperar tranqüilamente sentados. Os místicos da Idade Média, aqueles que sonhavam com a proximidade do reino milenar, já tinham consciência dessa injustiça, a consciência da injustiça dos antagonismos de classe. Nos primórdios da história moderna, há uns trezentos e cinqüenta anos, ergueu-se a voz de Thomas Münzer, clamando contra esta injustiça. O mesmo grito novamente ressoa e perde-se na Revolução Inglesa e na Revolução burguesa da França. O grito, que até 1830 não tinha comovido ainda as massas trabalhadoras e oprimidas, encontra hoje eco em milhões de homens, abalando um por um, todos os países, na mesma ordem e com a mesma intensidade com que, nesses países, se vai desenvolvendo a grande indústria, e chega a atingir, no decurso de uma geração, uma força tal, que pode desafiar todos os poderes coligados contra ele, estando mesmo seguro da vitória definitiva num futuro próximo. Cabe-nos perguntar agora: A que se deve isso? Simplesmente ao fato de que a grande indústria moderna engendrou, por um lado, o proletariado, classe que se pôde levantar, pela primeira vez na história, para exigir a abolição, não de uma ou de outra organização concreta de classe, não de tal ou qual privilégio concreto de classe, mas de todas as classes em geral; essa classe, pelas próprias circunstâncias, é obrigada a impor essa abolição, sob pena de ficar reduzida à situação em que se encontram os coolies na China. Por outro lado, a grande indústria cria a burguesia; classe que ostenta o monopólio de todos os instrumentos de produção e meios de vida, ficando demonstrado, em cada período de saturação e nas crises que lhes são subseqüentes, que é já incapaz de continuar a governar as forças produtivas, que fogem ao seu controle; essa classe, sob cujo controle a sociedade corre, vertiginosamente, para a ruína, como se fosse uma locomotiva, na qual o maquinista não tem mais força suficiente para abrir nenhuma válvula de segurança. Ora, por outras palavras: a onda de rebeldia é devida a que as forças produtivas engendradas, tanto pelo moderno regime capitalista de produção, como também pelo sistema de distribuição de riquezas, por ele criado, estão em flagrante contradição com esse regime de produção, numa contradição tão irredutível que, necessariamente, deverá se produzir uma transformação radical no regime de produção e de distribuição, arrastando para o abismo todas as diferenças de classe, se é que a sociedade moderna não quer perecer. Neste fato material e tangível, que se impõe, dentro de limites mais ou menos claros, através de uma irresistível necessidade, nos cérebros dos proletários vítimas da exploração, nesse fato e não nas idéias e maquinações de um erudito especulador sobre o Direito e a Justiça, é que se evidencia a certeza de que o socialismo moderno terá de triunfar.
| Inclusão | 30/10/2002 |