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Primeira Edição: Intervenção no Congresso de fundação do Partido Comunista Alemão - 30 de dezembro de 1918 a 12 de janeiro de 1919
Tradução: Isabel Maria Loureiro - Esta tradução foi feita de acordo com a seguinte edição: Rosa Luxemburg, Gesammelte Werke, Vol.4, Berlim, Dietz Verlag, 1987. A terceira parte, a única vertida para o francês, foi cotejada como a tradução de Claudie Weill. In Rosa Luxemburg, Oeuvres II (Ecrits politiques 1917-1918), Paris: Maspero, 1978. Os títulos das várias partes do discurso foram dados pela redação. Agradeço a Oswaldo Giacóia Júnior a leitura atenta e as sugestões dadas no tocante ao primeiro e ao segundo discurso.
Fonte: Editora e ano de edição não identificados
HTML: Fernando Araújo.
Índice:
Discurso a favor da participação nas eleições para a Assembleia Nacional
Discurso contra uma organização político-econômica unificada do movimento operário
Nosso programa e a situação política
A tarefa que hoje enfrentamos de discutir e de adotar nosso programa vai além da circunstância formal de que ontem nos constituímos em um novo partido autônomo e que um novo partido precisa oficialmente adotar um programa; a discussão de hoje sobre o programa é motivada por grandes acontecimentos históricos, sobretudo pelo fato de que nos encontramos num momento em que o programa social-democrata e, mais geralmente, o programa socialista do proletariado, devem ser erigidos em novas bases. Camaradas, retomamos assim a trama urdida por Marx e Engels no Manifesto Comunista há exatamente 70 anos. Como vocês sabem, o Manifesto Comunista considera o socialismo, a realização dos objetivos socialistas, a tarefa imediata da revolução proletária. Foi a concepção que Marx e Engels defenderam na revolução de 1848 e que consideravam igualmente como base da ação proletária em sentido internacional. Ambos acreditavam então – assim como todos os dirigentes do movimento proletário – que se estava perante a tarefa imediata de introduzir o socialismo; que bastava realizar a revolução política, apoderar-se do poder político estatal para que o socialismo imediatamente se tornasse carne e osso. Posteriormente, como vocês sabem, os próprios Marx e Engels revisaram totalmente este ponto de vista. Eis o que dizem de sua própria obra no primeiro prefácio, que ainda assinaram juntos, para a edição do Manifesto Comunista de 1872 (reproduzido na edição de 1894): “Atualmente, essa passagem [o fim do capítulo II, isto é, as medidas práticas a serem tomadas para realizar o socialismo] seria redigida de maneira diferente em mais de um aspecto. Tendo em vista o imenso desenvolvimento da grande indústria nesses últimos vinte e cinco anos e, com ele, o progressivo desenvolvimento da organização da classe operária em partido; tendo em vista as experiências práticas, primeiro da revolução de fevereiro e depois, sobretudo, da Comuna de Paris, que pela primeira vez permitiu ao proletariado, durante dois meses, a posse do poder político, esse programa está agora envelhecido em alguns pontos. A Comuna, especialmente, demonstrou que ‘a classe operária não pode simplesmente se apoderar da máquina estatal já pronta e colocá-la em movimento para os seus próprios fins’.”(1)
E que diz essa passagem declarada envelhecida? Eis o que lemos na página 23 do Manifesto Comunista:
“O proletariado utilizará seu domínio político para arrancar pouco a pouco todo o capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, ou seja, do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar o mais rapidamente possível a massa das forças produtivas.
“Isso naturalmente só poderá ser realizado, no princípio, por uma intervenção despótica no direito de propriedade e nas relações burguesas de produção, isto é, por medidas que parecem economicamente insuficientes e insustentáveis mas que, no curso do movimento, ultrapassam a si mesmas e são inevitáveis como meios para revolucionar todo o modo de produção.
“Tais medidas, é claro, serão diferentes nos diferentes países.
“Contudo, nos países mais avançados, as seguintes medidas poderão geralmente ser aplicadas:
“1. Expropriação da propriedade fundiária e emprego da renda da terra nas despesas do Estado.
“2. Imposto fortemente progressivo.
“3. Abolição do direito de herança.
“4. Confisco da propriedade de todos os emigrados e rebeldes.
“5. Centralização do crédito nas mãos do Estado, por meio de um banco nacional com capital do Estado e monopólio exclusivo.
“6. Centralização dos meios de transporte nas mãos do Estado.
“7. Multiplicação das fábricas nacionais e dos instrumentos de produção; cultivo e melhoramento das terras segundo um plano comum.
“8. Trabalho obrigatório igual para todos; constituição de exércitos industriais, especialmente para a agricultura.
“9. Unificação dos serviços agrícolas e industriais; medidas tendentes a eliminar gradualmente as diferenças entre cidade e campo.
“10. Educação pública e gratuita de todas as crianças. Eliminação do trabalho das crianças nas fábricas em sua forma atual. Combinação da educação com a produção material, etc.”(2)
Essas são, como vocês vêem, exceto por alguns detalhes, as mesmas tarefas com que hoje imediatamente nos defrontamos: a execução, a realização do socialismo. Setenta anos de desenvolvimento capitalista separam o atual momento do tempo em que esse programa foi estabelecido; e a dialética histórica levou-nos de volta, hoje, à concepção que Marx e Engels haviam abandonado por considerá-la errada. Eles tinham então boas razões para considerá-la errada e abandoná-la. O desenvolvimento do capitalismo que entretanto ocorreu fez com que o erro de outrora hoje seja verdade, e hoje é tarefa imediata realizar o que Marx e Engels enfrentavam em 1848. Contudo, entre aquele ponto do desenvolvimento, o início, e a nossa concepção e tarefas atuais, existe todo o desenvolvimento, não apenas do capitalismo mas também do movimento proletário socialista e, em primeiro lugar, do movimento operário na Alemanha, país guia do proletariado moderno. Esse desenvolvimento ocorreu numa forma singular. Após as decepções da revolução de 1848, em que Marx e Engels tinham abandonado o ponto de vista segundo o qual o proletariado se encontrava na situação de poder imediata e diretamente, realizar o socialismo, nasceram em todos os países partidos socialistas, social-democratas que adotaram um ponto de vista totalmente diferente. Proclamou-se como tarefa imediata a luta quotidiana no plano econômico e político para, pouco a pouco, formar os exércitos do proletariado, que seriam chamados a realizar o socialismo, quando o desenvolvimento capitalista tivesse alcançado a maturidade. Essa reviravolta, essa base totalmente diferente sobre a qual o programa socialista foi estabelecido, adquiriu, sobretudo na Alemanha, uma forma bastante típica. Na Alemanha, até o colapso de 4 de agosto, predominava na social-democracia o Programa de Erfurt, no qual as chamadas tarefas mínimas urgentes ficavam em primeiro plano e o socialismo era transformado numa longínqua estrela brilhante, em objetivo final. Porém, mais importante do que aquilo que está escrito no programa é a maneira viva pela qual é compreendido; e a compreensão do programa era determinada por um documento importante para a história do nosso movimento operário, a saber, o prefácio que Friedrich Engels escreveu em 1895 para a Luta de Classes na França. Camaradas, não é apenas por interesse histórico que examino estas questões; pelo contrário, é uma questão bem atual e um dever histórico que nos incumbe, ao pormos nosso programa no terreno em que outrora Marx e Engels se encontravam. Em virtude das transformações entretanto introduzidas pelo desenvolvimento histórico, temos o dever de, clara e conscientemente, fazer uma revisão face à concepção predominante na social-democracia alemã até o colapso do 4 de agosto. É aqui que essa revisão deve ser oficialmente feita.
Camaradas, como entendeu Engels a questão, naquele famoso prefácio à Luta de Classes na França, de Marx, escrito em 1895, portanto já após a morte de Marx? Voltando a 1848, ele demonstrou, antes de mais nada, que a concepção segundo a qual a revolução seria iminente, envelhecera. Em seguida, prossegue na sua descrição:
“A história não nos deu razão, nem a nós, nem a todos que como nós pensavam. Ela demonstrou que o grau de desenvolvimento econômico no continente estava então ainda muito pouco maduro para permitir a eliminação da produção capitalista; demonstrou-o através da revolução econômica que, desde 1848, se estendeu a todo o continente, implantou a grande indústria na França, na Áustria, na Hungria, na Polônia e recentemente na Rússia, fazendo mesmo da Alemanha um país industrial de primeira classe — tudo isto em bases capitalistas ainda perfeitamente susceptíveis de expansão em 1848.”(3)
Expõe, em seguida, como a partir daquela época tudo mudou e aborda a questão das tarefas do partido na Alemanha:
“A guerra de 1870-71 e a denota da Comuna deslocaram provisoriamente, como Marx tinha predito, o centro de gravidade do movimento operário europeu da França para a Alemanha. A França precisou evidentemente de anos para se refazer da sangria de maio de 1871. Na Alemanha, em contrapartida, onde a indústria, favorecida pela bênção dos bilhões franceses, se desenvolvia verdadeiramente como numa estufa e sempre mais rapidamente, a social-democracia crescia de maneira bem mais rápida e constante. Graças à inteligência dos operários alemães na utilização do sufrágio universal introduzido em 1866, o espantoso crescimento do partido manifestou-se aos olhos do mundo inteiro com números indiscutíveis.”(4)
Segue-se a célebre enumeração, descrevendo nosso crescimento de uma eleição para o Reichstag a outra, até chegarmos aos milhões de votos, e Engels conclui:
“Graças a esta eficaz utilização do sufrágio universal, uma forma de luta do proletariado, inteiramente nova, foi posta em ação e continuou a desenvolver-se rapidamente. Descobriu-se que as instituições estatais, nas quais se organiza a dominação da burguesia, oferecem novas oportunidades para que a classe operária possa combater essas mesmas instituições estatais. Participou-se das eleições para certas Dietas, conselhos municipais, conselhos de notáveis, disputou-se à burguesia cada uma das suas posições nas quais uma boa parte do proletariado tinha algo a dizer. E assim, o governo e a burguesia chegaram a temer mais a ação legal que a ação ilegal do partido operário, seus êxitos nas eleições mais que os da rebelião.”(5)
E aqui Engels começa uma crítica detalhada da ilusão segundo a qual, nas modernas condições do capitalismo, o proletariado poderia obter qualquer coisa nas ruas, com a revolução. Na medida em que estamos em plena revolução, uma revolução de rua com tudo o que ela comporta, penso que já é tempo de polemizar com uma concepção que oficialmente até o último minuto era habitual na social-democracia e que é corresponsável pelo que passamos em 4 de agosto de 1914. (“Muito bem!”)
Não quero dizer com isso que Engels, com as suas declarações, compartilhe pessoalmente da culpa pela evolução que se produziu na Alemanha; digo apenas: aqui está um documento clássico que resume a concepção de que vivia a social-democracia alemã, ou melhor, que a matou. Aqui, camaradas, Engels expõe, com todo o conhecimento especializado de que dispunha no domínio da ciência militar, que no estado atual de desenvolvimento do militarismo, da indústria e das grandes cidades, era pura ilusão acreditar que o povo trabalhador pudesse fazer revoluções de rua e vencer. Esta refutação teve duas consequências: primeiro, a luta parlamentar foi considerada como a antítese da ação revolucionária direta do proletariado e quase como o único meio de luta de classes. Esta crítica teve como resultado o parlamentarismo puro e simples. Segundo, considerou-se, curiosamente, que a mais poderosa organização do Estado de classes, o militarismo, a massa dos proletários uniformizados, devia ser de antemão imune e inacessível a toda influência socialista. E quando o prefácio diz que seria insensato pensar que, no atual estado de desenvolvimento de exércitos gigantescos, o proletariado pudesse enfrentar soldados equipados com metralhadoras e com os mais recentes meios técnicos de combate, parte claramente do pressuposto de que todo soldado deve permanecer, de antemão e para sempre, um sustentáculo das classes dirigentes. Do ponto de vista da experiência atual e no homem que se encontrava à cabeça do nosso movimento, esse erro seria incompreensível se não se soubesse em que circunstâncias efetivas nasceu o documento histórico citado. Em consideração a nossos dois grandes mestres e sobretudo a Engels que, morto muito mais tarde, defendia também a honra e as opiniões de Marx, é preciso declarar que Engels, como se sabe, escreveu esse prefácio sob a pressão direta da fração parlamentar de então. Era a época em que na Alemanha – após o fim das leis antissocialistas no início dos anos noventa – uma forte corrente radical de esquerda se manifestava no interior do movimento operário alemão, a qual procurava preservar os camaradas da total absorção numa luta puramente parlamentar. Para derrotar os elementos radicais na teoria e submetê-los na prática, para que graças à autoridade dos nossos grandes mestres as massas deixassem de prestar-lhes atenção, Bebel(6) e camaradas (exemplo típico do que já era então a nossa situação: a fração parlamentar decidia, do ponto de vista intelectual e tático, sobre os destinos e tarefas do partido), Bebel e camaradas forçaram Engels, que vivia no estrangeiro e devia confiar nas suas afirmações, a redigir este prefácio, uma vez que, segundo eles, era absolutamente necessário salvar o movimento operário alemão dos desvios anarquistas. Desde então esta concepção dominou a conduta da social-democracia alemã até nossa bela experiência de 4 de agosto de 1914. Foi a proclamação do parlamentarismo puro e simples. Engels não chegou a presenciar os resultados, as consequências práticas da utilização do seu prefácio, da sua teoria. Tenho certeza de que quando se conhecem as obras de Marx e Engels, quando se conhece o espírito revolucionário vivo, legítimo, autêntico, que se manifesta em seus ensinamentos e em seus escritos, convencemo-nos de que Engels teria sido o primeiro a protestar contra os abusos resultantes do parlamentarismo puro e simples, contra essa corrupção, essa degradação do movimento operário, tal como ocorreu na Alemanha décadas antes do dia 4 de agosto – pois 4 de agosto não caiu do céu como se fosse uma viragem inesperada, mas foi uma consequência lógica do que vivemos, dia após dia, ano após ano (“Muito bem!”), Engels e Marx – se estivessem vivos –, teriam sido os primeiros a protestar com todas as forças contra isso, a frear brutalmente o veículo para que não caísse no pântano. Mas Engels morreu no mesmo ano em que escreveu seu prefácio. Perdemo-lo em 1895; desde então, infelizmente, a direção teórica passou das mãos de Engels às de um Kautsky, e assistimos ao seguinte fenômeno: todo protesto contra o parlamentarismo puro e simples, o protesto vindo da esquerda e cada congresso do partido, sustentado por um grupo maior ou menor de camaradas em luta encarniçada contra a corrupção, cujas ameaçadoras consequências deviam aparecer a todos, todos esses protestos foram taxados de anarquismo, anarco-socialismo ou no mínimo de antimarxismo. O marxismo oficial devia servir de cobertura para todas as hesitações, para todos os desvios em relação à verdadeira luta de classes revolucionárias, para todas as meias medidas que condenavam a social-democracia alemã, o movimento operário em geral, inclusive o movimento sindical, a estiolar nos quadros e sobre o solo da sociedade capitalista, sem que houvesse a menor aspiração a sacudir, a deslocar a sociedade.
Camaradas, hoje vivemos o momento em que podemos dizer, retomamos a Marx, retornamos à sua bandeira. Ao declaramos hoje no nosso programa: a tarefa imediata do proletariado não é nenhuma outra senão – resumida em poucas palavras – fazer do socialismo uma verdade e um fato e destruir radicalmente o capitalismo, pomo-nos no terreno em que Marx e Engels se encontravam em 1848 e cujos princípios nunca abandonaram. Vê-se agora o que é o verdadeiro marxismo e o que era esse sucedâneo de marxismo (“Muito bem!”) que, sob o nome de marxismo oficial, ocupou tanto espaço na social-democracia alemã. Vejam pelos representantes desse marxismo a que ponto ele hoje caiu: assessor e adjunto dos Ebert, David(7) e consortes. Vemos aí os representantes oficiais da doutrina que, durante dezenas de anos, se fez passar pelo marxismo verdadeiro, autêntico. Não, o marxismo não levava a isso, a fazer política contrarrevolucionária junto com os Scheidemann.(8) o verdadeiro marxismo combate igualmente aqueles que procuravam falsificá-lo; como uma toupeira, solapou os alicerces da sociedade capitalista, e fez com que hoje a melhor parte do proletariado alemão marchasse sob a nossa bandeira, sob a bandeira tempestuosa da revolução; e mesmo do outro lado, ali onde a contrarrevolução parece ainda dominar, temos partidários, futuros camaradas de luta.
Assim, camaradas, conduzidos pela marcha da dialética histórica e enriquecidos pela experiência do desenvolvimento capitalista dos últimos setenta anos, encontramo-nos, como já disse, no ponto em que se encontravam Marx e Engels em 1848, quando desfraldaram pela primeira vez a bandeira do socialismo internacional. Acreditava-se então, quando da revisão dos erros e ilusões de 1848, que o proletariado ainda tinha um longo caminho a percorrer até que o socialismo pudesse tomar-se realidade. Evidentemente, os teóricos sérios não trataram nunca de fixar uma data obrigatória e certa para o colapso do capitalismo; porém supunha-se vagamente que o caminho sena ainda muito longo, justamente o que exprime cada linha do prefácio escrito por Engels em 1895. Mas agora podemos fazer o balanço. Não foi um curtíssimo lapso de tempo em comparação com o desenvolvimento das antigas lutas de classe? Setenta anos de desenvolvimento do grande capitalismo bastaram para que pudéssemos pensar seriamente em eliminar o capitalismo da face da terra. E mais: não somente somos hoje capazes de resolver esta tarefa, não somente é nosso dever para com o proletariado, como a sua solução constitui hoje a única salvação para a sobrevivência da sociedade humana. (Calorosa aprovação.)
Pois esta guerra, camaradas, deixou algo mais da sociedade burguesa do que um enorme monte de ruínas? Formalmente, o conjunto dos meios de produção e mesmo numerosos instrumentos de poder, quase todos os instrumentos decisivos do poder, encontram-se ainda nas mãos das classes dominantes: não devemos enganar-nos a esse respeito. Mas o que elas podem fazer com isso, fora tentativas convulsivas de restabelecer a exploração com um banho de sangue, não passa de anarquia. Elas foram tão longe que hoje o dilema enfrentado pela humanidade é: queda na anarquia ou salvação pelo socialismo. Os resultados da guerra mundial põem as classes burguesas na impossibilidade de encontrar uma saída no terreno da sua dominação de classe e do capitalismo. E é assim que podemos verificar a verdade que precisamente Marx e Engels, pela primeira vez, formularam num grande documento, no Manifesto Comunista: o socialismo tomar-se-á uma necessidade histórica. Essa verdade, nós a vivemos hoje no mais estrito sentido da palavra. O socialismo tornou-se uma necessidade, não apenas porque o proletariado não está mais disposto a viver nas condições materiais oferecidas pelas classes capitalistas, mas também porque estamos todos ameaçados de desaparecer se o proletariado não cumprir seu dever de classe, realizando o socialismo. (Calorosa aprovação)
Camaradas, esta é pois a base geral sobre a qual foi elaborado o programa que hoje adotamos oficialmente e cujo projeto haviam conhecido na brochura O que quer a Liga Spartakus? Ele encontra-se em oposição consciente ao ponto de vista do programa de Erfurt, em oposição consciente à separação entre reivindicações imediatas da luta política e econômica, chamadas de reivindicações mínimas, e o objetivo final socialista, como programa máximo. Em oposição consciente a isso, liquidamos hoje os resultados dos últimos setenta anos de desenvolvimento e sobretudo o resultado imediato da guerra, dizendo: para nós, agora, não existe programa mínimo nem programa máximo; o socialismo é uma única e mesma coisa; isto é o mínimo que temos de realizar hoje. (“Muito bem!”)
Não me estenderei aqui no que diz respeito às medidas detalhadas que propusemos no nosso projeto de programa, pois vocês têm a possibilidade de tomar posição sobre cada uma delas, e comentá-las aqui detalhadamente levar-nos-ia muito longe. Considero como minha tarefa assimilar e formular apenas os grandes traços gerais que distinguem a nossa tomada de posição no programa daquela assim chamada social-democracia alemã oficial, em vigor até o presente. Em contrapartida, considero mais importante e mais urgente entendermo-nos sobre a maneira de avaliar as circunstâncias concretas, a maneira de configurar as tarefas táticas, as palavras de ordem práticas que decorrem da situação política, do decurso da revolução até o presente e das linhas de força previsíveis do seu desenvolvimento futuro. Examinaremos pois a situação política de acordo com a concepção que tentei caracterizar, segundo a qual a realização do socialismo constitui a tarefa imediata, cuja luz deve guiar todas as medidas, todas as tomadas de posição da nossa parte.
Camaradas, creio poder dizê-lo com orgulho, nosso Congresso é o congresso constitutivo do único partido socialista revolucionário do proletariado alemão; este congresso coincide, por acaso, ou melhor, para falar com precisão, não por acaso, com uma viragem no desenvolvimento da própria revolução alemã. Pode-se dizer que com os acontecimentos dos últimos dias encerrou-se a fase inicial da revolução alemã, que entramos agora num segundo estágio, mais avançado, do desenvolvimento; é dever de todos nós e, ao mesmo tempo, fonte de um melhor e mais profundo conhecimento para o futuro, fazer nossa autocrítica, fazer um exame crítico aprofundado do que realizamos, do que criamos e do que negligenciamos; isso nos permitirá adquirir meios para o nosso procedimento futuro. Lancemos um olhar perscrutador sobre a primeira fase da revolução que acabou de se encerrar.
Seu ponto de partida foi o 9 de novembro. O 9 de novembro foi uma revolução cheia de insuficiências e fraquezas. Não é de admirar. Esta revolução chegou após quatro anos de guerra, após quatro anos no decorrer dos quais, graças à educação da social-democracia e dos sindicatos livres, o proletariado alemão revelou uma dose de infâmia e de renegação de suas tarefas socialistas sem igual em nenhum outro país. Se nos pusermos no terreno do desenvolvimento histórico – e é justamente o que fazemos como marxistas e socialistas –, não se pode esperar ver surgir de repente, em 9 de novembro de 1918, uma revolução grandiosa, com consciência de classe e dos fins a atingir, numa Alemanha que ofereceu a terrível imagem do dia 4 de agosto e dos quatro anos que se seguiram; o que o 9 de novembro nos fez viver foi muito mais o colapso do imperialismo existente que a vitória de um princípio novo (Aprovação.) Simplesmente havia chegado o momento em que o imperialismo, colosso de pés de barro, apodrecido por dentro, tinha que desabar, e o que se seguiu foi um movimento mais ou menos caótico, sem plano, pouquíssimo consciente, no qual o único vínculo unificador, o único princípio constante, libertador, era resumido na palavra de ordem: formação dos conselhos de operários e de soldados. Era a palavra-chave desta revolução que lhe conferiu imediatamente o caráter especial de revolução socialista proletária – apesar das insuficiências e fraquezas do primeiro momento; e quando vierem com calunias contra os bolcheviques russos, nunca deveremos esquecer de responder: onde aprenderam vocês o abc da atual revolução? Com os russos, com os conselhos de operários e de soldados (Aprovação.); e aquela gentinha que hoje, à cabeça do “governo socialista”, considera como sua função, de mãos dadas com o imperialismo inglês, assassinar traiçoeiramente os bolcheviques russos, apoia-se formalmente nos conselhos de operários e de soldados e é obrigada a reconhecer que foi a revolução russa e emitir as primeiras palavras de ordem da revolução mundial. Podemos dizer com segurança, e isso resulta espontaneamente de toda a situação: qualquer que seja o país, após a Alemanha, em que a revolução proletária exploda, seu primeiro gesto será a formação de conselhos de operários e de soldados. (“Muito bem!”)
E justamente nisso que consiste o vínculo que unifica internacionalmente a nossa ação, é a palavra-chave que separa fundamentalmente a nossa revolução de todas as revoluções burguesas anteriores; é bem característico das contradições dialéticas em que esta revolução se move, alias como todas as revoluções, que em 9 de novembro, quando deu seu primeiro grito, seu grito de nascimento por assim dizer ela tenha encontrado a fórmula que nos conduzirá ao socialismo; conselhos de operários e de soldados; uma fórmula que agrupou todo mundo; a revolução encontrou instintivamente essa fórmula, apesar de a 9 de novembro estar situada muito aquém dela; em virtude das insuficiências, das fraquezas, por falta de iniciativa pessoal e de clareza sobre as tarefas a realizar, ela deixou escapar, somente dois dias após a revolução, a metade dos instrumentos de poder que havia conquistado em 9 de novembro. Isso mostra, por um lado, que a revolução atual está submetida à lei todo poderosa da necessidade histórica, o que nos garante que alcançaremos nosso objetivo passo a passo, apesar de todas as dificuldades, complicações e fraquezas pessoais; mas, por outro lado, ao confrontarmos essa palavra de ordem clara com as insuficiências da prática à qual estava ligada, é preciso dizer que esses eram justamente os primeiros passos da revolução; ela terá que fazer um esforço poderoso e percorrer um longo caminho para crescer e realizar plenamente as suas primeiras palavras de ordem.
Camaradas, a primeira fase, que vai de 9 de novembro até estes últimos dias, é caracterizada por ilusões de todos os lados. A primeira ilusão do proletariado e dos soldados que fizeram a revolução foi a da unidade sob a bandeira do “socialismo”. Nada pode caracterizar melhor as fraquezas internas da revolução de 9 de novembro do que o seu primeiro resultado: elementos que, duas horas antes da explosão da revolução, estimavam ter por função persegui-la (“Muito bem!”), tomá-la impossível, chegaram à cabeça do movimento, os Ebert, Scheidemann e Haase!(9) A ideia da união das diferentes correntes socialistas no jubilo geral da unidade era a divisa da revolução de 9 de novembro – uma ilusão que devia vingar-se de forma sangrenta e com a qual deixamos de viver e de sonhar só nos últimos dias; mesma ilusão da parte dos Ebert-Scheidemann e mesmo dos burgueses – de todos os lados. Além disso, uma ilusão da burguesia ao fim desse estágio: ela esperava, na realidade, manter as massas com rédea curta e reprimir a revolução socialista graças à combinação Ebert-Haase, graças ao “governo socialista”, e uma ilusão do governo Ebert-Scheidemann, que esperava poder deter a luta de classes socialista das massas operárias com a ajuda das massas de soldados do front. Essas eram as diversas ilusões que explicam igualmente os acontecimentos dos últimos tempos. Todas as ilusões desfizeram-se em nada. Viu-se que a aliança de Haase com Ebert-Scheidemann sob o emblema do “socialismo” não passava, na realidade, de uma folha de parreira sobre uma política puramente contrarrevolucionária; e como em todas as revoluções, pudemos nos curar dessa ilusão. Existe um método revolucionário particular para curar o povo das suas ilusões, mas a cura é paga, infelizmente, com o sangue do povo. Nesta revolução exatamente como em todas as anteriores. O sangue das vítimas na Chausseestrasse em 6 de dezembro,(10) o sangue dos marinheiros assassinados em 24 de dezembro(11) marcaram a grande massa com o selo deste saber, desta verdade: o que vocês juntaram como se fosse um governo socialista, nada mais é que um governo da contrarrevolução burguesa; quem continua a tolerar esse estado de coisas trabalha contra o proletariado e contra o socialismo. (“Muito bem!”)
Mas, camaradas, também se desfez a ilusão dos senhores Ebert-Scheidemann que esperavam ser capazes de subjugar duradouramente o proletariado com a ajuda dos soldados do front. Com efeito, qual foi o resultado de 6 e 24 de dezembro? Todos pudemos perceber o profundo desencantamento das massas de soldados e o início de uma tomada de posição crítica em relação a esses mesmos senhores que queriam utilizá-los como bucha de canhão contra o proletariado socialista. Pois a lei do desenvolvimento objetivo e necessário da revolução socialista quer também que as diferentes tropas do movimento operário sejam levadas, pouco a pouco, pela sua própria amarga experiência, a saber qual é o bom caminho da revolução. Fez-se vir para Berlim massas novas de soldados que deviam servir como bucha de canhão para reprimir qualquer movimento do proletariado socialista, e assistimos ao seguinte: várias casernas pedindo panfletos da Liga Spartakus. Camaradas, é o fim da primeira fase. As esperanças dos Ebert-Scheidemann de dominarem o proletariado com a ajuda dos soldados retrógrados já estão em grande parte abaladas. O que os espera num futuro próximo é verem propagar-se, mesmo nas casernas, uma concepção revolucionária cada vez mais clara, verem crescer assim o exército do proletariado em luta e enfraquecer-se o campo da contrarrevolução. Mas resulta daí que mais alguém precisava perder suas ilusões: a burguesia, a classe dirigente. Se vocês lerem os jornais dos últimos dias, após os eventos de 24 de dezembro, constatarão um som nítido, claro de decepção e de indignação: os servos, lá em cima, provaram ser inúteis. (“Muito bem!”) Esperava-se que Ebert e Scheidemann se mostrassem os homens fortes, capazes de domar a fera. E que fizeram? Organizaram alguns putschs insuficientes dos quais a hidra da revolução, de cabeça erguida, saiu ainda mais resoluta. Portanto, desilusão recíproca de todos os lados! O proletariado perdeu toda ilusão sobre a aliança Ebert-Scheidemann-Haase enquanto governo “socialista”. Ebert-Scheidemann perderam a ilusão de poder subjugar por muito tempo os proletários de macacão com a ajuda do proletariado de uniforme de soldado; e a burguesia perdeu a ilusão de poder enganar, sobre os seus objetivos, toda a revolução socialista na Alemanha, graças a Ebert, Scheidemann e Haase. Tudo não passa de uma conta negativa, farrapos visíveis de ilusões perdidas. Mas justamente só terem ficado esses miseráveis farrapos após a primeira fase da revolução constitui para o proletariado o maior dos ganhos; pois não há nada mais nocivo à revolução que as ilusões, nada mais útil que a verdade franca e clara. Posso referir-me aqui à opinião de um clássico do espírito alemão, que não era nenhum revolucionário do proletariado, mas um revolucionário intelectual da burguesia: falo de Lessing que, num de seus últimos escritos como bibliotecário em Wolfenbüttel, escreveu as seguintes palavras, no meu entender muito interessantes e simpáticas:
“Não sei se é um dever sacrificar a felicidade e a vida pela verdade... Mas sei que é um dever, quando se quer ensinar a verdade, ensiná-la toda, ou então de jeito nenhum; ensiná-la claramente e sem rodeios, sem mistérios, sem reservas, sem desconfiar da sua força e da sua utilidade... Pois quanto mais grosseiro o erro, tanto mais curto e direto o caminho que conduz à verdade; em contrapartida, o erro refinado pode manter-nos eternamente afastados da verdade, tão difícil nos é reconhecê-lo como erro... Aquele que só pensa em vender a verdade sob toda espécie de máscaras e artifícios bem poderia ser seu rufião, nunca seu amante.”
Camaradas, os senhores Haase, Dittmann,(12) etc. tentaram vender a revolução, a mercadoria socialista sob toda espécie de máscaras e artifícios; revelaram-se os rufiões da contrarrevolução. Hoje estamos livres dessas ambiguidades, a mercadoria está perante a massa do povo alemão sob a forma brutal, atarracada dos senhores Ebert e Scheidemann. Hoje, nem mesmo o mais idiota pode enganar-se: é a contrarrevolução em todo o seu esplendor.
Quais são as perspectivas futuras do desenvolvimento após termos passado a primeira fase? Não se trata, evidentemente, de profetizar, mas de tirar as consequências lógicas do que vivemos até agora e de deduzir daí os caminhos previsíveis do desenvolvimento próximo para, assim, orientar nossa tática, nosso método de luta. Camaradas, em que direção continua o caminho? Vocês têm sobre isso um certo indício, de uma cor pura e inalterada, nas últimas declarações do novo governo Ebert-Scheidemann. Em que direção pode mover-se o curso do “governo socialista” depois que todas as ilusões, como mostrei, desapareceram? Este governo perde, a cada dia, um pouco mais do seu apoio nas grandes massas do proletariado; atrás dele permanecem apenas, fora a pequena burguesia, restos, pobres restos dos proletários, mas ainda não está muito claro por quanto tempo ficarão atrás de Ebert-Scheidemann. Perderão cada vez mais o apoio das massas de soldados, pois os soldados passaram para o caminho da crítica, da autoconsciência; é certo que este processo caminha lentamente, mas não pode parar antes da completa tomada de consciência socialista. Perderam o crédito perante a burguesia por não se terem mostrado suficientemente fortes. Em que direção portanto pode continuar o seu caminho? Acabarão completamente e bem rápido com a comédia da política socialista; se vocês lerem o novo programa desses senhores, verão que navegam a todo vapor para a segunda fase, a da contrarrevolução aberta, e poderia mesmo dizer, para a restauração das condições precedentes, anteriores à revolução. Qual é o programa do novo governo? A eleição de um presidente que ocupará uma posição intermediária entre o rei da Inglaterra e o presidente da América (“Muito bem!”), quase um rei Ebert; e segundo, o restabelecimento do Conselho federal (Bundesrat). Vocês puderam ler hoje as reivindicações particulares dos governos da Alemanha do sul que enfatizam o caráter federativo do império alemão.(13) O restabelecimento do bom velho Conselho Federal e, claro, do seu apêndice, o Reichstag alemão, é apenas uma questão de semanas. Camaradas, os Ebert-Scheidemann passam assim para a linha de restauração pura e simples das condições anteriores a 9 de novembro. Mas com isso passaram para um plano inclinado e encontrar-se-ão, membros quebrados, estendidos no fundo do abismo. Pois o restabelecimento das condições anteriores a 9 de novembro já fora ultrapassado em 9 de novembro, e hoje a Alemanha está milhas distante desta possibilidade. Para conservar o apoio da única classe, cujos verdadeiros interesses defende, a burguesia – apoio que os últimos acontecimentos afetaram vivamente –, o governo ver-se-á forçado a exercer uma política contrarrevolucionária cada vez mais violenta. As reivindicações dos estados do sul da Alemanha, publicadas hoje pelos jornais de Berlim, exprimem claramente o desejo de ver, como é dito, estabelecer-se uma segurança reforçada do império alemão, isto é, em linguagem clara, o estado de sítio contra os “anarquistas”, “putschistas”, “bolcheviques”, portanto, contra os elementos socialistas. As circunstâncias obrigarão Ebert- Scheidemann a recorrer à ditadura, com ou sem estado de sítio. Mas resulta disso que justamente o desenvolvimento produzido até hoje, a lógica dos próprios acontecimentos e a violência que pesa sobre os Ebert-Scheidemann levar-nos-ão a viver, na segunda fase da revolução, um conflito bem mais agudo, lutas de classes bem mais encarniçadas (“Muito bem!”), o que não era anteriormente o caso; um conflito bem mais agudo, não somente porque as fases políticas que enumerei até agora levam à retomada da luta entre revolução e contrarrevolução, corpo a corpo, olhos nos olhos, sem ilusões, mas também porque uma nova chama, um novo incêndio, vindo das profundezas, propaga-se cada vez mais para o conjunto: as lutas econômicas.
Camaradas, é bem característico que o primeiro período da revolução que vai, pode-se dizer, até 1º de dezembro, e que descrevi, tenha sido ainda uma revolução exclusivamente política – do que devemos tomar plenamente consciência; e nisso reside o primitivismo, a insuficiência, as meias medidas e a inconsciência dessa revolução, Era o primeiro estágio de uma reviravolta cujas tarefas principais situam-se no campo econômico: transformação radical das relações econômicas. Era ingênua, inconsciente como uma criança que tateia sem saber aonde vai, e tinha ainda, como disse, um caráter puramente político. Só nas últimas semanas é que as greves, de forma inteiramente espontânea, começaram a fazer-se notar. Declaremo-lo desde já: residem justamente na natureza desta revolução que as greves cresçam necessariamente cada vez mais, que se tomem o centro, o essencial da revolução. (“Muito bem!”) Ao ser uma revolução econômica toma-se uma revolução socialista. Mas a luta pelo socialismo só pode ser levada a cabo pelas massas, num combate corpo a corpo com o capitalismo, em cada empresa, opondo cada operário a seu patrão. Só assim será uma revolução socialista.
Certamente, por falta de reflexão, tinha-se uma outra ideia da marcha das coisas. Pensava-se que bastava derrubar o antigo governo e substituí-lo por um governo socialista; publicar-se-iam então decretos para instaurar o socialismo. Mais uma vez isso não passava de ilusão. O socialismo não é feito, não pode ser feito por decretos, nem mesmo de um governo socialista, por mais perfeito que seja. O socialismo deve ser feito pelas massas, pelo proletário. E onde estão presos aos grilhões do capitalismo que os grilhões devem ser rompidos. Somente isto é socialismo, somente assim o socialismo pode ser feito.
E qual é a forma exterior da luta pelo socialismo? É a greve, e por isso vimos a fase econômica do desenvolvimento avançar para o primeiro plano, agora, no segundo momento da revolução. Gostaria de enfatizar aqui o que podemos dizer com orgulho e que ninguém contestará: nós, a Liga Spartakus, o Partido Comunista Alemão, somos os únicos em toda a Alemanha a estar ao lado dos trabalhadores em greve e em luta. (“Muito bem!”) Vocês leram e viram em todas as ocasiões como o Partido Independente se comportou em relação às greves. Não havia absolutamente nenhuma diferença entre a posição do Vorwärts e a da Freiheit.(14) Foi dito: vocês precisam ser laboriosos, socialismo significa trabalhar muito. E diz-se isso enquanto o capital ainda tem as rédeas na mão! Não é assim que se faz socialismo, mas sim combatendo o capitalismo com toda a energia; todos defendem as exigências do capitalismo, desde os piores reacionários até o Partido Independente, até a Freiheit, exceto apenas nosso Partido Comunista. Por isso é dito, com esta exposição, que todos aqueles que, sem exceção, não se situam no nosso terreno comunista revolucionário combatem as greves de maneira mais violenta.
Daí resulta o seguinte: não somente as greves não deixarão de estender-se na próxima fase da revolução, reprimindo as questões puramente políticas. Vocês verão que ocorrerá, na luta econômica, um enorme agravamento da situação. Pois a revolução chega assim ao ponto em que a burguesia não entende mais a brincadeira. A burguesia pode permitir-se mistificações no plano político, onde uma mascarada ainda é possível, onde pessoas como Ebert e Scheidemann podem ainda apresentar-se sob uma etiqueta socialista, mas não onde aparece o lucro. Ela porá então o governo Ebert-Scheidemann perante a seguinte alternativa: acabar com as greves, suprimir a ameaça de estrangulamento que o movimento grevista faz pesar sobre ela, ou os senhores Ebert e Scheidemann serão declarados fora do jogo. Penso também que as medidas políticas tomadas por eles bastarão para pô-los em breve fora do jogo. Ebert e Scheidemann sofrem particularmente por não terem encontrado grande confiança por parte da burguesia. A burguesia refletirá, antes de cobrir com o manto de arminho a grosseira figura de parvenu de Ebert. Se chegarmos a isso, dir-se-á que, no final das contas, não basta ter sangue nas mãos, mas que é preciso ter sangue azul nas veias (“Muito bem!”); se chegarmos a isso, dir-se-á: se queremos um rei, não precisamos de nenhum arrivista que nem sabe comportar-se como rei. (Risos.)
Assim, camaradas, os senhores Ebert e Scheidemann estimulam a expansão de um movimento contrarrevolucionário. Mas assim como eles não extinguirão as labaredas da luta econômica de classe, que se elevam, seus esforços também não satisfarão a burguesia. Ou eles afundarão, para ceder o lugar a uma tentativa da contrarrevolução que se concentra em tomo do senhor Groener(15) para uma luta desesperada, ou para estabelecer uma ditadura militar declarada sob Hindenburg, ou eles inclinar-se-ão perante outras forças contrarrevolucionárias.
Não se pode dizer nada preciso, não se podem fazer declarações positivas sobre o que acontecerá. Mas pouco importam as formas exteriores, o momento em que ocorrerá isto ou aquilo; bastam-nos as grandes linhas do desenvolvimento futuro, e eis onde elas nos conduzem: após a primeira fase da revolução, a da luta sobretudo política, vem uma fase da luta reforçada, intensificada, essencialmente econômica, e ao fim de um lapso de tempo mais ou menos longo, o governo Ebert-Scheidemann deve desaparecer no Orco.
É igualmente difícil prever o que se tomará a Assembleia Nacional na segunda fase do desenvolvimento. Se ela se constituir, é possível que se tome uma nova escola para a educação da classe operária, mas também não está excluído que não haja nenhuma Assembleia Nacional; nada se pode prever. Quero apenas acrescentar, entre parenteses, para que compreendam a partir de que ponto de vista defendíamos ontem a nossa posição: recusávamos apenas situar a nossa tática sobre uma única alternativa. Não quero recomeçar as discussões, mas apenas dizer isto, para que nenhum dentre vocês, que ouvisse distraidamente, tivesse a ideia: Ah, eis uma nova canção! Encontramo-nos todos exatamente sobre o mesmo terreno que ontem. Não queremos fazer depender a nossa tática em relação à Assembleia Nacional de uma possibilidade, provável mas não necessária, de ver a Assembleia Nacional ir pelos ares; queremos fundá-la sobre todas as eventualidades, inclusive a da utilização revolucionária da Assembleia Nacional, caso ela se constitua. Mas quer se constitua, quer não, é indiferente; em todo caso, a revolução só pode ganhar.
E o que restará ao falido governo Ebert-Scheidemann ou a qualquer outro pretenso governo social-democrata no poder? Eu disse que a massa do proletariado já lhes escapou das mãos, que igualmente os soldados deixaram de ser utilizáveis como bucha de canhão contrarrevolucionária. O que resta pois a esses pobres coitados para salvar a sua situação? Resta-lhes ainda uma chance; e se vocês leram hoje as notícias, camaradas, verão onde estão as últimas reservas que a contrarrevolução alemã enviará contra nós, se for preciso bater com força. Vocês todos leram que em Riga as tropas alemãs, de braços dados com os ingleses, marcham já contra os bolcheviques russos. Camaradas, tenho em mãos documentos que nos permitem ter uma visão de conjunto sobre o que se passa atualmente em Riga. A coisa toda provém do alto comando do 8º Exército, de comum acordo com o senhor August Winning,(16) social-democrata alemão e dirigente sindical. As coisas sempre foram apresentadas como se os pobres Ebert e Scheidemann fossem vítimas da Entente. Mas já há semanas, desde o início da revolução, a tática do Vorwärts consistia em fazer crer que a Entente desejava sinceramente sufocar a revolução na Rússia, e foi assim que a própria Entente teve esta ideia. Constatamos aqui, com o apoio de documentos, como isso foi feito às custas do proletariado russo e da revolução alemã. Num telegrama de 26 de dezembro, o tenente-coronel Buerkner, chefe do Estado-Maior do 8º Exército, dava a conhecer as negociações que levaram ao acordo de Riga. O telegrama em questão diz:
“Em 23.12 ocorreu, a bordo do navio inglês Princess Margaret, conversa entre o delegado plenipotenciário do Reich, Winning, e de representante do governo inglês, Monsanquet, outrora cônsul-geral em Riga, para o qual também foi convocado comandante alemão ou seu representante. Fui designado para participar. Objetivo da conversa: aplicação das condições de armistício. Decorrer da conversa: Inglês: navios estacionados aqui devem vigiar aplicação das condições. Em razão das condições de armistício será exigido o seguinte:
‘1. Que os alemães mantenham nesta zona uma força de combate suficiente para manter os bolcheviques em xeque e não lhes permitir avançar além de suas posições atuais.’
Em seguida:
‘3. Uma exposição das presentes disposições para as tropas tanto alemãs quanto letãs que combatem os bolcheviques, deve ser enviada ao Estado-maior britânico para que o decano dos oficiais de marinha tome conhecimento dela. Todas as disposições futuras concernentes às tropas que devem combater os bolcheviques serão comunicadas por esse mesmo oficial.’
‘4. Uma força militar suficiente deve ser mantida armada nos seguintes pontos, para evitar sua ocupação pelos bolcheviques ou seu avanço sobre uma linha geral ligando os seguintes lugares: Walk, Wolmar, Wenden, Friedrichstadt, Pensk, Mitau.’
‘5. A via-férrea entre Riga e Libau deve ser assegurada contra ataques bolcheviques; todas as provisões e o correio britânico que utilizam este trecho devem ter preferência’.”
Segue-se uma série de reivindicações. E eis a resposta do senhor Winning, plenipotenciário do Reich alemão:
“Não é certamente habitual querer coagir um governo a ocupar um Estado estrangeiro, mas neste caso preciso é o nosso mais caro desejo”, declara o senhor Winning, o dirigente sindical alemão!, “pois trata-se de proteger o sangue alemão” – os barões bálticos – “e sentimo-nos também moralmente obrigados a ajudar um país que libertamos do contexto estatal anterior. Mas nossos esforços foram dificultados, primeiro pelo estado das tropas submetidas à influência do efeito das condições de armistício: elas não querem mais combater mas voltar para casa, sendo compostas, além disso, de velhos inválidos de guerra; segundo, pela atitude dos governos daqui” – trata-se dos governos letões – “que apresentam os alemães como seus opressores. Esforçamo-nos para criar formações voluntárias e combativas, o que, em parte, já foi conseguido.”
É contrarrevolução o que se faz aqui. Vocês foram informados, há algum tempo, sobre a formação da “Divisão de Ferro”, destinada expressamente a lutar contra os bolcheviques nos países bálticos.(17) Não era clara a posição do governo Ebert-Scheidemann a este respeito. Vocês sabem agora que foi este mesmo governo que propôs isso.
Camaradas, ainda uma pequena observação sobre Winning. Podemos tranquilamente dizer que os dirigentes sindicais alemães – não é nenhum acaso que um dirigente sindical preste tais serviços políticos – , que os dirigentes sindicais alemães e os social-democratas alemães são os maiores e mais infames patifes que o mundo jamais conheceu. (Aplausos entusiásticos.) Sabem vocês onde deveria estar essa gente, Winning, Ebert, Scheidemann? Segundo o código penal alemão, que eles mesmos declararam plenamente válido e segundo o qual fazem aplicar a justiça, o lugar dessa gente é nos trabalhos forçados! (Gritos entusiásticos e aplausos.) Pois, de acordo com o código penal alemão, é punido com os trabalhos forçados quem procura recrutar soldados alemães a serviço do estrangeiro. E podemos dizer tranquilamente que temos hoje à cabeça do “governo socialista” não apenas pessoas que são os Judas do movimento socialista, da revolução proletária, mas também forçados que não pertencem a uma sociedade decente. (Aprovação entusiástica.)
Concluindo minha exposição, vou ler, em relação com este ponto, uma resolução que espero ver adotar unanimemente, para podermos enfrentar com o peso necessário essa gente que hoje dirige os destinos da Alemanha.
Camaradas, para retomar o fio da minha exposição: é claro que todas essas maquinações, a formação das divisões de ferro e, sobretudo, o mencionado acordo com o imperialismo alemão nada mais significam que as últimas reservas destinadas a sufocar o movimento socialista alemão; mas a questão crucial, a questão que se relaciona com as perspectivas de paz, está estreitamente ligada a isso. Que vemos nós em todos esses arranjos senão a tentativa de reatiçar a guerra? Enquanto na Alemanha esses patifes representam a comédia, fingem não ter mãos a medir para instaurar a paz e pretendem sermos nós os desmancha-prazeres, as pessoas que suscitam o descontentamento da Entente e que protelam a paz, preparam-se para reatiçar a guerra com suas próprias mãos, a guerra no Leste, à qual se seguirá rapidamente a guerra na Alemanha. Também aqui, é a situação que nos leva a entrar num período de conflitos violentos. Junto com o socialismo e com os interesses da revolução, teremos que defender também os interesses da paz mundial. Isto confirma justamente a tática que nós, spartakistas, sempre fomos os únicos a defender, em qualquer oportunidade, durante os quatro anos da guerra. Paz significa revolução mundial do proletariado! Não há nenhum outro meio para instaurar e garantir realmente a paz, senão a vitória do proletariado socialista. (Aprovação calorosa.)
Camaradas, que resulta disso para nossa linha tática geral na situação em que nos encontraremos em breve? A primeira consequência a tirar é certamente a esperança de ver cair o governo Ebert-Scheidemann, que seria substituído por um governo declaradamente revolucionário, socialista e proletário. Contudo, gostaria de chamar-lhes a atenção, não para o alto, mas para baixo. Não podemos continuar a alimentar, a repetir a ilusão do primeiro período da revolução, do 9 de novembro, como se bastasse, para fazer a revolução socialista, derrubar o governo capitalista, substituindo-o por outro. Não se pode conduzir a revolução socialista à vitória, a não ser que se proceda da maneira inversa: minando, passo a passo, o governo Ebert-Scheidemann por uma luta de massa, social e revolucionária, do proletariado; gostaria de lembrar-lhes aqui uma série de insuficiências da revolução alemã, que não foram superadas com a primeira fase e que mostram claramente que, infelizmente, ainda não chegamos ao ponto de garantir a vitória do socialismo derrubando o governo. Tentei demonstrar-lhes que a revolução de 9 de novembro foi sobretudo uma revolução política, quando precisa tornar-se sobretudo econômica. Mas foi também apenas uma revolução urbana, o campo não foi praticamente tocado. Seria loucura realizar o socialismo sem a agricultura. Do ponto de vista da economia socialista, não se pode de maneira nenhuma reestruturar a indústria sem amalgamá-la imediatamente a uma agricultura reorganizada segundo os princípios socialistas. A ideia mais importante da ordem econômica socialista consiste em suprimir a oposição e a separação entre a cidade e o campo. Se adotarmos um ponto de vista socialista, esta separação, esta contradição, esta oposição (sic) constitui um fenômeno puramente capitalista que precisa ser rapidamente suprimido. Se quisermos seriamente uma reestruturação socialista, vocês precisam prestar atenção, tanto ao campo quanto à cidade, e, neste ponto, infelizmente, não nos encontramos sequer no começo do começo. Agora precisamos trabalhar seriamente nisso, não apenas porque não podemos socializar sem a agricultura, mas também porque, se tivermos contado as últimas reservas da contrarrevolução contra nós e nossos esforços, há ainda uma reserva importante que não contamos, o campesinato. Justamente por não ter sido tocado até agora, permanece uma reserva para a burguesia contrarrevolucionária. E a primeira coisa que fará, quando a chama das greves socialistas lhes chegar aos calcanhares, será mobilizar o campesinato, os partidários fanáticos da propriedade privada. Contra este ameaçador poder contrarrevolucionário não há outro meio senão levar a luta de classes ao campo, senão mobilizar o proletariado sem terra e o pequeno camponês contra o campesinato. (“Bravo!” e aplausos)
Pode-se concluir daí o que nos resta fazer para garantir os pressupostos do sucesso da revolução e, por isso, gostaria de resumir assim nossas próximas tarefas: precisamos sobretudo, no futuro, estender em todas as direções o sistema dos conselhos de operários e de soldados, mas principalmente o sistema dos conselhos de operários. O que fizemos em 9 de novembro é apenas um débil começo, e não só isso. Na primeira fase da revolução perdemos mesmo, novamente, grandes instrumentos de poder. Vocês sabem que a contrarrevolução procedeu a uma desmontagem contínua do sistema de conselhos de operários e de soldados. No Hesse, os conselhos de operários e de soldados foram completamente suprimidos pelo governo contrarrevolucionário; em outros lugares, os instrumentos de poder são-lhes arrancados das mãos. Por isso não devemos apenas estender o sistema de conselhos de operários e de soldados, mas também incorporar os operários agrícolas e os pequenos camponeses a esse sistema. Precisamos tomar o poder, precisamos pôr assim a questão da tomada do poder o que faz, o que pode fazer, o que deve fazer cada conselho de operários e de soldados em toda a Alemanha? (“Bravo!”) É aí que reside o poder, devemos solapar o Estado burguês a partir da base, não separando mais por todo lado os poderes públicos, a legislação e a administração, mas unindo-as, pondo-as nas mãos dos conselhos de operários e de soldados.
Camaradas, eis um imenso campo a lavrar. Devemos fazer os preparativos de baixo para cima, devemos dar aos conselhos de operários e de soldados tal poder que, quando o governo Ebert-Scheidemann ou outro parecido for derrubado, isso será apenas o ato final. Assim, a conquista do poder não deve ser feita de uma vez, mas ser progressiva: introduzir-nos-emos no Estado burguês até ocuparmos todas as posições, que defenderemos com unhas e dentes. E a luta econômica, na minha opinião e na dos meus amigos mais próximos no partido, deve ser igualmente conduzida pelos conselhos de operários. São também os conselhos de operários que devem dirigir os conflitos econômicos e fazer-lhes tomar vias sempre mais largas. Os conselhos de operários devem ter todo o poder no Estado. É nesta direção que devemos trabalhar nos próximos tempos; se assumirmos esta tarefa, resulta daí que devemos contar com uma colossal exacerbação da luta nos próximos tempos. Pois trata-se de lutar passo a passo, corpo a corpo, em cada Estado, em cada cidade, em cada aldeia, em cada comuna, a fim de transferir para os conselhos de operários e de soldados todos os instrumentos do poder que será preciso arrancar, pedaço a pedaço, à burguesia.
Para isso, é preciso primeiro educar nossos camaradas, é preciso educar os proletários. Mesmo onde existem conselhos de operários e de soldados, falta ainda a consciência de para que servem os conselhos de operários e de soldados. (“Muito bem!”) Precisamos primeiro ensinar às massas que o conselho de operários e de soldados deve ser, em todas as direções, a alavanca da maquinaria do Estado, que ele deve apoderar-se de todos os poderes para fazê-los convergir para o mesmo canal: a reviravolta socialista. Mesmo as massas operárias, já organizadas nos conselhos de operários e de soldados, encontram-se a milhas disso, exceto, naturalmente, algumas pequenas minorias de proletários, que têm clara consciência de suas tarefas. Isso não constitui uma carência, mas é algo muito normal. Exercendo o poder, a massa deve aprender a exercer o poder. Não há nenhum outro meio de lhe ensinar isso. Felizmente, foi-se o tempo em que se tratava de ensinar o socialismo ao proletariado. Para os marxistas da escola de Kautsky esse tempo parece não ter acabado. Educar as massas proletárias de maneira socialista significa: fazer-lhes conferências, distribuir panfletos e brochuras. Não, a escola socialista dos proletários não precisa de nada disso. Eles são educados quando passam à ação (Tat). (“Muito bem!”) No princípio era a ação (Tat), é aqui a divisa; e a ação consiste em que os conselhos de operários e de soldados se sentem chamados a tornar-se o único poder publico em todo o Reich e aprendem a sê-lo. Só desta maneira podemos minar o solo, a fim de que se tome maduro para a reviravolta que deve coroar nossa obra. Eis por que, camaradas, era por um cálculo claro, com uma consciência clara que declaramos ontem, que eu, em particular, disse: “Parem de encarar a luta tão levianamente!” O que foi mal interpretado por alguns camaradas, acreditando que eu os acusava de quererem ficar de braços cruzados a boicotar a Assembleia Nacional. Nem em sonhos isso me ocorreu. Simplesmente, eu não podia mais es- tender-me sobre o assunto; no quadro e no contexto de hoje tenho essa possibilidade. Quero dizer com isso que a história não nos faz a tarefa tão fácil como nas revoluções burguesas, em que bastava derrubar o poder oficial no centro e substituí-lo por alguns homens, ou por algumas dúzias de homens novos. Precisamos trabalhar de baixo para cima, o que corresponde precisamente ao caráter de massa da nossa revolução, cujos objetivos visam aos fundamentos, o solo da constituição social, o que corresponde ao caráter da atual revolução proletária; devemos conquistar o poder político não por cima, mas por baixo. O dia 9 de novembro foi a tentativa de sacudir os poderes públicos, a dominação de classe, uma tentativa débil, incompleta, inconsciente, caótica. Agora é preciso dirigir, com total consciência, toda a força do proletariado contra os fundamentos da sociedade capitalista. É na base, onde cada patrão se defronta com seus escravos assalariados, na base, onde todos os órgãos executivos da dominação política de classe se defrontam com os objetivos dessa dominação, as massas, é lá que devemos arrancar, passo a passo, os instrumentos de poder aos dominantes, pondo-os nas nossas mãos. Tal como o descrevo, o processo parece talvez mais demorado do que se estava inclinado a ver num primeiro momento. Penso que é saudável para nós encararmos com plena clareza todas as dificuldades e complicações desta revolução. Pois espero que, como eu, nenhum dentre vocês deixará a descrição das grandes dificuldades, das tarefas que se acumulam paralisar seu ardor ou sua energia; ao contrário, quanto maior a tarefa, mais concentraremos todas as nossas forças; e não esquecemos: a revolução sabe realizar a sua obra com extraordinária rapidez. Não pretendo profetizar de quanto tempo este processo precisa. Qual de nós faz a conta, qual de nós se preocupa com que a nossa vida mal baste para consegui-lo! Importa somente que saibamos com clareza e precisão o que temos de fazer; e o que temos de fazer, espero tê-lo de algum modo exposto, com as minhas poucas forças, nas suas grandes linhas.
A Conferência do Reich,(19) indignada, toma conhecimento da atuação do governo alemão no Leste. A marcha conjunta das tropas alemãs, dos barões bálticos e dos imperialistas ingleses significa não somente uma traição infame ao proletariado russo e à revolução russa, como também a confirmação da aliança mundial dos capitalistas de todos os países contra o proletariado em luta do mundo inteiro. Perante esta monstruosidade, o Congresso do partido esclarece novamente: o governo Ebert-Scheidemann é o inimigo mortal do proletariado alemão. Abaixo o governo Ebert-Scheidemann!
Ata do Congresso de fundação do Partido Comunista
(30 de dezembro de 1918 a 1.º de janeiro de 1919)
I: pp. 124-129
II: pp. 185-187
III: pp. 195-222
IV: pp. 222
Notas de rodapé:
(1) Karl Marx/Friedrich Engels, Prefácio (à edição alemã de 1872). In Karl Marx/Friedrich Engels, Werke, vol. 4, Berlim, 1971, pp. 573/574. Utilizamos a tradução brasileira de Marco Aurélio Nogueira e Leandro Konder. Petrópolis: Editora Vozes, 1988, p. 42. (retornar ao texto)
(2) Marx/Engels, Manifesto do Partido Comunista. Petrópolis; Vozes, 1988, p. 86, 87. (retornar ao texto)
(3) Engels, Introdução a Marx, “Luta de classes na França de 1848 a 1850” (1895). In Marx/Engels, Werke, vol. 22, Berlim, 1972, p. 515. (retornar ao texto)
(4) Idem, p. 517. (retornar ao texto)
(5) Idem, p. 519. (retornar ao texto)
(6) August Bebel (1840-1913): fundador e presidente do Partido Social-Democrata Alemão. Foi uma das maiores figuras da II Internacional. (Nota da edição francesa.) (retornar ao texto)
(7) Friedrich Ebert (1879-1925). Seleiro, militante do SPD, eleito em 1912 para o Reichstag. Em 1913, tomou-se presidente do comitê dirigente, fazendo parte, durante a guerra, da ala direita do partido. Membro do Conselho dos Comissários do Povo em 1918, de 1919 a 1925 foi Presidente da República alemã. Eduard David (1863-1930). Deputado do SPD no Reichstag, defensor do revisionismo. Socialista majoritário durante a guerra, ministro sem pasta em 1919-20; foi o primeiro Presidente da Assembleia Nacional. (Nota da edição francesa.) (retornar ao texto)
(8) Literalmente: mit den Scheidemännem. Philipp Scheidemann (1865-1939). Dirigente social-democrata, entrou no comitê dirigente em 1912. Deputado no Reichstag de 1903 a 1918 e de 1920 a 1933. Em 1918, membro do Conselho dos Comissários do Povo. Primeiro chanceler da República alemã (fevereiro e junho de 1919), participou da repressão à Revolução de 1918. (N.T.) (retornar ao texto)
(9) Hugo Haase (1863-1919). Deputado do SPD em 1897, presidente do partido em 1911, presidente da fração social-democrata no Reichstag em 1912. Contra o voto dos créditos de guerra em 1914, vota por disciplina. Torna-se, a partir de 1916, porta-voz da minoria centrista. Um dos dirigentes do USPD desde a sua fundação, membro do Conselho dos Comissários do Povo em 1918, morreu assassinado por um nacionalista. (N.T.) (retornar ao texto)
(10) Em 6 de dezembro, os fuzileiros da guarda atiraram em uma manifestação de spartakistas e de simpatizantes quando esta entrava na Chausseestrasse. Houve 16 mortos. (Nota da edição francesa.) (retornar ao texto)
(11) Em 24 de dezembro o general Groener conseguiu de Ebert autorização para sitiar o edifício da divisão popular da marinha a fim de evacuá-la Este ataque de surpresa enfrentou viva resistência. Morreram 11 marinheiros e 56 soldados. (Nota da edição francesa.) (retornar ao texto)
(12) Wilhelm Dittmann (1874-1954), membro do comitê dirigente do USPD em 1917, comissário do povo em 1918. Membro da ala direita dos independentes, reintegrou o SPD em 1922. (Nota da edição francesa.) (retornar ao texto)
(13) Os representantes dos governos de Baden, Baviera, Hessen e Wurtemberg apresentaram em 27/28 de dezembro de 1918, em Stuttgart, as seguintes reivindicações:
1. reorganização do Reich alemão em bases federativas;
2. criação de um governo do Reich e de uma Assembleia Nacional com capacidade para agir; 3. promover a paz o mais rápido possível para o Reich alemão. Manifestaram-se expressamente contra um governo central exclusivo que reduziria os governos dos Land a administrações provinciais, e exigiram participar das negociações com os USA, a respeito do abastecimento de víveres, através de uma delegação conjunta. (Nota da edição alemã.) (retornar ao texto)
(14) Vorwärts: órgão central do SPD, publicado em Berlim de 1891 a 1933. Em 1916, passa às mãos dos social-democratas majoritários. Redatores chefes: W. Liebknecht, R. Hilferding, Ernst Mayer, Friedrich Stampfer e Kurt Geyer. Dier Freiheit. órgão do Partido social Democrata Independente (USPD), publicado em Berlim, de novembro de 1918 a outubro de 1922. (N.T.) (retornar ao texto)
(15) Groener, general monarquista que pôs o exército à disposição de Ebert, com a condição de que este se dispusesse a aniquilar a revolução. (Nota da edição francesa.) (retornar ao texto)
(16) August Winning (1878-1956). Pedreiro qualificado, em 1913 presidente da União dos Operários da Construção Civil. Nomeado em novembro de 1918 plenipotenciário do Reich para os países bálticos e comissário do Reich para a Prússia ocidental o oriental, tomou-se em 1919 presidente supremo da Prússia oriental. Derrubado em 1920, foi expulso do partido por ter participado do putsch de Kapp. (Nota da edição francesa.) (retornar ao texto)
(17) Desde meados de novembro de 1918, o Alto-Comando do Exército em Riga, em concordância com o comissário do Reich para os países bálticos, August Winning, iniciou a formação de grupos voluntários contrarrevolucionários, como a “Divisão de Ferro”, com o objetivo de combater os trabalhadores bálticos, finlandeses e poloneses. Na Alemanha, estes corpos francos tomaram-se destacamentos decisivos na guerra civil contra a revolução. (Nota da edição alemã.) (retornar ao texto)
(18) Esta moção foi aprovada por unanimidade. (Nota da edição alemã.) (retornar ao texto)
(19) Rosa Luxemburg refere-se ao Congresso de fundação do KPD.(N.T.) (retornar ao texto)