MIA> Biblioteca > Lenine > Novidades
| Transcrição autorizada |
|
(Aplausos prolongados.) Camaradas, permiti-me que declare aberto o X Congresso do Partido Comunista da Rússia. Acabamos de viver um ano muito rico de acontecimentos tanto na história internacional como na nossa história interna. Para começar pela situação internacional, devo dizer que nos reunimos agora pela primeira vez nas condições em que a Internacional Comunista deixou de ser apenas uma palavra de ordem para se tornar realmente um poderoso edifício organizativo com os seus alicerces, alicerces verdadeiros, nos maiores países capitalistas avançados. Aquilo que no II Congresso da Internacional Comunista eram ainda apenas resoluções, pôde neste ano decorrido tornar-se realidade, encontrou a sua expressão, a sua confirmação, a sua consolidação, em países como a Alemanha, a França e a Itália. Basta referir estes três países para que vejais que em todos os grandes países avançados da Europa a Internacional Comunista, depois do II Congresso, que se realizou no Verão passado em Moscovo, se tornou a causa do movimento operário em cada um destes países; mais do que isso, tornou-se o factor essencial da política internacional. Esta é uma conquista tão gigantesca, camaradas, que, por mais difíceis e duras que sejam as diversas provas que nos esperam — não podemos nem devemos nunca perder isso de vista —, ninguém nos poderá arrebatá-la! Em seguida, camaradas, pela primeira vez reunimos o nosso congresso sem que no território da República Soviética existam tropas inimigas, apoiadas pelos imperialistas e capitalistas de todo o mundo. Pela primeira vez, graças às vitórias do Exército Vermelho durante este ano, abrimos o congresso do partido em tais condições. Três anos e meio de luta incrivelmente dura, mas conseguimos expulsar os exércitos inimigos do nosso território! Naturalmente, ainda estamos muito longe de com isso ter conquistado tudo, de modo nenhum conquistámos aquilo que devemos conquistar: libertar-nos verdadeiramente das invasões e das ingerências dos imperialistas. Pelo contrário, as suas acções bélicas contra nós assumiram uma forma menos militar, mas em alguns aspectos mais dura e mais perigosa para nós. A transição da guerra para a paz, transição que saudámos no anterior congresso do partido e que já tentámos realizar, tentámos organizar o trabalho neste aspecto, ainda não foi levada até ao fim. Erguem-se ainda hoje perante o nosso partido tarefas de incrível dificuldade, que não se referem apenas ao plano económico, no qual temos cometido muitos erros, que não se referem apenas às bases da edificação económica, mas às bases das próprias relações entre as classes que subsistiram na nossa sociedade, na nossa República Soviética. Sofreram uma mudança as próprias relações entre as classes, e esta questão deve ser — penso que todos estareis de acordo com isto - uma das questões principais que deveis examinar e resolver aqui.
Camaradas, vivemos um ano excepcional, permitimo-nos o luxo de discussões e controvérsias dentro do nosso partido. Para um partido que está rodeado de inimigos, de inimigos poderosíssimos e fortíssimos, que agrupam todo o mundo capitalista, para um partido que suporta um fardo incrível, esse luxo foi verdadeiramente assombroso!
Não sei como avaliais agora isto. Terá esse luxo correspondido, em vossa opinião, inteiramente às nossas riquezas tanto materiais como espirituais? Compete-vos a vós avaliá-lo. Mas, em todo o caso, devo dizer uma coisa: aqui neste congresso, devemos colocar como nossa palavra de ordem, como fim e como tarefa principal, que devemos realizar a todo o custo, sair das discussões e das controvérsias mais fortes do que quando as iniciámos. (Aplausos.) Vós, camaradas, não podeis ignorar que todos os nossos inimigos — e são uma legião — repetem e desenvolvem em todos os seus inúmeros órgãos estrangeiros, em todas as vozes, o mesmo boato que os nossos inimigos burgueses e pequeno-burgueses difundem aqui, dentro da República Soviética, a saber: se há discussão quer dizer que há controvérsias, se há controvérsias quer dizer que há dissensões, e se há dissensões quer dizer que os comunistas enfraqueceram: ataquemos, escolhamos o momento, aproveitemos o seu enfraquecimento! Esta tornou-se a palavra de ordem do mundo que nos é hostil. Não devemos esquecê-lo nem um segundo. A nossa tarefa consiste agora em mostrar que, embora nos tenhamos permitido este luxo no passado, correcta ou incorrectamente, devemos sair dessa situação de maneira que, da extraordinária abundância de plataformas, de matizes, de matizezinhos ou menos que isso, formulados e discutidos, nós, no nosso congresso do partido, depois de os termos examinado devidamente, digamos a nós próprios: em todo o caso, seja como for que a discussão se tenha manifestado até ao momento, por muito que discutamos entre nós — quando temos pela frente tantos inimigos —, a ditadura do proletariado num país camponês é uma tarefa tão imensa e difícil que não nos basta que o trabalho seja formalmente mais unido, mais harmonioso do que antes, o que a vossa presença aqui, neste congresso, demonstra já; é também necessário que não restem os mínimos vestígios de fraccionismo — sejam quais forem o lugar e a forma por que eles se manifestaram até agora —, é necessário que em caso nenhum esses vestígios subsistam. Só com essa condição realizaremos as imensas tarefas que se nos colocam. E estou convencido de que exprimo a intenção e a firme resolução de todos vós se disser: devemos sair do presente congresso, em qualquer caso, com uma unidade no partido ainda mais sólida, ainda mais unânime e sincera! (Aplausos.)
Publicado em 9 de Março de 1921 no n.° 52 do Pravda.
Camaradas, a questão da substituição das requisições pelo imposto é antes de mais e sobretudo uma questão política, pois a essência desta questão reside na atitude da classe operária em relação ao campesinato. Colocar a questão significa que devemos submeter a um novo exame, eu diria mesmo talvez a um exame complementar mais prudente e justo e a uma certa revisão as relações entre estas duas classes principais, cuja luta recíproca ou acordo recíproco determinam o destino de toda a nossa revolução. Não é necessário deter-me pormenorizadamente nas questões relativas às causas desta revisão. Sem dúvida todos vós conheceis perfeitamente a soma de acontecimentos, devidos em especial à extrema agudização da miséria, provocada pela guerra, a ruína, a desmobilização e a péssima colheita, a soma de circunstâncias que agravaram e agudizaram duma maneira extraordinária a situação do campesinato e acentuaram inevitavelmente as suas oscilações do proletariado para a burguesia.
Duas palavras sobre a importância teórica ou sobre a abordagem teórica desta questão. Não há dúvida de que num país em que a imensa maioria da população pertence aos pequenos produtores agrícolas, só é possível realizar a revolução socialista através de toda uma série de medidas transitórias especiais, que seriam completamente desnecessárias em países de capitalismo desenvolvido, onde os operários assalariados da indústria e da agricultura constituem uma maioria esmagadora. Nos países de capitalismo desenvolvido existe uma classe de operários assalariados agrícolas, constituído ao longo de dezenas de anos. Só essa classe pode ser, social, económica e politicamente, a base de apoio para a transição directa para o socialismo. Só em países onde esta classe se encontra suficientemente desenvolvida a transição directa do capitalismo para o socialismo é possível e não requer medidas transitórias especiais à escala de todo o Estado. Em toda uma série de obras, em todas as nossas intervenções públicas, em toda a imprensa, temos sublinhado que na Rússia as coisas não são assim, que na Rússia temos uma minoria de operários na indústria e uma enorme maioria de pequenos agricultores. Em tal país, a revolução socialista só pode ter um êxito definitivo com duas condições. Em primeiro lugar, na condição de ser apoiada oportunamente por uma revolução socialista num ou em várias países avançados. Como sabeis, fizemos muito mais do que antes para assegurar esta condição, mas o que fizemos está bem longe de ser suficiente para que ela se torne realidade.
A outra condição é o acordo entre o proletariado, que exerce a sua ditadura ou detém nas suas mãos o poder de Estado, e a maioria da população camponesa. O acordo é um conceito muito amplo, que inclui toda uma série de medidas e de transições. Aqui é preciso dizer que devemos colocar a questão em toda a nossa propaganda e agitação com toda a sinceridade. As pessoas que concebem a política como mesquinhos artifícios que confinam por vezes com o engano, devem encontrar entre nós a condenação mais resoluta. E necessário corrigir os seus erros. Não se pode enganar classes. Durante três anos fizemos muito para elevar a consciência política das massas. Onde as massas mais aprenderam foi na luta encarniçada. De acordo com a nossa concepção do mundo, com a nossa experiência revolucionária no decurso de decénios e com as lições da nossa revolução, precisamos de colocar as questões directamente: os interesses destas duas classes são diferentes, o pequeno agricultor não quer aquilo que o operário quer.
Sabemos que só o acordo com o campesinato pode salvar a revolução socialista na Rússia, enquanto não eclodir a revolução noutros países. É assim que temos de falar, directamente, em todas as assembleias, em toda a imprensa. Sabemos que este acordo entre a classe operária e o campesinato não é — para nos expressarmos com suavidade; a palavra «suavidade» não deve figurar nas actas — sólido, e, para falar directamente, é bastante pior do que isso. Em todo o caso não devemos ocultar nada, mas devemos dizer directamente que o campesinato está descontente com a forma das relações estabelecidas entre eles e nós, que não quer esta forma de relações e que não está disposto a continuar assim. Isto é indiscutível. Esta vontade manifestou-se determinantemente. É a vontade das enormes massas da população trabalhadora. Devemos tê-la em conta, e somos políticos suficientemente sensatos para dizer directamente: vamos rever a nossa política em relação ao campesinato! Não é possível manter a situação tal como estava até agora.
Devemos dizer aos camponeses: «Quereis voltar atrás, quereis restaurar por completo a propriedade privada e o comércio livre? Isso significa cair segura e inevitavelmente sob o poder dos latifundiários e dos capitalistas. Assim o testemunha toda uma série de exemplos históricos e de exemplos de revoluções. Algumas breves considerações do á-bê-cê do comunismo, do á-bê-cê da economia política confirmam que isso é inevitável. Vejamos. É do interesse do campesinato afastar-se do proletariado para voltar atrás — e deixar o país voltar atrás — para o poder dos capitalistas e dos latifundiários? Reflecti nisso e reflictamos juntos.»
E pensamos que, reflectindo bem, mesmo com a profunda disparidade que reconhecemos entre os interesses económicos do proletariado e os do pequeno agricultor, o resultado será a nosso favor.
Por muito difícil que seja a nossa situação quanto a recursos, a tarefa de satisfazer o campesinato médio deve ser cumprida. Os camponeses médios são muito mais numerosos que antes, as contradições atenuaram-se, a terra foi dividida em usufruto de maneira muito mais igualitária, cortaram-se as asas ao kulaque e este foi em boa parte expropriado, na Rússia mais que na Ucrânia e na Sibéria menos. Mas no conjunto, os dados estatísticos mostram o facto absolutamente incontestável de que o campo foi nivelado, há nele mais igualdade, isto é, foi atenuado o processo de acentuada divisão entre kulaques e camponeses sem terra. Tudo se tornou mais igual, os camponeses são hoje em geral camponeses médios.
Podemos dar satisfação a este campesinato médio como tal, com as suas peculiaridades económicas, com as suas raízes económicas? Se algum comunista sonhou que em três anos se pode transformar a base económica, as raízes económicas da pequena agricultura, é naturalmente um fantasista. E — é preciso reconhecê-lo — havia muitos desses fantasistas entre nós. E isso nada tem de particularmente mau. Como se poderia ter começado a revolução socialista num país como o nosso sem fantasistas? Como é natural, a prática demonstrou o enorme papel que podem desempenhar as experiências e as iniciativas de toda a espécie no domínio da direcção colectiva da agricultura. Mas a prática demonstrou que essas experiências, como tais, desempenharam também um papel negativo, nos casos em que pessoas cheias das melhores intenções e desejos foram para o campo organizar comunas, colectivos, sem saber administrar, porque lhes faltava a experiência colectiva. A experiência dessas explorações colectivas mostra apenas um exemplo de como não se deve administrar: os camponeses dos arredores riem-se ou irritam-se.
Sabeis perfeitamente que houve muitos exemplos semelhantes. Repito que isto não é de estranhar, porque a obra da transformação do pequeno agricultor, da transformação de toda a sua psicologia e de todos os seus hábitos, é obra de várias gerações. Só a base material, a técnica, a utilização em grande escala de tractores e máquinas na agricultura, a electrificação em grande escala, podem resolver este problema em relação ao pequeno agricultor, sanear, por assim dizer, toda a sua psicologia. Eis o que poderia transformar radicalmente e com enorme rapidez o pequeno agricultor. Se eu digo que são necessárias gerações, isto não significa que sejam necessários séculos. Compreendeis perfeitamente que, em qualquer caso, são precisos pelo menos vários decénios para conseguir tractores e máquinas e electrificar um país imenso. Tal é a situação objectiva.
Devemos esforçar-nos por satisfazer as reivindicações dos camponeses, que não estão satisfeitos, que estão descontentes, e legitimamente descontentes, e que não podem deixar de estar descontentes.
Devemos dizer-lhes: «Sim, esta situação não pode manter-se por mais tempo.» Como satisfazer o camponês e que significa satisfazê-lo? Onde está a resposta à questão de o satisfazer? Naturalmente, nas próprias reivindicações do campesinato. Conhecemos essas reivindicações. Mas devemos verificá-las, examinar do ponto de vista da ciência económica tudo aquilo que sabemos acerca das reivindicações económicas do agricultor. Examinando esta questão, diremos imediatamente a nós próprios: no fundo, pode-se satisfazer o pequeno agricultor de duas maneiras. Em primeiro lugar é necessária uma certa liberdade de circulação de mercadorias, uma liberdade para o pequeno proprietário privado, e, em segundo lugar, é necessário conseguir mercadorias e produtos. Que sentido pode ter a liberdade de circulação de mercadorias se não há nada para pôr em circulação, e a liberdade de comércio se não há nada para comerciar? Isto ficaria apenas no papel, e as classes não se satisfazem com papéis, mas com coisas materiais. É preciso compreender muito bem estas duas condições. Da segunda condição — como conseguir mercadorias e se saberemos consegui-las —, disso falaremos depois. Quanto à primeira condição — a liberdade de circulação de mercadorias — precisamos deter-nos nela.
Que é a liberdade de circulação de mercadorias? A liberdade de circulação de mercadorias é a liberdade de comércio, e a liberdade de comércio significa voltar ao capitalismo. A liberdade de circulação de mercadorias e a liberdade de comércio significam a troca de mercadorias entre os pequenos proprietários. Todos quantos estudámos nem que seja só o á-bê-cê do marxismo sabemos que desta circulação de mercadorias e da liberdade de comércio decorre inevitavelmente a divisão dos produtores de mercadorias em possuidores de capital e possuidores de mão-de-obra, a divisão em capitalistas e operários assalariados, isto é, a reconstituição da escravidão assalariada capitalista, que não cai do céu, mas surge em todo o mundo precisamente da economia agrícola mercantil. Isto sabemo-lo muito bem teoricamente, e quem na Rússia examinar a vida e as condições da economia do pequeno agricultor não pode deixar de o observar.
Pergunta-se: pode o partido comunista reconhecer a liberdade de comércio, passar a ela? Não haverá nisto contradições inconciliáveis? E necessário responder que, efectivamente, a solução prática deste problema é extremamente difícil. Prevejo antecipadamente, e sei-o pelas conversas com os camaradas, que o anteprojecto de substituição das requisições pelo imposto, projecto que vos foi distribuído, suscita perguntas legítimas e inevitáveis, sobretudo no que se refere à admissão da troca no quadro da circulação económica local. Isto é dito no final do parágrafo 8. Que significa isto? Que limites tem? Como realizá-lo? Engana-se quem pensar que vai receber resposta a estas perguntas no presente congresso. A resposta a esta pergunta obtê-la-emos da nossa legislação, a nossa tarefa consiste em estabelecer apenas a linha de princípio, em proclamar a palavra de ordem. O nosso partido é um partido de governo, e a resolução que o congresso do partido adoptar será obrigatória para toda a República, e aqui devemos resolver esta questão de um ponto de vista de princípios. Devemos resolver esta questão de um ponto de vista de princípios e informar disto o campesinato, porque temos as sementeiras à porta. Depois devemos mobilizar todo o nosso aparelho, todas as nossas forças teóricas, toda a nossa experiência prática, para ver como actuar. Pode-se fazer isto, teoricamente falando, pode-se restaurar até certo ponto a liberdade de comércio, a liberdade do capitalismo para os pequenos agricultores, sem minar com isto as próprias raízes do poder político do proletariado? Será isto possível? Sim, é possível porque isto é uma questão de medida. Se estivéssemos em condições de obter nem que fosse uma pequena quantidade de mercadorias e de retê-las nas mãos do Estado, nas mãos do proletariado, detentor do poder político, e pôr estas mercadorias em circulação, nós, como Estado, juntaríamos ao nosso poder político o poder económico. A introdução destas mercadorias na circulação reanimaria a pequena agricultura, que atravessa agora um estado de terrível marasmo sob o efeito das duras condições da guerra, da ruína e sob o efeito da impossibilidade de desenvolver a pequena agricultura. O pequeno agricultor, enquanto continuar a sê-lo, deve ser estimulado, incentivado, incitado, tendo em conta a sua base económica, isto é, a pequena exploração individual. Aqui não se pode prescindir da liberdade de circulação de mercadorias à escala local. Se esta circulação de mercadorias dá ao Estado, em troca dos produtos da indústria, uma certa quantidade mínima de cereais suficiente para cobrir as necessidades da cidade, das fábricas, da indústria, então a circulação económica restabelecer-se-á de maneira que o poder de Estado continue nas mãos do proletariado e se fortaleça. O campesinato exige que se lhe mostre na prática que o operário que detém nas suas mãos as fábricas, a indústria, pode estabelecer a circulação de mercadorias com o campesinato. E, por outro lado, um imenso país agrícola com más vias de comunicação, com extensões imensas, com climas variados, com diferentes condições agrícolas, etc., pressupõe necessariamente uma certa liberdade de circulação de mercadorias da agricultura local e da indústria local à escala local. Neste sentido cometemos muitos erros, indo demasiado longe: fomos demasiado longe no caminho da nacionalização do comércio e da indústria, no caminho de bloquear a circulação de mercadorias local. Foi um erro? Sem dúvida.
Neste aspecto fizemos muito de simplesmente errado, e seria o maior dos crimes não ver e não compreender aqui que não nos mantivemos dentro da justa medida, que não soubemos como manter-nos. Mas aqui também houve uma necessidade imperiosa: vivemos até agora nas condições de uma guerra feroz, de uma dureza sem precedentes, na qual não tínhamos outra solução senão actuar segundo as leis da guerra também no domínio económico. Foi um milagre que um país em ruínas tenha resistido a tal guerra, e este milagre não caiu do céu, mas nasceu dos interesses económicos da classe operária e do campesinato, que fizeram esse milagre erguendo-se em massa; foi este milagre que criou a resistência aos latifundiários e aos capitalistas. Mas, ao mesmo tempo, é um facto indubitável, e não devemos ocultá-lo na agitação e na propaganda, que fomos mais além do que era teórica e politicamente necessário. Podemos admitir em medida considerável a livre circulação local de mercadorias sem destruir, antes reforçando, o poder político do proletariado. A prática dirá como fazê-lo. A minha tarefa consiste em demonstrar-vos que isto é teoricamente concebível. Se o proletariado, detentor do poder de Estado, dispõe de alguns recursos, pode perfeitamente pô-los em circulação e conseguir deste modo uma certa satisfação do camponês médio, satisfazê-lo com base na circulação económica local.
Agora, algumas palavras sobre a circulação económica local. Devo previamente referir-me à questão das cooperativas. Naturalmente, com a circulação económica local, necessitamos das cooperativas, que no nosso país estão num estado de extrema asfixia. O nosso programa sublinha que o melhor aparelho para a distribuição é o das cooperativas que nos ficaram do capitalismo, e que é necessário conservar esse aparelho. Assim se diz no programa. Teremos nós cumprido isto? Muito insuficientemente, e em parte não cumprimos mesmo, novamente em parte por erro em parte pelas necessidades da guerra. As cooperativas, ao destacarem elementos mais competentes e mais preparados no aspecto económico, destacaram ao mesmo tempo por isso mesmo no aspecto político os mencheviques e os socialistas-revolucionários. E uma lei química, não há nada a fazer! (Risos.) Os mencheviques e socialistas-revolucionários são pessoas que, consciente ou inconscientemente, restauram o capitalismo e ajudam os Iudénitch. Isto também é uma lei. Devemos fazer-lhes guerra. E a guerra é a guerra: tínhamos que defender-nos e defendemo-nos. Mas podemos manter-nos a todo o custo na situação actual? Não. Seria indubitavelmente um erro atarmo-nos assim as mãos. É por isso que proponho uma resolução sobre a questão das cooperativas, que é muito breve e vou ler:
«Considerando que a resolução do IX Congresso do PCR sobre a atitude em relação às cooperativas se baseava inteiramente no reconhecimento do princípio das requisições, que agora é substituído pelo imposto em espécie, o X Congresso do PCR decide:
«Revogar a referida resolução.
«O congresso encarrega o Comité Central de elaborar e pôr em prática, através do partido e dos Sovietes, regulamentos que melhorem e desenvolvam a estrutura e a actividade das cooperativas de acordo com o programa do PCR e tendo em conta a substituição das requisições pelo imposto em espécie.»
Direis que isto é impreciso. Sim, e é necessário que até certo ponto seja impreciso. Porque é que isto é necessário? Porque, para ser inteiramente preciso, é necessário saber bem aquilo que faremos durante todo o ano. Quem o sabe? Ninguém sabe nem pode saber.
Mas a resolução do IX Congresso ata-nos as mãos, diz: «Subordinação ao Comissariado do Abastecimento.» O Comissariado do Abastecimento é uma bela instituição, mas subordinar-lhe obrigatoriamente as cooperativas é atar-nos as mãos no momento em que estamos a rever a atitude em relação aos pequenos agricultores, é cometer um evidente erro político. Devemos encarregar o novo CC que for eleito de preparar e levar a cabo determinadas medidas e modificações, de verificar os passos em frente ou atrás que dermos, em que medida é preciso fazê-lo, como respeitar os interesses políticos, até que ponto devemos afrouxar as rédeas para facilitar as coisas e como verificar os resultados da experiência. Teoricamente falando, neste aspecto temos à nossa frente toda uma série de degraus transitórios e de medidas transitórias. Uma coisa é clara para nós: a resolução do IX congresso pressupunha que o nosso movimento seguiria uma linha recta. Mas verificou-se, como constantemente se verifica em todo a história das revoluções, que o movimento foi em ziguezague. Atarmo-nos as mãos com essa resolução é um erro político. Ao anulá-la, nós dizemos que é preciso guiar-se pelo programa, que sublinha a importância do aparelho cooperativo.
Ao anular a resolução dizemos: adaptai-vos à substituição das requisições pelo imposto. Mas quando o faremos? Não antes da colheita, isto é, dentro de alguns meses. Fá-lo-emos de igual forma em todos os lugares? De modo nenhum. Querer ajustar a um mesmo padrão, submeter a determinado padrão a Rússia Central, a Ucrânia e a Sibéria seria a maior das idiotices. Proponho que se exprima esta ideia fundamental da liberdade de circulação local de mercadorias sob a forma de uma decisão do congresso(N244). Penso que depois disto, nos próximos dias, deverá aparecer sem falta uma carta do CC que diga, e naturalmente di-lo-á melhor que eu digo agora (encontraremos melhores escritores, que o escreverão melhor): não destruais nada, não vos apresseis, meditai as coisas sem precipitações, actuai de modo a dar a máxima satisfação ao campesinato médio sem prejudicar os interesses do proletariado. Tentai uma coisa, tentai outra, estudai na prática, com base na experiência, e comunicai depois connosco e dizei o que conseguistes, e nós criaremos uma comissão especial, ou mesmo várias comissões, que terão em conta a experiência adquirida, e penso que integraremos especialmente nisto o camarada Preobrajénski, autor do livro O Papel-Moeda na Época da Ditadura Proletária. Esta questão é muito importante porque a circulação monetária é um excelente meio para verificar bem se a circulação de mercadorias no país é satisfatória, e quando essa circulação não é normal o dinheiro transforma-se em papel inútil. Para avançar depois com base na experiência, precisamos de verificar dez vezes as medidas adoptadas.
Colocar-nos-ão a questão e desejarão saber: onde conseguir as mercadorias? Pois a liberdade de comércio exige mercadorias, e os camponeses são muito inteligentes, sabem troçar maravilhosamente. Podemos agora conseguir mercadorias? Agora poderemos, porque a nossa situação económica à escala internacional melhorou muitíssimo. Lutamos contra o capital internacional, que, referindo-se à nossa república, dizia: «São uns bandidos, uns crocodilos» (estas palavras foram-me transmitidas literalmente por uma artista inglesa que ouviu esta expressão a um político muito influente)(N245). E uma vez que são crocodilos, a única coisa a fazer é desprezá-los. Esta era a voz do capitalismo internacional. Era a voz do inimigo de classe, e era justa do seu ponto de vista. No entanto, a justeza dessas conclusões exige uma verificação prática. Se tu, capital mundial, és uma força mundial poderosa, se dizes: «crocodilo» e tens nas tuas mãos toda a técnica, tenta matar-nos! Mas quando tentou, foi ele mesmo que mais sofreu com isto. Então o capital, que se vê obrigado a ter em conta a vida política e económica real, diz: «É preciso comerciar.» Esta é a nossa maior vitória. Agora dir-vos-ei que nos fizeram duas propostas de empréstimo no valor de cerca de cem milhões de rublos ouro. Ouro temo-lo, mas o ouro não se pode vender, porque é uma coisa que não se come. Todos estão arruinados, em todos os países as relações cambiais entre os Estados capitalistas deram uma reviravolta incrível em consequência da guerra. Além disso, para as relações com a Europa é preciso ter uma frota e nós não a temos. A frota está nas mãos do inimigo.
Não concluímos nenhum tratado com a França, ela considera que somos seus devedores e, portanto, ela dirá de qualquer barco: «É meu.» Eles têm marinha de guerra e nós não. Esta é a situação, que até agora só nos permitiu realizar ouro numa proporção pequena, insignificante, ridiculamente insignificante. Agora temos duas propostas dos banqueiros capitalistas para realizar um empréstimo de cem milhões. Como é natural receberão juros exploradores por isto. Mas até agora, em geral, não falavam disso, até agora diziam: «Vou-te matar e apropriar-me-ei de tudo gratuitamente.» Agora, como não podem matar-nos, estão dispostos a comerciar. Agora pode-se dizer que o tratado comercial com a América e a Inglaterra está em marcha; tal como as concessões. Ontem recebi outra carta de Mr. Vanderlip, que se encontra aqui e que, além de toda uma série de queixas, nos comunica toda uma série de planos referentes às concessões e referentes ao empréstimo. Trata-se de um representante do capital financeiro do tipo mais prático, ligado aos estados ocidentais da América do Norte, mais hostis ao Japão. De modo que temos agora uma possibilidade económica de obter mercadorias. Outra questão é como saberemos fazê-lo, mas existe uma certa possibilidade.
Repito que o tipo de relações económicas que no topo têm o aspecto de um bloco com o capitalismo estrangeiro, na base dará ao poder estatal proletário a possibilidade de estabelecer a livre circulação de mercadorias com o campesinato. Eu sei — e já tive ocasião de o dizer — que isto tem suscitado algumas troças. Em Moscovo existe toda uma camada intelectual-burocrática que tenta criar «opinião pública». Ela começou a troçar: «Vejam o que resultou do comunismo! É como alguém que andasse de muletas, com toda a cabeça coberta de ligaduras. Do comunismo não ficou mais que uma imagem enigmática.» Ouvi em número mais que suficiente gracejos deste estilo, mas estes gracejos ou são burocráticos ou não são sérios! A Rússia saiu da guerra em tal situação que mais parece um homem espancado quase até à morte: agrediram-na durante sete anos e, graças a Deus, ainda anda de muletas! Essa é a nossa situação! Pensar que podemos escapar sem muletas significa não compreender nada! Enquanto não houver revolução noutros países, precisaremos de dezenas de anos para escapar e não deve importar-nos ceder uma parte das nossas incalculáveis riquezas, das nossas ricas fontes de matérias-primas, no valor de centenas e até milhares de milhões de rublos, para receber a ajuda do grande capitalismo avançado. Depois o recuperaremos com vantagem. Mas não é possível manter o poder proletário num país incrivelmente arruinado com um gigantesco predomínio do campesinato, igualmente arruinado, sem a ajuda do capital, pela qual logicamente cobrará juros exorbitantes. É preciso compreendê-lo. Por isso: ou este tipo de relações económicas ou nada. Quem colocar a questão doutro modo não entende absolutamente nada de economia prática e sai-se com subtilezas. Há que reconhecer o facto do esgotamento e da extenuação das massas. Como não iriam repercutir-se no nosso país os sete anos de guerra, se quatro anos de guerra se fazem ainda sentir nos países mais avançados?!
Quanto a nós, no nosso país atrasado, depois de sete anos de guerra, assistimos manifestamente a um estado de esgotamento dos operários, que fizeram sacrifícios inauditos, e da massa dos camponeses. Este esgotamento, este estado, está próximo da completa incapacidade para trabalhar. Precisamos de uma trégua económica. Pensávamos em investir o fundo de ouro em meios de produção. O melhor é fabricar máquinas, mas se as comprássemos construiríamos a nossa indústria. Mas para isso é necessário que haja operários, que haja camponeses que possam trabalhar; mas na maioria dos casos não podem trabalhar; estão esgotados, estão extenuados. É preciso apoiá-los, é preciso gastar o fundo de ouro na aquisição de artigos de consumo, apesar do nosso anterior programa. O nosso programa anterior era teoricamente justo, mas insustentável do ponto de vista prático. Dar-vos-ei a conhecer uma nota que recebi do camarada Lejava. Por ela vemos que foram já compradas várias centenas de milhares de puds de diversos produtos alimentares que foram já expedidos com a maior urgência da Lituânia, da Finlândia e da Letónia. Hoje recebemos a notícia de que em Londres se assinou um contrato para a compra de 18,5 milhões de puds de carvão, que decidimos adquirir para reanimar a indústria de Petrogrado e a indústria têxtil. Se recebermos mercadorias para os camponeses isso será, naturalmente, uma violação do programa, uma irregularidade, mas precisamos de dar uma trégua, porque o povo está tão extenuado que doutro modo não estará em condições de trabalhar.
Devo referir-me ainda à troca individual de mercadorias. Falar de liberdade de circulação significa falar de troca individual de mercadorias, isto é, significa estimular os kulaques. Como fazer? Não devemos fechar os olhos perante o facto de que a substituição das requisições pelo imposto significa que com este sistema os kulaques crescerão ainda mais do que até agora. Crescerão onde antes não podiam crescer. Não devemos lutar contra isso com proibições, mas com a organização do Estado e com medidas estatais de cima. Se se puder dar máquinas ao campesinato, será possível erguê-lo, e quando se lhe der máquinas ou electrificação, dezenas ou centenas de milhares de pequenos kulaques desaparecerão. Enquanto não pudermos dar isso, é preciso dar-lhe uma determinada quantidade de mercadorias. Se dispusermos de mercadorias, poderemos manter o poder, mas entravar, eliminar, repelir tal possibilidade significa suprimir qualquer possibilidade de circulação de mercadorias, significa não dar satisfação ao campesinato médio, e não será possível entender-se com eles. Na Rússia há actualmente mais camponeses médios, e não há razão para temer que a troca seja individual. Todos poderão dar qualquer coisa ao Estado em troca. Uns poderão dar-lhe excedentes de cereais, outros darão em troca produtos hortícolas, e outros uma prestação de trabalho. No fundamental a situação é a seguinte: devemos dar satisfação económica ao campesinato médio e conceder a liberdade de circulação de mercadorias; doutro modo, dado que a revolução mundial tarda, não é possível, não é economicamente possível, manter o poder do proletariado na Rússia. Isto deve ser claramente compreendido e não há que temer de modo nenhum falar disto. No projecto de resolução sobre a substituição das requisições pelo imposto em espécie (cujo texto vos foi distribuído) vereis muita descoordenação, existem contradições, razão pela qual escrevemos no final: «O congresso, aprovando no fundamental (expressão muito imprecisa e com muitas interpretações) as teses apresentadas pelo CC acerca da substituição das requisições pelo imposto em espécie, encarrega o CC do partido de coordenar com a maior urgência estas teses.» Sabemos que elas não foram coordenadas, não pudemos dispor de tempo para o fazer, não nos ocupámos deste trabalho em pormenor. O CECR e o Conselho de Comissários do Povo elaborarão pormenorizadamente as formas de aplicação do imposto e promulgarão a lei correspondente. Estabeleceu-se a ordem seguinte: se aprovardes hoje este projecto, isto será decidido na primeira sessão do CECR, que também não publicará uma lei, mas um regulamento modificado, depois o Conselho de Comissários do Povo e o Conselho do Trabalho e da Defesa transformá-lo-ão em lei e, o que é ainda mais importante, darão instruções práticas. Importa que a nível local compreendam o significado desta medida c que venham ao nosso encontro.
Porque é que necessitávamos de substituir as requisições pelo imposto? As requisições pressupunham: confiscar todos os excedentes, estabelecer o monopólio estatal obrigatório. Não podíamos proceder doutra maneira, estávamos numa situação de extrema penúria. Teoricamente não é obrigatório considerar que o monopólio estatal é o melhor do ponto de vista do socialismo. Num país camponês que tem indústria — e a indústria trabalha — e se existe uma certa quantidade de mercadorias, é possível aplicar como medida transitória o sistema do imposto e da livre circulação de mercadorias.
Esta circulação é para o camponês um estímulo, um incentivo, um incitamento. O proprietário pode e deve esforçar-se no seu próprio interesse, pois não lhe serão tomados todos os excedentes, mas apenas um imposto, que, se possível, deve ser fixado antecipadamente. O fundamental é que haja um estímulo, um incentivo, um incitamento para o pequeno agricultor no seu trabalho. Devemos construir a nossa economia estatal tendo em conta a economia dos camponeses médios, que não pudemos transformar em três anos nem poderemos transformar em mais dez.
O Estado tinha determinadas obrigações em matéria de abastecimentos. Por isso as nossas requisições foram aumentadas no ano passado. O imposto deve ser inferior. Os números não foram determinados com precisão, nem é possível determiná-los. Na brochura de Popov A Produção Cerealífera na República Soviética e nas Repúblicas Federadas com Ela reproduzem-se dados da nossa Direcção Central de Estatística que dão números precisos e mostram as causas da redução da produção agrícola.
Se a colheita for má, não se poderá recolher excedentes, porque não haverá excedentes. Teríamos de retirá-los da boca dos camponeses. Se a colheita for boa, todos terão de passar um pouco de fome e o Estado salvar-se-á; ou então, se não soubermos tirar alguma coisa a pessoas que não podem comer com abundância, o Estado perecerá. Tal é a tarefa da nossa propaganda entre os camponeses. Se a colheita for razoável, os excedentes atingirão os quinhentos milhões de puds. Eles cobrirão o consumo e fornecerão um certo fundo. Tudo está em dar aos camponeses um estímulo, um incentivo do ponto de vista da economia. É preciso dizer ao pequeno proprietário: «Tu, proprietário, produz, e o Estado receberá um imposto mínimo.»
O meu tempo está a chegar ao fim, devo terminar. Repito: não podemos promulgar agora uma lei. O defeito da nossa resolução é não ser suficientemente legislativa: no congresso do partido não se escrevem leis. Por isso propomos que se adopte a resolução do CC como base, encarregando este de coordenar as suas teses. Imprimiremos o texto desta resolução e os funcionários locais esforçar-se-ão por coordená-la e por corrigi-la. É impossível coordenar absolutamente tudo, é um problema insolúvel, porque a vida é demasiado variada. Procurar medidas de transição é uma tarefa muito difícil. Se não conseguirmos fazê-lo com rapidez e em linha recta, nem por isso perderemos a coragem, conseguiremos aquilo que nos propomos. Um camponês minimamente consciente não pode deixar de compreender que nós, como governo, representamos a classe operária e os trabalhadores com os quais os camponeses trabalhadores (que constituem nove décimos do campesinato) podem pôr-se de acordo e que qualquer viragem para trás significaria o regresso ao velho governo tsarista. Assim o demonstra a experiência de Cronstadt(N246). Ali, não querem os guardas brancos, não querem o nosso poder — mas não existe outro — e encontram-se numa situação tal que constitui a melhor agitação a nosso favor e contra qualquer novo governo.
Temos agora a possibilidade de estabelecer um acordo com os camponeses e devemos realizá-lo de modo prático, com inteligência, perspicácia e flexibilidade. Conhecemos o aparelho do Comissariado do Abastecimento, sabemos que é um dos nossos melhores aparelhos. Comparando-o com outros vemos que é o melhor aparelho e que deve ser conservado, mas o aparelho deve estar subordinado à política. De nada nos servirá o excelente aparelho do Comissariado do Abastecimento se não soubermos estabelecer relações com os camponeses. Então este excelente aparelho não servirá a nossa classe, mas Deníkine e Koltchak. Uma vez que a política exige uma mudança decisiva, flexibilidade e uma transição inteligente, os dirigentes devem compreendê-lo. Um aparelho firme deve ser apto para toda a espécie de manobras. Mas se a firmeza do aparelho se transforma em rigidez e impede as viragens, então a luta é inevitável. Por isso é necessário utilizar todas as forças para atingir totalmente os nossos objectivos, para conseguir que o aparelho se subordine por completo à política. A política é a relação entre as classes: é ela que decide a sorte da república. O aparelho, como meio auxiliar, quanto maior firmeza tiver melhor será e mais apto para as manobras. Se não está em condições de cumprir isto, não servirá para nada.
Convido-vos a ter em conta o fundamental: que uma elaboração que compreenda todos os pormenores e as possíveis interpretações é trabalho de meses. E agora precisamos de ter em conta o fundamental: precisamos que aquilo que decidirmos seja dado a conhecer ainda esta noite pela rádio em todos os cantos do mundo, que o congresso do partido governante substitui no fundamental as requisições pelo imposto, dando assim toda uma série de estímulos ao pequeno agricultor para alargar a sua exploração, para aumentar as superfícies semeadas, que o congresso, ao tomar este caminho, corrige o sistema de relações entre o proletariado e o campesinato e exprime a certeza de que, seguindo esta via, se conseguirá uma relação sólida entre o proletariado e o campesinato. (Aplausos clamorosos.)
Publicado em 16 de Março de 1921, no n.° 57 do Pravda.
1. O congresso chama a atenção de todos os membros do partido para o facto de que a unidade e a coesão das suas fileiras, a garantia da completa confiança entre os membros do partido e dum trabalho verdadeiramente harmonioso, autêntica encarnação da unidade de vontade da vanguarda do proletariado, são particularmente necessários neste momento em que por uma série de circunstâncias aumentam as vacilações entre a população pequeno-burguesa do país.
2. No entanto, tinham-se revelado no partido, ainda antes da discussão em todo o partido sobre os sindicatos, alguns indícios de fraccionismo, isto é, o aparecimento de grupos com plataformas especiais e com tendência para se isolarem até certo ponto e criarem a sua própria disciplina de grupo. Tais indícios de fraccionismo manifestaram-se, por exemplo, numa das conferências do partido em Moscovo (em Novembro de 1920) e em Khárkov(N247), tanto da parte do grupo da chamada «oposição operária» como também parcialmente da parte do chamado grupo do «centralismo democrático»(N248).
É necessário que todos os operários conscientes compreendam com clareza o carácter pernicioso e inadmissível de todo o fraccionismo, o qual, mesmo apesar do desejo dos representantes de alguns grupos de manter a unidade do partido, conduz inevitavelmente na prática ao enfraquecimento do trabalho harmonioso e às tentativas acentuadas e repetidas dos inimigos do partido governamental, que se infiltram nele, de aprofundar as suas dimensões e de servir-se delas para os objectivos da contra-revolução.
O aproveitamento pelos inimigos do proletariado de todos os desvios da linha comunista rigorosa e consequente é demonstrado da maneira mais evidente no exemplo do motim de Cronstadt, quando a contra-revolução burguesa e os guardas brancos de todos os países do mundo se mostraram imediatamente dispostos a aceitar até as palavras de ordem do regime soviético, desde que se derrubasse a ditadura do proletariado na Rússia, quando os socialistas-revolucionários e a contra-revolução burguesa em geral utilizaram em Cronstadt as palavras de ordem de insurreição pretensamente em nome do Poder Soviético contra o Governo Soviético da Rússia. Estes factos mostram plenamente que os guardas brancos querem e sabem disfarçar-se de comunistas, e mesmo de comunistas dos mais de esquerda, desde que seja enfraquecido e derrubado o baluarte da revolução proletária na Rússia. Os panfletos mencheviques em Petrogrado nas vésperas do motim de Cronstadt mostram também como os mencheviques se aproveitaram das divergências e de certos germes de fraccionismo dentro do PCR para incitar e apoiar de facto os amotinados de Cronstadt, os socialistas-revolucionários e guardas brancos, embora em palavras se apresentassem como adversários do motim e partidários do Poder Soviético, apenas com algumas pretensas pequenas correcções.
3. A propaganda sobre esta questão deve consistir, por um lado, em explicar circunstanciadamente o prejuízo e o perigo do fraccionismo do ponto de vista da unidade do partido e da realização da unidade de vontade da vanguarda do proletariado, como condição fundamental do êxito da ditadura do proletariado, e, por outro lado, em explicar a especificidade dos novos métodos tácticos dos inimigos do Poder Soviético. Estes inimigos, convencidos do fracasso irremediável da contra-revolução abertamente sob a bandeira dos guardas brancos, fazem agora todos os esforços para se agarrar às divergências dentro do PCR e para pôr em movimento dum ou doutro modo a contra-revolução pela entrega do poder ao matiz político exteriormente mais próximo do reconhecimento do Poder Soviético.
A propaganda deve explicar também a experiência das anteriores revoluções, em que a contra-revolução apoiava a oposição mais próxima do partido revolucionário extremo, para fazer vacilar e derrubar a ditadura revolucionária, abrindo com isso caminho para a vitória completa da contra-revolução dos capitalistas e latifundiários.
4. Na luta prática contra o fraccionismo é preciso que cada uma das organizações do partido respeite com o maior rigor a inadmissibilidade de quaisquer actuações fraccionistas. A crítica absolutamente necessária dos defeitos do partido deve ser formulada de modo que qualquer proposta prática seja exposta com a maior clareza possível e submetida imediatamente, sem qualquer morosidade, ao exame e à decisão dos órgãos dirigentes locais e central do partido. Todos aqueles que intervenham com críticas devem ter ainda em conta, no que respeita à forma da sua crítica, a situação do partido, rodeado de inimigos, e, no que respeita ao conteúdo da crítica, devem, com a sua participação directa no trabalho dos Sovietes e do partido, verificar na prática a correcção dos erros do partido ou de alguns dos seus membros. Toda a análise da linha geral do partido ou a apreciação da sua experiência prática, a verificação do cumprimento das suas decisões, o estudo dos métodos de correcção dos erros, etc., não devem ser submetidos, em nenhum caso, à discussão prévia dos grupos que se formam com base em qualquer «plataforma», etc., mas devem ser submetidos exclusivamente à discussão directa de todos os membros do partido. Para isto o congresso determina que se edite com maior regularidade a Diskussiónni Lístok(N249) e colectâneas especiais, procurando constantemente que a crítica vá ao fundo da questão sem assumir nunca formas que possam ajudar os inimigos de classe do proletariado.
5. Repudiando por princípio o desvio para o lado do sindicalismo e do anarquismo, a cuja análise é dedicada uma resolução especial(N250), e encarregando o Comité Central de suprimir totalmente qualquer fraccionismo, o congresso declara ao mesmo tempo que, quanto às questões que mereceram uma atenção especial, por exemplo, a do grupo da chamada «oposição operária», a depuração do partido dos elementos não proletários e inseguros, a luta contra o burocratismo, o desenvolvimento da democracia e da iniciativa dos operários, etc., quaisquer propostas concretas devem ser analisadas com a máxima atenção e verificadas na actividade prática. O partido deve saber que, no que se refere a estas questões, não aplicamos todas as medidas necessárias, tendo encontrado toda uma série de diferentes obstáculos que o partido, repudiando implacavelmente a pretensa crítica não concreta e fraccionista, experimentando métodos novos, continuará a lutar incansavelmente e por todos os meios contra o burocratismo, pelo alargamento da democracia, da iniciativa, pela descoberta, desmascaramento e expulsão dos que se infiltraram no partido, etc.
6. O congresso declara por isso dissolvidos e determina que se dissolvam imediatamente todos os grupos, sem excepção, que se tenham formado com base numa ou noutra plataforma (como o grupo da «oposição operária», do «centralismo democrático», etc.). O não cumprimento desta decisão do congresso implicará a incondicional e imediata expulsão do partido.
7. Para realizar uma disciplina rigorosa dentro do partido e em todo o trabalho soviético e conseguir a maior unidade com a eliminação de todo o fraccionismo, o congresso dá ao Comité Central plenos poderes para adoptar, nos casos de violação da disciplina ou renascimento ou admissão do fraccionismo, todas as medidas de sanções partidárias, incluindo a expulsão do partido, e em relação aos membros do CC a passagem a suplentes e, como medida extrema, a expulsão do partido. Para aplicar esta medida extrema aos membros do CC, aos suplentes do CC e aos membros da Comissão de Controlo, é condição necessária a convocação duma reunião plenária do CC para a qual serão convidados todos os suplentes do CC e todos os membros da Comissão de Controlo. Se esta assembleia geral dos dirigentes mais responsáveis do partido reconhecer, por uma maioria de dois terços dos votos, a necessidade de passar a suplente um membro do CC ou a sua expulsão do partido, essa medida deve ser aplicada imediatamente(N251).
Publicado pela primeira vez em 1923 no nº 22 da revista Projéktor.
1. Nos últimos meses revelou-se claramente nas fileiras do partido um desvio sindicalista e anarquista, que exige as mais enérgicas medidas de luta ideológica, bem como a depuração e o saneamento do partido.
2. O referido desvio foi em parte originado pelo ingresso nas fileiras do partido de antigos mencheviques, assim como de operários e camponeses que ainda não assimilaram por completo a concepção comunista do mundo, mas este desvio é originado sobretudo pela influência sobre o proletariado e sobre o PCR do elemento pequeno-burguês, que é excepcionalmente forte no nosso país e que gera inevitavelmente vacilações para o lado do anarquismo, sobretudo nos momentos em que a situação das massas piorou grandemente como resultado da má colheita e das consequências extremamente desastrosas da guerra e em que a desmobilização de um exército de milhões de homens lança na desocupação centenas e centenas de milhares de camponeses e operários que não podem encontrar imediatamente fontes e meios de vida adequados.
3. A expressão teoricamente mais acabada e mais definida deste desvio (variante: uma das expressões mais acabadas, etc., deste desvio) são as teses e outras obras literárias do grupo da chamada «oposi-ção operária». A seguinte tese, por exemplo, é bastante ilustrativa: «A organização da direcção da economia nacional pertence ao congresso dos produtores de toda a Rússia, agrupados em sindicatos industriais, que elegem um órgão central que dirige toda a economia nacional da República.»
As ideias que estão na base desta e de numerosas declarações semelhantes são radicalmente falsas do ponto de vista teórico, constituindo uma ruptura completa com o marxismo e o comunismo, bem como com os resultados da experiência prática de todas as revoluções semiproletárias e da actual revolução proletária.
Em primeiro lugar, o conceito de «produtor» engloba o proletário, o semiproletário e o pequeno produtor de mercadorias, afastando-se assim radicalmente do conceito fundamental da luta de classes e da exigência fundamental duma diferenciação precisa das classes.
Em segundo lugar, apostar nas massas sem partido ou namorá-las, o que está expresso na tese citada, é afastar-se do marxismo de um modo não menos radical.
O marxismo ensina — e este ensinamento não só foi formalmente confirmado por toda a Internacional Comunista na resolução do II Congresso (1920) da Comintern(1*) sobre o papel do partido político do proletariado, mas é confirmado também na prática pela nossa revolução — que só o partido político da classe operária, isto é, o Partido Comunista, está em condições de agrupar, educar e organizar a vanguarda do proletariado e de toda a massa trabalhadora, a única que está em condições de se opor às inevitáveis vacilações pequeno-burguesas desta massa, às inevitáveis tradições e recaídas da estreiteza profissionalista ou dos preconceitos profissionalistas entre o proletariado e dirigir toda a actividade unida de todo o proletariado, isto é, dirigi-lo politicamente e através dele dirigir todas as massas trabalhadoras. Sem isto a ditadura do proletariado é irrealizável.
A compreensão errada do papel do Partido Comunista nas suas relações com o proletariado sem partido e, depois, nas relações do primeiro e do segundo factores com toda a massa dos trabalhadores, constitui um afastamento teórico radical do comunismo e um desvio para o sindicalismo e o anarquismo, desvio que impregna todas as concepções do grupo da «oposição operária».
4. O X Congresso do PCR declara que considera também fundamentalmente erradas todas as tentativas do grupo referido e de outras pessoas de defender as suas concepções erradas com referências ao § 5 da parte económica do programa do PCR, dedicado ao papel dos sindicatos. Este parágrafo diz que «os sindicatos devem atingir a concentração de facto nas suas mãos de toda a direcção de toda a economia nacional, como conjunto económico único», e que «asseguram assim a ligação indissolúvel entre a direcção central do Estado, a economia nacional e as amplas massas dos trabalhadoras», «incorporando» essas massas «no trabalho directo de gestão da economia».
Neste mesmo parágrafo, o programa do PCR considera como condição preliminar para criar a situação que os sindicatos «devem atingir», um processo de «libertar cada vez mais os sindicatos da estreiteza corporativa» e de englobar a maioria, «e gradualmente a totalidade», dos trabalhadores.
Por último, no mesmo parágrafo o programa do PCR sublinha que os sindicatos são «já, de acordo com as leis da RSFSR e a prática estabelecida, participantes em todos os órgãos locais e centrais da direcção da indústria».
Em vez de ter em conta precisamente esta experiência prática da participação na direcção, em vez de continuar a desenvolver esta experiência em estrita concordância com os êxitos alcançados e com os erros corrigidos, os sindicalistas e anarquistas colocam a palavra de ordem imediata de «congressos ou de um congresso de produtores», «que elejam» os órgãos de direcção da economia. Assim se elude e se elimina por completo o papel dirigente, educativo e organizador do partido em relação aos sindicatos do proletariado e deste último em relação às massas semipequeno-burguesas e directamente pequeno-burguesas dos trabalhadores, e em vez de se continuar e corrigir o trabalho prático de construção de novas formas de economia, já iniciado pelo Poder Soviético, obtém-se a destruição pequeno-burguesa anarquista desse trabalho, que só pode conduzir ao triunfo da contra-revolução burguesa.
5. Além da falsidade teórica e duma atitude radicalmente errada em relação à experiência prática de edificação económica iniciada pelo Poder Soviético, o congresso do PCR vê nas concepções do referido grupo e de grupos e pessoas análogas um enorme erro político e um perigo político imediato para a própria existência da ditadura do proletariado.
Num país como a Rússia, o enorme predomínio do elemento pcqueno-burguês e a ruína, a depauperação, as epidemias e a má colheita, a extrema agudização da miséria e das calamidades do povo, inevitáveis em resultado da guerra, geram manifestações particularmente agudas de vacilações no estado de espírito da massa pequeno-burguesa e semiproletária. Essas vacilações vão ora no sentido do reforço da aliança destas massas com o proletariado, ora no sentido da restauração da burguesia, e toda a experiência de todas as revoluções dos séculos XVIII, XIX e XX mostra com absoluta clareza e de maneira conveniente que — com o mínimo enfraquecimento da unidade, da força e da influência da vanguarda revolucionária do proletariado — destas vacilações não pode resultar senão a restauração do poder e da propriedade dos capitalistas e dos latifundiários.
Por isso, as concepções da «oposição operária» e de elementos semelhantes não só só são falsas teoricamente, como na prática constituem a expressão das oscilações pequeno-burguesas e anarquistas, enfraquecem na prática a consequente linha dirigente do partido comunista, ajudam na prática os inimigos de classe da revolução proletária.
6. Na base de tudo isto o congresso do PCR, rejeitando decididamente as referidas ideias, nas quais se reflecte um desvio sindicalista e anarquista, considera necessário:
Encarregando o CC do partido da aplicação rigorosa destas suas decisões, o congresso indica ao mesmo tempo que se pode e se deve reservar, em publicações e colectâneas especiais, etc., um lugar para a mais circunstanciada troca de opiniões entre os membros do partido sobre todas as questões indicadas.
Publicado pela primeira vez em 1923 no tomo XVIII, parte 1, das Obras de N. Lénine (V. Ulianov).
Notas de rodapé:
(N243) O X Congresso do PCR (b) realizou-se em Moscovo em 8-16 de Março de 1921, nele tendo participado 694 delegados com voto deliberativo e 296 com voto consultivo, representando 732521 membros do Partido. Da ordem de trabalhos constavam as seguintes questões: 1) relatório do CC; 2) relatório da Comissão de Controlo; 3) os sindicatos e o seu papel na vida económica do país; 4) a república soviética no cerco capitalista, o comércio externo, as concessões, etc.; 5) o trabalho de abastecimento, o sistema de requisições, o imposto em espécie e a questão da crise de combustíveis; 6) questões da edificação partidária; 7) tarefas imediatas do Partido na questão nacional; 8) a reorganização do exército e a questão da milícia; 9) o Comité Principal de Instrução Política e o trabalho de agitação e propaganda do Partido; 10) relatório do representante do PCR na Internacional Comunista e as suas tarefas imediatas; 11) relatório dos membros do PCR na Conselho Internacional dos Sindicatos; 12) eleições para o Comité Central, para a Comissão de Controlo e para a Comissão de Revisão. Os trabalhos foram dirigidos por Lénine, que pronunciou discursos na abertura e encerramento do Congresso, e apresentou relatórios sobre a actividade política do CC, sobre a substituição das requisições pelo imposto em espécie, sobre a unidade do Partido e o desvio anarco-sindicalista, sobre os sindicatos e sobre a questão dos combustíveis. Os projectos das resoluções mais importantes do Congresso foram preparados por Lénine. No relatório sobre a actividade do CC e no relatório sobre a substituição das requisições pelo imposto em espécie Lénine fundamentou de um modo profundo, teórica e politicamente, a necessidade da passagem à NEP. De acordo com o relatório de Lénine, o Congresso aprovou as decisões históricas sobre a substituição das requisições pelo imposto em espécie e sobre a passagem do comunismo de guerra à nova política económica. O Congresso dedicou uma especial atenção à questão da unidade do Partido. Na resolução, aprovada por proposta de Lénine, «Sobre a unidade do Partido» prescrevia-se a imediata dissolução de todos os grupos fraccionários, que conduziam ao enfraquecimento do Partido e minavam a sua unidade. O Congresso deu ao CC poderes para decidir como medida extrema, a expulsão do Partido de membros do Partido que se lançassem na via do fraccionismo. Na resolução «Sobre as questões da edificação partidária» o Congresso apontou medidas para alargar a democracia dentro do Partido e reorganizar a actividade do Partido sobre a mais ampla base democrática. Nos trabalhos do X Congresso ocupou um lugar considerável a questão do papel dos sindicatos na construção económica. Fazendo o balanço da discussão sobre os sindicatos, o Congresso condenou resolutamente as concepções dos trotskistas, dos bukharinistas, da «oposição operária», do grupo do «centralismo democrático» e de outros grupos oposicionistas, e aprovou por esmagadora maioria a plataforma leninista, na qual se definia o papel dos sindicatos como escola de comunismo e se avançavam medidas para o alargamento da democracia sindical. Na decisão sobre a questão nacional, elaborada por uma comissão dirigida por Lénine, o Congresso apresentou a tarefa de liquidar inteiramente a desigualdade de facto dos povos anteriormente oprimidos e de os atrair a uma participação activa na construção do socialismo. Foram condenados pelo Congresso os desvios na questão nacional — o chauvinismo de grande potência e o nacionalismo. O Congresso elegeu um Comité Central composto por 25 membros e encabeçado por Lénine. (retornar ao texto)
(N244) A proposta de Lénine reflectiu-se na resolução «Sobre a substituição das requisições pelo imposto em espécie», aprovada pelo congresso. (retornar ao texto)
(N245) Trata-se da escultora inglesa Claire Sheridan, que visitou a Rússia Soviética em 1920; a expressão citada pertence a Winston Churchill. (retornar ao texto)
(N246) Trata-se do motim contra-revolucionário de Cronstadt, organizado pelos guardas brancos, socialistas-revolucionários, mencheviques, anarquistas e agentes de potências imperialistas. O motim de Cronstadt, iniciado em 28 de Fevereiro de 1921, demonstrou a nova táctica do inimigo de classe que tentava encobrir o seu desejo de restaurar o capitalismo servindo-se da palavra de ordem «Sovietes sem comunistas», destinada a enganar as massas. Os contra-revolucionários queriam afastar os comunistas da direcção dos Sovietes, estabelecer a ditadura da burguesia e o regime capitalista. O motim foi liquidado em 18 de Março de 1921. (retornar ao texto)
(N247) Trata-se da V Conferência de Toda a Ucrânia do Partido realizada em Khárkov em Novembro de 1920. Nessa conferência votaram pela plataforma de «oposição operária» 23 pessoas em 316, isto é, 7%. (retornar ao texto)
(N248) Grupo do «centralismo democrático»: grupo oposicionista composto por M. S. Boguslávski, A. Z. Kamenski, V. N. Maximóvski, N. Ossimski, (V. V. Obolenski), Rafail (R. B. Farbman), T. V. Saprónov, V. M. Smirnov e outros, apareceu pela primeira vez no VIII Congresso do PCR(b). No IX Congresso do PCR(b) apresentaram os seus co-relatores que discursaram sobre as questões da edificação económica e o problema da organização. No decurso da discussão acerca dos sindicatos, em 1920-1921, o grupo do «centralismo democrático» publicou a sua plataforma fraccionária. No X Congresso do PCR(b), o co-relator apresentado por esse grupo foi V. N. Maximóvski. Os membros do grupo da «oposição operária» negavam o papel dirigente do partido nos Sovietes e nos sindicatos, pronunciavam-se contra o princípio da direcção unipessoal e da responsabilidade pessoal na administração das empresas, contra os princípios leninistas nas questões da organização, exigiam a liberdade para as fracções e grupos. Os membros deste grupo não tinham influência entre as massas do partido. Em 1923, o grupo do «centralismo democrático» dissolveu-se, aliando-se os seus chefes à oposição trotskista. (retornar ao texto)
(N249) Diskussiónni Lístok (Folha de discussão): publicação não periódica do CC do PCR(b) publicada por resolução da IX Conferência de Toda a Rússia do PCR(b). Nas vésperas do X Congresso apareceram edições em Janeiro e Fevereiro. Posteriormente, a sua edição era retomada nos períodos de discussões e nas vésperas dos congressos do Partido. (retornar ao texto)
(N250) Trata-se da resolução «Sobre o desvio sindicalista e anarquista no nosso Partido». (retornar ao texto)
(N251) Por decisão do Congresso, o sétimo ponto da resolução «Sobre a unidade do Partido» não foi publicado na altura do Congresso, sendo tornado público na XIII Conferência do PCR(b), em Janeiro de 1924. Ao condenar a luta fraccionária de L. D. Trótski e dos trotskistas contra o Partido, a Conferência resolveu publicar o sétimo ponto da resolução «Sobre a unidade» aprovada pelo X Congresso do Partido. Esse ponto foi publicado no Boletim da XIII Conferência do PCR(b). (retornar ao texto)
(1*) Internacional Comunista. (N. Ed.) (retornar ao texto)
