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A Economia e a Política na Época da Ditadura do Proletariado

V. I. Lénine

30 de Outubro de 1919

Transcrição autorizada

Primeira Edição: Pravda, n.° 250, de 7 de Novembro de 1919. Assinado: N. Lénine.

Fonte: Obras Escolhidas em Três Tomos, 1977, Edições Avante! - Lisboa, Edições Progresso - Moscovo.
Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t. 39, pp. 271-282.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, agosto 2007.
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Edições "Avante!" - Edições Progresso Lisboa - Moscovo, 1977.

Tencionava escrever para o segundo aniversário do Poder Soviético uma pequena brochura sobre o tema indicado no título. Mas na azáfama do trabalho diário não consegui até agora ir além da preparação preliminar de algumas partes. Por isso decidi fazer a experiência de uma exposição breve e sumária das ideias mais essenciais, em meu entender, sobre esta questão. Naturalmente, o carácter sumário da exposição encerra muitas desvantagens e defeitos. Mas talvez para um pequeno artigo jornalístico seja realizável este modesto objectivo: formular a questão e o pano de fundo para a sua discussão pelos comunistas dos diferentes países.

Teoricamente, não há dúvidas de que entre o capitalismo e o comunismo existe um certo período de transição. Ele não pode deixar de reunir em si os traços ou as propriedades de ambos estes regimes de economia social. Este período de transição não pode deixar de ser um período de luta entre o capitalismo agonizante e o comunismo nascente; ou, por outras palavras, entre o capitalismo vencido, mas não aniquilado, e o comunismo já nascido, mas ainda muito débil.

A necessidade de toda uma época histórica, que se distinga por estes traços do período de transição deve ser clara por si mesma, não só para um marxista, mas para qualquer pessoa instruída que conheça de um ou doutro modo a teoria do desenvolvimento. E no entanto, todos os raciocínios sobre a passagem ao socialismo que ouvimos aos actuais representantes da democracia pequeno-burguesa (como são, apesar da sua etiqueta pretensamente socialista, todos os representantes da II Internacional, incluindo homens como MacDonald e Jean Longuet, Kautsky e Friedrich Adler) distinguem-se por um esquecimento completo desta verdade evidente. São próprios dos democratas pequeno-burgueses a aversão pela luta de classes, os sonhos sobre a possibilidade de prescindir dela, a aspiração a atenuar, conciliar e limar as suas arestas agudas. Por isso tais democratas ou recusam qualque reconhecimento de toda a fase histórica de transição do capitalismo para o comunismo ou consideram que a sua tarefa é inventar planos para conciliar ambas as forças em luta, em vez de dirigir a luta de uma dessas forças.

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Na Rússia a ditadura do proletariado deve distinguir-se inevitavelmente por algumas particularidades em comparação com os países avançados, como consequência do atraso muito grande e do carácter pequeno-burguês do nosso país. Mas as forças fundamentais — e as formas fundamentais da economia social — são, na Rússia, as mesmas que em qualquer país capitalista, pelo que essas particularidades só podem referir-se àquilo que não é essencial.

Estas formas fundamentais da economia social são: o capitalismo, a pequena produção mercantil e o comunismo. Estas forças fundamentais são: a burguesia, a pequena burguesia (especialmente os camponeses) e o proletariado.

A economia da Rússia na época da ditadura do proletariado representa a luta dos primeiros passos do trabalho unido segundo o princípio comunista — à escala única de um enorme Estado — contra a pequena produção mercantil, contra o capitalismo que subsiste e contra o que renasce na base dela. O trabalho está unido na Rússia segundo o princípio comunista porquanto, primeiro, está abolida a propriedade privada dos meios de produção e, segundo, porquanto o poder de Estado proletário organiza à escala nacional a grande produção nas terras estatais e nas empresas estatais, distribui a mão-de-obra entre os diferentes ramos da economia e entre as empresas, distribui entre os trabalhadores grandes quantidades de artigos de consumo pertencentes ao Estado.

Falamos nos «primeiros passos» do comunismo na Rússia (como o diz também o programa do nosso partido aprovado em Março de 1919), pois todas estas condições foram realizadas no nosso país apenas em parte, ou, por outras palavras: a realização destas condições encontra-se apenas no estádio inicial. De uma só vez, com um só golpe revolucionário, fez-se tudo quanto se pode, em geral, fazer de um só golpe: por exemplo, logo no primeiro dia da ditadura do proletariado, em 26 de Outubro de 1917 (8 de Novembro de 1917), foi abolida a propriedade privada da terra sem indemnização dos grandes proprietários, foram expropriados, também sem indemnização, quase todos os grandes capitalistas, os proprietários das fábricas, de empresas por acções, de bancos, de caminhos-de-ferro, etc. A organização pelo Estado da grande produção industrial e a transição do «controlo operário» para «administração operária» das fábricas e caminhos-de-ferro estão já realizados nos seus traços fundamentais e principais, mas no que respeita à agricultura isso está apenas a começar (as «explorações soviéticas», grandes explorações organizadas pelo Estado operário nas terras do Estado). Do mesmo modo, está apenas a começar a organização das diversas formas de cooperação dos pequenos agricultores como transição da pequena produção agrícola mercantil para a comunista^(1*). O mesmo se deve dizer da organização estatal da distribuição dos produtos em substituição do comércio privado, isto é, do armazenamento e do fornecimento estatais de cereais para as cidades e de artigos industriais para o campo. Daremos mais adiante os dados estatísticos que possuímos sobre esta questão.

A economia camponesa continua a ser a pequena produção mercantil. Temos aqui uma base extraordinariamente ampla para o capitalismo, dotada de raízes muito profundas e muito sólidas. Sobre esta base o capitalismo mantém-se e renasce de novo, numa luta agudíssima contra o comunismo. As formas desta luta são: a traficância e a especulação contra a armazenagem dos cereais pelo Estado (assim como de outros produtos) e em geral contra a distribuição dos produtos pelo Estado.

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Para ilustrar estas teses teóricas abstractas, citaremos dados concretos. O armazenamento estatal de cereais na Rússia, segundo dados do Komprod (Comissariado do Povo do Abastecimento), deu, desde 1 de Agosto de 1917 a 1 de Agosto de 1918, cerca de 30 milhões de puds. No ano seguinte, cerca de 110 milhões de puds. Nos primeiros três meses da campanha seguinte (1919-1920), os armazenamentos alcançarão, provavelmente, cerca de 45 milhões de puds, contra 37 milhões de puds nos mesmos meses (Agósto-Outubro) de 1918.

Estes números falam claramente de um melhoramento lento mas constante no sentido da vitória do comunismo sobre o capitalismo. Este melhoramento é obtido apesar das dificuldades nunca vistas no mundo causadas pela guerra civil, que os capitalistas russos e estrangeiros organizam, pondo em tensão todas as forças das potências mais poderosas do mundo.

Por isso, por mais que mintam e caluniem os burgueses de todos os países e os seus cúmplices declarados e encobertos (os «socialistas» da II Internacional), uma coisa é indubitável: do ponto de vista do problema económico fundamental da ditadura do proletariado, está assegurada no nosso país a vitória do comunismo sobre o capitalismo. A burguesia de todo o mundo está enraivecida e furiosa contra o bolchevismo, organiza invasões militares, conspirações, etc, contra os bolcheviques, precisamente porque compreende muito bem a inevitabilidade da nossa vitória na reestruturação da economia social, a menos que nos esmague a força militar. Mas não consegue esmagar-nos por esse processo.

Os seguintes números globais permitem ver precisamente em que medida vencemos já o capitalismo, no curto prazo que nos foi dado e com as dificuldades nunca vistas no mundo sob as quais tivemos de agir. A Direcção Central de Estatística acaba de preparar para a imprensa dados sobre a produção e o consumo de cereais, não em toda a Rússia Soviética, mas em 26 de suas províncias.

Os resultados obtidos são os seguintes:

Assim, o Komprod forneceu cerca de metade dos cereais às cidades e a outra metade os traficantes. Um inquérito preciso sobre a alimentação dos operários das cidades em 1918 deu precisamente esta proporção. Além disso, o operário paga nove vezes menos pelos cereais fornecidos pelo Estado do que pelos especuladores. O preço especulativo dos cereais é dez vezes superior ao preço estatal. Assim fala o estudo preciso dos orçamentos operários.

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Os dados acima indicados, se se reflectir bem neles, fornecem um material preciso que descreve todos os traços fundamentais da economia actual da Rússia.

Os trabalhadores foram libertos dos opressores e exploradores seculares, os latifundiários e os capitalistas. Este passo em frente da verdadeira liberdade e da verdadeira igualdade, passo que pela sua grandeza, envergadura e rapidez não tem precedentes no mundo, não é tido em conta pelos partidários da burguesia (incluindo os democratas pequeno-burgueses), que falam da liberdade e da igualdade no sentido da democracia burguesa parlamentar, proclamando-a falsamente «democracia» em geral ou «democracia pura» (Kautsky).

Mas os trabalhadores têm em conta precisamente a verdadeira igualdade, a verdadeira liberdade (liberdade em relação aos latifundiários e aos capitalistas), e por isso apoiam com tanta firmeza o Poder Soviético.

Neste país camponês, foram os camponeses em geral os primeiros a ganhar, os que mais ganharam e os que ganharam de imediato com a ditadura do proletariado. Sob os latifundiários e capitalistas, na Rússia, o camponês passava fome. Durante longos séculos da nossa história, o camponês jamais teve a possibilidade de trabalhar para si: passava fome, entregando centenas de milhões de puds de cereais aos capitalistas, para as cidades e para o estrangeiro. Sob a ditadura do proletariado, o camponês trabalhou pela primeira vez para si alimentou-se melhor que o habitante da cidade. O camponês viu pela primeira vez a liberdade de facto: a liberdade de comer o seu próprio pão, a liberdade de não passar fome. Estabeleceu-se, como se sabe, a máxima igualdade na distribuição da terra: na grande maioria dos casos, os camponeses repartem a terra «segundo o número de bocas».

O socialismo é a supressão das classes.

Para suprimir as classes é preciso, em primeiro lugar, derrubar os latifundiários e os capitalistas. Esta parte da tarefa já a realizámos, mas é apenas uma parte e, além disso, não é a mais difícil. Para suprimir as classes é preciso, em segundo lugar, suprimir a diferença entre os operários e os camponeses, transformá-los todos em trabalhadores. Isto não se pode fazer de repente. É uma tarefa incomparavelmente mais difícil e, por força da necessidade, prolongada. É uma tarefa que não se pode realizar pelo derrubamento de uma classe. Só é possível realizá-la pela reconstrução organizativa de toda a economia social, pela passagem da pequena economia mercantil, individual, isolada, à grande economia social. Esta transição é por força extraordinariamente longa. As medidas administrativas e legislativas precipitadas e imprudentes só podem tornar esta transição mais lenta e difícil. Só se pode apressar esta transição prestando ao camponês uma ajuda que lhe dê a possibilidade de melhorar em grandes proporções toda a técnica agrícola, de a transformar radicalmente.

Para realizar a segunda parte da tarefa, a mais difícil, o proletariado, depois de ter vencido a burguesia, deve aplicar invariavelmente a seguinte linha fundamental na sua política em relação ao campesinato: o proletariado deve separar, delimitar o camponês trabalhador do camponês proprietário, o camponês que trabalha do camponês negociante, o camponês laborioso do camponês especulador.

E nessa delimitação que reside toda a essência do socialismo. E não é de espantar que os socialistas em palavras e democratas pequeno-burgueses de facto (os Mártov e Tchernov, os Kautsky e C.a) nao compreendam esta essência do socialismo.

A delimitação aqui indicada é muito difícil, porque na vida real todos os traços próprios do «camponês», por mais variados e contraditórios que sejam, fundem-se num todo único. A delimitação é no entanto possível, e nao só possível como decorre inevitavelmente da economia camponesa e da vida camponesa. O camponês trabalhador foi oprimido ao longo dos séculos pelos latifundiários, pelos capitalistas, pelos negociantes, pelos especuladores e pelo seu Estado, incluindo as repúblicas burguesas mais democráticas. O camponês trabalhador foi formando ao longo dos séculos o seu ódio e a sua hostilidade a esses opressores e exploradores, e essa «formação», dada pela vida, obriga o camponês a procurar a aliança com o operário contra o capitalista, contra o especulador, contra o negociante. Mas ao mesmo tempo, a situação económica, a situação da economia mercantil, faz necessariamente do camponês (nem sempre, mas na grande maioria dos casos) um negociante e um especulador.

Os dados estatísticos por nós citados acima mostram claramente a diferença entre o camponês trabalhador e o camponês especulador. O camponês que, em 1918-1919, forneceu aos operários famintos das cidades 40 milhões de puds de cereais e preços fixos, estatais, que os entregou nas mãos dos órgãos estatais apesar de todas as insuficiências destes órgãos, das quais o governo operário está perfeitamente consciente, mas que não se podem eliminar no primeiro período de transição para o socialismo, esse camponês é um camponês trabalhador, é um camarada de pleno direito do operário socialista, o seu aliado mais seguro, seu irmão na luta contra o jugo do capital. Mas o camponês que vendeu às escondidas 40 milhões de puds de cereais a um preço dez vezes mais alto que o estatal, utilizando a necessidade e a fome do operário da cidade, enganando o Estado, aumentando e criando por toda a parte o engano, a pilhagem, a traficância, esse camponês é um especulador, aliado do capitalista, é um inimigo de classe do operário, é um explorador. Pois tem excedentes de cereais colhidos na terra pertencente ao Estado, com a ajuda de instrumentos na criação dos quais está de um modo ou de outro investido trabalho não só do camponês, mas também do operário, etc, ter excedente de cereais e especular com eles significa ser um explorador do operário faminto.

Vós violais a liberdade, a igualdade, a democracia, gritam-nos de todos os lados, apontando a desigualdade entre o operário e o camponês na nossa Constituição, a dissolução da Constituinte, a recolha pela força dos excedentes de cereais, etc. Nós respondemos: nunca houve no mundo um Estado que tenha feito tanto para suprimir a desigualdade de facto, a falta de liberdade de facto de que o camponês laborioso tem sofrido durante séculos. Mas nunca reconheceremos a igualdade com o camponês especulador, como não reconheceremos a «igualdade» do explorador com o explorado, do saciado com o faminto, a «liberdade» do primeiro de roubar o segundo. E trataremos os homens instruídos que não querem compreender esta diferença como tratámos os guardas brancos, ainda que esses homens se chamem democratas, socialistas, internacionalistas, Kautskys, Tchernovs, Mártovs.

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O socialismo é a supressão das classes. A ditadura do proletariado fez tudo o que podia para essa supressão. Mas é impossível suprimir as classes de repente.

E as classes mantiveram-se e manter-se-ão durante a época da ditadura do proletariado. A ditadura tornar-se-á inútil quando as classes tiverem desaparecido. Sem a ditadura do proletariado elas não desaparecerão.

As classes mantiveram-se, mas cada uma delas modificou-se na época da ditadura do proletariado; modificaram-se também as suas inter-relações. A luta de classes não desaparece sob a ditadura do proletariado, toma apenas outras formas.

No capitalismo o proletariado era uma classe oprimida, uma classe privada de toda a propriedade sobre os meios de produção, a única classe directa e inteiramente oposta à burguesia e, por conseguinte, a única capaz de ser revolucionária até ao fim. Depois de ter derrubado a burguesia e conquistado o poder político, o proletariado tornou-se a classe dominante: ele detém nas suas mãos o poder de Estado, dispõe dos meios de produção já socializados, dirige os elementos e as classes vacilantes, intermédios, reprime a energia crescente da resistência dos exploradores. Todas estas são tarefas particulares da luta de classes, tarefas que o proletariado não colocava nem podia colocar anteriormente.

A classe dos exploradores, dos latifundiários e dos capitalistas, não desapareceu nem pode desaparecer de repente sob a ditadura do proletariado. Os exploradores foram derrotados, mas não aniquilados. Continuam a ter uma base internacional, o capital internacional, de que eles são uma sucursal. Continuam a ter em parte alguns meios de produção, continuam a ter dinheiro, continuam a ter grande número de relações sociais. A energia da sua resistência cresceu centenas e milhares de vezes, precisamente em consequência da sua derrota. A «arte» de dirigir o Estado, o exército, a economia, dá-lhes uma superioridade muito grande, de modo que a sua importância é incomparavelmente maior do que a sua parte no conjunto da população. A luta de classe dos exploradores derrubados contra a vanguarda vitoriosa dos explorados, isto é, contra o proletariado, tornou-se infinitamente mais encarniçada. E não poderia ser doutro modo se se fala de revolução, se não se substitui este conceito (como fazem todos os heróis da II Internacional) pelas ilusões reformistas.

Por último, o campesinato, como toda a pequena burguesia em geral, ocupa também sob a ditadura do proletariado uma posição média, intermédia: por um lado, representa uma massa bastante considerável (imensa na Rússia atrasada) de trabalhadores, unida pelo interesse comum aos trabalhadores de se libertar dos latifundiários e dos capitalistas; por outro lado, são pequenos patrões, proprietários e comerciantes isolados. Esta situação económica provoca inevitavelmente vacilações entre o proletariado e a burguesia. E nas condições da luta exacerbada entre estes últimos, nas condições de uma ruptura incrivelmente brusca de todas as relações sociais, nas condições do enorme apego precisamente da parte dos camponeses e dos pequenos burgueses em geral àquilo que é velho, rotineiro, imutável, é natural que observemos inevitavelmente entre eles passagens de um campo para outro, vacilações, viragens, incerteza, etc.

A tarefa do proletariado em relação a esta classe — ou a estes elementos sociais — consiste em dirigi-los, em lutar pela influência sobre eles. Levar atrás de si os vacilantes, os instáveis, eis o que deve fazer o proletariado.

Se confrontarmos todas as forças ou classes fundamentais e as suas inter-relações modificadas pela ditadura do proletariado, veremos que ilimitado absurdo teórico, que estupidez é a concepção pequeno-burguesa corrente da transição para o socialismo «através da democracia» em geral, que vemos em todos os representantes da II Internacional. A base deste erro reside no preconceito herdado da burguesia de que a «democracia» tem um conteúdo absoluto, acima das classes. Mas, na realidade, a democracia entra também numa fase absolutamente nova sob a ditadura do proletariado, e a luta de classes eleva-se a um grau superior, submetendo a si todas e quaisquer formas.

As frases gerais sobre a liberdade, a igualdade e a democracia equivalem de facto a uma cega repetição de conceitos que são uma cópia das relações da produção mercantil. Querer resolver por meio dessas frases gerais as tarefas concretas da ditadura do proletariado significa passar em toda a linha para a posição teórica, de princípio, da burguesia. Do ponto de vista do proletariado, a questão coloca-se unicamente assim: liberdade de não ser oprimido por que classe? igualdade de qual classe com qual outra? democracia na base da propriedade privada ou na base da luta pela abolição da propriedade privada? etc.

Engels esclareceu há muito no Anti-Duhring que o conceito de igualdade, sendo uma cópia das relações da produção mercantil, se transforma em preconceito se não se compreender a igualdade no sentido da supressão das classes^[N120]. Esta verdade elementar sobre a distinção entre o conceito de igualdade democrático burguês e o socialista é constantemente esquecida. E se não a esquecermos, torna-se evidente que o proletariado, ao derrubar a burguesia, dá com isto o passo mais decisivo para a supressão das classes e que, para o completar, o proletariado deve prosseguir a sua luta de classe utilizando o aparelho do poder de Estado e aplicando diversos métodos de luta, de influência, de acção em relação à burguesia derrubada e em relação à Pequena burguesia vacilante.

(Continua^(2*))

30.X.1919.

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Notas de rodapé:

(1*) O número de «explorações soviéticas» e de «comunas agrícolas» na Rússia Soviética é aproximadamente de 3536 e 1961; o número de artéis agrícolas é de 3696. A nossa Direcção Central de Estatística efectua actualmente um censo exacto de todas as explorações soviéticas comunas. Os primeiros resultados serão conhecidos em Novembro de 1919. (retornar ao texto)

(2*) O artigo não foi concluído. (N. Ed.) (retornar ao texto)

Notas de fim de tomo:

[N120] Ver Karl Marx/Friedrich Engels, Werke, Bd. 20, S. 99. (retornar ao texto)