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Primeira Edição: Escrito em 15 de abril de 1919, publicada pela primeira vez em maio de 1919
Fonte: Que Cem Flores Desabrochem! Que Cem Escolas Rivalizem!
Tradução: A tradução foi feita da versão em espanhol disponível em https://www.marxists.org/espanol/lenin/obras/1910s/iv-19.htm - cotejada em alguns trechos com a versão inglesa: https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1919/apr/15.htm
HTML: Fernando Araújo.
Os imperialistas dos países da “Entente”(1) bloqueiam a Rússia, tratando de isolar a República Soviética, como foco de contaminação, do mundo capitalista. Estas pessoas, que se gabam do caráter “democrático” de suas instituições, estão tão cegas pelo ódio à República Soviética que não percebem como eles próprios estão se fazendo de ridículos. Vejam: os países mais avançados, mais civilizados e “democráticos”, armados até os dentes, que têm todo o mundo sob domínio militar absoluto, temem como fogo o contágio ideológico procedente de um país arruinado, faminto, atrasado e que, segundo eles, é inclusive um país semisselvagem!
Apenas esta contradição já abre os olhos das massas trabalhadoras de todos os países e ajuda a desmascarar a hipocrisia dos imperialistas como Clemenceau, Loyd George, Wilson(2) e seus governos.
Mas a nós, ajuda-nos não apenas a cegueira que o ódio aos Sovietes causa nos capitalistas, mas também as desavenças entre eles, que os levam a se atrapalharem mutuamente. Os capitalistas organizaram entre si uma verdadeira conspiração de silêncio, temendo mais que tudo a difusão de notícias verídicas sobre a República Soviética em geral, e de seus documentos oficiais em particular. Porém, o órgão principal da burguesia francesa, Le Temps (3), publicou a notícia da fundação, em Moscou, da III Internacional, da Internacional Comunista.
Expressamos a este principal órgão da burguesia francesa, a este porta-voz do chauvinismo e do imperialismo francês, nosso mais respeitoso agradecimento. Estamos dispostos a enviar ao Le Temps uma mensagem solene para manifestar nosso reconhecimento pela ajuda que nos presta de modo tão acertado e hábil.
A maneira com que o dito periódico redigiu sua matéria, baseando-se em nosso comunicado por rádio, mostra com evidente clareza a motivação desse órgão do dinheiro. Queria disparar um petardo contra Wilson, como para mortificá-lo, quando dizia: “Veja que pessoas são essas com as quais o senhor admite que se estabeleçam negociações!”. Os presunçosos que escrevem a mando dos ricos esquecem que seu empenho em aterrorizar Wilson com os bolcheviques se transforma, aos olhos das massas trabalhadoras, em uma propaganda a favor dos bolcheviques. Outra vez, nosso mais respeitoso agradecimento ao órgão dos milionários franceses!
A III Internacional foi fundada numa situação mundial na qual nem as proibições nem os pequenos e mesquinhos subterfúgios dos imperialistas da “Entente” ou dos lacaios do capitalismo, como Scheidemann, na Alemanha, e Renner, na Áustria, são capazes de impedir que entre a classe trabalhadora do mundo inteiro se difundam as notícias acerca desta Internacional e as simpatias que ela desperta. Esta situação foi criada pela revolução proletária que, de modo evidente, está sendo incrementada em todas as partes a cada dia, a cada hora. Esta situação foi criada pelo movimento das massas trabalhadoras em prol dos Soviets, o qual já alcançou uma potência tal que se convertu verdadeiramente em um movimento internacional .
A I Internacional (1864-1872) lançou as bases da organização internacional dos operários para a preparação de sua ofensiva revolucionária contra o capital. A II Internacional (1889-1914) foi uma organização internacional do movimento proletário, cujo crescimento se realizava em amplitude, à custa de um declínio temporário do nível revolucionário, do fortalecimento temporário do oportunismo, que no fim das contas levou a dita internacional a um colapso vergonhoso.
De fato, a III Internacional foi fundada em 1918, quando o longo processo da luta contra o oportunismo e o social-chauvinismo conduziu, sobretudo durante a guerra, à formação de partidos comunistas em diversas nações. Formalmente, a III Internacional foi fundada em seu I Congresso(4), celebrado em março de 1919 em Moscou. E o aspecto mais característico desta Internacional, sua missão, é cumprir, colocar em prática os preceitos do marxismo e realizar os ideais seculares do socialismo e do movimento operário. Este aspecto, o mais característico da III Internacional, manifestou-se imediatamente no fato de que, a nova, a terceira “Associação Internacional dos Trabalhadores”, começou a identificar-se já, desde agora, em certo grau, com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas .
A I Internacional lançou as bases da luta proletária internacional pelo socialismo.
A II Internacional marcou a época da preparação do terreno para uma ampla extensão do movimento entre as massas em uma série de países.
A III Internacional recolheu os frutos do trabalho da II Internacional, amputou a parte corrompida, oportunista, social-chauvinista, burguesa e pequeno-burguesa, e começou a implantar a ditadura do proletariado.
A aliança internacional dos partidos que dirigem o movimento mais revolucionário do mundo, o movimento do proletariado para a derrubada do jugo do capital, conta agora com uma base mais sólida do que nunca: várias Repúblicas Soviéticas, que transformam em realidade, em escala internacional, a ditadura do proletariado, a vitória deste sobre o capitalismo.
A importância histórica universal da III Internacional, a Internacional Comunista, reside em que começou a levar à prática a consigna mais importante de Marx, a consigna que resume o desenvolvimento do socialismo e do movimento operário, durante um século, a consigna expressada neste conceito: ditadura do proletariado.
Esta previsão genial, esta teoria genial está se transformando em realidade.
Estas palavras latinas estão traduzidas atualmente para os idiomas de todos os povos da Europa contemporânea; mais ainda, para os idiomas de todos os povos do mundo.
Iniciou-se uma nova época na história universal.
A humanidade se livra da última forma de escravidão: a escravidão capitalista, ou seja, a escravidão assalariada.
Ao libertar-se da escravidão, a humanidade adquire pela primeira vez a verdadeira liberdade.
Como pôde acontecer que tenha sido precisamente um dos países mais atrasados da Europa o primeiro a implantar a ditadura do proletariado, a organizar a República Soviética? Não é provável que nos enganemos se afirmarmos que precisamente esta contradição entre o atraso da Rússia e seu “salto” à forma mais elevada de democracia, a democracia soviética ou proletária, por sobre a democracia burguesa, tenha sido uma das causas (além do peso dos costumes oportunistas e dos preconceitos filisteus sobre a maioria dos líderes socialistas) que fez particularmente difícil ou retardou a compreensão do papel dos Sovietes no Ocidente.
As massas operárias do mundo inteiro perceberam instintivamente o significado dos Sovietes como arma de luta do proletariado e como forma do Estado proletário. Mas os “líderes”, corrompidos pelo oportunismo, seguiam e seguem rendendo culto à democracia burguesa, qualificando-a de “democracia” em geral.
É acaso surpreendente que a implantação da ditadura do proletariado tenha mostrado, em primeiro lugar, a “contradição” entre o atraso da Rússia e seu “salto” sobre a democracia burguesa? Seria de se estranhar se a história nos brindasse a possibilidade de implantar uma nova forma de democracia sem uma série de contradições.
Qualquer marxista, inclusive todo homem familiarizado com a ciência moderna em geral, a quem fosse perguntado se é possível a passagem uniforme, harmonicamente proporcional dos diversos países capitalistas à ditadura do proletariado, nos responderia, sem dúvida, negativamente. No mundo do capitalismo não houve nem pode haver jamais nada uniforme, nem harmônico, nem proporcional. Cada país tem desenvolvido com particular relevo um ou outro aspecto ou característica, ou todo um grupo de características, inerentes ao capitalismo e ao movimento operário. O processo de desenvolvimento tem ocorrido de forma desigual.
Quando a França levou a cabo sua grande revolução burguesa, despertando todo o continente europeu para uma vida histórica nova, a Inglaterra embora estivesse muito mais desenvolvida que a França no sentido capitalista, se pôs à cabeça da coalizão contrarrevolucionária. Mas o movimento operário inglês daquela época antecipou já, genialmente, muitos dos aspectos do futuro marxismo.
Quando a Inglaterra deu ao mundo o primeiro movimento proletário e revolucionário, movimento amplo, verdadeiramente de massas e politicamente formado, o cartismo, no continente europeu, desenvolviam-se revoluções burguesas, em sua maioria débeis, enquanto que na França eclodiu a primeira grande guerra civil entre o proletariado e a burguesia. A burguesia derrotou os diversos destacamentos nacionais do proletariado em separado e de maneira distinta nos diversos países.
A Inglaterra constituiu o modelo de país no qual, segundo expressão de Engels, a burguesia junto com a aristocracia aburguesada, havia criado a elite mais aburguesada do proletariado(5). Este país capitalista adiantado acabou atrasado em vários decênios no sentido da luta revolucionária do proletariado. A França parecia haver esgotado as forças do proletariado nas duas heroicas insurreições da classe operária contra a burguesia em 1848 e 1871, insurreições que foram um aporte valiosíssimo no sentido histórico mundial. Logo, desde os anos 70 do século XIX, a hegemonia do movimento operário na Internacional passou à Alemanha, quando este país marchava economicamente atrás da Inglaterra e da França. E quando a Alemanha ultrapassou economicamente esses dois países, isto é, na segunda década do século XX, à cabeça do partido operário marxista da Alemanha, que servia de modelo mundial, encontrava-se um punhado de canalhas declarados, desde Scheidermann e Noske até David e Legien, gentalha imunda vendida aos capitalistas, os verdugos mais repugnantes saídos da classe operária a serviço da monarquia e da burguesia contrarrevolucionária.
A história mundial conduz infalivelmente à ditadura do proletariado. Mas não o faz, nem muito menos, por caminhos lisos, planos e retos.
Quando Karl Kautsky ainda era marxista, e não o renegado do marxismo em que se converteu ao lutar pela unidade com os Scheidermann e pela democracia burguesa contra a democracia soviética ou proletária, escreveu em princípios do século XX um artigo intitulado “Os eslavos e a revolução”. Nesse artigo, expunha as condições históricas que marcavam a possibilidade da passagem da hegemonia no movimento revolucionário mundial aos eslavos.
E assim se sucedeu na realidade. Temporariamente – se compreende que apenas por pouco tempo – a hegemonia na Internacional revolucionária do proletariado passou aos russos, tal como passou, em diversos períodos do século XIX, aos ingleses, logo aos franceses e mais tarde aos alemães.
Tenho dito reiteradas vezes: em comparação com os países adiantados, aos russos lhes têm sido mais fácil iniciar a grande revolução proletária, mas lhes será mais difícil continuá-la e levá-la até o triunfo definitivo, no sentido da organização completa da sociedade socialista.
Foi-nos mais fácil iniciar, em primeiro lugar, porque o incomum – para a Europa do século XIX – atraso político da monarquia czarista originava um impulso revolucionário das massas de uma força excepcional. Segundo, porque o atraso da Rússia fez coincidir de um modo peculiar a revolução proletária contra a burguesia com a revolução camponesa contra os latifundiários. Partimos daí em outubro de 1917 e não teríamos vencido então com tanta facilidade se não houvéssemos partido daí. Já em 1856, Marx ao referir-se à Prússia indicava a possibilidade de uma combinação peculiar da revolução proletária com uma guerra campesina(6). Os bolcheviques, desde o começo de 1905, advogavam pela ideia da ditadura democrático-revolucionária do proletariado e dos camponeses. Terceiro, a revolução de 1905 contribuiu muitíssimo para a educação política das massas operárias e camponesas tanto no sentido de familiarizar sua vanguarda com “a última palavra” do socialismo no Ocidente, como no sentido da ação revolucionária das massas. Sem esse “ensaio geral” de 1905, as revoluções de 1917, tanto a burguesa de fevereiro como a proletária de Outubro, teriam sido impossíveis. Quarto, as condições geográficas da Rússia permitiram-lhe sustentar-se mais tempo que outras nações frente à superioridade militar dos países capitalistas adiantados. Quinto, a atitude peculiar do proletariado frente aos camponeses facilitava a transição da revolução burguesa à revolução socialista, facilitava a influência dos proletários da cidade sobre as camadas semiproletárias mais pobres dos trabalhadores do campo. Sexto, a grande escola de luta grevista e a experiência do movimento operário de massas da Europa facilitaram o surgimento, em uma situação revolucionária que se exacerbava profunda e rapidamente, de uma forma tão peculiar de organização revolucionária do proletariado, como são os Sovietes .
Esta enumeração, claro está, não é completa. Mas, por agora, podemos limitar-nos a ela.
A democracia soviética ou proletária nasceu na Rússia. Em comparação com a Comuna de Paris, foi dado o segundo passo de importância histórica universal. A República Soviética Proletária e Camponesa resultou ser a primeira república socialista sólida no mundo. Esta República já não pode desaparecer como um novo tipo de Estado . Esta República já não está sozinha no mundo.
Para continuar a obra da construção do socialismo, para levá-la a cabo, ainda falta muito, muitíssimo. As Repúblicas Soviéticas dos países mais cultos, nos quais o proletariado goza de maior peso e influência, contam com todas as possibilidades de ultrapassar a Rússia, caso empreendam o caminho da ditadura do proletariado.
A II Internacional em bancarrota está agonizando e apodrece em vida. De fato, desempenha o papel de lacaio da burguesia internacional. É uma verdadeira Internacional amarela. Seus líderes ideológicos mais destacados, como Kautsky, cantam louvores à democracia burguesa, qualificando-a de “democracia” em geral ou – o que é mais tolo e grosseiro ainda – de “democracia pura”.
A democracia burguesa caducou, assim como a II Internacional, embora cumprisse um trabalho historicamente necessário e útil, quando estava posta na ordem do dia a obra de preparar as massas operárias nos marcos dessa democracia burguesa.
A república burguesa mais democrática sempre foi, e não podia ser outra coisa, uma máquina para a opressão dos trabalhadores pelo capital, um instrumento do poder político do capital, a ditadura da burguesia. A república democrática burguesa prometia o poder para a maioria, o proclamava, mas jamais pôde realizá-lo, já que existia a propriedade privada da terra e demais meios de produção.
A “liberdade” na república democrática burguesa era, de fato, a liberdade para os ricos . Os proletários e os camponeses trabalhadores podiam e deviam aproveitá-la com o objetivo de preparar suas forças para derrubar o capital, para vencer a democracia burguesa; mas, de fato, as massas trabalhadoras, como regra geral, não podiam gozar da democracia sob o capitalismo.
Pela primeira vez no mundo, a democracia soviética ou proletária criou uma democracia para as massas, para os trabalhadores, para os operários e os pequenos camponeses.
Jamais existiu no mundo um poder estatal exercido pela maioria da população, um poder efetivamente desta maioria, como é o Poder soviético.
Este reprime a “liberdade” dos exploradores e de seus auxiliares, lhes priva da “liberdade” de explorar, da “liberdade” de enriquecer à custa da fome, da “liberdade” de lutar pela restauração do Poder do capital, da “liberdade” de conspirar com a burguesia estrangeira contra os operários e camponeses de sua pátria.
Que os Kautskys defendam semelhante liberdade. Para isso é preciso ser um renegado do marxismo, um renegado do socialismo.
A bancarrota dos líderes ideológicos da II Internacional, como Hilferding e Kautsky, em nenhuma outra coisa se manifestou com tanta evidência como em sua total incapacidade de compreender o significado da democracia soviética ou proletária, sua relação com a Comuna de Paris, seu lugar na história, sua necessidade como forma de ditadura do proletariado.
O periódico A Liberdade (Die Freiheit)(7), órgão de imprensa da social-democracia alemã “independente” (leia-se mesquinha, filisteia, pequeno-burguesa), publicou em seu nº 74, de 11 de fevereiro de 1919, um manifesto intitulado “Ao proletariado revolucionário da Alemanha”.
Este chamado está assinado pela direção do dito partido e por toda sua minoria da “Assembleia Nacional”, a “Constituinte” alemã.
Nele se acusa aos Scheidemann de ter a intenção de eliminar os Sovietes e propõe – não riam! – combinar os Sovietes com a Constituinte, conferir aos Sovietes certos direitos estatais, um determinado lugar na Constituição.
Conciliar, unir a ditadura da burguesia com a ditadura do proletariado! Que simples! Que ideia filisteia mais genial!
Apenas é de lamentar que já se tenha experimentado isso sob Kerensky, na Rússia, os mencheviques e membros do Partido Social-Revolucionário unidos, esses democratas pequeno-burgueses que se creem socialistas.
Quem, ao ler Marx, não tenha compreendido que na sociedade capitalista, em cada situação grave, em cada importante conflito de classes, apenas é possível a ditadura da burguesia ou a ditadura do proletariado, não compreendeu nada da doutrina econômica nem da doutrina política de Marx.
Mas a ideia genialmente filisteia de Hilferding, Kautsky e cia. de unir de um modo pacífico a ditadura da burguesia com a ditadura do proletariado exige uma análise especial, sempre que se queira analisar a fundo os absurdos econômicos e políticos acumulados neste notável e ridículo manifesto de 11 de fevereiro. Teremos que adiar, então, para outro artigo.(8)
Notas de rodapé:
(1) França e Reino Unido, antigos aliados do império russo – derrubado pela Revolução de Outubro de 2917 –, que obtiveram outros aliados capitalistas na Primeira Guerra Mundial, como Itália e EUA. (nota da tradução) (retornar ao texto)
(2) À época, governantes da França, do Reino Unido e dos EUA, respectivamente. (nota da tradução) (retornar ao texto)
(3) Le Temps, diário publicado em Paris, de 1861 a 1942. Representava os interesses do círculo governante francês e foi, na realidade, o órgão oficial do Ministério de Assuntos Exteriores. (retornar ao texto)
(4) O I Congresso da Internacional Comunista realizou-se em Moscou, de 2 a 6 de março de 1919; participaram 52 delegados, de 30 países: 34 com voz e voto e 18 com voz. O Congresso foi dirigido diretamente por Lenin. O informe de Lenin sobre o problema principal do dia, a democracia burguesa e a ditadura do proletariado, foi apresentado na sessão diurna de 4 de março. O Congresso aprovou, sem discussões por unanimidade, as teses de Lenin e resolveu transmiti-las ao Bureau do Comitê Executivo da Internacional Comunista, encarregando-o de lhes dar a maior difusão possível; ratificou, também, uma resolução proposta por Lenin como complemento à tese.
Por iniciativa de Lenin aprovou-se unanimemente uma resolução a respeito da dissolução do grupo de Zimmerwald. O Congresso ratificou a plataforma da Internacional Comunista e aprovou um manifesto no qual chamava aos proletários de todo o mundo a lutar pela conquista do Poder e pela ditadura do proletariado; decidiu também criar os órgãos dirigentes: o Comitê Executivo e o Birô, eleito por este, composto por cinco membros. (retornar ao texto)
(5) Ver carta de F. Engels a K. Marx de 7 de outubro de 1858. (retornar ao texto)
(6) Ver carta de K. Marx a F. Engels datada de 16 de abril de 1856. (retornar ao texto)
(7) Die Freiheit (“A Liberdade”): órgão diário do Partido Independente Centrista Social-Democrata Alemão, surgiu em Berlim de novembro de 1918 até outubro de 1922. (retornar ao texto)
(8) Ver Lenin, “Os heróis da Internacional Berna”. Obras completas, t. XXIX. (retornar ao texto)