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Estabelecemos atrás que qualquer valor que pertence ao capitalista e que se transforme num instrumento de criação e de apropriação de mais-valia é um capital.
Primeiro: consideremos os instrumentos de produção, uma máquina, por exemplo. Sabe-se que uma máquina pode servir bastante tempo e participar em diversos processos de trabalho. Por esta razão gasta-se pouco a pouco, mas, durante toda a sua existência, a sua forma original não se modifica muito. Suponhamos que a duração média da existência desta máquina seja de dez anos. Cada ano a máquina gastará a décima parte do seu valor; esta parte do seu valor passará à mercadoria produzida durante o ano com a ajuda da máquina. Se a máquina materializa dez mil jornadas de trabalho e se produz durante o ano quinhentas unidades de mercadorias, é evidente que o seu valor passará a cada unidade na proporção de 10.000 / 500 x 10 = 2 jornadas de trabalho. Ainda que vá perdendo pouco a pouco o seu valor, a máquina inteira continua a participar no processo de trabalho até que, depois de dez anos, se encontra totalmente fora de uso. O mesmo raciocínio pode aplicar-se às bancas de trabalho, motores, aparelhos de transmissão, edifícios, etc.
Uma parte do capital, a saber, os instrumentos de produção e na medida em que se gastam, passa o seu valor à nova mercadoria.
Não acontece o mesmo com as matérias-primas e as matérias auxiliares, tais como o combustível, etc. Só podem participar na produção uma vez e mudando de forma material. A matéria-prima transforma-se, o combustível proporciona a força motriz; o valor desta matéria-prima passa à nova mercadoria. No entanto, apesar de todas as diferenças existentes entre eles, os instrumentos e os meios de produção têm um ponto comum e de extrema importância: nem uns nem outros podem criar um novo valor, limitando-se a transferir para a nova mercadoria o valor criado pelo trabalho socialmente necessário implicado na sua produção. Só num caso é que o capitalista podia tirar proveito deles: se os tivesse comprado por menos que o seu valor, para logo considerar o seu valor integral nas mercadorias feitas com ia sua ajuda. Mas então estamos perante o caso, examinado anteriormente, em que o capitalista enriquece em detrimento de outro, caso que nada nos explica sobre a origem do lucro.
De que maneira se faz a transferência do valor das máquinas, das matérias-primas, etc., para o valor da nova mercadoria? Esta transferência faz-se, uma vez mais, por meio do trabalho. Expliquemo-lo com um exemplo. Suponhamos que estamos de posse de duas fábricas: uma em actividade, outra inactiva. Numa e noutra encontram-se instrumentos de trabalho: bancas de trabalha, máquinas, etc. Os instrumentos de trabalho da fábrica em actividade gastam-se com o tempo e o trabalho; os instrumentos da fábrica inactiva gastam-se menos, é certo, mas no entanto gastam-se com o tempo, sob a influência da atmosfera, etc. Para os manter intactos é necessário cuidá-los, ocupar-se deles, etc. No primeiro caso o desgaste produzido pelo tempo e pelo trabalho inclui-se no valor das mercadorias obtidas e o capitalista ao vendê-las recupera este desgaste; no segundo caso, o desgaste não se pode incluir no valor das mercadorias. Portanto o capitalista não o recupera, o que constitui uma perda completa. Este exemplo põe em evidência as seguintes propriedades do trabalho: não só tem a faculdade de criar novos valores, mas também a de transferir o valor dos instrumentos e dos meios de produção para o valor da mercadoria obtida. Esta faculdade do trabalho, igual à das forças da natureza, é grátis e não exige do operário nenhum esforço complementar.
A parte do capital que se transforma em meios de produção, isto é, em matérias-primas, em matérias auxiliares e em meios de trabalho, não altera o seu valor no processo de trabalho. Portanto, chamou-se parte constante do capital ou, mais simplesmente, capital constante.
Em contrapartida, a parte do capital transformada em força de trabalho varia de valor no processo de produção. Reproduz o seu equivalente e um excedente, uma mais-valia que pode variar e ser maior ou menor. Esta parte do capital, constante de início, transforma-se incessantemente. Portanto, chamou-se parte variável do capital ou, mais simplesmente, capital variável(1).
Sem capital constante a criação da mais-valia é impossível, porque a força de trabalho só pode pôr- se em actividade conjuntamente com os meios de produção. Mas ainda que o capital constante seja condição necessária para a criação de mais-valia, não pode criá-la por si só. Só o trabalho pode criar mais-valia. Assim, o volume de capital constante, seja qual for, não pode alterar em nada a soma da mais-valia, não pode nem aumentá-la nem diminuí-la. De modo que, se queremos determinar o grau de exploração do operário pelo capitalista, podemos deixar de lado os gastos do capitalista na criação do capital constante, e precisamos apenas de conhecer o valor da força de trabalho ou, o que é o mesmo, o valor do capital variável, e o valor da mais-valia.
O grau de exploração do operário pode expressar-se pela relação entre estes dois números, mais- valia e capital variável (ou, noutros termos, pela relação entre o tempo de sobretrabalho e o tempo de trabalho necessário).
Esta relação, expressa em percentagem, chama-se taxa de mais-valia ou taxa de exploração.
Vejamos com um exemplo que aproveitaremos para memorizar algumas fórmulas admitidas na economia política marxista.
Suponhamos que o valor das máquinas e dos edifícios de uma empresa capitalista é 100.000$; as matérias-primas e as matérias auxiliares custam 20.000$. Seja o valor da força de trabalho 40.000$ e a mais-valia 20.000$. Convenciona-se que o capital se designa pela letra c, o capital variável pela letra v e a mais-valia pela letra m.
Assim, podemos escrever:
c = 100.000$00 + 20.000$00 = 120.000$00
v = 40.000$00
m = 20.000$00
A taxa de exploração equivale, já sabemos, a m / v. No caso presente a 20.000 / 40.000 ou, se se expressa esta relação por uma percentagem, 20.000 x 100 % / 40.000 = 50 %.
Isto significa que a cada hora que o operário dedica a reproduzir o valor da sua força de trabalho corresponde meia hora durante a qual cria mais-valia para o capitalista.
É evidente que, se m e v não se alteram, então a taxa de exploração também não se altera, podendo os meios de produção sair mais ou menos caros ao capitalista.
Notas de rodapé:
(1) K. MARX, O Capital, tradução Molitov, t. II, p. 69. (retornar ao texto)
| Inclusão | 26/06/2018 |